André Luís Pontarolli

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (2019). Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia (desde 2012). Especialista em Direito Criminal pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Advogado Criminal. Professor do curso de Direito do Centro Universitário UNIOPET. Professor de diversos programas de pós-graduação lato sensu (ABDCONST; UNICURITIBA; FAG; UNIPAR; UNC). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Criminal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Conselheiro Suplente do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas do Estado do Paraná ? FESD (2020). Membro da Comissão de Política sobre Drogas da OAB/PR. Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Autor do livro Drogas: Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Poibicionista. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito

2017 - 2019

Centro Universitário Internacional
Título: Drogas: Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Proibicionista
, Ano de Obtenção: 2019.Mário Luiz Ramidoff.Palavras-chave: direito penal; criminologia; Política Criminal; Drogas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Especialização em andamento em Educação - A Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Criminal

2005 - 2007

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: A Influência da Mídia no Direito Criminal
Orientador: Rodrigo Chemim Guimarães

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: A Aplicabilidade da Justiça Terapêutica no Brasil
Orientador: Maria da Glória Lins da Silva Colucci

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Blockchain, Bitcoin e Criptomoedas. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2021

Ciclo de Atualização e Formação Docente para Ensino a Distância. (Carga horária: 130h). , Centro Universitário Uniopet, UNIOPET, Brasil.

2020 - 2020

Novas Perspectivas da Criminologia. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2020 - 2020

Introduction to Psychology (online). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Comparative Equality and Anti-Discrimination Law (online). (Carga horária: 20h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2019 - 2019

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2018 - 2018

Extensão universitária em Introduction to International Criminal Law (online). (Carga horária: 29h). , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.

2018 - 2018

Extensão universitária em Successful Negotiation: Essential Strategies & Skills (online). (Carga horária: 20h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso Regular - Direito. (Carga horária: 530h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE-PR, Brasil.

2001 - 2004

Iniciação Científica em Biodireito e Bioética. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

2002 - 2003

Monitoria de Direito Constitucional. (Carga horária: 200h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política sobre Drogas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

PONTAROLLI, A. L. ; PEREIRA, R. ; BRETAS, ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS . Evento de Lançamento do Núcleo de Prática em Tribunal do Júri UniOpet. 2018. (Outro).

INCOTT JR, P. ; TAPAROSKI FILHO, P. S. ; PONTAROLLI, A. L. . III Simpósio Paranaense Novos Rumos Penais. 2017. (Congresso).

PONTAROLLI, A. L. . II Simpósio Paranaense Novos Rumos Penais. 2016. (Congresso).

PONTAROLLI, A. L. . I Simpósio Paranaense de Novos Rumos Penais. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

The Evolution & Status of Cannabis Law and Regulation: Medical and Recreational. 2019. (Outra).

ENFOC - XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).Revisão Judicial e a Descriminalização do Uso de Drogas. 2018. (Encontro).

II Seminário de Pesquisadores UNINTER. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Apresentação de dois artigos. 2018. (Congresso).

CPR 5th International Business Dispute Management Congress in Brazil. Delação Premiada e Desafios da Advocacia Criminal. 2017. (Congresso).

ENFOC - UNINTER. 2017. (Congresso).

II Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Corrupção e a Qualidade da Democracia no Brasil. 2017. (Congresso).

II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná. 2017. (Encontro).

I Taller sobre los Desafíos de la Ciencia Jurídia Iberoamericana.Workshop de Desafios Jurídicos. 2017. (Outra).

VI Conferência Estadual da Advocacia OAB/PR. 2017. (Encontro).

III Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal.Alternativas Penais nos Crimes de Tóxicos. 2015. (Seminário).

Semana Positivo Recebe. A guerra contra as drogas. 2013. (Congresso).

Semana Acadêmica FAC/FAPAR.Aspectos Práticos da Advocacia Criminal. 2012. (Simpósio).

I Congresso de Ciências Penais de Curitiba. 2006. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Justiça Terapêutica. 2005. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

Congresso de Direito Penal e Processo Penal Professor Accioly Neto. 2001. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

I Simpósio Paranaense de Direito Ambiental e Meio Ambiente. 2001. (Simpósio).

Jornada em Biodireito e Bioética.Suicídio. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Renata Fernanda de Meira Baido

PONTAROLLI, A. L.; BERTHOLDI, J.; POZZOBON, T.. A Eficácia de Medidas Socioeducativas na Ressocialização do Menor Infrator. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Charles Samuel Vaz

PONTAROLLI, A. L.; BERTHOLDI, J.; POZZOBON, T.. A Criminalidade e a Ineficácia da Função Social do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: MICHELE RIBEIRO DA ROCHA

PONTAROLLI, A. L.; POZZOBON, T.; BERTHOLDI, J.. AS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA E A PREVENÇÃO DO DELITO DE FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: AMIZAEL DE OLIVEIRA

PONTAROLLI, A. L.; BERTHOLDI, J.; POZZOBON, T.. A LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Ricardo Baptista

PONTAROLLI, A. L.; BERTHOLDI, J.; POZZOBON, T.. COLABORAÇÃO PREMIADA E UMA ANÁLISE DO PACOTE ANTICRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: JULIANO ALVES ZÉTOLA

PONTAROLLI, A. L.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO HC 126.292/SP ? ESTUDO DE CASO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Renata Wactawski

PONTAROLLI, A. L.; NATTER, H. C.. Uma análise da condição de vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime de estrupo de vulnerável Art.217 CP do título IV dos crimes contra a dignidade sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: RODRIGO CAMPOS DA SILVA

PONTAROLLI, A. L.; NATTER, H. C.. Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Bruna Manfron

PONTAROLLI, A. L.; SOUZA JUNIOR, C. M. V.. Os efeitos da não aplicabilidade da lei 9.714/98 (das penas e medidas alternativas à prisão). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Marianne Araujo Dutra

PONTAROLLI, A. L.; SOUZA JUNIOR, C. M. V.. A redução da maioridade penal sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Gustavo Henrique Widderhoff

PONTAROLLI, A. L.; NATTER, H. C.. Delito caracterizado dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Ricardo Bryan Crestani Borges

PONTAROLLI, A. L.; SOUZA JUNIOR, C. M. V.. Uma análise constitucional penal sobre os limites do humor no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: João Victor Barroso Vieira

PONTAROLLI, A. L.; SOUZA JUNIOR, C. M. V.. Ressocialização frente a falência na pena de prisão e o atual sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Liliane Peixoto Berbert Lima

PONTAROLLI, A. L.; SOUZA JUNIOR, C. M. V.. Remição da pena pelo estudo: alterações na lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Myrtes de Cassia Rotoli de Macedo dos Santos

PONTAROLLI, A. L.. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: RAFAELA TERRES VEIGA

PONTAROLLI, A. L.. Lei Maria da Penha: ofende ou não o princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Josiel Ribeiro

PONTAROLLI, A. L.. Provas do Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Francisco Peçanha Rocha

PONTAROLLI, A. L.. Prisão Preventiva e Liberdade Provisória. 2014.

Aluno: Elisandro Batista Leandro de Siqueira

PONTAROLLI, A. L.. Recurso de Apelação das Decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Fernanda Vargas

PONTAROLLI, A. L.. Contraditório e Ampla Defesa nas Provas Periciais no Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Sergio Artur Morgenstern Ferreira Filho

PONTAROLLI, A. L.. A prova antecipada nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Thiago Jason Marques Franco

PONTAROLLI, A. L.. Interpretação Crítica da Lei 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Gabriele Eugênio

PONTAROLLI, A. L.. O crime de infanticído: a partir da diferenciação do estado puerperal e uma análise sobrfe a divergência doutrinária sobre o concurso de agentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Marjoly Santos Massapust

PONTAROLLI, A. L.. Da possiilidade de reconhecimento do princípio da insignificância no auto de prisão em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Thais Jaqueline Souza Lima

PONTAROLLI, A. L.. A criança e o adolescente violentos: uma análise sociológica da violência empregada pela criança e adolescentes à luz do direito penal brasileiro. 2013.

Aluno: Adriana Alves Ramos Chimanski

PONTAROLLI, A. L.. O menor infrator na sociedade brasileira e a aplicabilidade das medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: FABÍOLA GARGIONI

PONTAROLLI, A. L.. Lei Maria da Penha e o Homem Vítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Luciana Mara da Silva

PONTAROLLI, A. L.. Prisão preventiva e a credibilidade do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Juliana Vieira Weirich

PONTAROLLI, A. L.; SALDANHA, Eduardo; BACH, M.. ASPECTOS JURÍDICOS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Orientou

Fernanda Marques

Psicopatologia Forense Relacionada aos Crimes Passionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

José Eduardo Souza Martins de Oliveira

Investigação de Crimes Cibernéticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

ALYSSON DAVID DE RAMOS

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

KRISLAINE BRITO DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO PARANÁ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

MARCELO ERZINGER NUNES

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Lucimara Miquelini

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DECLARADO NA ADPF 347 E A RESPONSABILIZAÇÃO DO BRASIL PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

EDUARDO ZARAK

PRISÃO BRASILEIRA, FACULDADE DO CRIME: POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Fábio Cabral Ribeiro

Desafios sócio-jurídicos para a privatização do sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Katrin Abdalla Breginski

Aspectos sociojurídicos da pornografia de vingança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Aparecida Leme dos Santos

Proteção da mulher no direito penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Letícia Gabrielle Chuerys

A delação premiada no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Celma de Fátima Lopes

Ressocialização de criminosos e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Evily Paula da Luz

Violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Taise Chandoha Guimarães

Princípio da confiança no direito penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Ana Janete Huk

Drogas e política criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Rafael Ferreira da Silva

O inquérito policial sob a ótica da constituição federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Bruno Andrade do Nascimento

Investigação preliminar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Angelita de Oliveira Amadeu

As medidas protetivas de urgência e a sua aplicação na lei 11340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

José Roberto Pereira Paixão

O instituto da delação premiada no direito comparado e a sua utilização no brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: André Luis Pontarolli;

Kassim Sobhi Issa

Abuso de Autoridade na Prisão Preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Josiane Soares da Luz

A influência da mídia no processo de criminalização; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Ricardo Giulio Zago

Prisão em delegacias de polícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Ayrton Bezelin Filho

Crimes de Trânsito: Tipificação de Dolo e/ou Culpa em Acidentes com Vítimas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Marcel Christian Weiss

A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Sérgio Marcos Garcia

Maioridade Penal e seus reflexos na sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Inajá Cristina da Silva

Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito por embriaguez; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

adriana domingues

Violência Doméstica contra a mulher: A Lei Maria da Penha: 11; 340/2006 uma análise Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Emerson Bregenski

A inobservância do princípio constitucional in dubio pro reo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Leila Juliane Maia dos Santos

O sistema carcerário brasileiro e a falência na proposta de reinserção social do apenado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Rafael Luiz Jorge Salgado

Medidas protetivas de urgência - botão do pânico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Isabelle Cezar Bagatim

Legalização da maconha para fins médicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Rodrigo Macahdo de Godoy

A representação facial humana como meio de prova no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Otni Pina Seixas

As implicações jurídico-sociais da incomunicabilidade dos jurados no tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Humberto José Duarte Matheus

A influência da mídia no processo penal brasileiro e suas implicações para o julgamento criminal justo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Luis Wagner Fonseca

Violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Michelle Santos da Rosa

Análise da política pública de drogas no Brasil: descriminalização e regulamentação da maconha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Flavea Forbeck Rebellato

Deficiências do sistema carcerário do Estado do Paraná; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Marray Senk Leite de Araujo

As controvérsias nas espécies de prisão em flagrante e custódia do Estado sobre o indivíduo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Tiago de Oliveira

O contraditório e a ampla defesa no âmbito do inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Amabily Karoline Biajone Roesler

Castração química no Brasil: punição ou medida de proteção?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Rafael Gluchowiski Alves

A duração razoável da prisão preventiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Carolina Bruno

Psicopatas homicidas e o Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

GERSON LUIZ CZAIKOWSKI

Os institutos constitucionais da prisão preventiva, face aos princípios constitucionais da presunção de inocência e do contraditório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Diego Tavares Cordeiro

Lei 11; 340/06: Lei Maria da Penha e a efetividade do sistema de justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Jorge Ferreira Pacheco Neto

O entendimento das organizações criminosas à luz do STF na ação penal 470 e Operação lava-jato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Marcus Vinícius Lacerda

Regulamentação para uso medicinal e recreativo da cannabis sativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Gilberto Cabral Júnior

A redução da pena abaixo do mínimo legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Daniel da Silva

Criminologia aplicada ao direito penal - a ressocialização do indivíduo criminoso na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda; Orientador: André Luis Pontarolli;

Produções bibliográficas

RAMIDOFF, M. L. ; PONTAROLLI, A. L. . Justiça Restaurativa e Drogas. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 13, p. 1689-1706, 2020.
PONTAROLLI, A. L. ; SILVA, I. M. L. . As Ilegalidades no Combate ao Tráfico de Drogas: Denúncia Anônima e Busca e Apreensão. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 22, p. 1-15, 2020.
PONTAROLLI, A. L. . Corrupção e Qualidade da Democracia. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. XI, p. 1-11, 2019.
PONTAROLLI, A. L. ; FACCHI JUNIOR, E. L. . A necessária preclusão da decisão de pronúncia para o julgamento no tribunal do júri: uma reflexão a partir do projeto de lei anticrime. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 20, p. 1-15, 2019.
PONTAROLLI, A. L. ; DIURZA, K. M. . A Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 17, p. 1-22, 2018.
BAGGIO, A. C. ; PONTAROLLI, A. L. . REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 4, p. 37-52, 2018.
PONTAROLLI, A. L. . Política Criminal e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Revista Justiça e Sistema Criminal , v. 10, p. 99-114, 2018.
PONTAROLLI, A. L. . DIREITO MILITAR E A ILICITUDE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DECRETADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. XIV, p. 01, 2016.
PONTAROLLI, A. L. ; OLIVEIRA, G. S. C. ; SOUZA JUNIOR, C. M. V. . O Habeas Corpus Genérico ou Corretivo. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 13, p. 1, 2015.
PONTAROLLI, A. L. ; COELHO, D. C. E. ; PACHECO, J. . Colaboração Premiada - Considerações Acerca dos Parágrafos 6º ao 10º do art. 4º da lei de Organizações Criminosas ? lei 12850/2013. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 13, p. 1, 2015.
PONTAROLLI, A. L. ; FARAJ, J. A. ; VITOLA, G. L. . Colaboração Premiada ? Comentários aos §§1º a 5º do artigo 4º da lei 12850/2013. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 13, p. 1, 2015.
PONTAROLLI, A. L. . Drogas: Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Proibicionista. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 204p .
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PONTAROLLI, A. L. ; SANTOS, T. J. R. . O ESTADO DE EXCEÇÃO, O TRÁFICO DE DROGAS E O TERRORISMO. BREVE ANÁLISE SOBRE A TEORIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO DE GIORGIO AGAMBEN E SUA RELAÇÃO COM ALGUMAS MEDIDAS PROPOSTAS PELO PARADIGMA GOVERNAMENTAL CONTEMPORÂNEO. In: Laura Miraut Martín; Emilia Santana Ramos; Antonio Tirso Ester Sánchez; Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Los Nuevos Desafíos del Derecho Iberoamericano. 1ed.Las Palmas de Gran Canaria: La Casa del Abogado, 2018, v. 1, p. 27-37.
PONTAROLLI, A. L. . Crise do Paradigma de Guerra às Drogas. In: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa; Larissa Ribeiro Tomazoni; Paulo Silas Taporosky Filho; Samuel Ebel Braga Ramos. (Org.). Jurisdição e Processo na Contemporaneidade. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 183-194.
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PONTAROLLI, A. L. . REVISÃO JUDICIAL E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS. In: XIV Encontro de Iniciação Científica, XIII Fórum Científico e V Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), 2018, Curitiba. Anais XIV ENFOC : Encontro de Iniciação Científica e XIII Fórum Científico e V Seminário PIBID: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Curitiba: Even3, 2018. p. 1-4.
PONTAROLLI, A. L. ; PINHO, C. ; GUIMARAES, B. . MP 966/2020 e Responsabilização dos Agentes Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. ; HAUER, C. ; DAVID, D. F. ; ZAGONEL, L. R. . Direitos dos Usuários de Drogas e seus Familiares Frente a Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. . Bem Jurídico e Guerra às Drogas: Inadequação Dogmática do Proibicionismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PONTAROLLI, A. L. . Aspectos Práticos do Compliance Criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. . Colaboração Premiada e os Novos Desafios da Advocacia Criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. . Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PONTAROLLI, A. L. . Delação Premiada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. . Prisão em segunda instância. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. ; SANTOS, T. J. R. . Estado de Exceção, Tráfico de Drogas e Terrorismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PONTAROLLI, A. L. . Política Criminal e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BAGGIO, A. C. ; PONTAROLLI, A. L. . REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PONTAROLLI, A. L. . Delação Premiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. . Colaboração Premiada e os Novos Desafios da Advocacia Criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. . Revisão Judicial e Descriminalização do Uso de Drogas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PONTAROLLI, A. L. . Corrupção e Crise Democrática: uma Crise de Qualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PONTAROLLI, A. L. . Aspectos Práticos da Delação Premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. . Delação Premiada e os Novos Desafios da Advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BAGGIO, A. C. ; PONTAROLLI, A. L. . REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PONTAROLLI, A. L. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. . Corrupção e Qualidade da Democracia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PONTAROLLI, A. L. . Política de Drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PONTAROLLI, A. L. . A Pseudolegitimação Retórica do Discurso Punitivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PONTAROLLI, A. L. . Os Perigos do 'Vale Tudo' Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PONTAROLLI, A. L. . Alternativas Penais nos Crimes de Tóxicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PONTAROLLI, A. L. . A guerra contra as drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. . Os Crimes Contra a Vida e o tribunal do Júri. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PONTAROLLI, A. L. . Justiça Terapêutica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PONTAROLLI, A. L. . Suicídio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PONTAROLLI, A. L. ; MORO, G. . Audiências Virtuais e a Violação à Ampla Defesa. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2020 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . Conceito: Abolicionismo Penal. Curitiba: Sala de Aula criminal, 2020 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . Díalogos com a Criminologia Crítica (Volume 2). Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PONTAROLLI, A. L. . Direitos Fundamentais e Tecnologia. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PONTAROLLI, A. L. . Resenha: Modernidade Líquida _Zigmunt Bauman. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2017 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . Black Mirror, Mchel Foucalt e o Sistema Penal ?White Bear?. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2017 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. ; TAPAROSKI FILHO, P. S. . MINDHUNTER - PSICOLOGIA CRIMINAL E A MENTE ASSASSINA. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2017 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . OS MONSTROS QUE NOS HABITAM - ATROCIDADES COTIDIANAS E O EXPERIMENTO DE STANFORD. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2017 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. ; TAPAROSKI FILHO, P. S. . Apresentação do Livro: 'O Direito Pela Literatura'. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
PONTAROLLI, A. L. ; BRETAS, ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS . Prefácio da obra Apontamentos de Processo Penal. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
PONTAROLLI, A. L. . Quer Combater as Drogas? Tire o Direito Penal do Caminho. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2016 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . O Mistério da Transformação das Nulidades. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . Prisão, a Exclusão dos Odiados e a Metamorfose de Kafka. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2016 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . Não se Deixe Enganar pela Redução da Maioridade Penal. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2016 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . Aprisionando o Adolescente e Jogando a Chave Fora. Empório do Direito, 2015 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . De Lombroso a Carl Hart - Nada Mudou!. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . Descaminho e Insignificância Penal. Sorocaba: DireitoNet, 2006 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . A Aplicabilidade da Justiça Terapêutica no Brasil. Porto Alegre: Associação Nacional de Justiça Terapêutica, 2005 (Monografia).
PONTAROLLI, A. L. . A Violência e a Ineficácia das Leis. Sorocaba: DireitoNet, 2004 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . Suspensão da Execução do Processo. Sorocaba: DireitoNet, 2004 (Artigo Jurídico).
PONTAROLLI, A. L. . Violência e Terrorismo. Sorocaba: DireitoNet, 2004 (Artigo Jurídico).

Outras produções

PONTAROLLI, A. L. . Parecer de Artigo Científico para a Revista de Ciência Política da UFPR. 2020.

COUTO, D. ; PEREIRA, G. A. ; PONTAROLLI, A. L. . Rádio Educativa: Programa Direito e Educação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PONTAROLLI, A. L. ; COELHO, D. C. E. . Rádio Educativa: Programa Direito e Educação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTAROLLI, A. L. . RICTV - Aspectos Jurídicos do 'Rolezinho'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PONTAROLLI, A. L. . Jovem Pan: Bandido Bom é Bandido Morto?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTAROLLI, A. L. ; COUTO, D. . Politicamente Correto - Programa Toda Tarde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTAROLLI, A. L. . Prisão Preventiva. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTAROLLI, A. L. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTAROLLI, A. L. . Lei Geral da Copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTAROLLI, A. L. . Jogo do Bicho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PONTAROLLI, A. L. ; TAPAROSKI FILHO, P. S. ; INCOTT JR, P. ; OLIVEIRA, P. E. . Mulheres e o Direito: um Chamado à Real Visibilidade. 2020. (Editoração/Livro).

PONTAROLLI, A. L. ; INCOTT JR, P. ; TAPAROSKI FILHO, P. S. ; OLIVEIRA, P. E. . Temas Atuais no STF: Diálogos entre Direito e Política. 2020. (Editoração/Livro).

PONTAROLLI, A. L. . Direito Público e Privado. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio - Direito Público e Privado).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Iniciação Científica em Acordos de não Persecução Penal, Descrição: Coordenação - em conjunto com a Professora Thayse Pozzobon - do grupo de iniciação científica, vinculado ao NUPEX do Centro Universitário UNIOPET. Tema de pesquisa: Acordos de não Persecução Penal. Total de alunos de graduação vinculados: 05.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: André Luis Pontarolli - Coordenador / thayse Pozzobon - Integrante.
2020 - Atual

Núcleo de Pesquisa - Núcleo de Criminologia e de Política Criminal da UFPR, Descrição: Projeto permanente de pesquisa nas áreas de criminologia e de política criminal, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR), coordenado pela Professora Doutora Katie Silene Cáceres Arguello. Atua nas seguintes linhas de pesquisa: segurança pública, criminalização do protesto social, criminologia e feminismo, criminologia e racismo, criminologia midiática e política criminal de drogas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luis Pontarolli - Integrante / Katie Silene Cáceres Arguello - Coordenador.
2015 - 2015

Iniciação Científica em Colaboração Premiada, Descrição: Coordenação do Grupo de Iniciação Científica em Colaboração Premiada, com foco na anáise da Lei n. 12.850/2013 e nos precedentes firmados a partir doas acordos de colaboração premiada decorrentes da denominada "Operação Lava Jato". O grupo esteve em atividade por dois semestres no ano de 2015 e dois artigos científicos foram publicados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: André Luis Pontarolli - Coordenador.

Prêmios

2020

Conselheiro Suplente, Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas do Estado do Paraná ? FESD.

2020

Patrono de Turma, Turma do Curso de Direito do UniOPET (Turma 2016-2020).

2019

Professor Destaque do Curso de Direito - Avaliação da CPA/UniOpet, Centro Universitário UniOpet - Comissão Própria de Avaliação.

2019

Professor homenageado, Turma de Direito UniOPET - Primeiro Semestre de 2019.

2019

Nome de Turma, Turma de Direito UniOPET - Segundo Semestre de 2018.

2019

Membro da Comissão de Política sobre Drogas, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PR.

2018

Professor Homenageado, Curso de Direito - OPET - Formandos 2017.

2018

PREMIAÇÃO POR DESTAQUE NA 2A. EDIÇÃO DO PRÊMIO ESDRAS BORGES COSTA DE ENSINO DO DIREITO, FGV DIREITO SP.

2017

Menção Honrosa - Destaque em Avaliação de CPA pelos discentes, Faculdades OPET.

2017

Professor Homenageado, Curso de Direito - OPET - Formandos 2016.

2016

Paraninfo, Curso de Direito - OPET - Formandos 2015/2 manhã.

2016

Professor Homenageado, Curso de Direito - OPET - Formandos 2015/2 noite.

2015

Professor Homenageado, Curso de Direito - OPET: Formandos 2014/noturno.

2015

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2015

Professor Homenageado, Curso de Direito - OPET: Formandos 2014/diurno.

2005

Orador de Turma de Graduação em Direito, Turma de Direito da FDC-2005.

Histórico profissional

Endereço profissional

Bretas Advogados. , Rua Emiliano Perneta, 424, sala 13, Centro, 80420080 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30225867, Fax: (41) 30225867

Experiência profissional

2013 - Atual

Centro Universitário OPET, UniOPET

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Penal e Criminologia.

Atividades

03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPEX.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Centro Universitário Curitiba