Débora Cristina Freytag Scheinkmann
Possui graduação em Direito pela FEPEVI - Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí(1988), especialização em Curso de Preparação do Ministério Público pela Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público(1997), especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau(2000) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí(2016). Atualmente é Professora da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2014 - 2016
Universidade do Vale do Itajaí
Título: OS HAITIANOS NO BRASIL: ENTRE UMA QUESTÃO AMBIENTAL, DE LEGALIDADE E DE DIGNIDADE HUMANA
, Ano de Obtenção: 2016.Clóvis Demarchi.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal
1998 - 2000
Especialização em Curso de Preparação do Ministério Público
1997 - 1997
Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministerio Publico
Graduação em Direito
1984 - 1988
FEPEVI - Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí
Formação complementar
2020 - 2020
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2020 - 2020
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 7h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2019 - 2020
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2019 - 2019
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2019 - 2019
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2019 - 2019
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2018 - 2018
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2016 - 2016
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2015 - 2015
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2013 - 2013
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2012 - 2012
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 52h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2011 - 2011
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2010 - 2010
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2008 - 2008
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 18h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2007 - 2007
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2006 - 2006
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 42h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 68h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2004
Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 56h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003
Atualização Pedagógica - Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1984 - 1984
Atendimento ao Público. (Carga horária: 8h). , BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS, BCS_FORN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Deontologia Jurídica.
Participação em eventos
Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. 2019. (Outra).
Somos Mais - Professores da ECJS - 2019. 2019. (Encontro).
1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã.,. 2018. (Congresso).
IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. 2018. (Congresso).
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito da Univali,. 2017. (Seminário).
Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).
Escola de Altos Estudos: "Princípio da Proibição do Retrocesso em matéria Socioambiental e proteção de processos ecológicos essenciais e tutelas de grupos sociais vulneráveis".. 2014. (Congresso).
Seminário Internacional Luso Brasileiro de Direitos Humanos e Tutela Jurídica na Era da Transnacionalidade. 2012. (Seminário).
IX SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica. 2004. (Outra).
VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da Univali. 2004. (Outra).
1º Seminário Municipal de estudos e debates sobre violência e criminalidade.. 2003. (Seminário).
Gestão prisional, segurança pública e cidadania.. 2003. (Seminário).
I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI.. 2003. (Seminário).
VIII semana de estudos jurídicos/ I semana de divulgação científica. 2003. (Congresso).
VIII semana de estudos jurídicos/ I semana de divulgação científica. 2003. (Congresso).
VIII semana de estudos jurídicos/ I semana de divulgação científica. 2003. (Congresso).
63 Cours International de Criminologie sur le thème: VIOLENCE ET POLITIQUE CRIMINELE. 2002. (Congresso).
63º Curso Internacional de Criminologia. 2002. (Outra).
Curso de Capacitação em Voluntariado e Cidadania: Conhecimentos e Estratégias de Integração Universidade/ Terceiro Setor. 2002. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITO PENAL - VALE DO ITAJAÍ. 2002. (Congresso).
IV Semana de Estudos Jurídicos e Iº Semináriode Iniciação Científica. 2002. (Seminário).
XIX Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - A Reforma do Sistema Criminal. 2001. (Simpósio).
Ciclo Intensivo:. 1996. (Outra).
Curso: Advocacia Criminal.. 1989. (Outra).
Iº Seminário de Estudos Jurídicos. 1988. (Seminário).
Iº Simpósio de Direito Civil e Processo Civil. 1985. (Simpósio).
Iº Simpósio de Direito Penal. 1985. (Simpósio).
Formação Profissional -Banco Bamerindus do Brasil S/A. 1984. (Outra).
Cursinho: Família, Amor e Personalidade. 1982. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, P. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A conduta social do agente como parâmetro para aumento da pena base. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, P. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Reflexões acerca da relação do racismo com o reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
VANDRESEN, T.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Trabalho infantojuvenil: Análise da eficácia das políticas públicas que pretendem combater a prática.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
VANDRESEN, T.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A (in) constitucionalidade do porte de armas pela guarda municipal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
VANDRESEN, T.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A audiência de custódia no processo penal brasileiro: Análise da (in) constitucionalidade do procedimento.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A responsabilidade civil do estado perante erro judiciário na esfera criminal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RÉGIS, J.C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A responsabilidade penal do agente policial infiltrado nas organizações criminosas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RÉGIS, J.C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. O encontro fortuito de prova em interceptação de comunicação telefônica em processo penal: um estudo acerca da sua (i)licitude.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PRIESS, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A (in) delegabilidade do sistema penitenciário à iniciativa privada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
STOHER, C.M.S;SCHEINKMANN, D. C. F.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais por poluição com resíduos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Audiência de custódia e seus fundamentos de soltura na comarca de Itajaí-SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KOOL, S.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Os direitos trabalhistas dos refugiados no Brasil: O trabalho digno como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A regressão cautelar de regime prisional e a afronta à presunção de inocência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Responsabilidade civil do estado na revogação da prisão preventiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
STOHER, C.M.S;SCHEINKMANN, D. C. F.. Lineamentos sobre a conscientização ambiental da população de Itajaí quanto ao descarte de medicamentos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RÉGIS, J.C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Reflexos acerca da responsabilidade penal por erro médico: uma análise à luz das decisões dos tribunais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RÉGIS, J.C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Delação premiada: Meio de defesa para o acusado ou instrumento de defesa do estado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RÉGIS, J.C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A ineficácia do Estatuto do Desarmamento em prol da segurança do cidadão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. O cumprimento de pena em situação desumana ou degradante e a remição como forma de reparação de danos: uma análise a partir do recurso extraordinário no 580.252 do STF.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. O descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e o crime de desobediência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Ausência de fundamento legal para aplicação do in dubio pro societate no recebimento da denúncia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A delação premiada de investigado preso e a ausência de voluntariedade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Infanticídio: aspectos controvertidos da influência perturbadora do estado puerperal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
EMERSON, M.G.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Análise dos impactos da presença dos haitianos no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A prisão ilegal e a responsabilidade civil do Estado a partir do relaxamento do flagrante.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Imunidade penal nos crimes patrimoniais e a Lei Maria da Penha.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A possibilidade de contabilizar como pena cumprida o período de internação para tratamento de drogadição.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A participação do juiz na investigação criminal: uma análise comparativa entre os direitos processuais italiano e brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Valor probatório do depoimento do policial na qualidade de testemunha da infração em processo penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Do pampricipiologismo à negação de direitos fundamentais relativos ao Direito Processual Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A (in) constitucionalidade da condução coercitiva do investigado na investigação preliminar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A inconstitucionalidade da invers?qao do ônus da prova no processo penal que apura o crime de receptação frente ao princípio da não-culpabilidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
STOHER, C.M.S;SCHEINKMANN, D. C. F.. Refugiados ambientais: grito de socorro por amparo e proteção jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A presunção de inocência enquanto regra constitucional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, A.C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A aceitação da carta psicografa como prova no processo penal versus estado laico de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, A.C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Uma análise crítica do instituto do registro cadastral e seus reflexos no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Feminicídio: uma análise a partir da prevenção geral positiva em Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Criminal Compliance e a lei de lavagem de capitais: o limite da responsabilidade do advogado na prevenção de riscos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A criminalização secundária e a seletividade da atuação das agência de repressão do crime no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. O problema da aferição de tipicidade penal em crimes de trânsito após a reforma promovida pela lei 12.971/2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A vítima da Lei Maria da Penha e o contrato de trabalho: um estudo do artigo 9o, 2o da Lei 11.340/2006.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Progressão de regime prisional: direito ou obrigação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, A.C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Análise da ineficácia das medidas protetivas em favor da mulher X Lei Maria da Penha.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, A.C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A (in) constitucionalidade da lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A necessidade de fundamentação da decisão que afasta as cautelares diversas da prisão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A identificação criminal através da papiloscopia e sua importância.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A possibilidade de se aplicar as medidas cautelares diversas da prisão preventiva do processo penal comum ao processo penal militar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. A responsabilidade civil do empregador na prática do assédio sexual entre colegas de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica diante do impacto ambiental transnacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. A incompatibilidade do in dubio pro societate com o processo penal de garantias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COELHO, L. C. P.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A valoração do depoimento da vítima considerado isoladamente para condenação nos crimes de estupro e a ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.; PRIESS, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Identificação criminal x mídia: desrespeito ao princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.; PRIESS, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A influência da cobertura midiática nos crimes julgados pelo tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, P. M.; REHDER, G. A. C.. Albuquerque.A nova lei seca e suas divergência em relação ao crime de embriaguez previsto no artigo 306 do código de trânsito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, P. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.; REHDER, G. A. C.. Mulheres encarceradas e tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.; SPENGLER, A. M. G. S.;SCHEINKMANN, D. C. F.. O direito do preso ao trabalho e a remição ficta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; REHDER, G. A. C.; FACCHINI, O. D.. O estatuto da criança e do adolescente em face da realidade atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; REHDER, G. A. C.; FACCHINI, O. D.. Bernardes Ramos.Aspectos da Lei 12.694/2012 Lei do Juiz Sem Rosto e sua (in) constitucionalidade perante os princípios da constituição federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A.. Penalização criminal: um estudo da ressocialização como finalidade de cumprimento da pena e a importância da saída temporária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; FURTADO, M. E.; CHAVES JUNIOR, A.. A legalidade na lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar de SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.; SILVA, P. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
REHDER, G. A. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.; SARUBBI, M.. Os crimes contra a humanidade sob uma nova perspectiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.; FURTADO, M. E.. Arteterapia como estratégia na sustentação do fato de interesse jurídico no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
REHDER, G. A. C.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. O aparente conflito entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; FACCHINI, O. D.; PRIESS, A.. A aplicabilidade das penas restritivas de direito no crime de tráfico de drogas ante a resolução nº 5/2012 do Senado Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.; PRIESS, A.. A polícia militar sob a égide dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.; CHAVES JUNIOR, A.. A terminalidade da vida: eutanásia, ortotanásia, distanásia, suicídio assistido e a importância do equilíbrio na valoração dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.; CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A inconstitucionalidade da expressão exclusivamente prevista no artigo 155 do CPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.; CHAVES JUNIOR, A.. Violência doméstica e familiar contra a mulher com ênfase na inovação trazida pela ADI 4424/DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. Uma análise da pedofilia a partir da teoria do delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, P. M.; REHDER, G. A. C.. A aplicabilidade da medida cautelar da monitoração eletrônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, P. M.; REHDER, G. A. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Da detração e do abastecimento da pena por provisória em outro processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, P. M.; KOOL, S.;SCHEINKMANN, D. C. F.. As enchentes de 2008 e 2011 e o reflexo na criminalidade em Itajaí/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A (in) Admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LACERDA, E. C. A.;SCHEINKMANN, D. C. F.; PEDRONI, A. L.. O direito de visita íntima do preso homossexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; FACCHINI, O. D.; OLDONI, F.. Direitos do ofendido: da instauração do inquérito policial à prolatação da sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SPENGLER, A. M. G. S.;SCHEINKMANN, D. C. F.; CHAVES JUNIOR, A.. A possibilidade de responsabilização criminal exclusiva da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SPENGLER, A. M. G. S.;SCHEINKMANN, D. C. F.; CHAVES JUNIOR, A.. O quadro de degradação ambiental atual e a necessidade de ampliação da competência do tribunal penal internacional para o julgamento de crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.. (In) Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência no âmbito da Lei 11.900/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.. Vitimologia - a influência da vítima na prática do ato ilícito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, C. R.; LEAL, R. J.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade das penas no projeto do Novo Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
REHDER, G. A. C.; CHAVES JUNIOR, A.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A (in)Constitucionalidade da Castração Química nos Crimes Sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.; SPENGLER, A. M. G. S.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Crítica à nova lei sobre prisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; MENDES, M. S. S.; OLDONI, F.. A intervenção do Ministério Público na Investigação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
