LUIZ AUGUSTO COSTA
Bacharel em Direito pela FACULDADE RAÍZES (GO). Especialista em Direito Constitucional pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP (MS).
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional
2011 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Concretização dos Direitos Fundamentais: Uma Análise sob a Perspectiva da Teoria Neoconstitucionalista
Orientador: Professora Mestre Rina Mari Furuta
Graduação em Direito
2005 - 2010
Faculdade Raízes
Título: A Constituição Federal sob a Perspectiva da Teoria Neoconstitucionalista
Orientador: Professora Especialista Gheysa Mariela Spíndola
Graduação interrompida em 2004 em Teologia e Filosofia
2001 - Atual
Faculdade de Teologia e Filosofia de Goianésia
Título: Neopentecostalismo: Uma Análise Crítica e Filosófica do Novo Pentecostalismo no Brasil
Orientador: Ph.D. Reverendo Cícero Carlos Moreira
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Elaboração e Produção de Material Didático para EaD. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Tutores EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
2010 - 2010
Estágio - Direito. (Carga horária: 256h). , Escritório de Advocacia Trindade Rosa, TRINDADE ROSA, Brasil.
2010 - 2010
Atualização Jurídica. (Carga horária: 136h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2001 - 2001
Relações Interpessoais no Trabalho. (Carga horária: 12h). , Organização das Cooperativas do Estado de Goiás, OCG, Brasil.
1997 - 1997
Informática Avançada. (Carga horária: 136h). , Unimed Anápolis (GO), UNIMED, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino à Distância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Jurídica.
Organização de eventos
COSTA, L. A. . 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outro).
Participação em eventos
1ª Conferência Estadual de Defesa Civil. 2010. (Encontro).
2º Seminário Sobre Povos Indígenas: Educação, Direito e Cidadania. 2010. (Seminário).
Aspectos Constitucionais e Penais da Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).
I Congresso Acadêmico Multidisciplinar. 2010. (Congresso).
I Semana de Direitos Humanos da Faculdade Raízes. 2010. (Congresso).
VI Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Anápolis. 2010. (Congresso).
IV Jornada Jurídica - Meio Ambiente, Soberania e Desenvolvimento. 2009. (Congresso).
I Congresso de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
ONG Ambiental e Direito Constitucional na Preservação do Meio Ambiente. 2008. (Seminário).
Princípios do Direito Processual Civil. 2008. (Outra).
I Jornada Jurídica da Faculdade Raízes. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
COSTA, L. A.. Crimes Contra a Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. A Função Ressocializadora da Pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Ação Controlada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Aborto de Feto Anencéfalo: A Descriminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. O Regulamento Disciplinar Militar e o Instituto da Prisão Administrativa à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Estado Democrático de Direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Carta Psicografada Como Meio de Prova no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. O Pregão como Modalidade de Licitação no Enfoque de suas Notáveis Controvérsias Doutrinárias e Jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Inventário Extrajudicial no Enfoque de sua Regulamentação pelas Súmulas do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Responsabilidade Civil Objetiva do Hospital por Erro Médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Os Reflexos do Indulto na Reintegração e Ressocialização do Preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Tribunal do Juri no Enfoque dos Juízes Leigos para Votação dos Seus Quesitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. A Guarda Compartilhada na Perspectiva de Exercício por Ex-Cônjuges. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Danos Morais nas Relações Trabalhistas com Enfoque no Enriquecimento Ilícito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Adaptação e Reflexos Sociais para o Adotando na Adoção Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Organização Criminosa no Enfoque da Lei 12.850/2013, numa Perspectiva de Eficácia e Recepção Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.. Resposabilidade Civil do Advogado com Enfoque na Litigância de Má-Fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
Orientou
Direito à intimidade e a vida privada em contraponto com as novas tecnologias da informação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Greve nos órgãos públicos: considerações doutrinárias e jurisprudenciais ao direito de greve; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
A audiência de custódia como implemento do sistema processual penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Teoria da proteção integral; Um pressuposto para compreensão dos direitos da criança e adolescente; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Estupro de Vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
A (in)constitucionalidade da medida de internação compulsória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Auxílio-reclusão e suas perspectivas de protetividade no âmbito familiar sob a análise da emenda constitucional 20/1998; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Empregados domésticos e os reflexos jurisprudenciais da Lei Complementar n; 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
A Ressocialização como instrumento efetivo para evitar a reicidência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
As Imunidades dos Templos Religiosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Função social da propriedade rural: aspectos normativos e jurisprudenciais para além de um direito possessório; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Redução da Maioridade Penal; Evolução ou Retrocesso no Direito Penal Brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
