Theobaldo Spengler Neto

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

SPENGLER NETO, T. ; SPENGLER, F. M. . II Workshop ? mediação de conflitos: uma experiência viva. 2018. (Congresso).

SPENGLER NETO, T. ; SPENGLER, F. M. . III workshop mediação de conflitos: uma experiência viva! Mediação, conciliação e arbitragem nas relações com o Poder Público. 2018. (Outro).

SPENGLER NETO, T. . Curso de Atualização Didático-pedagógica para Professores da UNISC. 2005. (Outro).

SPENGLER NETO, T. ; Ricardo Hermany . XX Semana do Ministério Público. 2004. (Congresso).

SPENGLER NETO, T. ; SPENGLER, F. M. . Processo de Família. 2003. (Outro).

I Seminário o acesso à Justiça no Brasil e na Europa.O MOMENTO PROCESSUAL DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO NO PROCEDIMENTO COMUM DO CPC 2015. 2023. (Seminário).

VIII Congreso Internacional para el Estudio de la Meciación y el Conclicto. LA RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS CONSUMERISTAS EN BRASIL Y LAS PRÁCTICAS AUTO/HETEROCOMPOSITIVAS. 2023. (Congresso).

VIII Congreso Internacional para el Estudio de la Meciación y el Conclicto. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Acesso a la Justicia en la conteporaneidad a través de los MASC. Autocomposição na Administração Pública: da metrópole à cidadela.. 2023. (Congresso).

8ª Edição do Direito À La Carte. A advocacia de partido e suas peculiaridades..A advocacia de partido e suas peculiaridades. 2018. (Outra).

Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectiva..Medidas Estruturantes. 2018. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul.Temas recursais polêmicos: atualidades forenses. 2018. (Outra).

Diálogos sobre Mediação, Arbitragem e Práticas Restaurativas: para além das decisões judiciais.Arbitragem: inovações com a Lei 13.129/2015 e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

I Congresso de Direito de Família. Coordenador de mesa. 2014. (Congresso).

I Seminário Internacional de Mediaçãoo de Conflitos e Justiça Ra Restaurativa e I Mostra de TrabalhosCientíficos.MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS CONFLITOS JURISDICIONALIZADOS NO AMBITO TRABALHISTA. 2013. (Seminário).

COnferência aspectos jurídicos, riscos e financiamento agronegócio. 2012. (Outra).

SEMINÁRIO INTEGRADOR: Ensino, Pesquisa e Extensão.SEMINÁRIO INTEGRADOR: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2011. (Seminário).

VII Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras.VII Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras. 2011. (Outra).

III Oficina de atualização e conscientização sobre Termo de Compromisso.Termo de Compromisso como forma de solução antecipada de conflitos e evitar a crise jurisdicional. 2009. (Oficina).

II Oficina de atualização e conscientização sobre Termo de Compromisso.Termo de Compromisso como forma de solução antecipada de conflitos e evitar a crise jurisdicional. 2009. (Oficina).

Oficina de atualização e conscientização sobre Termo de Compromisso.Termo de Compromisso como forma de solução antecipada de conflitos e evitar a crise jurisdicional. 2009. (Oficina).

SEMINÁRIO ADA PELLEGRINI GRINOVER. 2009. (Seminário).

Curso de Fundamentos da Educação Online. 2008. (Outra).

Seminário de direito processual civil. 2008. (Seminário).

II Jornada de Estudos Jurídicos AtlânticoSul.Alterações Processuais Civil Contraditórias. 2007. (Seminário).

Oficina Técnica I de Instrumentalização para o uso de Ambiente Virtual de Aprendizagem EAD. 2007. (Oficina).

Oficina Técnica - plataforma Moodle. 2007. (Oficina).

Semana Acadêmica do Direito.Temas polêmicos das Reformas Processuais. 2006. (Outra).

Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC. 2005. (Outra).

XX Semana do Ministério Público. 2005. (Outra).

