Rômulo Cristiano Coutinho da Silva

Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2024). Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI (2017). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2013). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Professor dos cursos de pós-graduação do Ibmec, da FIPECAFI e do IBDT. Sócio do Lavez Coutinho.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: O princípio da proteção da confiança em face das alterações legislativas em matéria tributária
Paulo Ayres Barreto. Palavras-chave: confiança; expectativas legítimas; irretroatividade; retrospectividade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: O Princípio da Segurança Jurídica no Planejamento Tributário
, Ano de Obtenção: 2016.Paulo Ayres Barreto.Palavras-chave: elisão; evasão; segurança jurídica; planejamento tributário; simulação.

Especialização em MBA em Gestão Tributária

2014 - 2017

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Título: Limites à requalificação dos atos e negócios jurídicos dissimulados
Orientador: Carlos Renato Theóphilo

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A importância das provas na requalificação dos atos ou negócios jurídicos dissimulados

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Norma Geral Antielusiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Prof. Dr. Heleno Taveira Torres

Formação complementar

2014 - 2014

Tributação das Estruturas e Negócios Societários. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.

2014 - 2014

Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 24h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA-IDEPE. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2014. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA-IDEPE. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Pernambuco. 2011. (Congresso).

Os 20 anos da Constituição cidadã. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Giuliana Ricci Graton

SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da.; NIMER, M. J. L. C.; LAVEZ, Raphael Assef.. A dedutibilidade do ágio interno sob a égide da Lei nº 9.532/97 e sua aplicação no contexto da jurisprudência do STJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Engenharia e Gestão.

Aluno: Felipe Jordão Magalhães

SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da.; TAKANO, C. A.; PINTO, A. E.. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Lucas Soares dos Santos

SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da.; TAKANO, C. A.; BRANDAO JUNIOR, S. C.. O conceito de insumo para o regime da não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Orientou

Isabela Felippe Chieregato

Planejamento tributário na transição de clube de futebol para SAF: aspectos legais e riscos fiscais; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);

Iago Granito

Parâmetros normativos para a incidência do ITCMD sobre doações com elemento de conexão com o exterior; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Orientador: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva;

Thiago Nunes Faulin

A incidência do PIS/COFINS na venda esporádica de floresta como ativo imobilizado; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Orientador: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva;

Helen Maria Simões dos Santos

A não incidência de IOF-crédito nos contratos de conta corrente; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Orientador: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva;

Produções bibliográficas

BALERA, Wagner. ; SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Os efeitos da ADC 66 na fixação de critérios sobre a ?pejotização? e a tributação da contribuição previdenciária patronal. Labuta , v. 1, p. 177-196, 2024.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Ágio interno, intertextualidade normativa e limites interpretativos à luz da segurança jurídica. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 42, p. 405-427, 2019.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . O Alcance Constitucional da não Cumulatividade do ICMS. Direito Tributário Atual , v. 31, p. 162-176, 2014.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . A efetiva natureza jurídica do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 120, p. 222-238, 2013.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. 66. ed. São Paulo: IBDT, 2025. 288p .
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Planejamento Tributário e Segurança Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2019. v. 1. 349p .
LAVEZ, Raphael Assef. ; SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Incorporação de ações, combinação de negócios e ágio: desdobramento do custo de aquisição na Lei nº 12.973/14. In: SILVA, Fabio Pereira da; TOMAZELA, Ramon.. (Org.). Tributação & contabilidade: 10 anos da Lei nº 12.973/2014. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2025, v. 1, p. 401-416.
LAVEZ, Raphael Assef. ; SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Acordos Bill-and-hold e IBS/ CBS. In: Fabio Pereira da Silva; Fernando Dal-Ri Murcia; Gustavo G. Vettori; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis. 1ªed.São Paulo: NSM Editora, 2025, v. 6, p. 67-90.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. ; PITMAN, Arthur Leite da Cruz. . A Proteção da Confiança na Tributação dos Rendimentos Acumulados ("Estoques) nos Fundos de Investimento (Art. 27 da Lei nº 14.754/2023). In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Hermano Notaroberto Barbosa; Ana Carolina Monguilod. (Org.). Nova Tributação de Investimentos Offshore e de Fundos de Investimento. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. II, p. 435-472.
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ORSOLON, Carlos Eduardo Marino. ; SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . A ICPC 22 e as incertezas tributárias: parâmetros para a evidenciação e limites à tributação do tratamento tributário incerto. In: SILVA, Fabio Pereira da; MURCIA, Fernando Dal-Ri; VETTORI, Gustavo Gonçalves; e PINTO, Alexandre Evaristo. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2021, v. 2, p. 91-104.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Limites normativos ao planejamento tributário. In: TAKANO, Caio Augusto e BARRETO, Simone Rodrigues Costa. (Org.). Direito Tributário e Interdisciplinaridade: homenagem a Paulo Ayres Barreto. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 627-642.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Aplicação subsidiária e supletiva do código de processo civil aos processos administrativos fiscais: uniformização dos precedentes e fundamentação das decisões. In: JUNIOR, Luis Alberto Buss Wulff; FILHO, Luiz Alberto Pereira. (Org.). Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 227-238.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. ; REAL, Nicole Côrte . O novo papel das plataformas digitais na arrecadação tributária. Portal da Reforma Tributária, 27 out. 2025.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Practical Challenges of the Brazilian Tax Reform. Leaders League, 04 jun. 2025.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Desafios práticos da Reforma Tributária. Decisor Brasil, 27 maio 2025.
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SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. ; MARCO, Pedro Henrique de. . Confissão de débito em transação no Estado de São Paulo. Valor Econômico, São Paulo, 11 jan. 2024.
PITMAN, Arthur Leite da Cruz. ; SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Tributação das subvenções de ICMS e o Tema Repetitivo 1.182 do STJ. Conjur, 24 maio 2023.
LAVEZ, Raphael. ; SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Preços de transferência: retorno de um velho debate?.. Valor Econômico, São Paulo, 11 jan. 2023.
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SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . O novo entendimento do STF acerca do direito do contribuinte à restituição do ICMS-ST pago a maior. Migalhas ('Migalhas de Peso'), São Paulo, 07 nov. 2016.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . PIS/Cofins sobre receitas financeiras e as lições do professor Alberto Xavier acerca do princípio da legalidade. Migalhas, São Paulo, 20 set. 2016.
ANNUNZIATA, M. ; SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Denúncia espontânea na compensação tributária. Valor Econômico, São Paulo, 19 set. 2016.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. ; PASSOS, F. ; PASSOS, M. . Contribuinte obtém vitória inédita no STJ. Tribuna Impressa, Araraquara, SP, p. A5 - A5, 01 jul. 2012.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. ; PASSOS, F. . Dedução integral dos gastos com educação do IR. Tribuna Impressa, Araraquara, SP, p. A5 - A5, 27 maio 2012.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. ; TAKANO, C. A. . Limites temporais à aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional.. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , 2015.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Planejamento tributário no setor imobiliário e os impactos da reforma tributária. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Casos Práticos: Planejamento Tributário aplicado ao Agronegócio. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . A contribuição adicional por riscos ambientais do trabalho (ADRAT) à luz da Constituição Federal. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Ruído, Tema nº 555 da Repercussão Geral do STF e impactos no RAT. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Relação Direito e Contabilidade: o que esperar do futuro?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação: interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . O Imposto Territorial Rural e a Função Social da Propriedade Rural 2014 (Desenvolvimento de material didático - Conteúdo de EAD do Módulo Direito Agrário).
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Desconsideração da Personalidade Jurídica 2014 (Desenvolvimento de material didático - Conteúdo de EAD do Módulo Direito Societário).
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Desconsideração da Personalidade Jurídica 2014 (Desenvolvimento de material didático - Conteúdo de EAD do Módulo Direito do Consumidor).
SILVA, Rômulo Cristiano Coutinho da. . Dano Moral por Atraso na Entrega do Imóvel Adquirido na Planta 2014 (Desenvolvimento de material didático - Conteúdo de EAD do Módulo Direito Imobiliário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Demarest Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Demarest Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado MBA em Gestão Tributária, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor responsável pelas disciplinas "Planejamento Tributário e Incentivos Fiscais e "Contencioso Fiscal Administrativo e Jurídico".

2018 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado MBA Executive em Finanças, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina "Planejamento Fiscal", conjuntamente com o Professor Alexandre Evaristo Pinto, na 1ª Turma do MBA Executive em Finanças e Negócios.

2018 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado MBA Governança e Riscos, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina "Planejamento Fiscal", conjuntamente com o Professor Alexandre Evaristo Pinto, na 1ª Turma do MBA em Governança, Riscos e Compliance.

2019 - 2021

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador de TCC no MBA em Gestão Tributária, Carga horária: 4

2018 - 2019

Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Comitê Legal e Regulatório, Carga horária: 4

2018 - 2019

Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Executivo, Carga horária: 4

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

2018 - 2020

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Acadêmico, Carga horária: 4

2014 - 2018

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor do Professor Paulo Ayres Barreto no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na matéria Tributos Federais, ministrada para alunos do 5º ano do período noturno (1º semestre de 2017).

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor do Professor Paulo Ayres Barreto no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na matéria Tributos Estaduais, Municipais e Processo Tributário, ministrada para alunos do 5º ano do período diurno (2º semestre de 2017).

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente do Grupo de Pesquisas ?Tributação, Segurança Jurídica e Desenvolvimento Social e Econômico? da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - GedtUSP, coordenado pelo Professor Paulo Ayres Barreto (2017). Eixo temático de pesquisa no ano de 2017: ?A interface entre legalidade, progressividade e justiça fiscal?.

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente e idealizador do Grupo de Pesquisas ?Tributação, Segurança Jurídica e Desenvolvimento Social e Econômico? da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - GedtUSP, coordenado pelo Professor Paulo Ayres Barreto e iniciado em 2016. Eixo temático de pesquisa no ano de 2016: ?Praticabilidade e Direitos Fundamentais dos Contribuintes?.

2015 - 2015

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

2015 - 2015

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

2014 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor do Professor Paulo Ayres Barreto no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na matéria Direito Tributário I, ministrada na Turma 24 do período noturno (1º semestre de 2014).

2014 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

2013 - 2013

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor do Professor Paulo Ayres Barreto no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na matéria Direito Tributário II, ministrada na Turma 23 do período noturno (2º semestre de 2013).

2014 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

Outras informações:
Professor Conteudista convidado da Pós Graduação à Distância

2015 - 2016

Rivitti e Dias Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

2014 - 2015

Rivitti e Dias Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

2013 - 2014

Rivitti e Dias Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

2012 - 2013

Passos, Souza e Silva Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2008 - 2009

Barbosa, Mussnich e Aragão Consultoria Tributária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2006 - 2006

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

2024 - Atual

IBMEC-SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Atividades

09/2025
Ensino, LLM em Direito Tributário e Contabilidade, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributação da Renda Corporativa
09/2024
Ensino, LLM em Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário
09/2024
Ensino, Master em Direito Corporativo, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Sucessório e Tributário

2020 - 2023

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas Planejamento e Gestão Tributária I e II do Programa Avançado em Controladoria e Contabilidade