A Delação Premiada no Crime de Corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Aspectos Doutrinários dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Interno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
A Inviolabilidade Domiciliar e a Possibilidade de Busca e Apreensão e Diligências Durante a Noite; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Da Alienação Parental e Seus Reflexos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Direito de Locomoção e Cobrança de Pedágio sem Alternativa de Vias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
A Regulamentação da Terceirização Através da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; Alterações e a Responsabilidade da Adminsitração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Ressocialização do Preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Eficácia das Medidas Sócioeducativas no Contexto da Ressocialização e Reintegração do Menor Infrator; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
A Judicialização da Educação Básica no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Direito à Saúde e sua efetividade; Uma análise sobre o Princípio da Reserva do Possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
É Possível um Direito Constitucional Supranacional? Uma Análise a partir do Poder Constituinte Originário; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Habeas Corpus: Origem e Relevância para o Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Legalização do Aborto no Brasil: Um Desrespeito a Garantia Constitucional ao Direito à Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Liberdade de Expressão e os Limites da Liberdade de Imprenssa no Brasil Pós Constituinte de 1988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
O Dano Moral Decorrente de Atos Ilícitos Cometidos nas Redes Sociais; Uma Análise Doutrinária Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Pena de Morte no Brasil; Uma Análise Constitucional sobre a Inviolabilidade do Direito à Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Luiz Augusto Costa;
Outras produções
COSTA, Luiz Augusto. ; COSTA, L. A. . Programa Jovem Aprendiz. 2022; Tema: Desenvolvimento de Programa do Primeiro Emprego para Jovens Angolanos. (Site).
COSTA, L. A. . Fundação Kyaku Kyadaff. 2021; Tema: Programa de Desenvolvimento e Auxílio de Jovens Albinos de Angola. (Site).
COSTA, L. A. . Emprega Angola. 2020; Tema: Programa de Desenvolvimento de Empregos. (Site).
COSTA, L. A. ; CARMO, G. S. P. . Normas ABNT e Formatação de Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia. , Rodovia BR-153, Km 97, n. 3.400, São João, 75133255 - Anápolis, GO - Brasil, Telefone: (62) 33133500
Experiência profissional
2020 - Atual
Kadima TechVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolvimento de Aplicações WEB.
2013 - Atual
Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12
Atividades
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07/2015
Serviços técnicos especializados , Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.,Serviço realizado, Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais.
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02/2015
Extensão universitária , Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.,Atividade de extensão realizada, Normas ABNT e Formatação de Trabalhos Acadêmicos.
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08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
03/2014 - 06/2018
Direção e administração, Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.,Cargo ou função, Coordenador Departamento de Ensino à Distância.
2019 - Atual
Escola Superior da Advocacia GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2018 - 2020
FACULDADE SERRA DA MES A - FASEMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Atividades
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06/2018 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito; Sociologia Jurídica; Direito Constitucional.
2015 - Atual
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador, Carga horária: 12
2014 - 2015
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto, Carga horária: 40
2011 - 2015
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria - Vice-reitoria, Carga horária: 40
Atividades
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01/2018
Ensino, Gestão Pública Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico; Direito Tributário; Gestão Pública Municipal.
2011 - 2012
Instituto Internacional para o Desenvolvimento da CidadaniaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Pesquisador e Professor
Atividades
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01/2011 - 01/2012
Serviços técnicos especializados , Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania.,Serviço realizado, Coordenação de Equipe; Gestão Administrativa.
2013 - 2022
Faculdade Católica de AnápolisVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor em Direito Constitucional, Administrativo e Estatuto da Criança e Adolescente.
Atividades
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01/2013 - 12/2013
Ensino, Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo
2013 - 2014
UniEvangélica - Centro Universitário de AnápolisVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8
Atividades
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01/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais, Legislação em Informática
2010 - 2011
Indcom Ambiental LtdaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Representante Comercial, Carga horária: 40
2006 - 2010
Agência de Correios Franqueada (GO)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente de Postagem, Carga horária: 40
2002 - 2005
Centro de Estudos ExpressoVínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Professor e Administrador
2001 - 2002
Siqueira Comércio de Produtos Alimentícios LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 40
1996 - 2001
Unimed Anápolis (GO)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
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