Denis Alves Guimarães

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos. , Bolsista do(a): University of Michigan Law School, UMICH, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise do Processo Decisório. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Estratégia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Setor Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Organização Industrial.

GUIMARÃES, D. A. . Roundtable: Are Developing Countries Up to the Challenge of Better Regulation and Innovation? U.S., Europe, Latin America, and the Need for Improved Policy Dialogue. 2024. (Outro).

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ADAMI, M. P. ; DRAGO, B. ; GUIMARÃES, D. A. ; CARDOSO, J. ; CAMPILONGO, C. . Abertura do 9o Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência. 2023. (Outro).

GUIMARÃES, D. A. ; ADAMI, M. P. ; DRAGO, B. ; ALENCAR, L. L. ; MARCHIORI, C. M. ; VALENTE, P. P. ; FARANI, P. ; TRNKA, D. ; FLORES, M. G. ; BLANCAS, A. ; BURNIER, P. ; FARIAS, P. ; CANUTO, O. ; GUARANYS, M. ; MESSA, A. ; SANTOS, M. M. ; ALBUQUERQUE, K. ; MIRANDA, N. ; BENEVIDES, V. F. S. E. ; COCO, K. M. ; et.al . Reforma Regulatória no Brasil: o Peer Review 2022 da OCDE. 2022. (Outro).

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GUIMARÃES, D. A. ; MENEGUIN, F. ; RESENDE, G. M. ; ALBUQUERQUE, K. ; PAES, N. L. . Avaliação de políticas regulatórias. 2021. (Outro).

GUIMARÃES, D. A. ; PARANAIBA, A. ; OLIVEIRA, A. F. ; TITO, F. ; RESENDE, G. M. ; ADAMI, M. P. . Inovações na advocacia da concorrência: abuso do poder regulatório e desoneração regulatória nas visões do DEE/CADE e SEAE. 2020. (Outro).

SANCHO, D. ; KOGAN, V. ; GUIMARÃES, D. A. . 2019 APPAM International Conference - Program Committee on "Politics, Media, and Comparative Policy". 2019. (Outro).

BOTELHO, R. ; ADAMI, M. P. ; PEREIRA, J. A. L. ; GUIMARÃES, D. A. . 5o Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência. 2019. (Outro).

GUIMARÃES, D. A. ; OLIVEIRA, G. ; RODAS, J. G. ; FARINA, T. ; CURI, A. . Conference Call - Combate a Cartéis, Operação Lava Jato e a Economia: aspectos técnicos para garantir a concorrência e evitar risco sistêmico.. 2015. (Outro).

GUIMARÃES, D. A. ; OLIVEIRA, G. ; RODAS, J. G. ; WARNER, M. A. ; FARINA, T. ; CURI, A. . Seminário - Combate a Cartéis, Operação Lava Jato e a Economia: aspectos técnicos para garantir a concorrência e evitar risco sistêmico.. 2015. (Outro).

GUIMARÃES, D. A. ; GAILLARD, R. L. ; RAGAZZO, C. E. J. ; MARTINEZ, A. P. ; ANDERS, E. C. ; ZARZUR, C. . Painel 1 - Programa de Leniência Antitruste, da Lei Anticorrupção e Colaboração Premiada: interação institucional e harmonização. 2015. (Outro).

BARRIONUEVO FILHO, A. ; FARINA, L. ; GUIMARÃES, D. A. . Lançamento do livro "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar" (São Paulo: Singular, 2010), na EAESP/FGV, com presença do coautor José Tavares de Araujo Jr. e do Secretário da Saúde do Governo do Estado de São Paulo Giovanni Guido Cerri., 2011.. 2011. (Outro).

BARRIONUEVO, A. ; FARINA, L. ; GUIMARÃES, D. A. . A Portabilidade dos Planos de Saúde: efeitos sobre a concorrência, bem estar do consumidor e viabilidade das operadoras. Seminário do Depto. de Planej. e Análise Econ. Aplicados à Adm., EAESP/FGV, com Alkimar Moura e Ana Maria Malik (EAESP), José Cechin (IESS), Daniela Trettel (IDEC), Cristiane Jourdan (Amil).. 2009. (Outro).

36o Congresso ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) - Produtividade: novos horizontes, grandes resultados. 2024. (Congresso).

American Bar Association (ABA) 2024 Administrative Law Fall Conference.Outras formas. 2024. (Outra).

Encontro de Reguladores com o Setor Produtivo - BID / CNI / ABDI / PRO-REG / MDIC. 2024. (Encontro).

II Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias do QualiREG. 2024. (Seminário).

Red Iberoamericana y del Caribe de Mejora Regulatoria - XIII Encuentro ordinario.Outras formas. 2024. (Encontro).

35o Congresso ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) - Na era digital, o ser humano) -. 2023. (Congresso).

Association of American Law Schools (AALS) 2023 Annual Meeting. 2023. (Outra).

Conferência Anual do Banco Central do Brasil. 2023. (Outra).

Conferência e Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias do QualiREG. 2022. (Seminário).

Semana Brasil-OCDE 20-24 de junho. 2022. (Outra).

27o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. 2021. (Seminário).

7o Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência.Entrevista com Geanluca Lorenzon - Secretário da SEAE/SEPEC/ME. 2021. (Seminário).

6o Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência.Entrevista com Carlos Ari Sundfeld. 2020. (Seminário).

2019 APPAM International Conference: Public Policy in an Era of Rapid Change.Chair of the panel "Local Services Delivery and Contract Strategies" (Politics, Media, and Comparative Policy Analysis policy area). 2019. (Outra).

5o Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência - Um novo panorama para a interação entre regulação e concorrência: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei das Agências e AIR.Moderação do debate entre Kelvia Albuquerque (SE/ME), Cesar Mattos (SEAE/SEPEC/ME), Ricardo Catanant (ANAC) e Diogo Coutinho (USP).. 2019. (Seminário).

4o Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência. 2018. (Seminário).

Fintouch: fintechs go to market - Associação Brasileira de Fintechs (ABFINTECHS). 2018. (Outra).

Reunião SAG/CC, CAMEX, U.S. OIRA/OMB (Office of Information and Regulatory Affairs) e Department of Commerce com presença do setor privado.Representante do Comitê de Regulação do IBRAC para relatar seu trabalho sobre análise de impacto regulatório em fase de revisão final. 2018. (Outra).

American Bar Association (ABA) 2017 Administrative Law Fall Conference. 2017. (Outra).

A New Environment for Anti-Corruption Enforcement and M&A in Brazil - Sister Advogados / Ropes&Gray / Irell & Manella LLP. 2017. (Outra).

Encontros IBRAC | Agenda institucional do CADE para os próximos 4 anos. 2017. (Encontro).

2016 NASPAA (Network of Schools of Public Policy, Affairs and Administration) Annual Conference. 2016. (Outra).

2o Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência - O papel do CADE e da SEAE em licitações públicas: desafios e perspectivas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 2016. (Seminário).

APPAM (Association for Public Policy Analysis & Management) 38th Annual Fall Research Conference: The Role of Research in Making Government More Effective. 2016. (Outra).

Balanço e Perspectivas da Defesa da Concorrência no Brasil - IBRAC. 2016. (Encontro).

Como aprimorar o marco regulatório no Brasil? - Insper, Centro de Pesquisas em Estratégia. 2016. (Outra).

Corrupção Sistêmica: Os Controles Falharam? (FGV DIREITO SP). 2016. (Seminário).

Corruption and Institutional Design (FGV DIREITO SP). 2016. (Seminário).

Defesa da Concorrência: desafios e oportunidades para os próximos quatro anos (CECORE OAB SP). 2016. (Outra).

IBA 2016 Annual Conference of the International Bar Association. 2016. (Outra).

O Desafio das Eleições Baratas & Transparentes (OAB SP). 2016. (Outra).

Programa de Parcerias de Investimentos - PPI (Comissão de Infraestrutura do IASP). 2016. (Outra).

Regulamentação do lobby no Brasil e a experiência americana (Abrig / FIESP). 2016. (Outra).

Rule of Law Challenges in Latin America: Corruption and Judicial Independence - Bingham Centre for the Rule of Law; FGV DIREITO SP; Jones Day.. 2016. (Outra).

63rd Antitrust Law Spring Meeting April 15-17, 2015 - American Bar Association (ABA), Section of Antitrust Law. 2015. (Encontro).

Advocacia da Concorrência: propostas com base nas experiências brasileira e internacional.Coautor do paper e participante da mesa redonda. 2015. (Encontro).

Antitrust in the Americas Conference - Presented by the American Bar Association (ABA) Section of Antitrust Law and IBRAC - Brazilian Institute of Studies on Competition, Consumer Affairs and International Trade. 2015. (Outra).

Comparação entre as práticas de leniência no Brasil e nos Estados Unidos (FIESP). 2015. (Outra).

Leniência Antitruste: avanços e desafios - organização IBRAC, CADE e Ministério Público Federal. 2015. (Seminário).

Os Desafios da Judicialização da Defesa da Concorrência, da Regulação e do Comércio Internacional (OAB Nacional, CEDES, CJF, STJ, CADE, AJUFE). 2015. (Seminário).

Balanço do biênio da Lei 12.529/11 e perspectivas da defesa da concorrência no Brasil (Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais). 2014. (Outra).

Como tornar mais útil a análise econômica em processos do CADE? (Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais). 2014. (Outra).

IMS World Review 2014. 2014. (Outra).

Lançamento do estudo setorial Painel de Indicadores sobre o Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa (GO Associados; INESFA - Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço). 2014. (Outra).

PDPs - Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo no setor de saúde (Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais). 2014. (Outra).

Perspectivas para investimentos no setor de ferrovias (Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais; participação da Diretoria de Estudos de Inovação, Regulação e Infraestrutura do IPEA). 2014. (Outra).

19o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2013. (Seminário).

A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário (Realização AJUFE, CADE, CEDES). 2013. (Seminário).

Antitrust in the Americas Conference - Presented by the ABA Section of Antitrust Law & IBRAC. 2013. (Outra).

Aula Magna de Pós-Graduação com Marcos Lisboa (Insper Instituto de Ensino e Pesquisa). 2013. (Outra).

Estado e Empresa: uma relação imbricada. Debate sobre o livro, com Antonio Angarita, Maria Tereza Leme Fleury, Sérgio Lazzarini e Mario Engler (DIREITO GV e FGV-EAESP). 2013. (Outra).

FIESP - Prevenção e Combate à Corrupção: regulamentação da Lei 12.846/2013. 2013. (Seminário).

Global Regulation of Corrupt Practices: The New Paradigm (Prof. Kevin Davies, Vice Dean at the New York University School of Law. DIREITO GV; Ibrademp - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial).. 2013. (Outra).

IBA/IBRAC 24th Annual Communications and Competition Law Conference. 2013. (Outra).

Lançamento do livro "Dicionário de Políticas Públicas" (FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administrativo: São Paulo, 2013), com Guilherme Afif Domingos, Davi Zaia, Geraldo Biasoto Jr. e os organizadores da obra.. 2013. (Outra).

Manual sobre Contratos de Performance e Eficiência para Empresas de Saneamento no Brasil (IFC - International Finance Corporation, World Bank Group; GO Associados). 2013. (Outra).

Novos Rumos e Desafios do CADE (Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa). 2013. (Outra).

Ponto e Contraponto: "Has Brazil blown it?". Debate com Carlos Ari Sundfeld, Maílson da Nóbrega e Marcos Lisboa. Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.. 2013. (Outra).

Seminário Acadêmico de lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas: Experiências, Desafios e Propostas (Fundação Getulio Vargas; Instituto de Estudos de Política Econômica - Casa das Garças (IEPE/CdG)". 2013. (Seminário).

The meaning and implications of the "Mensalão", Brazil's largest trial on political corruption (The Woodrow Wilson Center's Brazil Institute, in partnership with American University Washington College of Law and the Getulio Vargas Law School). 2013. (Seminário).

VI Seminário TelComp 2013 Inovação e Investimentos. 2013. (Seminário).

Workshop com o Superintendente de Competição da ANATEL, realização TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas. 2013. (Outra).

IBA - The Indian Story in Global Mergers and Acquisitions.APRESENTAÇÃO DE REGAZZINI, J.: Merger Review in Brazil and India. 2012. (Outra).

IBRAC/ABA Conference - ICN in Brazil: the changing world of competition. 2012. (Outra).

ICN RIO: 11th Annual Conference.NGA - Non-Governmental Advisor da ICN - International Competition Network - co-representando a CECORE - Comissão de Estudos de Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP. 2012. (Outra).

IMS Health World Review Conference 2012. 2012. (Outra).

Lançamento do livro "Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência" (São Paulo: MÉTODO, 2012)."Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência - Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011" (São Paulo: MÉTODO, 2012). 2012. (Outra).

Sistema Financeiro Nacional: análise de atos de concentração (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie / CECORE - Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica).. 2012. (Outra).

17o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2011. (Seminário).

A Nova Lei de Defesa da Concorrência (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie / CECORE - Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP)). 2011. (Outra).

Apresentação da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAUL0 - feita pelo Diretor-presidente Luciano Almeida ao escritório TozziniFreire Advogados.. 2011. (Outra).

Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais, Prof. Gesner Oliveira, FGV. Convidado especial Helcio Tokeshi, diretor da Estruturadora Brasileira de Projetos. 2011. (Outra).

IBRAC/ABA Antitrust in the Americas Conference. 2011. (Outra).

Mesa de debates IBRAC/USP - A nova lei de concorrência e o futuro do CADE (Conselheiros Marcos Paulo Veríssimo e Alessandro Octaviani). 2011. (Outra).

Mesa de debates IBRAC/USP - O Plano Geral de Metas de Concorrência (PGMC) nas telecomunicações. 2011. (Outra).

16o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC).Pré-lançamento do livro "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar" (São Paulo: Singular, 2010). 2010. (Seminário).

Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE: Balanço de Gestão e Desafios (CECORE - Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP). 2010. (Outra).

IBRAC/ABA Global Antitrust Enforcement: the Perspective from Latin America. 2010. (Outra).

Seminário "Revisão Judicial das Decisões do CADE" (FIESP). 2010. (Seminário).

15o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2009. (Seminário).

6o Seminário sobre Relações de Consumo (IBRAC e EAESP/FGV).APRESENTAÇÃO DE FARINA, L.: Portabilidade. 2009. (Seminário).

Direito & Economia: O Trabalho Conjunto de Advogados e Economistas (Instituto Tendência de Direito e Economia). 2009. (Seminário).

FIESP - Seminário de Avaliação da Política de Desenvolvimento Produtivo do Governo Federal. 2009. (Seminário).

Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais, Prof. Gesner Oliveira, Sabesp/FGV. Convidado especial Marcelo Neri, Centro de Políticas Sociais, IBRE, FGV. Apresentação "Trata Brasil: Saneamento, Saúde e o Bolso do Consumidor"".. 2009. (Outra).

I Encontro de Estudos de Direito Agrário FD-FEA/USP: os efeitos da crise mundial no setor agrário" (FD/USP e FEA/USP)). 2009. (Encontro).

II Encontro de Estudos de Direito Agrário FD-FEA/USP: Investimentos de Estrangeiros em Terras Brasileiras. 2009. (Encontro).

O Poder de Compra no Brasil e no Mundo: os desafios sob o ponto de vista da defesa da concorrência (IBRAC e DIREITO GV). 2009. (Seminário).

"Modelo industrial, desenho industrial" vs. "marca tridimensional" vs. "trade dress" e/ou "conjunto imagem" "concorrência desleal" (ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual). 2008. (Outra).

14o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2008. (Seminário).

Congresso "Os 20 Anos da Constituição Cidadã" (Centro Acadêmico XI de Agôsto). 2008. (Congresso).

Seminário Internacional - "Latin American Competition Policy: The Law and Economics of Cartels and Competition Advocacy" (DIREITO GV). 2008. (Seminário).

Seminário sobre planos de saúde - novos desafios (OAB/SP). 2008. (Seminário).

1o Encontro dos Fabricantes e Distribuidores do Mercado de Reposição Independente de Autopeças do Brasil (Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças - ANFAPE).APRESENTAÇÃO DE FARINA, L.: Representação de conduta anticoncorrencial perante a SDE feita pela ANFAPE (Associação Nacional dos Fabricantes de Auto Peças). 2007. (Encontro).

A Sabesp e o Meio Ambiente (Núcleo de Base de Saneamento Ambiental, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Partido da Social Democracia Brasileira). 2007. (Outra).

Ciclo de Debates Justiça e Economia - III Seminário - Eficiência da Justiça e sua eficácia na economia (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO). 2007. (Seminário).

Ciclo de Debates Justiça e Economia - I Seminário - Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO). 2007. (Seminário).

Os Fundamentos da Economia e os Desafios do Crescimento (Instituto Teotônio Vilela). 2007. (Seminário).

Workshop Interpretação, Desenvolvimento e Instituições (DIREITO GV). 2007. (Outra).

Workshop Tendências - Defesa da Concorrência no Setor Financeiro (Tendências consultoria integrada). 2007. (Outra).

12o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC).4o Lugar no VII Concurso Nacional de Monografias sobre Defesa da Concorrência -. 2006. (Seminário).

Seminario sobre ley y política de competencia (CLP) en América Latina y el Caribe: resolviendo las prioridades vinculadas al desarrollo (UNCTAD e DIREITO GV). 2006. (Seminário).

Estudos em métodos quantitativos aplicados à defesa da concorrência e à regulação econômica (SDE, IPEA e ANPEC). 2005. (Seminário).

10o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2004. (Seminário).

I Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras: debatendo o novo marco legal das agências reguladoras no Brasil (Instituto de Direito Público da Bahia - IDPB). 2004. (Outra).

9o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2003. (Seminário).

Jornada de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa (Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT). 2003. (Outra).

3a semana de direito público - Semana de Agências e Regulação (Centro Acadêmico XI de Agosto e CADE). 2000. (Outra).

Curso de Direito Econômico: aspectos do direito concorrencial (Instituto dos Advogados de São Paulo). 2000. (Outra).

Seminário Internacional - Direito da Concorrência (USP - Departamento de Direito Internacional, CADE e CIEE). 2000. (Seminário).

8o Encontro Nacional de Direito Constitucional (Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno). 1999. (Encontro).

Dez Anos de Constituição (Representação Discente - Rd MUTIRÃO e Representação do Curso de Pós-Graduação). 1998. (Seminário).

GUIMARÃES, D. A. . Produto 4 - Proposta de plano de ação para a recomendação de critérios e parâmetros para a comparação das alternativas regulatórias nas análises de impacto regulatório (AIR). 2023.

GUIMARÃES, D. A. . Produto 5 - Proposta de plano de ação para a integração da avaliação do resultado regulatório (ARR) à atividade de elaboração normativa. 2023.

GUIMARÃES, D. A. . Produto 6 - Propostas de roadmap/plano de ação sobre: gestão / agenda e estoque regulatórios; normatização e processo de AIR; comparação das alternativas em AIR; integração da ARR à elaboração normativa. 2023.

GUIMARÃES, D. A. . Produto 1 - Documento técnico contendo arcabouço teórico geral de conhecimento na temática de governança e qualidade regulatória. 2022.

GUIMARÃES, D. A. . Produto 2 - Proposta de plano de ação para a adoção de mecanismos e procedimentos de gestão da atividade regulatória: planejamento; indicadores; agenda; revisão do estoque; metas para simplificação e racionalização do arcabouço regulatório. 2022.

GUIMARÃES, D. A. . Produto 3 - Proposta de plano de ação para a recomendação de referências normativas e procedimentos para a normatização, adoção e aperfeiçoamento do processo de análise de impacto regulatório (AIR). 2022.

MEDRADO, R. ; ALMEIDA, S. F. ; RIBAS, G. F. C. ; BOTELHO, R. ; MOTTA, R. ; KREIN, J. ; PASTORE, R. ; GUIMARÃES, D. A. . IBRAC - Contribuições à Tomada de Subsídios da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda sobre Aspectos Econômicos e Concorrenciais de Plataformas Digitais. 2024.

SOLMUCCI JUNIOR, P. ; REIS, F. F. ; GUIMARÃES, D. A. ; LUCINDA, C. R. . Contribuição ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) à SRE/MF - Tomada de Subsídios - 'Aspectos Econômicos e Concorrenciais de Plataformas Digitais'. 2024.

DRAGO, B. ; ADAMI, M. P. ; GUIMARÃES, D. A. ; PEREIRA, J. A. L. ; COUTINHO, D. R. ; TITO, F. ; PAULA, F. ; VIANNA, F. V. A. ; FLORESTI, G. ; PRADO FILHO, J. I. F. A. ; FREITAS, M. C. ; AQUINO, M. S. C. ; MOURA, M. H. ; SAMPAIO, P. ; PUTTINI, S. . O IBRAC, por meio do seu Comitê de Regulação, vem (...) apresentar posicionamento contrário (...) à Emenda n. 54, (...) Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n. 1.154/2023 ['A Emenda (...) propõe (...) a revogação das competências normativa e julgadora das Agências Reguladoras federais']. 2023.

DRAGO, B. ; ADAMI, M. P. ; GUIMARÃES, D. A. ; TITO, F. ; MOURA, M. H. ; PEREZ, A. ; MARTINS, A. ; COSTA, E. ; LADEIRA, R. . Contribuição IBRAC: Consulta Pública do Custo-Brasil - Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC. 2023.

DRAGO, B. ; RIBAS, G. F. C. ; BOTELHO, R. F. ; GIANNINI, A. ; MOTTA, R. ; MATTIUZZO, M. ; GUIMARÃES, D. A. . Contribuição do IBRAC ao Projeto de Lei n. 2.630/2020 [PL das 'Fake News' - impugnação do art. 7o, parágrafo 2o, que institui como conduta anticompetitiva a combinação de dados pessoais dos serviços essenciais dos provedores com os de serviços prestados por terceiros]. 2022.

DRAGO, B. ; ADAMI, M. P. ; GUIMARÃES, D. A. ; ALENCAR, L. L. ; TITO, F. ; HADDAD, A. ; MARCHIORI, C. M. ; OLIVEIRA, D. ; SALVIO, G. ; SCHIMITD, M. ; MOURA, M. H. ; FARIAS, P. ; CABRAL, R. ; ROGENFISCH, S. . IBRAC - Contribuição Tomada de Subsídios SEAE/SEPEC/ME n. 01/2022 - Plano de Implementação das Recomendações do Peer Review da OCDE: a Reforma Regulatória no Brasil. 2022.

DRAGO, B. ; ADAMI, M. P. ; GIANNINI, A. ; GUIMARÃES, D. A. ; TITO, F. ; CARVALHO, F. M. ; SELLAN, P. A. ; CABRAL, R. . IBRAC - Contribuição Consulta Pública SEAE n. 02/2022 - Índice de Concorrência dos Municípios - Edição 2022. 2022.

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SOLMUCCI JUNIOR, P. ; GUIMARÃES, D. A. . Contribuição da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) para a Consulta Pública BCB 76/2020, que divulga minuta de circular que institui o arranjo de pagamentos instantâneo (PIX) e aprova o seu regulamento. 2020.

CELIDONIO, L. ; DRAGO, B. ; TITO, F. ; BOTELHO, R. ; GUIMARÃES, D. A. . Contribuição do IBRAC às Consultas Públicas n. 1/2020 [FIARC - Frente Intensiva de Análise Regulatória e Concorrencial] e 2/2020 [desoneração regulatória], da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) do Ministério da Economia. 2020.

BUENO, M. ; CORDOVIL, L. ; SILVA, L. P. R. E. ; NEGRAO, F. ; PRADO FILHO, J. I. F. A. ; ANKLAM, B. ; GUIMARÃES, D. A. ; LIMA, E. ; BATISTA, L. ; TERNG, V. . IBRAC - Subsídios técnicos sobre a tramitação do PLS 350/2015 relacionado à solução do conflito de competências entre CADE e BACEN e contribuição à consulta pública de ato normativo conjunto entre CADE e BACEN sobre o detalhamento regulatório das hipóteses em discussão no PLS 350/2015. 2018.

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Complimentary attendance to the 2024 Administrative Law Fall Conference, American Bar Association (ABA) Section on Administrative Law and Regulatory Practice.

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Qualified applicant awarded with partial financial assistance: Penn Program on Regulation's Regulatory Analysis and Decision-Making program | Live Virtual Executive Education Certificate, University of Pennsylvania Carey Law School.

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Michigan Grotius Research Fellowship (Winter 2015), University of Michigan Law School.

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Michigan Grotius Research Fellowship (Fall 2014), University of Michigan Law School.

2014

Estágio Pós-Doutoral nas Ciências Humanas, Ciências Sociais, Letras e Artes nos EUA: 2015-2016 (Edital n. 34/2014), CAPES/Fulbright.Instituições:destino U.of Michigan;origem AGPR-Alves Guimarães Política Regulatória.

2007

Programa LLM Instituto Ling / Gouvêa Vieira (MSc in Public Policy and Administration, London School of Economics), Instituto Ling.

2006

Prêmio IBRAC - ESSO. VII Concurso Nacional de Monografias Sobre Defesa da Concorrência., IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

2006

Programa LLM Instituto Ling / Gouvêa Vieira (MSc in Regulation, London School of Economics), Instituto Ling.

2000

Prêmio IBRAC - ESSO. I Concurso Nacional de Monografias Sobre Defesa da Concorrência., IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional..