Renato Morais Guerra

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Petróleo e Combustíveis.

GUERRA, Renato Morais. . II Congresso Brasileiro de Direito Aplicado (CBDA). 2023. (Congresso).

GUERRA, Renato Morais. . II Congresso Brasileiro de Direito Aplicado (CBDA). 2023. (Congresso).

4º Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos.Divergências na Aplicação da verba Parlamentar. 2023. (Encontro).

Seminário Advocacias e Procuradorias dos Poderes Legislativos. 2023. (Seminário).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Congresso).

XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - CNLE. 2023. (Congresso).

3º Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos do Rio Grande do Norte.Aspectos Práticos das Comissões de Inquérito Legislativas. 2021. (Encontro).

Expo Digital Next. Expo Digital Next - Escola de Ciências Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Humanidades da Universidade Potiguar. 2021. (Congresso).

XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - CNLE. 2021. (Congresso).

Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime. 2019. (Outra).

II Encontro de Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar. 2019. (Encontro).

XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - CNLE. 2019. (Outra).

I Encontro de Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar. 2018. (Encontro).

3º Congresso Brasileiro de CO2 na Indústria do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Necessidade da Regulação dos Sequestro Geológico de Carbono no Brasil sob a ótima do Princípio Constitucional do Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Congresso).

5th Latin-American Energy Economics Meeting - 5º ELAEE. A Responsabilidade Civil e Penal Ambiental nas atividades offshore de petróleo e gás no Brasil. 2015. (Congresso).

4th Meeting of Latin-American Energy Economics. A Regulação de Hidrocarbonetos Não-Convencionais no Brasil. 2013. (Congresso).

Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás (7º PDPETRO). A competência da ANP sobre a exploração e produção de xisto no Brasil. 2013. (Congresso).

Rio Oil & Gas Conference 2012. Environmental crimes: forced liquidation and the constitution. 2012. (Congresso).

XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. 2012. (Congresso).

Modelo Universitário de Diplomacia (III MUNDI - UEPB).Delegação da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA). 2011. (Outra).

ALVES, F. G.GUERRA, Renato Morais.; SILVEIRA, H. B. S.. Superendividamento à luz do Código de Defesa do Consumidor e o papel do Poder Judiciário frente às práticas abusivas do mercado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COSTA NETO, J. S.;ALVES, F. G.GUERRA, Renato Morais.. Medida Provisória: nuances da prerrogativa legiferante do Poder Executivo e o incidente de devolução pelo Senado Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SOUZA, G. L. M.;GUERRA, Renato Morais.. Pecunia Non Olet: tributação dos lucros advindos de atividades ilícitas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SOUZA, G. L. M.;GUERRA, Renato Morais.. Investigação Defensiva: um novo facear para o Processo Penal e paridade de armas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SOUZA, G. L. M.;GUERRA, Renato Morais.. Violência doméstica e Feminicídio: uma breve análise da contribuição da cultura machista nesses crimes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SOUZA, G. L. M.;GUERRA, Renato Morais.. A inobservâncias ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na aplicação de sanções aos inimputáveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SOUZA, G. L. M.;GUERRA, Renato Morais.. A criminalização da homofobia e a transfobia: ativismo judicial e Princípio da Legalidade Estrita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SOUZA, G. L. M.;GUERRA, Renato Morais.. Maternidade e o cárcere: violação aos direitos humanos da gestante no sistema prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SOUZA, G. L. M.;GUERRA, Renato Morais.. O encarceramento de mulheres transgênero no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SOUZA, G. L. M.;GUERRA, Renato Morais.. Fiscalização de trânsito: implantação do drogômetro nas ficalizações de trânsito no Estado do Rio Grande do Norte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SOUZA, G. L. M.;GUERRA, Renato Morais.. O apartamento do Inquérito Policial a partir da instauração da Ação Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

GUERRA, Renato Morais.. Comissão de Avaliação de Pôsteres do Grupo de Trabalho "Jurisdição Constitucional 1" do XXI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUERRA, Renato Morais.. Comissão de Avaliação de Pôsteres do Grupo de Trabalho "Jurisdição Constitucional 2" do XXI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUERRA, Renato Morais.. Comissão de Avaliação de Pôsteres do Grupo de Trabalho "Direito e Desenvolvimento" do XXI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUERRA, Renato Morais.. Comissão de Avaliação de Pôsteres do Grupo de Trabalho "Direito Administrativo Contemporâneo" do XX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUERRA, Renato Morais.. Comissão de Avaliação de Pôsteres do Grupo de Trabalho "Direito Administrativo Clássico" do XX Seminário de Pesquisa do CSSA. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GUERRA, Renato Morais.. Coordenador das Apresentações Orais do Grupo de Trabalho "Direito e Desenvolvimento" do XX Seminário de Pesquisa do CSSA. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O uso da tecnologia na Execução Penal e o seu impacto na ressocialização do apenado; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitario do Rio Grande do Norte; Orientador: Renato Morais Guerra;

PRECONCEITO RACIAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Renato Morais Guerra;

A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Renato Morais Guerra;

A SIMETRIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E REGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS EM DECORRÊNCIA DA LAVAGEM DE DINHEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI E A PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ESSENCIAIS PARA O TRÂMITE PROCESSUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI E A PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ESSENCIAIS PARA O TRÂMITE PROCESSUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

BODAS DE SANGUE: VULNERABILIDADE FEMININA, CASAMENTO INFANTIL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

BODAS DE SANGUE: VULNERABILIDADE FEMININA, CASAMENTO INFANTIL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A ?CEGUEIRA BRANCA? DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO USO DA TEORIA DO DOMÍNIO DA POSIÇÃO DE COMANDO: a aplicação da Teoria do Domínio do Fato e de seus desdobramentos no combate à corrupção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A ?CEGUEIRA BRANCA? DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO USO DA TEORIA DO DOMÍNIO DA POSIÇÃO DE COMANDO: a aplicação da Teoria do Domínio do Fato e de seus desdobramentos no combate à corrupção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

ABUSO DE AUTORIDADE NA ABORDAGEM POLICIAL: CONDUTA ÉTICA E LEGAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

CRIMES CIBERNÉTICOS DURANTE PERÍODO PANDÊMICO E SEUS EFEITOS NA NOVA REALIDADE DA SOCIEDADE: sensação de impunidade e a incessante busca por proteção; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

CRIMES CIBERNÉTICOS DURANTE PERÍODO PANDÊMICO E SEUS EFEITOS NA NOVA REALIDADE DA SOCIEDADE: sensação de impunidade e a incessante busca por proteção; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, LACUNAS NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO BRASIL E AUMENTO DE PENA AO AGRESSOR SOB A LUZ DA LEI N° 11; 340/2006, LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Proposta da PL 10025/2018 para prevenir este problema social; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

COMBATE AO NOVO CANGAÇO: Organização e Violência aos Olhos do Direito Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A FINALIDADE DA PENA EM MEIO ÀS INTERVENÇÕES DA MÍDIA E DA CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

AS FALHAS DO SISTEMA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JUNTO AO PRECONCEITO DA SOCIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

LEI MARIA DA PENHA: Violência contra a mulher no Brasil em tempos de pandemia da COVID?19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

LEI MARIA DA PENHA: Violência contra a mulher no Brasil em tempos de pandemia da COVID?19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

OS PROBLEMAS DO ENVELHECIMENTO E SUAS CONSEQUENCIAS SOBRE A FAMILIA E O ESTADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

OS PROBLEMAS DO ENVELHECIMENTO E SUAS CONSEQUENCIAS SOBRE A FAMILIA E O ESTADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

UM PANORAMA SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

UM PANORAMA SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Analise após o advento da lei 12; 015/2009; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A INSUFICIÊNCIA DAS LEIS NA RESPONSABILIZAÇÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

