Héberto Olímpico Costa

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

COSTA, H. O. . Encontro de Serviço Social: Construindo Cidadania. 2017. (Outro).

COSTA, H. O. . Curso sobre adolescência e Criminalidade - FUNDAC. 2017. (Exposição).

COSTA, H. O. . Curso Serviço Social para Concursos. 2017. (Outro).

COSTA, H. O. . Serviço Social no labirinto do saber. 2016. (Outro).

COSTA, H. O. . Lei Maria da Penha: 10 anos a caminho da efetividade. 2016. (Outro).

I Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito-UNIFACEXZ. Conferencista no Painel Juridicidade, constitucionalidade e insegurança jurídica duarante a pandemia. 2020. (Congresso).

I Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito-UNIFACEXZ. Conferencista no Painel Juridicidade, constitucionalidade e insegurança jurídica duarante a pandemia. 2020. (Congresso).

Webinário do Programa Justiça e Escola.Discussão e debates teóricos e práticas em torno da Pedagogia da Autonomia do Professor Paulo Freire. 2020. (Oficina).

Jornada Ensino Superior: Conscientização e sustentabilidade - charges: humor pensante na perspectiva da sustentabilidade.Jornada Ensino Superior: Conscientização e sustentabilidade - charges: humor pensante na perspectiva da sustentabilidade. 2019. (Encontro).

Mesa redonda: Corrupção - aspectos teóricos e práticos.Mesa redonda: Corrupção - aspectos teóricos e práticos. 2019. (Encontro).

Oficina do Núcleo de educação permanente do Unifacex.Mesa redonda: Motivação na carreira acadêmica. 2019. (Oficina).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos. Violência e direitos humanos na contemporaneidade: um olhar sobre o adolescente no brasil. 2018. (Congresso).

Programa de Formação Permanente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNDASE.O Estatuto da criança e do adolescente e o paradigma da proteção integral. 2018. (Oficina).

Programa de Formação Permanente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNDASE.O papel da família no processo socioeducativo. 2018. (Oficina).

Curso Atualização em Assistência sócio-jurídica.Curso Atualização em Assistência sócio-jurídica. 2017. (Outra).

Debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária.Debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária. 2017. (Encontro).

Mesa/Painel temática sobre a Reforma Previdenciária.Debate sobre a Reforma Previdenciária. 2017. (Outra).

Oficina Pedagógica CIDADANIA COMO DISCIPLINA.Oficina pedagógica Cidadania como disciplina: na prática com os direitos humanos. 2017. (Oficina).

III Fórum de Comércio Exterior do IFRN.O novo perfil profissional e os desafios do Comércio Exterior. 2011. (Outra).

VI Encontro Científico e Cultural da Facex. Modal de Transporte Aéreo. 2009. (Congresso).

VI Encontro Científico e Cultural da Facex. Modal Ferroviário no Brasil. 2009. (Congresso).

4º Congresso Internacional de Iniciação Científica. 2006. (Congresso).

6º Congresso Nacional de Iniciação Científica. 2006. (Congresso).

I Colóquio de Direito Econômico da UFRN. 2006. (Outra).

I Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica. 2006. (Congresso).

XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN. 2006. (Congresso).

57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Uma Abordagem do Artesanato com enfoque a Exportação. 2005. (Congresso).

75º Encontro de Comércio Exterior. 2004. (Congresso).

II Semana de Informática do CEFET-RN. 1999. (Outra).

I Semana de Informática do CEFET-RN. 1998. (Outra).

COSTA, H. O.; BASTOS, R. L.; ALBUQUERQUE, U. C. S. O.. GARANTIA DE DIREITOS À PUÉRPERA NO PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Multiprofissional em Materno-Infantil da Escola Multicampi de Ci) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COSTA, H. O.. Membro da Banca Examinadora de TCC.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; DANTAS, F. P. F.; SILVA, H. B.. O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS NAS CIDADES INTELIGENTES: Análise do uso da tecnologia na segurança pública. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

DANTAS, F. P. F.;COSTA, H. O.; SOUZA, A.. O ACESSO À JUSTIÇA NAS COMARCAS QUE NÃO POSSUEM DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; DANTAS, F. P. F.; SOUZA, A.. GALVÃO e JESSICA MARIA DA S. SO.LEI, MOROSIDADE PROCESSUAL E OPINIÃO PÚBLICA NO TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise teórica com referência ao caso Lyndom Jonlson. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; DANTAS, F. P. F.; SOUZA, A.. A PENA DE MORTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: Desafios à sua implementação no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; DANTAS, F. P. F.; SOUZA, A.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E IMPUNIDADE: Equilíbrio entre Direitos Fundamentais e Efetividade Penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; SOUZA, A.; DANTAS, F. P. F.. OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES: deficiência legislativa na proteção de Crianças e adolescente vítimas de homicídio. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; SOUZA, A.; DANTAS, F. P. F.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; SOUZA, A.; SILVA, H. B.. FRANÇA DE MACEDO e MICHELINE ALINE DA SILVA.O STANDARD PROBATÓRIO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; PETROVICH, F.; ALCANTARA, C. W. P.. A PATRULHA MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA CIDADE DE NATAL/RN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; ALCANTARA, C. W. P.; PETROVICH, F.. RESSOCIALIZAÇÃO DE EX-PRESIDIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; ALCANTARA, C. W. P.; ALVES, F. C.. LIMITAÇÕES DOS DIREITOS INDIVIDUAIS FRENTE O INTERESSE DE UMA COLETIVIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; ALVES, F. C.; ALCANTARA, C. W. P.. A vedação de penas cruéis no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

ALCANTARA, C. W. P.; ALVES, F. C.;COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO. Sistema regressivo/progressivo de regime de pena. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

ALCANTARA, C. W. P.; ALVES, F. C.;COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA MULHER: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

ALCANTARA, C. W. P.; ALVES, F. C.;COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO. LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 779. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; NAGIB, A. C.; BARBOSA, R. H.. AS FALSAS ALEGAÇÕES DE CRIANÇAS QUE ACUSAM SEUS PAIS DE PRÁTICAS DE ATOS LIBIDINOSOS EM SEDE DE PERÍCIAS PSICOLÓGICAS E DEPOIMENTOS ESPECIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; NAGIB, A. C.; BARBOSA, R. H.. MOBBING E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO MILITAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; NAGIB, A. C.; BARBOSA, R. H.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SISTEMA PRISIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; NAGIB, A. C.; BARBOSA, R. H.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

ALCANTARA, C. W. P.;COSTA, HÉBERTO OLÍMPICO; PETROVICH, F.. RELAÇÕES ENTRE CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E O PAPEL DO ESTADO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; ALCANTARA, C. W. P.; ALVES, F. C.. ANALISE SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; ALCANTARA, C. W. P.; ALVES, F. C.. A REFORMA DA PREVIDENCIA EC 103/2019 A REVISÃO DA VIDA TODA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; ALCANTARA, C. W. P.; ALVES, F. C.. MULHERES ENCARCERADAS: UMA ANALISE SOBRE O DIREITO À MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; ALCANTARA, C. W. P.; ALVES, F. C.. EFICACIA DO MÉTODO APAC NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS E REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; ALCANTARA, C. W. P.; ALVES, F. C.. O CARCERE COMO MECANISMO DE REPRESSAO À VIOLENCIA E INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; DANTAS, F. P. F.; DANTAS, J. R.. A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA AO RÉU PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; DANTAS, F. P. F.; DANTAS, J. R.. O DOMÍNIO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; DANTAS, F. P. F.; DANTAS, J. R.. QUESTÕES CONTROVERSAS DA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: FGTS E PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; DANTAS, F. P. F.; DANTAS, J. R.. LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO DOS AGRESSORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; DANTAS, F. P. F.; DANTAS, J. R.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS CONSEQUENCIAS JURÍDICO-PENAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; ALCANTARA, C. W. P.; ALVES, F. C.. ALIMENTOS: UMA ANALISE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA PENSÃO ALIMENTICIA APÓS A MAIORIDADE DOS FILHOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN).

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; BATISTA NETO, M. C.. A REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA FRENTE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; BATISTA NETO, M. C.. SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; FERREIRA, M. L.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA A MULHER: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; FERREIRA, M. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA EFICIÊNCIA NO TOCANTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; SILVA, J. P.. PRISÃO TEMPORÁRIA: OS EFEITOS SOCIAIS NO INDIVÍDUO E NA COMUNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; SILVA, J. P.. SIGILO DAS VOTAÇÕES E INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: DIFICULDADES PRÁTICAS PARA A EFETIVAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; SILVA, J. P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ANÁLISE NORMARTIVA E SUA APLICABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; SILVA, J. P.. O PSICOPATA E O DIREITO PENAL: ANÁLISE COMPORTAMENTAL E CULPABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; SILVA, P. H. A.. AS VERTENTES DO DEBATE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SOB A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; GERVASIO, L. Z.. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS A PENAS ALTERNATIVAS E SUA APLICAÇÃO ANTES DE INICIADO O PROCESSO EXECUTÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; GERVASIO, L. Z.. O PAPEL DO ADVOGADO COMO GARANTIDOR DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: da persecução criminal ao processo judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

