Sandoval Alves da Silva

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos, Procurador do trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8.ª Região, Vice Procurador Chefe da 8ª Região, Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Pós-Graduação de Direito - PPGD com as disciplinas "Solução de problemas e de conflitos por acordo e a concretização dos direitos sociais" e "Processo dialógico de concretização dos direitos sociais", bem como na graduação com as disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo Civil, membro da IAPL (International Association of Procedural Law) , membro do IIDP (Instituto Ibero Americano de Direito Processual). Associado da ANNEP (Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo), Coordenador do Grupo de Pesquisa ?Comunidade, Conflitos, Problemas e Insatisfações Sociais e o Estudo sobre Paz? (CNPq), ex-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, ex-professor de Direito Financeiro e Orçamento Público, ex-procurador do Estado do Pará, ex-assessor da Auditoria Geral do Estado do Pará e ex-analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal do Pará
Título: A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS. Palavras-chave: Direitos sociais; Diálogo constitucional; Ministério Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo, democracia e direitos humanos.

Mestrado em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal do Pará
Título: Leis orçamentárias como instrumento de implementação dos direitos sociais,Ano de Obtenção: 2007
Fernando Facury Scaff.

Graduação em DIREITO

1995 - 2000

Universidade Federal do Pará
Título: EMPENHO: NATUREZA, RELAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Orientador: FERNANDO FACURY SCAFF

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1988 - 1991

Universidade Federal do Pará
Título: CORREÇÃO INTEGRAL
Orientador: IRINEA GOMES DA SILVA

Formação complementar

2010 - 2010

FORMAÇÃO EM INGLES. , KAPLAN INTERNATIONAL CENTERS NY EAST VILLAGE, KAPLAN, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Organização de eventos

SILVA, Sandoval Alves da. ; SIQUEIRA, J. R. R. . Teoria do Conflito e o papel do Terceiro. 2020. (Outro).

SILVA, Sandoval Alves da. ; SIQUEIRA, J. R. R. . Webinar ?A Justiça Restaurativa e a Transformação dos conflitos em tempos atuais. 2020. (Outro).

SILVA, Sandoval Alves da. . Webinar ?A convenção Processual em tempos de COVID-19?. 2020. (Outro).

SILVA, Sandoval Alves da. . MP resolutivo na concretização dos Direitos Humanos. 2020. (Exposição).

SILVA, Sandoval Alves da. . A negociação estrutural dos grandes litígios e problemas pelo MP. 2020. (Exposição).

SILVA, Sandoval Alves da. . A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA ENQUANTO MECANISMO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2020. (Outro).

SILVA, Sandoval Alves da. . TÉCNICA ANTECIPATÓRIA, TUTELA PROVISÓRIA E TUTELA DOS DIREITOS. 2020. (Outro).

SILVA, Sandoval Alves da. . O SISTEMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2020. (Outro).

SILVA, Sandoval Alves da. . ORGANIZADOR E COORDENADOR DO CICLO DE PALESTRAS DA PÓS DOS DISCENTES DO PPGD. 2015. (Outro).

SILVA, Sandoval Alves da. . TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E TECNICAS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TUTELA COLETIVA. 2015. (Outro).

SILVA, Sandoval Alves da. . TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E TECNICAS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2014. (Outro).

SILVA, Sandoval Alves da. . CURSO DE PROCESSO COLETIVO. 2013. (Outro).

SILVA, Sandoval Alves da. . TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA : DANO MORAL COLETIVO. 2012. (Exposição).

SILVA, Sandoval Alves da. . AÇÕES DE COOPERÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS BRASIL/FRANÇA. 2012. (Congresso).

SILVA, Sandoval Alves da. . 9 LIÇÕES SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO, FILOSOFIA E ANTROPOLOGIA. 2011. (Exposição).

SILVA, Sandoval Alves da. . REFLEXÕES SOBRE O OFICIO DE JULGAR - PROCESSO COLETIVO. 2011. (Exposição).

