Ana Cecília Costa Silva de Omena
Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007) e especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp (2009). Tem experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase em Direito Ambiental e Constitucional. Advogada desde 2008, atuante nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas
2015 - 2017
Universidade de Coimbra
Título: Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Licenciamento Ambiental: uma análise da discricionariedade técnica no ordenamento jurídico brasileiro,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Pedro Antônio Pimenta Costa Gonçalves
Palavras-chave: Controle jurisdicional; Discricionariedade Administrativa; Discricionariedade Técnica; Conceitos Jurídicos Indeterminados; Licenciamento Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO
2008 - 2009
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A necessidade da edição de Lei Complementar prevista no art. 23, parágrafo único, CF: a distribuição das competências para o licenciamento ambiental entre os entes da Federação Brasileira.
Orientador: Prof. Dr. Andreas Joachim Krell
Graduação em Bacharelado em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal de Alagoas
Título: A necessidade da edição de Lei Complementar prevista no art. 23, parágrafo único, CF: a distribuição das competências para o licenciamento ambiental entre os entes da Federação Brasileira.
Orientador: Prof. Dr. Andreas Joachim Krell
Formação complementar
2006 - 2006
II Curso de Preparação e Seleção para Estagiários. , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2000 - 2000
English Language Course. , Westbourne Academy, WA, Grã-Bretanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
Congresso Internacional Desafios Contemporâneos na Europa - 30 Anos ADEE. 2016. (Congresso).
Seminário "Direito de Viver e Morrer: A Questão do Aborto e das Formas de Suicídio Assistido" - o - organização APEB. 2016. (Seminário).
Seminário "Direito e Religião" - organização APEB. 2016. (Seminário).
Jornadas Coimbra-Sevilha de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).
I Simpósio de Atualidades e Desafios da Carreira e da Dogmática Jurídica. 2007. (Simpósio).
2º Congresso EuroAmericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).
Seminário Inovações e Contrtadições da "Lei Maria da Penha". 2006. (Seminário).
III Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais "A Constituição e os Direitos". 2005. (Congresso).
IV Simpósio Alagoano de Direito Internacional. 2005. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).
I Congresso EuroAmericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).
IV Congresso Alagoano de Direito Público. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
OMENA, A. C. C. S.. A supremacia do Interesse Público x A dignidade da pessoa humana quando da Utilização do Instituto da desapropriação por Utilidade Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. Sonegação Fiscal: Crime contra Ordem Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. A aplicabilidade da Improbidade Administrativa em face dos agentes públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. O Julgamento das Redes Sociais e a Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento na Redução da Criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. Crimes Cibernéticos: o estupro praticado no ambiente virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. Crime no Sistema Prisional Brasileiro: a Violação ao Princípio da Dignidade Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. O Impacto da Segurança no Município de Maceio: Um estudo sobre a violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. Sistema Penitenciário Brasileiro: A Privatização é a melhor solução?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. A mulher no Sistema Carcerário Brasileiro: Um estudo acerca da Assistência à Saúde e a Maternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. Audiência de Custódia como forma de garantia à integridade física e moral do acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. Religião e Sistema Carcerário: A influência da religião na Ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. O Sistema Penitenciário Brasileiro: Consequências aos Presos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. O caráte rressocializador da assistência prevista na lei de execução penal (Lei no7.210/84: Um breve estudo frente o princípio da Dignidade da Pessoa Humana). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. Da Tributação sobre Grandes Fortunas: Benefícios e prejuízos de sua Instituição no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. Ativismo Judicial: Uma Análise acerca da Atuação pro ativa do Poder Judiciário como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. A Colisão entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade: Uma análise à luz da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 130. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. A guerra fiscal entre os Estados: O ICMS e os Benefícios na Lei Complementar 24/25. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. A Inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa diante das condutas culposas dos Agentes Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. (IN)Efetividade da Execução Fiscal: Meios acessórios para a Fazenda Pública arrecadar os créditos do Estado e desafogar o Poder Judiciário Alagoano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. A (IN) Constitucionalidae do Capital Social Mínimo da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. Credenciamento nas Licitações: Contratação Direta como hipótese de Inexigibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.
OMENA, A. C. C. S.. O impacto da Substituição Tributária do ICMS nas Empresas do Simples Nacional. 2018.
Orientou
Direito às Manifestações: Uma análise sobre o uso de Máscaras Públicas, embasado no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ; Orientador: Ana Cecília Costa Silva de Omena;
O Voto Obrigatório na Visão do Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ; Orientador: Ana Cecília Costa Silva de Omena;
Produções bibliográficas
-
OMENA, A. C. C. S. . Human Rights and Climate Change: a review of the internacional legal dimensions. RevCEDOUA - Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da, Coimbra, , v. 37, p. 103 - 105, 21 out. 2016.
-
OMENA, A. C. C. S. . Licenciamento Ambiental e a Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: análise da Lei Complementar 140/2011 da República Federativa do Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OMENA, A. C. C. S. . Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Licenciamento ambiental: uma análise da discricionariedade técnica no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2006
Diplôme D'Études en Langue Française DELF B1, Réppublique Française Ministére de L'Éducation Nationale, de L'enseignement Supérieur et de la Reche.
2006
Diplôme D'Études en Langue Française DELF A1, Réppublique Française Ministére de L'Éducation Nationale, de L'enseignement Supérieur et de la Reche.
2006
Aprovada na Seleção para Estagiários do Poder Judiciário, Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal.
2001
First Certificate in English, University of Cambridge.
2000
Certificate in The English Language - Higher Intermediate, Westbourne Academy.
1999
Preliminary English Test, University of Cambridge.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção AlagoasVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
2006 - 2007
Porto de MaceióVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
2005 - 2006
Fernando Maciel Advocacia e Consultoria S/S.Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Cecília Costa Silva de Omena e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?