Luiz Augusto Costa

Bacharel em Direito pela FACULDADE RAÍZES (GO). Especialista em Direito Constitucional pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP (MS).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Concretização dos Direitos Fundamentais: Uma Análise sob a Perspectiva da Teoria Neoconstitucionalista
Orientador: Professora Mestre Rina Mari Furuta

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdade Raízes
Título: A Constituição Federal sob a Perspectiva da Teoria Neoconstitucionalista
Orientador: Professora Especialista Gheysa Mariela Spíndola

Graduação interrompida em 2004 em Teologia e Filosofia

2001 - Interrompido

Faculdade de Teologia e Filosofia de Goianésia
Título: Neopentecostalismo: Uma Análise Crítica e Filosófica do Novo Pentecostalismo no Brasil
Orientador: Ph.D. Reverendo Cícero Carlos Moreira
Ano de interrupção: 2004

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Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Elaboração e Produção de Material Didático para EaD. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Tutores EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.

2010 - 2010

Atualização Jurídica. (Carga horária: 136h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2010 - 2010

Estágio - Direito. (Carga horária: 256h). , Escritório de Advocacia Trindade Rosa, TRINDADE ROSA, Brasil.

2001 - 2001

Relações Interpessoais no Trabalho. (Carga horária: 12h). , Organização das Cooperativas do Estado de Goiás, OCG, Brasil.

1997 - 1997

Informática Avançada. (Carga horária: 136h). , Unimed Anápolis (GO), UNIMED, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino à Distância.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Jurídica.

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Organização de eventos

COSTA, L. A. . 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

1ª Conferência Estadual de Defesa Civil. 2010. (Encontro).

2º Seminário Sobre Povos Indígenas: Educação, Direito e Cidadania. 2010. (Seminário).

Aspectos Constitucionais e Penais da Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).

I Congresso Acadêmico Multidisciplinar. 2010. (Congresso).

I Semana de Direitos Humanos da Faculdade Raízes. 2010. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Anápolis. 2010. (Congresso).

IV Jornada Jurídica - Meio Ambiente, Soberania e Desenvolvimento. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

ONG Ambiental e Direito Constitucional na Preservação do Meio Ambiente. 2008. (Seminário).

Princípios do Direito Processual Civil. 2008. (Outra).

I Jornada Jurídica da Faculdade Raízes. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Izabelle Maria Coutinho da Cunha

COSTA, L. A.. Crimes Contra a Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Aline de Oliveira Garcia

COSTA, L. A.. A Função Ressocializadora da Pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Alyson Mailson Barbosa

COSTA, L. A.. Ação Controlada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Aline Roque Ferreira

COSTA, L. A.. Aborto de Feto Anencéfalo: A Descriminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Marcos Roberto Nunes Ribeiro

COSTA, L. A.. O Regulamento Disciplinar Militar e o Instituto da Prisão Administrativa à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Sebastião Felipe da Costa

COSTA, L. A.. Carta Psicografada Como Meio de Prova no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: André Luiz de Araújo Almeida

COSTA, L. A.. O Pregão como Modalidade de Licitação no Enfoque de suas Notáveis Controvérsias Doutrinárias e Jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Tayane de Souza Inácio

COSTA, L. A.. Inventário Extrajudicial no Enfoque de sua Regulamentação pelas Súmulas do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Brener Junqueira de Oliveira

COSTA, L. A.. Responsabilidade Civil Objetiva do Hospital por Erro Médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Naiala Pires Pereira

COSTA, L. A.. Os Reflexos do Indulto na Reintegração e Ressocialização do Preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Tiago Silva de Jesus

COSTA, L. A.. Tribunal do Juri no Enfoque dos Juízes Leigos para Votação dos Seus Quesitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: JULIANA GONZAGA PEREIRA SANTOS

COSTA, L. A.. A Guarda Compartilhada na Perspectiva de Exercício por Ex-Cônjuges. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Hudson Borges Leal Lima

COSTA, L. A.. Danos Morais nas Relações Trabalhistas com Enfoque no Enriquecimento Ilícito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Danúbia Francielle de Souza

COSTA, L. A.. Adaptação e Reflexos Sociais para o Adotando na Adoção Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Alena Conceição Ruzicka

COSTA, L. A.. Organização Criminosa no Enfoque da Lei 12.850/2013, numa Perspectiva de Eficácia e Recepção Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Thais Andretta Prujá

COSTA, L. A.. Resposabilidade Civil do Advogado com Enfoque na Litigância de Má-Fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Rodrigues de Souza

SOUZA, L. R.; Gheysa Mariela Espíndola; Lucas Santana de Lima. A Constituição Federal sob a perspectiva da Teoria Neoconstitucionalista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes.

Gheysa Mariela Espindola

ESPINDOLA, Gheysa Mariela.. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA NEOCOSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Raízes.

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Orientou

Alex Zandor Martins de Oliveira

Direito à intimidade e a vida privada em contraponto com as novas tecnologias da informação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Bruna dos Santos Carvalho

Greve nos órgãos públicos: considerações doutrinárias e jurisprudenciais ao direito de greve; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Diogo Borges Machado

A audiência de custódia como implemento do sistema processual penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Djane Cândido da Silva

Teoria da proteção integral; Um pressuposto para compreensão dos direitos da criança e adolescente; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Gabriela Araújo dos Santos

Estupro de Vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Herbert Tiago André da Silva

A (in)constitucionalidade da medida de internação compulsória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Maikon Cardoso de Morais

Auxílio-reclusão e suas perspectivas de protetividade no âmbito familiar sob a análise da emenda constitucional 20/1998; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Marilene de Fátima Sousa Abreu

Empregados domésticos e os reflexos jurisprudenciais da Lei Complementar n; 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Nei Amâncio da Costa

Função social da propriedade rural: aspectos normativos e jurisprudenciais para além de um direito possessório; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Wender Dias

A Ressocialização como instrumento efetivo para evitar a reicidência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Sidnei Pedro Dias

As Imunidades dos Templos Religiosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Cleyton Vicente Costa

Redução da Maioridade Penal; Evolução ou Retrocesso no Direito Penal Brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Clóvis Pereira de Souza

A Delação Premiada no Crime de Corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Felipe Rodrigues Ramos Lacerda

Aspectos Doutrinários dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Interno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Gabriel Henrique Rodrigues Lacerda

A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Jaqueline Lopes Pereira

A Inviolabilidade Domiciliar e a Possibilidade de Busca e Apreensão e Diligências Durante a Noite; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Lucianna Alves Villaça

Da Alienação Parental e Seus Reflexos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

MARCIO OLIVEIRA SILVA

Direito de Locomoção e Cobrança de Pedágio sem Alternativa de Vias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Letícia Marra de Melo Fonseca

A Regulamentação da Terceirização Através da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; Alterações e a Responsabilidade da Adminsitração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

José Kennedy Lopes

O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Ressocialização do Preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Márcia Regina Cembranel

Eficácia das Medidas Sócioeducativas no Contexto da Ressocialização e Reintegração do Menor Infrator; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Rúbia Werneck

A Judicialização da Educação Básica no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Wanessa Karoline Gomes

Direito à Saúde e sua efetividade; Uma análise sobre o Princípio da Reserva do Possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

SEBASTIAO BARBOSA DE MELO

É Possível um Direito Constitucional Supranacional? Uma Análise a partir do Poder Constituinte Originário; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Juliana Cardoso Borba Quinta

Legalização do Aborto no Brasil: Um Desrespeito a Garantia Constitucional ao Direito à Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Iolanda Pereira Caixeta Silva

Liberdade de Expressão e os Limites da Liberdade de Imprenssa no Brasil Pós Constituinte de 1988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Michelle Cristine Carvalho

O Dano Moral Decorrente de Atos Ilícitos Cometidos nas Redes Sociais; Uma Análise Doutrinária Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Manoel Diogo Chaves de Oliveira Quinta

Pena de Morte no Brasil; Uma Análise Constitucional sobre a Inviolabilidade do Direito à Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

Wolney Soares Caixeta

Habeas Corpus: Origem e Relevância para o Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;

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Outras produções

COSTA, L. A. ; CARMO, G. S. P. . Normas ABNT e Formatação de Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia. , Rodovia BR-153, Km 97, n. 3.400, São João, 75133255 - Anápolis, GO - Brasil, Telefone: (62) 33133500

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Experiência profissional

2018 - Atual

FACULDADE SERRA DA MES A - FASEM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

  • 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito; Sociologia Jurídica; Direito Constitucional.

2013 - Atual

Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2015

    Serviços técnicos especializados , Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia, .,Serviço realizado, Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais.

  • 02/2015

    Extensão universitária , Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia, .,Atividade de extensão realizada, Normas ABNT e Formatação de Trabalhos Acadêmicos.

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2015 - Atual

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador, Carga horária: 12

2014 - 2015

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto, Carga horária: 40

2011 - 2015

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria - Vice-reitoria, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2018

    Ensino, Gestão Pública Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico; Direito Tributário; Gestão Pública Municipal.

2013 - Atual

Faculdade Católica de Anápolis

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor em Direito Constitucional, Administrativo e Estatuto da Criança e Adolescente.

Atividades

  • 01/2013 - 12/2013

    Ensino, Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

2013 - 2014

UniEvangélica - Centro Universitário de Anápolis

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2013 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais, Legislação em Informática

2011 - 2012

Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Pesquisador e Professor

Atividades

  • 01/2011 - 01/2012

    Serviços técnicos especializados , Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania, .,Serviço realizado, Coordenação de Equipe; Gestão Administrativa.

2010 - 2011

Indcom Ambiental Ltda

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Representante Comercial, Carga horária: 40

2006 - 2010

Agência de Correios Franqueada (GO)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente de Postagem, Carga horária: 40

2002 - 2005

Centro de Estudos Expresso

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Professor e Administrador

2001 - 2002

Siqueira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 40

1996 - 2001

Unimed Anápolis (GO)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40