Maria da Vitória Costa e Silva
Doutoranda do Programação de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins - linha de pesquisa: Instrumento de Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, Graduada em Direito pela Fundação UNIRG (1998), servidora pública federal pertencente ao quadro de servidores do Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins. Trabalhou como assessora jurídica no TRT/10ª Região no Tocantins, atualmente exerce a função de Oficiala de Gabinete da Presidência no TRE/TO. Tem Especializações em: Direito Constitucional (UNIDERP/LFG), Tributário (UNIDERP/LFG), Direito Civil, Processual Civil, Direito do Trabalho, Processual do Trabalho (UNITINS) e Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Ministrou aulas nas Faculdades de Palmas: Instituto Palmas de Ensino Superior (IPES) e no Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (IEPO), mantidos pela Associação Objetivo de Ensino Superior (ASSOBES), a convite da Coordenação do curso de direito. Colaboradora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) dos projetos: Palmas Participa, Nós Propomos e Cidade e Meio ambiente: Estudo ampliado em Perspectiva Interdisciplinar. Eixos de investigação: democracia participativa, políticas públicas, empoderamento das minorias, planejamento urbano e ambiental, com foco central nos direitos humanos e no desenvolvimento econômico voltado para a sustentabilidade, que proporcione dignidade humana e ambiental para as presentes e futuras gerações.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (em andamento)
2021 - Atual
Universidade Federal do Tocantins
Título: O PLANO DIRETOR DE PALMAS, TOCANTINS (BRASIL) E A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE SOB A ÓTICA DA AGENDA 2030 (PROVISÓRIO)
JOÃO APARECIDO BAZZOLI.
Mestrado profissional em MESTRADO ACADEMICO
2014 - 2016
Universidade Federal do Tocantins
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PLATAFORMA ESTRATÉGICA PRA O ACESSO A MAIS SAÚDE E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUAMNOS NO ESTADO DO TOCANTINS, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: KATHIA NEMETH PEREZ
Palavras-chave: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE; PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA; PODER JUDICIÁRIO NO TOCANTINS; POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.
Especialização em PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS
2012 - 2014
ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Título: A VULNERABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PELA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: MONICA BONETTI
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2009 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2009 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
2006 - 2008
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: REDEFINIÇÃO DO DIREITO CIVIL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
2006 - 2007
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO
Formação complementar
2020 - 2020
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (TURMA MAI/2020). (Carga horária: 28h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2020 - 2020
PROPAGANDA ELEITORAL ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. DA DESINFORMAÇÃO. (Carga horária: 21h). , ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, EJE-TRE-TO, Brasil.
2020 - 2020
TÉCNICAS DE CONDUÇÃO DE REUNIÕES. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, TRE-TO, Brasil.
2020 - 2020
PREVIDENCIÁRIO - NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, TRE/TO, Brasil.
2020 - 2020
ESTUDOS DE PROCESSO PENAL ELEITORAL 2020. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, EJE-TRE-TO, Brasil.
2019 - 2019
NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO - TURMA 2. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
CURSO MÉTODO DO ESTUDO DE CASO - MÓDULO II. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, ESMAT, Brasil.
2017 - 2018
FORMAÇÃO DE FORMADORES - TURMA II. (Carga horária: 124h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, ESMAT, Brasil.
2017 - 2017
PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NORMA ISO 9001-2015-AUDITORES INTERNOS DA QUALIDADE. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.
2017 - 2017
PALESTRA SOBRE ÉTICA. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.
2017 - 2017
CURSO SOBRE NORMA ISO 9001-2015 - GESTORES DO SISTEMA DA QUALIDADE. (Carga horária: 14h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.
2016 - 2016
ATUALIZAÇÃO E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CPC. (Carga horária: 81h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, ESMAT, Brasil.
2015 - 2015
WORKSHOP PLATAFORMA BRASIL. (Carga horária: 5h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, ESMAT, Brasil.
2015 - 2015
AULA MAGNA - VIOLÊNCIA, DIREITO E CIDADANIA. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, ESMAT, Brasil.
2015 - 2015
EXCUÇÃO FISCAL COM FOCO NA EXECUÇÃO DE MULTAS ELEITORAIS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DO PARANÁ, ESMAFE, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, TRT 10, Brasil.
2015 - 2015
PROCESSO E PROCEDIMENTOS NO NOVO CPC. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, TJ/TO, Brasil.
2014 - 2014
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSNA ÓTICA DO JUDICIÁRIO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, ESMAT, Brasil.
2014 - 2014
FILOSOFIA DO DIREITO. (Carga horária: 45h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.
2014 - 2014
EXECUÇÃO PENAL - PERSPECTIVA DE MELHORIA DO SISTEMA PENAS - TO. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
2014 - 2014
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2014 - 2014
GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE, Brasil.
2014 - 2014
INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA FORMAÇÃO DE PESQUISADORES. (Carga horária: 180h). , Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, TJ/TO, Brasil.
2013 - 2013
TÉCNICA DE SENTENÇA CÍVEL. (Carga horária: 38h). , ESCOLA LIVRE DE DIREITO, ELD, Brasil.
2013 - 2013
MINICURSO - TRABALHO ESCRAVO E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
2013 - 2013
ELABORAÇÃO DE EMENTA E ACÓRDÃO. (Carga horária: 9h). , INSTITUTO EDUCERE, IE, Brasil.
2013 - 2013
DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO ÉTNICA: NOVOS PARADIGMAS PARA A JUSTIÇA BRASIL. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, ESMAT, Brasil.
2013 - 2013
DEMOCRACIA, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: EXERCÍCIOS HERMENÊUTICOS. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
2013 - 2013
CICLO DEBATES - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, ESMAT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Serviços Comunitários.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estudos do Poder Local.
Organização de eventos
SILVA, M. V. C. ; E OUTROS . COORDENAÇÃO DO CONCURSO DO PROJETO NÓS PROPOMOS NA FENEPALMAS.. 2017. (Concurso).
SILVA, M. V. C. ; VIANA, Sandra Rocha Viana . WORKSHOP DO PROJETO NÓS PROPOMOS. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável PROMOVIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. 2021. (Oficina).
CURSO EDÇÃO DE REVISTA ELETRÔNICA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. 2021. (Oficina).
FÓRUM DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA DO TSE: EIXO TEMÁTICO 2 "GOVERNANÇA E GESTÃO DE PESSOAS". 2021. (Outra).
THE 9TH WORLD SUSTAINABILITY FORUM 13-15 SEPTEMBER 2021, ONLINE. THE ROLE OF UNIVERSITY EXTENSION IN THE TRAINING OF POPULAR ADVISORS FOR THE IMPLEMENTATION OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS IN TIMES OF COVID-19 IN THE STATE OF TOCANTINS -BRAZIL: AN EXPERIENCE REPORT. 2021. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2020. (Seminário).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA A E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO. APRESENTAÇÃO ORAL DE ARTIGO - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PROPOSTA PARA A OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL. 2019. (Congresso).
OFICINA DO PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA "EDUCAÇÃO E CIDADANIA:CONTROLE SOCIAL NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS".. 2017. (Oficina).
OFICINA DO PROJETO NÓS PROPOMOS. 2017. (Oficina).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUAMNOS. MONUMICAÇÃO ORAIS DOS EGRESSOS - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO TOCANTINS: ACESSO À JUSTIÇA POR MAIS SAÚDE E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).
V CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).
BANCA DE DEFESA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO MESTRADO DE ÊNIO WALCÁCER DE OLIVEIVEIRA FILHO. 2015. (Outra).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).
1º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO EM MEIO AMBIENTE E DE DES. SUSTENTÁVEL. 2014. (Congresso).
CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2014. (Outra).
CURSO ON-LINE DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - IDP. 2014. (Outra).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PERSPECTIVAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).
SEMINÁRIO ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NA ÓTICA DO JUDICIÁRIO. 2014. (Seminário).
SEMINÁRIO PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EXECUÇÃO PENAL (PERSPECTIVAS DE MELHORIA DO SISTEMA PENAL - TO). 2014. (Seminário).
AULA MAGNA DO MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS. 2013. (Outra).
CICLO DE DEBATES: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Seminário).
CURSO: DEMOCRACIA , JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: EXERCICIO HERMENEUTICOS.PARTICIPANTE. 2013. (Outra).
CURSO ON-LINE TÉCNICA DE SENTENÇA CÍVEL - ABED. 2013. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS DO TOCANTINS. 2013. (Congresso).
MINICURSO TRABALHO ESCRAVO E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Congresso).
CURSO: INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA FORMAÇÃO DE PESQUISADORES - PROMODIVDO PELA UFT/ESMAT. 2012. (Outra).
CURSO AUTOINSTRUCIONAL ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 2011. (Outra).
ELABORAÇÃO DE EMENTAS E ACÓRDÃOS -CAPACITAÇÃO. 2011. (Outra).
CURSO ISO 27002:2005 FOUNDATION - CAPACITAÇÃO. 2010. (Outra).
CURSO NBR ISO 27001:2006 - GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 2010. (Outra).
SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DE LOGÍSTICA - CAPACITAÇÃO. 2009. (Outra).
CURSO PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS - CAPACITAÇÃO. 2007. (Outra).
ESCOLA ABERTA DE INFORMÁTICA(INTERNET, EXCEL2003, POWER PONT 2003, WORD 2003). 2007. (Outra).
II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. 2007. (Simpósio).
REGIME JURÍDICO ÚNICO ATUALIZADO - CAPACITAÇÃO. 2007. (Outra).
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E PREGÃO - CAPACITAÇÃO. 2007. (Outra).
TREINAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS. 2007. (Outra).
A NOVA REFORMA PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Outra).
PALESTRA DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL. 2006. (Outra).
CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E CONSTITUCIONAL - II CONGRESSO DE JUÍZES DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. Atendimento pessoal ao jurisdicionado pelo magistrado tocantinense: uma análise à luz da função social do poder judiciário e dos direitos humanos.. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. A TUTELA CONTRATUAL DO CONSUMIDOR E O PAPEL DA JURISDIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FRENTE AO DIREITO DE PRORIEDADE E À RESERVA DE JURISDIÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO TOCANTINS CAUSADOS PELOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A INVISIBILIDADE DE SUA TIPIFICAÇÃO POR CLASSE SOCIAL, POR QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL E GÊNERO. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. DIREITOS DA PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA: A CONDENAÇÃO ANTECIPADA DO ACUSADO FACE À EXPOSIÇÃO MASSIFICADA DA MÍDIA. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. FILHOS DE QUEM? A REALIDADE DO REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO EM COLINAS DO TOCANTINS. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. CONCRETIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO TOCANTINS. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. INSIDERS E OUTSIDES DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AOS DIREITOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADEMICO) - Universidade Federal do Tocantins.
SILVA, M. V. C.; E OUTROS. JÚRI DE TEXTO DO I CONGRESSO IBERO-AMERICANO NÓS PROPOMOS! GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA 2018. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - PORTUGAL.. 2018. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-UNIVERSIDADE DE LISBOA.
Produções bibliográficas
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BAZOLLI, J. A. (Org.) ; SILVA, M. V. C. (Org.) ; SANDRA FRANKLIN ROCHA VIANA (Org.) . MANUAL NÓS PROPOMOS!. 1ª. ed. PALMAS - TO: EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, 2017. v. 1. 47p .
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BAZZOLI, J. A. ; SILVA, M. V. C. . A formação de multiplicadores em sustentabilidade. In: BAZZOLI, J. A.; SILVA, M. V. C.. (Org.). Agenda 2030 e sua divulgação pelo diálogo formativo. 1ed.Palmas: EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (EDUFT), 2024, v. 1, p. 10-18.
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SILVA, M. V. C. ; CORREIA, I. S. ; BAZZOLI, J. A. . FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES POPULARES. In: ANGELA PIERRE VITÓRIA; JOÃO BAZZOLI; JOHN JAIRO S.AUSIQUE. (Org.). UM CAMINHO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGENDA 2030: INSTITUIÇÕES EM REDE. E1ed.: , 2022, v. 1, p. 89-101.
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BAZOLLI, J. A. ; SILVA, M. V. C. ; SOUSA, TATIANA DE OLIVEIRA . EXTENSÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL: NÓS PROPOMOS. In: SÉRGIO CLAUDINO, XOSÉ M. SOUTO, RAIMUNDO LENILDE DE ARAÚJO, MARIA ÁNGELES RODRIGUEZ DOMENECH, JOÃO A. BAZZOLI, CLAUDIONEI LUCIMAR GENGNAGEL, LUÍS MENDES E ADILSON TADEU BASQUEROTE SILVA. (Org.). GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA. 1ed.LISBOA: CENTRO DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, 2019, v. 1, p. 215-230.
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SILVA, M. V. C. . GARANTISMO JURÍDICO-PENAL: ASPECTOS DE DEFESA NO PROCESSO PENAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: ESTEFÂNIA VIVEIROS; TARSIS BARRETO OLIVEIRA; ÊNIO WALCÂCER DE O. FILHO. (Org.). COLEÇÃO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL & DIREITOS HUAMNOS - EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL & TÉCNICAS PROCESSUAIS. 1ed.SÃO PAULO: PERSE, 2016, v. 1, p. 363-384.
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BARBOSA, A. P. B. ; MILHOMEM, E. G. S. ; SILVA, M. V. C. . A EXTENSÃO E AS PARCERIAS INTERSETORIAIS RUMO À INSTITUCIONALIZAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030: O CASO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO TOCANTINS - BRASIL. In: I FORUM INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE: A AGENDA 2030 EM FOCO, 2022, RECIFE. ANAIS DO FÓRUM INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE: A AGENDA 2030 EM FOCO. RECIFE: UFPE, 2022. p. 35-52.
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SILVA, M. V. C. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PROPOSTA PARA A OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL. In: CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO, 2019, GOIÂNIA. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. FLORIANÓPOLIS: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019. v. 1. p. 99-119.
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SILVA, M. V. C. ; RADDATZ, LUCIMARA ANDREIA MOREIRA . A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA. ISBN 978-85-63526-72-4. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JORGE MIRANDA., 2014, PALMAS-TO. PERSPECTIVAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DE PORTUGUAL, 2014. p. 37-44.
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SILVA, M. V. C. ; SANTOS, ALINE SUELI DE SALLES ; PEREZ, Kathia N. ; FARIAS, DORANE RODRIGUES . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. ISBN 978-85-63526-72-4.. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO ANTROPÓLOGO DARCY RIBEIRO (IN MEMORIAM)., 2015, PALMAS - TOCANTINS. BRASIL. ANAIS DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: FRONTEIRAS DOS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS, FILOSÓFICOS E SOCIAIS, 4 A 6 DE NOVEMBRO DE 2015 / ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE., 2015. p. 28-31.
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SILVA, M. V. C. ; VIANA, Sandra Rocha Viana . NÓS PROPOMOS NO TOCANTINS: educação como veículo do despertar da consciência cidadã e da participação social na construção de cidades sustentáveis.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, M. V. C. ; E OUTROS . WORKSHOP DA FENEPALMAS: TEMÁTICA - PARTICIPAÇÃO SOCIAL: PLATAFORMAS DE SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE PALMAS-TO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, M. V. C. ; COELHO, E. C. . NÓS PROPOMOS: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS MAIS PERTO DE VOCÊ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, M. V. C. ; FARIAS, DORANE RODRIGUES ; SANTOS, ALINE SUELI DE SALLES ; PEREZ, Kathia N. . MINICURSO JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, M. V. C. ; PEREZ, Kathia N. . APRESENTAÇÃO DE POSTER - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, M. V. C. ; RADDATZ, LUCIMARA ANDREIA MOREIRA . A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, M. V. C. . DIREITOS HUMANOS E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A VULNERABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PELA AUSÊNCIA DE POLITICAS PUBLICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SILVA, M. V. C. ; E OUTROS . REVISTA JURÍDICA. 2020. (Editoração/Livro).
SILVA, M. V. C. ; E OUTROS . NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS 2018 ISBN 9788568095027. 2018. (ELEITORAL).
BAZOLLI, J. A. ; SILVA, M. V. C. ; VIANA, Sandra Rocha Viana . MANUAL 'NÓS PROPOMOS'.. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INSTRUCIONAL).
SILVA, M. V. C. ; E OUTROS . NORMAS ELEITORAIS E PARTIDARIAS 2016 - TRE-TO. ISBN 978-85-68095-01-0.. 2016. (Editoração/Livro).
SILVA, M. V. C. ; E OUTROS . NORMAS ELEITORAIS E PARTIDARIAS 2014. 2014. (Editoração/Livro).
SILVA, M. V. C. ; E OUTROS . NORMAS ELEITORAIS E PARTIDARIAS 2012. 2012. (Editoração/Livro).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
A CIDADE VIVIDA: CONEXOES, PERSPECTIVAS E OS DESAFIOS, Descrição: Este estudo objetiva compreender o direito à cidade na sua dimensão política, filosófica e em termos institucionais e jurídicos, a partir do estudo da cidade vivida na perspectiva interdisciplinar para compreender as suas conexões, perspectivas e desafios, nas abordagens de seus variados eixos e campos da prática da gestão pública municipal. Para tanto haverá de: compreender o ordenamento do território considerando os assentamentos irregulares, expansão urbana e segregação socioespacial, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos; entender a complexidade do espaço urbano no campo do planejamento e da mobilidade urbanos, na escala local, considerando seus fenômenos e processos; compreender os mecanismos relacionados a aceleração para a implantação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU); promover o debate sobre o conceito de participação social, considerando o aumento de canais para inclusão da população nas decisões sobre políticas públicas no Brasil; entender o sistema de gestão pública na organização da cidade a partir do capítulo da Política Urbana da Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos (instrumentos do Estatuto da Cidade e outros de gestão pública e fiscais). A metodologia quantitativa e qualitativa aplicada ao estudo, a partir de uma lógica ampliada e interdisciplinar, se estruturou em temas-eixos de análises, a saber: (i) regularização fundiária urbana e a segregação socioespacial; (ii) planejamento urbano, mobilidade na cidade e a dicotomia do crescimento urbano desordenado e seu desdobramento à expansão das periferias; (iii) plano diretor, instrumentos de planejamento, de gestão e fiscais (Constituição Federal e Estatuto da Cidade), Agenda 2030 e ODS e (iv) participação social e a democracia direta. Pretende-se, para atender ao objetivo do estudo, resultados como a reflexão sobre os múltiplos olhares e abordagens teorias que possibilitem contribuir com a gestão pública nas diversas áreas de atuação com maior efetividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maria da Vitoria Costa e Silva - Integrante / JOÃO APARECIDO BAZZOLI - Coordenador / MARIELA CRISTINA AYRES DE OLIVEIRA - Integrante / ALINE DA SILVA SOUSA - Integrante / NATHALIA PATRÍCIO LEÃO - Integrante / RODRIGO DE SOUSA BAZZOLI - Integrante / DEBORHA SOUZA ALVES GOMES - Integrante / GUSTAVO FERREIRA AMARAL - Integrante / ITALO SCHELIVE CORREIA - Integrante / JUVAN DA CUNHA FERREIRA - Integrante / JULIA PINTO KOMKA - Integrante / MIRLENE ALVES DA SILVA - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Universidade Federal do TocantinsVínculo: Colaborador UFT, Enquadramento Funcional: Colaboradora Projetos Extensão UFT
1993 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do TocantinsVínculo: , Enquadramento Funcional: CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1991 - 1993
Procuradoria Geral de Justiça do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO DATILÓGRAFO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Instituto de Ensino e Pesquisa ObjetivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 20
Outras informações:
MINISTROU AULAS NAS DISCIPLINAS DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E ESTATUTO DO IDOSO.
2016 - 2016
instituto palmas de ensino superiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 20
Outras informações:
MINISTROU AULAS NAS DISCIPLINAS DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO IDOSO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
2020 - 2020
FUNDO ESPECIAL DE MOD. E APRIM. DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONTEUDISTA, Carga horária: 20
Outras informações:
ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DO CURSO SAÚDE SUPLEMENTAR - DESAFIOS E SOLUÇÕES, PARA MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE.
1987 - 1990
Complexo Escolar de OeirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DECRETOS 7.904 e 7.905 Classe "A" Nível 1, Carga horária: 20
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria da Vitória Costa e Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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