Marcelo Lauar Leite

Advogado. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA, Brasil). Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC, Portugal). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, Brasil). Investigador do Instituto Jurídico (FDUC). Investigador do Grupo de Pesquisa "Empresa, Consumo y Derecho" (Universidad da Corua, Espanha). Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, Economia e Mercados" (DIREM/UFERSA). Editor-adjunto da Revista Jurídica da UFERSA. Foi Visiting Researcher na Université de Montréal (UdeM, Canadá).

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais

2013 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: Parâmetros interventivos para a nomeação e atuação de administradores judiciais em sociedades limitadas
Orientador: Pedro Canastra de Azevedo Maia
Coorientador: Não informado.

Mestrado em Direito

2010 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Intervenção judicial nas sociedades limitadas em face da liberdade de iniciativa
, Ano de Obtenção: 2013.André de Souza Dantas Elali.Palavras-chave: Intervenção Judicial; Sociedades Limitadas; Liberdade de Iniciativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Licitação nas Áreas de Pré-Sal
Orientador: Lucas de Souza Lehfeld

Aperfeiçoamento em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Função Regulatória da Licitação de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural. Ano de finalização: 2008
Orientador: Elke Mendes Cunha Freire
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, Brasil.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Função Regulatória da Licitação de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural
Orientador: Elke Mendes Cunha Freire

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Mediação pedagógica: possibilidades de ensino e aprendizagem remotas. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

Gerenciamento de tempo e orientação de estudos. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

Introdução às metodologias ativas. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2020 - 2020

American Contract Law. (Carga horária: 20h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Avaliação da aprendizagem no ensino remoto. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

European Business Law. (Carga horária: 60h). , Lund University, LUND, Suécia.

2020 - 2020

Mediação tecnológica em atividades educacionais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2016 - 2016

Pedagogia Empresarial. (Carga horária: 40h). , Cursos Online Educa, EDUCA, Brasil.

2013 - 2013

Property and Liability. (Carga horária: 24h). , Wesleyan University, WESLEYAN, Estados Unidos.

2007 - 2007

Química Forense. (Carga horária: 7h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2007 - 2007

Do Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2007 - 2007

Mandado de Segurança. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2007 - 2007

Teoria das Normas Constitucionais. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2006 - 2006

Tópicos de Direito Eleitoral. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2006 - 2006

A Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2006 - 2006

O quadro jurídico de proteção do Meio Ambiente. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2005 - 2005

Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2005 - 2005

Da Retórica à Teoria da Argumentação. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2004 - 2004

Direitos Humanos e Qualidade de Vida. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2004 - 2004

Direito Ambiental. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Organização de eventos

LEITE, M. L. ; MEDEIROS, R. V. Z. . Sociedades Anônimas fechadas. 2023. (Outro).

LEITE, M. L. ; SEIXAS, L. F. M. ; ARAKE, H. . Acordo de Quotistas. 2022. (Outro).

LEITE, M. L. ; LIBERALINO, A. P. S. . Carreiras: advocacia empresarial consultiva. 2022. (Outro).

LEITE, M. L. ; SEIXAS, L. F. M. ; OLIVEIRA, F. S. . Os fundamentos jurídico-econômicos da empresa. 2021. (Outro).

LEITE, M. L. ; SEIXAS, L. F. M. ; MAGALHAES, B. B. . A pesquisa científica jurídica: um guia para iniciantes. 2021. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar. ; SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. . Precificação e cobrança de honorários advocatícios. 2020. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar. ; SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. . O Direito na economia digital. 2020. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar. ; SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. . A transação no Direito Tributário. 2020. (Outro).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, Marcelo Lauar. . Marketing jurídico. 2020. (Outro).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, Marcelo Lauar. . Imunidades e isenções tributárias para o terceiro setor. 2020. (Outro).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, Marcelo Lauar. . Como abrir uma empresa. 2019. (Outro).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, Marcelo Lauar. . Direito das (e para) Startups. 2019. (Outro).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, Marcelo Lauar. . Propriedade intelectual: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Outro).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, Marcelo Lauar. . Empresa Júnior Jurídica na prática: da fundação ao impacto. 2019. (Outro).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, Marcelo Lauar. . Elaboração de documentos societários. 2019. (Outro).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, Marcelo Lauar. . Lançamento do Projeto de Extensão. 2018. (Outro).

SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. ; LEITE, Marcelo Lauar. . Direito e Empreendedorismo. 2018. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar. . Conversando sobre a liberdade de iniciativa. 2015. (Outro).

LEITE, Marcelo Lauar. ; SANTOS, A. T. C. ; LIMA, H. S. ; CARVALHO, M. R. ; SILVA, T. L. L. ; LIRA, D. B. C. ; MEDEIROS, T. V. ; GONCALVES, F. J. . Limites Éticos ao Poder Constituinte Originário e à Decisão Concreta pelo Judiciário. 2006. (Congresso).

LEITE, Marcelo Lauar. ; LIMA, H. S. ; MEDEIROS, T. V. ; SANTOS, A. T. C. ; OLIVEIRA, A. D. C. ; BONAVIDES, N. B. ; LIRA, D. B. C. . A Codificação Civil Brasileira. 2006. (Congresso).

LEITE, Marcelo Lauar. ; ARAÚJO, D. O. ; MIRANDA, D. C. ; CARVALHO, M. R. ; ASSIS, M. S. ; SILVA, T. L. L. ; GONCALVES, F. J. ; ALVES, M. B. ; SANTOS, A. T. C. ; LIRA, D. B. C. ; AZEVEDO, M. A. . Conversando sobre Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

LEITE, Marcelo Lauar. ; ARAÚJO, D. O. ; MIRANDA, D. C. ; CARVALHO, M. R. ; ASSIS, M. S. ; SILVA, T. L. L. ; ALVES, M. B. ; GONCALVES, F. J. ; AZEVEDO, M. A. . Conversando sobre a Reforma do Judiciário. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

11 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2023. (Congresso).

10 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2022. (Congresso).

Oficina de contratos.Oficina de contratos. 2020. (Oficina).

Ciclo de Conferências do Mestrado em Direito.Empresa, consumo e regulação. 2019. (Seminário).

Elaboração de documentos societários.Elaboração de documentos societários. 2019. (Oficina).

5 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

A pesquisa como princípio pedagógico no Ensino Superior. 2015. (Encontro).

Bem estar vocal e docência. 2015. (Oficina).

Relacionamento interpessoal. 2015. (Oficina).

Guerra Fiscal e os desafios para uma tributação justa dentro da Federação Brasileira. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI: a humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. Considerações preambulares sobre a atuação e escolha de administradores judiciais em conflitos societários. 2014. (Congresso).

Rio Oil & Gas Expo and Conference. Limitações de Ofertas nas Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural. Limits to competition in the retail fuel sector. 2012. (Congresso).

VI Conferência Estadual da OAB/RN: o direito no amanhã. 2011. (Congresso).

1 Seminário de Direito da OAB/Mossoró.Prequestionamento: divergências atuais e novas perspectivas.. 2010. (Seminário).

Semana do Advogado (OAB/RN) - Alterações do Código de Processo Civil. Alterações recursais no anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).

Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Encontro).

Execução Contra a Fazenda Pública e Precatórios. 2009. (Simpósio).

Mapa Constitucional da Atuação do Estado na área do Direito Econômico. 2009. (Encontro).

Seminário sobre o Pré-Sal. 2009. (Seminário).

A Constituição como Norma Suprema: o resgate de uma idéia e a construção de uma realidade. 2008. (Seminário).

Rio Oil & Gas Expo and Conference. Limitações de Ofertas nas Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural. 2008. (Congresso).

59ª Reunião Anual da SBPC. Biodiesel na Amazônia: cuidados necessários à manutenção da autorização pela ANP. 2007. (Congresso).

Guerra Fiscal e os desafios para uma tributação justa dentro da Federação Brasileira. 2007. (Simpósio).

I Seminário Rui Barbosa: Direito Ambiental - O Ministério Público e o Combate ao Aquecimento Global. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. A Natureza Jurídica da Autorização e os seus reflexos nas atividades regulamentadas pela ANP: o uso da licença como alternativa viável.. 2007. (Congresso).

O Processo e a Tutela dos Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

Processo Civil: meio ou fim?. 2007. (Congresso).

XIII Seminário de Pesquisa do CCSA.Liame Jurídico entre a Boa-Fé Objetiva e a Cláusula de "Take-or-pay". 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Pesquisa do CCSA.Ilegalidade na exposição de suspeitos em programas policiais. 2007. (Seminário).

XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Aspectos Regulamentares da Produção de Água em Poços de Petróleo Abandonados. 2007. (Congresso).

Conversando sobre Direito Civil. 2006. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED). 2006. (Encontro).

II Encontro da Justiça Militar e o Poder de Polícia nas Eleições de 2006. 2006. (Congresso).

Limites Éticos ao Poder Constituinte Originário e à Decisão Concreta pelo Judicionarío. 2006. (Congresso).

Simulação de Tribunais Constitucionais.Parecer sobre ADIn que enfrentava a implementação do sistema de cotas nas Universidades Públicas.. 2006. (Encontro).

VI Congresso de Iniciação Científica da FARN. Crise Ética na Advocacia: as Instituições de Ensino Superior têm culpa?. 2006. (Congresso).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN: Universidade, Direitos e Diversidade.. Considerações Iniciais sobre o Condomínio Edilício. 2006. (Congresso).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN: Universidade, Direitos e Diversidade.. Exame Principiológico do Direito Contratual. 2006. (Congresso).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN: Universidade, Direitos e Diversidade..Mendicância: breve análise histórico-jurídica. 2006. (Seminário).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN: Universidade, Direitos e Diversidade..Direitos Fundamentais do Idoso: da letra da lei à efetividade social. 2006. (Seminário).

XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Princípios jurídicos e sua consideração enquanto norma no âmbito trabalhista. 2006. (Congresso).

XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade. 2006. (Congresso).

XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN. A Função Social dos Contratos. 2006. (Congresso).

XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Da Legitimidade Ativa de Órgãos na Propositura de Mandados de Segurança. 2006. (Congresso).

XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Da Admissibilidade do Litisconsórcio Ativo Necessário. 2006. (Congresso).

57ª Reunião Anual da SBPC. A Relevância da Eqüidade no Direito e na Consecução da Justiça.. 2005. (Congresso).

Conversando sobre Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

Simulação de Organizações Internacionais (SOI).Sentença simulando julgamento no Tribunal de Nuremberg. 2005. (Outra).

Simulação de Tribunais Constitucionais. 2005. (Outra).

XIII Semana de Humanidades do CCHLA/UFRN. Uma analítica visão acerca dos movimentos sociais. 2005. (Congresso).

XVI Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Abuso da Liberdade de Culto pelas Igrejas: limiar entre a extersão e a fé. 2005. (Congresso).

Conversando sobre a Reforma do Judiciário. 2004. (Congresso).

Conversando sobre Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED). 2004. (Encontro).

I Debate sobre a Reforma Universitária. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Iasmim Bezerra Soares

LEITE, M. L.; REIS, U. L. S.; SIQUEIRA, M.. Licitação e política pública de gênero: propostas para o Rio Grande do Norte. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: AILTON MARIANO DA SILVA MENDES

PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M.;LEITE, Marcelo Lauar.. A efetivação da segurança jurídica enquanto valor na solução de litígios provenientes de contratos internacionais no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nicácio Anunciato de Carvalho Netto

LEITE, M. L.; SEIXAS, L. F. M.; OLIVEIRA, F. S.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA ALOCAÇÃO DE RISCO DAS OPERAÇÕES DE VENTURE CAPITAL: ANÁLISE EMPÍRICA DE STARTUPS INCUBADAS NO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Mariana Iasmim Bezerra Soares

LEITE, M. L.; REIS, U. L. S.; SIQUEIRA, M.. FUNÇÃO EXTRAECONÔMICA DA LICITAÇÃO: POSSIBILIDADES ANTE A LEI 14.133 DE 2021. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Pollyana Araújo Soares

SEIXAS, L. F. M.;LEITE, M. L.; FRAGA, P. G. C.. REGULAÇÃO ECONÔMICA EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: UM EXAME DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Luiz Guilherme Soares Cruz

SEIXAS, L. F. M.;LEITE, M. L.; REIS, U. L. S.. As compras públicas e a fase preparatória do processo licitatório da Lei n. 14133/2021: uma abordagem à luz da teoria dos custos de transação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Luiz Guilherme Soares Cruz

SEIXAS, L. F. M.;LEITE, M. L.; PEREIRA, M. M. F.. Análise Econômica do Direito aplicada à legislação de compras e contratações públicas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Emanuela Medeiros Dantas Nascimento

LEITE, Marcelo Lauar.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. Aspectos neoprocessuais do novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Lourenço Marques

LEITE, Marcelo Lauar.; BEZERRA JUNIOR, J. A.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. O ônus da prova na ação de alimentos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: Olga Carolina Lyra de Lima

DANTAS, M. J. B.;LEITE, Marcelo Lauar.; SA, B.. Processo eletrônico: avanço ou negação do princípio do acesso à justiça?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Anderson Souza de Salles

DANTAS, M. J. B.;LEITE, Marcelo Lauar.; ARAUJO NETO, H. B.. Procedimentos executórios das decisões do TCE/RN. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lara Raquel Jerônimo da Costa

LEITE, M. L.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. H. C.. A LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DOS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: ANA CAROLINA DE MORAIS LOPES

LEITE, M. L.; COSTA, R. V.; VILELA, R.. AVALIAÇÃO DA MARCA PARA FINS DE APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LIMITADAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Carlos Victor Ximenes do Nascimento

LEITE, M. L.; SALES, C. C.; OLIVEIRA, D. P.. RESPONSABILIDADE PELAS OBRIGAÇÕES DE ASSOCIAÇÕES FUTEBOLÍSTICAS TRANSFORMADAS OU CINDIDAS EM SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Vinícius Holanda de Oliveira

SEIXAS, L. F. M.;LEITE, M. L.; VIEIRA, L. B.. Possibilidade de utilização de criptomoedas para integralização do capital social das sociedades empresárias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Arthur Ybson Oliveira de Araújo

LEITE, M. L.; LIBERALINO, A. P. S.; SILVA, J. H. C.. ESTUDO DE CASO: TITULARIDADE DE SOCIEDADES LIMITADAS UNIPESSOAIS POR MAGISTRADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Gerson Lacerda Barbosa de Melo

LEITE, M. L.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.; KAUR, D. N.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO AOS FUNDOS DE INVESTIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Emerson Henrique da Silva

LEITE, M. L.; OLIVEIRA, F. S.; SILVA, J. H. C.. AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS POR EMENDAS DO PLENÁRIO AO PL 6229/2005 NA VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Marianne Maia de Sousa

LEITE, M. L.; SANTOS, M. T. L. F.; FERNANDES, R. T. V.. DILEMAS JURÍDICOS DA OCUPAÇÃO DAS SALINAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: EVANDO DE CARVALHO GOMES JÚNIOR

LEITE, M. L.; SILVA, J. H. C.; PERANTONI, M.. A TRIBUTAÇÃO DE TRANSAÇÕES VIA PIX E SUAS NUANCES: PALIATIVO OU SOLUÇÃO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Talison Layala Praxedes de Lima

LEITE, M. L.; SEIXAS, L. F. M.; VIEIRA, L. B.. Análise do cenário regulatório das fintechs no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Régia Cristiana Alves de Carvalho Maciel

CHAVES, L. A.;LEITE, Marcelo Lauar.; MOTA, F. D. S. A.. Quando o acordo não é um bom negócio! Aspectos negativos das soluções autocompositivas homologadas pela justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maise Gindre Mosseline

CHAVES, L. A.;LEITE, Marcelo Lauar.; VARELA, G. A. G. U.. Execução das contribuições sociais no processo do trabalho: lançamento do crédito tributário, prescrição e decadência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nilda de Oliveira e Silva

FONTES, G. A.; MEDEIROS, R. V. Z.;LEITE, Marcelo Lauar.. Controle interno dos benefícios previdenciários: uma necessidade de reforma legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Lúcia Duarte Fernandes de França

LEITE, Marcelo Lauar.; FONTES, G. A.; MEDEIROS, R. V. Z.. Uma análise crítica do sistema atual previdenciário. 2015.

Aluno: LUZIANA MEDEIROS DA FONSÊCA

LEITE, Marcelo Lauar.; MEDEIROS, R. V. Z.; FONTES, G. A.. Lei Complementar 251/2003: a experiência da Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Norte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ádla de Freitas Emídio

LEITE, Marcelo Lauar.; MEDEIROS, R. V. Z.; FONTES, G. A.. Intervenção Estatal no poder familiar: a necessidade da lei da palmada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

LANZILLO, A. S. S.;LEITE, M. L.; PEREIRA, E. W.. Comissão Examinadora responsável pela execução do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regulamentado pelo Edital n. 013/2021-PROGESP/UFRN da Disciplina/Área do Conhecimento Direito Privado. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LEITE, Marcelo Lauar.; PAIVA, W. P. S.; GALVAO, H. P. O.. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, Marcelo Lauar.; CASTRO, F. A.; MARQUES, R. P. P.. Processo Seletivo para o Mestrado em Direito. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, Marcelo Lauar.; SANTOS, P. C. P.. XVIII Congresso de iniciação científica. 2018. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LEITE, Marcelo Lauar.; MENDES, A. V.. XI Congresso de Iniciação Científica. 2011. Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

LEITE, Marcelo Lauar.; MAIA NETO, O.. X Congresso de Iniciação Científica. 2010. Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Orientou

André Ferreira de Fontes

Termo de Ajustamento de Conduta: legitimidade, natureza e segurança jurídica; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Lara Raquel Jerônimo da Costa

A LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DOS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Carlos Victor Ximenes do Nascimento

RESPONSABILIDADE PELAS OBRIGAÇÕES DE ASSOCIAÇÕES FUTEBOLÍSTICAS TRANSFORMADAS OU CINDIDAS EM SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

ANA CAROLINA DE MORAIS LOPES

AVALIAÇÃO DA MARCA PARA FINS DE APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LIMITADAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Arthur Ybson Oliveira de Araújo

ESTUDO DE CASO: TITULARIDADE DE SOCIEDADES LIMITADAS UNIPESSOAIS POR MAGISTRADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Gerson Lacerda Barbosa de Melo

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO AOS FUNDOS DE INVESTIMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Emerson Henrique da Silva

AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS POR EMENDAS DO PLENÁRIO AO PL 6229/2005 NA VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Marianne Maia de Sousa

DILEMAS JURÍDICOS DA OCUPAÇÃO DAS SALINAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

EVANDO DE CARVALHO GOMES JÚNIOR

A TRIBUTAÇÃO DE TRANSAÇÕES VIA PIX E SUAS NUANCES: PALIATIVO OU SOLUÇÃO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Talison Layala Praxedes de Lima

Análise do cenário regulatório das fintechs no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Ana Paula da Silva Liberalino

A liberdade contratual e a exigência de certidão de antecedentes criminais pelo empregador; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Ana Paula da Silva Liberalino

A função social da empresa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Ana Paula da Silva Liberalino

Resp n; 1; 323; 410/MG: revisitando os prazos renovatórios da locação empresarial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Florência P

de Souza e Vanessa Dias de C; Quaresma Gama; Considerações sobre o adimplemento substancial no contrato de leasing; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Florência Pinheiro de Souza

(I)legalidade e planejamento tributário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Joana D'Arc Fernandes Coelho Neta

Desconsideração da Personalidade Jurídica e Sua Aplicabilidade na Execução Fiscal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Ana Paula da Silva Liberalino

Impeachment Presidencial e Justiça: uma análise dogmático-ontológica à luz do contexto brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

Ana Paula da Silva Liberalino

A livre iniciativa e o Uber: intervenção estatal legítima ou violação de direito fundamental?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

SOARES, Roberta Cristina de Souza, et al

; Alimentos Gravídicos: consagração x incertezas dos direitos constitucionais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

MARINHO, Andressa Romano, et al

; Penhora on-line: constrição de contas bancárias através do Sistema BACEN-JUD; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

FREITAS, Marcyo Keveny de Lima, et al

; A responsabilidade do Estado nos casos de calamidade pública: um enfoque nas tragédias do Rio de Janeiro; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Lauar Leite;

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LEITE, M. L. . Parecer técnico para fins do Edital 27/2021 PROPPG/UFERSA [1]. 2021.

LEITE, M. L. . Parecer técnico para fins do Edital 27/2021 PROPPG/UFERSA [2]. 2021.

LEITE, M. L. . Parecer técnico para fins do Edital 27/2021 PROPPG/UFERSA [3]. 2021.

LEITE, M. L. . Blind Review - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS [1]. 2021.

LEITE, M. L. ; CABRAL, R. L. ; REIS, U. L. S. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; SILVA, J. H. C. ; LUCAS, A. M. B. ; ALMEIDA FILHO, A. F. ; MEDEIROS, M. L. F. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Direito da UFERSA. 2021.

CABRAL, R. L. ; LEITE, M. L. ; BESERRA, C. M. F. ; MARIZ, F. M. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [13]. 2023. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, M. L. ; BESERRA, C. M. F. ; MARIZ, F. M. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [14]. 2023. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, M. L. ; BESERRA, C. M. F. ; CIRILO, T. F. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [11]. 2022. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, M. L. ; BESERRA, C. M. F. ; CIRILO, T. F. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [12]. 2022. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, M. L. ; MELO, F. A. M. ; BESERRA, C. M. F. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [9]. 2021. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, M. L. ; MELO, F. A. M. ; BESERRA, C. M. F. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [10]. 2021. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, Marcelo Lauar. ; MELO, F. A. M. ; VELOSO, R. C. S. O. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [8]. 2020. (Editoração/Periódico).

LEITE, M. L. ; CABRAL, R. L. ; VELOSO, R. C. S. O. ; MELO, F. A. M. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [7]. 2020. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, Marcelo Lauar. ; FERREIRA, G. H. V. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [5]. 2019. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, Marcelo Lauar. ; FERREIRA, G. H. V. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [6]. 2019. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, Marcelo Lauar. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [4]. 2018. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, Marcelo Lauar. ; BARBOSA, D. F. G. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [3]. 2018. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, Marcelo Lauar. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [2]. 2017. (Editoração/Periódico).

CABRAL, R. L. ; LEITE, Marcelo Lauar. . REJUR - Revista Jurídica da UFERSA [1]. 2017. (Editoração/Periódico).

LEITE, M. L. . Direito Agrário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, M. L. ; SANTOS, A. T. C. ; LIRA, D. B. C. ; GONCALVES, F. J. ; LIMA, H. S. ; CARVALHO, M. R. ; SILVA, T. L. L. ; MEDEIROS, T. V. . Revista Jurídica In Verbis. 2006. (Editoração/Periódico).

LEITE, M. L. ; LIMA, H. S. ; SANTOS, A. T. C. ; MEDEIROS, T. V. ; LIRA, D. B. C. ; BONAVIDES, N. B. ; OLIVEIRA, A. D. C. . Revista Jurídica In Verbis. 2006. (Editoração/Periódico).

LEITE, M. L. ; ARAÚJO, D. O. ; SANTOS, A. T. C. ; LIRA, D. B. C. ; MIRANDA, D. C. ; GONCALVES, F. J. ; CARVALHO, M. R. ; AZEVEDO, M. A. ; ASSIS, M. S. ; ALVES, M. B. ; SILVA, T. L. L. . Revista Jurídica In Verbis. 2005. (Editoração/Periódico).

LEITE, M. L. ; ARAÚJO, D. O. ; MIRANDA, D. C. ; CARVALHO, M. R. ; GONCALVES, F. J. ; AZEVEDO, M. A. ; ASSIS, M. S. ; ALVES, M. B. ; SILVA, T. L. L. . Revista Jurídica In Verbis. 2004. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Economia, Regulação e Tributos, Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa em Direito, Economia e Mercados [DIREM]. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Coordenador / JULIANNE HOLDER DA CAMARA SILVA - Integrante / ANA CAROLINA DE MORAIS LOPES - Integrante / MARIA EDUARDA ROBERTO DE SENA LIMA - Integrante.
2021 - 2022

Regulação Jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Coordenador / LORENA IZABELE LIMA DE ALMEIDA - Integrante / ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO - Integrante.
2021 - Atual

Novas aplicações das estruturas normativas civis e empresariais, Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa em Direito, Economia e Mercados [DIREM]. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Coordenador / MILLENA ALICIA OLIVEIRA SILVA - Integrante / VICTOR ALEXANDRE ALVES LOPES - Integrante / HELDER DIEGO BEZERRA SILVA - Integrante / HELLEN ELISIA DE SOUZA GURGEL - Integrante / CAMILA RODRIGUES GUEDES DAMASCENO - Integrante / EMANUELLE DA SILVA COSTA - Integrante / FRANCISCA ALANA DA SILVA - Integrante / ESTELA NUNES - Integrante / HAWYLLA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Integrante.
2019 - 2021

Regulação jurídica das salinas brasileiras, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Coordenador / Rogerio Taygra Vasconcelos Fernandes - Integrante / Mariane Maia de Sousa - Integrante.
2019 - 2020

Contrato, comportamento e alterações tácitas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Coordenador / COSTA, Felipe Sávio Gomes da - Integrante.
2019 - 2020

O Direito Comparado na integração das lacunas de regulação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Coordenador.
2018 - 2019

Intervenção judicial em conflitos societários, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2017 - Atual

Direito, Economia e Mercados, Descrição: Grupo de Pesquisa. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2248289095504941Projetos relacionados descritos neste CV:1) Novas aplicações das estruturas normativas civis e empresariais2) Economia, Regulação e Tributos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Coordenador / Luiz Felipe Monteiro Seixas - Integrante., Número de produções C, T & A: 26
2015 - 2017

Relações jurídicas e atividade econômica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Coordenador / José Albenes Bezerra Júnior - Integrante / Clarindo Epaminondas de Sá Neto - Integrante / Wallton Pereira de Souza Paiva - Integrante / Raquel Araújo Lima - Integrante / Hudsom Palhano de Oliveira Galvão - Integrante / Julianne Holder da Câmara Silva Feijó - Integrante / Claudino Carneiro Sales - Integrante / José Neto Barreto Júnior - Integrante / Rafael Lamera Cabral - Integrante / Rodrigo de Almeida Leite - Integrante.
2015 - Atual

Direito, Risco e Sociedade Técnica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (7) . , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Integrante / Maria João Antunes - Coordenador / Pedro Canastra de Azevedo Maia - Integrante / Alexandre Soveral Martins - Integrante / Filipe Cassiano dos Santos - Integrante / João Calvão da Silva - Integrante / Jorge Sinde Monteiro - Integrante / José Manuel Quelhas - Integrante / Mafalda Miranda Barbosa - Integrante / Maria José Capelo - Integrante / Miguel Mesquita - Integrante / Mônica Jardim - Integrante / Nuno Brandão - Integrante / Paulo Mota Pinto - Integrante / Rui Moura Ramos - Integrante / Susana Aires de Sousa - Integrante.
2014 - 2015

Estudos contemporâneos do Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Integrante / BEZERRA JÚNIOR, José Albenes - Coordenador / Clarindo Epaminondas de Sá Neto - Integrante.
2013 - 2015

Direito Internacional dos Direitos Humanos e Concretização de Direitos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Marcelo Lauar Leite - Integrante / Aline Virgínia Medeiros Nelson - Integrante / José Albenes Bezerra Júnior - Integrante / Clarindo Epaminondas de Sá Neto - Coordenador / Raque Araújo Lima - Integrante.

Prêmios

2020

Prêmio Osmar Brina, Congresso de Direito Comercial Brasileiro.

2008

III Prêmio SEAE - Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, Escola de Administração Fazendária - ESAF / Ministério da Fazenda.

2008

Melhor Monografia do CCSA/UFRN, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2007

Homenagem, Revista Jurídica In Verbis.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2022

University of Montreal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Researcher, Carga horária: 20

2020 - Atual

Universidade da Coruña

Vínculo: Investigador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

12/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Investigación Empresa, Consumo y Derecho (ECD).,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vínculo: Investigador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

11/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Jurídico.,Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2021
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Liberdade de Iniciativa, Tópicos Especiais Avançados 1
03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro Suplente do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito | Portaria 09/2021.
06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito - Portarias 107/2019 e 211/2019.
12/2018
Ensino, Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
01/2017
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Atividade de extensão realizada, Revista Jurídica da UFERSA (REJUR).
08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito dos Contratos, Direito das Obrigações
01/2020 - 11/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Gabinete da da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente de Comissão designada para instauração de Processo Administrativo Disciplinar | Portarias n. 95/2020 e 589/2020.
11/2019 - 11/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da Comissão de atualização do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito | Portarias 153/2019 e 30/2020.
02/2020 - 07/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente de Comissão designada para avaliação de pedido de revalidação de diploma de graduação em Direito expedido por IES estrangeira | Portarias 26/2020 e 67/2020.
08/2019 - 09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Presidente de Comissão Eleitoral | Eleição de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas | Portaria 09/2019.
04/2019 - 05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro de Comissão | Eleição de Coordenador e Vice-Coordenação do Curso de Direito | Portaria 58/2019.
03/2019 - 03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro de Banca Examinadora | Mestrado em Direito | Edital 5/2019 | Resoluções 2 e 3/2019.
01/2019 - 02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Membro de Banca Examinadora | Processo Seletivo para Professor Substituto | Edital 38/2018 | Portaria 25/2019.
12/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Membro de Comissão | Elaboração do Plano Anual de Qualificação e formação Docente | Portaria 13/2018.
04/2015 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente de Comissão Eleitoral | Eleição da Coordenação e Vice-Coordenação do Curso de Direito | Portaria 234/2015.

2011 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Assuntos Energéticos

2009 - 2013

Mendes Cunha

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado | Especialização

Outras informações:
Curso de Especialização em Gestão Fiscal e Tributária Disciplina: Direito Societário

2010 - 2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor | Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Graduação em Direito Disciplina: Direito Processual Civil II e III.

2013 - 2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado | Especialização

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Processual Civil Disciplina: Recursos Cíveis

2012 - 2012

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado | Especialização

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial Disciplina: Direito Empresarial

2017 - 2017

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado | Especialização

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Privado Disciplina: Direito Contratual

2015 - 2015

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado | Especialização

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Privado Disciplina: Formação e classificação dos contratos

2010 - 2010

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado | Especialização

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Disciplina: Contratos de transporte, distribuição e revenda

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

06/2005 - 06/2006
Estágios , 2a Vara Cível.,Estágio realizado, Magistratura.

2007 - 2007

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Procuradoria Federal

2004 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Representante Estudantil, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

02/2005 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor de Introdução à Ciência do Direito I (2005.1, 2005.2, 2006.1), Monitor de Introdução à Ciência do Direito II (2006.2), Monitor de Teoria Geral do Direito Penal I (2007.1)
10/2004 - 10/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Revista Jurídica In Verbis.
09/2005 - 09/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti.,Cargo ou função, Coordenador.
08/2005 - 08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro Universitário.