Gustavo Borges Mariano

Doutorando no programa Human Rights in Contemporary Societies do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra com projeto financiado pela Tokyo Foundation for Policy Research no âmbito do programa Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff) (2018/2019). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Entre 2012 e 2013, foi bolsista da CAPES pelo programa Jovens Talentos para a Ciência no projeto de pesquisa "Emancipação no Direito e Teorias Críticas",sob a orientação do Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto. Participou e organizou Projetos de Extensão do grupo Kenosis, de Direito e Arte, sob a orientação do Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto. Participou do projeto "Violência de Gênero" da professora Márcia Soares, no qual realizou seminários e debates com acadêmicos e adolescentes no Ensino Médio sobre gênero e sexualidade. Participou, entre junho e setembro de 2017, do Observatório Goiano de Direitos Humanos como pesquisador voluntário. Estuda principalmente os seguintes temas: Direitos Humanos; Direito, Gênero e Sexualidade; Teoria da Vulnerabilidade; Jurisprudencialismo; Direito e Arte; Direito e Psicanálise.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Human Rights in Contemporary Societies

2019 - Atual

Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra
Orientador: [orientador/a não definido/a]

Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas

2017 - 2019

Universidade de Coimbra
Título: A Fundamentação Axiológico-Jurídica para Casos Referentes à Educação Sexual: limites entre o direito, a política e a educação e as relações jurídicas entre os pais, o Estado e a criança,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Ana Margarida Simões Gaudêncio
Bolsista do(a): Tokyo Foundation for Policy Research, TFPP, Japão.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal de Goiás
Título: Labirinto Heteronormativo: Análise do Discurso da Dogmática Jurídica sobre Liberdade Sexual
Orientador: João da Cruz Gonçalves Neto

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio WR

Formação complementar

2017 - 2017

Gênero e Sexualidade. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2015 - 2015

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2014 - 2014

Criminologia aplicada à Segurança Pública. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2014 - 2014

O Direito e suas Relações. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2014 - 2014

Oficina "Dança - Conscientização Corporal". (Carga horária: 10h). , Cia Teatral Oops!.., CTO, Brasil.

2013 - 2013

Psicanálise: Introdução e História. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

MARIANO, Gustavo Borges ; RODRIGUES, A. W. C. ; BONFA, L. A. C. . Direito e Cinema - Babadook. 2015. (Outro).

MARIANO, G. B. . Exposição de Fotografias Justiça e Cidade. 2013. (Exposição).

GOCALVES NETO, J. C. ; DINIZ, R. M. S. ; MARIANO, Gustavo Borges . I Mostra de Direito e Cinema da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2013. (Outro).

MARIANO, Gustavo Borges . SEMANA JURÍDICA XI DE MAIO 2013. 2013. (Outro).

MARIANO, Gustavo Borges ; BARRETO, R. B. ; GOCALVES NETO, J. C. . ANTROPOFÁGICAS - Retratos da América Latina. 2013. (Exposição).

Participação em eventos

I Fórum Social e Ciclo de Debates: Gêneros, Vulnerabilidades e Saúde.Democracia dos Corpos: gênero, sexualidade e reconhecimento. 2016. (Outra).

Roda de conversa sobre Transexualidade.Alteridade para Cisgêneros. 2016. (Seminário).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Transexualidade: o grito por reconhecimento em territorialidades de subjetividades marginalizadas. 2015. (Congresso).

I Seminário Queer. 2015. (Seminário).

Minicurso "Direito e Direita".DIREITO, IDEOLOGIA E ARTE. 2015. (Outra).

Semana do Calouro (2015). Direito, arte e corpo: a subjetividade marginalizada. 2015. (Congresso).

Direito e Literatura: uma Relação Redarguida. 2014. (Oficina).

Semana do Calouro 2014. Apresentação dos Grupos e Coletivos da Faculdade de Direito. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. AS SIGNIFICAÇÕES MORAL E JURÍDICA DO PUDOR. 2014. (Congresso).

IV Congresso ABraSD: "Sociologia do Direito em Perspectiva: para uma cultura de pesquisa". Projeto direito e fotografia: a fotografia como meio emancipador do jurista. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

CONPEEX. 2012. (Congresso).

III Congresso de Sociologia do Direito. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

MARIANO, Gustavo Borges . ENTRE O VALOR E O CORPO, A PESSOA: AS CONCEPÇÕES DO SUJEITO NAS TEORIAS DE MARTHA FINEMAN E CASTANHEIRA NEVES. DIREITO E LIBERDADE. , v. 21, p. 177-222, 2019.
MARIANO, Gustavo Borges . DIREITO E TRANSFOBIA: estudo dos limites sobre a retificação de registro civil de pessoas trans. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 5, p. 87-108, 2018.
MARIANO, Gustavo Borges . A fundamentação jurídica das políticas públicas com perspectiva de gênero: um debate entre direito e política. In: Sílzia Alves Carvalho; Carolina Lemos de Faria; Antônio Flávio de Oliveira. (Org.). Processo e Políticas Públicas de Acesso à Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 59-80.
MARIANO, Gustavo Borges . Corpos inominados nas margens da realidade: Um estudo interdisciplinar sobre o direito ao nome de travestis e transexuais. In: Márcia Santana Soares; et. al.. (Org.). Direito e Alteridade: diversidade de contextos e sujeitos. 1ed.Goiânia: Kelps, 2017, v. , p. 97-131.
MARIANO, Gustavo Borges ; GOCALVES NETO, J. C. . Corpos inominados nas margens da realidade: um estudo interdisciplinar sobre o direito ao nome de travestis e transexuais. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor.. (Org.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil constitucional ? IV Congresso do IBDCIVIL. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 653-673.
MARIANO, Gustavo Borges . A fotografia do real: propriedade e "liberdade" em Goiânia. In: Márcia Santana Soares et. al.. (Org.). Direito em Movimento na Sociedade Pós-Moderna. 1ed.Goiânia: Kelps, 2016, v. , p. 139-163.
MARIANO, G. B. . AS SIGNIFICAÇÕES MORAL E JURÍDICA DO PUDOR. In: Matheus Felipe De Castro; Lidia Patricia Castillo Amaya. (Org.). TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 187-208.
MARIANO, Gustavo Borges . A decisão do TJSP que impediu feministas de se declararem ?católicas?. Justificando, 30 out. 2020.
MARIANO, Gustavo Borges . O que tanto as crianças não podem saber?. Justificando, 17 set. 2019.
MARIANO, Gustavo Borges . Técnica Jurídica: Princípio Democrático contra as fake news. Justificando, 22 out. 2018.
MARIANO, Gustavo Borges . Não existem Direitos LGBT. Justificando, 26 set. 2017.
MARIANO, Gustavo Borges . Ensaio para uma democracia dos desejos ? alteridade para cisgêneros. Empório do Direito, 05 jan. 2017.
MARIANO, Gustavo Borges . Quarto ensaio para uma democracia dos desejos: alteridade para cisgêneros. Folhetim XI de Maio, Faculdade de Direito - UFG, p. 8, 11 dez. 2015.
MARIANO, Gustavo Borges . Primeiro ensaio para a democracia dos desejos. Folhetim XI de Maio, Goiânia, 22 out. 2015.
MARIANO, Gustavo Borges . A encruzilhada do Direito entre Lady Gaga e a Teoria Queer. Empório do Direito, 11 out. 2015.
MARIANO, Gustavo Borges . O Senso Comum Teórico dos Juristas sobre a Liberdade Sexual. In: 13 Congresso Mundos de Mulheres (MM)/ Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 (FG), 2017, Florianópolis. Anais do XI Seminário Internacional Fazendo Gênero, 2017.
MARIANO, Gustavo Borges ; CORRÊA, Renato Manente ; FERREIRA, Fernanda Busanello . TRANSEXUALIDADE: O GRITO POR RECONHECIMENTO EM TERRITORIALIDADES DE SUBJETIVIDADES MARGINALIZADAS. In: Sociology of Law on the move, 2016, Canoas. Congresso do Mestrado em Direitoe Sociedade do Unilasalle, 2015. p. 358-385.
MARIANO, Gustavo Borges . O imaginário social da propriedade: o sentido de conivência do Estado construída no Eu. In: II Encontro Internacional de Estudos da Imagem / V Encontro Nacional de Estudos da Imagem, 2015, Londrina. Anais do V Encontro Nacional de Estudos da Imagem [e do] II Encontro Internacional de Estudos da Imagem. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2015. p. 427-445.
MARIANO, Gustavo Borges . Projeto direito e fotografia: a fotografia como meio emancipador do jurista. In: IV Congresso da ABraSD, 2013, Recife. Anais [do] IV Congresso da ABraSD, [do] I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico : sociologia do direito em prospetiva : para uma cultura de pesquisa. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013. p. 1383-1392.
MARIANO, Gustavo Borges ; CARDOSO, A. G. ; CARVALHO, A. C. F. ; CASTRO, E. A. ; SOARES, M. S. . O Abuso de Direito no Exercício da Propriedade Imobiliária no Município de Goiânia. In: 12ª Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão ? CONPEEX 2015, 2016, Goiânia. Anais da 12ª edição do CONPEEX. Goiânia: UFG, 2015. p. 3150-3154.
MARIANO, Gustavo Borges . A DIGNIDADE MARGINALIZADA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO SISTEMA JURÍDICO. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - 1ª Edição Internacioal, 2016, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - 1ª Edição Internacioal. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. p. 682-686.
MARIANO, Gustavo Borges . The limits between Law and Morality/Politic: the problem of sexual education and the principle of equality in Portugal and Brazil. In: The 20th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2019) - The Limits of Law, 2019. PROGRAMME AND BOOK OF ABSTRACTS, 2019. p. 17-18.
MARIANO, Gustavo Borges . Documents that matter more than rights. In: XIX ISA World Congress of Sociology, 2018. Book of Abstracts accepted for presentation at the XIX ISA World Congress of Sociology. p. 151.
MARIANO, Gustavo Borges ; FERREIRA, Fernanda Busanello . Transforming Genders: Subjectivity and the Struggle for Recognition of Transgender People. In: Third ISA Forum of Sociology, 2016, Viena. 3rd ISA Forum of SOCIOLOGY THE FUTURES WE WANT: GLOBAL SOCIOLOGY AND THE STRUGGLES FOR A BETTER WORLD, 2016. p. 449.
MARIANO, Gustavo Borges . Real territories: photographs of illegalities in properties. In: GTR16 ? Trento Days on Rhetoric - 7th ISLL- Italian Society for Law & Literature A Picture of Law. Multimodal Argumentation, Pluralism and Images in Law, 2016, Trento. A PICTURE OF LAW. MULTIMODAL ARGUMENTATION, PLURALISM & IMAGES IN LAW. Trento: CERMEG, 2016. p. 4.
VIEIRA, A. G. ; MARIANO, G. B. ; BORGES, T. C. ; GODOIS, S. M. ; SILVA, G. F. ; TARREGA, M. C. V. B. . Curso de Educação em Acessoria Jurídica Universitária Popular e Direitos Humanos. In: CONPEEX, 2012, Goiânia. Anais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - CONPEEX (2012), 2012. p. 14956-14960.
MARIANO, Gustavo Borges ; SILVA FILHO, J. S. . Conversas sobre masculinidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARIANO, Gustavo Borges . Identidades de Gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARIANO, Gustavo Borges . O Corpo além das Normas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARIANO, Gustavo Borges . A realidade LGBTI que o Direito se nega a ver. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARIANO, Gustavo Borges . Direitos LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARIANO, Gustavo Borges . The Cisgender Labyrinth: the exclusion of travestis and transsexuals and bridging micropolitics in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARIANO, Gustavo Borges . Saúde da População LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARIANO, Gustavo Borges . Saúde LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARIANO, Gustavo Borges ; FERREIRA, Fernanda Busanello . Transforming Genders: Subjectivity and the Struggle for Recognition of Transgender People. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARIANO, Gustavo Borges . Ideologia de Gênero: o que querem ensinar para nossas crianças?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARIANO, Gustavo Borges . Democracia dos Corpos: gênero, sexualidade e reconhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARIANO, Gustavo Borges . Alteridade para Cisgêneros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARIANO, Gustavo Borges ; CORRÊA, Renato Manente ; FERREIRA, Fernanda Busanello . Transexualidade: o grito por reconhecimento em territorialidades de subjetividades marginalizadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARIANO, Gustavo Borges . As significações moral e jurídica do pudor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MARIANO, Gustavo Borges . Linhas de fuga das galinhas. Empório do Direito, 2015 (Artigo).

Outras produções

MARIANO, Gustavo Borges . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2021.

MARIANO, Gustavo Borges ; CARVALHO, A. C. F. . Por onde Alice pode andar? Diálogos sobre gênero e sexualidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIANO, Gustavo Borges . Por onde Alice pode andar? Diálogos sobre diversidade sexual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIANO, Gustavo Borges . O Labirinto Surrealista do Corpo: Sexualidade, Poder e Direito ao Corpo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARIANO, Gustavo Borges ; BORGES, C. S. . Os (des)encontros com a natureza. 2013. Performática.

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Emancipação no Direito e Teorias Críticas, Descrição: O projeto busca elementos críticos acerca do ensino jurídico contidos nas obras de Luís Alberto Warat, Paulo Freire e Boaventura de Sousa Santos. Apesar das matrizes epistemológicas diversas, os três autores coincidem na sua crítica das propostas pedagógicas que tradicionalmente permeiam os cursos de ciências jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Borges Mariano - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Prêmios

2018

1 lugar pelo artigo "Vozes, Ecos e Silêncios da Declaração Universal de Direitos Humanos" no 1 Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito, Faculdade de Direito - Universidade Federal de Goiás.

2016

I Prêmio Clóvis Beviláqua na Categoria Graduando, IBDCivil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Discente, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Kenosis - Grupo de Pesquisa e Ação em Direito e Arte.
03/2012 - 03/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular.

2015 - 2016

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - Atual

Observatório Goiano de Direitos Humanos

Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
O trabalho consiste no recolhimento e sistematização de dados e casos de violência institucional numa perspectiva decolonial e interseccional que acontecem com pessoas LGBTI em Goiás.