Fábio de Carvalho Groff
Doutor em Direito e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Sua tese "Fundamento do Direito do Inventor: Perspectiva Histórica Brasileira" foi vencedora da indicação para representar a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no Prêmio Destaque USP do Biênio 2015-2016. O trabalho também foi indicado pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito para concorrer ao Prêmio Capes de Tese em 2015. Advogado, dirigiu por anos o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan e, antes, a Assessoria Jurídica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, instituição na qual adentrou após aprovação em primeiro lugar no respectivo concurso e da qual se desligou quando recebeu convite para iniciar o trabalho no Butantan. Seu campo de atuação inclui as áreas de Direito, tecnologia, inovação e criações intelectuais em geral, e o Direito do Inventor em particular. Também possui experiência profissional em Direito Civil, de Empresa, do Trabalho, Econômico e Política Industrial, além de pesquisa de destaque em Direito Civil, Romano e Comercial, com dissertação de mestrado que aborda a história da execução e da falência. No início da carreira, trabalhou para diversas das maiores instituições financeiras do país, o que o levou a prestar assessoria jurídica ao Banco Central do Brasil. Posteriormente, atuou como líder de equipe, na qualidade de Revisor Editorial Sênior da Editora Revista dos Tribunais - RT, em que aumentou seu contato com a propriedade imaterial e seu interesse no tema. Em tal período, esteve à frente da edição, recuperação, revisão e estruturação de obras relevantes da cultura jurídica nacional, como o Código de Processo Civil Comentado, de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery; a "Introdução à Ciência do Direito", de André Franco Montoro; "Dano Moral", de Yussef Said Cahali; e da obra até então inédita "Teses, Estudos e Pareceres de Processo Civil", de José Ignacio Botelho de Mesquita. Atuou também como assessor, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, lotado primeiramente na Chefia do Setor de Atendimento Jurídico ao Adolescente da Fundação CASA-SP e, depois, no Gabinete da Presidência dessa instituição. Fez estágio como pesquisador visitante da Università degli studi di Roma I ? 'la Sapienza', em 2009, com foco nos temas execução, falência, concurso de credores na Roma antiga e o 'Curator Bonorum'. É autor de três verbetes do Dicionário de Inovação Tecnológica e foi Professor de Direito na Faculdade Impacta de Tecnologia, de 2015 a 2019, nas seguintes disciplinas: Direito Empresarial, Instituições de Direito Público e Privado, Direito e Tecnologia da Informação, Direito do Trabalho e Noções Básicas de Economia.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Fundamento do Direito do Inventor: Perspectiva Histórica Brasileira
Ignacio M. Poveda Velasco.
Mestrado em Direito Civil
2007 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: Contribuição ao Estudo da Curadoria de Bens na Execução: o "Curator Bonorum" da "Bonorum Venditio",Ano de Obtenção: 2010
Ignacio Maria Poveda Velasco.Palavras-chave: Execução; Curadoria; Concurso de Credores; Falência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Produções bibliográficas
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GROFF, F.C. . Inventor Independente. In: Siqueira Neto, José Francisco; Nagao Menezes, Daniel Francisco.. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 204-206.
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GROFF, F.C. . Propriedade Imaterial. In: Siqueira Neto, José Francisco; Nagao Menezes, Daniel Francisco.. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 279-281.
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GROFF, F.C. . Criação. In: Siqueira Neto, José Francisco; Nagao Menezes, Daniel Francisco.. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 81-84.
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GROFF, F.C. . Fundamento do direito do inventor: perspectiva histórica brasileira 2014 (Tese).
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GROFF, F.C. . Contribuição ao estudo da curadoria de bens na execução: o 'Curator Bonorum' da 'Bonorum Venditio' 2010 (Dissertação de mestrado).
Prêmios
2016
Destaque USP - Melhor Tese da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2020
Instituto ButantanVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2009 - 2016
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2015 - Atual
Faculdade Impacta de TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 10
2006 - 2009
Fundação CASA-SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência, Carga horária: 40
2004 - 2006
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 40
Propriedade Intelectual
Patentes (13)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Material magnético nanoparticulado para aplicações térmicas | 29/09/2011 |
| PROCURADOR | Patente nº PI 1103341-0 | 01/07/2011 |
| PROCURADOR | Método e equipamento para identificação e medição de interferências de correntes alternadas em dutos enterrados | 27/05/2011 |
| PROCURADOR | Patente nº PI 1100417-7 | 16/02/2011 |
| PROCURADOR | Cera sólida para texturização de moldes, matrizes, formas e superfícies por corrosão química | 11/02/2011 |
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