Breno Melaragno Costa

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(1996) e mestrado em Mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra(2002). Atualmente é Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

1997 - 2002

Universidade de Coimbra
Título: Agentes toxicodependentes enquanto doentes mentais,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Manuel da Costa Andrade

Graduação em Direito

1991 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Aplicação de medida de segurança em doentes mentais
Orientador: João Ricardo Wanderley Dornelles

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

COSTA, B. M. ; Princípio constitucional da Presunção de Inocência. In: Manoel Messias Peixinho; Isabella Franco Guerra; Firly Nascimento Filho. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 341-358.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. , Pontifícia Universidade Católica - PUC, Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271104

Experiência profissional

1999 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20