Fábio Franco Pereira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Informa. 2023. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Julgamento com ampla perspectiva de gênero e ampla justiça, com Maria Domitila Prado Manssur. 2023. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Histórico constitucional do acesso à justiça e Defensoria Pública, com Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior. 2023. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica - Irene Patrícia Nohara (Efeito gangorra e desequilíbrio do controle da Administração); Irapuã Santana (Por um Direito multidisciplinar); Rosana Chiavassa (Direitos da personalidade e sua evolução na história do Direito); Apresentação de discentes; André Antunes Soares de Camargo (2023 é o ano da governança corporativa no Brasil). 2023. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Informa. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Informa. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Inaugural dos Calouros com Sandra Regina Garcia Olivan Bayer. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Inaugural dos Calouros com Marcelo Barbosa de Melo. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Violência contra a mulher, com Patrícia Vanzolini. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; VERNDL, N. ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Direito como dominação, com Regis Fernandes de Oliveira. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Minicurso - Declaração de Imposto de Renda: conceitos gerais, com João Pedro Otofuji Porto Pires. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica - Vanessa Ribeiro Mateus (Formação de Precedentes Criminais no STJ); Gabriela Manssur (Lei Maria da Penha, Direitos das Mulheres e Mulheres na Liderança); Augusto de Arruda Botelho (Reforma do Judiciário); Apresentação de discentes; Marília Campos Oliveira e Telles (Advocacia em tempos de metaverso); Fernando Capez (Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Jornada de Empregabilidade - Augusto de Arruda Botelho (Da faculdade à Lava Jato); Kauê Daud (Desafios do empreendedorismo na advocacia); Brunno Brasilense (Como montar seu currículo); Reginaldo Aparecido de Oliveira (Conhecendo o SEBRAE e seus projetos para o empreendedorismo). 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - A Justiça Pós-Pandemia, com Marcos da Costa. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Mediação na Europa, com Cátia Marques Cebola. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica - Silvia Felipe Marzagão (Guarda, parentalidade e o tabu do cuidado masculino); Adriana Filizzola D'urso (Crimes contra as mulheres); Fernanda Simidamore (Inclusão profissional da pessoa com deficiência); Fábio Santana (As fake news e a liberdade de expressão); Camila Torres César (Gênero, raça e trabalho infantil no Brasil). 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Palestra - Uma visão prática da advocacia na área de M&A, com Rodrigo Mello. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Minicurso durante a Semana Jurídica- Tratados que evitam dupla tributação, com Simone Bacalhau. 2022. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Arbitragem: Vantagens e Atualidades com Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Dia do Advogado - Os folclores do sistema de justiça criminal - Com Augusto de Arruda Botelho. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Informa. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Visita Monitorada ao Museu do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. ; HERSCHANDER, H. . Oficina de Execução Penal com Cesar Lavoura. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. ; HERSCHANDER, H. . Oficina de Execução Penal com Tatiana Andrade. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. ; HERSCHANDER, H. . Oficina de Execução Penal com Ana Paula da Fonseca. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. ; HERSCHANDER, H. . Oficina de Execução Penal com Hermann Herschander. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Pacote Anticrime, com Ivan Carlos de Araújo. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . II Feira de Empregabilidade - Carreiras Jurídicas. 2021. .

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica - Renato Opice Blum (Lei Geral de Proteção de Dados); Manuel Nabais da Furriela (Direito dos Refugiados); Chiara Michelle Ramos Moura da Silva (Racismo Estrutural); Carlos Alberto de Salles (Arbitragem e Poder Judiciário); Apresentações dos alunos. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - Direito Tributário, com Eduardo Sabbag. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Princípios Processuais Constitucionais, com Luiz Rodrigues Wambier. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Informa. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica com Fernando José da Costa (Justiça e Cidadania); Rennan Thamay (Precedentes Judiciais); Apresentação dos alunos; Julio José Araujo Junior (Direitos territoriais indígenas); Ricardo Libel Waldman (O direito à privacidade como direito difuso: desinformação e democracia); Marco Antonio Marques da Silva (O mundo digital e a proteção de dados); Felipe Sales (minicurso sobre contratos). 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio - com Eloisa Gabriel dos Santos e Juliana Leonel. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Minicurso sobre Lei Geral de Proteção de Dados - Conceitos e Aplicação. Com Thiago Roberto Faria Lima. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Palestra "Empreendendo com Direito", em parceria com o SEBRAE - Com Reginaldo Aparecido de Oliveira. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - Mesa de debates sobre a arbitragem internacional. Com Amanda Nunes Sampaio e Napoleão Casado Filho. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - A reforma tributária e seus aspectos. Com Fábio Tomkowski. 2021. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Palestra Retalhos de Uma Memória Iluminista, com Antonio Dionisio Lopes. 2021. (Outro).

VELARDE, Caridad ; FULLER, Greice Patrícia ; LISBOA, Roberto Senise ; PEREIRA, Fábio Franco . III Congreso Internacional Derecho y la Sociedad de la Información. 2020. (Congresso).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Palestra em comemoração ao Dia da Justiça, com Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Pacote Anticrime e o Processo Penal: o Juiz de Garantias, com Hermann Herschander. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Setembro Amarelo - Um bate-papo sobre suicídio, com Dulce Coppedê e Victor Augusto Bauer. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica: Antonio Carlos Morato (Direito do Autor na Sociedade da Informação); Flávio Tartuce (Aspectos Polêmicos do Direito das Sucessões); Flavio Crocce Caetano (Por Dentro do Sistema de Justiça); Diogo Rais e Irineu Barreto Junior (Fake News); Beatriz de Luna, Cindy Livramento e Francine Camargo (apresentações de alunos); Nelson Rosenvald (Novas Perspectivas dos Danos Extrapatrimoniais. 2020. (Outro).

WALDMAN, R. L. ; PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Os desafios da Pós-Graduação, com Felipe Chiarello de Souza Pinto. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Conscientização e Prevenção da Alienação Parental, com Katia Boulos e Adriana Ramalho. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Informa. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Qual o papel da OMS e da ONU diante da pandemia do COVID-19, com Emerson Penha Malheiro. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - Direitos do Consumidor em tempos de pandemia, com Luiz Fernando Afonso e Maíra Feltrin Alves. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - Aspectos penais e processuais relacionados À COVID-19, com Beatriz Lopes de Oliveira, Cauê Hagio Nogueira de Lima e Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - As alterações nas relações contratuais em tempos de pandemia, com José Fernando Simão. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - Os impactos da COVID-19 numa sociedade desigual, com Wanderley Andrade da Costa Lima. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - Qual o papel do Direito nos mercados em tempos de crise, com Vicente Bagnoli. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - Os impactos da COVID-19 nas relações trabalhistas, com Ricardo Calcini. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . A Hora do Direito - Morte Digna, com Rosana Chiavassa. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Caso Nardoni, com Rogério Pagnan. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Informa. 2020. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. ; LOBATO, M. L. . A Hora do Direito - Liberdade de Imprensa, com Nara Lya Cabral e Fábio Franco Pereira. 2020. (Outro).

VELARDE, Caridad ; FULLER, Greice Patrícia ; LISBOA, Roberto Senise ; PEREIRA, Fábio Franco . II Congreso Internacional Derecho y la Sociedad de la Información. 2019. (Congresso).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Minicurso - Prisões cautelares no Processo Penal, com Rodrigo Andrade Martini. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Minicurso - Atualidades do Direito Tributário, com Simone de Fátima Bacalhau. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica - José Gregori; Newton de Lucca; Caio Augusto Silva dos Santos; Augusto de Arruda Botelho; Gilberto Gomes Bruschi; Farley Roberto de Carvalho Ferreira; Rogério Pagnan; Darlan Barroso; Ricardo Calcini; Eugênia Augusta Gonzaga; Rosana Chiavassa; Fernando Schramm; Antonio Carlos Hencsey; Afonso Pacileo; José Valverde Machado. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Minicurso - Tratados Internacionais que evitam a dupla tributação, com Simone da Fátima Bacalhau. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . I Feira de Empregabilidade - Carreiras Jurídicas. 2019. .

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Dia do Advogado - Atuação da Mulher na Advocacia, com Katia Boulos. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Day One Atlética. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . International Contracts - Contratos conscientes e a tendência da advocacia, com Marcelo Rodante. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Direito ao Meio Ambiente, com Gilberto Natalini. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, Lidiane Duca . Informa. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Visita Monitorada à ACADEPOL. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica - Sylvia Steiner; Carlos Alberto de Salles; Alberto Zacharias Toron; Camilla Jimene; Adriana Ramalho; Katia Boulos; Priscila Rinaldi; Graziela Cichello; Cesar Eduardo Lavoura Romão; Ana Flávia Messa; Sheila Cristina Santos; Juliana Nakamura Guillen Desgualdo; José Ribeiro Campos; Antonio Baptista Gonçalves; Raimundo Dantas; Luciana Gerbovic; Heni Ozi Cukier; Cid Torquato.. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Dia da Mulher - Carnaval Consciente: Assédio nos blocos de rua, com Heloisa Aquino. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Carreiras Jurídicas: Diplomacia. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Teoria Constitucional do Direito Penal, com Fernando Capez. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - A primazia dos direitos humanos, com Emerson Penha Malheiro. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Informa. 2019. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Sessão Simulada da Câmara Municipal de São Paulo, com Eduardo Suplicy, Eduardo Tuma e outros. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica Liberdade - Francisco Rezek, José Eduardo Campos de Oliveira Faria; Fernando Capez; Rubens Beçak; Camilla Jimene; Maurício Bunazar; Damaris Moura; Rennan Faria Kruger Thamay; Adriano Mendes Barbosa; Fernando de Almeida Prado Sampaio; Viviane Nóbrega Maldonado; Luiz Eduardo de Almeira; Virada Inclusiva. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Curso Nova Lei Geral de Proteção de Dados, com Matheus Sturari. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica Itaim - Clilton Guimarães dos Santos; Cesar Janoti; Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro; Débora Vanessa Caús Brandão; Dayane Custódio de Barros Silva; Victor da SIlva Martinez; Lucia Maria Bludeni; Vanessa Ruffa Rodrigues; Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira; Cesar Eduardo Lavoura Romão; Christiane Passos. Gabriel Henrique Santoro.. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Informa. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Operação mãos limpas e lava-jato: questões penais e processuais, com Carlos Eduardo Athayde Buno. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - O Direito como satisfação pessoal: transformando um hobby em carreira jurídica, com Felipe Bonsenso Veneziano. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Semana Jurídica - Édis Milaré; Luiz Flávio Borges D'urso; Ivana David; Lucas Mastellaro Baruzzi; André Leonardo Paladino Franco; Paulo Alberto Sarno; Raquel Fonseca; Heni Ozi Cukier; Maria Domitila Prado Mansur; Marcus Vinicius Ramos Gonçalves; Leonardo Pantaleão. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Empregabilidade PCD - Desafios e perspectivas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, com Cesar Eduardo Lavoura Romão. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Informa. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, Lidiane Duca . Cracolândia - Heni Ozi Cukier. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Desafios da Advocacia, com Carlos José Santos da Silva. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, Lidiane Duca . Grupo de Estudos Unificada. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Novos paradigmas do Direito de Família, com José Fernando Simão. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - Destruição criadora e sociedade informacional: as transformações do Direito e do ensino jurídico, com José Eduardo Campos de Oliveira Faria. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Aula Magna - O poder da escolha na advocacia, com Livio Enescu. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Dia do Advogado - A jovem advocacia deve estar preparada para o futuro, com Leopoldo Luis Lima Oliveira e Aleksander Mendes Zakimi. 2018. (Outro).

FURRIELA, M. N. ; PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Comemoração dos 50 anos da FMU, com Bruno Covas. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Comemoração dos 50 anos do Curso de Direito no Palácio da Justiça, com Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Comemoração dos 50 anos do Curso de Direito na OAB/SP, com Jayme Martins de Oliveira Neto. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Comemoração dos 50 anos do Curso de Direito na OAB/SP, com Jayme Martins de Oliveira Neto. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . As Constituições estão mortas? com Germano André Doederlein Schwartz. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Minicurso - Cibercrimes e Direito Digital, com Luiz Augusto Filizzola D'Urso. 2018. (Outro).

