Charles Borges Rossi

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Orientou

Produções bibliográficas

• SESSIN-DILASCIO, KARLA ; Borges-Rossi, Charles ; SINISGALLI, PAULO . Uncovering REDD Plus in Brazil. Sustainability , v. 16, p. 5409, 2024.

• DILASCIO, K. S. ; ROSSI, CHARLES BORGES ; SINISGALLI, P. A. A. . A Institucionalidade da Justiça Ambiental em Projeto de REDD+ Offset. AMBIENTE & SOCIEDADE (ONLINE) , v. 27, p. 1-21, 2024.

• DILASCIO, K. S. ; ROSSI, CHARLES BORGES ; SINISGALLI, P. A. A. . Techniques for the analysis of social participation in councils: operationalizing concepts. RAC. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO CONTEMPORÂNEA (ONLINE) , v. Adv online, p. 1-17, 2022.

• SESSIN-DILASCIO, KARLA ; SOUSA, TATIANE SILVA ; ROSSI, CHARLES BORGES . As fronteiras entre homem-gado-floresta. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE , v. 9, p. 483-496, 2022.

• SANTOS, L. H. ; ROSSI, C. B. ; OLIVEIRA, M. A. B. . A educação à distância durante a pandemia no Acre: Um diálogo jurídico, institucional e pedagógico. SOUTH AMERICAN JOURNAL OF BASIC EDUCATION, TECHNICAL AND TECHNOLOGICAL , v. 8, p. 360, 2021.

• ROSSI, C. B. . A dogmática jurídica da ?efetivação de direitos sociais e econômicos? no banco dos réus: reflexões metodológicas a partir de uma abordagem contextualista. Brazilian Journal of Empirical Legal Studies , v. 2, p. 65-91, 2015.

• Borges-Rossi, Charles ; SESSIN-DILASCIO, KARLA (Org.) . CONFLITOS E IMPACTOS DA ATIVIDADE PETROLÍFERA NA PAN-AMAZÔNIA: ZONAS DE EXPLORAÇÃO E COMUNIDADES AFETADAS. 1. ed. Cruzeiro do Sul: Instituto Fronteiras, 2023. 88p .

• ROSSI, CHARLES BORGES ; DILASCIO, K. S. (Org.) . Regenerando Redes de Atuação Cidadã - diálogos sobre a efetivação de direitos com as comunidades de pesca artesanal no Vale do Juruá. 1. ed. Cruzeiro do Sul: Instituto Fronteiras, 2021. v. 50. 63p .

• CASSOL, S. (Org.) ; CARLES, F. D. (Org.) ; ROSSI, C. B. (Org.) . Perspectivas teóricas sobre o direito contemporâneo: uma discussão sobre os direitos humanos e as políticas públicas. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2020. v. 1. 277p .

• ROSSI, C. B. ; CARLES, F. D. . O vazio do discurso da efetivação dos direitos sociais e econômicos no Brasil: uma crítica com base em fundamentos epistemológicos do novo realismo jurídico de Victoria Nourse e Gregory Shaffer. In: Sabrina Cassol; Fabiana David Carles; Danilo Scramin Alves. (Org.). Direitos fundamentais e a dignidade humana na sociedade contemporânea: uma abordagem entre a cidadania e as políticas públicas. 1ed.Curitiba: Ithala, 2020, v. 1, p. 175-188.

• ROSSI, C. B. ; CONSTANT, J. C. . O direito à saúde indígena: o uso de relatos etnográficos para a análise empírica de sua efetividade no contexto da experiência do Povo Puyanawa. In: Janaína Machado Sturza; Evandro Luiz Sippert. (Org.). Direito & Saúde: Diálogos ao encontro dos Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Afi, 2020, v. 1, p. 141-159.

• ROSSI, C. B. ; CONSTANT, J. C. . Reflexões sobre a efetivação dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais no contexto das mudanças institucionais no direito processual brasileiro. In: ALVES, Danilo Scramin; Carles, Fabiana David; Cassol, Sabrina. (Org.). Evoluções recentes do direito processual brasileiro. 1ed.Curitiba: Ithala, 2018, v. 1, p. 47-56.

• ROSSI, C. B. . Rumo a uma abordagem institucionalista da análise jurídica de efetivação dos direitos humanos: o debate no campo das políticas públicas de inovação. In: Sturza, Janaina Machado; Leves, Aline Michele Pedron; Barriquello, Carolina Andrade. (Org.). Reflexões jurídicas na contemporaneidade: possibilidades e limites para a efetivação dos direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Evangraf Criação Humana, 2018, v. 1, p. 187-203.

• ROSSI, C. B. . Em busca da compreensão do papel do Direito em Políticas Públicas de Inovação Tecnológica: Um estudo de caso com foco nas relações Estado-Empresas do setor automotivo brasileiro nos últimos vinte anos. In: Alana Gabi Sicuto; Ana Carolina Moraes Aboin. (Org.). Diálogos em Direito: a tutela de direitos em face das novas tecnologias. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 1-65.

• ROSSI, CHARLES BORGES . Gargalos institucionais nas políticas públicas brasileiras de combate às invasões biológicas de espécies exóticas: um estudo a partir da dimensão jurídico-institucional das políticas vigentes na União e nos Estados. In: Anais do I Simpósio Acreano de Espécies Exóticas Invasoras, 2019, Ufac. Anais do(a) Anais do I Simpósio Acreano de Espécies Exóticas Invasoras. Recife: Even3, 2019.

• ROSSI, CHARLES BORGES . O papel dos PICTs na gestão participativa de áreas protegidas na Bacia do Juruá. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SESSIN-DILASCIO, K. ; SOUSA, T. S. ; ROSSI, CHARLES BORGES ; SINISGALLI, P. A. A. . As fronteiras entre Homem-Gado-Floresta. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSSI, CHARLES BORGES ; DILASCIO, K. S. ; SINISGALLI, P. A. A. . O padrão CCB para REDD+ offset: Uma análise institucional comparada de uma experiência no Acre. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSSI, C. B. . Preconceito, assédio e racismo: base legal, ética e o respeito nas/das diferenças. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROSSI, C. B. ; CATRAIO, A. A. F. ; SOARES, L. B. N. . The political economy of maternal death: governance obstacles in Brazil and South Africa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ROSSI, C. B. ; CONSTANT, J. C. . O direito à saúde indígena: o uso de relatos biográficos para a análise empírica de sua efetividade no contexto da experiência do povo indígena Puyanawa no SUS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSSI, C. B. . Oportunidades de Extensão em Direitos das Comunidades Tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROSSI, C. B. . A comparative institutional analysis of the dynamics of innovation of automotive propulsion systems in Brazil and in the US in the past 25 years. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSSI, C. B. . Instrumentos jurídicos de desenvolvimento aplicados ao setor automobilístico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROSSI, C. B. . Uso dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade pelos municípios brasileiros em 2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Instituições regenerativas na Amazônia, Descrição: Este trabalho busca identificar e fortalecer trajetórias institucionais locais autosustentadas ancoradas em iniciativas de regeneração das florestas na Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Charles Borges Rossi - Coordenador / Larissa Barbosa Nicolosi Soares - Integrante / Karla Sessin Dilascio - Integrante / Arthur Augusto de Freitas Catraio - Integrante.

• 2020 - Atual

  Análise institucional da justiça socioambiental em projetos de REDD+ offset na Amazônia brasileira, Descrição: O REDD+ se refere a um amplo conjunto de ações voltados à redução do desmatamento e degradação florestal, mais incentivo a mecanismos de pagamentos pelos serviços ecossistêmicos que aumentem os estoques de carbono florestal por meio da conservação e manejo sustentável da floresta e é uma das estratégias de governança dos serviços ecossistêmicos, dirigida pelo Estado ou por entes privados. Os resultados das estratégias privadas de REDD+ voltada ao mercado voluntário de compensação de carbono, a que denominamos de REDD+ offset, é mediado por padrões, estabelecidos por empresas certificadoras, e que são reconhecidos internacionalmente. Estes padrões determinam de maneira top-down, as instituições formais que devem ser criadas pelo projeto de REDD+ offset no intuito de gerar mudança institucional necessária para melhoria da governança dos serviços ecossistêmico, cujo cumprimento é valiado por empresas verificadoras terceira parte e pelos compradores e negociadores do carbono gerado. Por outro lado, é crescente as iniciativas que buscam inovar neste âmbito, operam na construição de novas maneiras de avaliar e valorar projetos de REDD+ privados, especialmente com uso de tecnologia (web 3.0, NFT, metaverso), para criar arranjos mais inclusivos utilizando-se de arranjos bottom-up (e.g.; "extrem citizen science"). Diante deste cenário, este projeto de pesquisa pretende analisar aspectos da mudança institucional (MORGAN et al., 2010) dos padrões avaliativos de projetos de REDD+ offset na Amazônia brasileira em termos de impactos quanto aos aspectos de justiça ambiental () relacionados às comunidades tradicionais que são direta ou indiretamente afetadas. A pesquisa foca na análise das instituições construídas, mantidas, desfeitas ou transformadas operado pela aplicação dos padrões na realidade concreta deste projetos, operada pelos atores e organizações envolvidas no projeto. O projeto foca na teoria institucionalista crítica, em especial na concepção de trabalho institucional (Jespersen e Gallemore, 2018; Lawrence e Suddaby, 2006), para construir uma análise epistemologicamente empirista e ontologicamente focada na prática. A pesquisa focará na análise de documental e de conteúdo de todos os projetos de REDD+ offset da Amazônia brasileira para fins de conservação certificados pelo padrão Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB) da Verra, fará entrevistas com stakeholders desta temática, no Brasil e no exterior (e.g.; Amazon Investor Coalition), análise do ordenamento internacional e na análise de novos modelos de negócio com foco em novos arranjos institucionais propostos. A hipótese desta pesquisa é que os problemas relacionados à justiça socioambiental em projetos de REDD+ offset estão relacionados à dificuldade em aplicar as instituições formais, definidas de maneira top-down pelas empresas certificadoras, à realidade dos territórios e de diferenciar as instituições de-jure e em uso, resultado do trabalho institucional dos atores sociais envolvidos nos processos sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Charles Borges Rossi - Integrante / Karla Sessin Dilascio - Coordenador / Paulo Antônio de Almeida Sinisgalli - Integrante.

• 2020 - Atual

  Mediações territoriais na Amazônia, Descrição: Este projeto busca diagnosticar e construir mecanismos autocompositivos para conflitos territoriais na Amazônia, com foco em ações de mediação, regularização ambiental e fundiária e destinação de terras para projetos socioambientais regenerativos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Charles Borges Rossi - Coordenador / Larissa Barbosa Nicolosi Soares - Integrante / Karla Sessin Dilascio - Integrante.

• 2019 - Atual

  Aprendizagem transformativa na Amazônia, Descrição: Esta iniciativa busca promover diálogos epistêmicos envolvendo conhecimentos tradicionais e conhecimentos científicos voltados à solução de problemas socioambientais em comunidades do Juruá.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Charles Borges Rossi - Coordenador / Larissa Barbosa Nicolosi Soares - Integrante / Karla Sessin Dilascio - Integrante.

• 2017 - 2018

  Abordagem institucionalista da análise jurídica da efetivação dos Direitos Humanos: o debate no campo das políticas públicas de inovação, Descrição: Este projeto tem por objetivo explorar conceitualmente as relações entre os fenômenos sociais da efetivação dos direitos humanos e do desenvolvimento econômico, focando as abordagens teóricas propostas, de um lado, por Amartya Sen, que entende que a essência desta efetivação decorre do desenvolvimento e, de outro, por Joseph A. Schumpeter, que entende que a essência do desenvolvimento econômico decorre da inovação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Charles Borges Rossi - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2011 - 2017

  Pesquisa Empírica em Direito, Descrição: Projeto destinado a articular, divulgar, fomentar e capacitar pesquisadores e futuros pesquisadores que adotam metodologia de natureza empírica em investigações sobre fenômenos jurídicos e do sistema de justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Charles Borges Rossi - Integrante / Paulo Eduardo Alves da Silva - Coordenador / Milena de Mayo Ginjo - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa.

• 2009 - 2011

  Grupo de Estudos em Filosofia do Direito, Descrição: Discussão de textos de filosofia e de teoria do direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Charles Borges Rossi - Integrante / Milena de Mayo Ginjo - Integrante / Sérgio Nojiri - Coordenador / Larissa Barbosa Nicolosi Soares - Integrante / Alexandre Azenha Barilon - Integrante / Heloísa Barbosa Pinheiro Rodrigues - Integrante / Reila Cabral Sasso - Integrante / Gabriel Medeiros Caires - Integrante / Ingrid Garbuio Mian - Integrante.