JEFFERSON GREY SANT'ANNA
Mestre em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba (2017). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2009) Graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2000). Advogado atuante desde 2001. Atualmente, professor adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná. Experiência em Direito Civil e Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Obrigações e Contratos, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Centro Universitário Curitiba
Título: Terceirização nas Empresas Estatais, Limites e Perspectivas antes e depois da Lei n. 13.429 de 2017., Ano de Obtenção: 2017
Paulo Ricardo Opuszka.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Especialização em Master of Busness Administration - Gestão Empresas
2007 - 2009
Fundação Getúlio Vargas (PR)
Título: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA EXPORTAÇÃO
Orientador: Mirian Carnasciali
Especialização em Direito Processual
2001 - 2002
Escola da Magistratura do Paraná
Título: Não foi exigida monografia, mas uma exame de conclusão de curso.
Formação complementar
2020 - 2020
Programa de Desenvolvimento Docente - Saúde Vocal. (Carga horária: 2h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2020 - 2020
Metodologia para o letramento científico. (Carga horária: 2h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2017 - 2017
Aprendizagem colaborativa online com o Office 365 (Sway e Forms),. (Carga horária: 2h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2017 - 2017
Palestra do Programa de Pós-Graduação em Psicologia. (Carga horária: 2h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2016 - 2016
Ética em Pesquisa. (Carga horária: 4h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2016 - 2016
Planejamento do Projeto Interdisciplinar. (Carga horária: 4h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2016 - 2016
Treinamento Sistema TOTVs. (Carga horária: 2h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2016 - 2016
Ensino, pesquisa e extensão nos currículos dos cursos de graduação. (Carga horária: 1h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
2007 - 2007
Análise Técnaica Avançada Em Ações. (Carga horária: 20h). , Projeção Consultoria Financeira, PROJEÇÃO, Brasil.
2004 - 2004
Preparatório Para Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 165h). , Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, EMATRA IX, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Português Instumental II. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
XXV CONGRESSO DO CONPEDI.Aplicação da Análise econômica do Direito na Interpretação Jurídica das Atividades Meio e Fim da Terceirização. 2016. (Seminário).
Programa de Desenvolvimento Docente - Aprendizagem e E-Learning. 2014. (Exposição).
Semana Acadêmica Temática Universidade Tuiuti do Paraná, Homenagem ao Prof. Luiz Edson Fachin. Subcontratação. 2011. (Congresso).
Semana Pedagógica UTP/2010. 2010. (Exposição).
Semana Acadêmica da Universidade Tuiuti do Paraná.Dano Moral no Direito do Trabalho. 2008. (Simpósio).
Seminário sobre Leis de Incentivo ao Esporte. 2008. (Seminário).
Congresso Paranaense de Processo Civil. 2001. (Congresso).
I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 1998. (Congresso).
II Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1998. (Seminário).
Semana do Advogado. 1998. (Seminário).
VI Encontro Estadual de Procons Municipais. 1996. (Encontro).
Participação em bancas
VENTURI, THAIS GOUVEIA PASCOALOTO; LIMA JUNIOR, M. A.;SANT'ANNA, J. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGDO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
KRIEGER, M. G.; PIMPÃO, CARLOS HENRIQUE DIETRICHS;SANT'ANNA, J. G.. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
KRIEGER, M. G.; ULIANA, C. L.;SANT'ANNA, J. G.. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
KRIEGER, M. G.; ULIANA, C. L.;SANT'ANNA, J. G.. A EVOLUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SIQUINEL, ROBERTO; GOGOLA, R. De Oliviera;SANT'ANNA, J. G.. O DIREITO A RECLAMAÇÃO POR VÍCIOS OCULTOS EM AUTOMOTORES USADOS E A INTERPRETAÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; KRIEGER, M. G.. A Alteração Unilateral de Metas e a Violação do Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; CHERES, L. C.. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; CHERES, L. C.. Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance no Direito Civil Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; CHERES, L. C.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; CZELUSNIAK, V. A.. Contratos Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; CZELUSNIAK, V. A.. Carrinheiros Diante da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; CZELUSNIAK, V. A.. A Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; CZELUSNIAK, V. A.. A ONU e o Combate ao Terrorismo Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; NACLE, I. C. C.. Os Conceitos Jurídicos Ligados ao Direito do Mar e sua Importância Diante do Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; DIAS, C. F.. O Emprego Doméstico no Direito Brasiileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; DIAS, C. F.. Segurança ao Trabalho: A Responsabilidade Pela Indenização Acidentária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; DIAS, C. F.. Responsabilidade Trabalhista do Empreiteiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; ALCURE, F. A. S.. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; SOUZA, A. P.. Direito Previdenciário - Benefício Assistencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; D' ANGELIS, W. R.. A Interrupção da Gravidez nos Casos de Feto Anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; PALMA, M. A.. A Extradição no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; JORGE, M. H. P.. Medidas Sócio-Educativas e a Punição do Menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; SOTO, L. E. M.. O Direito Constitucional ao Silêncio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; GABARDO, R. A.. A Responsabilidade da Empresa Multinacional Perante o Direito Brasileiro Frente Vícios nos Produtos Adquiridos no Exterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; PALMA, M. A.. Papel e Importância da Diplomacia nas Relações Internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; KRIEGER, M. G.. A Tutela Jurídica Internacional da Mulher Vítima de Violência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; WENDPAP, R. G. K.. Diplomacia: Privilégios e Imunidades da Carreira Política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; KRIEGER, M. G.. Requisitos do Acordo e da Convenção Coletiva de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; JORGE, M. H. P.. O Estatuto da Criança e do Adolescente: Os Efeitos das Medidas Socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; JORGE, M. H. P.. As Medidas Socioeducativas do ECA e a Reincidência da Delinquência Juvenil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; Bandini, R. A. Arbitragem - Nacional e Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; Bandini, R. A. A Diplomacia Como Meio Pacífico de Soluções de Conflitos Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; PALMA, M. A.. Diretrizes Construtivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; BUSSE, D. N.. O Grau de Culpa e sua Relevãncia Para a Fixação da Indenização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; BUSSE, D. N.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; AMARAL, L. A. L.. Eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; AMARAL, L. A. L.. A Maternidade de Substituição no Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; SOTO, L. E. M.. Gradowski Rodrigues.Responsabilidade Civil do Médico Por Erro em Cirúrgias Plásticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada no Processo do Trabalho: Similitudes, Distinções e o Regresso Jurídico com a Reforma do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. Efetividade da Execução Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; PALMA, M. A.. Diplomacia: Aspectos Gerais, Privilégios e Imunidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; PALMA, M. A.. Regulamentação e Aplicação do Direito Internacional Marítimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; Bandini, R. A. A Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. A Arbitragem Como Meio de Resolução de Conflitos na Justça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; PALMA, M. A.. Negociações Coletivas de Trabalho: Limites no Poder de Negociar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. Plano de Saúde nas Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; JUNG, T. M. W.. Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; Bandini, R. A. As Medidas de Proteção Trabalhistas Coletivas na Prevenção de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT - E Seus Reflexos no Mundo Jurídico. 2010.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa no Processo do Trabalho à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. Reflexões Sobre Acidente do Trabalho e a Responsabilidade do Empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. Assédio Moral no Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. Dissídio Coletivo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. Fraude a Execução Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; DONI JUNIOR, G.. A Convenção de Direito do Mar e o Mar Territorial Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; DONI JUNIOR, G.. Organização Mundial do Comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
TESSER, A. B.;SANT'ANNA, J. G.; Bandini, R. A. A Nova Realidade dos Empregados Domésticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. A Responsabilidade do Empregador no Acidente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; ALCURE, F. A. S.. Direito Fundamental do Trabalhador ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado: Efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; ALCURE, F. A. S.. Aplicabilidade do Artigo 475 J do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; REIS, L. E.. O Direito dos Trabalhadores Avulsos Portuários ao Adicional de Risco Pelo Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; BODACZNY, Cristiano. Os Limites da Eficácia Liberatória Geral dos Acordos Extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. O Papel do Estado na Negociação Coletiva de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. As Comissões de Conciliação Prévia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOTO, L. E. M.;SANT'ANNA, J. G.. Benefícios Previdenciários do Segurado Especial Trabalhador Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; Bandini, R. A. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas Bancárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; Bandini, R. A. Jornadas Especiais de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. B.; Bandini, R. A. Um Enfoque Jurídico Trabalhista em Contratos de Terceirização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; Bandini, R. A; TESSER, A. B.. O Alcoolismo e Sua Repercussão Na Rescisão do Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; Bandini, R. A; SOTO, L. E. M.. O Trabalho do Menor: Das Medidas Protetivas à Profissionalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; TESSER, A. L. B.. Depósito Recursal em Agravo de Petição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
TESSER, A. B.;SANT'ANNA, J. G.. Lei 9.958/2000 - A Comissão de Conciliação Prévia como Requisito Essencial Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SANT'ANNA, J. G.; RIVABEM, F. S.. Efeitos da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
Orientou
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 791-A DA CLT EM CONFRONTO COM O DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA DE FORMA GRATUITA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
REFORMA TRABALHISTA ? HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MODERNIZAÇÃO OU IMPEDIMENTO À JUSTIÇA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SUAS PECULIARIDADES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
OS SINDICATOS NO BRASIL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
REFORMA TRABALHA E O REFLEXO NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
SEGURANÇA PARA O TRABALHOR NA TERCEIRIZAÇÃO DO SETOR AÉREO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Um Recorte sobre a Terceirização Nos Contratos de Empreitada na Construção Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Um Recorte de Alguns Direitos e Garantias Trabalhistas de Imigrantes, com ênfase no Trabalhador Fronteiriço e Refugiado, à luz da Lei 13; 445 de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Um Recorte sobre a Terceirização de Mão de Obra no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Estabilidade da Gestante nos Contratos a Termo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
A Responsabilidade do Empregador nos Acidentes de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Estabilidade Provisória da Gestante no Contratos de Trabalho Temporário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
DO ACIDENTE DE TRABALHO À AÇÃO REGRESSIVA: A IMPORTÂNCIA DE MÁQUINAS SEGURAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
DAS COTAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
INTERVENÇÃO DO ESTADO FRENTE À LEI DE ADOÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
RELAÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO SETOR SUCROALOOLEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O TRABALHO INFANTIL RURAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
A MULHER NO ÄMBITO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: UM RECORTE SOBRE A PROTEÇÃO E DISCRIMINAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
A Proteção da Intimidade e da Privacidade do Empregado nos Procedimentos de Revista Íntima Pessoal Face o Poder Empregatício; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
A Discriminação em Razão da Idade nas Relações de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O artigo 384 da CLT e a Igualdade entre Homens e Mulheres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Horas In Itinere: Uma Breve Análise da Jurisprudência no Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
APONTAMENTOS ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DO GÊNERO NO DIREITO DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O SALÁRIO MÍNIMO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA LEI 13; 058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
DA GUARDA DOS FILHOS E SUAS CONSEQUENCIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E O DIREITO DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O TRABALHADOR DOMÉSTICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E ALGUNS APONTAMENTOS RELACIONADOS COM O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
TERCEIRIZAÇÃO, UMA ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL E O PROJETO DE LEI 4330/2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Acordo de Compensação de Horas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Jornada de Trabalho para Profissionais da Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Causas de Extinção dos Alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Terceirização no Direito do Trabalho e a Condenação Subsidiária na Administração Pública Frente à Nova Redação da Súmula 331 do TST; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O Exame de DNA e a Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Projeto Horizontes - A Perspectiva do Ato Jurídico Perfeito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Direitos e Deveres de Empregados na Área do Comércio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Da Gratificação do Cargo de Confiança no Direito Trabalhista Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Responsabilidade Civil Pré-Contratual em Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Responsabilidade Civil do Conjuge; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Reparação Civil no Divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Do Valor a Ser Indenizado em Eventual Inexecução de Contato de Arras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O Trabalho nas Condições Análogas de Escravo No Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
A Omissão dos Deveres Familiares para com os Filhos e suas Repercussões na Sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
O Dever de Prestar Alimentos e a Lei 11; 804/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
A União Estável e os Vínculos de Coabitação e Dependência Econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Trabalho da Mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Breves Considerações do Garçom Extra à Luz do Direito do Trabalho e da Convenção Coletiva dos Bares e Restaurantes de Curitiba e Região; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
DOS ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Responsabilidade Civil por Fato de Outrem Responsabilidade do Empregador por Fato do Empregado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Contrato de Trabalho Rural e Suas Acepções; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Cláusulas Especiais nos Contratos de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Obrigações nos Contratos de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Condomínio Edilício - A Obrigação dos Condôminos e Síndicos Frente às Decisões de Assembleias Gerais e das Convenções; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
As Decisões nas Câmaras de Conciliação e sua Posterior Mudança Pela Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Trabalho Menor Aprendiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Princípio da Primazia no Contrato de Representante Comercial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jefferson Grey Sant'Anna;
Produções bibliográficas
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LIMA, M. L. R. N. ; SANT'ANNA, J. G. . OS GRUPOS ECONÔMICOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO ? UMA BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CONVERGENTE À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. REVISTA DIREITO UTP , v. 4, p. 39, 2023.
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SANT'ANNA, J. G. ; NASCIMENTO, R. S. ; COSTA, H. A. C. . DO EXAME DA APLICABILIDADE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EM ALGUNS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA. REVISTA DIREITO UTP , v. 2, p. 33-49, 2021.
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SANT'ANNA, J. G. . Da Responsabilidade Tributária do Tomador dos Serviços referente às Contribuições Previdenciárias nas Condenações Subsidiárias na Justiça Federal Especializada do Trabalho, em Razão do Inciso VI da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Tuiuti: Ciência e Cultura (Online) , v. 4, p. 109-123, 2018.
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SANT'ANNA, J. G. . Direito do Trabalho e Efetividade. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 380p .
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SANT'ANNA, J. G. ; SILVA, M. A. . DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES, DIREITO, DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE EM EVOLUÇÃO. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 179p .
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SANT'ANNA, J. G. ; SILVA, M. A. . FUNÇÃO SOCIAL E TERCEIRIZAÇÃO, INCOMPATIBILIDADE OU POSSIBILIDADE?. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS I. FLORIANÓPOLIS SC: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 85-100.
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SANT'ANNA, J. G. . A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DAS ATIVIDADES MEIO E FIM DA SUBCONTRATAÇÃO EMPRESARIAL. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, BRASÍLIA. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 351-367.
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SANT'ANNA, J. G. ; ZIPPERER, André Gonçalves ; KRIEGER, M. G. . O TRABALHO SOBRE AS NOVAS TENDÊNCIAS ORGANIZACIONAIS E LEGISLATIVAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANT'ANNA, J. G. ; MUNHOZ, R. N. . Medidas Provisórias n 927 e 936 de 2020.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORRES, R. L. ; JORGE, M. H. P. ; SANT'ANNA, J. G. . DEBATE UTP Sociedade Disciplinar e Sociedade de Controle. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANT'ANNA, J. G. . Análise Econômica do Direito como Ferramenta para Auxílio na Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANT'ANNA, J. G. . A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DAS ATIVIDADES MEIO E FIM DA SUBCONTRATAÇÃO EMPRESARIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANT'ANNA, J. G. . EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS I. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANT'ANNA, J. G. . A Regulamentação da Subcontratação de Mão de Obra e da Sua Contribuição Para o Incremento da Economia e do Emprego. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANT'ANNA, J. G. . PALESTRA NO ROTARY CLUB DE CURITIBA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANT'ANNA, J. G. . TERCEIRIZAÇÃO E SEUS EFEITOS CIVIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANT'ANNA, J. G. . IV Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da UTP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANT'ANNA, J. G. . Dano Moral no Direito do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANT'ANNA, J. G. . Material de Apoio em Fontes de Direito do Trabalho.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio Teórico em Curso On Line).
SANT'ANNA, J. G. . Material de Apoio em Contrato Individual de Trabalho. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio Teórico em Curso On Line).
SANT'ANNA, J. G. . Material de Apoio em Relação de Emprego. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio Teórico em Curso On Line).
SANT'ANNA, J. G. . Material de Apoio em Jornada de Trabalho. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio Teórico em Curso On Line).
SANT'ANNA, J. G. . Material de Apoio em Jornada de Trabalho. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio Teórico em Curso On Line).
SANT'ANNA, J. G. . Material de Apoio em Alteração, Interrupção e Suspensão de Contrato de Trabalho. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio Teórico em Curso On Line).
SANT'ANNA, J. G. . Material de Apoio em Remuneração. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio Teórico em Curso On Line).
SANT'ANNA, J. G. . Material de Apoio em Estabilidade e FGTS. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio Teórico em Curso On Line).
SANT'ANNA, J. G. . Material de Apoio em Férias. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio Teórico em Curso On Line).
SANT'ANNA, J. G. . Curso Preparatório para Exame de Ordem. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANT'ANNA, J. G. . Curso Preparatório para Exame de Ordem. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANT'ANNA, J. G. ; KRIEGER, M. G. . Ciclo de Palestras sobre a Reforma Trabalhista Direito Material, Processual e Terceirização. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANT'ANNA, J. G. . Direito do Trabalho II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANT'ANNA, J. G. . Direito do Trabalho I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANT'ANNA, J. G. . Direito do Trabalho II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANT'ANNA, J. G. . Direito Processual do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - 2023
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS JURISPRUDÊNCIAS NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DOS ESTADOS DO PARANÁ (TRT 9 REGIÃO) E DE SÃO PAULO (TRT 2 REGIÃO) EM DETERMINADOS PONTOS DA REFORMA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (LEI N. 13.467 DE 2017), Descrição: Esse projeto visa continuar a linha de pesquisa iniciada em 2022. A Lei número 13.467 de 11 de novembro de 2017 que trouxe inúmeras alterações para o cenário jurídico trabalhista brasileiro já permeia o judiciário trazendo os entendimentos das controvérsias para os tribunais. Os impactos empíricos nos dois lados das relações de trabalho vêm sendo decididos, sendo que há uma necessidade de se apurar a eficiência do ponto de vista econômico de algumas dessas decisões em matérias a serem selecionadas e analisadas. Desse modo, essa continuidade da pesquisa iniciada ano passado visa se utilizar da Análise Econômica no campo jurisprudencial, especificamente em dois Tribunais Regionais do Trabalho, o de São Paulo (maior do País) e o do Paraná, visando auxiliar com um viés interpretativo mais pragmático e empirista dos efeitos da Reforma Trabalhista nas decisões judiciais de segunda instância. Portanto, a pesquisa visa propor outros alicerces que possam contribuir com uma relação mais eficaz e ótima aos envolvidos em processos judiciais que guardem relação com a Reforma Trabalhista. As matérias objeto do estudo serão selecionadas de acordo com o desenvolvimento da pesquisa. Então, os estudos compreenderão coleta de dados, em especial decisões, além de revisões bibliográfica e teórica abordando Análise Econômica do Direito, assim como os determinados aspectos a serem analisados da reforma introduzida pela Lei n. 13.467/2017. A coleta de dados decisórios e estatísticos, envolverá as demandas pós-Reforma, para então se verificar a eficiência e a eficácia à luz Análise Econômica do Direito no âmbito de determinadas alterações da Consolidação das Leis do Trabalho. Espera-se com a presente pesquisa espera analisar e demonstrar impactos de determinados pontos da reforma da CLT, como instrumento de interpretação e investigação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jefferson Grey Sant'Anna - Coordenador / Adriano Augusto de Miranda - Integrante / MARIA LUIZA RODRIGUES NEIVA DE LIMA - Integrante / GABRIEL LUIGI DE ARAÚJO - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2021 - Atual
APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO DIREITO NAS MEDIDAS PROVISÓRIAS N. 927/2020, N. 936/2020 E 1.040/20201 E SEUS IMPACTOS EM ASPECTOS DO DIREITO PROCESSUAL E MATERIAL DO TRABALHO., Descrição: Continuado a investigação da Análise Econômica do direito na legislação material e processual trabalhista, não somente trazida pela Lei número 13.467 de 11 de novembro de 2017, mas também nas Medidas Provisórias editadas em razão da pandemia levaram a criação deste novo projeto, mais amplo e com maiores possibilidades de expectativas de pesquisa de campo, com a melhora da imunização e regressão das restrições. Além das controvérsias político administrativas, os impactos empíricos por conta da pandemia afetaram as significativamente as relações de trabalho seja nas categorias profissionais sejam nas categorias econômicas. Desse modo, essa pesquisa visa continuar se utilizando de outro instituto afeto ao direito e a outra interdisciplina, visando auxiliar com um viés interpretativo mais pragmático e empirista como a Análise Econômica do Direito. Portanto, a pesquisa visa propor outros alicerces que possam contribuir com uma relação mais equânime, menos interventiva e mais eficiente a todos os envolvidos em alguns aspectos determinados da Reforma, os quais serão selecionados de acordo com o desenvolvimento da pesquisa, agora voltado para os efeitos da pandemia. Então, os estudos compreenderão revisões bibliográfica e teórica abordando Análise Econômica do Direito, assim como os determinados aspectos a serem analisados não somente na reforma introduzida pela Lei n. 13.467/2017, mas também nas MEDIDAS PROVISÓRIAS N. 927, 936 DE 2020 E DA 1.040 DE 2021. Também, pretende-se como objeto da pesquisa uma coleta de dados decisórios e estatísticos sob o viés da Análise Econômica do Direito no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho e das Medidas Provisórias ora apontadas. Espera-se com a presente pesquisa espera analisar e demonstrar impactos em diferentes pontos da legislação processual e material do trabalho, em especial as oriundas do fenômeno do SARS-COVID-19. Seguindo a linha de nossa primeira pesquisa, verificando-se, de igual sorte, a viabilidade da aplicação da Análise Econômica do Direito como instrumento de interpretação e investigação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jefferson Grey Sant'Anna - Coordenador / PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR - Integrante.
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2020 - 2021
APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EM DETERMINADOS PONTOS DA REFORMA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (LEI N. 13.467 DE 2017), Descrição: A Lei número 13.467 de 11 de novembro de 2017 trouxe inúmeras alterações para o cenário jurídico trabalhista brasileiro. Além das controvérsias acadêmicas e impactos empíricos nos dois lados das relações de trabalho, houve também significativas mudanças na representatividade das categorias profissionais, quais sejam os sindicatos. Desse modo, essa pesquisa visa se utilizar de outro instituto afeto ao direito e a outra interdisciplina, visando auxiliar com um viés interpretativo mais pragmático e empirista como a Análise Econômica do Direito. Portanto, a pesquisa visa propor outros alicerces que possam contribuir com uma relação mais equânime, menos interventiva e mais eficiente a todos os envolvidos em alguns aspectos determinados da Reforma, os quais serão selecionados de acordo com o desenvolvimento da pesquisa. Então, os estudos compreenderão revisões bibliográfica e teórica abordando Análise Econômica do Direito, assim como os determinados aspectos a serem analisados da reforma introduzida pela Lei n. 13.467/2017. Também, pretende-se como objeto da pesquisa uma coleta de dados decisórios e estatísticos, envolvendo as demandas antes de depois da Reforma, para então se verificar a viabilidade e possibilidade de aplicação da Análise Econômica do Direito no âmbito de determinadas alterações da Consolidação das Leis do Trabalho. Espera-se com a presente pesquisa espera analisar e demonstrar impactos de determinados pontos da reforma da CLT, verificando a viabilidade da aplicação da Análise Econômica do Direito como instrumento de interpretação e investigação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jefferson Grey Sant'Anna - Coordenador / Rodrigo Silva do Nascimento - Integrante / HERBITI AMARILDO CAVALLI COSTA - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Tuiuti do Paraná. , Rua José Nicco, 179, Mossunguê, 81200-300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33318030, Fax: (41) 33318032
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 18
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito do Trabalho Direito Civil e Direito Processual do Trabalho.
URL www.utp.br
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