Fernanda Corrêa Osório

Professora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), desde 2012, vinculada à graduação. Leciona as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal na Graduação. É especialista em Ciências Penais e Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Inimputabilidade: Estudo dos Internos de um Instituto Psiquiátrico Forense,Ano de Obtenção: 2006
Alfredo Cataldo Neto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Ciências Penais

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Luterana do Brasil

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Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Extensão Docência na Educação Superior. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação Docente 2012/2. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Formação de Professores em Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.

2005 - 2005

Curso Livre de Psicologia Jurídica. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Psicologia, ABP-RS, Brasil.

2002 - 2002

Curso Preparatório para Magistratura. (Carga horária: 964h). , Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão em Língua Portuguesa. (Carga horária: 60h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Centro de Estudos Jurídicos da Ulbra. (Carga horária: 30h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1995 - 1997

Língua Inglesa. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

1990 - 1994

Curso de Inglês. , Cultural Comércio e Ensino de Línguas Ltda, CULTURAL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

OSÓRIO, F. C. ; AMARAL, Augusto Jobim. ; SPANIOL, M. ; SOHNGEN, C. B. C. ; SILVA, B. M. C. ; CIPRIANI, M. . Facções, Políticas de Encarceramento e Direitos Humanos: Debates Contemporâneos sobre Justiça Criminal e Segurança Pública. 2017. (Outro).

WUNDERLICH, A. L. ; MAYA, A. ; GALÍCIA, C.R ; GESU, C. ; LUZ, D. ; OSÓRIO, F. C. ; GUEDES, G. ; CAPELLARI, M.P.M ; GIACOMOLLI, N. J. . I Seminário sobre Processo Penal Contemporâneo. 2013. (Congresso).

AMARAL, A. J. ; GARCIA, R. M. ; OSÓRIO, F. C. . I Seminário sobre a Reforma do Código Penal. 2012. (Outro).

FRANCO, Helena Laude ; OSÓRIO, F. C. . Curso de Capacitação para Advocacia Criminal. 2011. (Outro).

OSÓRIO, F. C. ; AMARO, C. M. ; MARCON, O. . III Congresso Anual do Curso de Direito do UNILASALLE - Novas Tendências no Direito Brasileiro. 2011. (Congresso).

OSÓRIO, F. C. ; LIMA, Camile Eltz. ; POETA, Débora. ; AMARAL, Augusto Jobim. ; GARCIA, Rogério. . II Ciclo de Palestras sobre Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2010. (Outro).

OSÓRIO, F. C. . II Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. 2010. (Congresso).

PALLAMOLLA, R. P. ; OSÓRIO, F. C. . Justiça Restaurativa e as Dificuldades de sua Implementação no Brasil. 2009. (Outro).

OSÓRIO, F. C. ; MOLIN, A. ; AMARO, C. M. ; FANFA, D. S. ; ADOLFO, L. G. S. . I Congresso Anual do Curso de Direito do Centro Universitário La Salle: Os 220 anos da Revolução Francesa e sua Influência no Direito Público e Privado. 2009. (Congresso).

OSÓRIO, F. C. ; ACHUTTI, D.S . I Ciclo de Debates do Curso de Direito da FACOS. 2009. (Congresso).

Daniel Achutti ; OSÓRIO, F. C. . I Samana da Advocacia. 2008. (Outro).

OSÓRIO, F. C. . I Ciclo de Palestras. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

Facções, Políticas de Encarceramento e Direitos Humanos: Debates Contemporâneos sobre Justiça Criminal e Segurança Pública.Cárcere e Direitos Humanos: uma articulação (im)possível?". 2017. (Encontro).

II Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais e do I Encontro de Professores de Direito Processual Penal.As Reformas latino-americanas e o PL 8045/2010: separação de funções entre os atores processuais e atividade probatória na persecução penal. 2016. (Encontro).

XVIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - UFRGS. Banca Examinadora de Destaques. 2016. (Feira).

Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Cientifica CNPq/FAPERGS da PUCRS.Seminário Interno de IC 2014. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito e Processo Penal.Aplicação e Execução das Medidas de Segurança no Brasil. 2013. (Seminário).

Curso de Capacitação à Advocacia da ESA: Temas Atuais da Advocacia Criminal.Nulidades no Processo Penal: uma análise a partir da doutrina e da jurisprudência. 2013. (Oficina).

III Congresso de Direito Penal e de Direito Processual Penal. A Garantia Constitucional do Habeas Corpus e o seu Amisquinhamento. 2013. (Congresso).

XIIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2012. (Outra).

Execução Penal no Brasil: Dilemas e Perspectivas.Direito Penal da Exclusão: aplicação das medidas de segurança no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. 2011. (Outra).

II Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos. 2010. (Congresso).

25 Anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal.25 Anos do Código Penal e Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Encontro).

I Conversas Jurídicas Cruzadas.Interrogatório por Videoconferência e os Direitos do Acusado. 2009. (Outra).

I SEMANA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E I CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA AACPLAM.Direito Penal. Processo Penal e Violência. 2009. (Seminário).

Curso de Capacitação para Advocacia Criminal.Interrogatório por Videoconferência. 2008. (Outra).

VII Congresso Transdiciplinar de Estudos Criminais. VII Congresso Transdiciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).

Audiência Pública.Redução da Maioridade Penal. 2007. (Outra).

Direito e Cinema.Inimputabilidade Penal. 2006. (Oficina).

Pré-Congresso do XXIV Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Inimputabilidade Penal: Estudo dos Internos de um Instituto Psiquiátrico Forense. 2006. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Inimputabilidade Penal: Estudos dos Internos de um Instituto Psiquiátrico Forense. 2006. (Congresso).

I Encontro Latu Sensu - O direito de voto do preso.O Direito de Voto do Preso Provisório. 2005. (Encontro).

IV Curso Básico de Bioética. 2005. (Outra).

IV Jornada gaúcha de Psiquiatria Forense. IV Jornada Gaúcha de Psiquiatria Forense. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Anna Julia da Rosa Schuh

PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.. Princípio da Individualização da Pena: Garantia Fundamental na Dosimetria da Pena de Prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cassio Bertelli de Faria

PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.. A Citação por Hora Certa à Luz da Reforma de 2008 do Código de Processo Penal (Lei n. 11.719): Aspectos Controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Martini Tremarin

PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.. A Prisão Domiciliar em Substituição aos Regimes Prisionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovana Savitri Pasa

PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.. A Apreciação do Bem Jurídico Tutelado nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Noreen Cavalheiro Rivoire

PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.. Prisão Preventiva: Uma Análise à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Justino Hendges

PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.. A Tentativa no Crime de Furto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luccas Moesch

PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.. A Lei 11.343/2006, A Majoração da Pena nos Delitos de Tráfico e os Índices de Criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Antonio M

PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.. Kichalowski.O Cerceamento da Ampla Defesa e do Contraditório nos Juizados Especiais Criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Avancini Miranda

PERUCHIN, M. C. G.; BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.. Embriaguez Alcoólica e suas Consequências Jurídico-Penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna de Andrade Neves Lora

EBERHARDT, M. E. F.; WUNDERLICH, A. L.;OSÓRIO, F. C.. Pena-Base no Código Penal: Da Jurisprudência ao Projeto de Lei do Senado 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tales Rodriguez Heredia

EBERHARDT, M. E. F.; WUNDERLICH, A. L.;OSÓRIO, F. C.. Crime de Pedofilia na Internet: Dificuldades Acerca da Determinação da Competência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Heitor Scheffer

BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.; CERQUEIRA, A. A.. Incidência do Direito Criminal Pós-88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luisa Schulz Lando

SCHIMIDT, A. Z.; GLOECKNER, R. J.;OSÓRIO, F. C.. Ofensividade e Lavagem de Dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Kling Trott

GLOECKNER, R. J.; SCHIMIDT, A. Z.;OSÓRIO, F. C.. A Constitucionalidade da Delação Premiada como Forma de Combate ao Crime Organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Knijnik

WUNDERLICH, A. L.; GARCIA, Rogério.;OSÓRIO, F. C.. Internação de Divisas à Margem do Sistema Financeiro Nacional: (A)Tipicidade Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Lorenzatto Iaczinski

WUNDERLICH, A. L.;OSÓRIO, F. C.; GARCIA, Rogério.. O Tipo Penal do Crime de Terrorismo no Brasil: Entre a Lei de Segurança Nacional e a Constituição da República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Aglaé Toledo Freitas

GLOECKNER, R. J.; SCHIMIDT, A. Z.;OSÓRIO, F. C.. A Justiça Restaurativa como Método de Resolução de Conflitos entre Jovens: Alternativa ao Sistema Retributivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Luiza Klein

SCHIMIDT, A. Z.; GLOECKNER, R. J.;OSÓRIO, F. C.. A Doutrina da Cegueira Deliberada Aplicada ao Delito de Lavagem de Capitais no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nicolas Franco Böhmer

SCHIMIDT, A. Z.; GLOECKNER, R. J.;OSÓRIO, F. C.. Os Delitos de Sonegação Fiscal e a Exclusão da Punibilidade no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Medeiros de Castro

WUNDERLICH, A. L.;OSÓRIO, F. C.; GARCIA, Rogério.. Psicopatia e suas Consequências Jurídico-Penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Soares Marques

CERQUEIRA, A. A.;OSÓRIO, F. C.; BOSCHI, M. V.. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marília Praxedes Soares

BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.; CERQUEIRA, A. A.. Do Critério Condicionante para a Revogação da Medida de Segurança: O Exame de Cessação da Periculosidade e os seus Efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Greici Hanh Behenck

CERQUEIRA, A. A.;OSÓRIO, F. C.; BOSCHI, M. V.. Discussão Jurídica Acerca da Possibilidade de Aplicação das Sanções Penais às Pessoas Jurídicas: Um olhar a partir da Lei n. 9.605/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Dalcin Baldasso

BOSCHI, M. V.;OSÓRIO, F. C.; CERQUEIRA, A. A.. Júri: Garantia Institucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Martins andriotti

CERQUEIRA, A. A.;OSÓRIO, F. C.; BOSCHI, M. V.. A Atuação do Magistrado diante do Inquérito Policial: Como Garantidor e não como Instrutor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael de Oliveira Jaeger

CERQUEIRA, A. A.;OSÓRIO, F. C.; BOSCHI, M. V.. Tribunal do Júri: Garantia Constitucional Disponível ao Acusado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CecillePallarés Castro

GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. A Invalidade Substancial das Decisões Judiciais na Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Santos da Costa

GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Müller

GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. Os Crimes de Colarinho Branco sob a Ótica da Criminologia Contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Castro Martins

GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. A Inconstitucionalidade da Regressão de Regime Mais Gravoso do que o Fixado na Sentenca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Severo Porcher

GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. Cooperação Jurídica Internacional como Forma de Combate ao Crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Inara Weber Campello

GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. Falsas Memórias nos Crimes Sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Preve Brochado

GARCIA, R. M.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. As Consequências Processuais da Prova Violada: Estudo de Caso da Violação de HD na Operação Ouro Verde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Odérmisson Torquato Valeriano de Oliveira

GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. A Efetiva Judicialização da Execução Penal como Pressuposto da Garantia do Princípio da Ampla Defesa do Apenado nos Procedimentos Administrativos de Faltas Disciplinares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Milnickel Ruttke

GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. A Busca da Verdade Real no Processo Penal Brasileiro: Limites, (Im)possibilidade e Alternativas Face ao Sistema Acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Marchetti dos Santos Chaves

GARCIA, R. M.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. da (Im)possibilidade de Alteração do Limite Etário para a Capacidade Penal: Uma Leitura a partir do Conceito de Emancipação Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Paiva Stamm Thudium

GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. A Análise Econômica do Crime Aplicada aos Crimes de Colarinho Branco e à Teoria da Associação Diferencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Medeiros de Castro

WUNDERLICH, A. L.;OSÓRIO, F. C.; GARCIA, R. M.. Psicopatia e suas Consequências Jurídico-Penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nicolas Franco Böhmer

SCHIMIDT, A. Z.; GLOECKNER, R. J.;OSÓRIO, F. C.. Os Delitos de Sonegação Fiscal e a Exclusão da Punibilidade no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Lorenzatto Iacsinski

WUNDERLICH, A. L.;OSÓRIO, F. C.; GARCIA, R. M.. O Tipo Penal de Terrorismo no Brasil: Entre a Lei de Segurança Nacional e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Heitor Scheffer de Oliveira

BOSCHI, M. V.; CERQUEIRA, A. A.;OSÓRIO, F. C.. Incidência do Direito Criminal Pós-88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Knijinik

WUNDERLICH, A. L.;OSÓRIO, F. C.; GARCIA, R. M.. Internação de Divisas à Margem do Sistema Financeiro Nacional: (A)Tipicidade Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Marques Antunes

GLOECKNER, R. J.; AMARAL, A. J.;OSÓRIO, F. C.. Prisões Cautelares e Medidas Cautelares Alternativas à Luz da Instrumentalidade Constitucional do Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline LLantada Seiber Scarton

GLOECKNER, R. J.; SCHIMIDT, A. Z.;OSÓRIO, F. C.. Análise do Depoimento sem Dano frente aos Princípios Constitucionais Processuais Penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Zucchi

