Ana Cecília Costa Silva de Omena

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007) e especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp (2009). Tem experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase em Direito Ambiental e Constitucional. Advogada desde 2008, atuante nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

2015 - 2017

Universidade de Coimbra
Título: Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Licenciamento Ambiental: uma análise da discricionariedade técnica no ordenamento jurídico brasileiro,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Pedro Antônio Pimenta Costa Gonçalves
Palavras-chave: Controle jurisdicional; Discricionariedade Administrativa; Discricionariedade Técnica; Conceitos Jurídicos Indeterminados; Licenciamento Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO

2008 - 2009

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A necessidade da edição de Lei Complementar prevista no art. 23, parágrafo único, CF: a distribuição das competências para o licenciamento ambiental entre os entes da Federação Brasileira.
Orientador: Prof. Dr. Andreas Joachim Krell

Graduação em Bacharelado em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Alagoas
Título: A necessidade da edição de Lei Complementar prevista no art. 23, parágrafo único, CF: a distribuição das competências para o licenciamento ambiental entre os entes da Federação Brasileira.
Orientador: Prof. Dr. Andreas Joachim Krell

Formação complementar

2006 - 2006

II Curso de Preparação e Seleção para Estagiários. , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.

2000 - 2000

English Language Course. , Westbourne Academy, WA, Grã-Bretanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

Congresso Internacional Desafios Contemporâneos na Europa - 30 Anos ADEE. 2016. (Congresso).

Seminário "Direito de Viver e Morrer: A Questão do Aborto e das Formas de Suicídio Assistido" - o - organização APEB. 2016. (Seminário).

Seminário "Direito e Religião" - organização APEB. 2016. (Seminário).

Jornadas Coimbra-Sevilha de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

I Simpósio de Atualidades e Desafios da Carreira e da Dogmática Jurídica. 2007. (Simpósio).

2º Congresso EuroAmericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

Seminário Inovações e Contrtadições da "Lei Maria da Penha". 2006. (Seminário).

III Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais "A Constituição e os Direitos". 2005. (Congresso).

IV Simpósio Alagoano de Direito Internacional. 2005. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

I Congresso EuroAmericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

IV Congresso Alagoano de Direito Público. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Araceli Oliveira de Moura e Silva

OMENA, A. C. C. S.. A supremacia do Interesse Público x A dignidade da pessoa humana quando da Utilização do Instituto da desapropriação por Utilidade Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Monique Ferreira da Silva

OMENA, A. C. C. S.. Sonegação Fiscal: Crime contra Ordem Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Samara Barreto

OMENA, A. C. C. S.. A aplicabilidade da Improbidade Administrativa em face dos agentes públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Felipe Eduardo Ramos Batista

OMENA, A. C. C. S.. O Julgamento das Redes Sociais e a Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Juliana Santos Silva

OMENA, A. C. C. S.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento na Redução da Criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Maria Aline de Melo Costa

OMENA, A. C. C. S.. Crimes Cibernéticos: o estupro praticado no ambiente virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Michael Dayvidson Simão da Silva

OMENA, A. C. C. S.. Crime no Sistema Prisional Brasileiro: a Violação ao Princípio da Dignidade Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Pedro Henrique Bezerra de Morais Alves

OMENA, A. C. C. S.. O Impacto da Segurança no Município de Maceio: Um estudo sobre a violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Thalisson Silva dos Santos

OMENA, A. C. C. S.. Sistema Penitenciário Brasileiro: A Privatização é a melhor solução?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Thays Karoline Gama Silva

OMENA, A. C. C. S.. A mulher no Sistema Carcerário Brasileiro: Um estudo acerca da Assistência à Saúde e a Maternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Thays Kalinne Correia de Araujo

OMENA, A. C. C. S.. Audiência de Custódia como forma de garantia à integridade física e moral do acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Thayanne Kamilla de Almeida

OMENA, A. C. C. S.. Religião e Sistema Carcerário: A influência da religião na Ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Thaynara Higino da Silva

OMENA, A. C. C. S.. O Sistema Penitenciário Brasileiro: Consequências aos Presos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Ytalo de Miranda de Oliveira

OMENA, A. C. C. S.. O caráte rressocializador da assistência prevista na lei de execução penal (Lei no7.210/84: Um breve estudo frente o princípio da Dignidade da Pessoa Humana). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Eneildo De Lima Oliveira

OMENA, A. C. C. S.. Da Tributação sobre Grandes Fortunas: Benefícios e prejuízos de sua Instituição no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: João Victor de Mesquita Vanconcelos

OMENA, A. C. C. S.. Ativismo Judicial: Uma Análise acerca da Atuação pro ativa do Poder Judiciário como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Rafaella Milena Vaconcelos Guimarães

OMENA, A. C. C. S.. A Colisão entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade: Uma análise à luz da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 130. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Thécila Kamylla Monteiro

OMENA, A. C. C. S.. A guerra fiscal entre os Estados: O ICMS e os Benefícios na Lei Complementar 24/25. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Camila Maria da Cunha Lima Rocha

OMENA, A. C. C. S.. A Inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa diante das condutas culposas dos Agentes Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Denis Wellips Monteiro da Silva

OMENA, A. C. C. S.. (IN)Efetividade da Execução Fiscal: Meios acessórios para a Fazenda Pública arrecadar os créditos do Estado e desafogar o Poder Judiciário Alagoano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Davi Lucas Fernandes Veloso

OMENA, A. C. C. S.. A (IN) Constitucionalidae do Capital Social Mínimo da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Diego Francisco Xavier

OMENA, A. C. C. S.. Credenciamento nas Licitações: Contratação Direta como hipótese de Inexigibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ.

Aluno: Walter Plínio Coelho Galvão Barros Filho

OMENA, A. C. C. S.. O impacto da Substituição Tributária do ICMS nas Empresas do Simples Nacional. 2018.

Orientou

Ewerton Viltemar da Siva Lima

Direito às Manifestações: Uma análise sobre o uso de Máscaras Públicas, embasado no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ; Orientador: Ana Cecília Costa Silva de Omena;

José Lucas Olíveira de Vasconcelos

O Voto Obrigatório na Visão do Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNINASSAU - MACEIÓ; Orientador: Ana Cecília Costa Silva de Omena;

Produções bibliográficas

  • OMENA, A. C. C. S. . Human Rights and Climate Change: a review of the internacional legal dimensions. RevCEDOUA - Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da, Coimbra, , v. 37, p. 103 - 105, 21 out. 2016.

  • OMENA, A. C. C. S. . Licenciamento Ambiental e a Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: análise da Lei Complementar 140/2011 da República Federativa do Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OMENA, A. C. C. S. . Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Licenciamento ambiental: uma análise da discricionariedade técnica no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2006

Diplôme D'Études en Langue Française DELF B1, Réppublique Française Ministére de L'Éducation Nationale, de L'enseignement Supérieur et de la Reche.

2006

Diplôme D'Études en Langue Française DELF A1, Réppublique Française Ministére de L'Éducation Nationale, de L'enseignement Supérieur et de la Reche.

2006

Aprovada na Seleção para Estagiários do Poder Judiciário, Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal.

2001

First Certificate in English, University of Cambridge.

2000

Certificate in The English Language - Higher Intermediate, Westbourne Academy.

1999

Preliminary English Test, University of Cambridge.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Alagoas

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

2006 - 2007

Porto de Maceió

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

2005 - 2006

Fernando Maciel Advocacia e Consultoria S/S.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2018 - 2018

UNINASSAU - MACEIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista