Raphael Jacob Brolio

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Pós-Graduação - ESA Itaquera - 19 de Fevereiro.Teoria Geral das Provas - Meios de Prova - Produção Antecipada de Provas - Audiência Trabalhista. 2022. (Outra).

Simpósio de Direito Constitucional na Sociedade da Informação do.A Proteção de Dados Pessoais no Direito do Trabalho da Sociedade da Informação - FMU. 2022. (Simpósio).

Audiência no Processo do Trabalho - AASP - 25 de Junho.Teleaudiência. 2021. (Outra).

Ciclo de Palestras: Profissões e contratos diferenciados.Médicos e Profissionais da Área da Saúde - 1-set-21. 2021. (Outra).

Diálogos com o TRT da 2ª Região.O Trabalho Via Plataformas Digitais - Escola Judicial - TRT24. 2021. (Outra).

Pós-Graduação - ESA Itaquera - 9 de abril.O direito do trabalho no século XXI - Coordenador Prof. Gilberto Maistro. 2021. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional Econômico. O direito processual do trabalho em tempos de pandemia - 02-ago-21 - ESA GOiás. 2021. (Exposição).

16ª Reunião Ordinária Rotary Club de Osasco - 2020/2021.Contrato de Trabalho Intermitente - 14 de Outubro de 2020. 2020. (Outra).

Contrato Intermitente - Escola Judicial do TRT2 - EJUD2. Contrato de Trabalho Intermitente - 5 -mai-20. 2020. (Exposição).

I Jornada Trabalhista e Previdenciária - OAB SP - 104 Subseção - Itaquera.MP 905: Princpiais Impactos nas Relações de Trabalho - 15 de Fevereiro de 2020. 2020. (Outra).

V Jornada de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - EPD.Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Janeiro de 2020. 2020. (Outra).

20 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO: TEMAS CONTEMPORÂNEOS SOBRE O FUTURO DO TRABALHO. COMEMORATIVO DA POSSE DOS ACADÊMICOS THEREZA CHRISTINA NAHAS E NEY MARANHÃO. 2019. (Outra).

Contrato de Trabalho Intermitente - OAB São Miguel Paulista.Contrato de Trabalho Intermitente - 14 de maio de 2019. 2019. (Encontro).

Curso de Férias: atualidades em Direito Material e Processual da AASP. Teletrabalho - 2 horas - 16 de julho de 2019. 2019. (Exposição).

Curso de Prática Trabalhista - OAB Diadema - 62ª Subseção. Honorários advocatícios e Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho - 3 horas - 18 de Outubro de 2019. 2019. (Exposição).

O Novo direito do trabalho - AASP. Contrato de Trabalho Intermitente - 2 horas - 23 de abril de 2019. 2019. (Exposição).

Plataformas digitales. Avances o regresión social laboral?.Plataformas digitales. Avances o regresión social laboral? - 7 de novembro de 2019. 2019. (Outra).

Pós-graduação Lato Sensu - Direito Contratual.Contrato de Prestação de Serviços e Contratos de Trabalho - 3 horas - 7 de agosto de 2019. 2019. (Seminário).

Pós-graduação Lato Sensu - Direito São Bernardo do Campo.Sentença e coisa julgada. Embargos de Declaração - 13 de maio de 2019. 2019. (Seminário).

Curso de férias: aspectos polêmicos da reforma trabalhista - AASP.Contrato intermitente - 1 de fevereiro de 2018. 2018. (Outra).

Reforma Trabalhista - UNIP.Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).

Reforma trabalhista: uma visão empresarial.Contratação de autônomo, acordo firmado por empregado portador de diploma de nível superior, arbitragem no contrato individual de trabalho. 2017. (Outra).

Curso de Pós Graduação em Dir. Proc. do Trabalho.Processo do Trabalho - 18 e 19 de março de 2016 - 8 horas aula. 2016. (Outra).

Pós-graduação Lato Sensu - Direitos Difusos e Coletivos.Palestra sobre Direito Ambienta; - 4 horas - 11 de abril de 2016. 2016. (Seminário).

Reforma Trabalhista e Justiça Social. 2016. (Outra).

Perspectivas sobre a Justiça do Trabalho.Perspectivas sobre a Justiça do Trabalho - 14 de abril de 2012. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - UNIMEP.Aula de processo de conhecimento aplicado do direito processual do trabalho - 20/21 de Outubro de 2006. 2006. (Seminário).

BROLIO, R. J.; JUCA, F. P.; ISHIKAWWA, L.. MIGRANTE COMO SUJEITO DE DIREITOS E DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURíDICO BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

BROLIO, R. J.; GARCIA, G. F. B.; AUGUSTO, L. G. R.. O Direito de intimidade do empregado e o poder diretivo no controle de e-mail, no entendimento do TST. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

BROLIO, R. J.; GARCIA, G. F. B.; AUGUSTO, L. G. R.. A questão da aplicabilidade da multa do Artigo 475-J do CPC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

BROLIO, R. J.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; GARCIA, G. F. B.. A Especialização dos Serviços como requisito de validade da Terceirização e o fornecimento da Mão de obra. Um novo olhar sobre empresas fornecedoras de mão de obra. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

BROLIO, R. J.; GARCIA, G. F. B.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Poder Diretivo Versus Direito de Intimidade do Empregado - A possibilidade de Monitoramento do e-mail do Empregado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

CANTAL, S.M.;BROLIO, R. J.. Reforma trabalhista: labor da mulher gestante em ambiente insalubre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CANTAL, S.M.;BROLIO, R. J.. O ato infracional à luz dos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CANTAL, S.M.;BROLIO, R. J.. Títulos extrajudiciais - Exceção de Pré-executividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CANTAL, S.M.;BROLIO, R. J.. A representação da criança e do adolescente no processo do trabalho - Artigo 793 da CLT. 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

BROLIO, R. J.; SILVA, A. R.; CARVALHO, F. B. T.; TAVEIRA, U. M.; TAVEIRA, V. M.. 3ª Liga Acadêmica de Prática Jurídica - Unialfa - Fadisp. 2022. Faculdade Autônoma de Direito.

O VINCULO DE EMPREGO COM AS PLATAFORMAS DIGITAIS (work on demand) E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ANTE A MORFOLOGIA DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NOS TEMPOS DIGITAIS; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);

Tutela de urgência no processo do trabalho; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Litigância de má-fé no processo trabalhista; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Homologação de acordo extrajudicial; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Doenças psicossociais com ênfase na depressão e síndrome de bornout - responsabilidade civil objetiva do empregador pela aplicação da teoria do risco ou culpa presumida; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

O TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

O PRINCIPÍO DA PROTEÇÃO E SUA APLICABILIDADE AO DIREITO MATERIAL INDIVIDUAL DO TRABALHO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS SOBRE O ACIDENTE DE TRAJETO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

DANOS MORAIS: SISTEMA DE TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: E O INSTITUTO DO IDPJ NO DIREITO DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

Os princípios da razoável duração do processo e da segurança jurídica no processo do Trabalho - Considerações a respeito das inovações eletrônicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

Penhora on line: efetividade x abuso de direito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

Limites ao poder do juiz para a efetividade processual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

O direito ao trabalho e as regulamentações profissionais: fontes, fundamentos e complexidades; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

Poder de Direção do Empregador Versus Direito de Intimidade do Empregado: Controle e monitoramento do e-mail corporativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

A tutela cautelar como instrumento de garantia processual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

TELETRABALHO DE ACORDO COM A LEI 13; 467/17 (REFORMA TRABALHISTA); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

LIMITES DO DIREITO/PODER POTESTATIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

ATIVISMO JUDICIAL ? Precedentes Vinculantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

A representação da criança e do adolescente no processo do trabalho - Artigo 793 da CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

REFORMA TRABALHISTA: LABOR DA MULHER GESTANTE EM LOCAIS INSALUBRES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Raphael Jacob Brolio;

BROLIO, R. J. . Reunião de seleção de projetos, orientadores e bolsistas de iniciação científica do PIBIC - CNPQ. 2022.

BROLIO, R. J. . Reunião de seleção de projetos, orientadores e bolsistas de iniciação científica do PIBIC - CNPQ. 2020.

BROLIO, R. J. . Reunião de seleção de projetos, orientadores e bolsistas de iniciação científica do PIBIC - CNPQ. 2019.

JUINIOR, M. A. A. ; BROLIO, R. J. . Concursos públicos - Jornal da Band. 2023.

PANTALEAO, L. ; BROLIO, R. J. . Direitos Trabalhistas - TV Osasco. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROLIO, R. J. . Direitos Trabalhistas - Jornal Nacional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROLIO, R. J. . Direitos Trabalhistas - Rede Record. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2009

Homenagem 70 anos do Tribunal de Ética e Disciplina, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.