Jaci Rene Costa Garcia

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica e Argumentação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A FAMÍLIA E O ESTADO E O INTERESSE PÚBLICO: ALGUMAS DIFICULDADES NA RESOLUÇÃO DE CASOS DE REMOÇÃO. 2023. (Encontro).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. A dignidade da pessoa humana e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão na ADPF 976. 2023. (Congresso).

IV Encontro Virtual do Conpedi - Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities.Uma investigação sobre a origem da hermenêutica na terceira crítica. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do Conpedi - Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities.A proposta de compreensão hermenêutica do conceito de interesse público. 2021. (Encontro).

XI Congresso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informármática - CIIDDI. 2021. (Congresso).

I Painel de Pesquisa em Direito.Direito de morrer e princípio da dignidade humana: a (im)possibilidade de sustentação da eutanásia e do suicídio assistido à luz da Constituição de 1988. 2019. (Encontro).

I Painel de Pesquisa em Direito.Crise no conceito de imputabilidade à luz da neurociência: uma análise constitucional. 2019. (Encontro).

Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.A decisão do STF sobre a criminalização da homofobia à luz do pensamento kelseniano. 2019. (Seminário).

33ª Jornada Acadêmica Integrada.A interpretação no ato de aplicação do direito na teoria de Hans Kelsen. 2018. (Simpósio).

33ª Jornada Acadêmica Integrada.A Constituição não é apenas um pedação de papel: a força normativa da Constituição a partir da classificação doutrinária da Constituição de 1988. 2018. (Simpósio).

XXII Simpósio de ensino, pesquisa e extensão - SEPE.Direito, razão e poder: a perspectiva iluminista nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Considerações sobre as bases da hermenêutica desde a estética kantiana. 2018. (Congresso).

Simpósio Internacional Estética, Hermenêutica e Filosofia da Educação. 2017. (Simpósio).

IV Encontro Internacional do CONPEDI.Da Epistemologia à Teoria do Direito: algumas reflexões sobre a relação entre Hermenêutica Crítica e Direito. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI.A Ética e o Direito nos domínios da Antropologia e da Estética: uma breve reflexão a partir da filosofia kantiana. 2016. (Encontro).

XX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.NEUROCIÊNCIA E DIREITO - UMA NOVA FORMA DE ENTENDER O HOMEM E A SOCIEDADE. 2016. (Simpósio).

II Congresso Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. Processo eletrônico e o novo CPC: nova conjectura. 2015. (Congresso).

XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). REFLECTIVE JUDGEMENT AND CRITICAL HERMENEUTIC ETHICS: FIRST NOTES ABOUT AN EPISTEMOLOGICAL ORIENTATION TO THE LAW, FROM THE RELATION BETWEEN SENSITIVITY AND UNDERSTANDING. 2015. (Congresso).

Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. O processo eletrônico em perspectiva: implicações conceituais e pragmáticas após o advento do e-proc. 2014. (Congresso).

Congresso Direito e Cultura. Notas sobre as perspectivas da teoria do direito no Brasil: uma reflexão sobre as epistemologias envolvidas. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A DIGNIDADE HUMANA EM PERSPECTIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA MORAL E NA ANTROPOLOGIA. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. ANTROPOLOGIA E DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA OBRA HOMO JURIDICUS. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Do fundacionismo ao coerentismo: alguns apontamentos sobre os rumos da Teoria do Direito na contemporaneidade. 2014. (Congresso).

Aula Aberta sobre Prova na Arbitragem. 2013. (Outra).

Constituição 25 Anos: República, Democracia e Cidadania. 2013. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROCAD UFF E UNISINOS CONSTITUCIONALISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA.Das relações de inclusão e exclusão sob a égide de um Estado Constitucional: o que é ser cidadão na sociedade brasileira contemporânea?. 2013. (Seminário).

Os princípios normativos não são normas. 2013. (Outra).

Sociedade, Religiões, Secularização - Ciclo de Debates com Charles Taylor.REFLEXÕES SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DA NORMATIVIDADE NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS A PARTIR DA POSIÇÃO ORIGINAL. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A dignidade da pessoa humana como condição de unidade entre dever ético e dever jurídico: reflexões a partir de Kant, Rawls e Dworkin. 2013. (Encontro).

11 SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO.PROCESSO ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de Investigação em Direito e no III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Batista da Silva. A UNIDADE ENTRE DEVER MORAL E DEVER JURÍDICO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ABORDAGEM JUSFILOSÓFICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.O PAPEL DA POSIÇÃO ORIGINAL NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS: A POSSÍVEL JUSTIFICAÇÃO DA NORMATIVIDADE NA E COM A POSIÇÃO ORIGINAL. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.CRÍTICA DAS RESPOSTAS REDUCIONISTAS DO DIREITO PENAL ÀS QUESTÕES COMPLEXAS DA SOCIEDADE. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.O PROCESSO A SERVIÇO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O LIMITE E A EXTENSÃO DA CRIAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DO PROCESSO. 2012. (Encontro).

Jornada Internacional de Direito. Direito Processual Constitucional e a Ciência Jurídica Contemporânea. 2011. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.DIREITO E COOPERAÇÃO:UM OLHAR DA FILOSOFIA AOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO NO DIREITO. 2011. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS DO DIREITO DE KANT E KELSEN. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. As Teorias do Direito de Kant e Kelsen: aproximações e afastamentos entre os modelos teóricos. 2010. (Congresso).

10 anos do curso de Design.Discussões sobre a regulamentação profissional. 2009. (Outra).

Programação comemorativa aos 10 anos do curso de Design.Discussões sobre a regulamentação profissional. 2009. (Outra).

Vivências em Saúde Coletiva III.Debatendo o Ato Médico. 2009. (Encontro).

XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Os casos difíceis na lição de Dworkin: um estudo sobre a relação da teoria do direito com a prática e sobre as considerações hermenêuticas e políticas envolvidas. 2009. (Simpósio).

7 SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO.O DIREITO ADMINISTRATIVO NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Seminário).

XII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 4 Salão de Iniciação Científica.Integrante da Comissão Científica. 2008. (Simpósio).

XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 3 Salão de Iniciação Científica.Avaliação de trabalhos do simpósio como integrante do CTC da Área das Ciências Sociais Aplicadas. 2007. (Simpósio).

Hora do Direito.Política e conhecimento na modernidade e na pós-modernidade: entre crises e desafios ao potencial cognitivo dos sujeitos. 2006. (Encontro).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito.Teoria dos Sistemas e Direito: a complexidade do direito e legitimidade das respostas no sistema. 2006. (Outra).

X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 2° Salão de Iniciação Científica.A teoria dos jogos e o processo judicial: uma investigação sobre o "jogo judicial" e a possibilidade da adoção de estratégias para a tomada de decisão. 2006. (Simpósio).

X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 2° Salão de Iniciação Científica.Ciência Política e Hermenêutica Jurídica: Um estudo sobre as condições metodológicas de interlocução entre duas áreas científicas. 2006. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Civil do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria.A Fenomenologia e o Direito. 2005. (Outra).

3 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2004. (Seminário).

Curso de Especialização em Pesquisa e Ciência do Movimento Humano do CEFD/UFSM.Fenomenologia e Hermenêutica nas Ciências Sociais. 2004. (Outra).

II CICLO DE PALESTRAS: FILOSOFIA E INTERDISCIPLINARIDADE.GLOBALIZAÇÃO: LIBERALISMO E JUSTIÇA EM JOHN RAWLS. 2004. (Outra).

Um olhar constitucional sobre o Direito.Um olhar constitucional sobre o Direito. 2004. (Seminário).

2° Seminário de Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).

I Jornada de Direito Militar.A Atuação do Advogado na Justiça Militar. 2001. (Outra).

Curso de Polícia Judiciária Militar.Processos Administrativos militares; A questão da ampla defesa nos processos administrativos; Questionamentos mais comuns da Justiça em relação à Administração Militar. 2000. (Outra).

IV Seminário de Justiça Militar.A Lei da Organização Judiciária Militar. 2000. (Seminário).

III Seminário de Justiça Militar.PALESTRA PREPARATÓRIA DO III SEMINÁRIO DE JUSTIÇA MILITAR. 1999. (Seminário).

Palestra no Hospital da Base Aérea de Santa Maria.Sindicância. 1999. (Outra).

II Seminário de Justiça Militar.O ATO ADMINISTRATIVO E O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE. 1998. (Seminário).

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.; HOFFMAM, F.. Decido assim porque a sociedade pensa assim: a influência das mídias nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Rosane Leal da; ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.. Tecnologias da informação e comunicação: Direito à informação pública e combate à corrupção no Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ALVES, M. A.; LISOWSKI, C. S.;GARCIA, J. R. C.. Hermenêutica e ensino de Humanidades: contribuições para a formação ética e profissional do jurista. 2018.

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.; NASCIMENTO, V. R.; TYBUSCH, J. S.. Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ZANELLA, D. C.; ALVES, M. A.;GARCIA, J. R. C.. O controle de constitucionalidade das leis na França: uma lacuna no Ensino Jurídico no Brasil?. 2018.

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.; GREGORI, I. C. S.. Operações empresariais transnacionais e planejamento tributário: os institutos da elisão e da evasão fiscal na perspectiva da hermenêutica constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ALVES, M. A.; NALINI, J. R.;GARCIA, J. R. C.. Do Direito à Educação ao conhecimento do Direito: Policial Educador e formação cidadã no ensino médio. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ensino de Humanidades e Linguagens) - Universidade Franciscana.

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.; TYBUSCH, J. S.. Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no processo jurisdicional da sociedade em rede. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.SILVA, Rosane Leal da. Admirável sociedade em rede: a inteligência artificial para a advocacia e a atuação de advogados-robôs no processo judicial eletrônico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

WERNER, P. C.; COSTA, C. S.;GARCIA, J. R. C.. A linguagem como condição de possibilidade de uma compreensão dos fundamentos do Código de Processo Civil/2015: Da filosofia da consciência à filosofia hermenêutica no processo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

PEDROSO, J. C. M. A.;GARCIA, J. R. C.; COSTA, C. S.. A fundamentação das decisões judiciais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

GOERCH, A. B.;GARCIA, J. R. C.; PEDROSO, J. C. M. A.. Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

RAATZ, I.; WERNER, P. C.;GARCIA, J. R. C.. A imparcialidade subjetiva do julgador sob a perspectiva da psicologia comportamental cognitiva. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

ESPINDOLA, A. A. S.; WERNER, P. C.;GARCIA, J. R. C.. SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE OS PRECEDENTES VINCULANTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES DA COMMON LAW. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

SOUZA, L. A.; SITO, S. A. B.;GARCIA, J. R. C.. COOPERAÇÃO E PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS CONTRA SI: REFLEXÕES ACERCA DE UMA (APARENTE) ANTINOMIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

SILVA, Rosane Leal daGARCIA, J. R. C.KUMMEL, M. B.. Visões do trabalho (análogo ao de) escravo da corte à contemporaneidade: um estudo histórico jurídico a partir da obra de Sidney Chalhoub. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Franciscana.

PEDROSO, J. C. M. A.; DAUDT, S. S.;GARCIA, J. R. C.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM CONTRAPONTO ENTRE LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

SITO, S. A. B.;GARCIA, J. R. C.; PEDROSO, J. C. M. A.. ATO DE JULGAR NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DE JOHN RAWLS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.PES, J. H. F.; TOCCHETTO, M. R. L.. Educação e meio ambiente: aspectos legais no contexto do ensino fundamental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Franciscano.

REIS, A.; FROZZA, M. S.;GARCIA, J. R. C.. A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES SUBORDINADOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário Franciscano.

ISAIA, C. B.; ESPINDOLA, A. A. S.;GARCIA, J. R. C.. A NECESSÁRIA (RE)ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL AO RISCO E À COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO: TEMAS EMERGENTES EM NOVAS TECNOLOGIAS) - Centro Universitário Franciscano.

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.; DAUDT, S. S.. PROCESSO CIVIL E HERMNÊUTICA: O EXEMPLO PRIVILIGEADO DA ORALIDADE PROCESSUAL DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana.

SILVEIRA, A. A.;PENNA, Luciana RodriguesGARCIA, J. R. C.. AS CRISES DO ESTADO CONSTITUCIONAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

EMANUELLI, G. B.;KUMMEL, M. B.GARCIA, J. R. C.. DETERMINAÇÃO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NA TRANSAÇÃO INTERNACIONALDE MARCAS: UM ESTUDO DO CASO PORTUGUÊS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

MARIN, J. D.;GARCIA, J. R. C.; PES, João Hélio F.. OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE BOVINOS COM A FINALIDADE DE REPRODUÇÃO E AS CONSEQUENCIAS PARA O MEIO AMBIENTE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

CEZNE, A. N.;PENNA, Luciana RodriguesGARCIA, J. R. C.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE FACE À INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO DE BENS NOS CASOS DE CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

ARAUJO, L. E. B.;GARCIA, J. R. C.; SILVEIRA, A. A.. O INÍCIO DA VIDA E A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA E TERAPIA - DISCIPLINA CONSTITUCIONAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

ESPINDOLA, A. A. S.;GARCIA, J. R. C.; RODRIGUES, S. S.. UMA NOVA HERMENÊUTICA PARA OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A POSSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL PRIVADA NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

ESPINDOLA, A. A. S.;GARCIA, J. R. C.; SANTOS, B. S.. A CRISE DO DIREITO: EM BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA PARA O ENSINO JURÍDICO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

OLIVEIRA, V. F. P.; CEZAR, A.;GARCIA, J. R. C.. DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana RodriguesGARCIA, J. R. C.; SILVEIRA, A. A.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL E SEU PAPEL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

SILVEIRA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; ARAUJO, L. E. B.. A PESQUISA BIOMÉDICA E A DIGNIDADE DO SER HUMANO: O HOMEM ENTRE O MÉDICO E O MONSTRO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

OLIVEIRA, V. F. P.; BLATTES, S. A.;GARCIA, J. R. C.. A REINCIDÊNCIA COMO FATOR DETERMINANTE DA CULPABILIDADE DO ESTADO NOS DELITOS PATRIMONIAIS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; OLIVEIRA, V. F. P.; CEZAR, A.. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PARQUET COMO INSTITUIÇÃO QUE VISA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS POSITIVADOS PELO ART. 6 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; PES, João Hélio F.;PENNA, Luciana Rodrigues. UM OLHAR SOBRE AS COLISÕES ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DOS POSTULADOS NORMATIVOS APLICATIVOS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; PES, João Hélio F.; CEZNE, A. N.. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA INTRODUÇÃO DO EFEITOVINCULANTE E DA RESTRINGIBILIDADE DOS EFEITOS POR LEI ORDINÁRIA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; BERNARDES, M. S.; SANTIAGO, L. S.. As garantias processuais dos acusados no âmbito do processo penal: uma análise do caso da escola base. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.PES, J. H. F.; TERRA, R. B.. A análise do fenômeno da judicialização da saúde no atual cenário jurídico social brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.; CELLA, A. A.; PEDROSO, J. C. M. A.. Análise crítica sobre as divergências na aplicação do tema n 973 da repercussão geral do STF nas ações de saúde da defensoria pública estadual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

FERRONY, P. R. S.;GARCIA, J. R. C.; COSTA, C. S.. Direito e Tecnologia: os efeitos práticos resultantes da implementação de ferramentas de inteligência artificial no poder judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

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SILVA, Rosane Leal daGARCIA, J. R. C.; GASPARETTO, H. L.. O julgamento do caso menino Bernardo: um relato de violações e precariedades do sistema de garantias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

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TERRA, R. B.;GARCIA, J. R. C.PES, J. H. F.. O papel das normas sociais no cumprimento e na aplicação de dispositivos legais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; IVO, F. A.. Supressão dos direitos constitucionais nos territórios indígenas: ameaças aos direitos fundamentais dos povos indígenas ao meio ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

CELLA, A. A.;GARCIA, J. R. C.PES, J. H. F.. (Ir)retroatividade da Lei Federal n 14.230/2021, a partir de uma análise da aplicação dos princípios constitucionais de direito administrativo sancionador ao âmbito da improbidade administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

WOLTMANN, A.;GARCIA, J. R. C.; CELLA, A. A.. O impacto do caso Ellwanger na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: negacionismo histórico e concretização da dignidade humana em casos de racismo (e análogos). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

CELLA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; ISAIA, C. B.. A responsabilidade civil do Estado quanto à desproteção de dados pessoais sensíveis em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. R. S.. LAWFARE: A utilização política do Direito e a ameaça às democracias latino-americanas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; MOTA, L.. O TRIBUNALPENAL INTERNACIONAL COMO PROPULSOR DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; HOFFMAM, F.. A responsabilidade social e ambiental das empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SILVEIRA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; GOERCH, A. B.. A necessária conduta médica adequada em situações clínicas irreversíveis e terminais de pacientes nos casos de decisão substitutiva sem testamento vital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PALERMO, M. P.;GARCIA, J. R. C.; HOFFMAM, F.. Indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: possível diminuição da influência política na forma de indicação dos Ministros do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. R. S.. Direito de posse e porte de arma de fogo e o estatuto do desarmamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PES, João Hélio F.;GARCIA, J. R. C.; TYBUSCH, F. B. A.. A(im)possibilidade de ajuizamento de ação judicial contra o Estado brasileiro comomeio de enfrentamento do aquecimento global. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PALERMO, M. P.;GARCIA, J. R. C.; SITO, S. A. B.. A discricionariedade de decisões judiciais: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, F. F.;GARCIA, J. R. C.; CASTRO, R.M. Lei n 13.491/2017: Da (in)constitucionalidade do dispositivo legal que ampliou a competência da Justiça Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PALERMO, M. P.;GARCIA, J. R. C.; DIAS, F. F.. A (des)estrutura familiar e a conduta delitiva: um estudo de campo sob a óptica do controle social informal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PALERMO, M. P.;GARCIA, J. R. C.; HOFFMAM, F.. Indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal: possível diminuição da influência política na forma de indicação dos ministros do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

CELLA, A. A.; SOUZA, L. A.;GARCIA, J. R. C.. A INDENIZABILIDADE DOS DANOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS. 2018.

CELLA, A. A.;FERREIRA, V. H. A.GARCIA, J. R. C.. OS DESAFIOS JURÍDICOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS FRENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS TRADICIONAIS: A LEGALIDADE DO UBER. 2018.

CELLA, A. A.; TYBUSCH, F. B. A.;GARCIA, J. R. C.. A responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos frente à vigência da intervenção federal nos estados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.FERREIRA, V. H. A.. Levando o incidente de resolução de demandas repetitivas a sério. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PES, João Hélio F.;GARCIA, J. R. C.; WOLTMANN, A.. A justiça militar brasileira: uma repaginação quanto a sua competência e atribuições constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; HOFFMAM, F.. O Supremo Tribunal Federal e os reflexos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SITO, S. A. B.;GARCIA, J. R. C.; DIAS, F. F.. Hermenêutica Constitucional: o afastamento do caráter hediondo do crime de tráfico de drogas privilegiado e a ascensão do decisionismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; BARROS, C. L.. As previsões constitucionais que amparam o financiamento das TV'S universitárias como órgão de comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

CELLA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; PIRES, N. S. S.. O contrato de concessão estabelecido entre a União e a América Latina Logística e o possível descaso da concessionária com o bem público objeto do contrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DIAS, F. F.;GARCIA, J. R. C.; MOTA, L.. A remição da pena como alternativa à indenização de apenados em situação degradante: a proposta formulada pelo Ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário (RE) 580252. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

DAUDT, S. S.;GARCIA, J. R. C.; CELLA, A. A.. O controle Judicial nos acordos coletivos de geve de servidores públicos na área da educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SITO, S. A. B.;GARCIA, J. R. C.; WOLTMANN, A.. Direito fundamental à saúde e sua prestação negociada: Uma abordagem acerca da (in)constitucionalidade do convênio do Estado do Rio Grande do Sul x Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. R. S.. A relação simbólica homem-natureza e sua importância para uma nova compreensão jurídica do século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

WERNER, P. C.;GARCIA, J. R. C.; PFITSCHER, M.. Da arte de Frida Khalo à realidade: a violência contra a mulher como resultado da dominação masculina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; PALERMO, M. P.. O ativismo judicial e o efeito cliquet nos direitos humanos: reflexões acerca da função institucional do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

CELLA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; SILVA, F. S.. A condenação por improbidade administrativa nas forças armadas e a consequente perda da função pública: implicações quanto a competência para julgamento da perda do posto e da patente ou graduação do ímprobo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

CELLA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; PIRES, N. S. S.. As inovações trazidas pela Emenda Constitucional 19/98 para o instituto da estabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

SILVEIRA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; TEIXEIRA, M. O.. O testamento vital: em busca de uma aplicabilidade prática coerente com a ideologia do instituto. 2016.

TERRA, R. B.;GARCIA, J. R. C.FERREIRA, V. H. A.. Direito à informação eficaz dos consumidores de organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PEDROSO, J. C. M. A.;GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. R. S.. Movimento sem terra no Judiciário: uma análise sobre a postura do Juiz de Direito frente ao conflito coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PEDROSO, J. C. M. A.;GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. R. S.. A fundamentação da decisão judicial no novo Código de Processo Civil: o retrocesso do parágrafo 2 do artigo 489 no contexto do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; SOUZA, G. V.. O voto obrigatório na democracia brasileira e os princípios de justiça de John Rawls. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; SOUZA, G. V.. A aplicação do princípio da reserva do possível e o mínimo existencial na conjuntura brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; PALERMO, M. P.. O amparo constitucional do dano moral e a sua complexa quantificação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; ALVEZ, C. C.. A relação jurídica de consumo no serviço público de abastecimento de água. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; BERNARDES, M. S.. A Colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente e a moradia: o Judiciário reparando omissões estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PALERMO, M. P.; PEREZ, R. T.;GARCIA, J. R. C.. Positivismo Jurídico versus materialismo histórico: uma análise contemporânea ds fundações dos sistemas jurídicos de Hans Kelsen e Evgeny Pachukanis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. R. S.; TERRA, R. B.. UMA NOVA VISÃO DO BULLYING NO CIBERESPAÇO: PERPASSANDO PELO VIÉS DE INSERÇÃO PENAL E JURISPRUDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; PES, João Hélio F.; SOUZA, L. A.. AS MARCAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; CERVI, M.; PIRES, N. S. S.. DO AMOR AO ÓDIO: UMA ANÁLISE DOS CRIMES PASSIONAIS QUE MAIS CHOCARAM A SOCIEDADE BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PES, João Hélio F.;GARCIA, J. R. C.; SOUZA, L. A.. AS MARCAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PIRES, N. S. S.;GARCIA, J. R. C.; CERVI, M.. DO AMOR AO ÓDIO: ANÁLISE DOS CRIMES PASSIONAIS QUE MAIS CHOCARAM A SOCIEDADE BRASILEIRA E A VISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI PERANTE ESTES DELITOS. DE EUCLIDES DA CUNHA, ANNA E DILERMANDO DE ASSIS À LINDEMBERG ALVES E ELOÁ PIMENTEL ENTRE OUTROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

BUDO, M. D.; OLIVEIRA, V. F. P.;GARCIA, J. R. C.. A VERDADEIRA FACE DE GÓRGONAS: AS INFLUÊNCIAS DO CAPITALISMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, UMA REFLEXÃO SOBRE O UNIVERSO DAS MULHERES APENADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

TERRA, R. B.; FERRONY, P. R. S.;GARCIA, J. R. C.. UMA NOVA VISÃO DO BULLYING NO CIBERESPAÇO: PERSPASSANDO PELO VIÉS DE INSERÇÃO PENAL E JURISPRUDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.FERREIRA, V. H. A.. O JUSTO MEIO ENTRE O ÁSPERO E O AFÁVEL: UM ENCONTRO ENTRE A TEORIA HABERMASIANA ADE AGIR COMUNICATIVO E A NEGOCIAÇÃO BASEADA EM PRINCÍPIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

KUMMEL, M. B.; SANTOS, B. S.;GARCIA, J. R. C.. A PREJUDICIALIDADE ENTRE AS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; ISAIA, C. B.. A LEGITIMAÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA LINGUAGEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

ARANALDE, L. C. R.; IVO, F. A.;GARCIA, J. R. C.. A PERSPECTIVA DE UM NOVO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DO ASPECTO CONSTITUCIONAL IGUALITÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PIRES, N. S. S.;GARCIA, J. R. C.; EMANUELLI, G. B.. O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO E A ANGÚSTIA EM HEIDEGGER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; ALVEZ, C. C.;KUMMEL, M. B.. A RESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO SOCIAL SOFRIDO PELO EMPREGADO, NA DIVERGÊNCIA ENTRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL DO INSS E A DO SERVIÇO MÉDICO DO TRABALHO DA EMPRESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; PIRES, N. S. S.; SILVEIRA, A. A.. PACIFISMO JURÍDICO NA LEITURA DE NORBERTO BOBBIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

RICHTER, D.; PALERMO, M. P.;GARCIA, J. R. C.. O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL: UM OLHAR SOBRE A PERCEPÇÃO DO DIREITO E A MUDANÇA NA REALIDADE DE FATO POR MEIO DA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF DO FIM DA OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA PARA O EXERCÍCIO DO JORNALISMO NO PAÍS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

UMPIERRE, C. M.; BLATTES, S. A.;GARCIA, J. R. C.. O USO DE ARMA NO CRIME DE ROUBO E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.; WERNER, P. C.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A ATUAÇÃO JURISDICIONAL: OS PROBLEMAS INERENTES A (IR)RESPONSABILIDADE DO JUIZ E AO COMETIMENTO DE DECISIONISMOS INTERPRETATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

SANTOS, B. S.; BOPP, M. E. T.;GARCIA, J. R. C.. QUANDO AMAR SE TORNA PROIBIDO: O PAPEL DO JUDICIÁRIO COMO FERRAMENTA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

RICHTER, Paula; PALERMO, M. P.;GARCIA, J. R. C.. O PODER JUDICIÁRIO HOJE, ENTRE A JUSTIÇA E A POLÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; ISAIA, C. B.; PALERMO, M. P.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMAN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.FERREIRA, V. H. A.; VETUSCHI, R.. A ATUAÇÃO DO JUIZ COMO GESTOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

CELLA, A. A.; ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.. A NATUREZA POLÍTICA E A EXTENÇÃO DA COGNIÇÃO JUDICIAL DAS DECISÕES EM SEDE DE SUSPENSÃO LIMINAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

ARANALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, R. S.GARCIA, J. R. C.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUIÇÃO: A FILTRAGEM HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONAL DA FORMAÇÃO DO LISTISCONSÓRCIO NECESSÁRIO-ATIVO NA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

ISAIA, C. B.; HOPPE, H.;GARCIA, J. R. C.. ESTADO E PROCESSO CIVIL: AS AÇÕES COLETIVAS DIANTE DA PERSPECTIVA INSTITUÍDA PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

PENNA, Luciana Rodrigues; RICHTER, D.;GARCIA, J. R. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRESUNÇÃO DE EMBRIAGUEZ PERANTE NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

DAUDT, S. S.;GARCIA, J. R. C.; TERRA, R. B.. A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO MAPEAMENTO DO GENOMA HUMANO E DOS DADOS GENÉTICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana RodriguesGARCIA, J. R. C.; SANGOI, T. S.. AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE AO INTERESSE PÚBLICO: A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL DE INTERESSES EM JOGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

ISAIA, C. B.; BORTOLUZZI, P. A.;GARCIA, J. R. C.. PROCESSO, INTERPRETAÇÃO E SENTENÇA: O (RE)PENSAR (D)O PROCESSO CIVIL SOB O PRISMA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DIANTE DA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL. É O FIM DO DECISIONISMO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.. DIMENSÃO DO HUMANO E SUAS REPERCUSSÕES NO CONCEITO DE DIREITO NA OBRA DE lUIS ALBERTO WARAT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; SANGOI, T. S.; CELLA, A. A.. AGENTE POLÍTICO: REFLEXÕES ACERCA DO ATO DE IMPROBIDADE OU CRIME DE RESPONSABILIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO N 2138 DO STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

CEZNE, A. N.;GARCIA, J. R. C.; FEVERSANI, F.. O DESVIO DA FINALIDADE E A VINCULAÇÃO DAS ARRECADAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO-VINCULADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

CEZNE, A. N.; TEIXEIRA, M. O.;GARCIA, J. R. C.. A PROTEÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE NA RELAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana RodriguesGARCIA, J. R. C.; FARINATTI, L. A. E.. UM OLHAR SOBRE BUROCRACIA, MAQUIAVELISMO, DIREITO E COMÉDIA: JOCOSIDADE E CRÍTICA À EFICIÊNCIA ESTATAL EM "O GUIA DO MOCHILEIRO DAS GALÁXIAS" DE DOUGLAS ADAMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

BUDO, M. D.;FERREIRA, V. H. A.GARCIA, J. R. C.. A FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL E A PRÁTICA DA SILCICULTURA NO RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; FARINATTI, L. A. E.;PENNA, Luciana Rodrigues. O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; CEZNE, A. N.; DORNELLAS, M. C. G. S.. UMA ANÁLISE DO CONFLITO NORMATIVO DECORRENTE DA PREVISÃO DO ARTIGO 7, ITEM 7, DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA FACE AO ARTIGO 5, LXVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; SILVEIRA, A. A.; TERRA, R. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS OMISSÕES: UM OLHAR A PARTIR DO CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PES, João Hélio F.; CEZNE, A. N.;GARCIA, J. R. C.. O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

IVO, F. A.;GARCIA, J. R. C.; CEZNE, A. N.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DO SEXO EM CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

OLIVEIRA, R. S.; FERRONY, P. R. S.;GARCIA, J. R. C.. O CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PES, João Hélio F.;GARCIA, J. R. C.PENNA, Luciana Rodrigues. O DIREITO À SAÚDE FRENTE A INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; ARAUJO, L. E. B.; SILVEIRA, A. A.. TEXTO NORMATIVO E O CONTEXTO SOCIAL COMO LIMITADORES DA ATUAÇÃO DO JUIZ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; ISAIA, C. B.; BORTOLUZZI, P. A.. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: UMA ANÁLISE DO RECURSO NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

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MELLO, L. E.;GARCIA, J. R. C.; BORTOLUZZI, P. A.. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: COLISÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

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KUMMEL, M. B.GARCIA, J. R. C.; MOURA FILHO, J. L.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA MÍDIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

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BOPP, M. E. T.;GARCIA, J. R. C.; PES, João Hélio F.. A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A ÓTICA DE ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

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GARCIA, J. R. C.; GOMES FILHO, N. S.; CEZNE, A. N.. DISPENSA DE LICITAÇÃO: INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO E OS CONTORNOS OBJETIVOS DO ATO DO ADMINISTRADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; BLATTES, S. A.; CONCEICAO JR., H. S.. A TEORIA CONSTITUCIONAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; ESPINDOLA, A. A. S.; CONCEICAO JR., H. S.. A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CF/88: DEFENSORIAS PÚBLICAS COMO INSTITUIÇÕES FORTES E SUFICIENTEMENTE ESTRUTURADAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; SILVEIRA, A. A.; CEZNE, A. N.. A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA TEORIA PURA DO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; ALVES, M. A.; SILVEIRA, A. A.. A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SEGUNDO A DOUTRINA CRISTÃ. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; CEZNE, A. N.; SILVEIRA, A. A.. O CASO DOS REMÉDIOS: A TEORIA DO JUIZ HÉRCULES DE DOWRKIN VISTA A PARTIR DA ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; ALVES, M. A.; PES, João Hélio F.; FERRONY, P. R. S.. A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL DE DIREITO NA COMUNIDADE POR MEIO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.; CEZNE, A. N.;PENNA, Luciana Rodrigues. A PRISÃO COMO INSTITUIÇÃO REEDUCADORA E RESSOCIALIZADORA: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE MICHAEL FOUCAULT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2017.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2016.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2015. Guia do Estudante - Editora Abril.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2014. Guia do Estudante - Editora Abril.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2013. Guia do Estudante - Editora Abril.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2012. Guia do Estudante - Editora Abril.

GARCIA, J. R. C.SILVA, Rosane Leal da; DAUDT, S. S.. Seleção docente para o curso de Direito da UNIFRA. 2016. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Avaliador no XX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE. 2016. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Avaliador dos trabalhos científicos do XIX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE. 2015. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Avaliador dos trabalhos científicos no 13 SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2015. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Comitê Técnico Científico. 2009. Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.. Comissão Cinetífica do XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 4 Sslão de Iniciação Cientifica. 2008. Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.. Conselho Universitário. 2007. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Comissão Científica do Concurso de Trabalhos Acadêmicos sobre o tema: 'Ética: Pressuposto Básico do Bem Comum'. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

GARCIA, J. R. C.. Conselho Universatário. 2006. Universidade Franciscana.

SILVEIRA, A. A.; GOMES FILHO, N. S.;KUMMEL, M. B.; OLIVEIRA, V. F. P.;GARCIA, J. R. C.. Nomeação para compor a banca avaliadora de alguns Trabalhos Finais de Graduação, a serem selecionados para a apresentação no Seminário de Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.. 2005. Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.. Comitê Técnico Científico. 2005. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Conselho Universitário. 2005. Centro Universitário Franciscano.

LAWBOT E A ENTIFICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL: Os desafios da advocacia e da sociedade em rede na era da inteligência artificial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Coorientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS OMISSÕES: UM OLHAR A PARTIR DO CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS APURAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA CIDADANIA FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UMA ABORDAGEM QUALITATIVA DO EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A LINGUAGEM COMO INSTRUMENTO PARA A COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PARQUET COMO INSTITUIÇÃO QUE VISA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS POSITIVADOS PELO ART; 6 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

UM OLHAR SOBRE AS COLISÕES ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DOS POSTULADOS NORMATIVOS APLICATIVOS; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

REFLEXÕES HERMENÊUTICAS DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL SOB A ÓTICA DA ANÁLISE TRANSCENDENTAL FENOMENOLÓGICA HEIDEGGERIANA; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA INTRODUÇÃO DO EFEITO VINCULANTE E DA RESTRINGIBILIDADE DOS EFEITOS POR LEI ORDINÁRIA; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A hermenêutica constitucional no pós-positivismo: uma análise do fenômeno da mutação no direito brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A evolução da visual law no direito e a análise dos limites do uso dos recursos visuais no legal design; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O direito e a proteção dos animais sob a ótica filosófica: do antropocentrismo ao ecocentrismo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Princípio da dialeticidade: uma análise da aplicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O impacto da inteligência artificial no âmbito do direito e nas decisões judiciais em referência as políticas públicas no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Casos de nulidades no processo administrativo disciplinar: uma análise da aplicação da Lei 9; 784/99 na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A (DES) REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS: desdobramentos jurídicos e econômicos no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A compreensão do direito à liberdade na construção hipotética do Estado Hobbesiano e sua interlocução com o "mito de Cthulhu" na literatura de H; P; Lovecraft; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A teoria da distribuição dinâmica da carga probatória aplicada à responsabilidade civil por erro médico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Incidência do assédio moral no ambiente das instituições militares das Forças Armadas do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O papel da justiça constitucional brasileira frente ao estado de coisas inconstitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Os limites e possibilidades ao uso da violência nos atos organizados de desobediência civil das massas: as manifestações de 2013 no Brasil e a tática black bloc; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Fake news: perspectiva acerca do direito fundamental de liberdade de expressão na era da internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Recepção constitucional da teoria dos motivos determinantes: um estudo sobre a aplicação da teoria em relação aos servidores públicos federais e militares nos últimos 10 anos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Liberdade de expressão: uma investigação sobre os limites fixados pelo Supremo Tribunal Federal e os desafios persistentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O controle jurisdicional do mérito dos atos administrativos à luz da hermenêutica constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O Brasil não pode parar colide com a Constituição: algumas considerações sobre a força normativa dos princípios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Alimentos compensatórios: uma investigação à luz do direito das obrigações; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

ADI 4439: análise crítica do papel do amicus curiae na democratização do processo constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Uma análise do protagonismo do poder judiciário frente à pandemia provocada pela disseminação do vírus sars-cov-2 no Brasil à luz do pensamento dworkiniano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Método geométrico helênico: demonstração analítico-sintética da justificação de princípios de justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Algumas considerações a respeito do porte de armas à luz da ética libertária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

ANÁLISE ACERCA DA LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O DEBATE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS SOBRE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA: UMA ANALISE DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O Recurso Especial n 1; 159; 242/SP versus a Teoria da Decisão: O Superior Tribunal de Justiça como aplicador do ?empurrãozinho?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

TRÁFICO DE MULHERES: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DECISÓRIA PROCESSUAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

DIREITO, RETÓRICA E OS DESVIOS EXTERNALISTAS: considerações sobre a legitimação do discurso jurídico no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

RAÇA SOCIAL: O QUE É ISTO? Uma compreensão hermenêutica da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por por Omissão 26; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A SUPERAÇÃO DO SUJEITO EM FRIEDRICH NIETZSCHE COMO AFIRMAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A judicialização da saúde no Brasil sob a égide do neoconstitucionalismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O ?VÍRUS? DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA COMPREENSÃO PAUTADA NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Dignidade animal: a necessidade de uma nova hermenêutica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL: PECULIARIDADES NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O EMPODERAMENTO POPULAR E A VONTADE DE CONSTITUIÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

ATIVISMO JUDICIAL: A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL EM FORMA DE DECISÃO POLÍTICA NOS JULGAMENTOS DO STF A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O DIREITO HUMANO À SAÚDE EM CATÁLISE: UMA REFLEXÃO SOBRE A TESE KELSENIANA DO MONISMO INTERNACIONALISTA A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 NA AMÉRICA DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O Direito entre a forma e o conteúdo: uma reflexão sobre os limites do direito positivo desde o Tribunal de Nuremberg; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Vontade, Poder e Estado Democrático de Direito: os deslizes inquisitoriais no âmbito probatório processual penal brasileiro como mecanismo de legitimação à discricionariedade do magistrado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Poder econômico versus cometimento de delitos: apontamentos sobre uma sociedade excludente que induz a violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Desvio de função no desempenho de atividades administrativas por militares das Forças Armadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Análise econômica do direito processual civil: limitações do jogo judicial desde o princípio do pedido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Flexibilização da aquisição de armas de fogo no Brasil: considerações sobre os limites regulatórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

OS LIMITES NO DIREITO DE INFORMAR DA IMPRENSA: UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Aquecimento Global e as respostas do Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A (im)possibilidade de renúncia da contribuição facultativa: o debate sobre o pensionamento das filhas dos militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O PROBLEMA DA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DAS TEORIAS DO DIREITO DE HANS KELSEN, RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

CRÍTICA DAS RESPOSTAS REDUCIONISTAS DO DIREITO PENAL ÀS QUESTÕES COMPLEXAS DA SOCIEDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A LEGITIMAÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA LINGUAGEM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO E A ANGÚSTIA EM HEIDEGGER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O JUSTO MEIO ENTRE O ÁSPERO E O AFÁVEL: UM ENCONTRO ENTRE A TEORIA HABERMASIANA DO AGIR COMUNICATIVO E A NEGOCIAÇÃO BASEADA EM PRINCÍPIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

ANÁLISE DA TEORIA DA PENA E SUAS PERSPECTIVAS À LUZ DA TEORIA DA AUTOPOIESE DOS SISTEMAS VIVOS COMPARADOS À COMPLEXA TEIA DE RELAÇÕES SOCIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A ATUAÇÃO DO JUIZ COMO GESTOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

AGENTE POLÍTICO: REFLEXÕES ACERCA DO ATO DE IMPROBIDADE OU CRIME DE RESPONSABILIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO N 2138 DO STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

UMA ANÁLISE DO CONFLITO NORMATIVO DECORRENTE DA PREVISÃO DO ARTIGO 7, ITEM 7, DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA FACE AO ARTIGO 5, LXVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A EFICÁCIA DAS DECISÕES FINAIS DE PROCEDÊNCIA PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA COMO INSTRUMENTO APTO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

ENTRETENIMENTO TELEVISIVO E PERIGO MORAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTES À LUZ DO DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PREVENTIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO INVESTIGADO NO INQUÉRITO POLICIAL E NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO GARANTIA DA TUTELA JURISDICIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: UMA ANÁLISE DO RECURSO NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

MUDANÇAS DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

TEXTO NORMATIVO E O CONTEXTO SOCIAL COMO LIMITADORES DA ATUAÇÃO DO JUIZ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O PROCEDIMENTO DE GASTROPLASTIA GARANTIDO PELO ESTADO COMO DIREITO SOCIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A QUESTÃO DA INVALIDEZ COMO CAUSA DE DEPENDÊNCIA AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A APLICAÇÃO DO ART; 45 DA LEI 8; 213/91; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A POSSIBILIDADE DO PERDÃO JUDICIAL NO DELITO HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO MILITAR EM SERVIÇO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A CELERIDADE DO PROCEDIMENTO EM FAVOR DAS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A TEORIA CONSTITUCIONAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A BUSCA DA EFETIVAÇÂO DO ARTIGO 5 , INCISO LXXIV DA CF/88: DEFENSORIAS PÚBILCAS COMO INTITUIÇÕES FORTES E SUFICIENTEMENTE ESTRUTURADAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

DISPENSA DE LICITAÇÃO: INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO E OS CONTORNOS OBJETIVOS DO ATO DO ADMINISTRADOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL DE DIREITO NA COMUNIDADE POR MEIO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A PRISÃO COMO INSTITUIÇÃO REEDUCADORA E RESSOCIALIZADORA: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA TEORIA PURA DO DIREITO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SEGUNDO A DOUTRINA CRISTÃ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O CASO DOS REMÉDIOS: A TEORIA DO JUIZ HÉRCULES DE DWORKIN VISTA A PARTIR DA ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

DANOS MORAIS E ESTÉTICOS: CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O TEMA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

DEPOIMENTOS ORAIS TRANSCRITOS: O DISCURSO RELATADO E A RE-ELABORAÇÃO DOS DEPOIMENTOS NO CENÁRIO PROCESSUAL; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Declaração de Constitucionalidade Condicionada da Norma Polissêmica; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A Inserção do Profissional do Direito na Comunidade por Meio da Assecoria Jurídica Popular; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Um olhar dialético sobre o direito: as decisões judiciais que reconhecem a união estável entre homossexuais entre a hermenêutica jurídica normativista e a teoria política da democracia substancial; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

O DIREITO E A TEORIA DOS JOGOS; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Centro Universitário Fransiscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

SISTEMA E COMPLEXIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM DO DIREITO NA TEORIA NIKLAS LUHMANN; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

SISTEMA E COMPLEXIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM DO DIREITO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

A TEORIA LUHMANNIANA E O DIREITO; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

NIKLAS LUHMANN: A TEORIA SISTÊMICA E O DIREITO; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

SISTEMA E COMPLEXIDADE: A TEORIA DE NIKLAS LUHMANN E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA OU NÂO CULPABILIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES OBJETIVOS E A EXTENSÃO DO PRINCÍPIO NO DIREITO BRASILEIRO; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

GARCIA, J. R. C. . Avaliação de um artigo para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

GARCIA, J. R. C. . Avaliação de 1 (um) artigo para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.

GARCIA, J. R. C. . Avaliação de artigos - 5 pareceres para o IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

GARCIA, J. R. C. . Parecer 002/2020/Costa Garcia e Garcia Advogados Associados. 2021.

GARCIA, J. R. C. . Parecer sobre a percepção cumulativa do adicional de tempo de serviço e do adicional de disponibilidade militar. 2020.

GARCIA, J. R. C. . Parecer sobre a irrepitibilidade de verba de caráter alimentar percebida sob a tutela jurisdicional concedida em ação ordinária movida por militares da Aeronáutica contra a União envolvendo parcela denominada ?adicional de inatividade?. 2020.

GARCIA, J. R. C. . 08 Pareceres - Comitê de Ética em Pesquisa. 2019.

GARCIA, J. R. C. . Artigos avaliados (quatro) para o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Goiânia/GO, entre os dias 19 e 21 de junho de 2019.2018. 2019.

GARCIA, J. R. C. . Avaliação de comunicação oral no 15 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização e 20 anos do Curso de Direito. 2019.

GARCIA, J. R. C. . Avaliação de trabalhos científicos do XXIII Simpósio de Ensino e Extensão - SEPE. 2019.

GARCIA, J. R. C. . Avaliação de comunicação oral dos trabalhos científicos do XXIII Simpósio de Ensino e Extensão - SEPE. 2019.

GARCIA, J. R. C. . Artigos avaliados (cinco) para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Salvador/BA, entre os dias 13 e 15 de junho de 2018. 2018.

GARCIA, J. R. C. . Artigos avaliados (quatro) para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI realizado em Porto Alegre/RS, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2018. 2018.

GARCIA, J. R. C. . 40 Pareceres - Comitê de Ética em Pesquisa. 2018.

GARCIA, J. R. C. . Avaliação de trabalhos científicos do XXII Simpósio de Ensino e Extensão - SEPE. 2018.

GARCIA, J. R. C. . Avaliação de comunicação oral dos trabalhos científicos do XXII Simpósio de Ensino e Extensão - SEPE. 2018.

GARCIA, J. R. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

GARCIA, J. R. C. . Artigos (quatro) avaliados para o VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, J. R. C. . Artigos (três) avaliados para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, J. R. C. . Artigos avaliados (quatro) para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, J. R. C. . 37 Pareceres - Comitê de Ética em Pesquisa. 2017.

GARCIA, J. R. C. . Avaliação dos trabalhos científicos do 14 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2017.

GARCIA, J. R. C. . Avaliação da comunicação oral dos trabalhos científicos do 14 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2017.

GARCIA, J. R. C. . Artigos (onze) avaliados para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

GARCIA, J. R. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2014.

GARCIA, J. R. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694. 2014.

GARCIA, J. R. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694. 2013.

GARCIA, J. R. C. ; ISAIA, C. B. . O Tema é Direito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, J. R. C. ; ISAIA, C. B. . O Tema é Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, J. R. C. . O Tema é Direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, J. R. C. . O Tema é Direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, J. R. C. ; ISAIA, C. B. . O Tema é Direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, J. R. C. ; ISAIA, C. B. . O Tema é Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BLATTES, S. A. ; GARCIA, J. R. C. . Filosofia e Direito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BLATTES, S. A. ; GARCIA, J. R. C. ; CEZIMBRA, G. S. . Teoria dos Sistemas e Direito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, J. R. C. . Observatório de Bioética. 2018. (Site).

GARCIA, J. R. C. . Balbúrdias no STF: a complexa relação entre filosofia e direito no âmbito da teoria da decisão. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, J. R. C. . Balbúrdias no STF. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, J. R. C. . Docência Orientada. 2019. (Ensino).

GARCIA, J. R. C. . Relatório final do Pós- Doutorado. 2018. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, J. R. C. . Docência Orientada. 2018. (Ensino).

GARCIA, J. R. C. . Neurociência e Teoria do Direito: uma investigação sobre os avanços da Neurociência e os possíveis reflexos nos conceitos jurídicos (autonomia, vontade e liberdade). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, J. R. C. . Relatório do Doutorado em Direito. 2015. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, J. R. C. . MÉTODO E DIREITO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TRADIÇÃO FILOSÓFICA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, J. R. C. . Método e Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, J. R. C. . SISTEMA E COMPLEXIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM DO DIREITO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

GARCIA, J. R. C. . O conflito de normas no direito positivo. 2002 (Ensaio) .

2023

Paraninfo da 38ª Turma do Curso de Direito da Universidade Franciscana, Universidade Franciscana - UFN.

2022

Mérito Acadêmico, Universidade Franciscana.

2022

Professor Homenageado da 37ª Turma do Curso de Direito da Universidade Franciscana, Universidade Franciscana - UFN.

2021

Patrono da 35ª Turma do Curso de Direito da Universidade Franciscana, Universidade Franciscana - UFN.

1999

Ordem do Quero-Quero, Base Aérea de Santa Maria.