Dante Bruno D'Aquino

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - Unicuritiba. Professor Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná (2006-2009). Professor da Faculdade de Direito de Curitiba Unicuritiba (2009-2010). Professor convidado da pós-graduação do Unicuritiba. Professor convidado do Curso Prof. Luiz Carlos, nos preparatórios para Carreiras Jurídicas e exame da OAB. Professor de teoria do direito da Unibrasil. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Penal Econômico

2007 - 2009

Centro Universitário Curitiba
Título: A Atividade Empresarial e o Direito Penal Econômico,Ano de Obtenção: 2009
Fábio André Guaragni.

Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2005

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: O sistema acusatório e o princípio da correlação em face da Consituição Federal de 1988
Orientador: Érica de Oliveira Hartmann

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Homicídio
Orientador: Celso Jair Mainardi

Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em Curos para Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

2004 - 2004

Extensão universitária em Criminologia e Política Criminal. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Paraná.

2003 - 2003

Extensão universitária em Francês I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná.

2003 - 2003

Extensão universitária em Simpósio de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Penitenciário e Temas Criminais. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Democracia Brasilera no Século XXI. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Participação em eventos

Primeira Semana Acadêmica do Curso de Direito da FAPAR.A Crise do Direito Penal Moderno. 2007. (Simpósio).

5ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Teoria do Erro em Direito Penal. 2006. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Estrutura da Culpabilidade em Direito Penal. 2006. (Simpósio).

3ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Teorias da Conduta em Matéria Criminal. 2005. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Fábio da Luz de Oliveira

D'AQUINO, D. B.. O objeto da criminologia: delito, delinquente, vítima e controle social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiz Rodrigo Verboski

D'AQUINO, D. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Alessandro Zavalla de Barros

D'AQUINO, D. B.. Atendimento ao Detento nas Delegacias de Polícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Iaczinski da Silva

D'AQUINO, D. B.. Maioridade Penal - Questão de Idade ou de Maturidade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gabrielle Jacomel Bonatto

D'AQUINO, D. B.. Protesto por Novo Júri: Recurso Arcaico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Alfeu Cicarelli de Melo

D'AQUINO, D. B.. Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Antônio Tomazoni Cavagnolli

D'AQUINO, D. B.. Prova Testemunhal no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gustavo Delledone Zancan

D'AQUINO, D. B.. Delitos de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Gustavo de Araújo Carneiro

D'AQUINO, D. B.. Reitegração de Policiais Militares Condenados Administrativamente e Absolvidos Criminalmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Paula Fernanda Alese

D'AQUINO, D. B.. Remição de Pena por Estudo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Urle Flavia Cordeiro dos Santos

D'AQUINO, D. B.. A necessidade da curadoria no inquérito policial à luz do novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Diogo Lima Schimin

D'AQUINO, D. B.. A aplicabilidade da delação premiada na justiça desportiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Adroaldo Marcelo Terres

D'AQUINO, D. B.. Aborto anencefálico e sua atipicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cleverson Penkal Gevert

D'AQUINO, D. B.. A relação dos crimes de furto e peculato à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gianne Caparica Câmara

D'AQUINO, D. B.. Reflaxões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Orientou

Cassiana Redwitz de Souza

Homicídio Passional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Dante Bruno D'Aquino;

Joyce Ane Labegalini

A Tentativa no Crime de Roubo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Dante Bruno D'Aquino;

Produções bibliográficas

D'AQUINO, D. B. ; Noções Básicas de Prática Penal. 1ª. ed. Curitiba: J.M Livraria e Editora, 2007. v. 01. 273p .
D'AQUINO, D. B. ; Uma Negação da Teoria Geral do Processo. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 11 dez. 2005.
D'AQUINO, D. B. ; O Processo Penal e sua Conformação Constitucional. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 14 ago. 2005.
D'AQUINO, D. B. ; Interpretação Conforme a Constituição. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 19 jun. 2005.
D'AQUINO, D. B. ; Vontade de Constituição. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 15 maio 2005.
D'AQUINO, D. B. ; Direito Penal Constitucionla. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 01 maio 2005.
D'AQUINO, D. B. ; O Controle Difuso de Constitucionalidade. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 24 abr. 2005.
D'AQUINO, D. B. ; Os Caminhos da Legalidade. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 10 abr. 2005.
D'AQUINO, D. B. ; Aplicação da Isonomia Constitucional. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 06 fev. 2005.
D'AQUINO, D. B. ; A Reforma e os Tratados Internacionais. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 23 jan. 2005.
D'AQUINO, D. B. ; Homicídio Privilegiado e Eutanásia. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 09 jan. 2005.
D'AQUINO, D. B. ; A Historicidade dos Direitos Fundamentais. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 02 jan. 2005.
D'AQUINO, D. B. ; Histórico do Homicídio no Direito Brasileiro. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, 26 dez. 2004.
D'AQUINO, D. B. ; O Direito à Literatura. O Estado do Paraná - Caderno Almanaque, Curitiba, 26 dez. 2004.

Outras produções

D'AQUINO, D. B. ; Curso Avançado de Teoria do Crime. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2006

Especialização em Direito Constitucional, UNIBRASIL - Faculdades do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade de Direito de Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado para ministrar módulo regular de "Crimes contra a vida" no curso de especialização em Direito Criminal

Atividades

01/2007
Ensino, Especialização em Direito Criminal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela penal da vida

2006 - Atual

Dante D'Aquino Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Advogado especializado em advocacia criminal

2005 - Atual

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente D, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do curso de Direito, nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal

Atividades

07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal

2005 - Atual

CURSO PROF. LUIZ CARLOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

06/2007
Ensino, Preparatório para Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Penal
07/2005
Ensino, Preparatório para Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal