Erivalcir Moreira dos Santos
Graduado em Direito, Matemática e Física pela Universidade do Oeste de Santa Catarina e Pós-Graduação em Direito Processual Civil, pela Universidade do Contestado. Possui Certificação em Inteligência Fiscal e Ganhos Tributários pela PUC/RS (2022). Trabalha na Justiça Federal da 4ª Região há 24 anos, onde já exerceu a função de Direção de Secretaria e, atualmente, atua como Oficial de gabinete da Vara Federal de Caçador/SC, em contato com a legislação federal tributária, previdenciária, administrativa e empresarial. Atua como Professor de Direito Tributário e Previdenciário na Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Campus de Videira/SC. É Professor de Compliance, Governança Corporativa e ESG - Environmental, Social and Governance e de Gestão Tributária e Legislação Trabalhista, nos cursos de Graduação, Pós-graduações, cursos de MBA's e atendimentos Corporativos do Senac SC.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Aperfeiçoamento em Inteligência Fiscal e Ganhos Tributários
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Inteligência Fiscal e Ganhos Tributários. Ano de finalização: 2022
Orientador: Diretoria de Educação Continuada - PROGRAD
Formação complementar
2022 - 2023
Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal,. (Carga horária: 30h). , Justiça Federal de Santa Catarina, JFSC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2022 - 2022
Justiça Federal e Microssistema Anticorrupção: estágio atual e expectativas. (Carga horária: 1h). , Justiça Federal de Santa Catarina, JFSC, Brasil.
2021 - 2022
Extensão universitária em Formação de Professores e Tutores para Atuar na EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2021 - 2021
LGPD na Prática da Justiça Federal. (Carga horária: 2h). , Justiça Federal de Santa Catarina, JFSC, Brasil.
2019 - 2019
MULHERES - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. (Carga horária: 2h). , Justiça Federal de Santa Catarina, JFSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direto Público.
Participação em eventos
Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).
Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional 2012 , promovido pela EMAGIS. 2012. (Outra).
CURRÍCULO PERMANENTE MÓDULO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONÔMICO. 2010. (Outra).
QUEBRA DE SIGILO/INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2010. (Seminário).
Evento REsponsabilidade Socioambiental 2009 - Palestra BIO Brasil: Fazendo Justiça à Natureza., promovido pelo JUSTIÇA FEDERAL/SC. 2009. (Seminário).
Evento REsponsabilidade Socioambiental 2009 - Palestra Cidadania Fiscal e Controle Social, promovido pelo JUSTIÇA FEDERAL/SC. 2009. (Seminário).
Técnicas de Conciliação, curso promovido pela Justiça Federal.Conciliação em Processos de Juizados Especiais Federais (Lei 10.259/01).. 2009. (Oficina).
Atualização em Direito Processual Civil - EAD, curso promovido pela Justiça Federal/SC. 2008. (Outra).
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - TURMA 4, curso de capacitação promovido pela Justiça Federal de SC.Desenvolvimento Gerencial. 2008. (Outra).
SEMINÁRIO NOVOS CAMINHOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM SC, promovido pela Justiça Federal de SC. 2008. (Seminário).
XI ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA.Desenvolvimento Gerencial. 2008. (Encontro).
SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO, promovido pela Justiça Federal de SC. 2007. (Seminário).
Orientou
Consulta Fiscal; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);
Responsabilidade dos Sócios pelos Débitos Tributários da Sociedade Empresarial e os Principais Mecanismos Processuais de Defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Erivalcir Moreira dos Santos;
As OffShores como um instrumento de elisão fiscal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Erivalcir Moreira dos Santos;
Não incidênica de Contribuições sobre Verbas de natureza Indenizatórias e não salariais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Erivalcir Moreira dos Santos;
Consulta Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Erivalcir Moreira dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, E. M. ; WINCK, D. R. ; BERGAMO, L. . A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO EM SE TRATANDO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 27, p. 9-42, 2019.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Justiça Federal de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Caçador. , Rua Vitor Batista Adami, 800, centro, 89500000 - Caçador, SC - Brasil, Telefone: (49) 35611904
Experiência profissional
1999 - Atual
Justiça Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor público Federal, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 44
2010 - Atual
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor de Planejamento Tributário, na Pós Graduação em Controladoria e Gestão Tributária, oferecida pelo Senac de Concórdia/SC.
Professor de Direito Tributário, no curso de Processos Gerenciais da Faculdade Senac de Caçador e São Miguel do Oeste/SC.
Atividades
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01/2014
Ensino, Pós Graduação em Controladoria e Gestão Tributária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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10/2010
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Comercial e Trabalhista
2013 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 8
2009 - 2009
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente
Atividades
-
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Constitucional I
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