NÓBREGA, Christian Enrique;COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.. UMA ANÁLISE SOBRE A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA: CASO UBER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

NÓBREGA, Christian Enrique;COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.. A ARBITRAGEM E O DIREITO ANTITRUSTE: A ARBITRAGEM COMO MÉTODO PARA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EM MATÉRIA CONCORRENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; SANTOS, G. C. M.. HOMOFOBIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA EQUIPARAÇÃO AO CRIME DE HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; DUARTE, R. C. F.. A RELATIVIZAÇÃO DE PRÁTICAS CORRUPTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL BRASILEIRO: ASPECTO SOCIAL OU NORMATIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; MACEDO, L. N.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): O ÁRDUO CAMINHO PARA OBTENÇÃO DO BPC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; MACEDO, L. N.. SEGURADO ESPECIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; MACEDO, L. N.. (I)RAZOABILIDADE DA INCLUSÃO DA IDADE MÍNIMA NA APOSENTADORIA ESPECIAL: das mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; ALVES, R. C.. Sistema carcerário brasileiro: análise sobre sua ineficácia e violações.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; SOUZA, M. B. V.. A cultura do estupro: uma análise sobre a desigualdade de gênero no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

FRANCA, K. C. L.; DANTAS, F. P. F.;COSTA, H. O.. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; FRANCA, K. C. L.; DANTAS, F. P. F.. A liberdade de expressão como um direito ?prima facie? segundo a visão do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

NÓBREGA, Christian Enrique; FRANCA, K. C. L.;COSTA, H. O.. Rescisão Indireta: A proteção do trabalhador contra o mau empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; NÓBREGA, Christian Enrique; FRANCA, K. C. L.. A lei anticorrupção e o acordo de leniência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; PINHEIRO, R. R. L. M. P.; GONCALVES, J. S.. Processo seletivo para admissão de professores 2021.1 ? Disciplinas: INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL; QUESTÃO SOCIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA ? Curso: Serviço Social. 2021. Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; PINHEIRO, R. R. L. M. P.; AMARA, I. C. L. B.. Processo seletivo para admissão de professores 2020.1 ? Disciplina: CLASSE SOCIAL E MOVIMENTOS SOCIAIS ? Curso: Serviço Social. 2020. Centro Universitário Facex.

COSTA, H. O.; CAMPOS, A. J. M.; SOUZA, I. I. L.. Processo seletivo para admissão de professores 2015.1. 2014. Centro Universitário Facex.

O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS NAS CIDADES INTELIGENTES: Análise do uso da tecnologia na segurança pública; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

O ACESSO À JUSTIÇA NAS COMARCAS QUE NÃO POSSUEM DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

GALVÃO e JESSICA MARIA DA S; SO; LEI, MOROSIDADE PROCESSUAL E OPINIÃO PÚBLICA NO TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise teórica com referência ao caso Lyndom Jonlson; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

A PENA DE MORTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: Desafios à sua implementação no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E IMPUNIDADE: Equilíbrio entre Direitos Fundamentais e Efetividade Penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

RESSOCIALIZAÇÃO DE EX-PRESIDIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

AS FALSAS ALEGAÇÕES DE CRIANÇAS QUE ACUSAM SEUS PAIS DE PRÁTICAS DE ATOS LIBIDINOSOS EM SEDE DE PERÍCIAS PSICOLÓGICAS E DEPOIMENTOS ESPECIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

MOBBING E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO MILITAR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SISTEMA PRISIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

LIMITAÇÕES DOS DIREITOS INDIVIDUAIS FRENTE O INTERESSE DE UMA COLETIVIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

A vedação de penas cruéis no ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

Sistema regressivo/progressivo de regime de pena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA MULHER: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LEI MARIA DA PENHA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 779; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

A PATRULHA MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NA CIDADE DE NATAL/RN; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

EFICACIA DO MÉTODO APAC NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS E REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

ALIMENTOS: UMA ANALISE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA PENSÃO ALIMENTICIA APÓS A MAIORIDADE DOS FILHOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

O CARCERE COMO MECANISMO DE REPRESSAO À VIOLENCIA E INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

MULHERES ENCARCERADAS: UMA ANALISE SOBRE O DIREITO À MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (RN); Orientador: Héberto Olímpico Costa;

A REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA FRENTE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA A MULHER: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA EFICIÊNCIA NO TOCANTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

