Rostônio Uchoa Lima Oliveira
Graduado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT. Foi professor do Instituto Camillo Filho-ICF da cadeira de Direito Processual Constitucional, Professor de Pós-Graduação da Escola do Legislativo da Assembleia do Estado do Piauí. Ex-Procurador do Banco do Nordeste do Brasil, Ex-Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Teresina. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional
2008 - 2011
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL E OS REFLEXOS DO PÓS-POSITIVISMO: Uma Perspectiva Multinível,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
2007 - 2012
Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À AUTONOMIA PRIVADA
Orientador: Nelson Nery Costa
Especialização em Direito Constitucional
2008 - 2009
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A proteção ao conteúdo essencial
Orientador: Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Graduação em DIREITO
2002 - 2007
Universidade Federal do Piauí
Título: DIREITO DE DEMANDAR: garantia fundamental do Estado Democrático de Direito
Orientador: Nelson Nery da Costa
Graduação interrompida em 2002 em psicologia
2002 - Atual
Universidade Estadual do Piauí
Ano de interrupção: 2002
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Participação em eventos
CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO PÚBLICO. Imunidades parlamentares a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Guilherme Pea de Moraes). 2011. (Congresso).
JORNADA DE DIREITO - CESVALE CULTURAL.Atualização em Direito Constitucional. 2010. (Oficina).
ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.Direito de Demandar: garantia fundamental do Estado Democrático de Direito. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
UCHÔA, ROSTONIO. Problemas relativos à substituição tributária no ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
UCHÔA, ROSTONIO. A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
UCHÔA, ROSTONIO. Súmula Impeditiva de recursos: análise sobre a constitucionalidade do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
UCHÔA, ROSTONIO. Execução contra a fazenda pública, à luz do princípio da igualdade das partes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
UCHÔA, ROSTONIO. Direito ao esquecimento: surgimento, principais aspectos e delimitações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
UCHÔA, ROSTONIO. Problemática da relação dos três poderes à luz da teoria dos freios e contrapesos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
UCHÔA, ROSTONIO. A eficiência e a contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas previsto pela lei n° 12.462/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
UCHÔA, ROSTONIO. Responsabilidade dos prefeitos municipais segundo a lei de improbidade administrativoa e o decreto-lei n° 201/67. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
UCHÔA, ROSTONIO. Da análise da constitucionalidade das isenções c]fiscais concedidas à federação internacional de futebol associado-FIFA para realização de megaeventos esportivos no Brasil. 2013 - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
UCHÔA, ROSTONIO. O direito de resposta frente à liberdade de imprensa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
UCHÔA, ROSTONIO. A repercussão geral no recurso extraordinário à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Aberta, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. , AV Rua Napoleão Lima, nº 1175, JOCKEY CLUB, 64000040 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 31228800, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2018
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR DE DEONTOLOGIA JURÍDICA
2012 - 2019
Câmara Municipal de TeresinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR LEGISLATIVO, Carga horária: 30
Outras informações:
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EM 1 LUGAR
2013 - 2013
Câmara Municipal de TeresinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL, Carga horária: 36
2010 - 2013
Centro de Ensino Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 20
2012 - 2012
Centro de Ensino Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2010
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, CIÊNCIA POLÍTICA, ESTUDOS DE CASOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
2010 - 2012
Banco do Nordeste do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30
Outras informações:
Aprovado em concurso público em 7 lugar.
2010 - 2010
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 40
2009 - 2010
FISCAL CURSOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2006 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça e Avaliador, Carga horária: 40
2006 - 2006
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no PiauíVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2004 - 2006
Josino Ribeiro Neto Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito - Contencioso Cível, Carga horária: 20
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, tendo atuado nas Varas Únicas das comarcas de Gilbués, Manoel Emídio, Simplício Mendes e na 4a Vara Criminal de Teresina.
2017 - 2019
Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 51
Outras informações:
Professor das disciplinas de: Direito Constitucional; Direito Processual Civil; Licitações.
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