GLOECKNER, R. J.;OSÓRIO, F. C.; SCHIMIDT, A. Z.. A Privatização dos Presídios como Solução para o Colapso do Sistema Prisional Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pamela Baldo

GLOECKNER, R. J.; SCHIMIDT, A. Z.;OSÓRIO, F. C.. Prisão Preventiva Decretada de Ofício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luisa Schults Lando

SCHIMIDT, A. Z.;OSÓRIO, F. C.; GLOECKNER, R. J.. Ofensividade e Lavagem de Dinheiro. 2012 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Kling Trott

GLOECKNER, R. J.; SCHIMIDT, A. Z.;OSÓRIO, F. C.. A Constitucionalidade da Delação Premiada Como Forma de Combate ao Crime Organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Orestes Dal´Mas

GLOECKNER, R. J.; SCHIMIDT, A. Z.;OSÓRIO, F. C.. A Soberania do Tribunal do Júri e a Recorribilidade das suas Sentenças (Revisão Criminal). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cibele de Souza

OSÓRIO, F. C.; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. A Doutrina da Cegueira Deliberada e sua (In)Aplicabilidade no Direito Brasileiro no Tipo de Lavagem de Dinheiro, em Observância à Lei 12.683/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Martins dos Santos Dias

OSÓRIO, F. C.; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. A Visita Íntima como Direito Subjetivo do Preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius de Souza Dvoranovski

OSÓRIO, F. C.; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. Análise Criminológica da Evasão de Divisas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Kreher

OSÓRIO, F. C.; AMARAL, A. J.; BORGES, R. M. Z.. Entre a Juventude e a Segurança, Pode uma Guajuvira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Róberson Pereira da Silva

OSÓRIO, F. C.; DVORANOVSKY, C.; RECKTENVALD, G.F.. A eficácia das medidas socioeducativas na recuperação do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Denis Cesar Azambuja Neves

OSÓRIO, F. C.; DVORANOVSKY, C.; RECKTENVALD, G.F.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Lei dos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Milene Pinto da Silva

DVORANOVSKY, C.; RECKTENVALD, G.F.;OSÓRIO, F. C.. A Descriminalização do Aborto de Feto Anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: João Carlos Gabbi

MOLIN, A.;OSÓRIO, F. C.; DVORANOVSKY, C.. O aborto permitido fundamentado no artigo 128, I e II do Código Penal e o Direito Fundamental da mulher à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Daniele Ferreira de Souza

MAHLLKE, H.; COLARES, L.;OSÓRIO, F. C.. Tribunal Penal Internacional e a Legislação Brasileira: evolução dos Direitos Humanos em busca da garantia universal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Janaina de Moura de Almeida

GARCIA, Rogério.; LIMA, Camile Eltz.;OSÓRIO, F. C.. Da (Im) Possibilidade de Aplicação de Medidas de Segurança, e sua Eficácia nos Portadores de Transtorno Anti-Social de Personalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Dione Bobsin de Souza

GARCIA, Rogério.;OSÓRIO, F. C.; LIMA, Camile Eltz.. A Interrupção de Gestação de Feto Anencefálico na Perspectiva do Direito Penal Contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Débora Machado

KIST, Dario José; MOLIN, A.;OSÓRIO, F. C.. Os Crimes Sexuaus de acordo com a Nova Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Enor Becker Corrêa

OSÓRIO, F. C.; TRINDADE, R. F.; FACCINI NETO, O.. Inquérito Policial: Razões de um Procedimento em Crise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Aluno: ROWANA CAMARGO

OSÓRIO, F. C.; TRINDADE, R. F.; FACCINI NETO, O.. O tempo e o Processo Penal perante a segregação: A dicotomia entre a Teoria do Não-Prazo e a Teoria do Prazo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Aluno: Enor Becker Corrêa

TRINDADE, R. F.; FACCINI NETO, O.;OSÓRIO, F. C.. Inquérito Policial: razões de um procedimento em crise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

Aluno: Denise Szegedi Aldrighi

OSÓRIO, F. C.; KIST, Dario José; NALIN, J. A.. Estupro de vulnerável: discussões acerca do conceito de vulnerabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Sheila Salort Larruscaim

OSÓRIO, F. C.; KIST, Dario José; DVORANOVSKY, C.. Da (Im)Possibilidade de Pronúncia no Homicídio quando Ausente a Prova da Materialidade Direta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Fernando Palmeiro

OSÓRIO, F. C.; MOLIN, A.; KIST, Dario José. O Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Débora Machado

KIST, Dario José;OSÓRIO, F. C.; DVORANOVSKY, C.. Os crimes sexuais de acordo com a nova lei n. 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Jorge Luiz Coelho

Garcelaz, P.S.; KIST, Dario José;OSÓRIO, F. C.. Análise dos elementos subjetivos do crime de homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Franciane Clos Bassedoni

KIST, Dario José;OSÓRIO, F. C.; DVORANOVSKY, C.. Busca Pessoal: Contornos Jurídicos do Instituto da Busca Pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Guilherme Dutra Gonzales de Moraes

KIST, Dario José;OSÓRIO, F. C.; DVORANOVSKY, C.. O Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Isaac Carmo Cardozo

OSÓRIO, F. C.; KIST, Dario José; DVORANOVSKY, C.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Juliano Cardozo Silveira

KIST, Dario José; DVORANOVSKY, C.;OSÓRIO, F. C.. A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Paula Sperb Soletti

KIST, Dario José;OSÓRIO, F. C.; DVORANOVSKY, C.. A Co-Autoria no Crime de Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Adriana Tartarotti

RECKTENVALD, G.F.;OSÓRIO, F. C.; DVORANOVSKY, C.. A Justiça Terapêutica como Método Alternativo de Resolução de Conflitos, com ênfase nos Adolescentes Infratores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Édison Marques Marengo

KIST, Dario José;OSÓRIO, F. C.; VIDAL, J. K.. A Teoria do Garantismo Penal no Direito Brasileiro e sua Aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Thays Regina Gomes Oliveira

DVORANOVSKY, C.;OSÓRIO, F. C.; AMARO, C. M.. Adoção Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Cláudia Elisa Schilling

AMARO, C. M.; DVORANOVSKY, C.;OSÓRIO, F. C.. Doação de Órgãos e Tecidos Humanos Post Mortem: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Vagner Pilar da Costa

DVORANOVSKY, C.; KIST, Dario José;OSÓRIO, F. C.. In Dubio Pro Reo X In Dubio Pro Societate na Sentença de Pronúncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Alexandre Pelufo de Lima

VIDAL, J. M. K.;OSÓRIO, F. C.; Garcelaz, P.S.. Delitos Informáticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Anilton de Almeida Maidana

VIDAL, J. M. K.; Garcelaz, P.S.;OSÓRIO, F. C.. A Eficiência da Progressão de Regime na Recuperação do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Nidia Machado de Vargas Morales

OSÓRIO, F. C.; VIDAL, J. M. K.; DVORANOVSKY, C.. Violência Doméstica: Inovações da Lei n. 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Aline Machado Moreso

OSÓRIO, F. C.; VIDAL, J. M. K.; Garcelaz, P.S.. O Infanticídio à Luz do Código Penal de 1940. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Erlon Caetano Pinheiro de Souza

Garcelaz, P.S.;OSÓRIO, F. C.; VIDAL, J. M. K.. Contribuição Previdenciária sobre o Trabalho Prisional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Joice Lisiane dos Santos Fialho

RECKTENVALD, G.F.;OSÓRIO, F. C.; RIZZON, R. B.. O Ensino Fundamental em Nove Anos: Aspectos Legais, Práticos e Pedagógicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Luciano Ebling

PINTO, E.L.;OSÓRIO, F. C.; TONERA, J. C.. Educação e Segurança Pública: Reflexões sobre a Paidéia do Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Mirian Mazza de Fontinele Machado

KIST, Dario José; MIRANDA, J. A. A.;OSÓRIO, F. C.. O Tribunal Penal Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Rosane da Cunha Fagundes

Nali, J; DVORANOVSKY, C.;OSÓRIO, F. C.. Liberdade de Imprensa "versus" Presunção de Inocência: O Poder da Mídia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Andréia da Silva Soares

OSÓRIO, F. C.; VIDAL, J. M. K.; Garcelaz, P.S.. Lei 11.340/06 - Política Pública de Proteção à Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: César de Oliveira Costa

VIDAL, J. M. K.;OSÓRIO, F. C.; Costa. João Ricardo Santos. A (In) Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Fabio Ferreira Monks

Garcelaz, P.S.;OSÓRIO, F. C.; VIDAL, J. M. K.. Violações dos Direitos e Garantias Fundamentais nos Procedimentos Administrativos Disciplinares em Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Silvia Regina Candaten

OSÓRIO, F. C.; Costa. João Ricardo Santos; VIDAL, J. M. K.. A identificação de transexual em seus documentos após cirurgia de transgenitalização de forma não discriminatória e mantendo-se a dignidade humana.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

GARCIA, R. M.;OSÓRIO, F. C.. Juiz Substituto - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OSÓRIO, F. C.; GARCIA, R. M.. Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul - Concurso de Ingresso - Provimento ou Remoção. 2015. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ACHUTTI, D.S;OSÓRIO, F. C.. Oficial Escrevente - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2013. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OSÓRIO, F. C.; POETA, D.. Analista Judiciário/ TJRS/Ciências Jurídicas e Sociais, Nível Superior. 2012. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OSÓRIO, F. C.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil.

WUNDERLICH, A. L.;OSÓRIO, F. C.. Oficial Escrevente TJ/RS. 2010. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OSÓRIO, F. C.; POETA, Débora.; WUNDERLICH, A. L.. Oficial de Justiça/TJRS. 2010. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Alfredo Cataldo Neto

CATALDO NETO, A.; SOUZA, Ricardo Timm de; ADAD, Miguel Abib. Inimputabilidade: estudo dos internos de um Instituto Psiquiátrico Forense. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ricardo Timm de Souza

SOUZA, R. T.. Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Ariane de Oliveira Roza

A Terceirização das Penitenciárias Brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Bruno Ramalho Pedreschi

Da Caracterização do Crime de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Após o Advento da Lei n; 12; 683/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Clivea Rigon Dalla Nora

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Contrabando ou Descaminho Frente a Portaria do Ministério da Fazenda N; 75/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Daniel Monteiro Rossato

Abolicionismo Penal: Uma (Re) Análise da Função da Pena Aplicada aos Crimes Culposos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Douglas Nonemacher Sangalli

A Diferença entre o Usuário de Drogas e o Traficante: A Aplicabilidade das Penas na Lei n; 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Gabriel dos Reis Peña

A Desuniformidade na Aplicação do Princípio da Insignificância nos Tribunais Superiores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Gabriela de Souza Dias

Ação Penal nos Crimes Sexuais contra Vulneráveis Após o Advento da Lei n; 12; 015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Guilhermo Ventura Reyes

Organizações Criminosas e as Alterações Promovidas Pela Lei n; 12; 850/2013: Aspectos Penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Kelly Vilela Arruda Pereira

Identificação Criminal e o Banco de Dados Genéticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Rodrigo Schwanz

Condições da Ação Processual Penal e a Indevida Importação de Conceitos Próprios do Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Wagner Cruz Pimentel

O Sistema Prisional e o Crime Organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Faila Braz de Souza

Medida de Segurança no Direito Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Cibele de Souza

A Doutrina da Cegueira Deliberada e sua (In)Aplicabilidade no Direito Brasileiro no Tipo de Lavagem de Dinheiro, em Observância à Lei 12; 683/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Diogo Martins dos Santos Dias

A Visita Íntima como Direito Subjetivo do Preso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Vinícius de Souza Dvoranovski

Análise Criminológica da Evasão de Divisas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Rodrigo Kreher

Entre a Juventude e a Segurança, Pode uma Guajuvira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Fernando Palmeiro

O Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Sheila Salort Larruscaim

Da (Im)Possibilidade da Pronúncia no Homicídio quando Ausente a Prova da Materialidade Direta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Denise Szegedi Aldrighi

Estupro de Vulnerável: as discussões doutrinárias sobre o conceito de vulnerabilidade do novo tipo penal autônomo criado pela Lei n; 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Jorge Luiz Coelho

Análise dos elementos subjetivos do crime de homicídio praticado na direção de veículo automotor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Luciano de Souza Cheiran

Interrogatório por Vídeoconferência e os Direitos do Acusado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Luciane Marins Landgraf

A Reforma do Tribunal do Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Rodrigo Calmeiéri do Nascimento

Doença Mental e Exclusão da Culpabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

VANIA MARIA LIMA ALVES CARDOSO

Aplicação do Proncípio da Insignificância no Crime de Furto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Flávio Gonçalves

A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Luciney Bhorer

Políticas Públicas para Tratamento do Usuário de Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Tadeu Lancourt

Depoimento Sem Dano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Ricardo Roberto Ulrich Junior

Crimes na Internet: Das Dificuldades de Investigação ao Problema da Jurisdição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Tânia Beatriz Teixeira Monteiro

A Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Ivana Hassen

A Respensabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei dos Crimes Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Angélica Guilardi

Justiça Restaurativa: Uma nova alternativa ao modelo de Justiça Criminal?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Fabiana Correa

Transtorno de Personalidade: Uma visão interdisciplinar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Peterson Ribeiro Rodrigues

Tipificação do Tráfico ilícito de Entorpecente e Drogas Afins e a POsse ou Uso de Entorpecente na Legislação Penal Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Marcos André Nunes Boeira

Regime Disciplinar Diferenciado Na Execução Penal Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Eric Flores Lopes

Inquérito Policial: Constitucionalidade e Atuação nas Comissões Parlamentares de Inquérito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Aline Machado Moresco

O Infanticídio à Luz do Código Penal de 1940; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Nidia Machado de Vargas Morales

Violência Doméstica: Inovações da Lei n; 11; 340/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Valesca Lima Recktenvald

A Toxicomania como Causa Excludente da Ilicitude; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Jéferson Oliveira Bittencourt

A (In) Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Julye Silveira Bossle Reis

Prevenção e Repressão ao Crime Organizado na Legislação Penal Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

Otávio de Souza Duarte

A Inconstitucionalidade da Lei dos Crimes Hediondos frente ao Regime Carcerário Único; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Corrêa Osório;

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Foi orientado por

Alfredo Cataldo Neto

Inimputabilidade: Estudo sobre os Internos de um Instituto Psiquiátrico Forense; 2006; 203 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alfredo Cataldo Neto;

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Produções bibliográficas

  • OSÓRIO, F. C. ; ALBUQUERQUE, L. G. ; GOULART, D. A. . O sistema prisional construído sob a lógica masculina e as violações contra a mulher em situação de cárcere. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 291, p. 6-7, 2017.

  • ACHUTTI, D.S ; OSÓRIO, F. C. . Por uma prática educativa criativa: Alteridade e Transdisciplinaridade no Ensino Jurídico. Direito, Cultura e Cidadania , v. 1, p. 07-27, 2011.

  • OSÓRIO, F. C. ; GAUER, G. C. ; CATALDO NETO, A. ; TEIXEIRA, L. ; CAUM, M. ; Costa, T.A ; VALLE, V. ; CHRISTOFOLI, V. . Inimputabilidade: estudo dos internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (Impresso) , v. 29, p. 286-293, 2007.

  • GOULART, D. A. ; ALBUQUERQUE, L. G. ; OSÓRIO, F. C. . O sistema prisional construído sob a lógica masculina e as violações contra a mulher em situação de cárcere. In: Gostinski, Aline, Martins, Fernanda. (Org.). Estudos Feministas por um Direito Menos Machista. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. II, p. 107-116.

  • OSÓRIO, F. C. ; EBERHARDT, M. E. F. ; GARCIA, R. M. . Os Crimes Patrimoniais praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa no Projeto de Reforma do Código Penal: possibilidades de um modelo político-criminal minimalista. In: Fabricio Dreyer de Avila Pozzebon, Ruth Maria Chitto Gauer, Alexandre Wunderlich. (Org.). Reformas Penais - Homenagem aos 70 anos do Curso de Direito e aos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. 01ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 01, p. 81-94.

  • LIMA, Camile Eltz. ; OSÓRIO, F. C. . Considerações sobre a Colaboração Premiada: Análise Crítica do Instituto com o Advento da Lei n. 12.850/2016. In: Geraldo Prado; Ana Ferigato Choukr; Carlos Eduardo Adriano Jiapassú. (Org.). Processo Penal e Garantias - Estudos em Homenagem ao Professor Fauzi Hassan Choukr. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 153-169.

  • OSÓRIO, F. C. ; Daniel Achutti . Por uma Prática Educativa Criativa: alteridade e transdisciplinaridade do ensino jurídico. In: Délcia Enricone; Mártin P. Haeberlin. (Org.). Metodologia do Ensino Jurídico: Revisão Crítica. 01ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014, v. , p. 43-58.

  • OSÓRIO, F. C. . Macrocriminalidade e Crime Organizado. In: Fernando Portella Quartiero. (Org.). Ensaios sobre temas atuais de Direito: pontualidades acadêmicas. 01ed.Tramandaí: SVB Editora, 2011, v. 01, p. 105-136.

  • OSÓRIO, F. C. . Questões Comentadas da OAB - Direito Penal. In: Dario José Kist. (Org.). Exame da OAB 1 fase - Questões Comentadas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 315-353.

  • OSÓRIO, F. C. ; ROSSI, C. . Cespe/AGU - Procurador Federal 2a Categoria/2004- Comentários às questões de Direito Penal. In: Gladson Rogério de Oliveira Miranda. (Org.). Série Provas Comentadas - Procurador Federal/AGU. 2ed.Brasília: Vestcon, 2008, v. 4, p. 525-552.

  • OSÓRIO, F. C. ; ROSSI, C. . Cespe/AGU - Procurador Federal de Segunda Categoria/2004 - Comentários às questões de Direito Penal. In: Gladson Rogério de Oliveira Miranda. (Org.). Série Provas Comentadas - Procurador Federal - AGU. 1ed.Brasília: Vestcon, 2007, v. Vol. 4, p. 377-406.

  • OSÓRIO, F. C. ; CATALDO NETO, A. ; GAUER, G. C. ; TEIXEIRA, L. ; CAUM, M. ; VALLE, V. ; CHRISTOFOLI, V. ; Costa, T.A . Inimputabilidade e Doença Mental. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Sistema Penal e Violência. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 157-173.

  • OSÓRIO, F. C. . Embargos Infringentes e de Nulidades no Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OSÓRIO, F. C. . Individualização da Pena. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OSÓRIO, F. C. . Crimes Contra a Liberdade Sexual: Questões Polêmicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OSÓRIO, F. C. . Rito Tribunal do Júri. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OSÓRIO, F. C. . Inimputabilidade: Estudo dos Internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OSÓRIO, F. C. ; ACHUTTI, D.S ; ALBUQUERQUE, L. G. . A possibilidade de implantação da audiência de custódia enquanto elemento humanizador da Execução Penal. Porto Alegre: Revista Ecos da Liberdade (FAESP/TJRS), 2017 (Artigo em Revista).

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Outras produções

WUNDERLICH, A. L. ; AMARAL, A. J. ; OSÓRIO, F. C. ; GARCIA, R. M. ; EBERHARDT, M. E. F. ; BOSCHI, M. V. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2a. fase - Direito Penal e Processual Penal na Modalidade à Distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OSÓRIO, F. C. . Inimputabilidade: estudo sobre os internos de um Instituto Psiquiátrico Forense. 2005 (Pesquisa) .

OSÓRIO, F. C. ; CATALDO NETO, A. . Piromania: uma abordagem interdisciplinar. 2004 (Pesquisa) .

OSÓRIO, F. C. . Clonagem Humana: aspectos jurídicos, éticos e sociais. 2001 (Monografia Jurídica) .

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos, perspectivas e problemas atuais, Descrição: O grupo de pesquisa pretende reunir-se periodicamente para discutir temas atuais que envolvem o processo penal; organizar o Seminário Internacional de Ciências Criminais que ocorre anualmente na PUCRS; publicar os trabalhos de investigação, seus resultados numa série monográfica temática; realizar cursos de extensão para a graduação e oficinas abertas aos mestrandos e doutorandos. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2016

Mulher de Ordem, Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

2016

Professora Paraninfa, Formandos do Curso de Direito da PUCRS.

2016

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da PUCRS.

2015

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da PUCRS.

2014

Professora Homenageada, Formandos da Turma 458 do Curso de Direito da PUCRS.

2013

Professora Patrona, Formandos do Curso de Direito da FACOS.

2013

Professora Homenageada, Formandos da Turma 458 do Curso de Direito da PUCRS.

2013

Professora Homenageada, Formandos da Turma 479 do Curso de Direito da PUCRS.

2011

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito do UNILASALLE.

2011

Professora Patrona, Formandos do Curso de Direito do Unilasalle.

2010

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da ANHANGUERA.

2008

Professora Paraninfa, Formandos do Curso de Direito do UNILASALLE.

2007

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito do UNILASALLE.

2007

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito do UNILASALLE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Daniel Achutti e Fernanda Osorio advocacia criminal. , Av. Getúlio Vargas, 901/1702, Menino Deus, 90150003 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32314174, Fax: (51) 32314174, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2012 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora do Departamento de Direito Penal e Processo Penal e do Departamento de Prática

  • 2011 - Atual

    Fundação Meridional

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora

  • 2009 - 2011

    Faculdade Cenecista de Osorio

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2009 - 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal II

  • 2009 - Atual

    Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

  • 2008 - Atual

    Daniel Achutti & Fernanda Osorio - Advocacia Criminal

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogada

  • 2006 - 2011

    Universidade La Salle - Canoas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 24

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Simulada Penal, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal II, Direito Penal III, Direito Penal II

  • 2006 - 2009

    Faculdades Planalto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2005 - 01/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Estágio de Prática Simulada Penal

  • 2005 - 2006

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Emergencial, Carga horária: 16

    Atividades

    • 06/2005 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Diretora da ESA, Enquadramento Funcional: Diretora de Cursos Regulares