REHDER, G. A. C.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Ne reformatio in pejus e a soberania dos veredictos no tribunal do juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
REHDER, G. A. C.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Ne reformatio in pejus e a soberania dos veredictos no tribunal do juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, C. R.;SCHEINKMANN, D. C. F.; MOTTA, C. B.. A crise no sistema prisional brasileiro: alternativas para a adequada reinserção pessoal da pessoa do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
REHDER, G. A. C.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Ne reformatio in pejus e a soberania dos veredictos no tribunal do juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; CHAVES JUNIOR, A.; FACCHINI, O. D.. Requisitos para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão previstas na Lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SPENGLER, A. M. G. S.; OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Os reflexos do direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; REHDER, G. A. C.; LEAL, R. J.. Do julgamento pelo júri: a função dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, G. A. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Os sistemas processuais: uma abordagem a partir da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.; SILVA, P. M.. Uma análise acerca da admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, C. R.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Breves anotações sobre a constitucionalidade do uso de algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, C. R.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, C. R.;SCHEINKMANN, D. C. F.. As Inovações Trazidas pela Lei 9.099/95, como Ferramentas de Alcance da Celeridade e Efetividade no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, M. R.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, M. R.. Alteração no Código de Trânsito Brasileiro Trazida pela Lei nº 11.705/08: análise acerca de sua (in)consttucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, M. R.. Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais Acerca do Reconhecimento do Crime Doloso em Homicídio Decorrente de Acidente de Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEAL, R. J.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Excesso na Legítima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
REHDER, G. A. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Z. Severino.O poder de investigação do Ministério Púbico no Sistema Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
REHDER, G. A. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Aplicabilidade do instituto do PLEA BARGAIN como forma de solução para a superpopulação carcerária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, P. M.. A falência do sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, P. M.. A (im)possibilidade de revogação da suspensão condicional do process após o período de prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, P. M.. Uma análise acerca da aplicabilidade do habeas corpus e da liberdade provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. O atual entendimento acerca do homicídio passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. Artigo 28 da Lei 11.343/06 - Discussões doutrinárias acerca da descriminalização ou despenalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SARUBBI, M.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. O. Dell'Aquila.A execução penal, a individualização da pena e a dignidade humana do preso como garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SARUBBI, M.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro no casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SARUBBI, M.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Provas ilícitas no Direito Processual Penal com ênfase nas interceptações telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SARUBBI, M.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A possibilidade de ampliação do artigo 128 do CP diante da anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. A prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública versus o princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEAL, R. J.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. Uma análise doutrinária acerca dos direitos do preso frente à legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. Da infração de princípios constitucionais e da não prestação de direitos básicos: a ineficácia da Lei de Execução Penal e falência ressocializatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KUSS, J. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Aspectos Destacados da Prescrição da Pretensão Punitiva do Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KUSS, J. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Crime e Fraudes em Direito Eleitoral: diferenças e semelhanças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; RIGHETTO, L. E. C.; KUSS, J. C.. O jurado no tribunal do júri: garantia fundamental e participação popular na administração da Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KUSS, J. C.; RIGHETTO, L. E. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Ação do Ministério Público na Transação Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KUSS, J. C.; RIGHETTO, L. E. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A progressão de regime no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
VANDRESEN, T.; KUSS, J. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Prisão em Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
VANDRESEN, T.; KUSS, J. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Competência para julgamento do crime de latrocínio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
KUSS, J. C.; SILVA, P. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Aspectos destacados da lei 11.343/06: tráfico e consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
