Renato Leite Monteiro

LL.M. em Global Business Law pela New York University ? NYU (2013-2014). LL.M em Propriedade Intelectual, Direito e Tecnologia pela National University of Singapore ? NUS (2013-2014). Mestrado em Direito e Desenvolvimento, com foco em Análise Econômica de Crimes Eletrônicos, pela Universidade Federal do Ceará ? UFC(2008-2010). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003-2007) Orientador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Novos Modelos de Negócios da Fundação Getúlio Vargas ? GVLAW (2017-atual). Professor de Direito Digital e Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014-atual). Consultor Associado do Baptista Luz Advogados Associados, responsável pelas áreas de regulação de novas tecnologias, privacidade e proteção de dados. Atuou como especialista em privacidade e proteção de dados no Departamento jurídico de assuntos corporativos da CETIP S.A. - Mercados Organizados, São Paulo, Brasil (2016-2017). Atuou como Advogado senior no Opice Blum Advogados Associados, São Paulo, Brasil.(2010-2016) Atuou como consultor jurídico para o projeto de lei sobre proteção de dados pessoais no Ministério da Justiça do Brasil (2015). Atuou como Pesquisador em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento da NUS Centre for Law & Business. Pesquisador Assistente do Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS, da Fundação Getúlio Vargas - FGV RJ (2014). Foi expert e Pesquisador Visitante do Conselho Europeu para as áreas de Governança de Internet, Proteção de Dados, Regulação de Internet e Crimes Eletrônicos (2014). Foi editor da Singapore Law Review e Ganhador do NYU@NUS Deans Award. Membro da Internacional Association of Privacy Professionals (IAPP), com certificação CIPP/E (sistema europeu de proteção de dados). Membro fundador do Instituto de Direito e Tecnologia da Informação (IDTI); Membro da Internet Society - Brasil (ISOC). Atua principalmente nos temas de "Privacidade e Proteção de Dados Pessoais" e "Regulação da Internet e novas tecnologias".

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2021

Faculdade de Direito da USP
Título: Desafios para a efetivação do direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil
Rafael Mafei Rabelo Queiroz. Palavras-chave: Decisões automatizadas; Dados pessoais; Regulação; Governança; LGPD.

Mestrado em Global Business Law

2013 - 2014

New York University
Título: The balance between freedom and security in the age of surveillance. A brief analysis of the recent intelligent electronic surveillance scandals., Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Simon Chesterman
Bolsista do(a): New York University, NYU, Estados Unidos. Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Eletrônico; Privacidade; Proteção de dados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Intellectual Property and Technology Law

2013 - 2014

National University of Singapore
Título: Trademarking creative works - How the United States can influence European Union Practices., Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Irene Calboli
Coorientador: David Tan. Bolsista do(a): New York University, NYU, Estados Unidos. Palavras-chave: Propriedade intelectual; Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2008 - 2010

Universidade Federal do Ceará
Título: Crimes eletrônicos: uma análise econômica e constitucional, Ano de Obtenção: 2010
Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Crime; Internet; Direitos Fundamentais; Economia; Propriedade intelectual; Relações Internacionais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal do Ceará
Título: A Incidência de ICMS em ligações de Voz por Internet (VoIP)
Orientador: Raimundo Hélio Leite
Bolsista do(a): Monitoria de Direito Tributário I - Bolsa da Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Graduação interrompida em 2006 em Telemática

2005 - Atual

Instituto Federal do Ceará - Reitoria
Ano de interrupção: 2006

Formação complementar

2013 - 2013

Singapore Personal Data Protection Act Workshop. (Carga horária: 20h). , Singapore Personal Data Protection Commission, PDPC, Cingapura.

2012 - 2012

Direito Comparado do Ambiente Virtual. (Carga horária: 64h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 50h). , Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2009 - 2009

Perícia Forense Computacional. (Carga horária: 40h). , Nettion Tecnologia e Segurança da Informação, NETTION, Brasil.

2009 - 2009

Processo Trabalhista Eletrônico. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, TRT7, Brasil.

2007 - 2007

A Nova Lei de Drogas e Execução Penal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2007 - 2007

Introdução às Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Atividades promovidas pelo NECC. (Carga horária: 16h). , Núcleo de Estudos de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFC, NECC, Brasil.

2006 - 2006

As alterações do CPC. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2006 - 2006

Mini-curso sobre as recentes alterações do CPC. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2006 - 2006

Prisão Cautelar e Liberdade Provisória. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2005 - 2005

Dreamweaver MX 2004 - Aplicações. (Carga horária: 20h). , Macromedia, MACROMEDIA, Brasil.

2005 - 2005

Flash MX 2004 Professional I. (Carga horária: 20h). , Macromedia, MACROMEDIA, Brasil.

2005 - 2005

Dreamweaver MX 2004 - Websites. (Carga horária: 20h). , Macromedia, MACROMEDIA, Brasil.

2005 - 2005

Macromedia Fireworks MX 2004. (Carga horária: 16h). , Macromedia, MACROMEDIA, Brasil.

2005 - 2005

Flash MX 2004 Professional II. (Carga horária: 20h). , Macromedia, MACROMEDIA, Brasil.

2005 - 2005

Flash MX 2004 Professional III. (Carga horária: 20h). , Macromedia, MACROMEDIA, Brasil.

2004 - 2004

Dynastar Teacher. (Carga horária: 30h). , Number One Idiomas, NUMBER ONE, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria. (Carga horária: 30h). , Centro de Assessoria Jurídica Universitária, CAJU, Brasil.

2003 - 2003

Seminário Grandes Nomes Grandes Debates 2003. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2003 - 2003

Planning Your Purpose. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.

1995 - 2001

Curso de Inglês. (Carga horária: 660h). , Fisk, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Internet.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Organização de eventos

PINGUELO, Fernando. ; MONTEIRO, Renato Leite ; CAMILLO, Carlos. E. N. . Fullbright Scholar Visit to Mackenzie University. 2014. (Outro).

MONTEIRO, Renato Leite . I Seminário de Direito Digital - Especial Processo Eletrônico. 2011. (Congresso).

MONTEIRO, Renato Leite . 1 Ciclo de Palestras da Comissão de Informática Jurídica da OAB/CE. 2010. (Congresso).

MONTEIRO, Renato Leite . 1 Concurso de Artigos da Comissão de Informática Jurídica - OAB/CE. 2010. (Concurso).

MONTEIRO, Renato Leite . V Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU. 2009. (Outro).

MONTEIRO, Renato Leite . IV Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU 2008. 2008. (Outro).

MONTEIRO, Renato Leite . III Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU 2007. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Audiência Pública do Projeto de Lei sobre Proteção Geral de Dados Pessoais. 2017. (Outra).

Congresso Acadêmico anual de Direito e Tecnologia. Financial Technology (Fintech). 2016. (Congresso).

Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão?Direito Digital e Seus Desafios?. Por Que Precisamos de Uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Segurança Cibernética. Painel sobre proteção de dados. 2016. (Congresso).

Privacidade e segurança na era digital: desafios e perspectivas para a construção de uma agenda positiva no Brasil.Desafios e perspectivas para a construção de uma agenda positiva para a privacidade no Brasil. 2016. (Outra).

Seminário Internacional de Privacidade e Vigilância.Como dados anônimos, identificadores únicos e decisões automatizadas inserem-se no arranjo regulatório da proteção de dados pessoais. 2016. (Seminário).

5 Encontro de TI: protegendo o barco no mar digital.Os riscos jurídicos das empresas na era da hiperconectividade. 2015. (Encontro).

Brazil: Towards Privacy Compliance.Draft Bill of Law on the Protection of Personal Data. 2015. (Outra).

Together for a Protected Childhood- Combating Technology - Facilitated Child Sexual Abuse.Privacy Rights vs Child Protection: How to Protect Children?s Privacy Online. 2015. (Outra).

Workshop presented at the Amsterdam Privacy Conference.Right to be Forgotten. 2015. (Outra).

V Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2014. (Seminário).

Ameaças Virtuais ? Conhecendo o inimigo virtual ? uma visão para debates. 2009. (Simpósio).

Apresentação do Sistema Único de Administração Processual - SUAP. 2009. (Outra).

Curso Perícia Forense Computacional e Direito Eletrônico. 2009. (Outra).

Hackeconomia e Law Enforcement: O Crime Eletrônico organizado e o Papel da Perícia Forense Digital. Comissão de Crimes Eletrônicos - OAB/SP. 2009. (Encontro).

II Colóquio Luso-Brasileiro: estudos de direitos humanos e direito penal - Núcleo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC/SP. 2009. (Seminário).

II Encontro Temático do Projeto Casadinho.Direito proprietário dos mundos virtuais. 2009. (Simpósio).

III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2009. (Congresso).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.O Estado de Direito Ambiental e a necessidade de um novo viés hermenêutico.. Modelo constitucional do direito processual civil: um paradigma necessário. 2009. (Congresso).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.O Estado de Direito Ambiental e a necessidade de um novo viés hermenêutico.. Políticas Públicas de Combates a Crimes de Internet: aspectos econômicos e legiferantes. 2009. (Congresso).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.O Estado de Direito Ambiental e a necessidade de um novo viés hermenêutico.. 2009. (Congresso).

II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e I Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC).. 2009. (Simpósio).

IV Semana do Direito da UFC. As inconstitucionalidades do delito de violação dos direitos autorais. 2009. (Congresso).

Núcleo interdisciplinar Direito e Sétima Arte (NIDESA).Cine-debate sobre o filme "Estrada para Guantanamo". 2009. (Encontro).

Primeiro Programa CyberSpaceCamp do Brasil - ITECHLAW. 2009. (Simpósio).

Processo Trabalhista Eletrônico - Sistema Único de Administração Processual - SUAP. 2009. (Oficina).

Programa Carreiras do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua da UFC.Palestra sobre Carreiras Diplomáticas. 2009. (Oficina).

Reformas no Processo Penal.Reformas no Processo Penal - Interrogatório por Videoconferência. 2009. (Outra).

V Curso de Inverno de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do Conselho de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Cibernética: a invasão da privacidade e da intimidade. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conselho de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2009. (Congresso).

Encontro de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Congresso).

Direito 2007 - V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores de Direito - EXPOJURÍDICA. 2007. (Simpósio).

II Semana de Direito da Faculdade de Direito da UFC. 2007. (Congresso).

Simulação de Organizações Internacionais. 2007. (Outra).

XVI Salão Nacional do Livro Jurídico. 2007. (Outra).

Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

I Congresso Cearense de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Segunda Simulação das Nações Unidas - SONU 2006. 2006. (Outra).

Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED. 2005. (Encontro).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Joriza Magalhães Pinheiro

LOPES, Ana Maria D'Ávila; MENEZES, Joyceane Bezerra; VIANA, Juvêncio Vasconcelos;MONTEIRO, Renato Leite. A responsabilidade do estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ágata Filippini Colacioppo

MONTEIRO, Renato Leite; RIZZI, E. G.; GONCALVES, L.. É possível conciliar o tratamento em big data com a proteção de dados pessoais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andrey Brandão Calderine

MONTEIRO, Renato Leite; RIZZI, E. G.; GONCALVES, L.. Regulação da publicidade comportamental online pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Barbosa de Moraes

MONTEIRO, Renato Leite; RIZZI, E. G.. Qual é o instrumento contratual adequado para garantir a proteção de dados pessoais do cliente e o tratamento correto dessas informações pelas instituições financeiras em cenários digitais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Fernandes de Melo

MONTEIRO, Renato Leite; RIZZI, E. G.. Aplicabilidade do marco civil da internet na deep web. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Katherine Medveder Koziot

MONTEIRO, Renato Leite; RIZZI, E. G.. É possível garantir, no Brasil, o direito ao esquecimento na internet sem responsabilizar os provedores de busca?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kauê Marcucci Santos Mina Vernice

MONTEIRO, Renato Leite; RIZZI, E. G.. Os crimes praticados através da internet merecem tratamento diferenciado no ordenamento jurídico penal brasileiro?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Júlia Oltramari Boscolo

MONTEIRO, Renato Leite; RIZZI, E. G.. As novas formas de comunicação como meio de adesão para as manifestações sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Dias Gil

MONTEIRO, Renato Leite; RIZZI, E. G.. Existe no CDC (in)segurança jurídica para as novas modalidades de comercio eletrônico?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taís Lourenço Stein

MONTEIRO, Renato Leite; RIZZI, E. G.. Zero-rating: como essa prática viola o princípio da neutralidade da rede. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Vicente Braghini Inocencio

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.;MONTEIRO, Renato Leite. Direito autoral de software e sua proteção jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Elias Zanis Dias de Oliveira

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.;MONTEIRO, Renato Leite. Responsabilidade civil médica e na cirurgia estética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiano Zahonih Martinez

GURGEL, F. P. A.; TRUBILHANO, F. S.;MONTEIRO, Renato Leite. Fraude à execução. 2017 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Silva Alves

GURGEL, F. P. A.; TRUBILHANO, F. S.;MONTEIRO, Renato Leite. Animais domésticos enquanto bens e sujeitos de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Marcello Sigabinazze

MONTEIRO, Renato Leite; GIANNATTASIO, A. R. C.; ARIENTE, E. A.. Formas de cobrança do contrato eletrônico no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Henrique Dias Barbieri

MONTEIRO, Renato Leite; GIANNATTASIO, A. R. C.; ARIENTE, E. A.. A responsabilidade civil das provedores de aplicação no fornecimento dos registros eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tomas Arruda Fontoura

MONTEIRO, Renato Leite; GIANNATTASIO, A. R. C.; ARIENTE, E. A.. Proteção de dados pessoais financeiros: Os riscos e vantagens da inovação em um mercado altamente regulado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VICTOR RAWET DOTTI

MONTEIRO, Renato Leite; GIANNATTASIO, A. R. C.; ARIENTE, E. A.. O marketing de emboscada no âmbito dos grandes eventos esportivos: Uma análise sob a ótica dos direitos de propriedade intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CAROLINE KEREN MELO MENDEZ MILA

GIANNATTASIO, A. R. C.; ARIENTE, E. A.;MONTEIRO, Renato Leite. Mecanismos de atuação das organizações não governamentais na organização mundial do comércio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Paulo José Viana Filho

GIANNATTASIO, A. R. C.; ARIENTE, E. A.;MONTEIRO, Renato Leite. A arbitragem entre China e Filipinas na questão do mar do sul da China: Jurisdição do tribunal arbitral e legitimidade e legalidade das reivindicações chinesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Nogueira Papy

GIANNATTASIO, A. R. C.; ARIENTE, E. A.;MONTEIRO, Renato Leite. A proteção de bens públicos globais pelo PNUD: Uma comparação dos princípios declarados pelos objetivos do milênio e pelos objetivos do desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nuno Alexandre Caldas Rodrigues

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Infração de patentes, modificações após concessão e seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yara de Souza Milhoratti

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Responsabilidade civil médico-hospitalar em face do código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Alves de Lima

GIANNATTASIO, A. R. C.; ARIENTE, E. A.;MONTEIRO, Renato Leite. O investimento estrangeiro direito no Brasil e o seu desenho jurídico institucional sob uma análise do desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Reynaldo Latuf Ayres

GIANNATTASIO, A. R. C.; ARIENTE, E. A.;MONTEIRO, Renato Leite. Modelo de convenção fiscal sobre redimentos e capital da OCDE e a tributação de dividendos, juros e royalties: Uma análise das regras de não-bitributação em tratados bilaterais brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Luiza Baldy Ferreira De Paula

MONTEIRO, Renato Leite; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Responsabilidade civil nas redes sociais (Dano moral no fenômeno facebook e youtube). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Avi Tormin

MONTEIRO, Renato Leite; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Marketing de emboscada: Análise dessa prática e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Genésio da Rocha Júnior

MONTEIRO, Renato Leite; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. A aplicabilidade do direito ao esquecimento na legislação brasileira em razão de conteúdo gerado por terceiros na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Silva Mendonça

MONTEIRO, Renato Leite; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Responsabilidade civil do intermediário no marco civil da internet: Aspectos jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natasha Celes Dutra

MONTEIRO, Renato Leite; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Da ausência de legislação penal quanto aos crimes digitais e o princípio da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Lubrano Paes Manso

MONTEIRO, Renato Leite; ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Da validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Cristina da Silva Gutierres

SCAVONE JUNIOR, L. A.; PIERSON, L. C. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Aspectos e resolução do contrato de promessa de compra e venda de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Luiza Diniz Pereira Bacellar

SCAVONE JUNIOR, L. A.; PIERSON, L. C. C.;MONTEIRO, Renato Leite. O regime da separação de bens e uma interpretação do Art. 1829, I, do código civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliane Romero Bordin

SCAVONE JUNIOR, L. A.; PIERSON, L. C. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Planejamento sucessório empresarial: Aspectos principais do planejamento sucessório em âmbito nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Dos Santos Castilho

SCAVONE JUNIOR, L. A.; PIERSON, L. C. C.;MONTEIRO, Renato Leite. A possibilidade da alienação do bem de familia não configurar fraude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jessica Margarido Thome

SCAVONE JUNIOR, L. A.; PIERSON, L. C. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Alterações constitucionais no direito de família e sucessões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos Gabriel Markossian

SCAVONE JUNIOR, L. A.; PIERSON, L. C. C.;MONTEIRO, Renato Leite. A alienação fiduciária e a dívida de condomínio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marilia Luiza Da Costa Ramos

SCAVONE JUNIOR, L. A.; PIERSON, L. C. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Tutela provisória na lei 13.105 de 16 de março de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Rodrigues Berça

SCAVONE JUNIOR, L. A.; PIERSON, L. C. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Organismos geneticamente modificados e o direito do consumidor: Acesso à informação e a proteção do consumidor no que tange a rotulagem de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphaela Ramos de Albuquerque Fernandes

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique Vanzolin

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. A família mosaico: os direitos e deveres dos padrastos, madrastas, e emteados na nova formação da família brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natalie Gomes de Assis

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Holding como planejamento estratégico de proteção patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raul César Reis Mata

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. A boa-fé na obrigação de dar coisa incerta: aspectos obrigacionais e contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Soares de Rezende

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Liberdade de expressão em contraponto ao direito à intimidade e vida privada na era digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nataly Formaggi

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cintia Martins Rodrigues

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. As impenhorabilidades do processo civil e suas mitigações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ju Man Yoon

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Responsabilidade civil de condomínio edilício frente a furtos/roubos e objetos caídos dos apartamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Ometto Ferraz de Arruda

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Fraude contra credores e simulação: da possibilidade do reconhecimento em sede de embargos de terceiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Traversin Figueira Bertipaglia

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. O princípio da fungibilidade na tutela antecipada e na medida cautelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Paschoati Estebrich

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Relações jurídicas entre os civilmente incapazes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Igor Capelette Meneghim

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Os efeitos do inadimplemento obrigacional absoluto no Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Glauber Lima Euzébio

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Intervenção judicial nos contratos em face do princípio da autonomia da vontade: uma análise do equilíbrio contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victória Michelon Panzan

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILO, C. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Panorama dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Um ensaio sobre a evolução desses direitos à luz da legislação internacional e brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Araújo Ozana

CAMILO, C. E. N.; BDINE JUNIOR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Direito de personalidade dos transexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Eugênia Marquezini Cará

CAMILO, C. E. N.; BDINE JUNIOR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Cessão temporária do útero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Furlan Baggio

CAMILO, C. E. N.; BDINE JUNIOR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. A exclusão no direito sucessório pela indignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kassandra Aparecida Borges Cardoso

CAMILO, C. E. N.; BDINE JUNIOR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. A bioética e o consentimento informado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Pontara Andrade

CAMILO, C. E. N.; BDINE JUNIOR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. O novo regime jurídico da guarda de filhos menores no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Pantojo de Souza

CAMILO, C. E. N.; BDINE JUNIOR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Os efeitos da sucessão para aqueles gerados por reprodução assistida post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ariane Rodrigues dos Santos

CAMILO, C. E. N.; BDINE JUNIOR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. A cessão temporária do útero à luz do direito brasileiro e do biodireito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Garcia Frederico

MONTEIRO, Renato Leite; CAMILLO, Carlos. E. N.;LIMA, Caio César Carvalho. O direito ao esquecimento na internet aplicado ao ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Debora Maciotti Silveira

MONTEIRO, Renato Leite; CAMILLO, Carlos. E. N.;LIMA, Caio César Carvalho. Proteção constitucional da imagem "direito ao esquecimento". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MONTEIRO, Renato Leite; CAMILLO, Carlos. E. N.;LIMA, Caio César Carvalho. As implicações jurídicas sobre startups. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Martineli Simonassi

MONTEIRO, Renato Leite; CAMILLO, Carlos. E. N.;LIMA, Caio César Carvalho. Licença compulsória e a função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Bruno Schincariol

MONTEIRO, Renato Leite; CAMILLO, Carlos. E. N.;LIMA, Caio César Carvalho. Provedores de aplicações de internet e o modelo de negócio a partir do tratamento de dados pessoais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gaelle Aguiar Layet

MONTEIRO, Renato Leite; CAMILLO, Carlos. E. N.;LIMA, Caio César Carvalho. A tratamento de dados pessoais para fins comerciais na internet à luz da privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana de Vasconcellos

MONTEIRO, Renato Leite; CAMILO, C. E. N.;LIMA, Caio César Carvalho. Marco civil da internet e o desenvolvimento do compliance digital sob a ótica do direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Faria Nagano

MONTEIRO, Renato Leite; CAMILO, C. E. N.;LIMA, Caio César Carvalho. Á procura do esquecimento: a aplicabilidade do direito ao esquecimento aos sites de busca eletrônica. 2015.

Aluno: Bruna Vasconcelos Monteiro

CAMILLO, Carlos. E. N.; BDINE JR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Das famílias substitutas: principais aspectos acerca do instituto da adoção no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Catarina Moraes Pellegrino

CAMILO, C. E. N.; BDINE JR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Testamento vital: os paradigmas do código de ética médica perante a lei brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Ferreira Simeão

CAMILO, C. E. N.; BDINE JR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Common law x civil law: uma análise geral dos sistemas jurídicos na sociedade com ênfase na visão do aborto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Meiga Quintanilha Sobral

CAMILLO, Carlos. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.;MONTEIRO, Renato Leite. A ortotanásia como hipótese de morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milena Batalha Kaussinis

CAMILLO, Carlos. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.;MONTEIRO, Renato Leite. Pesquisas com células- tronco embrionárias: o direito à vida do embrião x o direito à vida dos enfernos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Duarte Maciel

CAMILLO, Carlos. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.;MONTEIRO, Renato Leite. O respeito à dignidade da pessoa humana e a eutanásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Felipe Mairro

CAMILLO, Carlos. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.;MONTEIRO, Renato Leite. Os limites da bioética na proteção da vida: a legalização do aborto no ordenamento juridico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tassio Jose Leal de Carvalho

CAMILLO, Carlos. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.;MONTEIRO, Renato Leite. O reflexo do avanço da ciência no direito ao abortamento: uma inexorável ampliação da descriminalização parcial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yasmin Mira Simionato

CAMILLO, Carlos. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.;MONTEIRO, Renato Leite. Abandono afetivo paterno-filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Cristina da Silva Gutierres

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.;MONTEIRO, Renato Leite. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Ferreira Neto

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.;MONTEIRO, Renato Leite. A desconsideração da personalidade jurídica na atividade empresaria pelo direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leo Correia Bertelli

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.;MONTEIRO, Renato Leite. (in) disponibilidade dos direitos da personalidade nas relações entre particulares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Garcia Leite

TRUBILHANO, F. S.; GURGEL, F. P. A.;MONTEIRO, Renato Leite. Guarda de filhos:o exercicio compartilhado da autoridade parental à luz da lei n 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laís Costa Andrade

GURGEL, F. P. A.; TRUBILHANO, F. S.;MONTEIRO, Renato Leite. Guarda compartilhada e a necessidade da mediação para solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GURGEL, F. P. A.; TRUBILHANO, F. S.;MONTEIRO, Renato Leite. Direitos ao nome. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victória Michelon Panzan

CAMILLO, Carlos. E. N.; BDINE JR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. Panorama dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes : Um ensaio sobre a evolução desses direitos à luz da legislação internacional e Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cintiia Martins Rodrigues

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILLO, Carlos. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. As impenhorabilidad es do processo civil e suas mitigações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ju Man Yoon

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILLO, Carlos. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Responsabilidade civil: Responsabilidade civil de condomínio edilício frente a furtos/ roubos e objetos caídos dos apartamentos Relações jurídicas entre o civilmente incapazes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Paschoati Estebrich

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILLO, Carlos. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. Relações juridicas entre o civilmente incapazes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique Vanzolin

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILLO, Carlos. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. A família mosaico: Os direitos e deveres dos padrastos, madrastas e enteados na nova formação da família brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphaela Ramos Albuquerque Fernandes

BDINE JUNIOR, H. C.; CAMILLO, Carlos. E. N.;MONTEIRO, Renato Leite. A inconstitucionalid ade do artigo 1.790 do código civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Pontara Andrade

CAMILLO, Carlos. E. N.; BDINE JR, H. C.;MONTEIRO, Renato Leite. O novo regime jurídico da guarda de filhos menores no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renne Hermógenes de Farias Araújo

MONTEIRO, Renato Leite; MACEDO FILHO, Francisco Araújo; CASTELO BRANCO, Janaína Soares Noleto. Aspectos jurídicos do monitoramento do correio eletrônico pelas pessoas jurídicas de direito privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MONTEIRO, Renato Leite; MIRANDA, Daniel Gomes de; MACEDO FILHO, Francisco Araújo. A incidência de ICMS na venda do software standart por meio do comércio eletrônio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Priscila Brasil de Castro

MONTEIRO, Renato Leite; FURTADO, Emmanuel Teófilo; BARREIRA, Maria José Fontenelle. Tutela da propriedade intelectual desenvolvida durante a sucessividade das relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: João Kertch Gomes Soares

MONTEIRO, Renato Leite; MIRANDA, Daniel Gomes de; FURTADO, Emmanuel Teófilo. O desenvolvimento como fundamento da atuação do órgão de solução de controvérsias da OMC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Hélio Magalhães Gonçalves

MONTEIRO, Renato LeiteLEITE, Raimundo Hélio; MAGALHAES, Vinicius de Mattos. Direitos autorais na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marlus Nicodemus Alves

MONTEIRO, Renato Leite; CÉSAR, Raquel Coelho Lenz; MENDES, Ana Stela Vieira. Propriedade intelectual: os direitos autorais diantes dos progressos tecnológicos e da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Fernanda Karlla Rodrigues Celestino

CELESTINO, Fernanda K. R.;MONTEIRO, Renato Leite. O controle das licitações no âmbito do tribunal de contas do estado do Ceará. 2008.

Aluno: Felipe Oliveira de Sousa

SOUSA, Felipe. O.;MONTEIRO, Renato Leite. A proporcionalidade: questao terminologica e estrutura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Ágata Filippini Colacioppo

É possível conciliar o tratamento em big data com a proteção de dados pessoais?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Andrey Brandão Calderine

Regulação da publicidade comportamental online pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Gabriela Barbosa de Moraes

Qual é o instrumento contratual adequado para garantir a proteção de dados pessoais do cliente e o tratamento correto dessas informações pelas instituições financeiras em cenários digitais?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Gabriela Fernandes de Melo

Aplicabilidade do marco civil da internet na deep web; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Katherine Medveder Koziot

É possível garantir, no Brasil, o direito ao esquecimento na internet sem responsabilizar os provedores de busca?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Kauê Marcucci Santos Mina Vernice

Os crimes praticados através da internet merecem tratamento diferenciado no ordenamento jurídico penal brasileiro?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Maria Júlia Oltramari Boscolo

As novas formas de comunicação como meio de adesão para as manifestações sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Existe no CDC (in)segurança jurídica para as novas modalidad

Existe no CDC (in)segurança jurídica para as novas modalidades de comercio eletrônico?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Taís Lourenço Stein

Zero-rating: como essa prática viola o princípio da neutralidade da rede; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Alexandre Marcello Sigabinazze

Formas de cobrança do contrato eletrônico no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Pedro Henrique Dias Barbieri

A responsabilidade civil das provedores de aplicação no fornecimento dos registros eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Tomas Arruda Fontoura

Proteção de dados pessoais financeiros: Os riscos e vantagens da inovação em um mercado altamente regulado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

VICTOR RAWET DOTTI

O marketing de emboscada no âmbito dos grandes eventos esportivos: Uma análise sob a ótica dos direitos de propriedade intelectual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Ana Luiza Baldy Ferreira De Paula

Responsabilidade civil nas redes sociais (Dano moral no fenômeno facebook e youtube); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Camila Avi Tormin

Marketing de emboscada: Análise dessa prática e suas consequências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

José Genésio da Rocha Júnior

A aplicabilidade do direito ao esquecimento na legislação brasileira em razão de conteúdo gerado por terceiros na internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Mariana Silva Mendonça

Responsabilidade civil do intermediário no marco civil da internet: Aspectos jurisprudenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Natasha Celes Dutra

Da ausência de legislação penal quanto aos crimes digitais e o princípio da legalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Renato Lubrano Paes Manso

Da validade jurídica dos contratos eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Debora Maciotti Silveira

Proteção constitucional da imagem "direito ao esquecimento"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

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As implicações jurídicas sobre startups; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Felipe Martineli Simonassi

Licença compulsória e a função social da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Fernando Bruno Schincariol

Provedores de aplicações de internet e o modelo de negócio a partir do tratamento de dados pessoais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Gaelle Aguiar Layet

A tratamento de dados pessoais para fins comerciais na internet à luz da privacidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Mariana de Vasconcellos

Marco civil da internet e o desenvolvimento do compliance digital sob a ótica do direito à privacidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Camila Faria Nagano

Á procura do esquecimento: a aplicabilidade do direito ao esquecimento aos sites de busca eletrônica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

André Garcia Frederico

O direito ao esquecimento na internet aplicado ao ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Chiara Battaglia Tonin

Síria: a materialização de estado-rede totalitário; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

Juliana Borges de Almeida

O impacto da tecnologia no direito brasileiro: o princípio da neutralidade da internet; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Renato Leite Monteiro;

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  • MONTEIRO, Renato Leite . Brazil's digital awakening and the road ahead to data protection. Data Protection Law & Policy.

  • MONTEIRO, Renato Leite ; KWASNY, S. . Modifying Convention 108: moving forward in 2014. Data Protection Law & Policy.

  • MONTEIRO, Renato Leite ; AZEVEDO, R. A. . Cinco regras jurídicas para iniciar uma startup. JusBrasil.

  • MONTEIRO, Renato Leite ; BLUM, R. O. . Brazilian Right to be Forgotten Law?. International Association of Privacy Professionals - IAPP.

  • MONTEIRO, Renato Leite . Principais inovações da versão mais recente do Brazilian Draft Data Protection Bill. Revista Latinoamericana de Protección de Datos Personales.

  • MONTEIRO, Renato Leite . A nova Regulação de Proteção de Dados Pessoais aprovada na União Europeia e sua influência no Brasil. JusBrasil.

  • MONTEIRO, Renato Leite . A (i)legalidade de sites que divulgam dados pessoais. Jusbrasil.

  • MONTEIRO, Renato Leite ; BIONI, B. R. . Você trocaria de serviço online caso não pudesse levar consigo todo a sua ?vida digital??. Jusbrasil.

  • CALBOLI, Irene ; MONTEIRO, Renato Leite . Reading the tea leaves in Singapore: who will hold the bag for secondary trademark infringement on the Internet?. In: ?Who?s Left Holding the [Brand Name] Bag? Secondary Liability for Trademark Infringement on the Internet, 2013, Nova York. Who's Left Holding the [Brand Name] Bag? Secondary Liability for Trademark Infringement On the Internet, 2013.

  • MONTEIRO, Renato Leite . Análise Econômica do Direito: uma visão didática. In: XVIII Congresso Nacional do Conselho de Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do Conselho de Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, 2009. v. 18. p. 1087-1100.

  • MONTEIRO, Renato Leite . Cibernética: a invasão da privacidade e da intimidade. In: XVIII Congresso Nacional do Conselho de Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do Conselho de Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, 2009. v. 18. p. 8462-8479.

  • MONTEIRO, Renato Leite . Modalides de regulação da convivência na internet: negociação, lei e censura. In: XVII Encontro Prepatatório do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Salvador - BA: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008. p. 1275-1288.

  • MONTEIRO, Renato Leite ; CAVALCANTE, Denise L. . Governo eletrônico e as novas perspectivas da administração fazendária. In: VXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. VXII Encontro Nacional do CONPEDI. Brasília: CONPEDI, 2008. p. 3189-3207.

  • MONTEIRO, Renato Leite . New Regulations, Cross-Border Data Flows and Covid-19 in Latin America. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . A Ética na Gestão Pública e o Uso Adequado e Legítimo de Dados Pessoais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Desafíos y Oportunidades de la Protección de Datos Personales Post COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . What to Expect from the New Brazil General Data Protection Law: Lessons Learned.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Thought Leaders in Privacy: Renato Leite Monteiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Do Developing Countries Have a Stance on Digital Trade Regulation? An Analysis of the Brazilian Positions in Trade Negotiations in the Context of the Strings Imposed by Domestic Law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, Renato Leite . The Impacts of the New Brazil General Data Protection Law: Lessons Learned. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . The New Brazil General Data Protection Law. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Aspectos jurídicos do uso crescente de dispositivos interligados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Criptografia: decifrando a relação entre matemática, direito, privacidade e segurança da informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, Renato Leite ; TASQUETTO, L. . O comércio eletrônico nas negociações internacionais: um breve histórico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Dados de saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, Renato Leite . A recente proteção regulatória da dinâmica de dados pessoais no Brasil e seus impactos nas liberdades individuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Impacto do Decreto Marco Civil sobre a Proteção de Dados Pessoais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Tópicos Controvertidos de Proteção de Dados: consentimento e dados anônimos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Proteção de Dados Pessoais e Sistema Financeiro Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Responsabilidade do ISP para o conteúdo gerado pelo usuário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Reflexões sobre a responsabilidade dos controladores de dados pelo processamento de dados pessoais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Privacy Rights vs Child Protection: How to Protect Children?s Privacy Online. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Remoção de conteúdo da internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite ; XIMENES, P. ; PEIXOTO, A. . Aspectos Polêmicos do Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACIEL, M. ; RADUNOVIC, V. ; BROWN, D. ; MONTEIRO, Renato Leite . Achieving bottom-up and multistakeholder outcomes from global IG policy discussions: Extracting lessons from NETmundial - NETmundial Follow-up Research Study. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACIEL, M. ; MONTEIRO, Renato Leite ; DICKOW, M. . Foreign mass surveillance, human rights and privacy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BERNARDES, M. B. ; SANTOS, P. M. ; MONTEIRO, Renato Leite . Uso das novas tecnologias para um ambiente sustentável: o caso dos datacenters verdes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Cibernética: a invasão da privacidade e da intimidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Análise Econômica do Direito: uma visão didática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Direito proprietário dos mundos virtuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Modalides de regulação da convivência na internet: negociação, lei e censura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Renato Leite ; CAVALCANTE, Denise L. . Governo eletrônico e as novas perspectivas da admnistração fazendaria. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Spywares: Funcionamento, Efeitos Deletérios e Aspectos Jurídicos.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Interrogatório via Videoconferência e a não mitigação de garantias processuais.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Projeto de Lei n 4.203-2001 e a Reforma do Júri. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; PERICLES, J. . O Tele-Interrogatório no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; PERICLES, J. . A Reforma no Tribunal do Júri. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; PERICLES, J. ; SANTOS, M. V. . Os Aspectos Jurídicos dos Spywares à Luz do Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; PERICLES, J. ; SANTOS, M. V. . A Impossibilidade de Tipificar o Furto por Meios Eletrônicos como Furto Qualificado Mediante Fraude. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; PERICLES, J. ; SANTOS, M. V. . As Decisões do Conselho de Segurança da ONU sob a Ótica do Direito Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; PERICLES, J. ; SANTOS, M. V. . A Não-Incidência de ICMS em Ligações VOIP. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DEOCLECIANO, P. R. M. ; MONTEIRO, Renato Leite . A Inaplicabilidade da Prescrição Ex Officio no Processo Trabalhista: Aspectos Processuais e Constitucionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PERICLES, J. ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; MONTEIRO, Renato Leite . Os Contornos Jurídicos da Exigência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Monitoria de Direito Tributário I ? Como adequar o dia-a-dia ao ensino jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Monitoria de Informática Jurídica ? A utilização de meios eletrônicos como elemento facilitador do ensino e a desmistificação do conceito da disciplina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Renato Leite . Cibernética: a invasão da privacidade e da intimidade 2009 (Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI).

Outras produções

MONTEIRO, Renato Leite . Impacto formativo dos cursos das FATECs sobre o mercado de trabalho. 2007.

MONTEIRO, Renato Leite . Análise da demanda dos cursos ofertados pelas FATECs, no período 2004 a 2006. 2007.

MONTEIRO, Renato Leite ; CARNEIRO, P. ; AURELIANO, R. . Missão de Startups Brasil-Argentina: Desafios do mercado argentino. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTEIRO, Renato Leite ; RAMOS, P. ; LEONARDI, M. ; MATOS, F. . Proteção de dados pessoais no Brasil e o futuro da inovação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONTEIRO, Renato Leite . Desafios do Direito diante dos avanços da tecnologia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . Setor de data center reivindica legislação sobre uso de dados no brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Tudo Sobre Todos' e o comércio ilegal de dados pessoais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . Amazon e WhatsApp protegem mal dados do usuário, mostra avaliação da EFF nos EUA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Vazamento de dados bancários pode acarretar indenização, dizem especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Deputado defende criação de órgão para regular tratamento de dados pessoais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Em nova Política de Privacidade, Spotify exige que usuários brasileiros renunciem ao direito de sigilo bancário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Doria quer ampliar praças com wi-fi e aumentar segurança no uso da rede. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Propostas de Doria para tecnologia podem ser ameaças a direito básico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . O mundo inteiro passa por uma abordagem de proteção de dados?, destaca professor em debate do ii congresso internacional de segurança cibernética da FIESO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Direito Digital. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . Os riscos do Pokémon GO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Brazil: Moving towards a general data protection law. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Lei de dados pessoais vai exigir mudanças na TI e na segurança dos bancos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Quem compartilha vídeo de estupro também comete crime. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Marco Civil da Internet. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . Advogado fala sobre briga entre aplicativo Uber e taxistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . MPF consegue liminar que bloqueia acesso ao site 'Tudo para todos'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . Atenção aos termos de compromisso dos sites e apps. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . WhatsApp é usado como prova em tribunais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Serviço no Brasil. Mesmo do exterior, site deve obedecer lei brasileira. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Cuidados. Saiba como proteger seus dados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Queixas vão de carona em aplicativos de táxi. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Ministério Público investiga site que divulga dados pessoais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Un cibercriminal de 20 aos se convierte en la pesadilla de los bancos brasileos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Lei Cristiano Araújo: projetos querem punir quem compartilha fotos de morto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . QUAL É A BOA? - Mad Max; Maifest; Louie; Kingsman; Vingadores; Demolidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . O desafio da regulação de novas tecnologias e o impacto na inovação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . Google. França tenta ampliar Direito ao Esquecimento para todo o mundo Direito Digital. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Apesar de pioneirismo com Marco Civil, Brasil peca na proteção de dados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Escândalo bancário global reacende debate sobre papel social da internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Site Cartório Virtual. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . O segredo de US$ 100 milhões. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Privacy Backgrounder, the Draft Law & Hot Topics for Brazil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . O impacto do marketing digital nas eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Renato Leite . Pai e padrasto disputam garoto. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MONTEIRO, Renato Leite . Ransomware: uma ameaça real, a sua empresa e aos seus clientes. 2017; Tema: Series of Linkedin articles on privacy and data protection. (Rede social).

MONTEIRO, Renato Leite . Global News Roundup ? 2017 legislative predictions. 2017; Tema: Proteção de dados. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . Data Protection Laws in Latin America ? an overview. 2016; Tema: Proteção de dados. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . Is Brazil finally walking towards a General Data Protection Law?. 2016; Tema: Regulamentação da proteção de dados. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . Brazil: Marco Civil faces 'decisive' weeks ahead. 2016; Tema: Marco Civil da Internet. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . Marco Civil da Internet Presidential Draft Decree ? Comments and main points. 2016; Tema: Marco Civil da Internet. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . Acesso ao WhatsApp em celular apreendido. 2016; Tema: Proteção de dados. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . Direito Digital: quando é necessário regular?. 2015; Tema: Direito digital. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . O Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados e sua Influência no Brasil. 2015; Tema: Proteção de dados. (Rede social).

MONTEIRO, Renato Leite . Brazil Releases Revised Draft Privacy Bill. 2015; Tema: Lei da privacidade. (Blog).

MONTEIRO, Renato Leite . Principais inovações da versão mais recente do Brazilian Draft Data Protection Bill. 2015; Tema: Proteção de dados. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . Brazil: Towards Privacy Compliance.. 2015; Tema: Privacidade. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . Brazil Data Protection 2015. 2015; Tema: Proteção de dados. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . A nova Regulação de Proteção de Dados Pessoais aprovada na União Europeia e sua influência no Brasil. 2015; Tema: Regulação de Proteção de Dados Pessoais. (Rede social).

MONTEIRO, Renato Leite . Proibição da Uber: ausência de regulação não significa ilicitude. 2015; Tema: Regulação de novas tecnologias. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite ; BIONI, B. R. . Você trocaria de serviço online caso não pudesse levar consigo todo a sua 'vida digital'?. 2015; Tema: Proteção de dados pessoais. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . Brazil's Proposed Privacy Law Raises Concerns. 2015; Tema: Lei da privacidade. (Site).

Cedric Laurant ; MONTEIRO, Renato Leite . Information Security Breaches and the Law. 2012; Tema: Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . Adorável mundo novo. 2009; Tema: Redes sociais. (Site).

MONTEIRO, Renato Leite . II Congresso de Direito Constitucional Internacional (II CONDIT). 2017. (Editoração/Anais).

MONTEIRO, Renato Leite ; MARTINS, P. . Proteção de dados pessoais no Brasil - Análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. 2016. (Revisão).

MONTEIRO, Renato Leite . Contratos eletrônicos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MONTEIRO, Renato Leite ; LIMA, Caio César Carvalho . Comentários ao Anteprojeto de Lei sobre Proteção de Dados Pessoais. 2011. (Comentários).

MONTEIRO, Renato Leite . Contratos e Comércio Internacional. 2009. .

MONTEIRO, Renato Leite . Processo Cívil Eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONTEIRO, Renato Leite . Direito Eletrônico. 2009. .

MONTEIRO, Renato Leite . PROJUDI - Processo Jurídico Eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO, Renato Leite . Praparatório para a prova da OAB - Deontologia Jurídica. 2009. .

MONTEIRO, Renato Leite . PROJUDI - Processo Jurídico Eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO, Renato Leite . Cartilha do Processo Eletrônico - OAB/CE. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Prêmios

2021

Personalidade mundial no ecossistema privacidade - 40 anos da Convenção 108, Conselho da Europa sobre Proteção de Dados.

2014

International Finance and Development Fellowship at the World Intellectual Property Organization - WIPO, New York University.

2013

NYU@NUS Dean?s Award Scholarship, New York University / National University of Singapore.

2010

Prêmio Alagoas Digital 2010, Alagoas Digital 2010.

2007

Primeiro lugar no Concurso para Monitoria da disciplina de Direito Tributário I, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2007

2 lugar na Simulação do Supremo Tribunal Federal (STF), 2ª Semana do Direito da UFC.

2007

Magna Cum Laude, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2006

Menção Honrosa na Segunda Simulação da Organização das Nações Unidas, Comunidade para Estudos Internacionais.

2006

Aprovação no Cargo de Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará.

2003

Certificate of Proficiency in English Language, Richard Hugh Fisk Foundation.

2003

TOEFL, TOEFL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito. , Rua Maria Antônia, 307, prédio 24, Vila Buarque, 01222010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148654

Experiência profissional

2015 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenador de Relações Internacionais da Faculdade de Direito

2014 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PPP, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Digital e Eletrônico e Direito Internacional Privado da Graduação e Pós-Graduação em Direito.

2017 - 2017

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação

Outras informações:
Professor do Programa de Graduação em Propriedade Intelectual e Novos Modelos de Negócios. Responsabilidade por privacidade, proteção de dados e regulação de novas tecnologias.

2014 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Pesquisador assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador do projeto "Achieving bottom-up and multistakeholder outcomes from global internet governance policy discussions: extracting lessons from NetMundial", que objetiva analisar os resultados e a metodologia do evento NetMundial, organizado pelo Governo Federal Brasileiro para renovar o modelo mundial de governança de internet. Países envolvidos: Brasil, África do Sul, Servia e Suíça Parceria entre o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RJ (CTS-FGV), DiploFoundation (Diplo) e a Association for Progressive Communications (APC). Objetivos da pesquisa: - Documentar o processo que levou a produção por diversos membros da sociedade de um documento no evento NETmundial; - Analisar criticamente esse processo experimental e comparar com outros processos, identificando pontos chaves para o seu sucesso e o que poderia ser melhorado; - Extrair lições do NETmundial; - Sugerir princípios concretos e mecanismos que possam contribuir para a implementação de um modelo plúrimo de decisão ou de elaboração de documentos que possa ser reproduzido em outros fóruns; - Identificar os pontos que precisam de mais discussão no documento oriundo do NETmundial and expor em que fórum tal ponto pode ser abordado; - Fazer recomendações sobre se e como as lições do NETmundial podem ser aplicadas no processo do Internet Governance Forum - IGF (global, regional, nacional e entre sessões); - Possivelmente influenciar o processo preparatório do IGF 2015 no Brasil fornecendo sugestões metodológicas que possam facilitar a produção de um documento com base na agenda do evento.

Atividades

  • 07/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, FGV Rio de Janeiro.,Linhas de pesquisa

2014 - 2014

Council of Europe

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Expert

Outras informações:
Consultor e Expert do Conselho Europeu para as áreas de Governança de Internet, Proteção de Dados, Regulação de Internet e Crimes Eletrônicos. Participação na Expert Consultation organizada pela Special Representative of the United Nations Secretary-General on Violence against Children, que ocorreu na Costa Rica, em junho de 2014.

2013 - 2014

Council of Europe

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nos departamentos de Proteção de Dados Pessoais, Governança de Internet e Crimes Eletrônicos. Trabalho específico na atualização das regulamentações internacionais sobre proteção de dados pessoais, big data, governança de internet e neutralidade de rede.

Atividades

  • 07/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Data Protection Unit, Data Protection Unit.,Atividade realizada, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

  • 12/2013 - 03/2014

    Estágios , Data Protection Unit.,Estágio realizado, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

2013 - 2014

National University of Singapore

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Research Assistant, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador em Direito e Tecnologia do NUS Centre for Law & Business em projetos de pesquisa envolvendo Direito e Desenvolvimento. Trabalhos produzidos sobre a possibilidade de patenteamento de programas de computador; sobre como o TRIPS pode influenciar o desenvolvimento em países signatários; sobre a responsabilidade de provedores de serviços de Internet em caso de violação de propriedade intelectual no contexto da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN.

Atividades

  • 07/2013 - 03/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centre for Law and Business.,Linhas de pesquisa

  • 07/2013 - 12/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Law School.,Linhas de pesquisa

2010 - 2016

Opice Blum Advogados Associados

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação de célula de direito eletrônico. Atuação em âmbito estadual e nacional: contencioso cível e criminal. Sustentações orais em diversos Tribunais. Contato direto com os clientes. Elaboração de artigos e pareceres sobre direito eletrônico. Exposição na mídia sobre assuntos correlatos ao Direito Eletrônico e Internet.

2012 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Eletrônico e Inovações em Tecnologia da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

Atividades

  • 07/2012

    Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meios Eletrônicos de Prova, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Processo Eletrônico, Regulação de Internet

2011 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor, no MBA em Direito Eletrônico, das disciplinas de "Direitos Autorais na Internet", "Privacidade e Proteção de Dados" e "Responsabilidade dos Provedores de Serviços de Internet".

Atividades

  • 08/2011

    Ensino, MBA em Direito Eletrônico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Liberdade de Expressão na Internet, Privacidade e Proteção de Dados, Regulação de Internet, Responsabilidade dos Intermediários de Serviços de Internet

2014 - Atual

Faculdade Sete de Setembro - Matriz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Aulas ministradas na Pós-Graduação em Novas Tendências do Direito Processual, disciplina Tutela Virtual.

Atividades

  • 06/2014

    Ensino, Novas Tendências do Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela Virtual

2008 - 2012

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor do Módulo de Processo Eletrônico da Especialização em Processo Civil

Atividades

  • 08/2008 - 06/2012

    Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Eletrônico, Meios Eletrônicos de Prova, Tutela Virtual

2011 - Atual

Instituto de Direito da Tecnologia da Informação

Vínculo: Secretário, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 4

2010 - Atual

Nymity

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 5

Outras informações:
Consultor para assuntos de privacidade e proteção de dados para a América Latina

2008 - 2009

Organização das Nações Unidas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário do Setor de Disarmamento e Manutênção da Paz, do Departamento para a Assembléia Geral e Administração de Conferencias, onde trabalhou no 1o Comitê, que trata sobre matérias de segurança internacional; na Rodada de Doha para Financiamento para Desenvolvimento; e na Reforma do Conselho de Segurança da ONU. Além disso, foi estagiário do Departamento de Assuntos Políticos, onde trabalhou na atualização da lista de agentes e entidades terroristas da Al-Qaeda e do Talibã.

2008 - 2008

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Departamento de Dir. Internacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxiliar o Departamento de Direito Internacional com conferências oficiais; reuniões dos Chefes-de-Estado; auxiliar no preparo de material sobre convenções e tratados internacionais; auxiliar na produção de análises legais de assuntos requisitados pelos Estados-Membros.

2010 - 2011

Centro Universitário Senac

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso ?Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação?

2007 - 2007

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2007

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2006

Flesch & Serrão Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Informática Jurídica, Carga horária: 16

2006 - 2007

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2006

Assessoria Jurídica da Secretaria Regional II de Fortaleza

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2003 - 2003

FISK

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês

2005 - 2006

CNA idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20

2004 - 2005

Number One Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20

2015 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor convidado do Programa de Edução Continuada da POLI/USP

2015 - 2015

Ministerio da Justiça do Brasil

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultor Jurídico para o projeto de lei sobre proteção de dados pessoais, convidado como pesquisador acadêmico pelo Ministério da Justiça brasileira a fornecer análise para uma nova versão do rascunho. Várias sugestões dadas durante esta posição foram incorporadas na versão divulgada em 20 de outubro de 2015.

2008 - 2009

Department of Disarmament Affairs

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Nações Unidas, Nova Iorque, NY Trabalhou no Departamento de Assuntos de Desarmamento, apoiando a Assembléia Geral das Nações Unidas de 2008 e a Conferência de Doha sobre Financiamento e Desenvolvimento. Trabalhou no Departamento de Assuntos Públicos sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

2008 - 2008

Organization of the American States

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Organização dos Estados Americanos, Washington D.C. Trabalhou no Departamento de Direito Internacional sobre a produção de análises jurídicas sobre assuntos solicitados pelos Estados Membros em relação a convenções e tratados internacionais.

2016 - 2017

Cetip S.A. - Mercados Organizados

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Especialista em Privacidade e Proteção de Dados Departamento jurídico de assuntos corporativos. Responsável pela privacidade e proteção de dados avaliações de impacto de produtos e serviços oferecidos pela empresa ao mercado financeiro brasileiro. Análise das tendências reguladoras da proteção de dados, incluindo relações intergovernamentais e parcerias estratégicas.

2017 - 2020

Baptista Luz Advogados Associados

Vínculo: Consultor Associado, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Cross functional work related to Law and Technology on the context of Brazil (LGPD), Europe (GDPR), US, Asia (APEC Privacy Framework), Latin America and sectorial regulation, including Cross-Border Data Transfer, Regulatory Compliance, Technology Transactions and Contracts, Media and Advertising (TMT), Big Data and AI.

2016 - 2019

International Associations of Privacy Professionals -

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Chair

Outras informações:
Chair no Brasil, entre 2016 e 2019. A IAPP é a maior associação mundial de profissionais de privacidade, com mais de 50 mil membros

2019 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2017 - Atual

Data Privacy Brasil

Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Organization focused on education, research and policy on privacy, data protection and regulation of new technologies related topics, including analysis of data protection regulatory trends, including intergovernmental relations and strategic partnerships.

2020 - Atual

Twitter

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Lead Privacy and Data Protection Counsel

Outras informações:
Responsible for privacy and data protection matters in Brazil and Latin America, interaction with data protection authorities and other stakeholders in the region, support cross-functional privacy, data protection, products and other teams worldwide.