Cleber Justimiano Arnoud Battanoli

BATTANOLI, C. J. A. ; Heemann Júnior, Orlando . Estrutura e funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Outro).

Conselho Municipal de habitação de Interesse Social de Alegrete.Nomeado por Decreto nº 633/2011 do Prefeito MunicipL. 2012. (Outra).

4a SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE HISTÓRIOA.A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2008. (Seminário).

BATTANOLI, C. J. A.. .O PAPEL DA ADVOCACIA NA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. AS NOVAS NORMAS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BPC COM ÉGIDE NA LEI 14.176/21. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. INFLUÊNCIA DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO CONTRATO DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. VIOLÊNCIA POLICIAL E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS LIMITES E RESPONSABILIDADES LEGAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. HOMESCHOOLING NO BRASIL: ALTERNATIVA LEGAL À ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A TORÁ COMO DIPLOMA CONSTITUCIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE ALIMENTAR ENTRE PAIS E FILHOS COM BASE NO ABANDONO AFETIVO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS COMO FERRAMENTA DE ACESSO A JUSTIÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O ADICIONAL DE INSALUBRIDADEE SEUS REFLEXOS NA VIDA DO TRABALHADOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 2024 - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A GRATIFICAÇÃO PAGA AOS AGUADORES DA LAVOURA DE ARROZ EM ALEGRETE ? RS: INDENIZATÓRIA OU SALARIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS: UM ESTUDO SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. SINDICATOS OBREIROS: ANÁLISE HISTÓRICA DA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS CONTEMPORÂNEAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. OS CONTRATOS DE PARCERIA E O VÍNCULO DE EMPREGO NO ÂMBITO FAMILIAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. ALIENAÇÃO APRENTAL E A SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP): UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES. 2024.

BATTANOLI, C. J. A.. REPRESENTATIVIDADE E JUSTIÇA SOCIAL: DE QUE FORMA A MAIOR REPRESENTATIVIDADE DE MULHERES NEGRAS NO JUDICIÁRIO PODE PROMOVER JUSTIÇA SOCIAL E SERVIR DE INSPIRAÇÃO ÁRA MENINAS NEGRAS QUE ALMEJAM A CARREIRA JURÍDICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. DA MORADIA PROTEGIDA- DIREITO DOS AUTISTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. AGENTES PÚBLICOS E A PROMOÇÃO PESSOAL:DESAFIOS NA BUSCA PELO EQUILÍBRIO ENTRE A NECESSIDADE DE LEGALIDADE E A GARANTIA DE IMPARCIALIDADE NA TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. DA MORADIA PROTEGIDA- DIREITO DOS AUTISTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DAS MULHERES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022 - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DAS MULHERES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A APOSENTADORIA DA PESSOA TRANSGÊNERO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A ARBITRAGEM INDIVIDUAL EM CONFLITOS TRABALHISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REGRA DO ART. 139, INCISO IV, DO CPC EM EVENTUAL DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE SUSPENSÃO DA CNH E DO PASSAPORTE EM PROCESSO DE CARÁTER ALIMENTAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) COMO FORMA ALTERNATIVA DE ENSINO:. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COMO LICITANTES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. ?PAIS DE PET? UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS NO CONTEXTO DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DO DIVÓRCIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA NOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A ARBITRAGEM INDIVIDUAL EM CONFLITOS TRABALHISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O TRABALHO DA MULHER NO AMBIENTE INSALUBRE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) COMO FORMA ALTERNATIVA DE ENSINO:. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COMO LICITANTES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. TRIBUNAL DO JURI: A INFLUENCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REGRA DO ART. 139, INCISO IV, DO CPC EM EVENTUAL DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE SUSPENSÃO DA CNH E DO PASSAPORTE EM PROCESSO DE CARÁTER ALIMENTAR. 2020.

BATTANOLI, C. J. A.. O DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) COMO FORMA ALTERNATIVA DE ENSINO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020 - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. PAIS DE PET UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS NO CONTEXTO DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DO DIVÓRCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O DANO MORAL EM RAZÃO DAS RELAÇÕES EXTRACONJUGAIS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Responsabilidade Civil objetiva por danos ambientais disciplinada pela teoria do risco e formas de reparação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Possibilidade de concessão de benefício assistencial (LOAS) para portadores de vírus HIV. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O direito real de Laje ? lei 13.465/2017. 2019.

BATTANOLI, C. J. A.. Juiz das Garantias no Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O novo Código de Processo Civil e a Tutela Provisória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Possibilidade de penhora do FGTS ao menor infante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A inconstitucionalidade da alta programada no benefício do auxílio doença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A greve nos serviços essenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Severo Neto.Desarmamento: inconstitucionalidade uma ofensa ao princípio da ampla defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A nova conjuntura da reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Georreferenciamento de imóveis rurais: aplicações e segurança da propriedade rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Contribuições do novo CPC para o alcance da prestação jurisdicional mais efetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Georreferenciamento de imóvel rural para registro de usucapião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Prerrogativas ou privilègios: a banalização da margem de preferência em licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Os princípios da governança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O dever, a obrigatoriedade e a responsabilidade da administração pública e seus servidores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Alienação Fiduciária e Hipoteca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A morte cerebral e a abertura da sucessão hereditária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Dano existencial no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A Lei de Licitações e o Desenvolvimento Nacional Sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Direito Sucessório do Companheiro(a) Supérstite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Regulamentação da legislação anti-homofobia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Proteção Jurídica Nacional aos Direitos Materiais e Morais do Autor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Refugiados no Brasil: A Legislação e a Política Brasileira Dirigida à Implantação do Estatuto dos Refugiados da ONU de 1951 e de seu protocolo de 1967.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Benefício Assistencial e a Problemática acerca do Critério da Miserabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Exceções Quanto à Obrigatoriedade de Cumprimento do Aviso Prévio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Análise dos Crimes e Infrações Ambientais Registrados no Município de Alegrete - RS nos últimos 14 anos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A Legitimidade do Juizado Especial Cível diante da mitigação de atos e recursos judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Os agrotóxicos utilizados em lavouras de arroz e o princípio da sustentabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A Terceirização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O alcance da prestação jurisidicional célere a partir da nova abordagem recursal prevista na lei federal nº 13.105/2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O transporte individual de passageiros e a Lei de Licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional nas ações de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Instituto da desaposentação - uma análise jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A constitucionalidade das cotas raciais em concurso públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O Adicional de Insalubridade e a Saúde do Trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Corrupção Política: um paralelo entre o Direito Penal e a Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A liberdade de expressão e a abrangência do crime de racismo na colisão de Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Direito ao patrimônio genético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O assédio moral em atividades bancárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O benefício da prestação continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Ativismo Judicial e segurança Jurídica no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Conciliação, mediação e arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Mutação Constitucional e a (im)possibilidade do STF agir como legislador positivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O princípio da duração razoável do processo sob a perspectiva do processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Conhecendo a Justiça Militar da União. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O desenvolvimento sustentável no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Eutanásia: Até onde exercemos o controle sobre o bem jurídico, vida ?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O dever constitucional do Estado e privatização do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O pregão eletrônico como modalidade licitatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Regime disciplinar diferenciado e direito do inimigo: uma visão constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A responsabilidade das prestadoras de serviços sobre a ótica trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Transexualismo à luz do direito de retificação de prenome e sexo no registro civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A prescrição intercorrente no processo executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Alterações ocorridas no CTB após a Lei 11765/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Cabimento dos honorários de sucumbência no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A (im)possibilidade do ajuizamento de ação de prestação de contascomo forma de controle de pensionamento alimentar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Aspectos Jurídicos da alienação parental: os filhos como munição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Bullyng: O qaue o Direito tem a dizer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Direito Previdenciário, aposentadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Parceria público-privado no Sistema Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Parceria Público-Privado no Sistema Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Seguro Obrigatório - DPVAT. 2010 - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Aspectos Éticos e Jurídicos da Eutanasia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A precariedade do sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A manutenção do instituto da autotutela no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A atuação do Ministério Público frente ao inquérito político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Aspectos positivos e negativos da Lei 11.343/06 - Lei Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Existe eficácia da declaração universal dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O direito do aborto nos casos de ancefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Violência Doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O princípio da congruência e a obrigatoriedade do aditamento da denúncia em todos os casos em que ocorra a mudança na tipificação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A superlotação do sistema previdenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Ministério Público acusador ou investigador ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. O dirteito dos animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. União homossexual - reconhecimento legal das relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A eficácia atual da lei de licitações e contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Direito fundamental à saúde dispensação de medicamentos e a respectiva judicialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. BIOENERGIA: Relações Jurídicas entre População, Poluição e Clima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A sucessão no poder e o risco de inelegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. Controle de Constitucionalidade: A atuação do STF diante da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.. A biopirataria no Brasil e suas consequencias bioéticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.; Viana Neto, Lauro Picanço. O princípio da insignificância nos crimes militares. 2011. Universidade da Região da Campanha.

As desumanas acomodações destinadas ao empregado doméstico; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

A ARBITRAGEM INDIVIDUAL EM CONFLITOS TRABALHISTAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Comissão Parlamentar de Inquérito - falsas expectativas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

OTRABALHO DA MULHER NO AMBIENTE INSALUBRE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS COMO LICITANTES NA MODALIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA NOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

A adesão do "carona" no sistema de registro de preços na célere modalidade eletrônica de licitar; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Princípio da insignificância e os crimes militares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

O trabalho escravo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

A necessidade de flexibilização da legislação trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

O tamanho da unidade habitacional do empregado que reside no local de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Alimentos gravídicos:uma análise crítica de sua concessão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

A redução dos custos com o uso do pregão eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Direito de trânsito e embriaguez ao volante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

O trabalho infantil no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

A terceira idade na sociedade moderna; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

A inobservância do princípio da isonomia na Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Pregão Eletrônico: Contratação de Obras e Serviços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

A (im)possibilidade do concurso de crimes e da continuidade delitiva no crime de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Estatuto do Desarmamento - Lei 10; 826/2003; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

A liberdade de consciência frente às obrigações a todos impostas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

O perfil da licitação pública no Brasil com o advento da modalidade do Pregão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

União homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Seguro Obrigatório - DPVAT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

União Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

O perfil da lcitação pública no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

O depósito recursal à luz dos princípios constitucionais no Estado democrático de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Desmistificando a Reforma Agrária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Assédio moral nas relações de trabalho e suas consequências na saúde do trabalhador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

A inversão do ônus da prova no Processo do trabalho e no código de defesa do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Da inconstitucionalidade da Lei 11; 705/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

Na prática, há vínculo de emprego entre peão de rodeio e empresa patrocinadora ?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cleber Justimiano Arnoud Battanoli;

BATTANOLI, C. J. A. . Sindicato dos Vigilantes de Alegrete. 2015.

BATTANOLI, C. J. A. . Sindicato dos Empregados no Comércio de Alegrete. 1995.

BATTANOLI, C. J. A. . Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Alegrete. 1989.

BATTANOLI, C. J. A. . Cálculos Trabalhista. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).