Participação em eventos

Congresso de Processo Civil Pré - XI FPPC. 2022. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos. Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Elaboração e execução de projetos no ICJ de forma remota. 2020. (Outra).

ENCONTRO 6 - REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.ENCONTRO 6 - REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. (Encontro).

I curso online de Processo Estrutural. 2020. (Oficina).

Teoria do Conflito e o papel do Terceiro. Teoria do Conflito e o papel do Terceiro. 2020. (Exposição).

IV CONGRESSO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS - CADHU. Responsabilidade de Proteger: um novo nome para intervenção humanitária. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS - CADHU. O Ministério Público como instituição de resistência aos ataques a direitos humanos. 2019. (Congresso).

Mesa Redonda: Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho.Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. 2019. (Oficina).

Seminário Prestação de Serviços de Terceiros e Figuras Associadas: Análise face à Nova Regulamentação.Seminário Prestação de Serviços de Terceiros e Figuras Associadas: Análise face à Nova Regulamentação. 2019. (Seminário).

SIMPÓSIO EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: DIÁLOGOS ALÉM DOS MUROS.CAPACITAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA: acesso à educação superior enquanto um mecanismo de acesso à justiça. 2019. (Simpósio).

SIMPÓSIO EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: DIÁLOGOS ALÉM DOS MUROS.ATAQUES A DIREITOS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. (Simpósio).

SIMPÓSIO EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: DIÁLOGOS ALÉM DOS MUROS.CAPACITAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA: um novo olhar para o conflito por meio da Justiça Restaurativa.. 2019. (Simpósio).

V SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. CAPACITAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA (PERNOH): aceso à educação superior e ao juizado especial cível. 2019. (Exposição).

V SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. PROJETO DE MONITORIA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2019. (Exposição).

V SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. O ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA DO DIREITO DE FAMÍLIA: A educação como forma de empoderamento, uma visão baseada no Projeto Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História (PERNOH). 2019. (Exposição).

V SEMANA ACADÊMICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. MONITORIA NA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III: UMA EXPERIÊNCIA NA UNIVERSIDADE E NA COMUNIDADE. 2019. (Exposição).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. Os desafios do MPT no novo cenário político, econômico e social. 2019. (Congresso).

XX JORNADA JURÍDICA 2019. ACESSO À JUSTIÇA: AUSÊNCIA DO RECLAMANTE EM AUDIÊNCIA E CUSTAS PROCESSUAIS. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Sociedade Cinetífica do Direito. O ACESSO À JUSTIÇA E A COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA NA SEARA TRABALHISTA. 2019. (Exposição).

I Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional - CNMP.Planejamento Estratégico Conselho Nacional do Minstério Público - CNMP. 2018. (Encontro).

XII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. XII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. 2018. (Congresso).

Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho - IV. Coordenador de Turmárias sobre Tutela de ugência e procedimentos especiais. 2017. (Congresso).

XII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. XII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2017. (Congresso).

XXII Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho. O MPT em tempos de ataques à proteção jurídica das relações de trabalho. 2017. (Congresso).

ALTERAÇÕES NO CPC E IMPACTOS NA ATUAÇÃO DO MPT.ALTERAÇÕES NO CPC E IMPACTOS NA ATUAÇÃO DO MPT. 2016. (Seminário).

XXI Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho. A autação do MPT e suas amplas repercussões nos variados segmentos da sociedade. 2016. (Congresso).

PALESTRANTE DO CICLO DE PALESTRAS DO CICLO DE PALESTRAS DOS DISCENTES DA POS DO PPGD. PALESTRANTE DO CICLO DE PALESTRAS DO CICLO DE PALESTRAS DOS DISCENTES DA POS DO PPGD. 2015. (Exposição).

SEMANA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. SEMANA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2015. (Exposição).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE RELAÇÕES DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Seminário).

XX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O DIALOGO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO EM POLITICAS PUBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA UFPA.A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O DIALOGO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO EM POLITICAS PUBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA UFPA. 2014. (Outra).

III JORNADA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. EXECUÇÃO COLETIVA. 2014. (Exposição).

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO ÓRGÃO INTERVENIENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO ÓRGÃO INTERVENIENTE. 2014. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. XIX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2014. (Congresso).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROCESSO COLETIVO.PROCESSO COLETIVO. 2013. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TERMO DE AJUSTE NA CONDUTA E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO EM TUTELA COLETIVA.TERMO DE AJUSTE NA CONDUTA E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO EM TUTELA COLETIVA. 2013. (Simpósio).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TRABALHO DESCENTE.TRABALHO DESCENTE. 2013. (Seminário).

CURSO PROCESSO COLETIVO. CURSO DE PROCESSO COLETIVO. 2013. (Exposição).

O MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO ORGÃO INTERVENIENTE.O MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO ORGÃO INTERVENIENTE. 2013. (Outra).

PROCESSO COLETIVO.PROCESSO COLETIVO. 2013. (Seminário).

CÁLCULOS TRABALHISTAS.CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2012. (Seminário).

O MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO ORGÃO INTERVENIENTE.O MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO ORGÃO INTERVENIENTE. 2012. (Seminário).

CAPACITAÇAO AVANÇADA EM INTELIGENCIA ESTRATÉGICA - COACHING. CAPACITAÇAO AVANÇADA EM INTELIGENCIA ESTRATÉGICA - COACHING. 2011. (Congresso).

CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DIERITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA. 2011. (Seminário).

CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2011. (Seminário).

CURSO DE RELAÇÕES SINDICAIS.RELAÇÕES SINDICAIS. 2011. (Encontro).

JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL. 2011. (Seminário).

LIQUIDAÇAO DA EXECUÇAO NAS AÇOES COLETIVAS.LIQUIDAÇAO DA EXECUÇAO NAS AÇOES COLETIVAS. 2011. (Encontro).

PROCESSO COLETIVO - PANORAMA MUNDIAL DE PROTEÇAO DOS INTERESSES COLETIVOS.PROCESSO COLETIVO - PANORAMA MUNDIAL DE PROTEÇAO DOS INTERESSES COLETIVOS. 2011. (Seminário).

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: DANO MORAL COLETIVO.TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA : DANO MORAL COLETIVO. 2011. (Simpósio).

TRAFICO DE SERES HUMANOS E COOPERAÇAO JURIDICA BRASIL/FRANÇA.TRAFICO DE SERES HUMANOS E COOPERAÇAO JURIDICA BRASIL/FRANÇA. 2011. (Simpósio).

XVI CNPT. XVI CNPT. 2011. (Congresso).

A PEC dos Precatórios e o Direito ao Processo Hígido.A PEC dos Precatórios e o Direito ao Processo Hígido. 2010. (Outra).

controvérsias sobre a execução de ações coletivas, termos de conduta e penalidades administrativas. execução trabalhista: ação coletiva, tac e penalidades administtrativas. 2010. (Congresso).

I Ciclo de Palestras sobre Direito do Estado da FACI.I Ciclo de Palestras sobre Direito do Estado da FACI. 2010. (Outra).

O papel do Ministério Público do Trabalho.O papel do Ministério Público do Trabalho. 2009. (Outra).

Os problemas da Efetividade no âmbito da Judicialização do Direito Social ? Os Limites da atuação do MPT como agente e interveniente..Os problemas da Efetividade no âmbito da Judicialização do Direito Social ? Os Limites da atuação do MPT como agente e interveniente.. 2009. (Outra).

A importância das leis orçamentárias para a implementação dos Direitos Sociais.A importância das leis orçamentárias para a implementação dos Direitos Sociais. 2008. (Outra).

Leis Orçamentárias Como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais.Leis Orçamentárias Como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. (Outra).

CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS NA ESFERA FED., EST E MUN..CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS NA ESFERA FED., EST E MUN.. 2001. (Outra).

Planejamento, orçamento e execução.Planejamento, orçamento e execução. 2001. (Outra).

Gestão Pública - Controle.Gestão Pública - Controle. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Paula Pamplona Beltrão da Silva

SILVA, Sandoval Alves da.; CHAVES, A. B. P.. Terceirização ou autonomia: a condição laboral do motoentregador por plataforma digital em Belém-PA. 2022. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Shayane do Socorro de Almeida da Paixão

COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; ARAUJO, J. H. M.;SILVA, Sandoval Alves da.. PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THIAGO VASCONCELLOS JESUS

SILVA, SANDOVAL ALVES DA; GOES, GISELE SANTOS FERNANDES; ARAUJO, J. H. M.. A NEGOCIAÇÃO AUTOCOMPOSITIVA EM CONFLITOS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO: O CASO DA CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Deomar da Assenção Arouche Junior

CARVALHO, M. H. P.; RAMOS NETO, N. P.; RAMOS, P. R. B.;SILVA, Sandoval Alves da.. Os Processos Estruturais no Âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo instituicional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JESSYCA FONSECA SOUZ

SILVA, Sandoval Alves da.. A CONFIDENCIALIDADE NA MEDIAÇÃO: bases para o procedimento e limites para o ofício do mediador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelene Dias da Paz Veloso

OLIVEIRA, M. C. C.; NASSAR, E.;SILVA, Sandoval Alves da.. Judicialização da Política Pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cynthia Fernanda Oliveira Soares

COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; MARANHAO, N. S. M.; SILVA NETO, N. M.;SILVA, SANDOVAL ALVES DA; CICHOVSK, P. K. B.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: ampliando suas fronteiras para o direito de família. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DIENNY ESTEFHANI MAGALHÃES RIKER PEREIRA

PINHEIRO, V. S.; OLIVEIRA, E. S.;SILVA, SANDOVAL ALVES DA. O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA NEOCLÁSSICO DA LEI NATURAL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cynthia Fernanda Oliveira Soares

COSTA, R. M. P.; SILVA NETO, N. M.;SILVA, Sandoval Alves da.. APLICABILIDADE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS RELAÇÕES CONSUMO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

SILVA, Sandoval Alves da.COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; HILL, F. P.. NEGOCIAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL NA EXECUÇÃO: (IM)POSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS POR NEGOCIAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DO TÍTULO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: CHIARA DE SOUSA COSTA

SILVA, Sandoval Alves da.PINHEIRO, V. S.; BARZOTTO, L. F.. ÉTICA FRATERNA SOB A ÓTICA DO DIREITO NATURAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO BEM COMUM. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Lins Lima Oliveira

SILVA, Sandoval Alves da.COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; ARAUJO, J. H. M.; SILVA, B. O.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PARA A PERSECUÇÃO DA VERDADE: uma análise sobre a validade do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paula Pamplona Beltrão da Silva

CHAVES, A. B. P.; CRUZ, L. R.; LOUREIRO, V. R.;SILVA, SANDOVAL ALVES DA; NASCIMENTO, N. S. F.. TERCEIRIZAÇÃO OU AUTONOMIA: a condição laboral do motoentregador por plataforma digital em Belém-PA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Amanda Ferreira dos Passos

SILVA, Sandoval Alves da.COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; CABRAL, A. P.. A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL NEGOCIADA NA TUTELA COLETIVA: um enfoque na cooperação judiciária nacional.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Shayane do Socorro de Almeida da Paixão

SILVA, Sandoval Alves da.. PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THIAGO VASCONCELLOS JESUS

SILVA, Sandoval Alves da.. A SOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DE CONFLITOS: O ESTADO DO PARÁ NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eliana Magno Gomes Paes

GOES, G. S. F.;SILVA, Sandoval Alves da.; MATOS, Saulo Monteiro Martinho. O valor jurídico da integridade de Dworkin como substrato ao P rocesso Estrutural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jessyca Fonseca Souza

COSTA, Rosalina Moitta Pinto da; GOES, G. S. F.;SILVA, Sandoval Alves da.. O princípio da confidencialidade na mediação: bases para a responsabilização do mediador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DRIELLY AQUINO DE CARVALHO

SILVA, Sandoval Alves da.. A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LINS LIMA OLIVEIRA

SILVA, Sandoval Alves da.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A PERSECUÇÃO DA VERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Lins Lima Oliveira

SILVA, Sandoval Alves da.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A PERSECUÇÃO DA VERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Abdoral Vidal

SILVA, Sandoval Alves da.. O GRAU DE VINCULAÇÃO MATERIAL DO PRECEDENTE DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL 937 DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Barbie Chaves da Silva

SILVA, Sandoval Alves da.. A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE NAS AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, Sandoval Alves da.. Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto A do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, na área de Direito Processual Civil. 2016. Universidade Federal do Pará.

SILVA, Sandoval Alves da.. 18 CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORES DO TRABALHO. 2013. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

SILVA, Sandoval Alves da.. XV Concurso para Provimento do Cargo de Procurador do Estado do Pará. 2006.

SILVA, Sandoval Alves da.; MARTINS, R. E. S.; MATOS, S. M. M.; MESQUITA, V. J. C.; RIBEIRO, C. F. T.; TRECCANI, G. D.; SA, J. D. M.; BELTRAO, J. F.; BENATTI, J. H.; SOUZA, L. T.; GOMES, M. A. M.; ARRUDA, P. R. B.. Processo Seletivo de Mestrado em Direito para indígenas e quilombolas. 2020. Universidade Federal do Pará.

SILVA, Sandoval Alves da.; BAIA, B.; MATTOS NETO, Antônio José; DELUCHEY, Jean François Yves; PINHO, Ana Cláudia Bastos. Seleção de Mestrado PPGD UFPA 2019. 2018. Universidade Federal do Pará.

SILVA, Sandoval Alves da.; BAIA, B.; MATTOS NETO, Antônio José; PINHO, Ana Cláudia Bastos; DELUCHEY, Jean François Yves. Seleção de Doutorado PPGD UFPA 2019. 2018. Universidade Federal do Pará.

SILVA, Sandoval Alves da.; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque.; GOMES, Marcus Alan de Melo. SELEÇÃO PARA DOCENTES/ALUNOS ESPECIAIS da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) 2018. 2018. Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Antonio G. Moreira Maués;BRITO FILHO, J. C. M.; GOES, G. S. F.; BRANDAO, R.; ARENHART, S. C.. A tutela coletiva dos direitos humanos: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Fernando Facury Scaff

SCAFF, Fernando Facury. As Leis Orçamentárias como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Fernando Facury Scaff

SCAFF, Fernando Facury. Natureza Jurídica das Leis Orçamentárias e seus Reflexos na Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Gisele Santos Fernandes Goes

GÓES, G. S. F.; MAUES, A. G. M.; BRITO FILHO, J. C. M.; ARENHART, S. C.; BRANDAO, R.. TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Sérgio Cruz Arenhart

ARENHART, S. C.; Gisele Fernandes Góes; Antonio Maués; José Cláidio Brito Filho; Rodrigo Brandão. A tutela coletiva dos direitos humanos: o diálogo institucional como instrumento de atuação do Ministério Público para a concretização dos direitos sociais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Mauricio Conti

CONTI, José Maurício. As leis orçamentárias como instrumento de implantação dos direitos fundamentais sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antonio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. As Leis Orçamentárias como Instrumento de Implantação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

João Renato Rodrigues Siqueira

POR UMA FUNDAMENTAÇÃO METAÉTICA SOBRE A ORIGEM DOS CONFLITOS A PARTIR DA TEORIA DAS NECESSIDADES: a influência negativa da incompreensão acerca do conflito no Poder Judiciário; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

CAMILLE DE AZEVEDO ALVES

PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS MINISTERIAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A atuação do Ministério Público do Trabalho na solução, administração, restauração e transformação dos casos de assédio moral; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Rodrigo Lins Lima Oliveira

Negócio jurídico processual e a persecução da verdade; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Amanda Ferreira dos Passos

A GESTÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA FAZENDA PÚBLICA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

THIAGO VASCONCELLOS JESUS

O princípio da cooperação e contraditório no MS: A possível influência positiva do NCPC no procedimento especial do MS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

Thiago da Luz Rodrigues

EDUCAÇÃO NÃO FORMAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA EXPERIÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIAL NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA (PERNOH); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

João Paulo Pantoja Conceição

O EMPREGADO ?HIPERSUFICIENTE? E A ARBITRAGEM: as incompatibilidades jurídicas do art; 507-A, da CLT à luz da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n; 9; 307/96); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

HENRIQUE RUBEN COSTA DA CUNHA

A INFORMAÇÃO SOBRE A RENDA EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA COMO VIABILIZADORA DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA VISÃO BASEADA NO PROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA (PERNOH); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

Rebeca de Paula Nunes

A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO TÉCNICA GRADUAL E COOPERATIVA ÀS DEMANDAS ESTRUTURAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

Rodrigo Lins Lima Oliveira

Negócio jurídico processual sobre a persecução da verdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

Marcelo Abdoral Vidal

O grau de vinculação do precedente do foro privilegiado no STF e no TJS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

GUILHERME KALUME AZEVEDO

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LEI DE EXECUÇÃO FISCAL: como superar o princípio da subsidiariedade para garantir maior efetividade à Execução Fiscal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

Barbie Chaves da Silva

A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE NAS AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

BRENA ROSIANE MODESTO DE CARVALHO

ADMISSIBILIDADE DOS MEIOS DE PROVAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: A negativa de tutela jurídica por negativa de convicção jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

Jaymerson Carlos Pereira Marques

Responsabilidade Pessoal do Gestor Público Pelos Créditos Trabalhistas Na Contratação Irregular de Servidores Públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

Rafael Kleber Moreira Saavedra de Souza

MINISTÉRIO PÚBLICO: SUJEITO IMPARCIAL ? a questão da inaplicabilidade da multa por utilização protelatória dos embargos de declaração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

Raquel Couto Terra

HIPÓTESES DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

José Augusto Norat Bastos Filho

O DIREITO À SAÚDE E A COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

Lorenna Araújo França

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

BRENDA CORRÊA LIMA

A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E O DOGMA DA COISA JULGADA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Sandoval Alves da Silva;

Foi orientado por

Fernando Facury Scaff

As Leis Orçamentárias como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Fernando Facury Scaff;

Antonio Gomes Moreira Maués

A Tutela Coletiva Extraprocessual: O Diálogo Institucional como Instrumento de Atuação do Ministérios Público para a Concretização dos Direitos Sociais; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

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  • SILVA, Sandoval Alves da. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROCESSO COLETIVO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

SILVA, Sandoval Alves da. . 1o Semestre: Seleção de artigos da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, MG. 2018.

SILVA, Sandoval Alves da. . 2o Semestre: Seleção de artigos da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, MG. 2018.

SILVA, Sandoval Alves da. . MPT diz que vacinação contra Covid-19 é direito e dever de empregadores e empregados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. . MPT emite guia sobre imunização em massa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANDOVAL ALVES DA SILVA ; SILVA, Sandoval Alves da. . Lei permite que tabalhadoras grávidas se afastem do trabalho na pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. . MP 1045 - Mini Reforma Trabalhista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. . Em 2020, MPT registrou mais de 2.600 denúncias trabalhistas no Pará e Amapá. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. . SBT Pará (03.07.19): Assédio moral e sexual no trabalho: Casos aumentam quase 20% no Pará.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. . TV Liberla: MPT registra aumento nas notificações de casos de assédio no Pará. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANDOVAL ALVES DA SILVA ; SILVA, Sandoval Alves da. . Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Sandoval Alves da. . I ENCONTRO SOBRE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DA UEES PROF. YOLANDA MARTINS E SILVA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Sandoval Alves da. . I ENCONTRO SOBRE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DA UEES PROF. YOLANDA MARTINS E SILVA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Sandoval Alves da. . Bom Dia Pará TV Liberal: Projeto Escrevendo e Rescrevendo Nossa História. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. . Sem Censura Pará TV Cultura: Cotas para pessoas portadoras de deficiência em universidades federais e que já contempla estudantes vindos da rede pública de ensino, de baixa renda e autodeclarados pretos, pardos e indígenas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. . Diário online: Combate à irregulidade na Adminstração Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. . Novo Código de Processo Civil - Aula 1: Distribuição Dinâmica da Incumbência de Produção de Provas. 2017.

SILVA, Sandoval Alves da. . Novo Código de Processo Civil - Aula 2: O direito de não produzri provas contra si. 2017.

SILVA, Sandoval Alves da. . Novo Código de Processo Civil - Aula 3: Efeitos importantes da execução do novo CPC. 2017.

SILVA, Sandoval Alves da. . Novo Código de Processo Civil - Aula 4: Estabilização dos efeitos da tutela provisória no novo CPC. 2017.

SILVA, Sandoval Alves da. . MPT e MPE negociam substituição de temporários por concursados na prefeitura de Belém. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. . diario online: Invetigação de fraudes trabalhistas na Assmbleia Legislativa do Estado do Pará. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. . CASO ALEPA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Sandoval Alves da. ; PASSOS, A. F. . A MUTAÇÃO GENÉTICA DOS JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA FEITA PELO STF NO JULGAMENTO UNIFICADO DAS ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 E ADI 6.021. 2021. (Site).

SILVA, Sandoval Alves da. . AL deve pagar multa por manter temporários. 2012. (Rede social).

SILVA, Sandoval Alves da. . LTr: Legislação do Trabalho. 2021. (Editoração/Periódico).

SILVA, Sandoval Alves da. . VI Seminário da Defensoria Pública do Estado do Pará: Panorama geral do acesso à Justiça dos pobres e a Defensoria Pública. 2019. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2018. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Responsabilidade civil no âmbito do processo civil. 2017. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT: tutelas provisórias e processo coletivo. 2017. .

SILVA, Sandoval Alves da. . A Distribuição Dinâmica e o Dever Fundamental da Persecupão da Verdade na Fase Probatória. 2017. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Os métodos autocompositivos e a Atuação do Minstério Público. 2017. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no Código de Processo Civil e a Atuação do Ministério Público. 2017. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Ementismo jurídico: quem vê ementa não vê precedente. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT - Turma 1. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT - Turma 1. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT - Turma PRT 9. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . O Termo de Ajuste de Conduta, o Acordo Judicial, a Mediação - no contexto do novo CPC. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT - Turma Porto Velho. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT - Turma Porto Velho. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT - Turma PRT 3. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT - Turma 6. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT - Turma 6. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações do CPC e implicações no processo do Trabalho. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . O Ministério Público e a Concretização dos Direitos Humanos. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT - Turma PRT 3. 2016. .

SILVA, Sandoval Alves da. . A força normativa dos precedentes, estudo e casos práticos. 2015. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Direito Processual Civil. 2006. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Especialização em Direito Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Sandoval Alves da. . Especialização Direito Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Sandoval Alves da. . MBA em Direito Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Sandoval Alves da. . Pós- Graduação ?lato senso? em Gestão de Serviços na Área Judiciária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Sandoval Alves da. . Programação e Execução Orçamentária.. 2001. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Execução Financeira do Orçamento.. 1999. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Treinamento do Sitema Integrado de Adm. Financeria para Estados e Municípios ? SIAFEM.. 1997. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Contabilidade Pública ? Lançamentos. 1997. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Contabilidade Pública. 1997. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Normas de Controle Interno, Adiantamento, Prestação e Tomada de Contas. 1996. .

SILVA, Sandoval Alves da. . Interpretação Dos Demonstrativos Contábeis. 1995. .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Comunidade, Conflitos, Problemas e Insatisfações Sociais e o Estudo sobre Paz, Descrição: O Grupo de Pesquisa Comunidade, Conflitos, Problemas, Insatisfações Sociais e o Estudo sobre Paz dedica-se aos estudos sobre as Concepções de Conflitos, Problemas e Insatisfações Sociais (CPIS) na busca de solucioná-los, administrá-los e transformá-los, afim de desenvolver e aprimorar a cultura de paz comunitária. Objetiva-se incentivar o diálogo, promover a compreensão entre os povos, promover a autonomia dos envolvidos em CPIS e abordar e estudar as formas de como solucioná-los, incentivá-los, administrá-los e transformá-los, partindo de sua origem e causas sociais, tais como, a má distribuição de renda, a pobreza, a desigualdade, a falta de acesso à justiça e a escassez de recursos entre outros. Portanto, o grupo de pesquisa visa estudar cada um dos elementos que compõe seu nome no intuito de interseccioná-los na construção de um conhecimento feito na e para a comunidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sandoval Alves da Silva - Coordenador / João Renato Rodrigues Siqueira - Integrante / Camille de Azevedo Alves - Integrante / Thiago Vasconcellos Jesus - Integrante / Amanda Ferreira dos Passos - Integrante / Rodrigo Lins Lima Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 28

Prêmios

2021

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 040/2016 DE DIREITO DA UFPA, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará.

2020

Medalha de Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco, Prefeitura Municipal de Belém/PA.

2018

MEDALHA COMEMORATIVA DOS 120 ANOS DO INSTITUTO ESTADUAL CARLOS GOMES, FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.

2011

ORDEM DO MERITO JUS ET LABOR, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO.

2009

PARANINFO DA TURMA DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

2000

MELHOR ALUNO DO CURSO DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

1999

NOME DA TURMA DE CIENCIAS CONTABEIS PRIMEIRO SEMESTRE DE 1999, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

1991

ALUNO DESTAQUE DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO. , Avenida Governador José Malcher, 652, Nazaré, 66035065 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 32177500, Fax: (091) 32177500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Procurador Chefe da PGT 8 Região

2007 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Carga horária: 30

2015 - 2017

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Nacional da COORDIGUALDADE, Carga horária: 15

Outras informações:
Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.

1996 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Ensina Teoria Geral do Processo e Processo Civil na Universidade Federal do Pará e na Pós-Graduação de Direito - PPGD com as disciplinas "Solução de problemas e de conflitos por acordo e a concretização dos direitos sociais" e "Processo dialógico de concretização dos direitos sociais", desde o ano de 2018.

2010 - Atual

Escola Superior do Ministário Público da União

Vínculo: Colaborador Eventual, Enquadramento Funcional: Capacitador e Orientador Pedagógico, Carga horária: 0

Outras informações:
Atuação eventual pelo princípio da eficiência como representante do MPT, Capacitador, pesquisador e Orientador Pedagógico da ESMPU para a execução dos planejamentos pedagógicos da ESMPU.

2002 - 2007

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Pará, Carga horária: 30

Outras informações:
Representação Judicial e Consultoria Jurídica ao Estado do Pará.

1994 - 2002

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 30

Outras informações:
Auditoria nas Contas da Administração Pública Direta do Estado do Pará.

2000 - 2002

Auditoria Geral do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão: Assessor Especial II, Carga horária: 30

Outras informações:
Auditoria nas Contas da Administração Pública Direta do Estado do Pará.

2016 - 2016

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Palestra: O Ministério Público e a Concretização dos Direitos Humanos, no simpósio o Ministério Público Resolutivo e os Direitos Fundamentias, realizado no dia 23 de novembro de 2016, no auditório Fabrício Ramos Couto, do Ministério Público do Estado do Pará.

2016 - Atual

Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2016 - Atual

Associação Brasileira de Direito Processual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2019 - Atual

International Association of Procedural Law

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2018 - Atual

Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado - Membro