VANDRESEN, T.; KUSS, J. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Criminalidade: comentários sobre a maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, P. M.; KUSS, J. C.. A ressocialização do apenado ante o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, P. M.; KUSS, J. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Responsabilidade Penal decorrente de erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.. O Estudo como Instrumento de Ressocialização do Preso e Direito de Remição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BERLIM, C. M. K.;SCHEINKMANN, D. C. F.; KUSS, J. C.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PROSPERO, J. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.; RIGHETTO, L. E. C.. O caráter preventivo e repressivo da Nova Lei de Drogas Frente ao Infrator do artigo 28. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; KUSS, J. C.; RIGHETTO, L. E. C.. Reflexões doutrinárias acerca do valor probatório do inquérito policial na ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; RIGHETTO, L. E. C.; KUSS, J. C.. O estatuto do desarmamento e as implicações da proibição quanto ao pagamento da fiança e a liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; RISTOW, R.; SOUZA, W. C.. Aspectos doutrinários e Jurisprudenciais Acerca da Competência do Tribunal do Júri nos Julgamentos de Homicídios Decorrentes de Acidente de Trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DOMINGUES, R. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.; CAVALCANTI, J.. Crimes hediondos e equiparados e a progressão de regime prisional frente ao novo entendimento do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RISTOW, R.; OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; BIZATTO, J. I.; OLDONI, F.. Reflexões acerca da eficácia da medida sócio-educativa de internação à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DOMINGUES, R. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.; CAVALCANTI, J.. Das nulidades na Prisão em Flagrante à luz do Direito Processual Penal e Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEAL, R. J.;SCHEINKMANN, D. C. F.; DOMINGUES, R. M.. O princípio da presunção da inocência frente à prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DOMINGUES, R. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.; FACCHINI, O. D.. Da possibilidade do Estado declinar do JUS PERSEQUENDI e do JUS PUNIENDI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DOMINGUES, R. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.; RISTOW, R.. da Fonseca.Prisão em flagrante e suas garantias constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEAL, J. J.;SCHEINKMANN, D. C. F.; COSTA NETO, L. P.. O trabalho e a remição penal como instrumento reinserção social do condenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORGADO, L. B.; RISTOW, R.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Princípios do equilíbrio econômico financeiro nos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RISTOW, R.; FACCHINI, O. D.;SCHEINKMANN, D. C. F.; DOMINGUES, R. M.. A vedação de progressão de regime carcerário nos crimes hediondos e assemelhados em face da Constituição da República Federativa do Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Motivos ensejadores dos homicídios privilegiado, privilegiado-qualificado e passional: questões subjetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOUZA, M. C. S. A.; SOUZA, D. F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOUZA, M. C. S. A.; SOUZA, D. F.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião-Plástico: Aspectos Destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.; RIGHETTO, L. E. C.. O crime de latrocínio e suas divergências doutrinárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.; RIGHETTO, L. E. C.. Aspectos doutrinários sobre o crime de infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORGADO, L. B.;SCHEINKMANN, D. C. F.; RIGHETTO, L. E. C.. A violência nos crimes contra a liberdade sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORGADO, L. B.;SCHEINKMANN, D. C. F.; RIGHETTO, L. E. C.. Penas alternativas e reflexos na atualidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; MORGADO, L. B.; RIGHETTO, L. E. C.. A responsabilidade penal no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOUZA, D. F.;SCHEINKMANN, D. C. F.; ZANATTA, M. L. A. L.. O dever de alimentos em razão do exercício do poder falimentar: meios para exigência e consequências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; RISTOW, R.; OLDONI, F.. Aspectos destacados na doutrina e na jurisprudência acerca do crime de homicídio decorrente de acidente de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORGADO, L. B.; RISTOW, R.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Responsabilidade penal no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RISTOW, R.;SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. O concurso dos agentes no Direito Penal Brasileiro e aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.; SANTOS, A. C. E.. O exercício da defesa no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RIGHETTO, L. E. C.; MORGADO, L. B.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Homicídio privilegiado-qualificado: análise jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TONIAZZO, P. R. F.;SCHEINKMANN, D. C. F.; DOMINGUES, R. M.. Prisão preventiva à luz do artigo 366 do Código de Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DOMINGUES, R. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.; LEAL, R. J.. Redução da idade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; BIZATTO, J. I.; DOMINGUES, R. M.. A prescrição no direito penal brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; MORGADO, L. B.; SARUBBI, M.. Os crimes patrimoniais como resultado morte perante o Tribunal do Juri.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; DOMINGUES, R. M.; MORGADO, L. B.. Aborto Eugenésico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.;SCHEINKMANN, D. C. F.; SOUZA, D. F.. A aplicação da Lei de Execução Penal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLDONI, F.;SCHEINKMANN, D. C. F.; FACCHINI, O. D.. O homicídio qualificado privilegiado e a Lei nº 8.072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SPENGLER, A. M. G. S.; FONTES, J. O. L.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Dos crimes de trânsito e sua efetiva aplicação nos juizados especiais criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; FONTES, J. O. L.; DOMINGUES, R. M.. A interceptação telefônica, a infiltração de agente e a quebra do sigilo bancário como meios de prova no combate ao crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORGADO, L. B.;SCHEINKMANN, D. C. F.; DOMINGUES, R. M.. Lineamento à respeito do crime de peculato e demais crimes contra a administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; ZANATTA, M. L. A. L.; DEMARCHI, C.. Para entender o racismo em busca das origens do mal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORGADO, L. B.;SCHEINKMANN, D. C. F.; DOMINGUES, R. M.. Valor probatório do inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; MORGADO, L. B.; COSTA NETO, L. P.. A união estável como forma extintiva da punibilidade nos crimes de natureza sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BIZATTO, J. I.;SCHEINKMANN, D. C. F.; OLDONI, F.. As provas ilícitas e sua repercussão no Processo Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; LEAL, R. J.; MORGADO, L. B.. Aspectos destacados na doutrina sobre a exploração da prostituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; MORGADO, L. B.; LEAL, R. J.. A prisão em flagrante e a elaboração do respectivo auto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEAL, J. J.;SCHEINKMANN, D. C. F.; MORGADO, L. B.. Uma análise crime de tortura com ênfase na pragmática policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEAL, J. J.;SCHEINKMANN, D. C. F.; MORGADO, L. B.. Benefícios processuais em face da Lei de Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, J. C.;SCHEINKMANN, D. C. F.; CAMPOS, E. E.. Sistema penitenciário brasileiro e o preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEAL, J. J.;SCHEINKMANN, D. C. F.; MORGADO, L. B.. A Lei 10.792/03 e o interrogatório do réu em face do devido processo legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LEAL, J. J.; CAMPOS, E. E.;SCHEINKMANN, D. C. F.. Inquérito Policial: uma breve abordagem acerca do seu valor probatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORGADO, L. B.;SCHEINKMANN, D. C. F.; RISTOW, R.. Provas Ilícitas: interceptação telefônica dentro do processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORGADO, L. B.;SCHEINKMANN, D. C. F.; DOMINGUES, R. M.. O tratamento jurídico dado à pedofilia no Brasil em face da inexistência de legislação específica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; DOMINGUES, R. M.; MORGADO, L. B.. Crime Organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORGADO, L. B.;SCHEINKMANN, D. C. F.; RISTOW, R.. A teoria da imputação objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DEMARCHI, C.;SCHEINKMANN, D. C. F.; LEAL, R. J.. Ressocialização do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DOMINGUES, R. M.;SCHEINKMANN, D. C. F.; CAMPOS, E. E.. Cláusulas Abusivas à luz do CDC - Art. 53. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SARUBBI, M.; FACCHINI, O. D.. Reparação do Dano no Crime de Homicídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Uma Visualização da Figura do Tribunal de Juri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. O Sigilio da Correspondência dos Presos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Interceptação de Comunicação Telefônica para fins de Persecução Penal contra Crime Organizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Responsabilidade Penal Secular e Canônica em Casos de Abuso Sexual Praticados por Sacerdotes Católicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Princípio da Individualização da Pena na Execução da Pena Privativa de Liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Vulgarização dos Crimes Hediondos: A Inclusão de Cosméticos e Saneantes no Crime de Falsificação, Corrupção, Adulteração de Produtos Destinados a Fins Terapêuticos ou Medicinais.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. A Presunção de Violência em Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. As Penas Alternativas e suas Consequências: Uma análise no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Penas alternativas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; RISTOW, R.; SILVA, R.. O princípio da dignidade humana na pena privativa de liberdade.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.. Pereira.Crimes de trânsito - direção perigosa.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SARUBBI, M.; FACCHINI, O. D.. O conflito existente entre a lei dos crimes hediondos e a lei de tortura em relação ao regime de execução penal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SARUBBI, M.; FACCHINI, O. D.. Organização criminosa: aspectos destacados.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; RISTOW, R.; SILVA, R.. Os crimes de informática no atual contexto jurídico brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, R.; MORGADO, L. B.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; FONTES, J. O. L.; ENGEL, N. A.. A atuação do Ministério Público a frente das investigações contra a criminalidade organizada.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, R.; LOPES, A. J.. O valor probatório do inquérito policial.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; FERRACIOLI, M. G. M.; MORGADO, L. B.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SILVA, R.; MORGADO, L. B.. Das penas privativas de liberdade no direito penal brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; MORGADO, L. B.; SILVA, R.. Aspectos destacados da prisão em flagrante e da prisão preventiva no ordenamento jurídico penal brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; SARUBBI, M.; FACCHINI, O. D.. Provas ilicitamente obtidas: interceptação telefônica.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; FACCHINI, O. D.; SARUBBI, M.. Atentado violento ao pudor frente aos crimes hediondos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.; BIZATTO, J. I.; BODNAR, Z.. Princípio do processo penal na Constituição da República Federativa do Brasil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, R.; MORGADO, L. B.;SCHEINKMANN, D. C. F.. A presunção da violência em crimes contra a liberdade sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Sistema Prisional Brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Peculiaridades da Lei 9.099/95 (no Âmbito do Juizado Especial Criminal). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Sistema Penitenciário: Uma Proposta de Privatização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. O Crime e a Vítima: Uma Abordagem Vitimológica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Suspensão Condicional do Processo: Direito Subjetivo do Réu ou Poder Discricionário do Ministério Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Prisão em Flagrante e seus Aspectos Jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Uma Visão Moderna Relacionada com as Penas Alternativas: Suas Vantagens e Desvantagens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. As Penas Alternativas no Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. A Aplicação da Lei dos Crimes Hediondos ao Crime de Tortura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. A Exclusão do Estrangeiro do Território Nacional: Caso Glória Trevi como modelo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Psiquiatria Forense no Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Efeitos da Pena Privativa de Liberdade na Ressocialização do Condenado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEINKMANN, D. C. F.. Teoria da Privatização da Prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
O envolvimento o adolescente com o tráfico de drogas na cidade de Camboriu; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Albuquerque; A nova lei seca e suas divergência em relação ao crime de embriaguez previsto no artigo 306 do código de trânsito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
