Marcos Costa Salomão
Doutor e Mestre em Direito pela URI- Santo Ângelo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo-UPF (2001). É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS(1995).É Registrador Público e Tabelião desde 1997, concursado,no Estado do Rio Grande do Sul, atuando na Comarca de Porto Alegre, atualmente.Professor do componente curricular de Direito de Família e Direito Notarial e Registral na FEMA (Fundação Educacional Machado de Assis) em Santa Rosa/RS.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito
2018 - 2023
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A REGULARIZAÇÃO DA MORADIA COMO ACESSO À PROPRIEDADE IMÓVEL
José Alcebíades de Oliveira Junior.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O SEU RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL NA SOCIEDADE MULTICULTURAL BRASILEIRA SOB À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Ano de Obtenção: 2016
Noli Bernardo Hahn.Coorientador: João Martins Bertaso. Palavras-chave: Direito de Família; Paternidade; Reconhecimento de Filho; Filho Socioafetivo; Dignidade da Pessoas Humana; Atividade Notarial e Registral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Notarial e Registral
1999 - 2001
Universidade de Passo Fundo
Título: Da desafetação de áreas públicas originárias de um processo de loteamento
Orientador: João Pedro Lamana Paiva
Formação complementar
2003 - 2003
Preparatório ao Concurso de Ingresso aos cartórios. (Carga horária: 144h). , Colégio Registral do Rio Grande do Sul, CRRGS, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Notarios e Registradores. (Carga horária: 210h). , Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
2003 - 2003
II Ciclo de palestras e debates sobre o CCB. (Carga horária: 20h). , FORUM - Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional, FÓRUM, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Atualização em Dir. Notarial e Registral. (Carga horária: 72h). , Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, ARN, Brasil.
1998 - 1998
Técnicas de Identificação Veicular e Documental. (Carga horária: 120h). , Secretaria da Justiça e da Segurança e Universidade Luterana do Brasil, SJS E ULBRA, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Preparação a Magistratura. (Carga horária: 360h). , Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
1995 - 1995
Curso Sobre Juizados Especiais Criminais. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1995
Ciclo de Palestras sobre Direito de Família. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Penal Âmbito Estadual. (Carga horária: 80h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 15h). , Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Imobiliario Empresarial, AGADIE, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Atualização em Direito de Locações. (Carga horária: 15h). , Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Imobiliario Empresarial, AGADIE, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Redação e Revisão Gramatical. (Carga horária: 60h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Notarial e Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Participação em eventos
IX Jornada Interdisciplinar de Pesquisa.A Reserva da Legítima: Possibilidade de Revisão a Partir de um Viés Constitucional. 2019. (Simpósio).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS BRASILEIRAS E A CRIAÇÃO DO DIREITO REAL DE LAJE PARA REGULARIZAR FAVELAS SOBREPOSTAS. UMA RESPOSTA À CRISE DO ESTADO SOCIAL. 2019. (Congresso).
II Encontro Internacional de Antropologia e Direito. 2018. (Encontro).
X ENCUENTRO HISPANO-BRASILENO DE FILOSOFIA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS.Políticas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de Laje para Regularizar favelas Sobrepostas. Uma Resposta à Crise do Estado Social.. 2018. (Encontro).
XII Encontro Notarial e Registral do RS. 2018. (Encontro).
XII Encontro Notarial e Registral do RS.Aspectos Registrais da identidade Trans. 2018. (Encontro).
IX Encuentro Hispano-Brasileno de Filosofia Del Derecho Y Derechos Humanos.O Direito Fundamental à Moradia e a Função Social do Oficial de Registro de Imóveis no Processo de Regularização Fundiária como Promotor da Dignidade Humana. 2017. (Encontro).
Oficina Carreiras Jurídicas. 2017. (Oficina).
VIII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico, XIV Mostra Docente e Discente, XIV Cine Qua Non. Ii Encontro de Mediação e I Mostra Extramuros.A atividade notarial e registral na prevenção de litígios. 2017. (Encontro).
XI ENCONTRO NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2017. (Encontro).
XX SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS, XVII ENCONTRO DE EGRESSOS E XVII MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS.Soluções Extrajudiciais pelo Serviço Notarial. 2017. (Simpósio).
V Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos. A DIGNIDADE HUMANA E O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILHO SOCIOAFETIVO NO BRASIL. 2016. (Congresso).
V Encontro Internacional do CONPEDI.O Reconhecimento de Filho Socioafetivo. 2016. (Encontro).
IX Encontro de Notários e Reistradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. (Encontro).
IX Simpósio de Direito Contemporâneo.Direito Notarial e Registral. 2015. (Simpósio).
VII Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía Del Derecho Y Derechos Humanos. Da possibilidade do reconhecimento extrajudicial de filho socioafetivo na família reconstituida. 2015. (Congresso).
VII Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía Del Derecho Y Derechos Humanos. 2015. (Congresso).
V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa.V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa. 2015. (Simpósio).
13ª JORNADA & MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2014. (Outra).
Human Rights and the Global Political System. 2014. (Outra).
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ANTROPOLOGIA E MULTICULTURALISMO. 2014. (Encontro).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2014. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MULTICULTURALISMO , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2014. (Seminário).
VIII ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2014. (Encontro).
XVII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS, XIV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, XIV ENCONTRO DE EGRESSOS, I ENCONTRO DE ESTUDOS SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR, I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ANTROPOLOGIA E MULTICULTURALISMO. 2014. (Simpósio).
ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIA PSICOSSOCIAIS E JURÍDICAS. 2013. (Seminário).
CINEJUS. 2013. (Seminário).
DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: ALGUMAS REFLEXÕES. 2013. (Encontro).
VII ENCONTRO DE NOTÁRIO E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2013. (Encontro).
XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2010. (Encontro).
III Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2009. (Encontro).
II Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2008. (Encontro).
II Ciclo de Palestras e debates dobre o Novo Código Civil frente à Atividade Notarial e Registral. 2003. (Outra).
Encontro de Notários e Registradores do Alto Uruguai e Missões. 2001. (Encontro).
Encontro de Notários e Registradores do Alto Uruguai e Missões. 2000. (Encontro).
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 1999. (Encontro).
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 1998. (Encontro).
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 1998. (Encontro).
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 1997. (Encontro).
Encontro dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. 1997. (Encontro).
I Feira de Iniciação Científica.A AIDS e suas aplicações penais. 1994. (Outra).
II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Encontro).
XIII Congresso Estadual de Advogados do RS. 1992. (Congresso).
Participação em bancas
SALOMÃO, M. C.; MACIEL, R.; POZZEBON, R.. A Expansão da Possibilidade de Reparação Civil e os Novos Danos: a indenização pela perda de uma chance e sua aplicabilidade aos advogados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CANCIAN, R. R.;SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. A Dificuldade da Concretização da Adoção Tardia no Sistema Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CANCIAN, R. R.;SALOMÃO, M. C.; SCHUBERT JUNIOR, R. C.. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; DIEHL, B. T.; MACIEL, R.. A (In) Viabilidade do Projeto Lei nº 3.220/2008 por Ofensa ao Direito à Identidade Genética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CAMERA, S.;SALOMÃO, M. C.; MACIEL, R.. O Reconhecimento do Direito ao Esquecimento no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CACENOTE, A. P.;SALOMÃO, M. C.; CANCIAN, R. R.. A Mediação Familiar como Instrumento Eficaz no Tratamento de conflitos após o Rompimento do Vínculo Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; SANTOS, A. N.; CAMERA, S.. A Possibilidade da Utilização do Habeas Corpus para Grandes Primatas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
POZZEBON, R.;SALOMÃO, M. C.; CANCIAN, R. R.. Exclusão do Herdeiro via Deserdação por Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CANCIAN, R. R.;SALOMÃO, M. C.; SCHUBERT JUNIOR, R. C.. A Preservação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente frente à Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; POZZEBON, R.. Destituição do Poder Familiar e o Encaminhamento para Adoção sob a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
MACIEL, R.;SALOMÃO, M. C.; SCHUBERT JUNIOR, R. C.. A responsabilidade Civil do Fiador em Relação aos Cotratos Lacatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Usucapião Extrajudicial: viabilidade do procedimento e contribuição para o ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; BRUM, A. R.; MACIEL, R.. Considerações acerca da Responsabilidade Civil por Danos Resultados da Contratação do Serviço Cloud Computing no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Renúncia da Herança: aplicabilidade do instituto e reflexos patrimoniais relevantes no direito sucessório brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
COSTA, M. M. M.;SALOMÃO, M. C.; PETERSEN, L. L.. Infedelidade Virtual e Indenização por Danos Morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
COSTA, M. M. M.;SALOMÃO, M. C.; PETERSEN, L. L.. O Namoro Qualificado e União Estável no Direito de Família e seus Reflexos Patrimoniais: uma abordagem a partir do entendimento do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Concubinato: consequências jurídicas e o possível direito à herança concedido aos concubinos (as) diante do princípio da boa-fé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; SCHUBERT JUNIOR, R. C.. Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Alterações no Código Civil no Tocante a Curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PETERSEN, L. L.; CANCIAN, R. R.;SALOMÃO, M. C.. A Função Social da Patente de Medicamentos: estudo de caso do licenciamento compulsório do fármaco Efavirenz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; CAMERA, S.. Efeitos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Gestação por Substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; PETERSEN, L. L.; MACIEL, R.. Da (Im) Possibilidade da Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Sucessão Legítima do Cônjuge ou Companheiro (a) em Concorrência com Descendentes no caso de Filiação Híbrida à Luz do Princípio Constitucional de Igualdade entre os Filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
POZZEBON, R.; RODRIGUES, D. B.;SALOMÃO, M. C.. Multipropriedade Imobiliária e Loteamentos Fechados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Reprodução Humana Assistida Homóloga Post Mortem: possível violação de direitos sucessórios no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; POZZEBON, R.. A Responsabilidade Civil por Desistência de Adoção de Crianças e Adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; MACIEL, R.. Possibilidades de Alteração do Prenome Civil Exposto ao Ridículo, face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; COSTA, M.; HARTFIL, B. M.. Da (Im) Possibilidade do Reconhecimento Jurídico da União Poliafetiva e seus Efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; CAMERA, S.. Intersexualidade e a Necessidade de Definição de Sexo no Registro de Nascimento face ao princípio da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; COSTA, M.; PETERSEN, L. L.. Do Poder Familiar: uma análise jurisprudencial acerca das medidas de suspenção e destituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; POSSEBON, R.. O Direito à Ancestralidade Paterna na Reprodução Humana Assistida Heteróloga face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; COSTA, M.; KRAEMER, M. A. D.. Adoção na Família Homoafetiva: uma análise do princípio do melhor interesse da criança a partir das decisões do Tribunal de Justiça/RS e do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CANCIAN, R. R.;SALOMÃO, M. C.; SANTOS, A. N.. A Função Social do Contrato: uma análise histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; KRAEMER, M. A. D.. Reconhecimento de Firma e Autenticações: caracterização dos institutos e os limites da fé pública do notário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. O Direito Sucessório nos Casos de Comoriência entre Herdeiros Legítimos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; CANCIAN, R. R.. Da (Im) Possibilidade de Exclusão do Sobrenome Paterno em Razão do Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
COSTA, M. M. M.; PETERSEN, L. L.;SALOMÃO, M. C.. A Parentalidade Socioafetiva e a Possibilidade de Multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.; POZZEBON, R.. Validade e Eficácia Jurídica da Cessão de Direitos Hereditários: o bem singularizado por escritura pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. ATA NOTARIAL: APLICABILIDADE E FORÇA PROBATÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2015.
SALOMÃO, M. C.. O Direito Sucessório do Companheiro: Implicações Jurídicas de sua Desigualdade em Relação ao Cônjuge na Sucessão Legítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. DAS FORMAS DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE. 2015.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.. Maternidade de Substituição. 2015.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.. O Direito Sucessório do Companheiro: implicações jurídicas de sua desigualdade em relação ao cônjuge na sucessão legítima. 2015.
HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.. Ata Notarial: aplicabilidade e força probatória no direito brasileiro. 2015.
SALOMÃO, M. C.. Da (Im)Possibilidade de Supressão dos Nomes de Família em Decorrência do Casamento Civil no Estado do Rio Grande do Sul. 2015.
SALOMÃO, M. C.. Responsabilidade Civil do Estado Perante os Erros Cometidos na Atividade Notarial e Registral. 2015.
SALOMÃO, M. C.. A (IM)Possibilidade do Testamento Vital no ordenamento Jurídico Brasileiro Atual. 2015.
SALOMÃO, M. C.. Da Responsabilidade Civil por Dano Moral Causados em Razão do Protesto Extrajudicial de Cheque Prescrito. 2015.
SALOMÃO, M. C.. Registro de Títulos e Documentos como Mecanismo Preventivo de Litígios e Garantidor de Segurança Jurídica. 2015.
HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.. O Direito Sucessório do Cônjuge Supersite no Regime da Separação de Bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
CANCIAN, R. R.; HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.. União Homoafetiva: Os requisitos exigidos em Relação a Adoção por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; HARTFIL, B. M.; CANCIAN, R. R.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.; CANCIAN, R. R.; COSTA, M.. A Entidade Familiar em face da União Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
COSTA, M.;SALOMÃO, M. C.; CANCIAN, R. R.. Síndrome Da Alienação Parental na Percepção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SUl. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. A Mediação Familiar como Possibilidade de Resolução dos Conflitos nos casos de Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. Da (Im)Possibilidade de Indenização por Ausência de Relação Afetiva entre o Pai Não Guardião e o Filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. Casamento Homoafetivo e seus Limites em Relação ao Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. A Destituição do Poder Familiar e suas Consequências sobre a Criança e o Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. A Função Notarial como Atividade Preventiva de Litígios: segurança jurídica no reconhecimento de firma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. A Filiação Socioafetiva e os Limites da Obrigação Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. A Adoção entre Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. O Reconhecimento de Paternidade Post Mortem: limites e possibilidades no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. Alimentos Gravídicos como Direito do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. A Entidade Familiar em face da União Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, L. I. L.; COSTA, M.;SALOMÃO, M. C.. O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva Frente A Paternidade Biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, L. I. L.;SALOMÃO, M. C.. A Responsabilidade Civil dos Avós no Pagamento de Pensão Alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, L. I. L.; COSTA, M.;SALOMÃO, M. C.. A Possibilidade de Dano Moral Frente ao Abandono Afetivo Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, L. I. L.; COSTA, M.;SALOMÃO, M. C.. A Contribuição da Lei 12.318/2010 para Impedir e/ou mitigar os efeitos da sindrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. Alimentos Gravídicos como Direito do Nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. A Filiação Socioafetiva e seus Limites com Relação ao Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. A Síndrome da Alienação Parental na Percepção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
HARTFIL, B. M.; MENDES, E. M.;SALOMÃO, M. C.. Responsabilidade Civil dos Notários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
HARTFIL, B. M.; PIEKALA, L. I. L.;SALOMÃO, M. C.. A função social da via extrajudicial no tocante ao inventário e partilha amigável da lei 11.441/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
HARTFIL, B. M.; PIEKALA, L. I. L.;SALOMÃO, M. C.. A responsabilidade dos herdeiros por dívidas do espólio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
PIEKALA, L. I. L.; HARTFIL, B. M.;SALOMÃO, M. C.. Direito de sucessão do convivente à luz do código civil de 2002 e das leis aplicadas aos conjuges. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. As Mudanças Introduzidas pela Nova Lei de Adoção Lei nº12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. Direito de Sucessões do Convivente à Luz do Código Civil de 2002 e das Leis Aplicadas aos Cônjuges. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. Adoção por Casais Homoafetivos: fundamentos jurídicos em embasam a sua concessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. IX Jornada Interdisciplinar de Pesquisa. 2019. Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. XVIII Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais. 2019. Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos do Seminário Internacional. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SALOMÃO, M. C.. XVI Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais. 2017. Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa Educação, Diversidade e Tecnologia. 2015. Fundação Educacional Machado de Assis.
SALOMÃO, M. C.. 13a.Jornada e Mostra de Estudos Jurídicos e Sociais- Iniciação Científica. 2014. Fundação Educacional Machado de Assis.
Orientou
A Possibilidade da Utilização do Habeas Corpus para Grandes Primatas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
A Expansão da Possibilidade de Reparação Civil e os Novos Danos: a indenização pela perda de uma chance e sua aplicabilidade aos advogados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Os Vulneráveis e a Dignidade Humana; A (In) Viabilidade do Projeto de Lei nº 3; 220/2008 por Ofensa ao Direito à Identidade Genética; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Destituição do Poder Familiar e o Encaminhamento para Adoção sob a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Considerações acerca da Responsabilidade Civil por Danos Resultados da Contratação do Serviço Cloud Computing no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Alterações no Código Civil no Tocante a Curatela; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
A Responsabilidade Civil por Desistência de Adoção de Crianças e Adolescentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Da (Im) Possibilidade da Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Efeitos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Gestação por Substituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Possibilidades de Alteração do Prenome Civil Exposto ao Ridículo, face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Intersexualidade e a Necessidade de Definição de Sexo no Registro de Nascimento face ao Princípio da Dignidade Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
O Direito à Ancestralidade Paterna na Reprodução Humana Assistida Heteróloga face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Da (Im) Possibilidade de Exclusão do Sobrenome Paterno em Razão do Abandono Afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Reconhecimento de Firma e Autenticações: caracterização dos institutos e os limites da fé pública do notário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
A Aplicação do Instituto da Multiparentalidade sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Da (Im) Possibilidade do Reconhecimento Jurídico da União Poliafetiva e seus Efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: UM CAMINHO PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
DAS FORMAS DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
A OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS FRENTE À IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PELO GENITOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS GERADAS POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA DE CASAIS HOMOAFETIVOS COM A PARTICIPAÇÃO DA MÃE DE SUBSTITUIÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Da (Im)Possibilidade de Supressão dos Nomes de Família em Decorrência do Casamento Civil no Estado do Rio Grande do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Da Possibilidade do Pedido Judicial do Curador para Esterilização por Laqueadura de Mulheres Absolutamente Incapazes nas Regiões Centro-Oeste e Sul do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
O Reconhecimento de Paternidade Post Mortem: Limites e Possibilidades no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Alimentos Gravídicos como Direito do Nascituro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Adoção por Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
A Mediação Familiar como Possibilidade de Resolução dos Conflitos nos casos de Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Da (Im)Possibilidade de Indenização por Ausência de Relação Afetiva entre o Pai Não Guardião e o Filho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
A Filiação Socioafetiva e os Limites da Obrigação Alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
A Entidade Familiar em face da União Homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
A filiação socioafetiva e seus limites com relação ao Direito Sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Marcos Costa Salomão;
Produções bibliográficas
-
SALOMÃO, M. C. . A filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no Provimento 63. Revista IBDFAM- Família e Sucessões , v. 26, p. 115-137, 2018.
-
SALOMÃO, M. C. . Diálogo e entendimento (recurso eletrônico): direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos: tomo 10 / organizadores: Gilmar Antonio BEdin, Rosângela Angelin.. 1. ed. , 2019.
-
SALOMÃO, M. C. ; Oliveira Junior, Jose Alcebíades de . Políticas de Cidadania: Avanços no Direito Positivo Brasileiro para Garantia do Direito Fundamental à Moradia. In: Leonel Severo Rocha; José Alcebíades de Oliveira Junior. (Org.). Diálogo e Entendimento. 1ed.Campinas/SP: Millennium, 2018, v. 9, p. 105-118.
-
SALOMÃO, M. C. . A Dignidade Humana e o Reconhecimento Extrajudicial de FIlho Socioafetivo no Brasil. In: Waldyr Grisard Filho; Marcelo Luiz Francisco Burguer. (Org.). Direito Das Famílias e Sucessões. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2017, v. 1, p. 445-458.
-
SALOMÃO, M. C. . A DIGNIDADE HUMANA E O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILHO SOCIOAFETIVO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: ESTUDO DE CASO. In: Álvaro Sanchez Bravo; Jacson Roberto Cervi. (Org.). REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITOS HUMANOS. 1ed.Santo Ângelo: FuRI, 2016, v. 1, p. 203-214.
-
SALOMÃO, M. C. ; DUNCKE, A. ; KRAEMER, M. A. D. . DIREITO DE FAMÍLIA E O DESVELAR DE UM NOVO PARADIGMA: a filiação socioafetiva. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta Herter da Silva.. (Org.). DIREITOS HUMANOS:dilemas e perspectivas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 2, p. 481-502.
-
SALOMÃO, M. C. . RECONHECIMENTO DO FILHO SOCIOAFETIVO. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 169-183.
-
SALOMÃO, M. C. ; HAHN, N. B. . Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade Socioafetiva. In: João Martins Bertaso; Jacson Roberto Cervi; Thami Covatti Piaia.. (Org.). Aspectos de Cidadania e Direitos Culturais. 1ed.Santo Ângelo: FuRI, 2016, v. 1, p. 57-67.
-
HAHN, N. B. ; SALOMÃO, M. C. . Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva, Resultante da Posse do Estado de Filho, após a Constituição Federal de 1988. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Jacson Roberto Cervi; Osmar Veronese.. (Org.). Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva, Resultante da Posse do Estado de Filho, após a Constituição Federal de 1988. 1ed.Campinas: Millennium, 2015, v. 1, p. 127-143.
-
SALOMÃO, M. C. . Direitos Fundamentais em sua Perspectiva contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SALOMÃO, M. C. . Políticas Públicas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de Laje para Regularizar favelas Sobrepostas. Uma resposta à Crise do Estado Social.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SALOMÃO, M. C. . Políticas Públicas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de laje para Regularizar Favelas Sobrepostas: Uma Resposta à Crise do Estado Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SALOMÃO, M. C. . Site Jurídico Pessoal. 2012; Tema: Site com notícias jurídicas na área de Direito de Família, Notarial e Registral. (Site).
SALOMÃO, M. C. . Da aids e do Direito Penal. 1995 (Trabalho de conclusão de curso de graduação) .
Prêmios
1994
1º Lugar - I Feira de Iniciação Científica - Trabalho: A AIDS E SUAS APLICAÇÕES PENAIS, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Cartório de Registros Públicos, Comarca de Três de Maio. , Av. São José 55, centro, 98918000 - Boa Vista do Buricá, RS - Brasil, Telefone: (55) 35381294
Experiência profissional
2013 - Atual
Cartório de Registros PúblicosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular Designado
Outras informações:
Após atuar como Interventor Judicial no cartório de Registros de Crissiumal, entre dezembro de 2012 a abril de 2013, foi designado a responder pela serventia a partir de agosto de 2013 até abertura de novo concurso público.
Especialidades do Cartório:
Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Registro de Títulos e Documentos
Registro de Imóveis
tabelionato de Protesto de Títulos
2009 - Atual
Cartório de Registros PúblicosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular Designado
Outras informações:
Após atuar por 30 dias como Interventor Judicial no cartório de Alegria, foi nomeado para responder pelos serviços até o preenchimento da vaga por concurso público.
Especialidades do Cartório:
Tabelionato de Notas
Registro civil das Pessoas Naturais
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Registro de Títulos e Documentos
1997 - Atual
Cartório de Registros PúblicosVínculo: , Enquadramento Funcional: Titular Concursado
Outras informações:
Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Títulos e Documento
Registro de Imóveis
Tabelionato de Protestos de Títulos
Atividades
-
01/1999
Serviços técnicos especializados , Centro de Registro de Veículos Automotores- DETRAN.,Serviço realizado, Identificador veicular e Documental.
2012 - Atual
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito de Família
2011 - 2013
Sociedade Educacional Três de MaioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2011 - 12/2013
Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Normalização
-
02/2011 - 12/2013
Ensino, Bacharelado em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
1997 - 1997
Fórum da Comarca de Três de Maio/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo
Atividades
-
01/1997
Direção e administração, Poder Judiciário.,Cargo ou função, Juiz Leigo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcos Costa Salomão e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?