Rodrigo Maito da Silveira

Mestre (2005) e Doutor (2009) em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (2001) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Foi Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP), nos períodos 2006-2008 e 2010-2012, e Juiz junto ao Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, para o biênio 2018-2019. Atuou como membro de Conselhos Fiscais de companhias brasileiras. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Associado da International Fiscal Association - IFA. Autor dos livros "Tributação e Concorrência" e "Aplicação de Tratados Internacionais contra a Bitributação: Qualificação de Partnership Joint Ventures", e dezenas de artigos e capítulos em matéria tributária. Professor em cursos de pós graduação em Direito Tributário em diversas instituições. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Sócio de Dias Carneiro Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico e Financeiro

2006 - 2009

FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SAO FRANCISCO
Título: Tributação e Concorrência
Orientador: Hermes Marcelo Huck
, Ano de obtenção: 2009.

Mestrado em Direito Econômico e Financeiro

2002 - 2005

FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SAO FRANCISCO
Título: As Partnerships Joint Ventures e os Conflitos de Qualificação na Aplicação de Tratados Internacionais contra a Bitributação, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Hermes Marcelo Huck

Graduação em Administração

1995 - 2001

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2012 - 2012

Practitioner? na Arte da Programação Neurolinguíst. (Carga horária: 144h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPNL, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Capacitação em Docência. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2007 - 2007

Programa Top II - Treinando Professores. (Carga horária: 40h). , Bovespa, BM&F, Andima, CVM, Abrasca, Anbid, Apimec, Ibri, INI, COMITÊ DE EDUC., Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

SILVEIRA, R. M. ; ANDRADE, J. M. A. ; LEAO, M. T. ; Carsoni, Fabiana ; Caramico, Mara Eugenio . IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: Transformações do Direito Tributário: avanços e retrocessos. 2025. (Congresso).

SILVEIRA, R. M. ; SCHOUERI, L. E. ; FLAVIO NETO, L. . X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2024. (Congresso).

SILVEIRA, R. M. ; ANDRADE, J. M. A. ; OLIVEIRA, R. M. ; ZILVETI, F. A. ; Carsoni, Fabiana ; Caramico, Mara Eugenio . VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: Desafios do Sistema Tributário: igualdade, legalidade e repartição de encargos.. 2023. (Congresso).

SILVEIRA, R. M. ; SCHOUERI, L. E. ; FLAVIO NETO, L. . IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional: Novos Paradigmas da Tributação internacional e a COVD-19. 2022. (Congresso).

OLIVEIRA, R. M. ; SILVEIRA, R. M. . VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2021. (Congresso).

SCHOUERI, L. E. ; SILVEIRA, R. M. ; FLAVIO NETO, L. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - Novos Paradigmas da Tributação Internacional e a COVID-19. 2020. (Congresso).

SILVEIRA, R. M. ; OLIVEIRA, R. M. . VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

International and European Tax Moot Court da KU LEUVEN 2024-2025 (oral) phase - Le.International and European Tax Moot Court da KU Leuven. 2025. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Reforma da Tributação do Patrimônio e da Renda: obstáculos à implementação e críticas ao modelo adotado no PLP 1.087/25. 2025. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiroo: Atuais Desafios da Reforma Tributária. ro. Controvérsias do FISTEL no novo cenário do IBS/CBS. 2025. (Congresso).

22ª Reunião da APET em 2024.O ITCMD no passado e no Futuro ?na Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

Diálogos sobre a Reforma Tributária. Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): perfil constitucional, materialidade, regimes geral e especial, desafios da lei complementar.. 2024. (Encontro).

Fundos de Investimentos como veículos de planejamento patrimonial - IBRADIM.Fundos de Investimentos como veículos de planejamento patrimonial - IBRADIM. 2024. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Desafios atuais da tributação internacional. 2024. (Congresso).

A incidência do IRPF sobre o ganho de capital na sucessão causa mortis - IBRADIM.A incidência do IRPF sobre o ganho de capital na sucessão causa mortis - IBRADIM. 2023. (Seminário).

International and European Tax Moot Court da KU LEUVEN (Coach).International and European Tax Moot Court da KU LEUVEN. 2023. (Encontro).