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, L. D. . Minicurso - Standarts probatórios e controle de constitucionalidade, com Nicola Tommasini. 2018. (Outro).

200 anos da Constituição de 1824. 2024. (Outra).

As privatizações de estatais prestadoras de serviços públicos e seus aspectos constitucionais. 2024. (Outra).

III Congresso Paulista de Direito Constitucional. Perspectivas contemporâneas do Estado brasileiro na ordem internacional. 2024. (Congresso).

Ativismo judicial: direito e democracia. 2023. (Outra).

Comissão de juristas do novo Código Civil do Senado Federal e Comissão de de Direito Constitucional da OAB SP: um debate sobre neurodireitos e direitos da personalidade. 2023. (Outra).

Direito constitucional, constituição e eficácia: a necessidade de uma teoria social brasileira. 2023. (Outra).

II Congresso Paulista de Direito Constitucional. O federalismo brasileiro: herói ou algoz?. 2023. (Congresso).

Congresso Paulista de Direito Constitucional - Presidência de Mesa - Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Painel 2 - As Fake News como estratégia de poder e os limites da liberdade de expressão. 2022. (Congresso).

Crise Constitucional. 2022. (Outra).

O colapso das constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia. 2022. (Outra).

Preconceito racial e igualdade jurídica: a cidadania negra em questão. 2022. (Outra).

I Moot Brasileiro de Direito Constitucional, do Instituto Brasileiro de Moot Court.Participação como juiz da competição. 2021. (Outra).

A Hora do Direito - Liberdade de Imprensa.Liberdade de Imprensa. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional Information Society and Law. Constituição, Informação e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2018. (Congresso).

Constitutions in a new global scenario.The protagonism of the Federal Supreme Court in Brazilian society: cases and perspectives. 2016. (Seminário).

XXV Congresso virtual em comemoração aos 25 anos da Constituição Brasileira - Federalismo e Separação de Poderes. Repartição de competências e a Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2011. (Congresso).

XVII Encontro nacional de direito constitucional: "Os vinte anos da Constituição".. 2008. (Encontro).

Curso "O Verdadeiro Pacto Federativo".Relatório: o verdadeiro pacto federativo. 2007. (Outra).

Painel ?A Promotoria de Justiça Criminal I? ? ?Medidas Assecuratórias do Processo Penal? e ?A Petição Inicial da Ação Penal: denúncia e queixa-crime?. Escola Superior do Ministério Público (carga horária: 4 horas).. 2005. (Outra).

Painel ?A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri? ? ?Sumário da Culpa? e ?Julgamento?. Escola Superior do Ministério Público (carga horária: 4 horas).. 2005. (Outra).

Painel "A Promotoria de Justiça Criminal II? ? ?A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica? e ?Questões Controvertidas no Juizado Especial Criminal?. Escola Superior do Ministério Público (carga horária: 4 horas).. 2005. (Outra).

Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público de São Paulo ? 10º Concurso de Credenciamento. Escola Superior do Ministério Público (carga horária: 20 horas).. 2004. (Outra).

Painel ?A Promotoria de Justiça Cível?: ?Falências e Concordatas? e ?O Novo Código Civil: Repercussões Processuais?. Escola Superior do Ministério Público (carga horária: 5 horas).. 2004. (Outra).

Painel ?A Promotoria de Justiça da Área de Interesses Difusos e Coletivos?: ?Inquérito Civil: Aspectos Polêmicos? e ?Breves Considerações sobre a Ação Civil Pública?. Escola Superior do Ministério Público (carga horária: 5 horas).. 2004. (Outra).

Painel ?A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude?: ?O Princípio da Proteção Integral no Estatuto da Criança e do Adolescente? e ?A Ação Sócio-Educativa?. Escola Superior do Ministério Público (carga horária: 5 horas).. 2004. (Outra).

Curso "Temas de Direito Penal", organizado pelo Departamento Jurídico XI de Agosto. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (carga horária: 10 horas).. 2003. (Outra).

Palestra "Direitos Humanos e a Persistente Desigualdade no Brasil", proferida por José Gregori e organizada pelo Centro de Estudos do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo.. 2003. (Outra).

BARROS, Sérgio Resende de;PEREIRA, Fábio Franco; QUINTILIANO, Leonardo David; BEÇAK, Rubens; TORRES, Vivian de Almeida Gregori; MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. A nova regulamentação das organizações da sociedade civil: impactos da Lei nº 13.019/2014. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

BARROS, Sérgio Resende de; BEÇAK, Rubens;PEREIRA, Fábio Franco; QUINTILIANO, Leonardo David; SOUZA, Luiz Henrique Boselli de; ALMEIDA, Luiz Eduardo de. Considerações sobre os limites constitucionais da função jurisdicional: análise do contexto brasileiro pós-88. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

PEREIRA, Fábio Franco; MINGRONE, M. S.; ALMEIDA, M. C. G.. Os eixos e dilemas do presidencialismo de coalizão e a vinda do parlamentarismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; MINGRONE, M. S.; ALMEIDA, M. C. G.. O direito à saúde e o papel do Estado no fornecimento de medicamentos para o tratamento de doenças raras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; MINGRONE, M. S.; ALMEIDA, M. C. G.. A democracia brasileira, a crise de representatividade e os mecanismos de participação direta e semidireta. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; MINGRONE, M. S.; ALMEIDA, M. C. G.. A nova lei de licitações e contratos administrativos e a gestão pública da cultura: impactos nos editais de fomento e nas contratações artísticas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; MINGRONE, M. S.; ALMEIDA, M. C. G.. PANDEMIA, (I)MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A PROTEÇÃO INSUFICIENTE DE DIREITO FUNDAMENTAL: A RESPONSABILIDADE ESTATAL NO CASO AMAZONAS ? BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; MINGRONE, M. S.; ALMEIDA, M. C. G.. A separação de poderes à luz do ativismo judicial e das recentes decisões do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; MINGRONE, M. S.; ALMEIDA, M. C. G.. Direito ao esquecimento: o direito à liberdade de expressão e imprensa versus o direito à vida privada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; MINGRONE, M. S.; ALMEIDA, M. C. G.. A regressividade do sistema tributário brasileiro à luz dos princípios constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi; ALMEIDA, M. C. G.. Análise dos impactos da COVID-19 para a repartição de competências dos entes federativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi; ALMEIDA, M. C. G.. O necessário controle de legalidade das decisões administrativas proferidas pelas agências reguladoras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi; ALMEIDA, M. C. G.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o tratamento para dependentes químicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, Lidiane Duca; SILVA, D. P. M.. Controle preventivo de constitucionalidade e legalidade na Câmara Municipal de São Paulo: análise de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, D. P. M.; SILVA, Lidiane Duca. Controle de constitucionalidade: a omissão do Estado diante da homofobia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi; SILVA, D. P. M.. Liberdade de expressão na democracia brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, D. P. M.; SILVA, Lidiane Duca. O ativismo judicial como instrumento de garantia de direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; BENATTO, P. H. A.; JORGETTO, L. F. M. R. G.. Capacidade Técnica na Parceria Público-Privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; JORGETTO, L. F. M. R. G.; BENATTO, P. H. A.. O poder de polícia e suas limitações no sistema administrativo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; JORGETTO, L. F. M. R. G.; BENATTO, P. H. A.. Desapropriação por interesse social: a necessidade da intervenção estatal para manutenção do direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; JORGETTO, L. F. M. R. G.; BENATTO, P. H. A.. O Município como entidade federativa: autonomia e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; JORGETTO, L. F. M. R. G.; BENATTO, P. H. A.. Poder de polícia no Brasil: proporcionalidade em debate. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; BENATTO, P. H. A.; ROSSETO, G.. Recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos em menores de idade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; ROSSETO, G.; BENATTO, P. H. A.. Imunidade formal parlamentar na Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; ROSSETO, G.; BENATTO, P. H. A.. Liberdade de Imprensa: o equilíbrio das liberdades constitucionais ou a judicialização da censura no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; ROSSETO, G.; BENATTO, P. H. A.. Imunidade parlamentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, Lidiane Duca; BENATTO, P. H. A.. Trabalho escravo e a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, Lidiane Duca; BENATTO, P. H. A.. A responsabilidade do agente público por atos de improbidade administrativa no direito brasileiro atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, Lidiane Duca; BENATTO, P. H. A.. Os atores políticos na Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, Lidiane Duca; BENATTO, P. H. A.. A contratação direta pela administração pública: dispensa e inexibilidade de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, Lidiane Duca; BENATTO, P. H. A.. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, Lidiane Duca; BENATTO, P. H. A.. O direito de liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, Lidiane Duca; BENATTO, P. H. A.. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, Lidiane Duca; BENATTO, P. H. A.. Ação de impugnação de mandato eletivo e soberania popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; SILVA, Lidiane Duca; BENATTO, P. H. A.. A responsabilidade civil do agente público por violações de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Lidiane Duca;PEREIRA, Fábio Franco; BENATTO, P. H. A.. A adoção e o direito ao arrependimento dos pais biológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi; SILVA, Lidiane Duca. Cláusulas exorbitantes: contratos celebrados pela administração pública à luz da Lei 8.666/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi; SILVA, Lidiane Duca. Licitação sustentável: instrumento para a promoção da sustentabilidade ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi; SILVA, Lidiane Duca. Análise acerca da inconstitucionalidade das taxas cobradas por associação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi; SILVA, Lidiane Duca. O processo de impeachment do presidente da república. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi; SILVA, Lidiane Duca. Contratação direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi; SILVA, Lidiane Duca. O agente público e o abuso de poder. 2015.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi. A recusa de transfusão de sangue por motivos de crença religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi. Instituto dos alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi. A responsabilidade civil do transportador metroviário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi. Reprodução humana assistida com ênfase em testamento genético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi. A vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi. Alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.;PEREIRA, Fábio Franco; LOPES, Cintia Barudi. A questão da alienação parental na sociedade atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. União homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. Direitos reais de garantia e a alienação fiduciária de coisa móvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. Extinção dos contratos: modalidades de extinção dos contratos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. Usucapião: forma de função social de posse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. Responsabilidade civil decorrente de ato médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. Retificação de registro civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

LEITE, F. P. A.;PEREIRA, Fábio Franco; MENDONCA, F.. A Lei 12.846/2013 e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

LACERDA, M. A. V. B.;PEREIRA, Fábio Franco; FORNER, J. A. S. E.. O início da personalidade e a situação do nascituro no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FORNER, J. A. S. E.;PEREIRA, Fábio Franco; LACERDA, M. A. V. B.. O direito de voto e a consciência política do cidadão brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FORNER, J. A. S. E.;PEREIRA, Fábio Franco; LACERDA, M. A. V. B.. Controle judicial das políticas públicas da educação: direito à creche. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FORNER, J. A. S. E.;PEREIRA, Fábio Franco; LACERDA, M. A. V. B.. Recuperação judicial e falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FORNER, J. A. S. E.;PEREIRA, Fábio Franco; LACERDA, M. A. V. B.. A ferramenta credit scoring e sua compatibilidade com a legislação vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. A existência de famílias paralelas e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. Usucapião por abandono do lar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. Contratos eletrônicos: responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. Adoção por pais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.;PEREIRA, Fábio Franco; GRANADO, D. W.. Das formas de aquisição da propriedade móvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. A efetividade das medidas cautelares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. Arbitragem e execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. Demurrage: Sobreestadia de contêiner no transporte marítimo brasileiro: do prazo prescricional para ação de cobrança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. Cidadania italiana por jus sanguinis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. Embargos de declaração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. Principais alterações trazidas pela Lei 13.015/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. Recurso inominado no juizado especial cível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual: uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto face aos princípios basilares do direito processual pátrio e o estudo do Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. Responsabilidade civil do Estado pelo descumprimento da razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. Cortes superiores e cortes supremas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. A dissolução do casamento no direito civil brasileiro à luz da Emenda Constitucional n.º 66, de 13 de Julho de 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. A responsabilidade civil dos provedores de internet com o advento da Lei do Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. A relativização da coisa julgada civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.;PEREIRA, Fábio Franco; PEGHINI, C. C.. O instituto da revelia e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEREIRA, Fábio Franco; NERI, Paulo de Tarso; MORESI, Anna Sylvia Lima. Controle de constitucionalidade concentrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALVES, Maíra Feltrin; NERI, Paulo de Tarso;PEREIRA, Fábio Franco. A relação de consumo e a administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Os eixos e dilemas do presidencialismo de coalizão e a vinda do parlamentarismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

O direito à saúde e o papel do Estado no fornecimento de medicamentos para o tratamento de doenças raras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

A democracia brasileira, a crise de representatividade e os mecanismos de participação direta e semidireta; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

A nova lei de licitações e contratos administrativos e a gestão pública da cultura: impactos nos editais de fomento e nas contratações artísticas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

A separação de poderes à luz do ativismo judicial e das recentes decisões do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Direito ao esquecimento: o direito à liberdade de expressão e imprensa versus o direito à vida privada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

A regressividade do sistema tributário brasileiro à luz dos princípios constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

PANDEMIA, (I)MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A PROTEÇÃO INSUFICIENTE DE DIREITO FUNDAMENTAL: A RESPONSABILIDADE ESTATAL NO CASO AMAZONAS ? BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Análise dos impactos da COVID-19 para a repartição de competências dos entes federativos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

O necessário controle de legalidade das decisões administrativas proferidas pelas agências reguladoras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o tratamento para dependentes químicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Controle preventivo de constitucionalidade e legalidade na Câmara Municipal de São Paulo: análise de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Controle de constitucionalidade: a omissão do Estado diante da homofobia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

O ativismo judicial como instrumento de garantia de direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Liberdade de expressão na democracia brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Capacidade Técnica na Parceria Público-Privada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

O poder de polícia e suas limitações no sistema administrativo brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Poder de polícia no Brasil: proporcionalidade em debate; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Desapropriação por interesse social: a necessidade da intervenção estatal para manutenção do direito à moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

O Município como entidade federativa: autonomia e limites; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos em menores de idade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Imunidade formal parlamentar na Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Liberdade de Imprensa: o equilíbrio das liberdades constitucionais ou a judicialização da censura no Brasil?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Imunidade parlamentar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Trabalho escravo e a legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

A responsabilidade do agente público por atos de improbidade administrativa no direito brasileiro atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Os atores políticos na Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

A contratação direta pela administração pública: dispensa e inexigibilidade de licitação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

O direito de liberdade religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Ação de impugnação de mandato eletivo e soberania popular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

A responsabilidade civil do agente público por violações de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Análise acerca da inconstitucionalidade das taxas cobradas por associação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Licitação sustentável: instrumento para a promoção da sustentabilidade ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Cláusulas exorbitantes: contratos celebrados pela administração pública à luz da Lei 8; 666/93; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

O agente público e o abuso de poder; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Contratação direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

O processo de impeachment do presidente da república; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

Controle de constitucionalidade concentrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

A atividade do intérprete frente à colisão entre liberdade de expressão e a pretensão à honra de agentes públicos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fábio Franco Pereira;

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, E. N. ; MINGRONE, M. S. ; VICOLA, N. S. ; GRAFF, S. . Projeto Pedagógico do Curso de Segurança Pública EAD - FMU. 2023.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Liberdade. 2023.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Santo Amaro. 2023.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Vila Mariana. 2023.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito EAD - FMU. 2023.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Taguá. 2023.

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, E. N. ; MINGRONE, M. S. ; VICOLA, N. S. ; GRAFF, S. . Projeto Pedagógico do Curso de Mediação EAD - FMU. 2022.

PEREIRA, Fábio Franco ; GRAFF, S. ; SILVA, E. N. ; MINGRONE, M. S. ; VICOLA, N. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Serviços Penais EAD - FMU. 2022.

PEREIRA, Fábio Franco ; GRAFF, S. ; SILVA, E. N. ; MINGRONE, M. S. ; VICOLA, N. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Serviços Notariais e Registrais EAD - FMU. 2022.

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, E. N. ; MINGRONE, M. S. ; VICOLA, N. S. ; GRAFF, S. . Projeto Pedagógico do Curso de Segurança Privada EAD - FMU. 2022.

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, E. N. ; MINGRONE, M. S. ; VICOLA, N. S. ; GRAFF, S. . Projeto Pedagógico do Curso de Serviços Judiciais EAD - FMU. 2022.

PEREIRA, Fábio Franco . Pareceres na avaliação de cursos superiores do Guia da Faculdade. 2022.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito EAD - FMU. 2021.

PEREIRA, Fábio Franco . Pareceres na avaliação de cursos superiores do Guia da Faculdade. 2021.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Liberdade. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Morumbi. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Santo Amaro II. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Santo Amaro. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito EAD - FMU. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FIAMFAAM Campus Liberdade. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito EAD - FIAMFAAM. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FIAMFAAM Campus Morumbi. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FIAMFAAM Campus Morumbi II. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FIAMFAAM Campus Vila Mariana. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FIAMFAAM Campus Vila Mariana II. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; ROSSETTO, G. F. ; SANTOS, M. A. M. ; VICOLA, N. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Mediação EAD - FMU. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, E. N. ; SANTOS, M. A. M. ; VICOLA, N. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Segurança Privada EAD - FMU. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, E. N. ; SANTOS, M. A. M. ; VICOLA, N. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Segurança Pública EAD - FMU. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; ROSSETTO, G. F. ; SANTOS, M. A. M. ; VICOLA, N. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Serviços Judiciais EAD - FMU. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; ROSSETTO, G. F. ; SANTOS, M. A. M. ; VICOLA, N. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Serviços Notariais e Registrais EAD - FMU. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; SILVA, E. N. ; SANTOS, M. A. M. ; VICOLA, N. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Serviços Penais EAD - FMU. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Vila Mariana. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito - FMU. 2020.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Itaim. 2018.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Santo Amaro. 2018.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Vila Mariana. 2018.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Morumbi. 2018.

PEREIRA, Fábio Franco ; CAVALCANTI, A. E. L. W. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; VICOLA, N. S. ; FREIRE, R. C. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - FMU Campus Liberdade. 2018.

PEREIRA, Fábio Franco . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito - FMU. 2018.

PEREIRA, Fábio Franco . Regulamento da Avaliação Unificada dos Cursos de Direito da FMU - 2017/2. 2017.

PEREIRA, Fábio Franco . Regulamento da Avaliação Unificada dos Cursos de Direito da FMU - 2017/1. 2017.

PEREIRA, Fábio Franco . Regulamento da Avaliação Unificada dos Cursos de Direito da FMU - 2016/1. 2016.

PEREIRA, Fábio Franco . Regulamento da Avaliação Unificada dos Cursos de Direito da FMU - 2016/2. 2016.

PEREIRA, Fábio Franco . Regulamento da Avaliação Unificada dos Cursos de Direito da FMU - 2015/2. 2015.

PEREIRA, Fábio Franco . Resistência: o Direito e a Periferia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Fábio Franco . Atividade Prática Supervisionada da Disciplina Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade Prática Supervisionada).

PEREIRA, Fábio Franco . Atividade Prática Supervisionada da Disciplina Direito Constitucional. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade Prática Supervisionada).

PEREIRA, Fábio Franco . Plano de Ensino da Disciplina Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

PEREIRA, Fábio Franco . Plano de Ensino da Disciplina Direito Constitucional. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

2018

4º Prêmio de Excelência Profissional Acadêmica - Destaque Coordenação, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2005

Aprovação "cum laude" em Monografia Final do Curso de Graduação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.