LEI 13; 964/2019: INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

AUSÊNCIA DO ESTADO E APOGEU DAS FACÇÕES CRIMINOSAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA COVID 19: Estudo de Caso de Medidas Protetivas da Defensoria Pública no Munícipio de Mossoró-RN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA COVID 19: Estudo de Caso de Medidas Protetivas da Defensoria Pública no Munícipio de Mossoró-RN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SOCIABILIDADE ENTRE DETENTOS, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNIDADE: O CASO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE APODI/RN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SOCIABILIDADE ENTRE DETENTOS, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNIDADE: O CASO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE APODI/RN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

ERROS JUDICIÁRIOS E PORQUE ELES OCORREM: A SUPERVALORIZAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

ERROS JUDICIÁRIOS E PORQUE ELES OCORREM: A SUPERVALORIZAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A POSTURA DO ESTADO E AS FORMAS DE REPRESSÃO ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A POSTURA DO ESTADO E AS FORMAS DE REPRESSÃO ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

APLICAÇÃO DO PRÍNCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A MATERNIDADE NO CÁRCERE: UM OLHAR SOBRE SEUS ASPECTOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DAS MÃES ENCARCERADAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DE CRIMES: o resultado da Lei 10; 826/03; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DE CRIMES: o resultado da Lei 10; 826/03; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: Dos crimes passionais e as limitações do Supremo Tribunal Federal conflitantes ao princípio da plenitude de defesa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: Dos crimes passionais e as limitações do Supremo Tribunal Federal conflitantes ao princípio da plenitude de defesa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Uma maneira eficaz para diminuição do caos carcerário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Uma maneira eficaz para diminuição do caos carcerário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

O Programa Novos Rumos na execução penal e as práticas restaurativas no contexto judiciário do Rio Grande do Norte; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Do mundo cor de rosa ao vermelho sangue: a (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos casos de violência doméstica contra mulheres trangêneros e travestis no RN; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Colaboração Premiada: Evolução, uso e aplicação da Colaboração Premiada como ferramenta de combate nas Organizações Criminosas no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Regulamentação de Fintechs: desafios enfrentados no âmbito do Direito Administrativo e Penal Econômico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Análise Econômica do cartel em Licitações: Políticas de Defesa da Concorrência e Combate à Corrupção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

O direito à defesa e a legalidade da posse e do porte de arma de fogo pelo cidadão civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Análise de perpetração do crime de Tráfico de Drogas na Capital do Rio Grande do Norte: substâncias ilícitas mais apreendidas pela DENARC Natal entre janeiro de 2018 até novembro de 2019 e suas peculiaridades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Violência doméstica contra a mulher: desigualdade de gênero do sistema patriarcal no âmbito familiar com repercussão no Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A violência doméstica no Rio Grande do Norte: as grades invisíveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Crime sexual e Vitimologia: uma análise da doutrina e jurisprudência brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A psicopatia e o crime de Feminicídio do Direito Penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Violência sexual intrafamiliar: estudo de caso da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente do RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Caso Champinha: análise da emancipação penal para o menor que comete crime hediondo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A Lei 13; 718/2018 e seus impactos a luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos homicídios em Crimes Ambientais: uma análise do Caso Brumadinho/MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A importância do policiamento como política pública de segurança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Responsabilização penal de eventual terceiro de boa-fé: análise da Lei 13; 718 sob a perspectiva da liberdade de expressão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Maus-tratos contra os animais: uma análise jurídica acerca dessa problemática frente aos Projetos de Lei nº 470/2018 e 27/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

Métodos adequados de solução de conflitos na polícia: a conciliação pre-processual em sede policial como alternativa de arquivamento de procedimentos investigatórios em crimes de menor potencial ofensivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;

A defesa e proteção dos animais na esfera penal e constitucional: a responsabilização penal pelos maus-tratos dos animais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Morais Guerra;