Onélia Setúbal Rocha de Queiroga

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

IIuminados 32 do Grande Oriente da Paraíba - João Pessoa - PB.Evolução dos Direitos da Mulher. 2009. (Encontro).

XXXVIII Encontro Nacional do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito - Aracaju - SE.Presidente do 6º Painel e Relatora do 2º Painel. 2008. (Encontro).

XXXVII Enhcontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Belo Horizonte - MG.Relatora. 2007. (Encontro).

Dia Internacional da Mulher promovido pela AEMP - João Pessoa - Paraíba. 08 de março - Dia Internacional da Mulher. 2006. (Encontro).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.Homenagem Póstuma ao Prof. JOaquim Alencar Bezerra da UFPI. 2006. (Encontro).

Encontro dos Servidores do TJ/PB: Tema Qualidade de Vida e Saúde - AEMP- João Pessoa - Paraíba.O Apotegma da Vida Saudável no mundo Hodierno. 2005. (Encontro).

Seminário sobre o Novo Código Civi l - João Pessoa - Paraíba.Avaliação Institucional no ano de 2001. 2003. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código Civil,.Coordenadora. 2003. (Seminário).

II jornada de Psicologia Jurídica: Resolução e Conflito, promovido pelo EPSI - João Pessoa - Paraíba.Resolução de Conflitos: uma visão interdisciplinar Direito, Psicanálise e Psicologia. 2003. (Encontro).

VII Encontro Nacional de Escolas Superiores de Advocacia - Goiana - Goiás.Voto sobre as conclusões do texto da Carta de Goiana. 2003. (Encontro).

XXXII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Rio de Janeiro - RJ.Debatedora. 2003. (Encontro).

Conferências e Debates - UNIPÊ- João Pessoa - Paraíba.Debatedora sob o tema: Globalização e Narcotráfico - Crime de Narcotráfico. 2002. (Seminário).

XXX Encontro Brasileiro de Faculdade de Direito - Campinas - São Paulo.Relatora da Conferência prof. pelo Prof. Silvino Joaquim Lopes Neto, sob o título. 2002. (Encontro).

XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Vitória - Espírito Santos.Novas Diretrizes para o Ensino Jurídico e Instrumentos de Avaliação da Qualidade dos Cursos. 2002. (Encontro).

Temas de Direito - João Pessoa - Pb.Avaliação Institucional (externa e interna). 2001. (Seminário).

XXIX Encontro Nacional de Faculdades de Direito - Teresina - Piauí.Coordenadora da Conferência. 2001. (Encontro).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais - Recife - Pernambuco. Os inimputáveis e As Medidas de Segurança. 2000. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito- Porto Alegre - Rio Grande do Sul.Relatora Geral do Painel Worshop - Políticas gerais e setoriais do Ensino Jurídico. 2000. (Encontro).

III Semana do Judiciário: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - João Pessoa - Paraíba.Aplicação da Pena de Morte no Brasil. 1999. (Seminário).

XXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Porto Alegre - Rio Grando Sul.Futuro do Ensino Jurídico. 1999. (Encontro).

I Feira do Livro Jurídico do CCJ - UFPB - João Pessoa - Paraíba. Retrospectiva Histórica da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas. 1999. (Encontro).

II Semana do Judiciário TRT-13 Região - João Pessoa - Paraíba.Da Redução da Maioridade Penal. 1998. (Seminário).

Atualização Ético Jurídico Social - Ética no Direito - UNIPÊ - João Pessoa - Paraíba.Presidência da Mesa. 1998. (Seminário).

I Encontro Nordestino de Faculdades de Direito e Escolas Superiores de Advocacia - João Pessoa - PB.Currículo Acadêmico e Profissional do Profº Álvaro Iglesias: Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. 1995. (Seminário).

Encontro Paraibano de Faculdades de Direito:- CCJ/CampusVI//UFPB - Sousa - Paraíba.O Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito e o Ensino Jurídico. 1995. (Encontro).

Encontro para Defensores Públicos - João Pessoa - PB. Execução das Penas Restritivas de Direito - Avanços e Eficácia. 1995. (Encontro).

I Seminário de Estudos Jurídicos. TRT-13 Região - João Pessoa - PB.Aspectos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro. 1994. (Seminário).

IV Semana de Altos Estudos Jurídicos - Florianópolis - Santa Catarina. 1994. (Seminário).

XXII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - São Leopoldo - Rio Grande do Sul.Proliferação de Faculdades de Direito. 1994. (Encontro).

XXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Teresina - Piauí. O Ensino Jurídico e o Sistema Seriado .. 1993. (Encontro).

XX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Belo Horizonte - Minas Gerais.Revisão Curricular. 1992. (Encontro).

I Encontro Paraibano de Direito Alternativo João Pessoa - PB. 1992. (Encontro).

Primeira Semana Jurídica do Centro de Ciências Jurídicos (UFPB - João Pessoa - PB.Pena de Morte. 1991. (Seminário).

XIX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - João Pessoa - Paraíba.Discurso de abertura. 1991. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito - João Pessoa - PB. 1990. (Congresso).

XVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Campinas - São Paulo.Propostas de mudanças na estrura dos Cursos Jurídicos. 1990. (Encontro).

Fórum de Debates sobre a Constituição Federal - João Pessoa - PB. 1989. (Seminário).

XVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Maringá - Paraná.Debatedora sobre os temas apresentados. 1989. (Encontro).

Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Recife - PE.O embazamento Ético na formação do Bacharel. 1987. (Encontro).

Conclusão do Curso de Direito - Aula da Saudade. CCJ-PB - João Pessoa - PB.A Assembléia Nacional Constituinte e a Nova Constituição. 1987. (Outra).

XI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - Belém - Pará. - Presidente da Mesa, no Painel Organização do Estado. 1986. (Congresso).

Encontro Estadual das Advogadas do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro.Feitura da Carta de Propostas.. 1986. (Encontro).

Encontro de Faculdades de Direito - Fortaleza - CE.O Ensino Jurídico no Brasil. 1986. (Encontro).

XIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - Fortaleza - CE.Debatedora sobre os temas apresentados. 1986. (Encontro).

Rotary Club de Guarabira - Guarabira - PB.O Aborto. 1982. (Encontro).

I Encontro Brasileiro de Filosofia do Direito - João Pessoa - Paraíba. 1980. (Congresso).

Seminário de Supervisão. SUDENE e Ministério da Educação - João Pessoa - PB.Coordenadora do Setor do Supervisão do Dep. de Ensino Supletivo. 1977. (Seminário).

II Encontro de Supervisores - Secretaria de Educação - PB - João Pessoa - PB. 1976. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre Eutanásia - João Pessoa - PB.Participação nos debates. 1975. (Seminário).

I. Jornada de Estudos Jurídicos: Associação dos Procuradores e Assessores Jurídicos do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba.Participação nos debates. 1974. (Seminário).

II. Semana de Cultura de Campina Grande - Campina Grande - Paraíba.Vida e Obra de Jorge Amado. 1972. (Seminário).

QUEIROGA, O. S. R.. "Adoção por casais homoafetivos". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Elaboração dos trabalhos acadêmicos e violação a lei de direitos autorais (9610/98)". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Refugiados Ambientais: uma incógnita para o direito internacional". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "A execução provisória no âmbito trabalhista e suas consequências para a satisfação de outros credores". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "O crime de estupro e a Lei 12.015/91". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Violência doméstica contra a mulher". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "As penas alternativas como meio eficaz de ressocialização dos apenados: meio eficaz ou tipo de impunidade". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Redução da maioridade penal". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Homicídios provocados por acidentes de trânsito: culpa consciente 'versus' dolo eventual". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "redução da maioridade penal". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "redução da maioridade penal". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Violência doméstica contra a mulher: Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Aborto: necessidade jurídica de um consenso". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Da menoridade penal: histórico da proteção e a ressocialização do menor apenado". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Impossibilidade da redução da maioridade penal no sistema penal brasileiro". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Assédio moral no ambiente de trabalho". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. SANTOS"."Previsbilidade da eutanásia no direito penal e o princípio do dignidade da pessoa humana". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Aborto: esse crime compensa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "O combate à corrupção como meio efetivo para o desenvolvimento social". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Acidente de Trânsito.Morte. Motorista embriagado: culpa consciente ou dolo eventual". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. DE QUEIROZ ESPÍNOLA."Lei Federal 11.340/2006: análise da sua efetividade". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Maioridade Penal: um sistema falho e equivocado". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Concurso de pessoas no crime de infanticídio". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Problemática do menor infrator em torno das resoluções sobre o mesmo". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Liberdade provisória e os crimes hediondos". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Eutanásia: vida e morte". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Teoria do dolo eventual e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Violência Doméstica contra a Mulher: efetividade da Lei nº 11.340/06". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Aplicação do direito penal do inimigo como resposta ao clamor público". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Inovações trazidas pela Lei nº 11.340/2006 como instrumento eficaz no combate à violência doméstica contra a mulher". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Videoconferência no interrogatório do réu preso no Tribunal do Júri". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Violência doméstica e familiar contra a mulher". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Maioridade penal e o aspecto ressocializador das medidas socioeducativas". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Desclassificação do dolo eventual nos crimes de trânsito". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Ineficácia da pena privativa de liberdade na atual sistema penitenciário brasileiro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Penas alternativas como meio de ressocialização". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Crimes passionais: o perfil do criminoso e os efeitos de acordo com a Lei Penal". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Resquícios do direito penal do autor no ordenamento jurídico brasileiro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Efeitos jurídicos da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica contra a mulher". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Adolescente Infrator: delinquência juvenil". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Redução da maioridade penal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Lei 11.689/2008 e as vantagens do novo modelo de quesitação no Tribunal do Júri". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Dolo eventual nos crimes de trânsito". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Ineficácia do sistema penitenciário brasileiro". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Da constitucionalidade da Lei Maria da Penha e sua eficácia no Estado da Paraíba". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. RIBEIRO."Violência psicológica infantil e lesão corporal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Uma análise da lei 12.015/2009 nos delitos de estupro e estupro vulnerável". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06: revolução no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Maioridade penal: inimputabilidade ou impunidade". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Violência doméstica e familiar contra a mulher: da (in)aplicabilidade da Lei nº 9.099/95". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Reflexos da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) em João Pessoa/PB". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Desvirtuamento do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade em meio à crise do sistema penitenciário". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Natureza Jurídica da Presunção de Violência: absoluta ou relativa?". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Teoria da Imputação Objetiva: alternativa ao sistema vigente". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Redução da maioridade penal". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Violência Presumida: o menor de 14 anos e o princípio da adequação social". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Interceptação telefônica e a liberdade individual". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Violência doméstica contra a mulher e sua inserção na Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Crimes ambientais no âmbito dos Juizados Especiais Criminais". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Aplicação das penas e a crise no sistema penitenciário brasileiro". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Aspectos jurídico-penais acerca da problemática envolvendo os crimes cometidos na internet". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Problemática das normas penais em branco heterogêneas". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Aborto em casos de anencefalia: questões controvertidas entre os ramos do conhecimento". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Eutanásia: suicídio assistido ou morte voluntária". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Falibilidade do sistema penitenciário brasileiro". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Crimes de calúnia e a exceção da verdade". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Privatização dos presídios brasileiros: viabilidade jurídica". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Tipicidade conglobante". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Aborto". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Decadência do sistema carcerário brasileiro". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Estudo criminológico acerca da criminalidadefeminina". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Racismo 'versus' injúria real". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Interrupção da gravidez em casos de anencefalia". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Redução da maioridade penal na legislação brasileira". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Prisão preventiva e seu tempo de duração". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Atribuições do Ministério Público na investigação criminal". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Transação penal no JuizadoEspecial Cível". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Eutanásia: uma morte digna". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Do poder investigatório do Ministério Público na seara criminal". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Prisão e perspectiva do preso acerca de sua ressocialização". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Responsabilização penal da pessoa jurídica: efetividade da política criminal". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. CORRÊA MARTINS."Ministério Público e investigação criminal: uma relação possivel". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Igualdade no tratamento dos filhos havidos ou não no casamentos". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. LEAL."Pornografia infantil no 'orkut'". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Efetividade do direito à educação e a à reeducação das crianças e adolescentes em João Pessoa". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Responsabilidade civil da TELEMAR frente à prestação de serviços ao consumidor". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Aborto e a lei brasileira". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Atuação do Estado brasileiro no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Interrogatório 'on line' e a defesa do acusado". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Redução da maioridade penal". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Julgamento antecipado da lide no processo penal". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Transação penal: questões controvertidas". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Regimes penitenciários nos crimes hediondos e equiparados". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Aborto na hipótese de anencéfalia: preservação da vida ou procrastinação da dor?". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Princípio da Insignificância: análise doutrinária e jurisprudencial". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Do traficante ao usuário". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Inviabilidade da extinção do inquérito policial". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Sistema penitenciário e a reabilitação do apenado". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Suspensão condicional: direito subjetivo do acusado ou faculdade do Ministério Público". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Violência de gênero no ambiente familiar". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Nuanças da composição leiga do tribunal do Júri". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Estado e o crime organizado". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Crimes homofóbicos - crimes contra a vida e as suas consequências jurídico sociais". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Transação Penal: descumprimento do acordo e conversão da pena restritiva de direitos em privativo de liberdade". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. "Pena Alternativa: forma de ressocialização". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.. Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Auxiliar de Ensino. 1988. Universidade Estadual da Paraíba.

QUEIROGA, O. S. R. ; Vocation legis-intevalo entre a aplicação e o tempo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

QUEIROGA, O. S. R. ; VALLE, O. T. . Dos Crimes contra pessoa. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VALLE, O. T. ; QUEIROGA, O. S. R. . Defesa do rèu. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

QUEIROGA, O. S. R. ; Livro 'Nelson Gonçalves: a voz do boêmio' é lançado em grande estilo em Guarabira. 2015 (fotos).