Eduardo Novacki

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de professor conteudista em curso credenciado pela ENFAM de Formação Continuada e Aperfeiçoamento para Magistrados ? Precedentes Judiciais. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 26/2023. 2023. (Congresso).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de coordenador do curso credenciado pela ENFAM de Formação Continuada e Aperfeiçoamento para Magistrados ? Precedentes Judiciais. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 26/2023. 2023. (Congresso).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de tutor em curso credenciado pela ENFAM de Formação Continuada e Aperfeiçoamento para Magistrados ? Precedentes Judiciais. EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 26/2023. 2023. (Congresso).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de tutor em curso credenciado pela ENFAM de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil I-2021 - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 133/2019. 2021. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de professor conteudista em curso credenciado pela ENFAM de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil I-2021 - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 133/2019. 2021. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de tutor em curso credenciado pela ENFAM de Formação Inicial para Magistrados ? Processo Civil - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 71/2021. 2021. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de formador conteudista em curso credenciado pela ENFAM de Formação Inicial para Magistrados ? Processo Civil - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 71/2021. 2021. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de tutor em curso credenciado pela ENFAM de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Crédito ao Consumidor e Superendividamento - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 311/2021. 2021. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de tutor em curso credenciado pela ENFAM de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Ética e Direitos Humanos - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 108/2020. 2020. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de tutor em curso credenciado pela ENFAM de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Gestão de Pessoas - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 61/2020. 2020. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de tutor em curso credenciado pela ENFAM de Formação Inicial para Juiz Substituto ? Turma II - Gestão de Pessoas - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 200/2020. 2020. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de tutor em curso credenciado pela ENFAM de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 133/2019. 2020. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de formador conteudista em curso credenciado pela ENFAM de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 133/2019. 2020. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de tutor em curso credenciado pela ENFAM de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 133 de 22 de maio de 2019. 2019. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de coordenação de curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Introdução ao Direito e Economia para Membros do Judiciário. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 210 de 30 de julho de 2019.. 2019. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de coordenação de curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Justiça Restaurativa Sensibilização. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 174 de 10 de julho de 2019.. 2019. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de coordenação de curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 133 de 22 de maio de 2019. 2019. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de coordenação de curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 103 de 23 de abril de 2019. 2019. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de coordenação de curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Juizados Especiais. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 306 de 21 de novembro de 2018. 2018. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de coordenação de curso de Formação Inicial para Magistrados. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 229 de 14 de setembro de 2018. 2018. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de coordenação de curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Infância e Juventude. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 106 de 11 de junho de 2018. 2018. (Outro).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de coordenação de curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Investigação em Ambiente Digital. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 306 de 08 de maio de 2018. 2018. (Outro).

Tratamento do Superendividamento - concretização da Lei n. 14.181/21.Painel II - tratamento do superendividamento: fase judicial (art. 104-B) e mínimo existencial. 2023. (Seminário).

Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto - Portaria 88-2022-ENFAM.Painel da Ouvidoria. 2022. (Outra).

XXIII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça do Paraná.Teoria da decisão judicial. 2021. (Outra).

Curso de Formação Continuada para Magistrados - Processo Civil.Precedentes. 2019. (Outra).

Semana Jurídica Uniandrade.O Juiz no Século XXI. 2019. (Seminário).

Ciclo de Palestras Solidário.Ciclo de Palestras Solidário. 2018. (Encontro).

Escola da Magistratura do Paraná - preparando o juiz do presente e do futuro. Concurso Público. 2018. (Exposição).

II Seminário de Pesquisadores Uninter. 2018. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Constitucional: os 30 anos da Constituição Federal e o STF. 2018. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Constitucional e Jurisdição: 30 anos da Constituição na perspectiva da Jurisdição Constitucional Brasileira.Abertura do evento. 2018. (Seminário).

Palestra: oratória.Palestra: oratória. 2018. (Encontro).

Palestra proferida pelo min. Ricardo Lewandowski.O papel do juiz na pós-modernidade. 2018. (Encontro).

Semana de Fóruns Acadêmicos 2018.Oratória. 2018. (Oficina).

I Diálogo sobre o novo Código: O novo Processo Civil nos Tribunais - O direito vivo. 2017. (Encontro).

IX Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz.Precedentes Obrigatórios e o CPC/15. 2016. (Encontro).

O Devedor Contumaz - Inadimplência de Tributos.Casos de ICMS em repercussão geral. 2016. (Seminário).

Proteção ao sigilo de dados e o direito à autodert. informativa. 2016. (Encontro).

Talk-show em comemoração à semana nacional da conciliação.Talk-show em comemoração à semana nacional da conciliação. 2016. (Encontro).

IV Jicex.Membro da comissão editorial. 2015. (Outra).

Talk-show em comemoração à semana nacional da conciliação.Talk-show em comemoração à semana nacional da conciliação. 2015. (Encontro).

VIII Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz.O Direito e as Políticas Públicas. 2015. (Encontro).

III JICEX.Algumas breves anotações sobre a responsabilidade civil na área da saúde. 2014. (Outra).

VI Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz.A recuperação de ativos da criminalidade econômica-financeira. 2014. (Encontro).

VII Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz.Funcionalidades e Estruturação do Poder Judiciário para efetivar o acesso à Justiça. 2014. (Encontro).

Seminário Regional da Magistratura. 2009. (Seminário).

Palestra: Alterações da legislação processual penal. 2008. (Outra).

1º Ciclo de Palestras em Homenagem ao Cinquentenário da AMAPAR. 2007. (Outra).

As recentes reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

As recentes reformas do Código de Processo Civil 2ª Painel - Questões Polêmicas. 2006. (Outra).

Palestra: A nova Lei de falências - Panorama Geral. 2006. (Outra).

III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso).

Seminário Estadual de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

1ª Semana da Escola Superior do Ministério Público de Ponta Grossa. 1997. (Outra).

X Congresso Jurídico de Ponta Grossa. 1997. (Congresso).

IX Congresso Jurídico de Ponta Grossa. 1996. (Congresso).

Palestra sobre Juizado Especial Criminal. 1996. (Outra).

Simpósio de direito alternativo, alternativa de direito. 1996. (Simpósio).

Aula Inaugural sobre Direito do Trabalho. 1995. (Outra).

Palestra sobre modificações no CPC. 1995. (Outra).

VIII Congresso Jurídico de Ponta Grossa. 1995. (Congresso).

Evento "Iniciação à Liderança". 1993. (Outra).

II Encontro Nacional de Direito Constitucional - A revisão constitucional de 1993. 1993. (Encontro).

Palestra sobre ética profissional. 1993. (Outra).

VII Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).

VIEIRA, C. F.;NOVACKI, E.. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E A OPORTUNA APLICABILIDADE LEGAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

VIEIRA, C. F.;NOVACKI, E.. A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS E SUA INFLUÊNCIA À GARANTIA DA ATIVIDADE SATISFATIVA CIVIL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

VIEIRA, C. F.;NOVACKI, E.. O ACESSO À JUSTIÇA E OS OBSTÁCULOS NA EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

VIEIRA, C. F.;NOVACKI, E.. PODER NORMATIVO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: DO EXCESSO DO PODER NORMATIVO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

HENRIQUE FILHO, R. A.;NOVACKI, E.. As Três Personalidades do Juiz. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

MARANHAO, C. A.;NOVACKI, E.. Taxatividade do agravo de instrumento no CPC 2015: limites e potencialidades da interpretação extensiva à luz dos recursos especiais repetitivos 1.704.520 e 1.696.396. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

MARANHAO, C. A.;NOVACKI, E.. A distinção de casos na teoria dos precedentes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

MARANHAO, C. A.;NOVACKI, E.. A justificação da valoração da prova dos fatos juridicamente relevantes no processo civil (art. 489, § 1º, IV, NCPC). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

MARANHAO, C. A.;NOVACKI, E.. A superação de precedente e a modulação de efeitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; MARANHAO, C. A.. A aplicabilidade do dano moral como proteção do idoso em cobrança indevida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado()) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; MARANHAO, C. A.. Precedentes Judiciais a Partir do Novo Código de Processo Civil: uma perspectiva acerca da fundamentação dos atos judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado()) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

MARANHAO, C. A.;NOVACKI, E.. Taxatividade do Rol das Hipóteses de Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento no CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

MARANHAO, C. A.;NOVACKI, E.. Primeiro Ano de Aplicação do Poder Geral de Efetivaçõ do Novo CPC (art. 139, IV): análise e proposta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

MARANHAO, C. A.;NOVACKI, E.. O Novo Código de Processo Civil e a Vedação das Decisões Surpresa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

RODRIGUES, S. A. B.;NOVACKI, E.. A utilização da arbitragem nos contratos de consumo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

RODRIGUES, S. A. B.;NOVACKI, E.. Da responsabilidade civil do fornecedor pelos acidente de consumo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; RODRIGUES, S. A. B.. A influência negativa de publicidade e a necessidade de um consumo consciente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; RODRIGUES, S. A. B.. O princípio da informação e as opções de saneamento do vício de qualidade do produto consoante o Código de Defesa do Consumidor. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; MARANHAO, C. A.. As condições da ação e a possibilidade jurídica do pedido. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; FOGACA, A. R.. A restrição da prova ilícita no Código de Processo Penal brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; KNOERR, F. G.. O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; EFING, A. C.; HENRIQUE FILHO, R. A.. Os mecanismos de intervenção do Estado na ordem econômica: A repressão ao abuso do poder econômico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

EFING, A. C.;NOVACKI, E.; HENRIQUE FILHO, R. A.. Neuromarketing. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

HENRIQUE FILHO, R. A.; EFING, A. C.;NOVACKI, E.. A educação como direito fundamental para o consumo e o superendividamento do consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.; KNOERR, F. G.; CARNEIRO FILHO, J. C.. A discricionariedade administrativa: razões e formas de controle. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; KNOERR, F. G.; CARNEIRO FILHO, J. C.. Absolvição criminal por insuficiência de prova e repercussão no processo administrativo disciplinar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.. Prisões cautelares à luz da Lei 12.403/2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. A influência da mídia no direito penal e a presunção de inocência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. A lei de execução penal à luz dos princípios constitucionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. O princípio da territorialidade nos cybercrimes alcance da norma sancionadora. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. Da prisão, as medidas cautelares pessoais e o poder geral de cautela no processo penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. Tribunal do Júri: a íntima convicção dos jurados ante os princípio da ampla defesa e da motivação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. A responsabilidade civil do Estado pelos atos jurisdicionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. O julgamento com base no artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. Fixação do regime de cumprimento da pena privativa de liberdade à luz dos princípios constitucionais penais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. O jurado no Tribunal do Júri. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.; GOMES, L. F.; ETZEL, R.. Ônus da prova em Processo Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; OYAMA, L. T.; OLIVEIRA, S. M. H. L.. Direitos Humanos e Combate à Impunidade: Crise no Sistema Prisional e Desestímulo do Auxílio à Justiça. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; OYAMA, L. T.; OLIVEIRA, S. M. H. L.. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual à Luz da Lei 12.015/2009. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.. A Lei Complementar nº 123/2006 e o tratamento diferenciado dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas aquisições públicas: implicações e efeitos práticos nos certames licitatórios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.; MARTINS, S. G.; PRAZERES, F. A.. Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.; PEREIRA, A. J. X.; PORTUGAL, E.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

NOVACKI, E.. Aspectos penais da Lei de Licitações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. Direito Administrativo sancionador e a comissão de valores mobiliários. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. O tombamento como meio de intervenção do Estado na propriedade privada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. Princípio da Proporcionalidade e Penhora on-line. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. O sistema de cotas nos concursos públicos: a questão normativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

NOVACKI, E.. A fixação das sanções da lei de improbidade administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

RIBAS, M. S. F.;NOVACKI, E.; SILVA, L. M. B.. A formação dos precedentes obrigatórios no direito processual civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

RUTTE, I.;NOVACKI, E.; GONCALVES, D. A.. Uso de algemas pelo réu em plenário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

SANTOS, L. P.; FUNES, G. P. F. M.;NOVACKI, E.. Eficácia das Medidas Socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

MAIA, R. E. C.;NOVACKI, E.; MOREIRA, T. M. B.. O instituto do jus postulandi e a necessidade do advogado na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

MAIA, R. E. C.;NOVACKI, E.; MOREIRA, T. M. B.. O Direito Administrativo como ferramenta para uma gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

NOVACKI, E.; MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Indenização securitária ao segurado embriagado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

NOVACKI, E.; MAIA, R. E. C.; MOREIRA, T. M. B.. Sincretismo e Celeridade nas Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

NOVACKI, E.; MAIA, R. E. C.; MORENO, M. G.. Erro médico e a inversão do ônus da prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

NOVACKI, E.; MAIA, R. E. C.; PENTEADO, C. W.. Audiência de custódia - um instrumento para redução do encarceramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

NOVACKI, E.; RIBAS, M. S. F.; MORENO, M. G.. Expropriação na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

RIBAS, M. S. F.;NOVACKI, E.; OLIVEIRA, A. F.. Recursos especiais repetitivos no contexto do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

MAIA, R. E. C.;NOVACKI, E.; FUNES, G. P. F. M.. Evento adverso a medicamento: articulando as responsabilidades do profissional da enfermagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

RUTTE, I.;NOVACKI, E.; MOREIRA, T. M. B.. A essencialidade da usucapião coletiva no cumprimento da função social da propriedade sob o foco da desfavelização urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

BARROS FILHO, F. R.; ANDRADE, M. L.;NOVACKI, E.. A relação entre as principais alterações do Código Florestal brasileiro do ano de 1965 e de 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

RUTTE, I.; PENTEADO, C. W.;NOVACKI, E.. Mídia televisiva: um agente operador do direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

PENTEADO, C. W.; SOUZA, M. D.;NOVACKI, E.. Direitos Autorais e Crimes Contra a Propriedade Intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

RUTTE, I.; PENTEADO, C. W.;NOVACKI, E.. Aspectos relevantes da incomunicabilidade do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

RUTTE, I.;NOVACKI, E.; ANDREATO, D.. A influência da mídia no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

ANDREATO, D.;NOVACKI, E.; PENTEADO, C. W.. Transexualismo, identidade sexual e aspectos da execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

RUTTE, I.;NOVACKI, E.; BARROS FILHO, F. R.. Crimes de Informática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

PENTEADO, C. W.;NOVACKI, E.; TAKEY, D. G.. Dolo no homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

PENTEADO, C. W.; RUTTE, I.;NOVACKI, E.. Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

JORGE, M. H.; GUIMARAES, M. P. S.; BRANCO, F. J. A. S.; MATTOS, F. S.; DIAS, E. L.; ESCORSIN, B. F. G.; ROSA, D. A. S.; XAVIER, L. C.;NOVACKI, E.; GONCALVES, A. G.; GUSSO, M. G. F.; KLEIN, C. H. L.; DALLEDONE, R. F. L.; PEDROSO, R. V. V.; CORTIANO JUNIOR, E.. Concurso Público de Provas e Títulos Para Outorga De Delegações De Notas e de Registro do Estado do Paraná. 2014. Tribunal de Justiça do Paraná.

O IRDR cinco anos após a entrada em vigência do CPC/2015: a permanente ausência de previsão quanto à representação adequada; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; (Orientador);

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão: características, consequências e Jurisprudências das Turmas Recursais do Paraná; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Medidas Executivas atípicas no Novo CPC: limites e possibilidades; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

CAUSA DE PEDIR E A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

A aplicabilidade do dano moral como proteção do idoso em cobrança indevida; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Precedentes Judiciais a Partir do Novo Código de Processo Civil: uma perspectiva acerca da fundamentação dos atos judiciais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado()) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

A influência negativa de publicidade e a necessidade de um consumo consciente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

O princípio da informação e as opções de saneamento do vício de qualidade do produto consoante o Código de Defesa do Consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

As condições da ação e a possibilidade jurídica do pedido; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

A restrição da prova ilícita no Código de Processo Penal brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

O controle judicial da discricionariedade administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Relações de consumo: Dano moral e a inclusão do nome em cadastro positivo de crédito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Os mecanismos de intervenção do Estado na ordem econômica: A repressão ao abuso do poder econômico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

a discricionariedade administrativa: Razões e formas de controle; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Absolvição criminal por insuficiência de prova e repercussão no processo administrativo disciplinar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

O sistema das nulidades no Código de Processo Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Dos crimes contra a dignidade sexual à luz da lei 12; 015/2009; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Direitos Humanos e combate à impunidade: crise no sistema prisional e desestímulo do auxílio à justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Responsabilidade civil dos notários e registradores; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

O regime disciplinar diferenciado e as funções da pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

A garantia da ordem pública e a prisão preventiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Revisão criminal e a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Processo Penal - Aplicação da Pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Reflexões sobre o pregão: uma nova modalidade de licitação pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Escutas telefônicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

O silêncio administrativo frente ao direito de resposta do administrado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Regime Jurídico dos militares na Constituição Federal: uma abordagem da emenda constitucional nº 18; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Consórcios administrativos X Lei de responsabilidade fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Do exercício do poder de polícia por empregados públicos das sociedades de economia mista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

As recentes reformas na execução dos títulos extrajudiciais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eduardo Novacki;

Indenização securitária ao segurado embriagado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Eduardo Novacki;

Sincretismo e Celeridade nas Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Eduardo Novacki;

Erro médico e a inversão do ônus da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Eduardo Novacki;

Audiência de custódia - um instrumento para redução do encarceramento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Eduardo Novacki;

Expropriação na execução por quantia certa contra devedor solvente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Orientador: Eduardo Novacki;

NOVACKI, E. . Processo de Execução. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Rota de aprendizagem).

NOVACKI, E. . Processo de Execução. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo-aulas).

NOVACKI, E. . Relações de Consumo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Rota de aprendizagem).

NOVACKI, E. . Relações de Consumo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo-aulas).

NOVACKI, E. . Exercício de atividade de tutor em curso credenciado pela ENFAM de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Ética e Direitos Humanos - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 108/2020. 2020. .

NOVACKI, E. ; MARANHAO, C. A. ; ALBERTO, T. G. P. ; CANELA JUNIOR, O. ; CELEGATTO, M. A. Q. ; CUNHA, R. V. ; VASCONCELLOS, F. A. ; HENRIQUE FILHO, R. A. ; BERTASSO, M. P. ; SOMMA, R. M. . Atuação como professor conteudista no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil - EAD. - Portaria de Credenciamento ENFAM nº 133 de 22 de maio de 2019. 2019. .

NOVACKI, E. . Atuação como tutor no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil - EAD. - Portaria de Credenciamento ENFAM nº 133 de 22 de maio de 2019. 2019. .

NOVACKI, E. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Introdução ao Direito e Economia para Membros do Judiciário. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 210 de 30 de julho de 2019. 2019. .

NOVACKI, E. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Justiça Restaurativa Sensibilização. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 174 de 10 de julho de 2019.. 2019. .

NOVACKI, E. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil - EAD. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 133 de 22 de maio de 2019. 2019. .

NOVACKI, E. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Processo Civil. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 103 de 23 de abril de 2019. 2019. .

NOVACKI, E. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Juizados Especiais. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 306 de 21 de novembro de 2018. 2018. .

NOVACKI, E. . Curso de Formação Inicial para Magistrados. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 229 de 14 de setembro de 2018. 2018. .

NOVACKI, E. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Infância e Juventude. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 106 de 11 de junho de 2018. 2018. .

NOVACKI, E. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados ? Investigação em Ambiente Digital. Portaria de Credenciamento ENFAM nº 306 de 08 de maio de 2018. 2018. .

NOVACKI, E. . Ciclo de Palestras Solidário.Ciclo de Palestras Solidário. 2018. (Encontro). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOVACKI, E. . Escola da Magistratura do Paraná - preparando o juiz do presente e do futuro. Concurso Público. 2018. (Exposição). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOVACKI, E. . Palestra proferida pelo min. Ricardo Lewandowski.O papel do juiz na pós-modernidade. 2018. (Encontro).. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2022

Nome de Turma do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado 2021, Escola da Magistratura do Paraná.

2022

Paraninfo da Turma de Formandos em Direito 2017-1, Centro Universitário Santa Cruz.

2019

Cidadão Honorário de Campo Largo, Câmara Municipal de Campo Largo.

2019

Paraninfo da Turma do Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Preparo ao Ingresso na Magistratura 2018/2019, EMAP - Escola da Magistratura do Paraná.

2014

Menção Honrosa, Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná.

2014

2º Lugar na categoria de iniciação científica como expositor do trabalho 'Algumas Breves Anotações Sobre a Responsabilidade Civil na Área de Saúde', em co-autoria com Sandra Mara Rodrigues Ilton, Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

2011

Patrono da XXIX Turma do Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Preparo ao Ingresso na Magistratura, EMAP - Escola da Magistratura do Paraná.

2009

Paraninfo da XXVII Turma do Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Preparo ao Ingresso na Magistratura, EMAP - Escola da Magistratura do Paraná.

2008

Patrono da XXVI Turma do Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Preparo ao Ingresso na Magistratura, EMAP - Escola da Magistratura do Paraná.