12º Simpósio Internacional de Iniciação científica da USP.O transplante de órgãos e tecidos em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental á vida. 2004. (Simpósio).

A Citação Editalícia e seu Confronto Constitucional.A Citação Editalícia e seu Confronto Constitucional. 2004. (Outra).

Discriminação em Debate."O Princípio da Igualdade e o Direito da Antidiscriminação". 2004. (Seminário).

Discriminação em Debate."Discriminação Racial". 2004. (Seminário).

Discriminação em Debate."Educação como Pré-requisito para os Direitos Humanos". 2004. (Seminário).

Discriminação em Debate."Discriminação Étnica Indígena". 2004. (Seminário).

III Encontro para Coordenadores e Chefes de Departamento. 2004. (Outra).

O Transplante de Órgãos e Tecidos em Face do.O Transplante de Órgãos e Tecidos em Face do P rincípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito Fundamental á Vida. 2004. (Simpósio).

XVI Salão de Iniciação Científica.As alterações introduzidas pela Lei 10211 de 23 de março de 2001 em face do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito Fundamental à Vida. 2004. (Seminário).

Socializando Conhecimentos Jurídicos.Direito Processual Civil. 2003. (Simpósio).

1ª Amostra dos Cursos de Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul.1ª Amostra dos Cursos de Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2001. (Oficina).

Ronda da Cidadania.Ronda da Cidadania. 2001. (Outra).

I Forum Nacional Direito, Operadores e Democracia. 1998. (Congresso).

Curso de Processo Civil. 1994. (Outra).

II Simpósio de Direito (Àrea Civil). 1994. (Simpósio).

SPENGLER NETO, T.; LEAL, Monia C. H.. O aicus curiae como instrumento democratizador da jurisdição constitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. A função social e os princípios norteadores dos contratos no novo Direito Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. As inovações do Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. O contrato de locação de imóvel urbano e o instituto da fiança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. Mediação como meio adequado de tratamento de conflitos nas ações de divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. O exercício da mediação de acordo com o novo código de processo civil como política pública na solução de conflitos no âmbito familiar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. Filiação: quando a paternidade socioafetiva sobrepõe a biológica ou registral.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. A mediação de conflitos no código de processo civil brasileiro como política pública de acesso à justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. O dano de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. Concurso de credores: a evolução histórica do instituto e sua utilização em diferentes esferas do direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. Jurisdição e execução: poderes do magistrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, M. B. O.;SPENGLER NETO, T.. Tempo e justiça: Tutela jurisdicional brasileira sob a ótica do direito à razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, M. B. O.;SPENGLER NETO, T.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. A exceção de pré-executividade à luz das leis 11.232/2005 e 11.382/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

HAMMES, Elia Denise;SPENGLER NETO, T.. Jurisdição constitucional brasileira e a súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.;SPENGLER NETO, T.. Embate entre o direito à vida, à saúde e a dignidade humana no que tange à autorização de pesquizas genéticas embrionárias: avanço ou retrocesso?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.;SPENGLER NETO, T.. A abstrativação do controle difuso de constitucionalidade e a aproximação do Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; LEAL, Monia C. H.. O pré-questionamento como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: uma análise crítica acerca da jurisdição constitucional brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; PICCININI, M. Luiza. A (in)flexibilização do instituto da adoção de crianças e adolescentes frente ao princípio da prioridade absoluta e do direito a uma convivência familiar e comunitária: a experiência do abrigo Lar Esperança Mary Taranger. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; NARDI, N. Luiz. A responsabilidade alimentar avoenga e sua obrigação subsidiária e complementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; HAMMES, Elia Denise. O pré- questionamento nos recursos extraordinário e especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. Uma análise constitucional dos recursos aos tribunais superiores: a questão do protocolo ilegível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; Ricardo Hermany. O princípio constitucional da ampla defesa e o procedimento de imposição de penalidades por cometimento de infração de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; COITINHO, J. P.. A ineficácia dos provimentos judiciais de primeiro grau: o duplo grau de jurisdição como óbice à efetividade do processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; REIS, J. R.. A função social da propriedade urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; REIS, J. R.. A função social do contrato como instrumento do processo de constitucionalização do direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; REIS, J. R.. A teoria da onerosidade excessiva dos contratos na legislação civil pátria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. Responsabilidade civil do transportador coletivo rodoviário no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.. Responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; Ricardo Hermany. Garantias pessoais - aval, fiança e desoneração frente à boa-fé. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; COITINHO, J. P.. Responsabilidade civil do médico - cirurgião plástico quanto ao dano estético. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; Ricardo Hermany. O dano moral na imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; SIMÕES PIRES, S. G. F.. A tutela diferenciada aos interesses do consumidor na ação civil pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; FIORIOLI, C.A.. Reflexões acerca dos "questionáveis erros" praticados pelos profissionais no exercício da medicina. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; FETTER, L.R.. O dano moral e a responsabilidade civil do Estado no erro judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; FETTER, L.R.. O dano moral e a responsabilidade civil do Estado no erro judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; VIEIRA, J. T.. Violência familiar contra a criança em Restinga Seca/RS: possíveis causas e consequencias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; FETTER, L.R.. A responsabilidade civil do advogado - o dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER NETO, T.; NARDI, N. Luiz. Refletindo sobre o exame de DNA na ação de investigação de paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

O terceiro na jurisdição e na mediação; ; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E OS ATUAIS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

O devido rocesso legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DA MULTA ANTE O NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA DECISÃO CONDENATÓRIA:; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A responsabilidade civil dos provedores de internet frente ao SPAM; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

O contrato de locação de imóvel urbano e o instituto da fiança; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

condições e possilbilidades d etutela jurisdicional na busca da aposentadoria especial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A decretação da prisão civil do devedor fiduciário frente às normas positivas de Direito interno e a convenção americana sobre os direitos humanos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A insegurança jurídica gerada ao jurisdicionado em face da interpretação adotada pelas turmas recursais do Rio Grnde do Sul quanto ao procedimento citatório previsto na Lei 9099/95; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

O devido processo legal como princípio brasilar do estado democrático de Direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Doação de ´rgãos e tecidos: proteção ao receptor; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

As inovações do estatuto da cidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A quantificação dos danos morais no abalo de crédito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

O REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES E O DIREITO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

O direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial post mortem com base na Constituição Federal e no Código Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Visitação avoenga: a efetiva aplicabilidade da Lei 12;398/11 e os limites da autoridade parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A adoção no âmbito da parentalidade homoafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A judicialização do direito à saúde: os reflexos da inobservância das competências administrativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UM CASO DE RETROCESSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDÍCA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

O INSTITUTO DO PREPARO RECURSAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA E CONTEMPORÂNEA, COM ENFOQUE NA REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1; 007, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A DOUTRINA DA SUPERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ATUAL ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: O CASO DA LEI 13; 058/14; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO EM FACE DO RECURSO ESPECIAL: ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DA EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO COMO MEIO AUTOCOMPOSITIVO DOS CONFLITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

O INSTITUTO DOS PRECEDENTES E A TÉCNICA DO DISTINGUISHING NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A EFICÁCIA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA BUSCA DA ISONOMIA, SEGURANÇA JURÍDICA E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE LEITURA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COMO TÍTULOS EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL: REVISÃO DA SÚMULA 233, STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

TUTELA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A legalidade da prova produzida por interceptação digital em ambiente digital controlado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Procedimentos cautelares no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Responsabilidade Civil nos acidentes do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Ferramentas extrajudiciais enquanto instrumentos de efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Procedimento utilizado nas ações de responsabilidade civil por acidente de trânsito com relação ao projeto do novo código de processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Responsabilidade civil municipal na omissão da fiscalização de casas noturnas como a boate Kiss; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A efetividade da tutela de evidência e sua origem no direito processual civil contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Condições e possibilidades de compreensão da constitucionalidade do poder de dispor da propriedade privada pelo CADE enquanto órgão regulador da livre concorrência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Uma análise do Art; 530 do Código de Processo Civil à luz do princípio constitucional da ampla defesa; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Juizados especiais cíveis: perspectivas de ajustamento em busca da efetivação da justiça com relação ao rodeamento comum; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Perspectivas e possibilidade de proteção à criança e ao adolescente: colocação em família substituta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE INTERPRETAÇÃO DAS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS CRIADORAS DO INSTITUTO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A COMPATIBILIZAÇÃO DO MANDATO ELETIVO COM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

DISTINÇÃO E FUNGIBILIDADE ENTRE TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

O DANO MORAL DECORRENTE DO ABALO DE CREDIBILIDADE POR PROTESTO INDEVIDO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

FENÔMENO DE PROTEÇÃO SOCIAL X DIREITO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO CREDOR: UM DEBATE NECESSÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E A DEFESA DO ESTADO: NOÇÕES PRELIMINARES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

As astreintes no Direito Processual Civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarro: (in)existência de nexo causal para fins de condenação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A aplicabilidade da exceção de pré-executividade frente à execução de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A relativação dos princípios fundamentais, inerentes ao direito processual civil - em prol da efetividade da prrestação jurisdicional - à luz do princípio da proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Re-leitura constitucional da presunção de veradadeira proposta pelo artigo 232, do Código Civil Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Alterações ao processo de excecução civil: condições e possibilidades para efetividade e celeridade na satisfação da tutela; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Ata notarial no cotidiano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Condições, possibilidades e eficácia da prisão civil por dívida alimentar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A execução de cédulas de crédito rural pignoratícias e suas especificidades procedimentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Patrcelas e verbas computáveis na execução de alimentos sujeita à prisão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A ação de embargos de terceiro e a questão da competência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Publicização do protesto contra alienação de bem no registro de imóveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

(Ir) responsabilidade civil do proprietário do vínculo por ato de terceiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Transplantes de órgãos e tecidos: uma análise constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Embargos infringentes na forma da Lei nº 10; 352/2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A resonsabilidade civil objetiva no risco do negócio d elocação de veículo e aplicação da súmula 492 STF; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Lei nº 8; 009/90: função social x garantia patrimonial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Considerações a respeito da desconstituição da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Coisa julgada na investigação de paternidade: a vuisão do réu; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transsexuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A desconstituição da sentença cível transitada em julgado em de sentença absolutória no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A ação de alimentos e a coisa julgada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Critérios para fixação do dano moral decorrente do protesto indevido de títulos de crédito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Ação Rescisória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Responsabilidade civil pelo ilícito de outrem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Guarda do menor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A exceção de pré-executividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Responsabilidade civil dos incapazes e seus reflexos nos responsáveis legais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Execução contra a Fazenda Pública: o não pagamento dos precatórios, descumprimento e decisão judicial em ênfase nos créditos de natureza alimentar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A tutela antecipada no dano irreversível ao réu; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Iniciativa probatória do juiz no processo civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Resonsabilidade penal da pessoa jurídica fronte aos delitos ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Investigação de paternidade e alimentos: aspectos polêmicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A citação ficta no processo de inventário frente às garnatias constitucionais elencadas no artigo 5º inciso XXII, XXX, XXXVI, LIV, LV na Constituição Federal d e1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Os crimes praticados na internet e a aplicação do código penal brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A defesa nas infrações de trânsito e o princípio da ampla defesa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Responsabilidade civil nos acidentes automobilísticos e a incumulatividade do benefício previdenciário com a indenização civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Tutela antecipada como eficácia excecutiva provisória do direito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Dano moral relativo ao incapaz como autor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

O cúmulo indenizatório advindo da infortunística e do ilícito comum nos acidentes de trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

Aspectos da análise do DNA como meio de prova na ação de investigação de paternidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

A justiça gaúcha e a qualificação do dano moral em acidentes de trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Theobaldo Spengler Neto;

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