Fabio Fernandes Desimone

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie/SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Mackenzie/SP. Advogado pela OAB/SP, com atuação nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal (com ênfase no Tribunal do Júri, desde a graduação como jurado e, posteriormente, como advogado constituído), Consumidor, Trabalhista e Direito Público. Professor universitário e orientador permanente de Trabalhos de Conclusão de Curso, tanto presenciais, quanto à distância em nível de graduação e Pós-graduação. Formação profissional complementar em diversas áreas do direito, com aperfeiçoamento e atualização curricular em cursos realizados nas mais prestigiadas instituições de ensino do país, tais como: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP; Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA/ OABSP; USP/SP; FGV/SP; UEMA/MA. Presidente da Comissão do Direito Criminal e Júri da OAB/SP subseção de Taboão da Serra (Triênio 2025 - 2027).

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2010 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS E CIDADANIA
, Ano de Obtenção: 2013.Prof. Dr. José Carlos Francisco.Bolsista do(a): Universidade Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. Palavras-chave: Pena; Execução Penal; Cidadania; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2006 - 2007

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Dosimetria Penal
Orientador: Alexis Augusto Couto de Brito

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Bandeirante de São Paulo

Formação complementar

2024 - 2024

Escola de Assistência Judiciária - Infância e Juventude. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2024 - 2024

EAJ - Medida protetiva à mulher vítima de violência doméstica. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2024 - 2024

Reflexões práticas sobre doação de Imóvel. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2024 - 2024

Escola de Assistência Judiciária - Tribunal do Júri. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2017 - 2017

mediação e conciliação sob a égide do Novo Codigo de Processo Civil. (Carga horária: 48h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2016 - 2016

Ética. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

Argumentação jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Lei anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2010 - 2010

Direito Público A nova Lei do Mandado de Segurança. (Carga horária: 2h). , AASP ? Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2010 - 2010

Aspectos fundamentais dos contratos internacionais. (Carga horária: 8h). , AASP ? Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2010 - 2010

Prática Trabalhista Avançada ? 4 módulos. (Carga horária: 10h). , AASP ? Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2010 - 2010

Teoria Geral dos Contratos. Temas Atuais. (Carga horária: 4h). , AASP ? Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Técnicas Defensórias perante o Tribunal do Júri. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA-OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Programa da Atualização Curricular. (Carga horária: 60h). , IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 31h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA-OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Prática Processual Civil. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA-OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Assistência Jurídica Gratuita. (Carga horária: 75h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA-OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 34h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA-OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Direito das Sucessões. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA-OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Prática Forense Trabalhista. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA-OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Técnicas de produção e uso das provas no processo. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA-OAB/SP, ESA OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

DESIMONE, Fábio Fernandes . ASPECTOS GERAIS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2014. (Outro).

Participação em eventos

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO -I PAINEL JURÍDICO JURISFLORENCE.Sistema Penitenciário Maranhense: crise dos direitos e garantias fundamentais?. 2014. (Simpósio).

DOSIMETRIA PENAL: O EFETIVO CÁLCULO DA PENA PELO MAGISTRADO.XIX JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2012. (Seminário).

MACKENZIE - II Colóquio de Direito Penal entre professores. 2009. (Encontro).

OAB/SP - 3 anos da Lei Maria da Penha- Prós e Contras. 2009. (Seminário).

OAB/SP - Direitos e prerrogativas profissionais do advogado.Direitos e prerrogativas profissionais do advogado. 2009. (Seminário).

OAB-SP - Prática Forense ? Processo Penal ? Formação da Prova sob a visão do Juiz. 2006. (Outra).

OAB-SP - Prática Forense ? Processo Penal ? Juizados Especiais Criminais. 2006. (Outra).

OAB-SP - Psicologia Forense ? Incidente de Insanidade Mental. 2006. (Outra).

OAB-CONSELHO FEDERAL / THE LAW SOCIETY ? Direito Internacional. 2005. (Congresso).

OAB-SP - A súmula vinculante a partir da Emenda Constitucional nº 45. 2005. (Outra).

OAB-SP - Controle Jurisdicional da Administração Pública. 2005. (Outra).

OAB-SP - Novos rumos do direito do trabalho II. 2005. (Outra).

OAB-SP - Perspectivas da defesa na tribuna do júri. 2005. (Outra).

OAB-SP - Reforma do Poder Judiciário- Emenda Constitucional nº 45. 2005. (Outra).

OAB-SP - Contrato irregular de empregado. 2004. (Outra).

OAB-SP - Os Direitos do consumidor no Estatuto do Idoso. 2004. (Outra).

OAB-SP - 13 Anos do ECA ? Estatuto da Criança e do Adolescente: Conquistas, desafios e perspectivas. 2003. (Outra).

OAB-SP - A contradição entre o regime de casamento e a união estável na questão sucessória no Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

OAB-SP - Direito Público. 2003. (Outra).

OAB-SP - Medida Cautelar e Tutela Antecipada. 2003. (Outra).

OAB-SP - O DNA no Estabelecimento de Vínculo Genético entre Indivíduos ? Uma Prova Irrefutável?. 2003. (Outra).

OAB-SP - Parte geral no Novo Código Civil- Principais inovações. 2003. (Outra).

OAB-SP - Novo Código Civil ? Principais Alterações. 2002. (Outra).

OAB-SP - A Reforma Penal. 2001. (Outra).

ACRIMESP ? Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo -Curso de Direito Processual Penal. 2000. (Outra).

IBDC ? Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

IDEC ? Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Curso Prático de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

DESIMONE, Fábio Fernandes. PROCESSO SELETIVO DOCENTE INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR. 2014. Faculdade do Maranhão.

DESIMONE, Fábio Fernandes. PROCESSO SELETIVO DOCENTE FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO. 2014. Faculdade do Estado do Maranhão.

Orientou

Lília de Sousa Nogueira Andrade

A ATUAÇÃO DA DENFESORIA PÚBLICA NA EXECUÇÃO PENAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Marcelle Tainã Gonçalves Sattolo Fernandes

O ABORTO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Daiane Silva Trigo

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SEGUNDO A LEI 9; 099/1995; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Diego Campo Dos Santos

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E REVELIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Luana Michhelle Santos de Jesus

DE DEFESA DO EXECUTADO À LUZ DO PRINCÍPIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Júlio César Sprogis dos Santos

A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

José Oziel Junior de Holanda Calvacante

Júlio César Sprogis dos Santos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Arley Rodrigues Pereira Júnior

PARTICULARIDADES DO JUIZADO CRIMINAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Laís Silva Maranhão Rego

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Eliane Kaline Celestino Barroso

Lei de anistia: medida garantista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Marcos de Sousa Pinheiro

ANÁLISE CRÍTICA DA METAJURIDICIDADE DAS DECISÕES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Joni Klei da Silva Florinto

ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENA NOS HOMICÍDIOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Marcos Paulo Monteiro Ferreira

A NOVA ERA DA EXECUÇÃO JUDICIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

GISELE NEVES DO NASCIMENTO

O DIREITO EDUCACIONAL DO MENOR ESTRANGEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Thaysa da Cruz Moritz

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Silvio Bráz de Barcelos

O JUS POSTULANDI DAS PARTES E OS HONORÁRIOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Hélio Marcos Pereira Junior

DILEMAS ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Fabio Hypolitto

TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Regina Dornte Broch

A EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Éverson de Lima Quinteiro

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E AS ALTERAÇÕES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Marcelo Christian Oliver

O INDICIAMENTO NO INQUÉRITO POLICIA: A BUSCA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

WILMAR CAMARGO FERNANDES

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Gilvan Silva dos Santos

ARGUIÇÃO DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Marcel Cadamuro de Lima Camara

CRIMES CONTRA A VIDA E O TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Gisele Bonatti

CONSTITUCIONALISMO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Alexandre Santos Silva

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM OLHAR SÓCIO JURÍDICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Damásio Educacional; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

ANDYARA REGINA NOGUEIRA MOREIRA

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA ? UM DESAFIO SOCIAL E JURÍDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema Educacional Superior Sociedade Ltda; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Maria Elany Barbosa Ribeiro

FEMINICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema Educacional Superior Sociedade Ltda; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Luis Fernando Medeiros Costa

A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE: REVISÃO INTEGRATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema Educacional Superior Sociedade Ltda; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Rafael Bruno Correa Lima,

Crime contra a liberdade sexual: Aspectos relevantes acerca do delito de estupro e sua revisão integrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema Educacional Superior Sociedade Ltda; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

PATRÍCIA PIRES DA SILVA MENDES

ANÁLISE DAS ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE E A LAVRATURA DO AUTO PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Sistema Educacional Superior Sociedade Ltda; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Gabriel Silva Rolins

Crimes contra a vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

JOSÉ FRANCISCO SANTIAGO FIGUEIREDO

O monitoramento eletrônico como medida alternativa a prisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Marcelo Thadeu Penha Cardoso

O tiro de comprometimento em face do princípio da legítima defesa de terceiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Paulo Vinicius Gomes Costa

Penas alternativas no projeto de ressocialização do sistema penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Aspectos relevantes da ressocialização segundo a lei de execução penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Aysla França de Souza Cunha

Penas alternativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Maysa Mariana Santos Araújo

Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal como instrumento de proteção ao réu, diante do princípio da proporcionalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

VANESSA LEITE MARANHÃO

OS BENEFÍCIOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL: RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PRESERVAÇÃO E REPARAÇÃO DO BEM TOMBADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

EVILA ALVES SERRA

APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DA INTERNAÇÃO:UMA REFLEXÃO SÓCIO-JURÍDICA NO CENTRO DE JUVENTUDE FLORESCER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

HERBERTH DE MESQUITA GOMES

A EFICÁCIA DO ATENDIMENTO E O ACONSELHAMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEL DOS MENORES DE DEZOITO ANOS:UMA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

LEANDRO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO

A RELEVÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA ÉTICA E CIDADANIA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

SELMA CYNTIA SALES SILVA LIMA

ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Ulysses Correa Macedo

A QUESTÃO DO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

AIRTON BRAGA BRAUNA JUNIOR

PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

ALAN GLEDSON FERREIRA DA SILVA

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO E DO ESTUDO PARA A REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

ALBERTO NUNES DA SILVA

CRIME DE ESTUPRO: QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

BERNARDO RODRIGUES MENDONÇA

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Jackson Antonio Silva Costa

ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A LEI DE TORTURA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

JOÃO FRANCISCO MATOS

PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

MATILDE DAYANA SOARES RIBEIRO

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

SAMIA PRICILA AMBROSIO BRITO

BULLYNG: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS À LUZ DO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Reginaldo Costa da Silva

CIBER-CRIMINALIDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Fabio Fernandes Desimone;

Produções bibliográficas

  • DESIMONE, Fábio Fernandes . Monitoramento eletrônico de presos e cidadania. 1. ed. são paulo: AGBOOK, 2016. v. 1. 214p .

  • DESIMONE, Fábio Fernandes . Dosimetria penal: A efetiva aplicação da pena pelo juiz. 1. ed. são paulo: AGBOOK, 2016. v. 1. 233p .

  • DESIMONE, Fábio Fernandes . DOSIMETRIA PENAL: O EFETIVO CÁLCULO DA PENA PELO MAGISTRADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DESIMONE, Fábio Fernandes . MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS E CIDADANIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DESIMONE, Fábio Fernandes . Direitos e prerrogativas profissionais do advogado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • DESIMONE ADVOCACIA. , Rua João Santucci, Vila Santa Luzia, 06754090 - Taboão da Serra, SP - Brasil - Caixa-postal: 06754090, Telefone: (11) 1970661731

Experiência profissional

2017 - Atual

DESIMONE ADVOCACIA

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

2015 - 2016

Pitágoras Sistema Educacional Superior Sociedade Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Tributário.

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor tutor - Pós-Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Tutor de trabalhos de conclusão de curso das seguintes áreas: Direito Penal e Processual Penal; Direito Constitucional; Direito e Processo do Trabalho; Direito Civil e Processo Civil.

2014 - 2014

Faculdade do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação Adjunta de curso, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pelas seguintes pastas: 1) trabalhos monográficos; 2) pesquisa e extensão; 3) Criação e desenvolvimento de grupos de pesquisa dirigidos; 4) Organização e desenvolvimento de eventos jurídicos em geral.

2014 - 2014

Faculdade do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Civil I e Direito Civil IV.

2013 - 2015

Instituto Florence de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II e Ciência Política.

2013 - 2014

Faculdade do Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Curso, Carga horária: 20

2013 - 2013

Faculdade do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

2011 - 2013

Faculdade do Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor titular de Direito Penal.

2011 - 2012

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Titular de Direito Penal, Processo Penal e Constitucional.Regime de Trabalho Integral - RTI (Docência em sala de aula, Pesquisa Científica e Orientação de TCC)

2011 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: PROFESSOR ASSISTENTE, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 10

Outras informações:
PROFESSOR ASSISTENTE DAS DISCIPLINAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. CO-ORIENTADOR DE TCC DAS MESMAS DISCIPLINAS.

2005 - 2010

MARTINS CASARIN ADVOGADOS

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30

Outras informações:
ÁREAS DE ATUAÇÃO: DIREITO CIVIL, PENAL, CONSUMIDOR, TRABALHISTA, CONSUMIDOR E PÚBLICO.

2001 - 2002

JUSTIÇA DO TRABALHO - 27º VARA

Vínculo: Estagiário direto do Juiz, Enquadramento Funcional: Estagiário direto do Juiz Titular, Carga horária: 20

Outras informações:
ELA

2000 - 2000

JUSTIÇA FEDERAL - SP, -

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

1999 - 2000

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário