José Augusto Medeiros

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MEDEIROS, J. A. . O 'mercado interno' na Constituinte de 1987-1988 : história oral e registros acerca da formulação do artigo 219. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 13, p. 181-199, 2024.

• MEDEIROS, J. A. . Antitrust under the popular economy: the birth of the antitrust law in Brazil. Journal Of Antitrust Enforcement , v. nov. 2023, p. 1-21, 2023.

• MEDEIROS, J. A. . A Tutela 'livre da Iniciativa econômica cooperativa' e a inconstitucionalidade da exclusão das cooperativas de trabalho das licitações públicas. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 80, p. 123-138, 2022.

• MEDEIROS, J. A. . Antitruste e Política Industrial. A tutela do mercado interno em economias periféricas. Revista de Defesa da Concorrência , v. 7, p. 239-268, 2019.

• MEDEIROS, J. A. . A interface entre a regulação dos serviços públicos e o direito concorrencial a partir da Constituição Econômica.. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 68, p. 87-109, 2019.

• MEDEIROS, J. A. . Revisitando o capitalismo na Constituição Econômica: a amplitude do conceito de mercado interno na Constituição de 1988. Revista Forum de Direito Econômico e Financeiro , v. 7, p. 47-71, 2018.

• MEDEIROS, J. A. . A arquitetura da soberania: a atualidade do conceito de decisão em Hans Kelsen e Carl Schmitt. Revista Publicum , v. 2, p. 181-201, 2016.

• PORTANOVA, ROGÉRIO SILVA ; MEDEIROS, JOSÉ AUGUSTO . As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 6, p. 156-183, 2015.

• MEDEIROS, J. A. ; GUTINIEKI, J. O. B. . A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira. In: Fernando Leal; José Vicente Santos de Mendonça. (Org.). Transformações do direito administrativo: direito público e regulação em tempos de pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020, v. 1, p. 175-201.

• MEDEIROS, J. A. . 60 anos do golpe: o regime jurídico-econômico do autoritarismo e as suas continuidades. Le Monde Diplomatique Brasil, site, 26 mar. 2024.

• MEDEIROS, JOSÉ AUGUSTO ; PEIXOTO, B. T. ; GUTINIEKI, J. O. B. . O papel dos seguros na agenda ESG. Jota, site, 14 fev. 2024.

• MEDEIROS, J. A. ; PEIXOTO, B. T. . Agenda ESG e litigância climática: soft law é ?coisa do passado??. Jota, site, 17 set. 2023.

• MEDEIROS, J. A. ; PEIXOTO, B. T. . Litigância climática corporativa e agenda ESG. Jota, site, 17 maio 2023.

• MEDEIROS, J. A. ; GUTINIEKI, J. O. B. . Indenizações em dobro por prática de cartel: um novo caminho?. Jota, site, 19 jul. 2022.

• MEDEIROS, J. A. ; PEIXOTO, B. T. . Sense e nonsense sobre compliance ESG ? Parte 2: SEC x Vale. Jota, site, 13 jun. 2022.

• MEDEIROS, J. A. . A Nova Dinâmica do Capitalismo: Roosevelt e Biden: para além de um ?touro de ouro?. Le Monde Diplomatique Brasil, site, 06 dez. 2021.

• MEDEIROS, J. A. . O compliance (re)visto pelo Direito Econômico. Jota, 24 out. 2021.

• PEIXOTO, B. T. ; MEDEIROS, J. A. . Sense e nonsense sobre compliance ESG... JOTA, p. 1 - 4, 15 mar. 2021.

• MEDEIROS, J. A. . A propósito dos 32 anos da Constituição de 7 de outubro de 1988. Conjur, p. 1 - 1, 13 out. 2020.

• MEDEIROS, J. A. ; PEIXOTO, B. T. . A função ambiental do compliance na reestruturação econômica mundial.. JOTA, p. 1 - 5, 03 out. 2020.

• MEDEIROS, J. A. ; GUTINIEKI, J. O. B. . A proposta de 'regime concorrencial' do PL 1.179 e o mercado que não se socorrerá. Conjur, site, 05 abr. 2020.

• MEDEIROS, J. A. ; PEIXOTO, B. T. . Exigir compliance ambiental da Vale é questão de Direito Econômico.. JOTA, p. 1 - 1, 22 maio 2019.

• MEDEIROS, J. A. . A Universalização do Acesso aos Serviços Energéticos: a segurança como direito do consumidor e dever do Estado. Revista Potência ABREME, Brasil, p. 50 - 51, 01 ago. 2016.

• MEDEIROS, J. A. . O Problema do Gás Natural em Santa Catarina. Diário Catarinense, 12 set. 2013.

• MEDEIROS, J. A. . A Regulação da ANEEL e a segurança das instalações elétricas. Revista Potência.

• MEDEIROS, J. A. . O Poder de Polícia: entre o devido processo legal e o interesse público. A atuação da Suprema Corte Norte-Americana na legitimação do intervencionismo estatal. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , 2017.

• MEDEIROS, J. A. . Crise e Ruptura: o Direito Econômico, suas origens e contemporaneidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, J. A. . A Regulação da Acumulação Capitalista e ESG. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, J. A. . ESG e Estado: controle ou direcionamento do poder econômico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, J. A. ; CALHAU, L. B. ; PEIXOTO, B. T. . Sense e Nonsense de ESG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, J. A. . A Importância do Direito Econômico em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, J. A. . O Ordenamento Jurídico do Mercado e a Atualidade do Direito Econômico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, J. A. . Os desafios do mercado de energia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MEDEIROS, J. A. . A mutação conceitual da concessão [de serviço público] a partir da constituição econômica: a técnica concessionária como instrumento de regulação primária. Limites e possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MEDEIROS, J. A. . O Poder de Polícia: entre o devido processo legal e o interesse público. A atuação da Suprema Corte americana na legitimação do intervencionismo estatal entre o final do século Xix e as primeiras décadas do século XX. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MEDEIROS, J. A. . O Processo de agencificação do Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MEDEIROS, J. A. . Código Civil: Culturalismo e Historicidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Construção jurídica do Estado Interventor, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Augusto Medeiros - Integrante / Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender - Coordenador.

• 2014 - Atual

  Percursos, narrativas e fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo: História conceitual e construção da estatalidade no Brasil, Descrição: A história constitucional é uma área que se caracteriza pelo diálogo com outros campos do conhecimento. No direito, é evidente a relação com a teoria da constituição e o direito público em geral. No que se refere a outros saberes, fica clara a necessidade (e importância) dos diálogos com a história, a ciência política, a filosofia política e outros. Composto por pesquisadores e estudantes que estão em diversos estágios da carreira e do processo de formação, o grupo tem como fundamentos a diversidade entre seus membros e a integração entre graduação e pós-graduação. E, como finalidade principal, a construção coletiva do conhecimento. Surgido originalmente como uma colaboração entre UFSC e UnB, o grupo hoje se situa inteiramente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, na linha de pesquisa Constituição e Democracia, sublinha História Constitucional e Historiografia (http://www.fd.unb.br/pt/linhas-de-pesquisa/constituicao-e-democracia). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Augusto Medeiros - Integrante / Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender - Coordenador.

• 2013 - Atual

  Grupo de Estudos de Direito Administrativo Constitucionalista (GEDAC), Descrição: O grupo propõe o estudo continuado do direito administrativo sob um enfoque constitucionalista, visando ao aprofundamento da matéria e à expansão do conteúdo aos alunos das fases iniciais, em interatividade com a pós-graduação. Isto tudo visa projetar, ao longo do curso, acadêmicos e pesquisadores conscientes da forma jurídica pela qual a Administração Pública atua, os princípios constitucionais que regem o direito administrativo e a efetividade que possa alcançar a Administração Pública na efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Para tanto, far-se-á um cotejo constante com os aportes garantistas e neoconstitucionalistas que possam embasar a atividade administrativa, seja de forma descritiva ou prescritiva. Busca-se, assim, estimular o interesse dos alunos, projetando à referida matéria a visibilidade que lhe cabe. Site do Grupo de Pesquisa, com lista completa dos membros: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7393464141437174. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Augusto Medeiros - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Coordenador.

Prêmios