Valoração de Imóveis Rurais no Planejamento Sucessório - IBRADIMm.Valoração de Imóveis Rurais no Planejamento Sucessório. 2023. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Segurança Jurídica, Litigiosidade e Competitividade. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: Desafios do Sistema Tributário: igualdade, legalidade e repartição de encargos. Anterioridade e Segurança Jurídica: PIS/COFINS receita financeira (noventena), MP combustíveis, REINTEGRA, AFRMM (anterioridade geral).. 2023. (Congresso).

VII Tax Moot Competition Brazil. Árbitro da fase oral. 2023. (Olimpíada).

10° Congresso Jurídico da Construção - SINDUSCON. ITBI, Base de Cálculo e Imunidade - Decisões recentes do STF e STJ. 2022. (Congresso).

74th Congress of the International Fiscal Association - Berlin. 2022. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Novos Paradigmas da tributação internacional e a COVID-19. 2022. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Tributação internacional da economia digital em países emergentes. 2022. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - ABDF. A transposição do Conceito de "test" para o Direito Brasileiro: O conceito de Fraude à Lei e de Simulação nos Tribunais Administrativos e Judiciais.. 2022. (Congresso).

Webinar: Prerrogativas e Limites da Fiscalização - ICMS e Competitividade no Estado do Rio de Janeiro.Prerrogativas e Limites da Fiscalização - ICMS e Competitividade no Estado do Rio de Janeiro. 2022. (Seminário).

XX Simpósio de Direito Tributário da APET.Dedutibilidade de royalties. 2022. (Simpósio).

30ª Reunião da APET.Tributação Internacional e reforma tributária. 2021. (Encontro).

7ª Reunião da APET.O ITBI na atual jurisprudência do STF - ARE 1.294.969/SP. 2021. (Encontro).

9° Congresso Jurídico da Construção - Sinduscon. Tratamento tributário dos ajustes de preço na renegociação de contratos no contexto da construção civil. 2021. (Congresso).

Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis.Criptoativos e Novas Tecnologias. 2021. (Seminário).

Tributação de Grandes Fortunas e a Evasão Fiscal - Faculdade Presbiteriana Mackenzie.Tributação de Grandes Fortunas e a Evasão Fiscal. 2021. (Seminário).

Tributário Internacional em Debates.Minimum Tax Global e Reforma Tributária. 2021. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Consistência decisória em matéria tributária nos tribunais superiores: aspectos materiais e processuais. 2021. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Segregação Contratual. 2021. (Congresso).

Webinar: Projeto de Reforma Tributária - Sinduscon.Projeto de Reforma Tributária. 2021. (Outra).

Webinar: Reforma Tributária - SINDUSCON.Proposta de alterações no IR prevista no PL 2.337. 2021. (Seminário).

2ª Edição do Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis IBDT/FIPECAFI.Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da da USP. Tributação e Concorrência. 2020. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Novos paradigmas da tributação internacionale a COVID-19. 2020. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT e DF/FDUSP. International Taxation on Digital Economy Era. 2020. (Congresso).

1o Colóquio de Direito Contábil e Tributário da APET. 2019. (Seminário).

4º Fórum Internacional da Tributação. Novos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil: principais mudanças. 2019. (Congresso).

73rd Congress of the International Fiscal Association. 2019. (Congresso).

I Seminário de Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais - IBDT/FDUSP/CNFNF.Fundos de Investimento e Planejamento Tributário. 2019. (Seminário).

Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis IBDT/FIPECAFI.Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis IBDT/FIPECAFI. 2019. (Seminário).

Seminário Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais.Fundos de Investimento e Planejamento Tributário. 2019. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Consistência decisória em matéria tributária nos tribunais superiores: aspectos materiais e processuais. 2019. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual (IBDT/AJUFE/AJUFESP/DEF-FDUSP). Crimes de corrupção e correlatos: Dedutibilidade de despesas x tributação de rendimentos. 2019. (Congresso).

3° Forum Internacional de Tributação. Evolução Tecnológica e Política Fiscal Brasileira. 2018. (Congresso).

72nd Congress of the International Fiscal Association. 2018. (Congresso).

Planejamento Fiscal, Benefícios Fiscais e Concorrência - UNAFISCO.Planejamento Fiscal, Benefícios Fiscais e Concorrência. 2018. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Single Taxation como Política Fiscal: o caso dos híbridos. 2018. (Congresso).

XXIV Simpósio Jurídico da ABCE.Créditos de PIS e COFINS na aquisição de bens. Posicionamento dos Tribunais. 2018. (Simpósio).

2° Forum Internacional de Tributação - SESCON.Influência dos CPCs na interpretação da Lei 12.973/14: lançamentos contábeis e fato gerador de tributos diretos. 2017. (Outra).

71st Congress of the International Fiscal Association. 2017. (Congresso).

70th Congress of the International Fiscal Association. 2016. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Desvios de finalidade da arrecadação como meio de aumento da carga tributária. 2016. (Congresso).

69th Congress of the International Fiscal Association. 2015. (Congresso).

Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 2015. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. BEPS - Ação 14: Soluções de Controvérsias. 2015. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Ação 14: Soluções de Controvérsias. 2015. (Congresso).

Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 2014. (Seminário).

Tributos em Obras.Contratos turn-key: natureza e conflito de competência tributária (ISS x ICMS x IPI). 2014. (Seminário).

Tributos em Obras.Contratos Turn-key: natureza e conflito de competência tributária (ISS x ICMS x IPI). 2014. (Seminário).

XX Simpósio Jurídico da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica).Os impactos tributários da Lei 12.973/2014 no setor elétrico. 2014. (Simpósio).

67th Congress of the International Fiscal Association. 2013. (Congresso).

Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 2013. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: Desafios do Sistema Tributário: igualdade, legalidade e repartição de encargosdo Si. Anterioridade e Segurança Jurídica: PIS/COFINS receita financeira (noventena), MP Combustíveis, REINTEGRA, AFRMM (anterioridade geral). 2013. (Congresso).

XIX Simpósio Jurídico da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica).Aspectos Fiscais e regulatórios do compartilhamento de estrutura e serviços entre empresas do mesmo grupo. 2013. (Simpósio).

66th Congress of the International Fiscal Association. 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro. Os Tratados Internacionais e o Lucro Auferido no Exterior. 2012. (Congresso).

65th Congress of the International Fiscal Association. 2011. (Congresso).

64th Congress of the International Fiscal Association. 2010. (Congresso).

Cogeneration Brazil - 2010.Workshop ? Tributação em Projetos de Cogeração: Oportunidades e Incentivos Fiscais para Beneficiar a Operação do Setor. 2010. (Seminário).

Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 2010. (Seminário).

Tributação em Energia.Identifique os Encargos Setoriais na Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Mensure seu Impacto no Preço da Energia. 2010. (Seminário).

VIII Simpósio de Direito Tributário APET. 2010. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2009. (Congresso).

Tributação Internacional.O uso de holdings no planejamento tributário internacional. 2009. (Seminário).

I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. 2008. (Congresso).

Nota Fiscal Eletrônica - Foco Financeiro.NF-e & Regimes Especiais: Fundamentos jurídicos, vantagens, desvantagens e principais desafios. 2008. (Seminário).

Tributação em Biocombustíveis.Incentivos fiscais relacionados à produção, utilização, comercialização e exportação de etanol e biodiesel. 2008. (Seminário).

Fiscalização Eletrônica.A Fiscalização Eletrônica e os Óbices à Obtenção de Certidões de Regularidade Fiscal. 2007. (Seminário).

Globalização e Guerra Fiscal: Implicações nos Países em Desenvolvimento. 2007. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).

Programa Top II - Treinando professores.Mercado de Capitais. 2007. (Seminário).

Fiscalização Eletrônica.Os cuidados e como o contribuinte deve se posicionar diante da fiscalização eletrônica. 2006. (Seminário).

Gestão de Contratos de TI.Esclareça os aspectos tributários e os pontos de conflito para auxiliar a elaboração de um contrato seguro e menos oneroso. 2006. (Seminário).

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para impostos federais e estaduais:o que muda no dia-a-dia da sua empresa.NF-e: fundamentos jurídicos, vantagens e desvantagens. 2006. (Seminário).

Tributação Internacional - por Phillip Baker e Tom O'Shea. 2006. (Encontro).

Fiscalização Eletrônica.Os cuidados e como o contribuinte deve se posicionar diante da fiscalização eletrônica. 2005. (Seminário).

Medida Provisória 252/05 ? ?MP do Bem? ? Reflexos Tributários Relevantes.Medida Provisória 252/05 ? ?MP do Bem? ? Reflexos Tributários Relevantes. 2005. (Encontro).

9ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários ? APET.PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. 2004. (Encontro).

Aspectos Práticos da Tributação em Telecomunicações.PIS/Cofins-Importação. 2004. (Seminário).

Tributação em Telecom.Tributação em Telecom - Participação como debatedor. 2004. (Seminário).

1º Seminário Nacional Lei Sarbanes-Oxley.Discutindo as questões jurídicas e legais da lei (Sarbanes-Oxley). 2003. (Seminário).

Alterações na Legislação Tributária.Alterações na Legislação Tributária. 2002. (Seminário).

Planejamento Tributário Internacional.Transfer Pricing. 2002. (Oficina).

Preços de Transferência - Avançado. 2002. (Seminário).

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras Afins. 2001. (Seminário).

O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104, de 10.01.2001. 2001. (Seminário).

Reduzindo Legalmente a Carga Tributária por Meio de uma Eficiente Estruturação do Planejamento Tributário. 2001. (Seminário).

Tributação e Aspectos Regulatórios em Telecomunicações.A legalidade das taxas municipais de uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo. 2001. (Seminário).

Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Congresso).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

Laboratório de Planejamento Tributário. 2000. (Oficina).

Processo Administrativo Fiscal. 1999. (Simpósio).

Processo Judicial Tributário. 1999. (Simpósio).

XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário - Processo Administrativo Tributário. 1999. (Simpósio).

Processo Administrativo Fiscal. 1998. (Simpósio).

Programa Aplicado de Contabilidade para Advogados. 1997. (Oficina).

Vale Quanto Pensa 1995 ? Estratégia de um Vencedor. 1995. (Seminário).

XXX Assembleia Anual do CLADEA 95. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Andre Severo Chaves

SILVEIRA, R. M.. Realização da Renda e a Tributação da Permuta de Criptoativos. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Ivana Ribeiro de Souza Marcon

SILVEIRA, R. M.. Tributação nas operações com trust por residentes fiscais brasileiros. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Jersilene de Souza Moura

SILVEIRA, R. M.. Desafios jurídicos de ordem principiológica na aplicação do princípio arm´s lenght. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Tributário) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gustavo Carrile da Silva

SILVEIRA, R. M.. Arbitragem em matéria tributária no Brasil: limites formais e materiais para a sua instituição e uma comparação com o modelo português. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Luiz Guilherme Drummond Guerra

SILVEIRA, R. M.. Brazilian transfer pricing methods for commodities & The applicability of intermediation costs. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Juliana Dutra da Rosa

SILVEIRA, R. M.. Estabelecimento permanente virtual no Brasil: viabilidade de implementação do conceito como uma alternativa para tributação de negócios digitais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Lailah Rodrigues Lucchini Ricarte

SILVEIRA, R. M.. Carbon Taxation in Brazil: a Tool to achieve Bazil´s Commitments to the Paris Agreement. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Diego Zenatti Massucatto

SILVEIRA, R. M.. Tributação comparada dos vinhos na América do Sul: Políticas Fiscais e Competitividade Regional. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional e Comparado) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Guilherme Silva Galdino Cardin

SILVEIRA, R. M.. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriela Moreno Bitu Cibella

SILVEIRA, R. M.. Tributação em bases universais: a compensação do imposto de renda pago no exterior por empresas controladas. 2022.

Aluno: AILTON CLAUDIO RIBEIRO

SILVEIRA, R. M.. Matéria probatória na troca internacional de informação para fins fiscais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Edemir Marques de Oliveira

BIANCO, J. F.;SILVEIRA, R. M.; BIFANO, E. P.. O regime de tributação das stock options de expatriado brasileiro para os Estados Unidos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Mateus Calicchio Barbosa

SCHOUERI, L. E.; BIANCO, J. F.; COSTA, J. A. F.;SILVEIRA, R. M.. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Aluno: Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis

MOSQUERA, R. Q.; BIANCO, J. F.; ZILVETI, F. A.; POLIZELLI, V. B.; BARRETO, P. A.;SILVEIRA, R. M.. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedade: um caso de inconstitucionalidade por omissão. 2022. Tese (Doutorado em Pós-graduação estrito senso - Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro

HUCK, H. M.; SCHOUERI, L. E.; BARRETO, P. A.; VASCONCELLOS, R. F.;SILVEIRA, R. M.. A arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Aluno: Andre Severo Chaves

SILVEIRA, R. M.. Realização da Renda e a Tributação da Permuta de Criptoativos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Gustavo Carrile da Silva

SILVEIRA, R. M.. Arbitragem em matéria tributária no Brasil: limites formais e materiais para a sua instituição e uma comparação com o modelo português. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Luiz Guilherme Drummond Guerra

SILVEIRA, R. M.. Brazilian transfer pricing methods for commodities & The applicability of intermediation costs. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Juliana Dutra da Rosa

SILVEIRA, R. M.. Estabelecimento permanente virtual no Brasil: viabilidade de implementação do conceito como uma alternativa para tributação de negócios digitais. 2023.

Aluno: Erlan Valverde

SILVEIRA, R. M.. Preços de Transferência. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Gabriela Moreno Bitu Cibella

SILVEIRA, R. M.. Tributação em bases universais: a compensação do imposto de renda pago no exterior por empresas controladas. 2022.

Aluno: Edemir Marques de Oliveira

BIANCO, J. F.;SILVEIRA, R. M.; POLIZELLI, V. B.. Tributação de stock options para expatriados deslocados para o Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

POLIZELLI, V. B.;SILVEIRA, R. M.; VASCONCELLOS, R. F.. Tributação Direta da Renda na Economia Digital: O Princípio de Fonte como Justa Alocação da Tributação dos Lucros Corporativos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Andrés Felipe Ramírez Ocampo

BIANCO, J. F.;SILVEIRA, R. M.; VETORI, G. G.. Post-BEPS Taxation of Brazilian Investments in Colombia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Antônio Augusto Souza Dias Júnior

SILVEIRA, R. M.; POLIZELLI, V. B.; ZILVETI, F. A.. Preços de Transferência de Intangíveis: recomendações da OCDE e sua compatibilidade com o regime constitucional-tributário brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Karen Yumi Saito

SILVEIRA, R. M.. Os investimentos dos não residentes no mercado de capitais brasileiro: análise do tratamento tributário dos fundos de investimento. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

Aluno: Milene Susan Mallon

SILVEIRA, R. M.. O Projeto Globe da OCDE sob a ótica do princípio da soberania em países em desenvolvimento. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

Aluno: Jumanah Ali Alsairafi

SILVEIRA, R. M.. International Taxation in Kuwait: Selected Issues in expanding and protecting the tax base. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Alessandra Norat Mousinho

SILVEIRA, R. M.. A brief comparison between Brasilian and American tax systems. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Paloma Garcia Córdoba

SILVEIRA, R. M.. Developing a model for the classification of income from and allocation of taxing rights for crypto-asset transactions. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 1st IBDT/IBFD/DEF-USP Seminar of Researchers in International Taxation) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Abner Henrique tavares

SILVEIRA, R. M.. Contribuições teórico-práticas do Impôt de Solidarité sur la Fortune Francês para a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas do Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

Aluno: Gizelli Tercas

SILVEIRA, R. M.. Da decadência no ITCMD "Causa Mortis". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

Aluno: Vinicius Bugalho

SILVEIRA, R. M.. Tributo Livre Concorrência e o Impacto das Decisões. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

Aluno: Giovanna Gomes de Castro

SILVEIRA, R. M.. Da extensão da Coisa Julgada nas relações tributárias continuativas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

Aluno: Carlos Henrique Dias Galbiati

SILVEIRA, R. M.. A responsabilidade tributária do alienante pelo pagamento do IPVA incidente sobre veículo alienado, com fato gerador operado após a alienação e efetiva entrega ao adquirente, mas sem o fornecimento dos dados necessários à alteração do cadastro de contribuintes do imposto no praz de 30 (trinta) dias da alienação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

Aluno: MATHEUS DE ABREU CHAGAS

SILVEIRA, R. M.; HIROSHI, Ricardo; GUIDONI FILHO, Antonio Carlos. Não cumulatividade do PIS e da COFINS: conceito de insumos e geração de crédito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Cristina Caltacci Bartolassi

SILVEIRA, R. M.; MACHADO, Rodrigo Brunelli; HIROSHI, Ricardo. Regime de apuração da Cofins e do Pis no Gás Liquefeito de Petróleo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Deusivane Rodrigues de Carvalho Callegari

SILVEIRA, R. M.; BORGES, E. C.; OIOLI, Erik; CORAZZA, Edison; PERES, Rogério. Imunidades tributárias e as instituições de educação e assistência social e seu reflexo nas operações financeiras. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Mercado de Capitais + LLM Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Gustavo Pagliuso Machado

SILVEIRA, R. M.CEZAROTI, G.; HADDAD, G. L.. Aspectos Tributários na Contratação Internacional de Serviços. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Ricardo Lemos Prado de Carvalho

SILVEIRA, R. M.; MELO, Fábio Soares; KNOPFELMACHER, Marcelo. O ISS na importação e exportação de serviços. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Renato Faroro Pairol

BORGES, E. C.;SILVEIRA, R. M.; GAMA, T. L.. A Inconstitucionalidade pela Destinação da CIDE-Combustíveis. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Horacio Villen Neto

SILVEIRA, R. M.; NUNES, Renato; BRAGA, Régis Fernando de Ribeiro. O Tratamento Fiscal do Ágio nas Reorganizações Societárias em face da Lei nº 11.638/07. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Ana Flávia Vergamini Abate

PIZOLIO, Reinaldo;SILVEIRA, R. M.; FREGONESI, Maucir. Redirecionamento da Execução Fiscal: A Responsabilidade Tributária do Sócio da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada à Luz do Artigo 13 da Lei nº 8.620/93. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Thales Maciel Roliz

SILVEIRA, R. M.. Extrafiscalidade no IVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Aluno: Bruno Fulco Campilongo

AVILA, H. B.;SILVEIRA, R. M.. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: vieses cognitivos, independência e parcialidade: uma análise de facto e de jure dos elementos que dão causa aos vieses cognitivos e parcialidade do CARF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Aluno: Heitor Reider Rodrigues Bohn

AVILA, H. B.;SILVEIRA, R. M.. A inaplicabilidade do principal purpose test no direito tributário brasileiro: análise da ação 6 do projeto BEPS/OCDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Aluno: Maria Eugênia Martini Mariz de Oliveira

AVILA, H. B.;SILVEIRA, R. M.. O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: um estudo acerca de sua constitucionalidade e legalidade. 2019.

Aluno: Ricardo Hermann Ploch Machado

AVILA, H. B.;SILVEIRA, R. M.. Um estudo sobre o ITBI paulistano: a polêmica em torno do valor venal de referência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Aluno: Mateus Calicchio Barbosa

SILVEIRA, R. M.; SCHOUERI, L. E.. A Substituição Tributária para frente em face do Princípio de Livre Concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Aluno: Pedro Lucas Alves Brito

SILVEIRA, R. M.; SCHOUERI, L. E.. Uma análise crítica sobre o valor da transação e os ajustes com intangíveis previstos no artigo 8º, §1º, b, IV, do Acordo de Valoração Aduaneira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

SILVEIRA, R. M.. Apresentação dos Artigos Selecionados para os Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2024. Universidade de São Paulo.

Orientou

Rafael Fassini

Redefinição do conceito de estabelecimento permanente a partir da presença econômica signiticativa de empresas de jogos eletrônicos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);

Carlos Henrique Miranda de Castro

Tributação de novas tecnologias: estudo comparado da tributação de criptoativos; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);

Andre Severo Chaves

Limites para a Lavratura de Novo Auto de Infração quando da Anulação por Vício Formal do Lançamento Originário; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);

Erlan Valverde

Regras de alocação na economia digital: Estudo comparado das propostas do Pillar Um e do Art; 12B da CM da ONU e os desafios para implementação no Brasil; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);

Thales Maciel Roliz

A necessária compatibilização do interesse extrafiscal do Estado com a ideia de alíquota única que se almeja para o IVA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);

Luiz Guilherme Drummond Guerra

Brazilian transfer pricing methods for commodities & the applicability of intermediation costs; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);

Juliana Dutra da Rosa

A possibilidade de caracterização de um estabelecimento permanente virtual no Brasil para fins de tributação de negócios digitais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: Rodrigo Maito da Silveira;

Gabriela Moreno Bitu Cibella

Aplicação da legislação brasileira de tributação em bases universais, em relação à compensação do imposto de renda pago no exterior por empresas controladas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, ; Orientador: Rodrigo Maito da Silveira;

Milene Susan Mallon

O Projeto Globe da OCDE sob a ótica do princípio da soberania em países em desenvolvimento; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto; Orientador: Rodrigo Maito da Silveira;

Karen Yumi Saito

Os investimentos dos não residentes no mercado de capitais brasileiro: análise do tratamento tributário dos fundos de investimento; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto; Orientador: Rodrigo Maito da Silveira;

Abner Henrique Tavares Delladona

Contribuições teórico-práticas do Impôt de Solidarité sur la Fortune Francês para a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas do Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto; Orientador: Rodrigo Maito da Silveira;

Vinicius Bugalho

Tributo Livre Concorrência e o Impacto das Decisões; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário - curso de pós-graduação lato sensu) - Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto; Orientador: Rodrigo Maito da Silveira;

Deira Alizia Vicentini Villen

A isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência física; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Rodrigo Maito da Silveira;

Horacio Villen Neto

A disciplina da apuração do ágio nas operações de incorporação, fusão e cisão contida na Lei nº 11; 638/07 e seus eventuais reflexos na esfera fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Maito da Silveira;

Produções bibliográficas

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SILVEIRA, R. M. . Controvérsias e temas atuais na Jurisprudência - Controvérsias no âmbito do ITCMD e ITBI. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, R. M. . Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais - Tributação das Operações Estruturadas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, R. M. . Sanções e Crimes Triburários - Aspectos atuais do programa de repatriação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, R. M. . Tributação dos Serviços Técnicos - ISS, PIS/COFINS Importação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, R. M. . Interpretação e Qualificação nos Tratatos Internacionais Contra a Dupla Tributação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, R. M. . Histórico e Prevalência dos Tratados Internacionais contra a Dupla Tributação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, R. M. . Controvérsias e Temas Tributários Atuais na Juridprudência - Conflitos de Competência de ICMS e ISS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, R. M. . Aspectos controvertidos relacionados à adoção do regime de lucro presumido no setor imobiliário. 2017. (Capítulo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Dias Carneiro Advogados, Sociedade de Advogados. , Avenida Paulista 1079 - 5 andar, Jardim Paulista, 01311200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30872146, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2019

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Juiz representante dos contribuintes, Carga horária: 8

2006 - Atual

Associação Paulista de Estudos Tributários

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Curso: Direito Tributário Disciplinas: Preços de Transferência; Lucro Presumido; Lucro Real; Transparência Fiscal Internacional.

2005 - 2005

Associação Paulista de Estudos Tributários

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no curso de Planejamento Tributário

2010 - 2012

Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - SP

Vínculo: Conselheiro suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente

2006 - 2008

Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - SP

Vínculo: Conselheiro Julgador, Enquadramento Funcional: Conselheiro titular da 4a Câmara Julgadora

2009 - 2009

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Curso: Especialização em Direito Internacional; Disciplina: Comércio Eletrônico I e II: Responsabilidade Civil, Contratos de Comércio Eletrônico, Jurisdição, Problemas, Tributação.

2006 - 2006

Faculdade FIA de Administração e Negócios

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

05/2006 - 05/2006
Ensino, MBA, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial

2008 - 2008

Fórum CEBEFI

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Treinamento in company: ?Investimentos Estrangeiros no Brasil: Aspectos Societários, Cambiais e Tributários?; Curso ?Investimento Off-shore e Tributação Internacional?

2011 - 2011

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Curso: Direito Tributário Empresarial Disciplina: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Lucro Presumido, Arbitrado e Simples Nacional

2011 - 2017

FUCAPE

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
MBA em Gestão Tributária e Sucessória Disciplinas: IRPJ ? Lucro Real x Lucro Presumido; Direito Tributário Internacional

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor e Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Diretor do IBDT (Associação civil sem fins lucrativos, voltada ao estudo, pesquisa e disseminação do Direito Tributário)

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do mestrado profissional, Carga horária: 4

2007 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário

Atividades

06/2019
Direção e administração, Diretoria Financeira.Cargo ou função, Diretor Financeiro.
07/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Profissional.Linhas de pesquisa
01/2014
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário - conteúdo programático condizente com o curso completo de Direito Tributário
01/2007
Ensino, Direito Tributário Internacional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Artigos 13 (ganho de capital) e 22 (capital) dos Tratados Internacionais contra a Bitributação, Histórico e Prevalência dos Tratados Internacionais contra a Bitributação, Problemas relacionados com a Qualificação na aplicação dos Tratados contra a Bitributação

2007 - 2007

Instituto de Organização Racional do Trabalho

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina "Contribuições Previdenciárias", no ?Curso de Capacitação de Gestores Municipais de Previdência?, ministrado para os servidores do Instituto de Previdência do Município de São Paulo ? IPREM

2011 - 2016

Nova Fronteira Bioenergia S.A.

Vínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal, Carga horária: 4

Outras informações:
Nova Fronteira Bioenergia S.A. (joint venture da Petrobrás Bionergia S.A. e da São Martinho S.A.)

2009 - 2010

Profins Business School

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Curso preparatório para o exame CFP (Certified Financial Planner) Disciplina: Planejamento Tributário e Sucessório

2011 - 2011

Trevisan Escola Superior de Negócios

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Curso: MBA em Gestão Tributária: Disciplina: Tributação no Mercado Financeiro

2007 - 2007

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Bolsista - PAE, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitor na disciplina "Direito Econômico Internacional", ministrada na graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da USP; atuação como bolsista no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE, aplicável para os alunos da pós-graduação dessa instituição.

Atividades

02/2007 - 06/2007
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.Estágio realizado, monitoria na disciplina "Direito Econômico Internacional", ministrada pelo Professor Dr. Diogo R. Coutinho.

2019 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário

2005 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Especialização em Direito Empresarial e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário, ambos da Universidade Presbiteriana Mackenzie ? 2º semestre de 2005 e 2º semestre de 2006.

Atividades

08/2005 - 09/2006
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributação do Comércio Exterior, Direito Tributário Internacional, Execução Fiscal

2005 - 2006

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor na disciplina ?Sistema Constitucional Tributário?, ministrada no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da Universidade São Judas Tadeu ? USJT ? 1º semestre de 2005 e 2º semestre de 2006.

Atividades

03/2005 - 12/2006
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sistema Constitucional Tributário

2014 - Atual

Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Jurídico, Carga horária: 4

2019 - Atual

Conselho de Altos Estudos e Finanças e Tributação - CAEFT da ACSP

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação

2014 - Atual

Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado do curso de especialização em Direito Tributário.

2015 - 2016

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado do curso de especialização em Direito Tributário

2010 - 2021

Realize

Vínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Conselho Fiscal do Projeto Realize (associação sem fins lucrativos que arrecada, a cada campanha, fundos em prol de crianças carentes no país)

2019 - Atual

Associação Endowment

Vínculo: Assessor Jurídico-Fiscal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-Fiscal voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Voluntário no assessoramento jurídico-fiscal do endowment Sempre FEA, voltado ao fomento de projetos para os corpos discente e docente da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP.

2007 - 2008

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para o curso de pós-graduação lato sensu do LL.M. de Direito Tributário.

2024 - 2024

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado disciplina Lucro Real

2015 - 2016

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado