Maria Solara Pontes Mota

Maria Solara Pontes Mota (Fortaleza, 06.01.1989) Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Senso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ), na área de concentração de Pensamento Jurídico e Relações Sociais e na linha de Direito Teoria e Filosofia do Direito; Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Senso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ), na área de concentração de Pensamento Jurídico e Relações Sociais e na linha de Direito da Cidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2014). Professora Substituta de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, foi bolsista do Termo de Execução Descentralizado ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, firmado em 2015 entre o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Indígena e Direito da Cidade, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à moradia, direito indígena, desenvolvimento, urbanismo, violação de direitos e direitos culturais.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Bethania de Albuquerque Assy

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Educação como instrumento necessário para a efetivação da regularização fundiárias em ocupações urbanas, Ano de Obtenção: 2017
Marcos Alcino de Azevedo Torres.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: A questão da sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação ambiental: validade jurídica das disposições da portaria 303/2012 da AGU à luz da constituição de 1988

Graduação interrompida em 2011 em Psicologia

2009 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2011

Formação complementar

2020 - 2020

Direito do Saneamento Básico - Fundamentos Jurídicos e o Novo Marco Legal. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2013

Extensão universitária em Casa de Cultura Hispânica. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Organização de eventos

MOTA, M. S. P. . VI Semana de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.O direito à moradia no ordenamento jurídico brasileiro e seu reconhecimento como direito fundamental. 2015. (Seminário).

1º Jornada de la VIII Conferencia Latinoamericana de Crítica Jurídica. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais.A relação entre a construção dos perímetros irrigados no Baixo Jaguaribe e o desenraizamento das comunidades camponesas. 2013. (Seminário).

II Forum de Tributação Ambiental: debates Contemporâneos :: fis. 2012. (Outra).

II Semana de Pesquisa Jurídica da UFC.A posse indígena, unidades de conservação ambiental e as condicionantes do Caso Raposa Serra do Sol. 2011. (Encontro).

Alimentos: ação cabível, critérios de mensuração, entendimentos da jurisprudência. 2009. (Oficina).

I Simpósio Nacional de Psicologia e Crítica da Cultura.Relação entre o consumismo e o feminino. 2009. (Simpósio).

IV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2009. (Congresso).

V Colóquio de Representações de Gênero e de Sexualidades.Relação entre o consumismo e o feminino. 2009. (Simpósio).

VIII Encontro Estadual de Jovens do MST: Discutindo a realidade brasileira. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Beatriz Carvalho Ribeiro

MENDES, A.;MOTA, MARIA SOLARA PONTES; MOTA, R.. E a gestão democrática das cidades? As pautas da Emenda da Reforma Urbana no Governo Lula. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

GOMES, MARÍLIA PASSOS ; SOUSA, MARIA ISABEL ROCHA BEZERRA ; JUSTA, MAYARA MOREIRA ; SOUSA, LIA BEZERRA ; MAIA, RENATA CATARINA COSTA ; SOUSA, BRUNO ALVES DE ; MOTA, MARIA SOLARA PONTES ; SANTIAGO, VANESSA DE LIMA MARQUES . A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho / Aspects of a univertity?s legal aid initiative and some work experiences. Revista Direito e Práxis , v. 1, p. 53-78, 2010.
Cunha, José R. F. ; MOTA, MARIA SOLARA PONTES . Buscando Comceitos e desbravando sentidos: uma análise da percepção que a população do Rio de Janeiro possui acerca dos Direitos Humanos. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Investigando Convicções Morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre os Direitos Humanos. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 1-78.
MOTA, M. S. P. . Caso Almonacid Arellano e outros VS. Chile. In: Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales; Theresa Rachel Couto Correia. (Org.). Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ºed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 353-357.
MAAS, A.C. S. ; DUBOC, J. B. ; MOTA, M. S. P. . O Sábado Agroecológico em Maricá como forma de ressignificar espaços na cidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOTA, MARIA SOLARA PONTES . Zeis como instrumento de Regularização Fundiária em áreas de ocupação urbana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTA, MARIA SOLARA PONTES . Seminário de Direito e Infraestrutura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOTA, MARIA SOLARA PONTES ; Gomes, Rosângela M. de A. . O direito à moradia no ordenamento jurídico brasileiro e seu reconhecimento como direito fundamental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOTA, M. S. P. . A relação entre a construção dos perímetros irrigados no Baixo Jaguaribe e o desenraizamento das comunidades camponesas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOTA, M. S. P. ; ALVES, Estéfanni Mairla . Relação entre o consumismo e o feminino. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOTA, M. S. P. ; ALVES, Estéfanni Mairla . Relação entre o consumismo e o feminino. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

RIGOTTO, Raquel Maria ; MOTA, M. S. P. ; MAIA, Renata C. C . Dossiê Perímetros Irrigados. 2014. (Dossiê).

MOTA, M. S. P. . Rodas de Discussão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOTA, M. S. P. . Rodas de Discussão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Júnior, Cláudio Alcântara Meireles ; Ferreira, Maria de Lourdes Vieira ; MOTA, MARIA SOLARA PONTES . Os impactos das condicionantes do STF (Raposa Serra do Sol) nas Terras Indígenas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MOTA, M. S. P. . Rodas de Discussão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOTA, M. S. P. . Rodas de Discussão. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Grupo de Pesquisa Institucional - Políticas Públicas Urbanas e Direito da Infraestrutura, Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo o estudo científico de questões político-governamentais, constitucionais, administrativas, urbanísticas, ambientais que envolvam a problemática da INFRAESTRUTURA assim como a busca por POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS que venham a a trazer melhoria para a vida nas cidades... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Solara Pontes Mota - Coordenador / Vania Siciliano Aieta - Integrante.
2012 - Atual

A Percepção dos Direitos Humanos pela População Carioca, Descrição: esquisa empírica acerca de como a população da cidade do Rio de Janeiro percebe e compreende os direitos humanos. O plano amostral define amostra por cotas em idade, gênero e etnia... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Maria Solara Pontes Mota - Coordenador / José Ricardo Ferreira Cunha - Integrante.
2011 - 2011

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: Grupo de Pesquisa coordenado pela Profa. Theresa Rachel Couto Correia, bolsista PRODOC/CAPES, no qual foram redigidos resumos de casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Solara Pontes Mota - Coordenador / Theresa Rachel Couto Correia - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 996588921

Experiência profissional

2022 - Atual

Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

2011 - 2013

Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Instituição ligada à Arquidiocese do Fortaleza, com a atuação na Defesa de Direitos Humanos, com ênfase nas questões territoriais indígenas.

2010 - 2011

Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de A

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tem por objetivo atuar na defesa de demandas coletivas e individuais de repercussão social junto às comunidades carentes do Ceará, bem como proporcionar educação jurídica para o conhecimento e defesa os seus direitos.

2010 - 2010

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Através da Bolsa de Aprendizagem Cooperativa- PACCE da COFAC/PROGRAD- foi desenvolvido o trabalho de articuladora de célula de aprendizagem, com a organização de um grupo de estudo em Direito à Cidade.

2019 - 2019

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2021 - 2022

Docsity

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 20