André Araújo Barbosa

Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2015). Especialista em Direito e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará e em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará. Atuou como professor do curso de Direito na Universidade Estadual Vale do Acaraú e na Faculdade Luciano Feijão

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2013 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: Justiça Restaurativa: uma proposta democrática e dignificante de resposta ao delito viabilizada a partir dos Juizados Especiais Criminais,Ano de Obtenção: 2015
Nestor Eduardo Araruna Santiago.

Especialização em Dir.Constitucional e Processual Constitucional

2003 - 2005

Universidade Estadual do Ceará
Título: Vedação de Tributo com Efeito de Confisco "As possibilidade de aplicação desse princípio no Brasil"
Orientador: Maria Alessandra B. de Oliveira

Especialização em Teorias da Comunicação e da Imagem

1995 - 1996

Universidade Federal do Ceará
Título: Direito e Imagem x Liberdade de Imprensa

Aperfeiçoamento em Direito Público

1999 - 2000

Faculdade Christus
Título: Não houve apresentação de monografia. Ano de finalização: 2000

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Graduação em Comunicação Social

1990 - 1994

Universidade Federal do Ceará

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Seminário Internacional Sobre Justiça Restaurativa.Justiça Restaurativa e Juizados Especiais Criminais. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional Multidisciplinar. Recomendação n.16 do CNMP: Controvérsias e consequências da não intervenção do Ministério Público nos processos cíveis. 2013. (Congresso).

III Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública. 2013. (Encontro).

Programa Nacional da Escola do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado. 2013. (Encontro).

III Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2011. (Seminário).

IV Conferência Regional para a América Latina da International Association of Prosecutors. 2011. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. 2009. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Civil e Processual Civil.I Simpósio Regional de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direito Constitucional.Seminário de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).

II Seminário Regional de Dirieto Penal e Processual Penal.II Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Seminário).

A Lei 10.259 e seus reflexos jurídicos nos juizados estaduais. 2002. (Outra).

Curso de Adaptação ao Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2002. (Outra).

II Congresso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).

II Seminário sobre Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

Direito Processual Civil. 1998. (Outra).

Módulo "Procedimento e extinção do processo sem julgamento de mérito". 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Erlânio Matoso de Almeida

BARBOSA, A. A.. O cabimento do habeas corpus na transgressão disciplinar na Polícia Militar do Ceará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Joelane Farias Ximenes

BARBOSA, A. A.. Inquérito Policial: um ato inquisitório ou um ato administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Gerlânio Gomes dos Santos

BARBOSA, A. A.. Os crimes tributários e a prisão por dívidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Orientou

Antônio de Pádua Marinho Monte

A proteção jurídica do contribuinte-A necessidade de um Estatuto de Defesa do Contribuinte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Andre Araujo Barbosa;

Geórgia Furtado Brasil de Castro

Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Andre Araujo Barbosa;

David Gomes Pontes

A inconstitucionalidade da cobrança do IPTU progressivo no tempo pelo município de Sobral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Andre Araujo Barbosa;

Produções bibliográficas

SANTIAGO, NESTOR ; MONTE, MÁRIO ; BARBOSA, ANDRÉ . Direito penal da reparação: contribuição para um novo paradigma a partir do modelo restaurativo. Pensar (UNIFOR) , v. 20, p. 941-958, 2015.
BARBOSA, A. A. . A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO COMO FERRAMENTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista Acadêmica da ESMP-CE , v. n.1, p. 6, 2011.
BARBOSA, A. A. ; SANTIAGO, N. E. A. . JUSTIÇA RESTAURATIVA:MUDANÇAS DE LENTES PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Criminologias e política criminal/ JUSTIÇA RESTAURATIVA:MUDANÇAS DE LENTES PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 288-305.
BARBOSA, A. A. . O DISCURSO QUE CALA: SERIA POSSÍVEL UMA PASSEATA PARA DEFENDER O LINCHAMENTO DE PRESOS OU A PEDOFILIA?. In: Luciano Mariz Maia, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 1ed.João Pessoa: Conpedi, 2014, v. , p. 298-313.
BARBOSA, A. A. ; DIAS, E. R. . LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR NA AP 470. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). HERMENÊUTICA/LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR NA AP 470. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 398-415.
BARBOSA, A. A. . LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR NA AP 470. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA, A. A. . Direito à Imagem: Proteção Constitucional x Ditadura dos Meios de Comunicação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

1997 - 1998

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq/PIBIC/UFC, Descrição: Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq/PIBIC/UFC no período de agosto de 1997 a julh de 1998 participando da pesquisa "Direito à Imagem: Proteção Constitucional x Ditadura dos Meios de Comunicação", tendo como orientador Raimundo Bezerra Falcão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andre Araujo Barbosa - Integrante / Raimundo Bezerra Falcão - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2015

Prêmio República, Associação Nacional dos Procuradores da República.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Ceará. , Rua Assunção 1100, José Bonifácio, 60050-011 - Fortaleza, CE - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - 1998

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2002 - Atual

Ministério Público do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2004 - 2006

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto

Outras informações:
Ministrando disciplinas de Direito Tributário e Direito das Obrigações

2007 - 2011

Centro Social Clodoveu Arruda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrando as disciplinas de Direito Civil - Parte Geral, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil

2001 - 2002

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

2017 - 2017

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Ministrando aulas no Curso de Especialização em Psicologia Jurídica na disciplina de Noções de Processo Civil e Processo Penal no período de 08/04 a 27/05 de 2017.