Édison Airon de Almeida Machado

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

1º Workshop para gerentes do Sistema UNICRED.Cédula de crédito bancário - CCB. 2006. (Oficina).

VI Convenção Nacional UNICRED.Peculiaridades das cooperativas de crédito. 2005. (Oficina).

Seminário Regime Tributário das Sociedades Cooperativas. 2004. (Seminário).

I Encontro das Centrais Unicred dos Estados de SC, RS, PR e SP.A tributação das sociedades cooperativas. 2004. (Encontro).

VI Seminário do Sistema Unicred - RS. 2003. (Seminário).

1º Simpósio das Unicreds do Estado de São Paulo. 2003. (Simpósio).

11 Encontro dos Advogados do Sistema Unicred - RS.A formação dos instrumentos de crédito da Cooperativa. 2003. (Encontro).

III Simpósio de Orientação Municipalista - O orçamento municipal. 2002. (Simpósio).

I Encontro de Pós-Graduação em Direito UFPR - UPF.Direitos fundamentais e administração pública.. 2002. (Encontro).

III Convenção Nacional UNICRED. A formação dos instrumentos de crédito da Cooperativa. 2001. (Congresso).

IV Seminário do Sistema Unicred - RS.A tributação das sociedades cooperativas. 2001. (Seminário).

Aspectos críticos da hermenêutica jurídica.. 2001. (Seminário).

Reunião preparatória do PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo. 2000. (Encontro).

Reunião preparatória do PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo. 2000. (Encontro).

Reunião preparatória do PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo. 2000. (Encontro).

Reunião preparatória do PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo. 2000. (Encontro).

XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).

Seminário sobre o novo Código de Obras.Análise jurídica do projeto do novo Código de Obras. 1996. (Oficina).

I Seminário de Direito Imobiliário. 1990. (Seminário).

4º Curso Internacional de Direito Comparado do Trabalho. 1988. (Congresso).

Seminário Missões 300 anos. 1988. (Seminário).

1ª Semana de Estudos Jurídicos. 1988. (Seminário).

Seminário de Direito Penal. 1985. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Constitucional e Forum de Debates. 1982. (Seminário).

1º Seminário Nacional de Direito Tributário e Administrativo. 1981. (Seminário).

MACHADO, É. A. A.. Da Lei nº 10267/2001 - Georreferenciamento.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito notarial e registral) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. Da natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A (im)possibilidade do reconhecimento jurídico de uniões estáveis paralelas frente aos princípios da afetividade e da monogamia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A responsabilidade civil no rompimento dos relacionamentos amorosos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. O direito frente à alienação parental: remédios processuais de prevenção e de proteção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A possibilidade de utilização da posse precária para fins de usucapião; uma análise a partir da função social da propriedade e o direito à moradia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A responsabilidade civil por danos morais ambientais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A proteção jurídica da inseminação post mortem.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. (Im)possibilidade de condenação por dano moral coletivo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. Políticas públicas de mediação e a efetivação da justiça.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. As técnicas de reprodução humana assistida: a inseminação artificial post mortem e sua influência no direito sucessório.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A mediação familiar e sua eficácia nos conflitos da família contemporânea.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. Contratos bancários e a (im)possibilidade da revisão judicial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A função social da propriedade a partir da Constituição Federal de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. (Não)permissibilidade jurídica para concessão de vantagens entre servidores públicos estatutários e celetistas no Município de Passo Fundo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A diferença entre liminar e antecipação de tutela nas ações possessórias.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A execução da multa pecuniária (artigos 287 e 461, 4º e 5º, do CPC.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A (im)possibilidade de configuração de tutela antecipada ex officio no âmbito dos juizados especiais federais cíveis em ações de concessão de benefícios previdenciários.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. Princípio do contraditório e ampla defesa no processo que acarreta as multas de trânsito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A responsabilidade civil do médico pelo dano estético causado em profissional que usa a imagem como meio de trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A pirataria digital no Brasil, frente à lei dos direitos autorais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. Direitos do nascituro a alimentos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A contribuição dos servidores inativos e dos pensionistas ante o preceito constitucional da intangibilidade do direito adquirido.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. Natureza dúplice das ações possessórias.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. Da efetividade do princípio da função social da propriedade rural.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. Tutela antecipada na sentença e adequação recursal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A responsabilização civil dos seguradores e transportadores perante à vítima de dano indenizável no contrato de transporte de pessoas face o atual direito civil brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A coisa julgada na investigação de paternidade à luz da Constituição Federal de 1988.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, É. A. A.. A garantia constitucional e os limites à função fiscalizadora do Estado.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

O contrato de promessa de compra e venda de imóveis e sua efetividade jurídica; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Zamprogna; O direito de alteração do nome e do sexo; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O registro do infante adotado por casal homoafetivo à luz da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O direito de rescisão do compromisso de compra e venda; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

As decisões cautelares sob a luz do princípio da segurança jurídica; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em dir; proc; civil e do trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

A análise da possibilidade de responsabilização civil pelo abando afetivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

O direito sucessório do filho concebido através da inseminação artificial post mortem; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

Análise crítica sobre a demarcação de terras no Brasil em face da necessidade dos povos indígenas frente ao direito de propriedade privada; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

O direito de propriedade frente à pretensão de cobrança de royalties sobre a produção e comercialização do soja transgênico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

Instrumentos disponíveis na busca da efetividade do direito de moradia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

Aspectos jurídicos dos programas de computador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

A utilização da usucapião coletiva como instrumento de regularização fundiária; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

Restrições ao uso da propriedade imóvel em área de preservação permanente e de reserva legal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

A possibilidade da perda da propriedade rural em decorrência do descumprimento da função social; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

A relativização do instituto da coisa julgada frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no processo de investigação de paternidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

A análise da constitucionalidade da penhora do bem de família na fiança locatícia; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

A perda da função pública, por delito não ofensivo à administração pública em face da dignidade da pessoa humana; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

Competência ambiental frente à Constituição Federal de 1988; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

Usucapião especial coletiva de imóvel urbano - perspectiva à questão habitacional; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

O instituto do direito de superfície urbano: disciplinado pelo Código Civil de 2002 ou a Lei nº 10; 257 de 10 de julho de 2001, como meio da propriedade cumprir com a função social; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

A (i)legitimidade das ocupações de terra como mecanismo de pressão para realização da reforma agrária à luz da Constituição de 1988; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

O direito de propriedade frente ao artigo 1; 228, 4º e 5º do novo Código Civil brasileiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

Os contratos bancários frente aos princípios da preferência e da autonomia da vontade; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

A prova ex officio no âmbito da jurisdição civil; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

A limitação dos juros nos contratos bancários; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

Tratamento histórico do conceito de propriedade considerando a exigência constitucional do cumprimento da função social; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

O contrato de alienação fiduciária em garantia e o pacta sunt servanda; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Édison Airon de Almeida Machado;

MACHADO, É. A. A. ; Comissão executiva do Concurso público para cargos de agente fiscal de trânsito e agente fiscal urbano. 1999.

MACHADO, É. A. A. ; Especialização em Direito Processual Civil e Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).