Jônica Marques Coura Aragão

2018 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . VII Semana de Produção Acadêmica do CCJS - UFCG. 2011. (Outro).

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . VI Semana de Produção Acadêmica. 2010. (Outro).

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Dia do Jurista. 1998. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. O controle social dos crimes ambientais instrumentalizado pela justiça restaurativa. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS NOVAS FACES DA GESTÃO SOCIAL DO ESTADO NO BRASIL E A ARGENTINA. 2017. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. A EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DO RISCO E A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DA NORMA NO BRASIL. 2016. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NOS ESTADOS MODERNOS EM FACE DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI,. A POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA APLICAÇÃO DAS PENAS E A OBRA VIDAS SECAS, DE GRACILIANO RAMOS. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Medicina e segurança do trabalho no Brasil: O meio ambiente do trabalho, legislação preventiva e punitiva dos acidentes e enfermidades laborais.. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliadora dos pôsteres apresentados. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Justiça Penal e Literatura: uma análise interdisciplinar do fenômeno jurídico criminal. 2014. (Congresso).

I Fórum de Direito Constitucional: O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas."O Poder Constituinte". 2013. (Outra).

I Fórum de Direito Constitucional: O Direito Constitucional e a efetividade de suas norms."A coletivização do processo no novo Código de Processo Civil". 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O SISTEMA PENAL AMBIENTAL EM UMA NECESSÁRIA REFLEXÃO TEÓRICA. 2013. (Congresso).

V SEMINÁRIO DE METODOLOGIA EM PESQUISA SOBRE TESES E DISSERTAÇÕES. 2011. (Seminário).

VI Semana de Produção Acadêmica.Avaliadora de trabalho científico no GT Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. 2010. (Encontro).

VI Semana de Produção Acadêmica.A ética na aplicação da pena: Um olhar à luz da Criminologia e do Direito Constitucional. 2010. (Encontro).

VI Semana de Produção Acadêmica.Avaliadora de Grupo Temático. 2010. (Encontro).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO FATOR DE INEFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2010. (Encontro).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal.Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Outra).

III ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP E IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB.POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE A CRIMINALIDADE E A REVISÃO DO PENSAMENTO SOBRE GARANTIAS PROCESSUAIS MÍNIMAS NOS DELITOS HEDIONDOS. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

I Curso de Atualização Jurídica. Aspectos Jurídicos da Legítima Defesa no Tribunal do Júri. 2006. (Congresso).

I Encontro da Justiça com o Meio Ambiente.Tutela Penal do Ambiente na Comarca de João Pesso: Responsabilidade Ética do Cidadão e do Estado na Aplicação da Lei de Crimes Ambientais. 2006. (Encontro).

Congresso Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Congresso).

V Semana do Judiciário do Trabalho. 2004. (Encontro).

O Direito em Evolução: 1 Encontro Jurídico do CCJS.A Lei de Execuções Penais. 2003. (Encontro).

Novos Rumos do Direito: I Congresso Jurídico do Alto Sertão da Paraíba. 2001. (Congresso).

Curso de Leitura Dinâmica.Curso de Leitura Dinâmica. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito Público.I Seminário de Direito Público. 1997. (Seminário).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

I Congresso de Educadores Cristãos. 1993. (Congresso).

ALMEIDA, J. C.; SILVA, Marco Antonio Costa da;ARAGÃO, J.M.C.. ANÁLISE DO TELETRABALHO A PARTIR DA PANDEMIA: UM NOVO PARADIGMA LABORAL NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M.F.L.A.; ARAUJO, J. M.; BERGER, E. A. M.;ARAGÃO, J.M.C.. CONCILIAÇÃO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A NEGOCIAÇÃO INSTITUCIONALIZADA DE DIREITOS SOCIAIS ENTRE ESTADO E PESSOA CIDADÃ. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARENAS, M. V. S.; PAULABASSO, A.;ARAGÃO, J.M.C.. AS AQUISIÇÕES CENTRALIZADAS DO EXÉRCITO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE: DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES EM CONSONÂNCIA COM 0 CONCEITOTRIPLE BOTTOM LINE(TBL). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M.F.L.A.; BERGER, E. A. M.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. CONCILIAÇÃO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A NEGOCIAÇÃO INSTITUCIONALIZADA DE DIREITOS SOCIAIS ENTRE ESTADO E PESSOA CIDADÃ. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUZA, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; MOURA, F. G.; OLIVEIRA, P. A.. A hipoteca no financiamento dos sistemas agroindustriais e a proteção da pequena propriedade rural. 2020. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.; OLIVEIRA, P. A.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; MOURA, F. G.. Análise jurídica da gestão dos resíduos sólidos e da responsabilidade ambiental na empresa solo refeições no ramal do agreste-PE. 2020. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F. G.; CAVALCANTI, M. T.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ALMEIDA, J. C.. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NORMA DE INDUÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA LEIO DO QUEIJO: A NORMA JURÍDICA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA LOCAL EM POMBAL-PB. 2020. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, Maria de Fátima;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ARENA, M. V. S.; FARIAS, A. S. D.. GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG: UMA ANÁLISE À LUZ DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P). 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. Proposta de mobilidade sustentável na Universidade Federal de Campina Grande. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. Responsabilidade socioambiental no exercício da atividade do secretário executivo: delineando um perfil profissional e elaborando estratégias sustentáveis. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, Maria de Fátima;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Gestão socioambiental no Centro de Educação e Saúde da UFCG: uma análise à luz da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.; MOURA, F. G.; OLIVEIRA, P. A.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. . Uma análise dos impactos sócio-econômicos e ambientais advindos da implementação da Lei n 2.118/20107 do município de Sousa-PB.. 2019. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLEGÁRIO, M. L.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Leitura crítica: Um caminho para a ressocialização. 2018. Dissertação (Mestrado em Linguagem e Ensino) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARACAJÁ, Patrício Borges; SOUZA, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Certificação da produção agrícola no município de São José da Lagoa Tapada-PB. 2018. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARACAJÁ, Patrício Borges; MEDEIROS, Aline Carla de; SOUZA, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Normatização aplicada ao desenvolvimento da melipolinicultura no seminário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARACAJA, P.; SOUZA, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ALMEIDA, J. C.. . Proposta legislativa para regulamentação da Meliponicultura no âmbito municipal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais. 2018. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. O modelo de gestão da EBSERH no gerenciamento dos hospitais universitários vinculados à UFCG: uma análise dos múltiplos vínculos dos seus trabalhadores. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; CARVALHO, José Ribamar Marques. Gestão de conflitos interpessoais entre professor e aluno no ensino superior federal.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

CARVALHO, José Ribamar Marques;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Compras públicas:um estudo na Universidade Federal de Campina Grande. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

BRAGA, R. R. P.; FRANCA FILHO, M. T.; BORGES, M. C. A.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Macrocrise dos Direitos Humanos no século do terrorismo - Desafios para a construção de uma cidadania global. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUZA, G. S.; FONSECA, P. H.;ARAGÃO, J.M.C.; OLIVEIRA, L. G. S.; COSTA, D. R. L.; SILVA, F. V.. DA ENFITEUSE ÀS ?TERRAS DA SANTA?: ARGUMENTAÇÃO EM DISCURSOS DE PROFISSIONAIS SOBRE O DUPLO DOMÍNIO DO SOLO EM PAU DOS FERROS/RN.. 2020. Tese (Doutorado em Letras) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA, R. R. P.; FRANCA FILHO, M. T.; BORGES, M. C. A.; ARAUJO NETO, F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Macrocrise dos Direitos Humanos no século do terrorismo - Desafios para a construção de uma cidadania global. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, M. A. C.; SOUTO, M.F.L.A.;ARAGÃO, J.M.C.. PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE DO PERFIL INSTITUCIONAL DE GESTÃO AMBIENTAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, Marco Antonio Costa da; PEREIRA, J. A.;ARAGÃO, J.M.C.. O TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Um estudo de caso sobre o teletrabalho na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SILVA, M. A. C.; LIMA, R. A.. TELETRABALHO E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DO TRABALHO REMOTO NA SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL DO IFPB CAMPUS CAJAZEIRAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F.G.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. A produção agroalimentar como forma de remição de pena na Colônia Penal Agrícola do Sertão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; MOURA, F.G.; OLIVEIRA, P. A.. A hipoteca como garantia real para a obtenção de financiamento rural nos sistemas agroindustriais e a oponibilidade da impenhorabilidade da pequena propriedade rural: o limite entre a proteção ao credor e a oneração excessiva do produtor rural. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.; MOURA, F.G.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; OLIVEIRA, P. A.. Análise jurídica acerca da gestão dos resíduos sólidos e da responsabilidade ambiental na empresa Solo Refeições no Ramal do Agreste-PE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOURA, F.G.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; OLIVEIRA, P. A.. O papel do PROCON na implementação e educação para o consumo sustentável na política nacional de resíduos sólidos nas agroindústrias no município de Sousa-PB. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; MOURA, F.G.; OLIVEIRA, P. A.. Uma análise dos impactos socioeconômicos e ambientais advindos da implementação da Lei 2118/2007 no município de Sousa-PB. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, Valterlin da Silva; FARIAS, Camilo Allyson Simões;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Os benefícios do uso de equipamentos hídrico-sanitários poupadores e reguladores do uso de água: um estudo de caso no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; MELO, Wellington Ferreira. Responsabilidade socioambiental no exercício da atividade do secretário executivo: delineando um perfil profissional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; MELO, Wellington Ferreira. Novo modelo de mobilidade sustentável em uma Instituição Federal de Ensino Superior. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

CARVALHO, José Ribamar Marques; MELO, Wellington Ferreira;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Gestão de resíduos sólidos de saúde na percepção dos profissionais da assistência em um hospital público de Pau dos Ferros-RN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.; CARVALHO, José Ribamar Marques;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Planejamento e sustentabilidade em instituições de ensino superior: proposição de indicadores para a Universidade Federal do Ceará. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.; MELO, Wellington Ferreira;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Proposta de plano de gestão de logística sustentável para um Campus Universitário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; CARVALHO, José Ribamar Marques. Gestão de conflitos interpessoais no ensino superior federal: um estudo no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG. 2018.

OLEGÁRIO, M. L.; ARRAIS, M. N. L.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Leitura Crítica: Um caminho para a ressocialização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Linguagem e Ensino) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARBOSA, Maria de Fátima; CARVALHO, José Ribamar Marques;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Gestão por competências: um estudo com os servidores técnico-administrativos no CCJS/UFCG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

CARVALHO, José Ribamar Marques;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; BASSO, A. P. A percepção dos servidores acerca do processo de compras pública na UFCG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

CARVALHO, José Ribamar Marques; BARBOSA, Maria de Fátima;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): Estudo aplicado na Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, José Irivaldo Oliveira; BARBOSA, Maria de Fátima;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Avaliação do planejamento e gestão orçamentária da Universidade Federal de Campina. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.; CARVALHO, José Ribamar Marques;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. O modelo de gestão da EBSERH no gerenciamento dos hospitais universitários vinculados à UFCG: Uma análise dos múltiplos vínculos dos seus trabalhadores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; SOUSA JÚNIOR, João Bosco Marques de. Redução da maioridade penal: uma expressão do Direito Penal máximo na criminalização de pessoas em situação de vulnerabilidade.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no sistema prisional brasileiro.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A aplicação do Princípio da Insignificância aos crimes contra a Administração Pública no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. . As nuances da prisão cautelar frente ao Princípio da Presunção de Inocência no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALENCAR, M. P.; MEDEIROS, V. A.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Trabalho infantil: Um célere aporte no viés midiático televisivo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; OLIVEIRA, P. A.; MEDEIROS, V. A.. ESTUDO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; MEDEIROS, V. A.; OLIVEIRA, P. A.. O ENFRENTAMENTO DA VOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI N 11.340/06. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.. As penas alternativas e suas contribuição a reinserção social de apenado: dificuldades do atual modelo de gestão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.. Vantagens e desvantagens do pregão eletrônico do IFPB Campus de Sousa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.. Processo eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba: uma análise do modelo de gestão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; VIEIRA, Maria Marques Moreira; SOUZA, J. F.. Administração Penitenciária e a gestão pública de qualidade: analisando os critérios legais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. O acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais: uma reflexão necessária à luz do prncípio da ordem jurídica justa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.;SOUSA, V. O. F.. Do controle de constitucionalidade brasileiro frente ao paradigma dos tratados internacionais de direitos humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. A aplicabilidade do princípio da eficiência na Administração Pública sob ótica da Constituição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. Os novos dispositivos asseguradores da celeridade processual na Administração Pública Brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. A distribuição do ônus prova na perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. A ética aplicada ao serviço público e os seus benefícios para a sociedade à luz da legislação vigente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. Sistema de registros de preços e ainovação da figura do "carona" à luz dos princípios da Administração Pública brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. A judicialização das políticas públicas como uma alernativa para efetivar os direitos sociais: estudo de caso acerca do direito à saúde do idoso no Centro de Amparo à Velhice Jesus, Maria e José em Sousa-PB. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. Processo eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba: uma análise do modelo de gestão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Confronto entre os institutos da coisa julgada e a súmula vinculante sobre o prisma da segurança jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Ativismo Judicial na Comarca de Cajazeiras-PB: Um estudo de caso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; OLIVEIRA, E. J. P.; Nóbrega, M. P.. União Estável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques CouraPORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. ABORTO SENTIMENTAL NO BRASIL: HÁ GARANTIA OU FLEXIBILIZAÇÃO DE UM DIREITO PENALMENTE PREVISTO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques CouraPORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA A MULHER: A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA À LUZ DO HODIERNO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques CouraPORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. A OITIVA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: REVITIMIZAÇÃO POSITIVADA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, C. R.ARAGÃO, Jônica Marques CouraSOUSA, V. O. F.. : INFLUÊNCIA DO STALKING NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, Iranilton Trajano; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo.; ARAGAO, Jônica Marques Coura;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. RELACIONAMENTO SUGAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, Iranilton Trajano; OLIVEIRA,Leonardo Figueiredo;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. EDUCAÇÃO NAS PRISÕES: O VALOR DA EDUCACÃO PRISIONAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, Iranilton Trajano; OLIVEIRA,Leonardo Figueiredo;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. FINALIDADE DA PENA NO CONTEXTO RESSOCIALIZADOR E SUA REAL EFETIVIDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DE SOUSA ? PB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, Iranilton Trajano; OLIVEIRA,Leonardo Figueiredo;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. ANÁLISE DA PORNOGRAFIA DA VINGANÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PERANTE AS LEIS BRASILEIRAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA,Leonardo Figueiredo; SILVA, Iranilton Trajano;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA MENOR DE 14 ANOS: AS FALSAS MEMÓRIAS SOB A PERSPECTIVA DO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SILVA, Iranilton Trajano; OLIVEIRA,Leonardo Figueiredo. APLICABILIDADE DA ?LEI DE FEMINICÍDIO? COMO QUALIFICADORA NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.ARAGÃO, J.M.C.. DA CONDENAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CARGO APÓS SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUSA, V. O. F.PORDEUS, C. R.ARAGÃO, J.M.C.. A IMPRESCINDIBILIDADE DO DIREITO NA GRADE CURRICULAR BÁSICA A FIM DE FACILITAR A PROMOÇÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, J.M.C.PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. UM ESTUDO SOBRE A SELETIVIDADE PENAL - O DISCURSO REAL DA MANUTENÇÃO E REPRODUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, J.M.C.PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. JUSTIÇA DE OLHOS ABERTOS: OS REFLEXOS DA DESIGUALDADE RACIAL NO SISTEMA PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, J.M.C.PORDEUS, C. R.SOUSA, V. O. F.. UM MURMÚRIO DE SOCORRO: O ABUSO SEXUAL JUVENIL NO SEIO DO ABRIGO FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LEAL, M. D. F. O.;ARAGÃO, J.M.C.; NEY, O. F.. Uma análise acerca da efetividade da autocomposição extrajudicial como meio alternativo de solução de conflitos no Centro de Conciliação e Mediação do Município de Sousa-PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LEAL, M. D. F. O.;ARAGÃO, J.M.C.; NEY, O. F.. Violência obstétrica: desdobramentos legais frente às controvérsias do tema e a ausência de tipificação penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; OLIVEIRA,Leonardo Figueiredo. O controle social como elemento de eficiência à tutela do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Andrade, G. A. P. A.; OLIVEIRA,Leonardo Figueiredo;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A submissão do preso a situação degradante e a indenização por dano moral em face do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de; OLIVEIRA,Leonardo Figueiredo;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Análise crítica da audiência de custódia como mecanismo de garantia dos direitos humanos no âmbito do processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

AZEVEDO, C. P. F.; SOUSA JÚNIOR, João Bosco Marques de;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.. Análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro co mo mecanismo efetivador dos direitos humanos no contexto do processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

AZEVEDO, C. P. F.; SOUSA JÚNIOR, João Bosco Marques de;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.. Uma análise da teoria do "Queen for a day" no processo de colaboração premiada à luz da lei 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOARES, J. F.; ALVES, A. G. S.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A APLICABILIDADE DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ALVES, A. G. S.; SOARES, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O ENVOLVIMENTO DO BRASIL NO CONTEXTO DE COMBATE AO CRIME TRANSACIONAL DE NARCOTRÁFICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOARES, J. F.; L.S. Ana Flávia. A CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO E A EFETIVIDADE DO CONTROLE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; OLIVEIRA, V. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais à luz dos Tribunais Regionais Federais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ALVES, A. G. S.; MOREIRA, K. L. O.. Da estigmatização na teoria do etiquetamento social à impunidade da cifra dourada na criminalidade: a problemática da seletividade no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ALVES, A. G. S.; MOREIRA, K. L. O.. A (in) aplicabilidade do príciío da insignificância aos crimes contra a administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ALVES, A. G. S.; MOREIRA, K. L. O.. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ALVES, A. G. S.; MOREIRA, K. L. O.. Lei Maria da Penha e sua eficácia e efetividade no cenário social e jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; TARGINO, G. C.; MEDEIROS, V. A.. CRIMES PASSIONAIS COMETIDOS POR MULHERES: ENTRE A VITIMIZAÇÃO E A AUTORIA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; TARGINO, G. C.; MEDEIROS, V. A.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS IMPLICAÇÕES EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; TARGINO, G. C.; MEDEIROS, V. A.. PSICOPATIA, DIREITO PENAL E CRIMINALIDADE: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE UM TRATAMENTO EFICIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; FERNANDES, M. L. S.; SOUSA, I. P.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ART. 217-A, CP - EM CASO DE VÍTIMA MAIOR DE DOZE E MENOR DE CATORZE ANOS: É POSSÍVEL RELATIVIZAR?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ABRANTES, GEÓRGIA GRAZIELA ARAGÃO DE; SOUSA, I. P.. REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA POR TEMPO INDETERMINADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; MOREIRA, P. M. S.; SOUSA, I. P.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA À LUZ DO GARANTISMO PENAL: UMA ANÁLISE NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; MOREIRA, P. M. S.; SOUSA, I. P.. O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INFORMATIVOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CRITÉRIO DA COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; FERNANDES, M. L. S.. PERFIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA ATENDIDAS PELO CREDENDO VIDES NA CIDADE DE SOUSA-PB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO FRENTE ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. PSICOPATA DELINQUENTE: ANÁLISE JURÍDICA E PSICOLÓGICA ACERCA DO ENQUADRAMENTO NA FASE DA EXECUÇÃO PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUZA, J. F.; VIEIRA, Maria Marques Moreira. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: PROGRESSO OU RETROCESSO PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUZA, J. F.;ARAGÃO, Jônica Marques Coura; VIEIRA, Maria Marques Moreira. O DELINEAMENTO DO MUNICÍPIO NA CF/88: UMA ANÁLISE DAS NOVAS FORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, R. S.; OLEGÁRIO, M. L.. A relativização das nulidades absolutas no processo penal brasileiro e o princípio do devido processo legal: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, R. S.; OLEGÁRIO, M. L.. Atual conjuntura do sistema penal brasileiro à luz das medidas cautelares alternativas à prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, R. S.; OLEGÁRIO, M. L.. A efetivação dos direitos garantidos às mulheres pela Lei n 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, R. S.; OLEGÁRIO, M. L.. Vitimização social enfrentada pelo egresso do sistema penitenciário no município de Sousa-PB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, R. S.; OLEGÁRIO, M. L.. Sentença penal absolutória imprópria: um contraponto entre a legalidade e a justiça de uma decisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, R. S.; OLEGÁRIO, M. L.. (IN)APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FACE AO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA À PRISÃO SOB O ENFOQUE DA LEI N 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. As evoluções e retrocessos da busca pela verdade real e suas influências no sistema processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Lavagem de capitais: uma abordagem das mudanças advindas com a lei N 12.683/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Viabilidade jurídica da extinção da ação penal privada: abolindo uma reminiscência da vingança primitiva. 2011.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A desconsideração da personalidade jurídica na tutela processual dos ilícitos ambientais. 2011.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A influência da teoria do direito penal do inimigo na legislação brasileira: um estudo por amostragem. 2011.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. O sistema prisional da comarca de Cajazeiras-PB: retratando uma realidade e repensando a solução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Da liberdade provisória e da fiança: uma análise de suas implicações no exercício da cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A supressão do exame criminológico para a concessão de benefícios na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Da hipótese de despenalização indireta da conduta criminosa em face da aplicação isolada da pena de prestação pecuniária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. O novo procedimento do Tribunal do Júri e suas repercurssões práticaas no sistema jurídico processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de; VIEIRA, T. M. M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA VISÃO CRÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de; VIEIRA, T. M. M.. TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE CRÍTICA DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Transexual masculino redesignado por ser vítima de estupro?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de; QUEIROGA, Robevaldo. CRIME DE RACISMO OU INJÚRIA QUALIFICADA: CLASSIFICAÇÃO E IMPUTAÇÃO DOS ATOS DISCRINATÓRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; Andrade, G. A. P. A.; QUEIROGA, Robevaldo. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ? PB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; Andrade, G. A. P. A.; FERNANDES NETO, Misael. ACEITABILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; FERNANDES NETO, Misael; ABRANTES, GEÓRGIA GRAZIELA ARAGÃO DE. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA JÚNIOR, João Bosco Marques de; ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de. A FALÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de; SOUSA JÚNIOR, João Bosco Marques de. A EFETIVIDADE DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E SUA APLICABILIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL À LUZ DAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA JÚNIOR, João Bosco Marques de; ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de. Estudo como critério de remição de pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de; SOUSA JÚNIOR, João Bosco Marques de;ARAGÃO, Jônica Marques Coura. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DA LEGALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de; SOUSA JÚNIOR, João Bosco Marques de. TRIBUNAL DO JÚRI COMO GARANTIA FUNDAMENTAL: CONFRONTO ENTRE A LEGALIDADE E A JUSTIÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A Pessoa Jurídica como Sujeito Passivo dos Crimes contra a Honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória em crimes hediondos e assemelhados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Aspectos sócio-jurídicos do tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; FARIAS, C. B.. O poder de polícia do município na proteção do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A supressão do crime de infanticídio no código penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória para os acusados da prática de crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A legalização do aborto em casos de fetos anencefálicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A inconstitucionalidade do aborto sentimental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. O papel do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da Lei n° 11.340/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A implementação dos meios de participação popular na elaboração do Plano Diretor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Abordagem ética e jurídica da eutanásia e suas implicações no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. A falência do sistema penitenciário brasileiro e as penas alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ROCHA NETO, Antônio Hortêncio; GOMES NETO, Alfredo. Violência doméstica contra a mulher e direito penal mínimo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ROCHA NETO, Antônio Hortêncio; GOMES NETO, Alfredo. Inexigibilidade de conduta diversa: excludente supralegal da culpabilidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ROCHA, Antônio Hortêncio; GOMES NETO, Alfredo. Revisão criminal pro societate. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ROCHA NETO, Antônio Hortêncio; GOMES NETO, Alfredo. Aborto anencefálico: um crime impossível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ROCHA NETO, Antônio Hortêncio; GOMES NETO, Alfredo. Delitos de bagatela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ROCHA NETO, Antônio Hortêncio; GOMES NETO, Alfredo. Tribunal do júri: absolvição sumária imprória versus princípio da plenitude de defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, Alírio Batista de; TARGINO, Jairo Rangel. Correia.Eutanásia: direito de viver ou de morrer?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, Alírio Batista de; TARGINO, Jairo Rangel. Importância da arcada dentária na identificação humana post-mortem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, Alírio Batista de; TARGINO, Jairo Rangel. Pena privativa de liberdade e a questão da não ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, Alírio Batista de; TARGINO, Jairo Rangel. Aborto eugênico e o princípio da intervenção mínima no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOUSA, Alírio Batista de; TARGINO, Jairo Rangel. Aspectos inconstitucionais da Lei de Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Suspensão Condicional: direito subjetivo do acusado ou faculdade do Ministério Público?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Suspensão Condicional: direito subjetivo do acusado ou faculdade do Ministério Público?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Violência contra a mulher no ambiente familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Concurso público de provas e títulos para ingresso no Magistério Superior Federal. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. Concurso público de provas e títulos para ingresso no Magistério Superior Federal. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; Medeiros, R. A.; Sousa, F. D.. Processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor Substituto da disciplina Direito do Social, Trabalhista e Previdenciário. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de; CAVALCANTE, Lúcio Mendes. Banca Examinadora de Processo Seletivo Simplificado. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; TAVARES, José Idemário; PAMPLONA, Francisca Edineusa. Seleção de Monitoria das disciplinas Prática Jurídica I e II. 1998. Universidade Federal da Paraíba.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SOARES, Jardel de Freitas; ALVES, A. G. S.. Banca Examinadora de realização de provas na disciplina de Direito Penal Econômico. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; CRUZ, Danielle da Rocha; SOARES, J. F.. Banca examinadora de realização de provas na disciplina de Criminologia. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; MOREIRA, J. F.; WANDERLEY, H. G. F.. Banca examinadora da monografia intitulada: "A importância da educação de jovens e adultos para os presidiários no Brasil: um enfoque voltado à garantia da dignidade da pessoa humana". 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; ALVES, A. G. S.; SOARES, J. F.. Banca Examinadora de realização de provas na disciplina de Direito Penal Econômico. 2013. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; Xavier, R. G.; ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de. Banca de Seleção de Monitores da Disciplina Prática Jurídica III. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - I Seminário de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; SILVA, G. P. L.; SOUSA, R. S.; Silva, J. M. E.. Banca de Seleção de Monitores da Disciplina Prática Jurídica I. 2006. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura. II Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2006.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura; LEITE, J. C. F.; SOUSA, I. P.. Banca de Seleção de Monitores das Disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II. 2002. Universidade Federal de Campina Grande.

A percepção dos servidores da área judiciária e desembargadores do Tribubnal de Justiça da Paraíba quanto ao teletrabalho; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE DO PERFIL DE GESTÃO AMBIENTAL INSTITUCIONAL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

ANÁLISE DO TELETRABALHO A PARTIR DA PANDEMIA: UM NOVO PARADIGMA LABORAL NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

AS AQUISIÇÕES CENTRALIZADAS DO EXÉRCITO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE: DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES EM CONSONÂNCIA COM 0 CONCEITOTRIPLE BOTTOM LINE(TBL); 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

TELETRABALHO E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DO TRABALHO REMOTO NA SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL DO IFPB CAMPUS CAJAZEIRAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Proposta de mobilidade sustentável na Universidade Federal de Campina Grande; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Responsabilidade socioambiental no exercício da atividade do secretário executivo: delineando um perfil profissional e elaborando estratégias sustentáveis; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Gestão de conflitos interpessoais entre professor e aluno no ensino superior federal; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Profissionais de Secretariado Executivo da UFCG (Campus Campina Grande): Promovendo a consciência e sensibilização socioambiental a partir de uma rotina de trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Mobilidade urbana sustentável: As relações de trabalho como instrumento de mitigação do caos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Campina Grande,; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A EXCLUSÃO DOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL COMO PROPÓSITO DE VALIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Redução da maioridade penal: uma expressão do Direito Penal máximo na criminalização de pessoas em situação de vulnerabilidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

ESTUDO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Estudo do tráfico internacional de mulheres sob a perspectiva dos Direitos Humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O enfrentamento da violência doméstica no Brasil: uma análise da eficácia da Lei n 11,340/06; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

As penas alternativas e suas contribuição a reinserção social de apenado: dificuldades do atual modelo de gestão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Administração Penitenciária e a gestão pública de qualidade: analisando os critérios legais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais: uma reflexão necessária à luz do prncípio da ordem jurídica justa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A judicialização das políticas públicas como uma alernativa para efetivar os direitos sociais: estudo de caso acerca do direito à saúde do idoso no Centro de Amparo à Velhice Jesus, Maria e José em Sousa-PB; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Processo eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba: uma análise do modelo de gestão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização e aperfeiçoamento em Gestão e Admin) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES CONCEITUAIS E TEMPORAIS VIGENTES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER INVETIGAÇÕES CRIMINAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A DIGNIDADE DO APENADO IDOSO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O EMPREGO DE ALGEMAS NO BRASIL E A SÚMULA N 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

INTERROGATÓRIO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA E OS DIREITOS DO RÉU; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À PEDOFILIA PRATICADA POR MEIO DA INTERNET; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS E A TENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO DA VÍTIMA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A EFETIVIDADE DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA QUESTÃO JURÍDICA OU CULTURAL?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURÍDICA, CIDADANIA E MINISTÉRIO PÚBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Ativismo Judicial na Comarca de Cajazeiras-PB: Um estudo de caso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A estruturação do e-jus no Estado da Paraíba: análise da sua efetividade no acesso à justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A Súmula Vinculante como Instrumento de Celeridade Judicial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XII Curso de Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A OITIVA DAS VÍTIMAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: FRAGILIDADE POSITIVADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES GRÁVIDAS ENCARCERADAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

ABORTO LEGAL NO BRASIL: UMA REALIDADE OU UMA CONJECTURA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA AS MULHERES E O INSTITUTO DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE A NORMA PENAL E A LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS: UMA ANÁLISE DE SUA EVOLUÇÃO E DA AUTONOMIA FEMININA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Justiça Restaurativa e mitigação do caos penitenciário no Brasil: um paradigma emergente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

CYBERBULLYING: AS DIFICULDADES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NA RESPONSABILZAÇÃO PENAL DOS AUTORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

APLICABILIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

UM ESTUDO SOBRE A SELETIVIDADE PENAL - O DISCURSO REAL DA MANUTENÇÃO E REPRODUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

JUSTIÇA DE OLHOS ABERTOS: OS REFLEXOS DA DESIGUALDADE RACIAL NO SISTEMA PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

UM MURMÚRIO DE SOCORRO: O ABUSO SEXUAL JUVENIL NO SEIO DO ABRIGO FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO E A EFETIVIDADE DO CONTROLE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O controle social como elemento de eficiência à tutela do meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais à luz dos Tribunais Regionais Federais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Da estigmatização na teoria do etiquetamento social à impunidade da cifra dourada na criminalidade: a problemática da celetividade no direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A (in) aplicabilidade do príciío da insignificância aos crimes contra a administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Lei Maria da Penha e sua eficácia e efetividade no cenário social e jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O Direito Penal do Inimigo e suas implicações em um Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

CRIMES PASSIONAIS COMETIDOS POR MULHERES: ENTRE A VITIMIZAÇÃO E A AUTORIA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

PSICOPATIA, DIREITO PENAL E CRIMINALIDADE: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE UM TRATAMENTO EFICIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA À LUZ DO GARANTISMO PENAL: UMA ANÁLISE NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ART; 217-A, CP - EM CASO DE VÍTIMA MAIOR DE DOZE E MENOR DE CATORZE ANOS: É POSSÍVEL RELATIVIZAR?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA POR TEMPO INDETERMINADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INFORMATIVOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CRITÉRIO DA COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

PERFIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA ATENDIDAS PELO CREDENDOVIDES NA CIDADE DE SOUSA-PB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Vitimização social enfrentada pelo egresso do sistema penitenciário no município de Sousa-PB; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Sentença penal absolutória imprópria: um contraponto entre a legalidade e a justiça de uma decisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A efetivação dos direitos garantidos às mulheres pela Lei n 11; 340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A relativização das nulidades absolutas no processo penal brasileiro e o princípio do devido processo legal: uma análise crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Interrogatório por vídeoconferência: progresso ou retrocesso para o processo penal brasileiros?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O sensacionalismo midiático frente às garantias processuais penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Psicopata delinquente: análise jurídica e psicológica acerca do enquadramento na fase da execução penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Uma análise da eficácia da medida sócio-educativa de internação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Atual conjuntura do sistema penal brasileiro à luz das medidas cautelares alternativas à prisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

PERFIL SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA ATENDIDAS PELO CREDENDO VIDES NA CIDADE DE SOUSA-PB; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

ADOÇÃO TARDIA: ENTRAVES SÓCIO-JURÍDICOS OBSERVADOS NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

(IN)APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FACE AO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA À PRISÃO SOB O ENFOQUE DA LEI N 12; 403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Lavagem de capitais: uma abordagem das mudanças advindas com a lei N 12; 683/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Da hipótese de despenalização indireta da conduta criminosa em face da aplicação isolada da pena de prestação pecuniária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Da liberdade provisória e da fiança: uma análise de suas implicações no exercício da cidadania; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A desconsideração da personalidade jurídica na tutela processual dos ilícitos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Viabilidade jurídica da extinção da ação penal privada: abolindo uma reminiscência da vingança primitiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A influência da teoria do direito penal do inimigo na legislação brasileira: um estudo por amostragem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O sistema prisional da comarca de Cajazeiras-PB: retratando uma realidade e repensando a solução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO ÂMBITO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS NO BRASIL:UM ESTUDO SÓCIO-JURÍDICO DO PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Atos probatórios de ofício: os poderes instrutórios do juiz à luz do modelo acusatório e dos princípios processuais penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Aplicação da medida de segurança em face aos direitos fundamentais do louco infrator em sede um Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O crime de atentado violento ao pudor à luz do garantismo penal e do direito penal mínimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O novo procedimento do Tribunal do Júri e suas repercussões práticas no sistema jurídico processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O direito penal do inimigo em face dos princípios e garantias individuais consagrados na Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE CRÍTICA DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

EFETIVIDADE DALEI DE CRIMES AMBIENTAIS E SUAAPLICABILIDADE À LUZ DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA VISÃO CRÍTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

PASSIONALIDADE: QULIFICADORA OU PRIVILÉGIO DO HOMICÍDIO?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A QUESTÃO DO TRANSEXUALISMO E O CRIME DE ESTUPRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

TRIBUNAL DO JÚRI COMO GARANTIA FUNDAMENTAL: CONFRONTO ENTRE A LEGALIDADE E A JUSTIÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Estudo como critério de remição de pena privativa de liberdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

CRIME DE RACISMO OU INJÚRIA QUALIFICADA: CLASSIFICAÇÃO E IMPUTAÇÃO AOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ? PB; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A FALÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

ACEITABILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DA LEGALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória para os acusados da prática de crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória em crimes hediondos e assemelhados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A supressão do crime de infanticídio no código penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Aspectos sócio-jurídicos do tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A legalização do aborto em casos de fetos anencefálicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A Pessoa Jurídica como Sujeito Passivo dos Crimes Contra a Honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A inconstitucionalidade do aborto sentimental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A Questão da Não Ressocialização do Apenado; 2005; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Aspectos Inconstitucionais da Lei de Crimes Hediondos; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Aborto Eugênico e o Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal; 2005; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educacao; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

"JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS BRASILEIROS: TRAÇANDO UM PERFIL DE PARADIGMA CRIMINAL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

A TUTELA CRIMINAL AMBIENTAL EFETIVA COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Uma análise da efetividade do controle social informal da criminalidade ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

"Participação, integração e interdisciplinaridade do ensino no CCJS: Monitoria em Processo Penal"; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Monitoria das Disciplinas Prática Jurídica III e IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Monitoria das Disiciplinas Prática Jurídica III e IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Monitoria das Disciplinas Prática Jurídica III e IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Monitoria da Disciplina Direito Penal I; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Monitoria da Disciplina Direito Público e Prática Jurídica; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

Monitoria da Disciplina Direito Penal I; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jônica Marques Coura Aragão;

ARAGAO, Jônica Marques Coura ; ARAGÃO, J.M.C. . Parecer de avaliação - Boletim - IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2021.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer para a Revista REDES. 2020.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para Revista de Processual Penal. 2020.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Avaliação de artigo da Revista Eletrônica do Curso de Direito. 2020.

ARAGÃO, J.M.C. . Parecer Técnico para a Revista Veredas do Direito. 2020.

ARAGÃO, J.M.C. . RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES DO PÓS-DOUTORADO EM PSICOLOGIA SOCIAL. 2020.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer técnico sobre manuscrito submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer técnico sobre manuscrito submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer técnico sobre manuscrito submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer técnico sobre manuscrito submetido à Revista REDES. 2019.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer técnico sobre manuscrito submetido à Revista REDES. 2019.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2019.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecerista no 22.o Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2018.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2018.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2018.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para a Revista Veredas do Direito. 2018.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2017.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para a Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2017.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2017.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para a Revista Veredas do Direito. 2017.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - 36ª edição. 2016.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2016.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Parecer Técnico para a Revista Veredas do Direito. 2016.

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . 6 ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA: CONEXÃO CIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE. 2019. (Participação em Comitê Científico de Evento).

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . 1 CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR - CONINF. 2019. (Parecer de avaliação de artigo - Comitê Científico de Evento).

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . Curso Auxiliar de Secretaria Escolar. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . AVALIADORA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NO XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015 (AVALIADORA DO CONSELHO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) .

ARAGÃO, Jônica Marques Coura . AVALIADORA DE PÔSTERES NO XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2014 (AVALIADORA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS NO XXIV CONGRESSO DO CONPEDI) .

2014

Declaração de Menção Honrosa, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direto.

2005

Comenda de Homenagem ao Corpo Docente, Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Sousa -Bacharéis 2005.2.

2003

Comenda de Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba - Sub-Seção de Sousa.