O estatuto da criança e do adolescente em face da realidade atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Bernardes Ramos; Aspectos da Lei 12; 694/2012 Lei do Juiz Sem Rosto e sua (in) constitucionalidade perante os princípios da constituição federal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Penalização criminal: um estudo da ressocialização como finalidade de cumprimento da pena e a importância da saída temporária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A legalidade na lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar de SC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A aplicabilidade das penas restritivas de direito no crime de tráfico de drogas ante a resolução nº 5/2012 do Senado Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A polícia militar sob a égide dos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Violência doméstica e familiar contra a mulher com ênfase na inovação trazida pela ADI 4424/DF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A aplicabilidade da medida cautelar da monitoração eletrônica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Direitos do ofendido: da instauração do inquérito policial à prolatação da sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Vitimologia - a influência da vítima na prática do ato ilícito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
(In) Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência no âmbito da Lei 11; 900/99; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A intervenção do Ministério Público na Investigação Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Do julgamento pelo júri: a função dos jurados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Uma análise acerca da admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Requisitos para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão previstas na Lei 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais Acerca do Reconhecimento do Crime Doloso em Homicídio Decorrente de Acidente de Trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Alteração no Código de Trânsito Brasileiro Trazida pela Lei nº 11; 705/08: análise acerca de sua (in)consttucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Artigo 28 da Lei 11; 343/06 - Discussões doutrinárias acerca da descriminalização ou despenalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
O atual entendimento acerca do homicídio passional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Uma análise acerca da aplicabilidade do habeas corpus e da liberdade provisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A falência do sistema prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Da infração de princípios constitucionais e da não prestação de direitos básicos: a ineficácia da Lei de Execução Penal e falência ressocializatória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Uma análise doutrinária acerca dos direitos do preso frente à legislação vigente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública versus o princípio da presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
O jurado no tribunal do júri: garantia fundamental e participação popular na administração da Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A ressocialização do apenado ante o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Reflexões doutrinárias acerca do valor probatório do inquérito policial na ação penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
O estatuto do desarmamento e as implicações da proibição quanto ao pagamento da fiança e a liberdade provisória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais acerca da Competência do Tribunal do Júri nos julgamentos de homicídios decorrentes de Acidente de Transito; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Reflexões acerca da eficácia da medida sócio-educativa de internação à luz do estatuto da criança e do adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
O crime de latrocínio e suas divergências doutrinárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Aspectos doutrinários sobre o crime de infanticídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A responsabilidade penal no erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Aspectos destacados na doutrina e na jurisprudência acerca do crime de homicídio decorrente de acidente de trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
O dever de alimentos em razão do exercício do poder falimentar: meios para exigência e consequencias; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Tráfico ilícito de entorpecentes e aplicabilidade das penas restritivas de direito; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Penas alternativas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Exploração da prostituição; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Tribunal do Juri; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A união estável como forma extintiva da punibilidade nos crimes de natureza sexual; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Da prisão em flagrante; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Análise dos aspectos particulares da Lei 9; 054/95 sobre o crime organizado; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Escomassão Morato; Das penas alternativas no crime ambiental; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Aborto eugenésico; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Skocynski; A prescrição no direito penal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Aborto Eugenésico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A Prescrição no Direito Penal Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A interceptação telefônica, a infiltração de agente e a quebra do sigilo bancário como meios de prova no combate ao crime organizado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Para entender o racismo em busca das origens do mal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A união estável como forma extintiva da punibilidade nos crimes de natureza sexual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Aspectos destacados na doutrina sobre a exploração da prostituição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A prisão em flagrante e a elaboração do respectivo auto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Crime Organizado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
A (im)possibilidade de revogação da suspensão condicional do process após o período de prova; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Débora Cristina Freytag Scheinkmann;
Produções bibliográficas
-
SCHEINKMANN, D. C. F. . A Insegurança Jurídica Decorrente da Recente Lei de Trânsito: Reflexões Acerca dos Artigos 302 e 308 da Lei 12.971 de 2014.. Produção Científica Cejurps , v. 2, p. 200-219, 2015.
-
ROSA, R. S. M. ; SCHEINKMANN, D. C. F. . MEIO AMBIENTE. CRISE HUMANA. TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL: UM PROCESSO QUE SEGUE EM CONSTRUÇÃO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 2486-2514, 2013.
-
SCHEINKMANN, D. C. F. ; BORDIN, C. G. . (In) Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência no Âmbito da Lei 11.900/2009.. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 394-410, 2013.
-
SCHEINKMANN, D. C. F. ; PIAZZA, J. H. . Direitos do Ofendido: Reflexos Acerca da Vitimologia e Garantias Estampadas no Art. 201 da Lei 11.690/2008. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 4, p. 1093-1107, 2013.
-
ROSA, R. S. M. ; SCHEINKMANN, D. C. F. . ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 1769-1788, 2012.
-
SCHEINKMANN, D. C. F. . Imigração na Europa: Uma análise acerca da atual situação de imigrantes e refugiados. In: Josemar Sidinei Soares; Luciene Dal Ri; Rafael Padilha dos Santos. (Org.). Direito Constitucional Comparado e o Neoconstitucionalismo. 0ed.Perugia: Università degli Studi di Perugia, 2016, v. 2, p. 223-249.
-
SCHEINKMANN, D. C. F. . O Desastre Ambiental como Fato Gerador do Deslocamento dos Haitianos ao Brasil. In: Maria Cláudia S. Antunes de Souza; Charles Alexandre Souza Armada. (Org.). O Desastre Ambiental como Fato Gerador do Deslocamento dos Haitianos ao Brasil. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. II, p. 19-28.
-
SCHEINKMANN, D. C. F. . Estudos sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo. In: Maria Cláudia S. Antunes de Souza; Rafael Padilha; Pedro Manoel Abreu. (Org.). A Proteção dos Direitos Humanos aos Haitianos no Contexto Brasileiro. 1aed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 132-140.
-
SCHEINKMANN, D. C. F. . A Proteção Jurídica Aplicada aos Deslocados Ambientais Haitianos no Brasil. In: Michel Prieur; Marcelo Buzaglo Dantas; Ricardo Stanziola Vieira. (Org.). Princípio da Proibição do Retrocesso em Matéria Socioambiental: Estudos das Teorias de Michel Prieur. 0ed.Itajaí: UNIVALI, 2015, v. 1, p. 142-160.
Outras produções
SCHEINKMANN, D. C. F. . XX Intensivo de Revisão de Conteúdo.. 2023. (Aulão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . XIV Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2020. (Aulão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . XII Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2018. (Aulão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . XI Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2018. (Aulão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . X Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2017. (Aulão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . IX Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2017. (Aulão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . VI Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2016. (Aulão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . V Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2016. (Aulão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . IV Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . III Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . II Intensivo de revisão de Conteúdo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHEINKMANN, D. C. F. . Intensivo de revisão de Conteúdo.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais - CEJURPS. , R: Uruguai, 458, Centro, 88302202 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 3417556, Ramal: 7556
Experiência profissional
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil/SCVínculo: Conselheira Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente
Atividades
-
07/1995
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia Criminal.
-
03/1989
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia em geral.
-
05/1994 - 06/1995
Serviços técnicos especializados , Fábrica de Papel Itajaí.,Serviço realizado, Assistente Jurídico.
-
03/1987 - 12/1988
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Estágio no Escritório de Advocacia do Dr. Odemir Vicente.
2006 - 2007
CONSUN - Conselho Universitário UNIVALIVínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular
2005 - 2006
CONSUN - Conselho Universitário UNIVALIVínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular
2001 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 25
Atividades
-
01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal
2019 - 2021
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OABVínculo: Integrante TED, Enquadramento Funcional: Integrante TED, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Débora Cristina Freytag Scheinkmann e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?