Marcilene Aparecida Ferreira

Mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Municipal - Pós-Graduação pelo IEJA-CEAJUFE. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Assessora Parlamentar na Câmara dos Deputados, Ex-Assessora Jurídica-Chefe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - MG, Ex- Diretora de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais, Ex-Procuradora Geral do Município de Catas Altas. Advogada e Consultora Ambiental, ex Professora no Curso de Pós-Graduação do Instituto de Direitos Humanos em Belo Horizonte. Atua na Rede Nacional de Advogados Populares, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Agrário e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão Pública, Concurso Público, Processo Legislativo, Licenciamento Ambiental, Plano Diretor Água, Mineração, Direitos Humanos e Movimentos Sociais.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2011 - 2013

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: MINERAÇÃO, DIREITO HUMANO E DA NATUREZA À ÁGUA: Estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela,Ano de Obtenção: 2013
João Batista Moreira Pinto.Palavras-chave: Mineração; Direitos Humanos; Direito da Natureza; Água.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Municipal

2009 - 2010

Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados
Título: PACHA MAMA: OS DIREITOS DA NATUREZA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA
Orientador: Tiago Carvalho Angelo

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: GOTAS DE LUTA PELO DIREITO À ÁGUA: Patrimônio da Humanidade e da Biodiversidade
Orientador: Roberto Sorbilli
Bolsista do(a): Instituto Marista de Solidariedade, IMS, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante

1990 - 1992

Instituto Educacional Afonso Pena

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1989

Escola Estadual Afonso Pena

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de oratória no Direito. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA OAB/MG, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Oratória Condor Blanco - Módulo 1. (Carga horária: 20h). , Academia de Conferencistas Condor Blanco Internacional, CONDOR BLANCO, Chile.

2013 - 2013

I CURSO SOBRE O PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

2 Pacto Institucional. (Carga horária: 16h). , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.

2010 - 2010

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.

2009 - 2009

Avaliação de Desempenho de Servidor Público. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.

2009 - 2009

ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA. (Carga horária: 16h). , União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, UNDIME, Brasil.

2009 - 2009

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 31h). , Instituto Mineiro de Direito Administrativo, IMDA, Brasil.

2009 - 2009

A crise da água e o desenvolvimento nacional. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Princípios Constitucionais da Administração Públic. (Carga horária: 3h). , Escola do Legislativo ALMG, ALMG, Brasil.

2008 - 2008

Informações sobre Processo Eleitoral 2008. (Carga horária: 9h). , Escola do Legislativo ALMG, ALMG, Brasil.

2008 - 2008

4 Congres. Municipal de Gestores Eleitos. (Carga horária: 15h). , Associação Mineira de Municípios, AMM, Brasil.

2007 - 2007

Level 3 - Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 300h). , CCAA, CCAA, Brasil.

2007 - 2007

Atualização em Princípios do Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.

2007 - 2007

Atualização em Responsabilidade Civil ao Dir. Ambi. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Formação de Educador Social. (Carga horária: 260h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.

2006 - 2006

Level 1 - Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 300h). , CCAA, CCAA, Brasil.

2006 - 2006

Level 2 - Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 300h). , CCAA, CCAA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em I Curso de Extensão em Direito e Processual Penal. (Carga horária: 147h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2005 - 2005

Noções Básicas de Ecologia e Educação Ambiental. (Carga horária: 8h). , Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, Brasil.

2005 - 2005

Seminário Cultura da Paz. (Carga horária: 7h). , Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, Brasil.

2004 - 2004

Antropologia, trabalho de base e assessoria .... (Carga horária: 80h). , Comissão Pastoral da Terra, CPT, Brasil.

2004 - 2004

As Ocupações Coletivas de Terras e a Constituição. (Carga horária: 12h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.

2003 - 2003

Lógica Jurídica. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

IX Enc. Nac. da Rede Nacional de Advogados Popular. (Carga horária: 28h). , Comissão Pastoral da Terra, CPT, Brasil.

2001 - 2001

Os movimentos sociais e assitência jurídica popula. (Carga horária: 35h). , Rede Nacional de Advogados Populares, RENAP, Brasil.

2001 - 2001

Encontro do setor de documentação da CPT. (Carga horária: 14h). , Comissão Pastoral da Terra, CPT, Brasil.

2001 - 2001

I seminário de política agrária. (Carga horária: 8h). , Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Viçosa, ASPUV, Brasil.

2001 - 2001

Fórum Minas por um Outro Mundo. (Carga horária: 20h). , Comitê Mineiro Forum Social Mundial, FSMMG, Brasil.

2000 - 2000

I Conferências das águas. (Carga horária: 24h). , Secretaria Estadual de Meio Ambiente, SEMAD, Brasil.

1995 - 1995

Instrutora de MS-DOS 6.22. (Carga horária: 468h). , Sistema Brasilleiro de Informatização, SIBRAI, Brasil.

1995 - 1995

Instrutora de Windows 3.1. (Carga horária: 468h). , Sistema Brasilleiro de Informatização, SIBRAI, Brasil.

1995 - 1995

Word for windows. (Carga horária: 468h). , Sistema Brasilleiro de Informatização, SIBRAI, Brasil.

1994 - 1995

MS-DOS, Windows, Excel. (Carga horária: 468h). , Sistema Brasilleiro de Informatização, SIBRAI, Brasil.

1991 - 1991

Datilografia. (Carga horária: 85h). , Escola N. S. do Sagrado Coração de 1 e 2 graus, ENSSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

PINTO, João Batista Moreira ; FERREIRA, Marcilene Aparecida. ; COSTA, A. B. ; REZENDE, Elcio Nacur ; BIZAWU, K. ; BRITO, F. J. S. ; SOUZA, E. G. ; SILVA, D. O. ; SILVA, M. V. E. ; FERREIRA, Edmilson de Jesus ; SILVA, M. E. ; MENDES, Samuel Santos Felisbino ; SANTOS, Sérgio Luiz dos ; BACELAR, R. P. ; CARVALHO, I. C. ; XAVIER, A. V. P. . Seminário Nacional Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade. 2014. (Outro).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . I Encontro Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais de Minas Gerais. 2012. (Outro).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Concurso Público da Câmara Municipal de Catas Altas. 2011. (Concurso).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Concurso Público da Prefeitura Municipal de Catas Altas. 2011. (Concurso).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . X Romaria das Águas e da Terra. 2006. (Outro).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . IX Romaria das Águas e da Terra - Terra, nossa mãe; Água, nossa vida!. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Bacia do Rio Doce, nossa Casa Comum. Corresponsabilidade de todos, frente à vida ameaçada?.O ônus e o bônus da mineração - Novo Marco Regulatório da Mineração. 2016. (Seminário).

Seminário sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil a partir da Lei 13.019/2014 e suas alterações.. 2016. (Seminário).

Audiência Pública Rompimento Barragem de Mariana - Comissão Extraordinária de Barragens - ALMG. 2015. (Outra).

CONGRESSO DE ENCERRAMENTO DA TURMA DE RESIDÊNCIA AGRÁRIA DOM TOMÁS BALDUÍNO: OCUPAR, RESISTIR E CONSTRUIR SABERES. Direito agrário, ambiental e relações com a terra. 2015. (Congresso).

XX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados Populares. 2015. (Encontro).

19 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

9 Congresso de Direito Ambiental de Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2014. (Congresso).

9 Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade plural e suas dimensões sócio-econômico-ambiental, político-jurídica, ética e cultural?.A integração e características da dimensão socioambiental no projeto dos DH. 2014. (Seminário).

Seminário ?Mineração: qual o custo para Açucena, a Bacia do Santo Antônio e o Brasil??.Direito a àgua x mineração: licença social. 2014. (Seminário).

Seminário sobre os Rios Piracicaba e Santo Antônio na Bacia do Doce: Conhecer, Promover e Resistir.Direito Humano à água e leis das águas. 2014. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental ÁGUA: BEM AMBIENTAL MAIS PRECIOSO DO PLANETA TERRA. 2013. (Congresso).

XVIII Encontro da Rede Nacional de Advogados(as) Populares. 2013. (Encontro).

29 Congresso Mineiro de Municípios. 2012. (Congresso).

Conferência Internacional de Advogadas e Mulheres de Carreiras Jurídicas. 2012. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. DESVIOS NA TRILHA DA SUSTENTABILIDADE: PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO E CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA e DIREITO AMBIENTAL INSURGENTE: Movimentos sociais, democracia, direitos humanos e função social. 2012. (Congresso).

Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental. 2012. (Outra).

Encontro dos atingidos pela mineração.Direito Ambiental Insurgente - Licenciamento Ambiental. 2012. (Encontro).

Encontro dos Atingidos pela VALE. 2012. (Encontro).

I Encontro do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais de MG.Perspectivas da atual conjuntura ? poder judiciário e movimentos sociais. 2012. (Encontro).

II Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2012. (Outra).

II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.UM CÓDIGO CÓDIGO FLORESTAL PARA A ECONOMIA VERDE: degradação da vida social e ambiental e TRANSGÊNICOS E A TUTELA PENAL DA BIOSSEGURANÇA: A luta pela preservação das sementes crioulas, um duelo com a CTNBio.. 2012. (Seminário).

IV Forum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste. 2012. (Outra).

Licitações e Contratações Públicas. 2012. (Simpósio).

Seminário Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na Área do Direito. 2012. (Seminário).

Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais, Escola Judiciária Eleitoral - TREMG. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional ?FORMAS DE MATAR, DE MORRER E DE RESISTIR: limites da resolução negociada dos conflitos ambientais e a garantia dos direitos humanos e difusos?. 2012. (Seminário).

Encontro de Mulheres Trabalhadoras Rurais.Direito das Mulheres. 2011. (Encontro).

Exposição Internacional de Mineração e 14 Congresso Brasileiro de Mineração. 2011. (Congresso).

I Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

II Encontro do Setor de Documentação da Comissão Pastoral da Terra.Conflitos no campo de MG - 2001. 2011. (Encontro).

Oficina de implementação do empreendedor individual. 2011. (Oficina).

Pacto Institucional.debate. 2011. (Outra).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Humano à Água: pressuspoto ao não consentimento de licença social para exploração de minério de ferro. 2011. (Congresso).

Concursos Públicos - TCEMG. 2010. (Seminário).

Curso de Regularização Fundiária Urbana - OAB - MG. 2010. (Outra).

O papel do TCEMG na imlementação da Lei Complementar n. 123/2006. 2010. (Outra).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. 2010. (Congresso).

2 Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e Fórum de Procuradores Gerais das Capitais. 2009. (Seminário).

A crise da Água e o Desenvolvimento Nacional: Um desafio multidisciplinar.debate. 2009. (Outra).

Controle Interno, Licitação, Contrato Administrativo e Pregão - AMM. 2009. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos - Execução de Alimentos e Código de Processo Penal. 2009. (Encontro).

Oficina de Formação dos Gestores Públicos para Elaboração do Plano de Carreira.elaboração do plano de carreira. 2009. (Oficina).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

4 Congresso Municipal de Gestores Eleitos. 2008. (Congresso).

Formação de Juristas Populares.Formação de Juristas Populares. 2007. (Oficina).

Mediação Popular de Conflitos e Acesso a Direitos.grupo de trabalho e debate. 2007. (Seminário).

O Rio São Francisco eo Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido - ALMG. 2007. (Outra).

Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em Matéria de Direitos Humanos - Balcões de Direitos.grupos de discussão e debates. 2007. (Seminário).

Forum das águas. 2006. (Outra).

Reunião da Comissão de Direitos Humanos - ALMG.Relatório do massacre de trabalhadores rurais sem terra em Felisburgo,. 2006. (Outra).

4 Forum das Águas - IGAM e Forum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.grupos de discussão e debate. 2005. (Outra).

Seminário Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária.debate. 2005. (Seminário).

As ocupações Coletivas de Terras Rurais e a Constituição Federal.debate. 2004. (Seminário).

Encontro de Formação da Grande região sudeste - CPT - MG, ES e RJ. 2004. (Seminário).

Forum das águas. 2004. (Outra).

Forum das águas. 2003. (Outra).

Forum Técnico Reforma Atrária em Minas - Impasses e perspectivas. 2003. (Outra).

III Forum Social Mundial. 2003. (Outra).

IX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados Populares.A violência do Latifúndio e as medidas e propostas governamentais para combatê-la. 2003. (Encontro).

Assentamentos Rurais em Minas Gerais Pesquisas e ações institucionais - ITER. 2002. (Seminário).

Encontro Nacional de Documentaristas.Conflitos no Campo MG 2002. 2002. (Encontro).

II Forum Minas por um outro mundo. 2002. (Outra).

Seminário Assentamentos Rurais em Minas Gerais: Pesquisas e Ações Institucionais. 2002. (Seminário).

7 Encontro Nacional da Rede de Advogados e Advogadas Populares.Coordenação de mesa e organização. 2001. (Encontro).

Fórum Minas por um Outro Mundo.Oficina das águas. 2001. (Outra).

I Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra. Elaboração em equipe dos Documentos Terra, Água e Direitos. 2001. (Congresso).

I Seminário Nacional de Política Agrária.Política Agrária e Universidade. 2001. (Seminário).

I Conferência das Águas de Minas Gerais - SEMAD/IGAM.grupos de trabalho e debate. 2000. (Outra).

I Conferência das Águas - SEMAD. 2000. (Outra).

I Encontro Estadual de Mulheres atuando na política de Minas Gerais. 1999. (Encontro).

Teleconferência: Desafios da Federação Brasileira. 1999. (Outra).

Seminário Meio Ambiente, Tureismo e Desenvolvimento em Catas Altas. 1998. (Seminário).

Seminário para prefeitas e vereadoras sobre a participação igualitária da mulher nas instâncias descisórias nos municípos brasileiros. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARIA ALESSANDRA DE SOUZA

PORTO, Cláudio Agatão.;FERREIRA, Marcilene Aparecida.. O Novo código ambiental e a apropriação da terra: sua aplicabilidade e suas consequências junto ao assentamento Paraíso ? Goiás-GO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO ? RESIDENCIA AGRARIA) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Natanael David

RIPOL, Cleuton.;FERREIRA, Marcilene Aparecida.. O direito e o uso de agrotóxicos no campo brasileiro: o caso de pulverização aérea no assentamento Pontal do Buriti em Rio Verde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO ? RESIDENCIA AGRARIA) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: MAURICIO CORREIA SILVA

FILHO, Carlos Frederico Marés;FERREIRA, Marcilene Aparecida.. A Bahia nos trilhos do capital: Novo padrão de acumulação no campo e expropriação de terras devolutas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO ? RESIDENCIA AGRARIA) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

FAYENUWO, S. M. A.; PINTO, João Batista Moreira;FERREIRA, Marcilene Aparecida.. TEORIA DA COCULPABILIDADE E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: Alternativas ao Direito Penal máximo para efetivação dos Direitos Humanos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos) - Instituto DH.

Aluno: André Almeida de Moura

FERREIRA, Marcilene Aparecida.; FAYENUWO, S. M. A.. O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS E O PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA: O CASO DO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos) - Instituto DH.

Orientou

Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

TEORIA DA COCULPABILIDADE E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: Alternativa ao Direito Penal máximo para efetivação dos Direitos Humanos fundamentais; ; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos) - Instituto DH; (Orientador);

Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

TEORIA DA COCULPABILIDADE E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: Alternativas ao Direito Penal máximo para efetivação dos Direitos Humanos fundamentais; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos) - Instituto DH; Orientador: Marcilene Aparecida Ferreira;

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, Marcilene Aparecida. . PACHA MAMA: OS DIREITOS DA NATUREZA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA. Revista de Direito Brasileira , v. 7, p. 400, 2014.

  • CPT, documentaristas ; FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Dados dos conflitos no campo em MG. Conflitos no Campo Brasil , v. 1, p. 01-228, 2004.

Outras produções

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Licenciamento Ambiental e Fiscalização. 2012.

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Licenciamento Ambiental e Fiscalização. 2011.

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Licenciamento Ambiental e Fiscalização. 2010.

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Licenciamento Ambiental e Fiscalização. 2009.

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Chacina segue o rastro do agronegócio que avança sobre o cerrado. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Minas exporta mão-de-obra escrava. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Cresce o número de projetos para cidadania ecológica. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Parque da Serra do Brigadeiro é ameaçado por mineradoras. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Prisão de fazendeiro acusado da chacina de Felizburgo é questão de tempo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Massacre anunciado deixa 5 mortos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Violência no campo cresceu após posse de Lula. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Brasile . le organizzazioni sociali chiedono giustizia per un altro massacro di agricoltori del MST. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Estado poderia ter evitado massacre - Massacre anunciado deixa 5 mortos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Entidades pedem justiça por mais um massacre de agricultores. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . CIDADANIA E A LUTA POR DIREITOS HUMANOS, SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Oficina - Legislação Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Vedações Eleitorais para a Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Planejamento Estratégico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Eleições Municipais - registro de candidaturas, propaganda e vedações eleitorais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Princípios da Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Avaliação de Desenpenho de Servidor Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Lei Geral Municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Licitação Pública - Pregão - Registro de Preços e formação de pregoeiros. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Redação Oficial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Agenda 21. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. . Eleições Municipais - registro de candidatuturas, propaganda e vedações eleitorais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Marcilene Aparecida. ; BH, M. B. D. A. E. . Formação de Juristas Populares. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2005

Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Catas Altas, Procuradoria. , Pça. Monsenhor Mendes, 136, Centro, 35969000 - Catas Altas, MG - Brasil, Telefone: (31) 38327568, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Parlamentar, Carga horária: 40

2013 - 2018

Instituto DH

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Disciplinas: Direito ao Meio Ambiente e novos direitos Direito, Movimentos Sociais e Direitos Humanos

2016 - 2018

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Asses. Juríd. e Dir. de Territ. Tradicionais, Carga horária: 40

2011 - 2015

Prefeitura Municipal de Catas Altas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Prefeitura Municipal de Catas Altas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Município, Carga horária: 20

2016 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora, Carga horária: 20

2007 - 2008

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar - Auxiliar de Gabinete, Carga horária: 40

2007 - 2007

Comissão Pastoral da Terra

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional e Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
JURISTAS POPULARES E DIREITOS HUMANOS NOS CONFLITOS DO CAMPO DE MINAS GERAIS - PROJETO BALCÃO DE DIREITOS - SEDH-PR

2001 - 2006

Comissão Pastoral da Terra

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Educacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Agente de Pastoral - atua no processo de pesquisa e documentação dos conflitos no campo, em MG; e na assessoria educacional

Atividades

  • 03/2011

    Direção e administração, Prefeitura Municipal de Catas Altas, .,Cargo ou função, Procuradora Geral.

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB MG, Comissão de Meio Ambiente.,Cargo ou função, membro colaboradora.

2015 - Atual

Advocacia e Consultoria Ambiental, -

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

1997 - 2000

Câmara Municipal de Catas Altas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vereadora

2007 - 2007

Presidência da República Secretaria Especial de Direitos Humanos

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional e Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Projeto Balcão de Direitos - JURISTAS POPULARES E DIREITOS HUMANOS NOS CONFLITOS DO CAMPO DE MINAS GERAIS

Atividades

  • 01/2007 - 12/2007

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Formação de Juristas Populares

  • 01/2007 - 12/2007

    Serviços técnicos especializados , Projeto Balcão de Direitos, .,Serviço realizado, Formação de Juristas Populares e assessoria jurídica.

2015 - 2015

Escola Fé e Política Dom Luciano Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Curso de Formação de Conselheiros Municipais no âmbito das Políticas Públicas Aula por módulo - IV - CIDADANIA E A LUTA POR DIREITOS HUMANOS, SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS

2013 - 2013

Escola de Administração Fazendária e Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Gestor de cursos Prof. Carlos Eduardo, responsável pela disciplina de doutorado que é uma parceria da ESAF/MG com a UFMG "O Papel do Estado como agente normativo e regulador: diálogos entre o público e o privado".

Atividades

  • 11/2013 - 11/2013

    Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mineração e O Papel do Estado como agente normativo e regulador: diálogos entre o público e o privado