Maria Gabriela Tomich Barbosa

Master of Laws/LLM em Direito Tributário - PUC MG 2020 com Nota Máxima em Tributação e Previdência Social, Processo Tributário Administrativo e Judicial e Tributação da Receita e do Faturamento ( PIS/COFINS). Pós Graduação em Direito Tributário - PUC MG 2013 com Nota máxima em Tributação das Micro e Pequenas Empresas, IPI e ICMS, Planejamento Tributário e Lei de Responsabilidade Fiscal. Advogada em Belo Horizonte / MG há 13 anos, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário empresarial. Titular integrante do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG) nos anos de 2016 e 2017.Possui experiência na gestão de jurídico interno de empresas de grande e médio porte.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdade Pitágoras - Matriz
Título: DIREITOS REAIS DE GARANTIA SOB O ENFOQUE DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NO SISTEMA DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS.
Orientador: CLARICE PAIVA MORAIS

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Especialização em Sociedades Anônimas. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em Master of Laws/LLM. (Carga horária: 525h). , Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2016 - 2016

Conceitos e Principios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 6h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Pos Graduação em Direito Tributário. (Carga horária: 432h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Direito Tributário nos Tribunais. (Carga horária: 10h). , Câmara de Comércio Americana - São Paulo, AMCHAM/SP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 90h). , Escola superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

  • TOMICH, M. G. ; Barbosa, M. G. T. . REFIS DA CRISE - Programa de Recuperação Fiscal ? Governo reabre prazo para adesão. Revista Encontro, Belo Horizonte.

  • Barbosa, M. G. T. . DECADÊNCIA NO ITCMD Análise crítica do prazo decadencial do imposto na legislação mineira 2013 (Direito Tributário).

Outras produções

Barbosa, M. G. T. . Linbkedin. 2020. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

Conselho de Contribuintes de Minas Gerais

Vínculo: Representativo, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 8

Outras informações:
Julgamento de impugnações e recursos relativos ao contencioso tributário administrativo e ao lançamento tributário e pedidos de restituições junto ao Estado de Minas Gerias.

2017 - 2021

Grupo Máquina de Vendas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Juridico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria jurídica tributária corporativa | Planejamento e atuação estratégica | Gestão do contencioso administrativo e judicial tributário nas esferas Municipais, Estaduais e Federais | Gestão de escritórios terceirizados | Atuação na normatização e padronização do departamento jurídico | Gestão financeira e orçamentária do departamento jurídico | Atendimento a auditorias e participação em due diligences e demais funções atreladas a gestão do jurídico interno corporativo.Revisão fiscal, relatórios gerenciais e levantamento de créditos | Representação e negociação junto a órgãos fazendários e atividades gerais relacionadas a legislação tributária.

2008 - 2016

Leonardo Naves Direito de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada com ênfase em Direito Empresarial, Consumerista e Tributário.

2022 - 2023

Aethra Indústria de Auto Peças

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada - Consultoria Especializada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria jurídica corporativa em Direito Tributário e Direito Cível.