PRISÃO TEMPORÁRIA: OS EFEITOS SOCIAIS NO INDIVÍDUO E NA COMUNIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

SIGILO DAS VOTAÇÕES E INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: DIFICULDADES PRÁTICAS PARA A EFETIVAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ANÁLISE NORMARTIVA E SUA APLICABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL: ANÁLISE COMPORTAMENTAL E CULPABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

AS VERTENTES DO DEBATE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SOB A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS A PENAS ALTERNATIVAS E SUA APLICAÇÃO ANTES DE INICIADO O PROCESSO EXECUTÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

O PAPEL DO ADVOGADO COMO GARANTIDOR DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: da persecução criminal ao processo judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

HOMOFOBIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA EQUIPARAÇÃO AO CRIME DE HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

A RELATIVIZAÇÃO DE PRÁTICAS CORRUPTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL BRASILEIRO: ASPECTO SOCIAL OU NORMATIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): O ÁRDUO CAMINHO PARA OBTENÇÃO DO BPC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

SEGURADO ESPECIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

(I)RAZOABILIDADE DA INCLUSÃO DA IDADE MÍNIMA NA APOSENTADORIA ESPECIAL: das mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

Sistema carcerário brasileiro: análise sobre sua ineficácia e violações; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

A cultura do estupro: uma análise sobre a desigualdade de gênero no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

Abuso de poder político e o rigor de sua punição pela Justiça Eleitoral Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

A era do marketing político e digital: novas formas de se fazer campanha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

; Monitoria de ensino da disciplina de Direito, Cidadania e Legislação Social; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

Monitoria de ensino da disciplina de Política de Seguridade Social -Previdência Social; 2018; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

Monitoria de ensino da disciplina de Política de Seguridade Social Previdência Social; 2017; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Centro Universitário Facex; Orientador: Héberto Olímpico Costa;

2025

Certificação pelo melhor desempenho na avaliação docente semestral no semestre 2024.2 do Curso de Direito, Faculdade Maurício de Nassau (RN), Centro Universitário Maurício de Nassau.

2025

Certificação pelo melhor desempenho na avaliação docente semestral no semestre 2025.1 do Curso de Direito, Faculdade Maurício de Nassau (RN), Centro Universitário Maurício de Nassau.

2024

Paraninfo da turma concluinte 10NB do Curso de Direito do Centro Universitário Uninassau. Semestre 2023.2., Centro Universitário Uninassau.

2022

Certificação pelo melhor desempenho na avaliação docente semestral no semestre 2021.2 do Curso de Direito, Faculdade Maurício de Nassau (RN).

2021

Certificação de honrosa contribuição docente na adaptação a modalidade de aulas remotas em consequência da pandemia do COVID-19 - 2020.2, Centro Universitário Facex.

2021

Certificação de honrosa contribuição docente na adaptação a modalidade de aulas remotas em consequência da pandemia do COVID-19 - 2021.1, Centro Universitário Unifacex.

2021

Patrono das turmas concluintes do Curso de Serviço Social do Unifacex semestre 2020.2, Centro Universitário Unifacex.

2020

Certificação pelo melhor desempenho na avaliação docente semestral no semestre 2019.2., Centro Universitário Unifacex.

2020

Certificação de honrosa contribuição docente na adaptação a modalidade de aulas remotas em consequência da pandemia do COVID-19 - 2020.1, Centro Universitário Facex - UNIFACEX.

2019

Certificação pelo terceiro melhor desempenho na avaliação docente semestral no semestre 2018.2, Centro Universitário Unifacex.

2019

Certificação pelo melhor desempenho na avaliação docente semestral no semestre 2019.1., Centro Universitário Unifacex..

2018

Patrono das turmas concluintes do Curso de Administração do Unifacex semestre 2017.2, Centro Universitário Facex.

2018

Paraninfo das turmas concluintes do Curso de Administração do Unifacex semestre 2018.1, Centro Universitário Facex..

2017

Certificação pelo melhor desempenho na avaliação docente semestral no semestre 2016.2, Centro Universitário Facex.

2017

Paraninfo das turmas concluintes do Curso de Administração do Unifacex semestre 2016.2, Centro Universitário Facex.

2017

Certificado de Honra ao Mérito pelo empenho como Formador do Programa Justiça e Escola, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

2016

Certificação dos melhores resultados na avaliação docente semestral no semestre 2015.2, Centro Universitário Facex.

2016

Patrono das turmas concluintes do Curso de Administração do Unifacex semestre 2015.2, Centro Universitário Facex.

2015

Certificação dos melhores resultados na avaliação docente semestral no semestre 2015.1, Centro Universitário Facex.

2006

Aluno laureado no Curso de Graduação em Comércio Exterior, Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN).