João Rafael de Oliveira

Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direitos Fundamentais e Democracia, dos cursos de especialização e de graduação em Direito da UniBrasil - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Leciona nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal. É Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Mestre em Direito do Estado com ênfase em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Na pós-graduação, cursou especialização em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Na graduação, obteve o título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Atua profissionalmente como advogado criminalista e, na docência, também leciona nos cursos de especialização da ABDConst, onde integra a equipe de coordenação dos cursos de pós-graduação, adjunto ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico - IBDPE, onde atua integrando a equipe Diretora.

Informações coletadas do Lattes em 08/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2019 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores
Vinicius Gomes de Vasconcellos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de vigilância, segurança e investigação.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal do Paraná
Título: Contribuições para uma compreensão crítica do uso da prisão preventiva nos juízos criminais de Curitiba, Ano de Obtenção: 2015
Clara Maria Roman Borges.Palavras-chave: Prisão preventiva; Biopolítica; Medida cautelar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação.

Especialização em Direito e Processo Penal

2010 - 2011

Academia Brasileira de Direito Constitucional | ABDCONST
Título: As medidas assecuratórias do processo penal
Orientador: Sylvio Lourenço da Silveira Filho
Bolsista do(a): Academia Brasileira de Direito Constitucional | ABDCONST, ABDCONST, Brasil.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A medida assecuratória de sequestro de bens do processo penal: para além da teoria geral do processo.
Orientador: Clara Maria Roman Borges
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . IV Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2023. (Congresso).

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . III Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2022. (Congresso).

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . II Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2021. (Congresso).

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) ; LUCCHESI, Guilherme Brenner (Guilherme Brenner Lucchesi) . Justiça Restaurativa Empresarial. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . I Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) ; PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira) ; ROCHA, Francisco (Francisco de Assis Rêgo Monteiro Rocha Jr) ; ARNS, Marlus (Marlus Heriberto Arns de Oliveira) ; LAUFER, Daniel (Daniel Laufer) . A Lei de Lavagem de dinheiro em debate. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

IV Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.IV Encontro do Grupo Permanente de Estudos do IBDPE: Práticas negociais no processo penal contemporâneo. 2023. (Seminário).

III Encontro do Grupo Permanente de Estudos do IBDPE.Práticas negociais no processo penal contemporâneo. 2022. (Seminário).

II Encontro do Grupo Permanente de Estudos do IBDPE.Práticas negociais no processo penal contemporâneo. 2021. (Seminário).

I Encontro do Grupo Permanente de Estudos do IBDPE.Práticas negociais no processo penal contemporâneo. 2020. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Secretário da mesa de direito penal e processual penal. 2016. (Simpósio).

Seminário: Processo Penal.Medidas Cautelares diversas e expansão do Controle Social. 2014. (Seminário).

III Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2013. (Seminário).

Palestrante no Curso de Extensão de Direito Penal Econômico Transnacional.Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Econômico. 2013. (Outra).

Palestrante no VIII Evento e Iniciaão Científica: Os 25 anos da Constituição e o e a construção do Estado Democrático de Direito.As medidas assecuratórias no Processo Penal: para além da teoria geral do processo.. 2013. (Outra).

Debatedor no VIII Evento de Iniciação Científica da Escola de Direito e Relações Interncionais."PET - Direito e Cinema: Tropa de Elite". 2012. (Outra).

Presidente de Mesa na Palestra "Lei das organizações criminosas". 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Ciências Criminais, Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ronald Rodrigues

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)FERREIRA, Carolina Costa (Carolina Costa Ferreira)SOUSA FILHO, Ademar Borges de (Ademar Borges de Sousa Filho)FALAVIGNO, Chiavelli (Chiavelli Facenda Falavigno)VASCONCELLOS, Vinicius (Vinicius Gomes de Vasconcellos). As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus n. 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ.. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Leonardo da Conceição Santos

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)MATOS, Jorge Rafael (Jorge Rafael Matos). Crimes de corrupção contra administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luana Dugonski Calegari

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PADILHA FILHO, Valmor Antonio (Valmor Antonio Padilha FIlho). Audiência de custódia: O rompimento da cultura encarcerizadora dominante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Michel Mazepa

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PREVEDELLO, Ricardo Guanabara (Ricardo Guanabara Prevedello). Sistemas do processo penal e o valor probatório do inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Edilberto Elias Lopes

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SCHRAPPE, Allana Campos (Allana Campos Marques Schrappe)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)MASSA, Roberta (Roberta Franco Massa). Sistema carcerário brasileiro: ressocialização ou punição?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Dirceu Cordeiro da Silva

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PADILHA FILHO, Valmor Antonio (Valmor Antonio Padilha FIlho)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Éllen Cristine França Guimarães

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PADILHA FILHO, Valmor Antonio (Valmor Antonio Padilha FIlho)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). Aspectos dogmáticos das colaborações premiadas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Caroline de Carvalho Lima

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PADILHA FILHO, Valmor Antonio (Valmor Antonio Padilha FIlho). A (in)constitucionaIidade do requisito da garantia da ordem pública à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ricardo Rai Guaragni

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)MATOS, Jorge Rafael (Jorge Rafael Matos)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). Lei 10.826/2003 - Estatuto do desarmamento: análise legal, doutrinária e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sara Cristina Costa Oliveira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SCHRAPPE, Allana Campos (Allana Campos Marques Schrappe)SCHOEMBAKLA, Carlos Dipp (Carlos Eduardo Dipp Schoembakla). Encarceramento feminino e o abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luana Mottin Appel

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)BORTOLOZZI JUNIOR, Flávio (Flávio Bortolozzi Júnior). O conselho da comunidade e a sua atuação como órgão auxiliar a execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Vinicius Domingues Ferrari

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)RUTHES, Igor Fernando (Igor Fernando Ruthes)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)NASCIMENTO NETO, Osório (José Osório do Nascimento Neto). A inconstitucionalidade da prisão preventiva motivada pela ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Magna Antonietti

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund). Crimes Eleitorais que acontecem no dia do pleito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carlos Eduardo larscheski

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)LORENZETTO, Bruno Meneses (Bruno Meneses Lorenzetto)RUTHES, Igor Fernando (Igor Fernando Ruthes). A inconstitucionalidade das prisões preventivas, a falácia do discurso da manutenção da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruno Salinet Teixeira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). A delação premiada no âmbito do sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: João Carlos de Oliveira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Processo penal do inimigo: a banalizaão da prisao preventiva para a clientela do sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ariele Ferreira dos Santos

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund). A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Brenda Maria Cristina Chagas

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund). A prisão preventiva: medida cautelar ou 'ultima ratio'?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elis Marina Carvalho Cantoni

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). O direito penal do inimigo na perspectiva brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliana Cordeiro da Silva

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Crise no sistema penitenciário e a falácia do caráter ressocializador da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruno Salinet Teixeira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). A delação premiada no âmbito do sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Giulianna Badalotti de Andrade

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza). A seletividade do sistema penal sob a ótica das prisões preventivas com fundamento na manutenção da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Renan Vinícius Grande Roberto

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund). Prescrição Virtual e o interesse recursal do acusado beneficiado por esse instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Milena Dias de Oliveira Rocha

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund). Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Robson Caxambu Maia

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PADILHA FILHO, Valmor Antonio (Valmor Antonio Padilha FIlho). Homicídio na conduão de veículo automotor: dolo eventual ou culpa consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Isabely Alves da Costa

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund). A ineficiência dos critérios utilizados para distinção de usuário e traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gisele Koltun de Souza

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)FAUCZ, Rodrigo (Rodrigo Faucz Pereira e Silva)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). Psicopatia: a questão da sanção penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carolina Cristina Crestani Klass

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)BORTOLOZZI JUNIOR, Flávio (Flávio Bortolozzi Júnior)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Desenvolvimento do sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mayara Christina dos Santos de Oliveira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). As possibilidades de dolo eventual e culpa nos homicídios decorrentes de acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Monique de Paula Borges

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SCHRAPPE, Allana Campos (Allana Campos Marques Schrappe)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza). Teorias da pena: o sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Giovany Pizzatto Passos de Souza

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alvaro Dino Rodrigues Costa

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). O princípio da presunção de inocência e a decretação da prisão preventiva: natureza cautelar na teoria, condenação antecipada na prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alessandra Adriane Rezler

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Medidas cautelares alternativas ao encarceramento: adequação e proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Reginaldo Martins Costa Filho

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Prisão preventiva e liberdade provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Cicero Natal

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Tráfico humano para fim de exploração de pessoas em condições de trabalho análogas a de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: FRANCO VALENZUELA DE FIGUEIREDO NEVES SINHORI

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)ROCHA, Francisco (Francisco de Assis Rêgo Monteiro Rocha Jr)RUTHES, Igor Fernando (Igor Fernando Ruthes). Os embargos infringentes e as nulidades no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Silvia Carolina Rozza

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)ROCHA, Francisco (Francisco de Assis Rêgo Monteiro Rocha Jr)RUTHES, Igor Fernando (Igor Fernando Ruthes). Direito penal e (des)controle social: análise da Lei 12.403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: REGIANE DANIELE MORSIOGLIO

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)RUTHES, Igor Fernando (Igor Fernando Ruthes). O inquérito policial e a atuação do Ministério Público nas investigações criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliano Carlos Pesseti

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)RUTHES, Igor Fernando (Igor Fernando Ruthes). O discurso da ordem pública na prisão preventiva: uma abordagem sob a ótica dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Camillo Amatuzzi Neto

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)FAUCZ, Rodrigo (Rodrigo Faucz Pereira e Silva)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Análise dos Sistemas Processuais Penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Pollyana Zerbinate

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)NASCIMENTO NETO, Osório (José Osório do Nascimento Neto). A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Renan Vaz Pereira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Legitimidade do uso de algemas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Andressa Carla Abrão Braga

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). A medida de segurança com relação à pena máxima existente e seu caráter perpétuo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ari Elibio Faria Menezes

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Transação penal em confronto com o devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniel Mauricio Kuhn

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Aplicação da lei penal em relação aos delitos insignificantes: delitos de bagatela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Danilo Moreira Rocha

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Excludentes de ilicitude com foco nos agentes de segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mayara Aparecida de Arruda

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). As garantias constitucionais no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Caroline Vannunccini Caruso

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)BORTOLOZZI JUNIOR, Flávio (Flávio Bortolozzi Júnior)SANTOS, Thaysa Prado (Thaysa Prado Ricardo dos Santos). Crime organizado e os aspectos processuais face as garantias constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fernando Mazurok Vieira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)FAUCZ, Rodrigo (Rodrigo Faucz Pereira e Silva)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). A função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Delcio Luiz Siqueira de Lara Filho

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)FAUCZ, Rodrigo (Rodrigo Faucz Pereira e Silva)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). A legítima defesa e seus excessos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Caroline Vannunccini Caruso

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)FAUCZ, Rodrigo (Rodrigo Faucz Pereira e Silva)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Crime organizado e os aspectos processuais face as garantias constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jean Werner

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)FAUCZ, Rodrigo (Rodrigo Faucz Pereira e Silva)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). A relevância da oratória forense, da retórica jurídica e da linguagem corporal, com intuito de persuadir os jurados no tribunal do júri sob a ótica do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Willian Rafael de Magalhães

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)RUTHES, Igor Fernando (Igor Fernando Ruthes). Princípio da insignificância: afastamento da tipicidade penal de uma conduta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Claudio Ferreira Limeira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza). Intervenção do Poder Judiciário no processo de transgressão disciplinar militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sérgio Roberto de Oliveira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza). As prisões cautelares? Lei n 12.403/2011 e a razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: João Leopoldo Steenbock Fim

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). O valor probatório dos atos produzidos no Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS LUIZE

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)LAURENTI, Emerson (Emerson Luiz Laurenti)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza). A análise das funções declaradas da pena sob a égide do discurso criminológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carolina da Silva Zambão

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)LEBRE, Marcelo (Marcelo Lebre Cruz)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Monitoramento eletrônico de condenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Lizandra Vitória de Assis Silva

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Falsas memórias na prova testemunhal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Marcos André Krzizanowski

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Ação fiscal e extinção da punibilidade no crime tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Aline Prates

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). A influência dos meios de comunicação nas decisões do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Priscilla Roberta Valentin

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). O crime de estupro e a Reforma da Lei 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nicole Marques

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Medida de Segurança: Constitucionalidade e Realidade Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fábio Carvalho de Almeida

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). Reincidência de Crimes devido a ineficácia do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago Murakami Tavares Cardoso

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Labeling Approach: A teoria do etiquetamento social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Carla Cristina Moura

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). A influência da mídia no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mariana Cristina Dias Vacarri

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Medidas de Segurança - manicômio e estereótipos dos condenados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Wilton Pimentel de Oliveira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Mídia vs movimentos sociais agrários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Amanda Carvalho de Oliveira

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Penas Alternativas e a ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paulo Roberto Larcher dos Reis

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). A influência da mídia nas alterações legislativas - o caso dos remédios falsificados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcos Mussi de Lima

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)RUTHES, Igor Fernando (Igor Fernando Ruthes). O Mandado de segurança no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fábio Carvalho de Almeida

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). Reincidência de crimes devido a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcos André Krzizanowski

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). A ação fiscal e extinção da punibilidade no crime tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Dayanna de Assis Niquele

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)LEBRE, Marcelo (Marcelo Lebre Cruz)PEREIRA, Gustavo Alberine (Gustavo Alberine Pereira). Medida de segurança e sua constitucionalidade perante o Direito Penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Silvana Maria Anater Roberts

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)BORTOLOZZI JUNIOR, Flávio (Flávio Bortolozzi Júnior)SILVEIRA FILHO, Sylvio (Sylvio Lourenço Silveira Filho). A prova testemunhal no processo penal e as falsas memórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Vanessa Victorio Galardinowait

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SILVEIRA FILHO, Sylvio (Sylvio Lourenço Silveira Filho)RUTHES, Igor Fernando (Igor Fernando Ruthes). O Direito fundamental à duração razoável do processo penal: em busca de soluções compensatórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Vanessa Victorio Galardinowait

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SILVEIRA FILHO, Sylvio (Sylvio Lourenço Silveira Filho)RUTHES, Igor Fernando (Igor Fernando Ruthes). Direito fundamental à duração razoável do processo penal: em busca de soluções compensatórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Silvana Maria Anater Roberts

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza)BORTOLOZZI JUNIOR, Flávio (Flávio Bortolozzi Júnior). A prova testemunhal no processo penal e as falsas memórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Karla Jeanine Goginski Belo

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)BORTOLOZZI JUNIOR, Flávio (Flávio Bortolozzi Júnior)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza). A falência do sistema prisional brasileiro e a não funcionalidade da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Amanda Cecatto Schultz

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)COEN, Paulo Cipriano (Paulo Cipriano Coen)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). O Tribunal do Júri: principais mudanças com a Lei 11.689/2008 e a influência da mídia nos julgamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Renata Brunoro Camili

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza). O abrandamento penal ao homicídio passional: a privilegiadora da violenta emoção e as causas excludentes da culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafaela Brosch Garcia Paes

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Adolescente em conflito com a Lei: Análise estatístico jurídico da situação de acolhimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Débora Pereira Sguissardi

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). Acesso a Justiça: assistência jurídica integral e gratuita e o papel da defensoria pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: João Victor de Matos Furlaneto

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)COEN, Paulo Cipriano (Paulo Cipriano Coen)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). Crítica ao sistema de justiça penal e criminologia crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Samuel Camargo Falavinha

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza). Erro de tipo e erro de proibição no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: José Angelo Mattioli

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos). Estudo acerca da nova Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Diêgo Fernando Corrêa

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SANTOS, Ledo (Ledo Paulo Guimarães Santos)BOZZA, Fábio (Fábio da Silva Bozza). Reincidência Criminal: a ausência da recepcionalidade pela Constituição Federal de 1988 e o reflexo do Instituto sob a ótima garantista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Waldemar Alexandre Júnior

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira). O princípio da dignidade da pessoa humana e as classes sociais brasileiras: problematizações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Pamela Cristina Campos

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)KLEIN, Bianca Larissa (Bianca Larissa Klein)HEDLUND, Alexandre Nicoletti (Alexandre Nicoletti Hedlund). O abrandamento penal ao homicídio passional: a privilegiadora da violenta emoao e as causas excludentes da culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira)SCHRAPPE, Allana Campos (Allana Campos Marques Schrappe)OLIVEIRA, Ricardo Rachid de (Ricardo Rachid de Oliveira). Comissão Examinadora do Processo Seletivo para professor do Curso Direito. 2019. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Orientou

João Rodrigo Ferreira de Medeiros

Meios alternativos de resolução de conflitos; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

FERNANDA FIORI BARVICK

O Tribunal do Júri enquanto expressão da democracia; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

Prevenção de Condenações Injustas: Estratégias para aperfeiçoar o reconhecimento fotográfico no sistema de justiça criminal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

Amanda Karoline Santana Larosa

Consequências do voto imotivado do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: João Rafael de Oliveira;

Bruna Francieli Pinheiro Soares

A responsabilidade penal dos administradores das entidades fechadas de previdência complementar, por gestão fraudulenta ou temerária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: João Rafael de Oliveira;

Ariele Ferreira dos Santos

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: João Rafael de Oliveira;

Brenda Maria Cristina Chagas

Prisão preventiva e provisória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: João Rafael de Oliveira;

Juliana Cordeiro da Silva

Crise no sistema Penitenciário e a falácia do caráter ressocializador da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: João Rafael de Oliveira;

Bruno Salinet Teixeira

A delação premiada no âmbito do sistema penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: João Rafael de Oliveira;

Cleyton Ferreira da Silva

Análise crítica dogmática do inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: João Rafael de Oliveira;

Dirceu Cordeiro da Silva

Inquérito Policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: João Rafael de Oliveira;

Claudio Ferreira Limeira

A intervenção do judiciário no processo disciplinar militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: João Rafael de Oliveira;

Elis Marina Carvalho Cantoni

Direito penal do inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: João Rafael de Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) ; SANTOS, Cleopas (Cleopas Isaías Santos) ; PASSOS, Hugo Assis (Hugo Assis Passos) . A ampliação da competência do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal no cenário da crise de saúde gerada pelo COVID 19 (IDP Law Review). OBSERVATÓRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL , v. 1, p. 258-284, 2021.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . Breves apontamentos acerca da imunidade processual do parlamentar no cenário nacional. EMPORIO DO DIREITO , v. 2017, p. 1, 2017.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . O Excesso de prazo da medida assecuratória de sequestro de bens no âmbito da lavagem de dinheiro. Boletim IBDPE , v. I, p. 6-8, 2014.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) ; BORGES, Clara Roman (Clara Maria Roman Borges) . A expansão do controle por meio das medidas cautelares pessoais diversas da prisão. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 59, p. 225-247, 2014.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) ; ROCHA, Francisco (Francisco de Assis Rêgo Monteiro Rocha Jr) . Exame criminológico para progressão de regime prisional: inviabilidade fática, legal e constitucional. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL , v. 1, p. 35-70, 2009.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores. 1. ed. Florianópolis: Emais, 2023. v. 1. 208p .
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . A crise de legalidade no direito penal brasileiro: os princípios do bem jurídico e da ofensividade como balizas para a política criminal e para a filtragem jurisdicional. In: Carolina Costa Ferreira. (Org.). Macrocriminalidade e sistema de justiça criminal: debates criminológicos e doutrinários. 1ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 1, p. 1-11.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação. In: Clemerson Merlin Cleve; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito constitucional II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 139-158.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) ; DAVID, Décio Franco (Décio Franco David) . É incabível a aplicação retroativa do art. 30 da Lei 10.826/2003, inserido pela Medida Provisória 417/2008, para extinguir punibilidade do delito de posse de arma de fogo de uso permitido cometido antes de sua entrada em vigor. In: Clemerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito constitucional II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 897-914.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . A retroatividade do trânsito em julgado da sentença penal condenatória e a crise do Estado Constitucional de Direito. Gazeta do Povo, 12 jul. 2016.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . A marcha da maconha e o direito à liberdade de expressão. Gazeta do Povo - coluna Justiça e Direito, 20 jul. 2012.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . A venda de CDs e DVDs piratas e o direito penal mínimo. Gazeta do Povo - coluna Justiça e Direito, Curitiba - PR, 22 jun. 2012.
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . Teoria dos precedentes no processo penal brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . Compreensão crítica do uso das prisões preventivas nas Varas Criminais de Curitiba. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . A inconstitucionalidade e ilegalidade do exame criminologico como requisito para progressão de regime prisional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores 2022 (Tese).
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . O princípio da especialidade na cooperação jurídica internacional e o compartilhamento de provas obtidas em procedimento de colaboração premiada 2020 (Artigo).
OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . Contribuições para uma compreensão crítica do uso da prisão preventiva pelos juízos criminais estaduais de Curitiba 2015 (Dissertação).

Outras produções

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . Habeas corpus como instrumento formatos de precedente vinculante. 2023.

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . Reflexões sobre a Lei anticrime e as alterações no direito penal, processo penal e leis especiais. 2020.

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) ; ARNS, Marlus (Marlus Arns de Oliveira) . Teoria dos precedentes no processo penal. 2020.

OLIVEIRA, João Rafael de (João Rafael de Oliveira) . Pacote anticrime tendências do sistema de justiça criminal. 2020.

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Grupo de Pesquisa - Jurisdição e Democracia, Descrição: As relações entre direitos fundamentais e democracia (área de concentração), principalmente na dimensão procedimental, revelam campos de tensão. O grupo de pesquisa observa os direitos fundamentais como limites da democracia, mormente quando funcionam como trunfos contra a maioria. A ideia de jurisdição é tomada em sentido amplo, de modo a englobar tanto o conceito de controle de constitucionalidade e mecanismos de adjudicação para proteção de direitos fundamentais. A linha desenvolvida, como se percebe, articula-se como um aspecto da área de concentração "Direito Fundamentais e Democracia", à medida que representa um recorte da grande temática que orienta o programa. A democracia, por sua vez, se pauta por um conjunto de procedimentos que podem vir a ser tutelados juridicamente, de modo tal que não se descuida nem dos aspectos processuais nem dos substantivos que subjazem os valores do autogoverno, de forma que tais valores e procedimentos possam vir a contagiar a análise e avaliação das instituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Rafael de Oliveira - Integrante / Bruno Meneses Lorenzetto - Coordenador / João Rodrigo Ferreira de Medeiros - Integrante / Fernanda Fiori Barvick - Integrante / Aline Zorek Buchmann - Integrante.
2020 - Atual

Observatório de Precedentes Criminais, Descrição: O grupo de pesquisas Observatório de Precedentes Penais pretende analisar precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria penal e processual penal, especialmente em sede de repercussão geral e controle concentrado de constitucionalidade, além da crescente importância da formação de jurisprudência penal em sede de habeas corpus. A partir de uma metodologia sistemática de análise dos precedentes criminais, o grupo almeja formar um banco de dados consistente para subsidiar pesquisas teóricas e empíricas sobre dogmática penal e processual penal. Assim, pretende-se contribuir para o aprimoramento da dogmática penal e para a construção de uma dogmática processual penal em conformidade com os ditames constitucionais e convencionais para a proteção efetiva de direitos fundamentais. | Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5829584006966338Identificação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Rafael de Oliveira - Coordenador / Vinicius Gomes de Vasconcellos - Integrante / Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina - Integrante.

Prêmios

2007

Bolsa de Pós Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, UniBrasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional | ABDCONST

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Atividades

08/2012
Direção e administração, Coordenação da Pós-graduação | PÓS-ABDCONST.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal..
08/2012
Ensino, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2023 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 20

2011 - 2023

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual Penal

Atividades

10/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito | PPGD/UNIBRASIL.,Linhas de pesquisa
02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5829584006966338

Atividades

06/2020
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Linhas de pesquisa

2009 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Atividades

03/2009
Direção e administração, Direção Financeira - IBDPE.,Cargo ou função, Diretor Financeiro.