Jaci Rene Costa Garcia

Possui graduação em Direito (1992), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (2002) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2015). Pós-doutor em Filosofia (2018). Atualmente é professor adjunto do Centro Universitário Franciscano (UFN). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: epistemologia, filosofia do direito, teoria do direito e hermenêutica. Há mais de vinte anos atua como advogado na área do Direito Público.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2015

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: DIREITO E JUÍZO REFLEXIONANTE: em busca de uma ética hermenêutica crítica
Vicente de Paulo Barretto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria do Direito; Dignidade Humana; Direitos Humanos; Ética; Hemenêutica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Filosofia

1998 - 2002

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Conflito de normas no direito positivo: considerações acerca do princípio de direito de Kant no positivismo kelseniano,Ano de Obtenção: 2002
Christian Hamm.Palavras-chave: Kant; Kelsen; Conflito de Normas; Positivismo; Jusnaturalismo.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Público

1996 - 1996

Centro Universitário Franciscano

Graduação em Direito

1986 - 1992

Universidade da Região da Campanha

Ensino Médio (2º grau)

1981 - 1983

Colégio Estadual Nossa Senhora da Assunção

Ensino Fundamental (1º grau)

1973 - 1980

Escola Santíssimo Nome de Jesus

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

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Formação complementar

2013 - 2014

Extensão universitária em Constituição 25 anos: República, Democracia e Cida. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Ciclo de Debates com Charles Taylor. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2007 - 2007

Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Capacitação: Métodos de Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2007 - 2007

1º Curso de Capacitação em Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2005 - 2006

Atualização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2005 - 2005

Programa de capacitação docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2005 - 2005

1º Curso de Capacitação em Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Capacitação. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Linguagem e Cognição. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2004 - 2004

Programa de capacitação docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2004 - 2004

Programa de capacitação docente. (Carga horária: 3h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2003 - 2003

Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1994 - 1994

Estágio de adaptação ao oficialato. (Carga horária: 221h). , Ministério da Aeronáutica, MAER, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica e Argumentação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

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Participação em eventos

XXII Simpósio de ensino, pesquisa e extensão - SEPE.Direito, razão e poder: a perspectiva iluminista nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Considerações sobre as bases da hermenêutica desde a estética kantiana. 2018. (Congresso).

Simpósio Internacional Estética, Hermenêutica e Filosofia da Educação. 2017. (Simpósio).

IV Encontro Internacional do CONPEDI.Da Epistemologia à Teoria do Direito: algumas reflexões sobre a relação entre Hermenêutica Crítica e Direito. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI.A Ética e o Direito nos domínios da Antropologia e da Estética: uma breve reflexão a partir da filosofia kantiana. 2016. (Encontro).

XX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.NEUROCIÊNCIA E DIREITO - UMA NOVA FORMA DE ENTENDER O HOMEM E A SOCIEDADE. 2016. (Simpósio).

II Congresso Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. Processo eletrônico e o novo CPC: nova conjectura. 2015. (Congresso).

XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). REFLECTIVE JUDGEMENT AND CRITICAL HERMENEUTIC ETHICS: FIRST NOTES ABOUT AN EPISTEMOLOGICAL ORIENTATION TO THE LAW, FROM THE RELATION BETWEEN SENSITIVITY AND UNDERSTANDING. 2015. (Congresso).

Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. O processo eletrônico em perspectiva: implicações conceituais e pragmáticas após o advento do e-proc. 2014. (Congresso).

Congresso Direito e Cultura. Notas sobre as perspectivas da teoria do direito no Brasil: uma reflexão sobre as epistemologias envolvidas. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A DIGNIDADE HUMANA EM PERSPECTIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA MORAL E NA ANTROPOLOGIA. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. ANTROPOLOGIA E DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA OBRA HOMO JURIDICUS. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Do fundacionismo ao coerentismo: alguns apontamentos sobre os rumos da Teoria do Direito na contemporaneidade. 2014. (Congresso).

Aula Aberta sobre Prova na Arbitragem. 2013. (Outra).

Constituição 25 Anos: República, Democracia e Cidadania. 2013. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROCAD UFF E UNISINOS CONSTITUCIONALISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA.Das relações de inclusão e exclusão sob a égide de um Estado Constitucional: o que é ser cidadão na sociedade brasileira contemporânea?. 2013. (Seminário).

Os princípios normativos não são normas. 2013. (Outra).

Sociedade, Religiões, Secularização - Ciclo de Debates com Charles Taylor.REFLEXÕES SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DA NORMATIVIDADE NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS A PARTIR DA POSIÇÃO ORIGINAL. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A dignidade da pessoa humana como condição de unidade entre dever ético e dever jurídico: reflexões a partir de Kant, Rawls e Dworkin. 2013. (Encontro).

11º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO.PROCESSO ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de Investigação em Direito e no III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Batista da Silva. A UNIDADE ENTRE DEVER MORAL E DEVER JURÍDICO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ABORDAGEM JUSFILOSÓFICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.CRÍTICA DAS RESPOSTAS REDUCIONISTAS DO DIREITO PENAL ÀS QUESTÕES COMPLEXAS DA SOCIEDADE. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.O PAPEL DA POSIÇÃO ORIGINAL NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS: A POSSÍVEL JUSTIFICAÇÃO DA NORMATIVIDADE NA E COM A POSIÇÃO ORIGINAL. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.O PROCESSO A SERVIÇO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O LIMITE E A EXTENSÃO DA CRIAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DO PROCESSO. 2012. (Encontro).

Jornada Internacional de Direito. Direito Processual Constitucional e a Ciência Jurídica Contemporânea. 2011. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.DIREITO E COOPERAÇÃO:UM OLHAR DA FILOSOFIA AOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO NO DIREITO. 2011. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS DO DIREITO DE KANT E KELSEN. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. As Teorias do Direito de Kant e Kelsen: aproximações e afastamentos entre os modelos teóricos. 2010. (Congresso).

10 anos do curso de Design.Discussões sobre a regulamentação profissional. 2009. (Outra).

Programação comemorativa aos 10 anos do curso de Design.Discussões sobre a regulamentação profissional. 2009. (Outra).

Vivências em Saúde Coletiva III.Debatendo o Ato Médico. 2009. (Encontro).

XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Os casos difíceis na lição de Dworkin: um estudo sobre a relação da teoria do direito com a prática e sobre as considerações hermenêuticas e políticas envolvidas. 2009. (Simpósio).

7º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO.O DIREITO ADMINISTRATIVO NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Seminário).

XII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 4º Salão de Iniciação Científica.Integrante da Comissão Científica. 2008. (Simpósio).

XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 3º Salão de Iniciação Científica.Avaliação de trabalhos do simpósio como integrante do CTC da Área das Ciências Sociais Aplicadas. 2007. (Simpósio).

Hora do Direito.Política e conhecimento na modernidade e na pós-modernidade: entre crises e desafios ao potencial cognitivo dos sujeitos. 2006. (Encontro).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito.Teoria dos Sistemas e Direito: a complexidade do direito e legitimidade das respostas no sistema. 2006. (Outra).

X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 2° Salão de Iniciação Científica.Ciência Política e Hermenêutica Jurídica: Um estudo sobre as condições metodológicas de interlocução entre duas áreas científicas. 2006. (Simpósio).

X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 2° Salão de Iniciação Científica.A teoria dos jogos e o processo judicial: uma investigação sobre o "jogo judicial" e a possibilidade da adoção de estratégias para a tomada de decisão. 2006. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Civil do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria.A Fenomenologia e o Direito. 2005. (Outra).

3º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2004. (Seminário).

Curso de Especialização em Pesquisa e Ciência do Movimento Humano do CEFD/UFSM.Fenomenologia e Hermenêutica nas Ciências Sociais. 2004. (Outra).

II CICLO DE PALESTRAS: FILOSOFIA E INTERDISCIPLINARIDADE.GLOBALIZAÇÃO: LIBERALISMO E JUSTIÇA EM JOHN RAWLS. 2004. (Outra).

Um olhar constitucional sobre o Direito.Um olhar constitucional sobre o Direito. 2004. (Seminário).

2° Seminário de Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).

I Jornada de Direito Militar.A Atuação do Advogado na Justiça Militar. 2001. (Outra).

Curso de Polícia Judiciária Militar.Processos Administrativos militares; A questão da ampla defesa nos processos administrativos; Questionamentos mais comuns da Justiça em relação à Administração Militar. 2000. (Outra).

IV Seminário de Justiça Militar.A Lei da Organização Judiciária Militar. 2000. (Seminário).

III Seminário de Justiça Militar.PALESTRA PREPARATÓRIA DO III SEMINÁRIO DE JUSTIÇA MILITAR. 1999. (Seminário).

Palestra no Hospital da Base Aérea de Santa Maria.Sindicância. 1999. (Outra).

II Seminário de Justiça Militar.O ATO ADMINISTRATIVO E O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE. 1998. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Roger de Moraes de Castro

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.; NASCIMENTO, V. R.; TYBUSCH, J. S.. Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: José Henrique Pires Locateli

ZANELLA, D. C.; ALVES, M. A.;GARCIA, J. R. C.. O controle de constitucionalidade das leis na França: uma lacuna no Ensino Jurídico no Brasil?. 2018.

Aluno: Alice Krebs Teles

ALVES, M. A.; LISOWSKI, C. S.;GARCIA, J. R. C.. Hermenêutica e ensino de Humanidades: contribuições para a formação ética e profissional do jurista. 2018.

Aluno: Carlos Alberto Becker

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.; GREGORI, I. C. S.. Operações empresariais transnacionais e planejamento tributário: os institutos da elisão e da evasão fiscal na perspectiva da hermenêutica constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Amanda Heberlê Reis

ESPINDOLA, A. A. S.; WERNER, P. C.;GARCIA, J. R. C.. SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE OS PRECEDENTES VINCULANTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES DA COMMON LAW. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

Aluno: Leonardo Xavier Morais

SOUZA, L. A.; SITO, S. A. B.;GARCIA, J. R. C.. COOPERAÇÃO E PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS CONTRA SI: REFLEXÕES ACERCA DE UMA (APARENTE) ANTINOMIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

Aluno: Thais Bonato Gomes

SILVA, Rosane Leal daGARCIA, J. R. C.KUMMEL, M. B.. Visões do trabalho (análogo ao de) escravo da corte à contemporaneidade: um estudo histórico jurídico a partir da obra de Sidney Chalhoub. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Franciscana.

Aluno: Isabela Costa Menegat

PEDROSO, J. C. M. A.; DAUDT, S. S.;GARCIA, J. R. C.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM CONTRAPONTO ENTRE LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

Aluno: Vinicius Marques Possebon

SITO, S. A. B.;GARCIA, J. R. C.; PEDROSO, J. C. M. A.. ATO DE JULGAR NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DE JOHN RAWLS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

Aluno: Tatiane Marques Teixeira

GARCIA, J. R. C.PES, J. H. F.; TOCCHETTO, M. R. L.. Educação e meio ambiente: aspectos legais no contexto do ensino fundamental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Michele Gomes Cioccari

REIS, A.; FROZZA, M. S.;GARCIA, J. R. C.. A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES SUBORDINADOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Fernando Hoffmam

ISAIA, C. B.; ESPINDOLA, A. A. S.;GARCIA, J. R. C.. A NECESSÁRIA (RE)ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL AO RISCO E À COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO: TEMAS EMERGENTES EM NOVAS TECNOLOGIAS) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Roberto de Souza Barbosa

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.; DAUDT, S. S.. PROCESSO CIVIL E HERMNÊUTICA: O EXEMPLO PRIVILIGEADO DA ORALIDADE PROCESSUAL DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana.

Aluno: Simone de Fátima Rizzi Conterato

SILVEIRA, A. A.;PENNA, Luciana RodriguesGARCIA, J. R. C.. AS CRISES DO ESTADO CONSTITUCIONAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: ROBERTO RUSCHEL NUNES

EMANUELLI, G. B.;KUMMEL, M. B.GARCIA, J. R. C.. DETERMINAÇÃO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NA TRANSAÇÃO INTERNACIONALDE MARCAS: UM ESTUDO DO CASO PORTUGUÊS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Antônio Luis Zasso Krebs

MARIN, J. D.;GARCIA, J. R. C.; PES, João Hélio F.. OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE BOVINOS COM A FINALIDADE DE REPRODUÇÃO E AS CONSEQUENCIAS PARA O MEIO AMBIENTE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Carla Borba de Oliveira

CEZNE, A. N.;PENNA, Luciana RodriguesGARCIA, J. R. C.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE FACE À INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO DE BENS NOS CASOS DE CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Marilia Andrade dos Santos

ARAUJO, L. E. B.;GARCIA, J. R. C.; SILVEIRA, A. A.. O INÍCIO DA VIDA E A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA E TERAPIA - DISCIPLINA CONSTITUCIONAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Sandro da Silva Rodrigues

ESPINDOLA, A. A. S.;GARCIA, J. R. C.; RODRIGUES, S. S.. UMA NOVA HERMENÊUTICA PARA OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A POSSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL PRIVADA NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: ALINE BATISTA SANTIAGO

ESPINDOLA, A. A. S.;GARCIA, J. R. C.; SANTOS, B. S.. A CRISE DO DIREITO: EM BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA PARA O ENSINO JURÍDICO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Lisiane Nunes Goulart

OLIVEIRA, V. F. P.; CEZAR, A.;GARCIA, J. R. C.. DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Elenir Vieira de Lara

PENNA, Luciana RodriguesGARCIA, J. R. C.; SILVEIRA, A. A.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL E SEU PAPEL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Angelita Woltmann

SILVEIRA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; ARAUJO, L. E. B.. A PESQUISA BIOMÉDICA E A DIGNIDADE DO SER HUMANO: O HOMEM ENTRE O MÉDICO E O MONSTRO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Alexsandra Gato Rodrigues

OLIVEIRA, V. F. P.; BLATTES, S. A.;GARCIA, J. R. C.. A REINCIDÊNCIA COMO FATOR DETERMINANTE DA CULPABILIDADE DO ESTADO NOS DELITOS PATRIMONIAIS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Valmir Böhmer

GARCIA, J. R. C.; OLIVEIRA, V. F. P.; CEZAR, A.. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PARQUET COMO INSTITUIÇÃO QUE VISA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS POSITIVADOS PELO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Marcio Alan Rodrigues de Azevedo

GARCIA, J. R. C.; PES, João Hélio F.;PENNA, Luciana Rodrigues. UM OLHAR SOBRE AS COLISÕES ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DOS POSTULADOS NORMATIVOS APLICATIVOS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Antonio Carlos Pontes Borges

GARCIA, J. R. C.; PES, João Hélio F.; CEZNE, A. N.. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA INTRODUÇÃO DO EFEITOVINCULANTE E DA RESTRINGIBILIDADE DOS EFEITOS POR LEI ORDINÁRIA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Daniela Simões Azzolin

CELLA, A. A.; SOUZA, L. A.;GARCIA, J. R. C.. A INDENIZABILIDADE DOS DANOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS. 2018.

Aluno: Pedro Kirinus Reghelin

CELLA, A. A.;FERREIRA, V. H. A.GARCIA, J. R. C.. OS DESAFIOS JURÍDICOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS FRENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS TRADICIONAIS: A LEGALIDADE DO UBER. 2018.

Aluno: Frederico Thadeu Pedroso

CELLA, A. A.; TYBUSCH, F. B. A.;GARCIA, J. R. C.. A responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos frente à vigência da intervenção federal nos estados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Patrícia Alli Cunha

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.FERREIRA, V. H. A.. Levando o incidente de resolução de demandas repetitivas a sério. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: ANTONIO TIAGO TEOTONIO ANDRADE

PES, João Hélio F.;GARCIA, J. R. C.; WOLTMANN, A.. A justiça militar brasileira: uma repaginação quanto a sua competência e atribuições constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Paula Pillon Bordin

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; HOFFMAM, F.. O Supremo Tribunal Federal e os reflexos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Victor Krug Masiero

SITO, S. A. B.;GARCIA, J. R. C.; DIAS, F. F.. Hermenêutica Constitucional: o afastamento do caráter hediondo do crime de tráfico de drogas privilegiado e a ascensão do decisionismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: José Quintana Freitas Júnior

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; BARROS, C. L.. As previsões constitucionais que amparam o financiamento das TV'S universitárias como órgão de comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Augusto Belmonte Niederauer

CELLA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; PIRES, N. S. S.. O contrato de concessão estabelecido entre a União e a América Latina Logística e o possível descaso da concessionária com o bem público objeto do contrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jivago Delleon Göergen

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; PALERMO, M. P.. O ativismo judicial e o efeito cliquet nos direitos humanos: reflexões acerca da função institucional do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Aline Pavão Langendolff Sartori

CELLA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; SILVA, F. S.. A condenação por improbidade administrativa nas forças armadas e a consequente perda da função pública: implicações quanto a competência para julgamento da perda do posto e da patente ou graduação do ímprobo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: MAIGIZER TAISMARA GONÇALVES DOS SANTOS

CELLA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; PIRES, N. S. S.. As inovações trazidas pela Emenda Constitucional 19/98 para o instituto da estabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Maria Luiza Colvero Saccol

SILVEIRA, A. A.;GARCIA, J. R. C.; TEIXEIRA, M. O.. O testamento vital: em busca de uma aplicabilidade prática coerente com a ideologia do instituto. 2016.

Aluno: Maria Paula da Rosa Ferreira

TERRA, R. B.;GARCIA, J. R. C.FERREIRA, V. H. A.. Direito à informação eficaz dos consumidores de organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Caroline Loureiro da Silva

PEDROSO, J. C. M. A.;GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. R. S.. Movimento sem terra no Judiciário: uma análise sobre a postura do Juiz de Direito frente ao conflito coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Dulci Mara Melo de Lima

PEDROSO, J. C. M. A.;GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. R. S.. A fundamentação da decisão judicial no novo Código de Processo Civil: o retrocesso do parágrafo 2º do artigo 489 no contexto do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rafael Bathelt Fleig

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; SOUZA, G. V.. O voto obrigatório na democracia brasileira e os princípios de justiça de John Rawls. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: VINÍCIUS DOS SANTOS HAUSEN

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; SOUZA, G. V.. A aplicação do princípio da reserva do possível e o mínimo existencial na conjuntura brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mauricio Conceição Karsten

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; PALERMO, M. P.. O amparo constitucional do dano moral e a sua complexa quantificação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Leonardo Losekan

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; ALVEZ, C. C.. A relação jurídica de consumo no serviço público de abastecimento de água. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Isadora Chaves Prusiano

PES, J. H. F.GARCIA, J. R. C.; BERNARDES, M. S.. A Colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente e a moradia: o Judiciário reparando omissões estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Alexandre Müller Fonseca

PALERMO, M. P.; PEREZ, R. T.;GARCIA, J. R. C.. Positivismo Jurídico versus materialismo histórico: uma análise contemporânea ds fundações dos sistemas jurídicos de Hans Kelsen e Evgeny Pachukanis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Flavia Leaes Cortelini

GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. R. S.; TERRA, R. B.. UMA NOVA VISÃO DO BULLYING NO CIBERESPAÇO: PERPASSANDO PELO VIÉS DE INSERÇÃO PENAL E JURISPRUDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: VANDERSON MACHADO DE ASSIS

GARCIA, J. R. C.; PES, João Hélio F.; SOUZA, L. A.. AS MARCAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Daniellen Thaianne de Oliveira Severo

GARCIA, J. R. C.; CERVI, M.; PIRES, N. S. S.. DO AMOR AO ÓDIO: UMA ANÁLISE DOS CRIMES PASSIONAIS QUE MAIS CHOCARAM A SOCIEDADE BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Flavia Leaes Cortelini

TERRA, R. B.; FERRONY, P. R. S.;GARCIA, J. R. C.. UMA NOVA VISÃO DO BULLYING NO CIBERESPAÇO: PERSPASSANDO PELO VIÉS DE INSERÇÃO PENAL E JURISPRUDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Vanderson Machado Dias

PES, João Hélio F.;GARCIA, J. R. C.; SOUZA, L. A.. AS MARCAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Daniellen Thaianne de Oliveira Severo

PIRES, N. S. S.;GARCIA, J. R. C.; CERVI, M.. DO AMOR AO ÓDIO: ANÁLISE DOS CRIMES PASSIONAIS QUE MAIS CHOCARAM A SOCIEDADE BRASILEIRA E A VISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI PERANTE ESTES DELITOS. DE EUCLIDES DA CUNHA, ANNA E DILERMANDO DE ASSIS À LINDEMBERG ALVES E ELOÁ PIMENTEL ENTRE OUTROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Cláudia Rosana de Freitas Dutra

BUDO, M. D.; OLIVEIRA, V. F. P.;GARCIA, J. R. C.. A VERDADEIRA FACE DE GÓRGONAS: AS INFLUÊNCIAS DO CAPITALISMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, UMA REFLEXÃO SOBRE O UNIVERSO DAS MULHERES APENADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Guilherme Ziegler Huber

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.FERREIRA, V. H. A.. O JUSTO MEIO ENTRE O ÁSPERO E O AFÁVEL: UM ENCONTRO ENTRE A TEORIA HABERMASIANA ADE AGIR COMUNICATIVO E A NEGOCIAÇÃO BASEADA EM PRINCÍPIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Riane Cristine Sebalhos Dalmolin

KUMMEL, M. B.; SANTOS, B. S.;GARCIA, J. R. C.. A PREJUDICIALIDADE ENTRE AS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Carolina Salbego Lisowski

BERNARDES, M. S.;GARCIA, J. R. C.; ISAIA, C. B.. A LEGITIMAÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA LINGUAGEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Daniela Scalabrin

ARANALDE, L. C. R.; IVO, F. A.;GARCIA, J. R. C.. A PERSPECTIVA DE UM NOVO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DO ASPECTO CONSTITUCIONAL IGUALITÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Luciane Rodrigues Machado

PIRES, N. S. S.;GARCIA, J. R. C.; EMANUELLI, G. B.. O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO E A ANGÚSTIA EM HEIDEGGER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Sivane Tonetto de Freitas

GARCIA, J. R. C.; ALVEZ, C. C.;KUMMEL, M. B.. A RESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO SOCIAL SOFRIDO PELO EMPREGADO, NA DIVERGÊNCIA ENTRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL DO INSS E A DO SERVIÇO MÉDICO DO TRABALHO DA EMPRESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: ALFREDO GUBERT MANZANO

GARCIA, J. R. C.; PIRES, N. S. S.; SILVEIRA, A. A.. PACIFISMO JURÍDICO NA LEITURA DE NORBERTO BOBBIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: JULIANO ORENGO STAUDT

RICHTER, D.; PALERMO, M. P.;GARCIA, J. R. C.. O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL: UM OLHAR SOBRE A PERCEPÇÃO DO DIREITO E A MUDANÇA NA REALIDADE DE FATO POR MEIO DA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF DO FIM DA OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA PARA O EXERCÍCIO DO JORNALISMO NO PAÍS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Bianca Winch

ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.; WERNER, P. C.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A ATUAÇÃO JURISDICIONAL: OS PROBLEMAS INERENTES A (IR)RESPONSABILIDADE DO JUIZ E AO COMETIMENTO DE DECISIONISMOS INTERPRETATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Sânira Pedroso da Silva

SANTOS, B. S.; BOPP, M. E. T.;GARCIA, J. R. C.. QUANDO AMAR SE TORNA PROIBIDO: O PAPEL DO JUDICIÁRIO COMO FERRAMENTA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: JULIANO ORENGO STAUDT

RICHTER, Paula; PALERMO, M. P.;GARCIA, J. R. C.. O PODER JUDICIÁRIO HOJE, ENTRE A JUSTIÇA E A POLÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Luana Palmeiro Lecina

GARCIA, J. R. C.; ISAIA, C. B.; PALERMO, M. P.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMAN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Leandro Neris Dias

GARCIA, J. R. C.FERREIRA, V. H. A.; VETUSCHI, R.. A ATUAÇÃO DO JUIZ COMO GESTOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Reinaldo Paim de Lara

UMPIERRE, C. M.; BLATTES, S. A.;GARCIA, J. R. C.. O USO DE ARMA NO CRIME DE ROUBO E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Fabio Luis de Oliveira

CELLA, A. A.; ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.. A NATUREZA POLÍTICA E A EXTENÇÃO DA COGNIÇÃO JUDICIAL DAS DECISÕES EM SEDE DE SUSPENSÃO LIMINAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: RAFAEL PAIM DE LARA

ARANALDE, L. C. R.;OLIVEIRA, R. S.GARCIA, J. R. C.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUIÇÃO: A FILTRAGEM HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONAL DA FORMAÇÃO DO LISTISCONSÓRCIO NECESSÁRIO-ATIVO NA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Sandra Patta Flain

ISAIA, C. B.; HOPPE, H.;GARCIA, J. R. C.. ESTADO E PROCESSO CIVIL: AS AÇÕES COLETIVAS DIANTE DA PERSPECTIVA INSTITUÍDA PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Vagner Neuhaus

PENNA, Luciana Rodrigues; RICHTER, D.;GARCIA, J. R. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRESUNÇÃO DE EMBRIAGUEZ PERANTE NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Marília Moraes Bortolotti

DAUDT, S. S.;GARCIA, J. R. C.; TERRA, R. B.. A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO MAPEAMENTO DO GENOMA HUMANO E DOS DADOS GENÉTICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Márcio Magalhães Amorim

PENNA, Luciana RodriguesGARCIA, J. R. C.; SANGOI, T. S.. AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE AO INTERESSE PÚBLICO: A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL DE INTERESSES EM JOGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Fernando Hoffmam

ISAIA, C. B.; BORTOLUZZI, P. A.;GARCIA, J. R. C.. PROCESSO, INTERPRETAÇÃO E SENTENÇA: O (RE)PENSAR (D)O PROCESSO CIVIL SOB O PRISMA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DIANTE DA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL. É O FIM DO DECISIONISMO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Daniel Menezes Stecca

PENNA, Luciana Rodrigues; ISAIA, C. B.;GARCIA, J. R. C.. DIMENSÃO DO HUMANO E SUAS REPERCUSSÕES NO CONCEITO DE DIREITO NA OBRA DE lUIS ALBERTO WARAT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Maronês Pérsigo de Morais

GARCIA, J. R. C.; SANGOI, T. S.; CELLA, A. A.. AGENTE POLÍTICO: REFLEXÕES ACERCA DO ATO DE IMPROBIDADE OU CRIME DE RESPONSABILIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO Nº 2138 DO STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Léia Graziele Lorenci Toneto

CEZNE, A. N.;GARCIA, J. R. C.; FEVERSANI, F.. O DESVIO DA FINALIDADE E A VINCULAÇÃO DAS ARRECADAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO-VINCULADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Silvia Regina Franciscatto

CEZNE, A. N.; TEIXEIRA, M. O.;GARCIA, J. R. C.. A PROTEÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE NA RELAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Luiz Aristeu dos Santos Filho

PENNA, Luciana RodriguesGARCIA, J. R. C.; FARINATTI, L. A. E.. UM OLHAR SOBRE BUROCRACIA, MAQUIAVELISMO, DIREITO E COMÉDIA: JOCOSIDADE E CRÍTICA À EFICIÊNCIA ESTATAL EM "O GUIA DO MOCHILEIRO DAS GALÁXIAS" DE DOUGLAS ADAMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Bruna Silva dos Santos

BUDO, M. D.;FERREIRA, V. H. A.GARCIA, J. R. C.. A FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL E A PRÁTICA DA SILCICULTURA NO RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Guilherme Pinto Ribeiro

GARCIA, J. R. C.; FARINATTI, L. A. E.;PENNA, Luciana Rodrigues. O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Thiago Saldanha Pesamosca

GARCIA, J. R. C.; CEZNE, A. N.; DORNELLAS, M. C. G. S.. UMA ANÁLISE DO CONFLITO NORMATIVO DECORRENTE DA PREVISÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 7, DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA FACE AO ARTIGO 5º, LXVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Diego Marques Gonçalves

GARCIA, J. R. C.; SILVEIRA, A. A.; TERRA, R. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS OMISSÕES: UM OLHAR A PARTIR DO CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: ANGÉLICA PREVEDELLO SARZI

PES, João Hélio F.; CEZNE, A. N.;GARCIA, J. R. C.. O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Ninatricia Venturini Dalla Lana

IVO, F. A.;GARCIA, J. R. C.; CEZNE, A. N.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DO SEXO EM CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Danieli Carvalho Carlotto

OLIVEIRA, R. S.; FERRONY, P. R. S.;GARCIA, J. R. C.. O CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Paula Benetti Fragomeni

PES, João Hélio F.;GARCIA, J. R. C.PENNA, Luciana Rodrigues. O DIREITO À SAÚDE FRENTE A INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Catia Cristina Welter

GARCIA, J. R. C.; ARAUJO, L. E. B.; SILVEIRA, A. A.. TEXTO NORMATIVO E O CONTEXTO SOCIAL COMO LIMITADORES DA ATUAÇÃO DO JUIZ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Andrei Carlosso

GARCIA, J. R. C.; ISAIA, C. B.; BORTOLUZZI, P. A.. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: UMA ANÁLISE DO RECURSO NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Denise Quinto dos Reis

GARCIA, J. R. C.; ALMEIDA, C. D. C.; MEINERZ, S. L.. MUDANÇAS DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Gabriel Machado Moreira

FERRONY, P. R. S.; MELLO, L. E.; PES, João Hélio F.;GARCIA, J. R. C.. OS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES E A CLÁUSULA PÉTREA PREVISTA NA CF, ART. 60, PARÁGRAFO 4°. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Liange Trinsueli Ortiz

MELLO, L. E.; IVO, F. A.;GARCIA, J. R. C.. A FILTRAGEM CONSTITUCIONAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Camilla Brites Caetano

MELLO, L. E.;GARCIA, J. R. C.; BORTOLUZZI, P. A.. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: COLISÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Luiz Gustavo Krejci Pinto

MELLO, L. E.; IVO, F. A.;GARCIA, J. R. C.. A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE INVALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Leslie Soares Wouters

MELLO, L. E.;GARCIA, J. R. C.; GEHRKE, I.. A MOTIVAÇÃO COMO FATOR INVALIDANTE DO ATO ADMNISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Tainara Scremin da Silva

FERRONY, P. R. S.; MELLO, L. E.;GARCIA, J. R. C.. NEGOCIAÇÃO NOS CONFLITOS CÍVEIS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS: SOLUÇÃO PREVENTIVA E/OU CURATIVA NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Gustavo Gonçalves do Nascimento

IVO, F. A.;GARCIA, J. R. C.; GEHRKE, I.. OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO CASO DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGO DE CONFIANÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Franciane dos Santos Azzulin

IVO, F. A.;GARCIA, J. R. C.; MALGARIN, C. A.. A NECESSIDADE DE ACORDO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Gustavo Cattelan Ruffo

GARCIA, J. R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Liége Ferigolo

MALFATTI, S. A.; ROVER, A. J.; FEVERSANI, F.;GARCIA, J. R. C.. CONFLITOS ENTRE MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Rafaela Ariane Zeni

EMANUELLI, G. B.; TEIXEIRA, M. O.;GARCIA, J. R. C.. HIERARQUIA DAS LEIS NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - POSSIBILIDADE DE MEDIDA PROVISÓRIA MODIFICAR DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Potiguara de Ávila Camargo

GARCIA, J. R. C.; MELLO, L. E.;KUMMEL, M. B.. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS: CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O TEMA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Sandro da Silva Rodrigues

GARCIA, J. R. C.PENNA, Luciana Rodrigues; PES, João Hélio F.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Carlos Guilherme Rossato de Rossato

GARCIA, J. R. C.PENNA, Luciana Rodrigues; GOMES FILHO, N. S.. A QUESTÃO DA INVALIDEZ COMO CAUSA DE DEPENDÊNCIA AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A APLICAÇÃO DO ART. 45 DA LEI 8.213/91. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: João Batista Sobroza Neto

OLIVEIRA, V. F. P.;GARCIA, J. R. C.OLIVEIRA, R. S.; MEINERZ, S. L.. A POSSIBILIDADE DO PERDÃO JUDICIAL NO DELITO HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO MILITAR EM SERVIÇO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Myrcea Dewes

CEZNE, A. N.;GARCIA, J. R. C.; IVO, F. A.; KAMINSKI, E. J.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A CELERIDADE DO PROCEDIMENTO EM FAVOR DAS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Souvenir Torres Machado

KUMMEL, M. B.GARCIA, J. R. C.; MOURA FILHO, J. L.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA MÍDIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Anderson Cioccari Machado

MELLO, L. E.;GARCIA, J. R. C.; ARAUJO, L. E. B.. A DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS VICIADOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Celso Paulo Costa

GARCIA, J. R. C.; MALFATTI, S. A.; FEVERSANI, F.. UMA PERSPECTIVA CRÍTICO-FILOSÓFICA DO NEOLIBERALISMO DE FRIEDRICH HAYEK NA OBRA 'O CAMINHO DA SERVIDÃO'. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Paulo Gustavo Ferret do Santos

MELLO, L. E.;GARCIA, J. R. C.; FEVERSANI, F.. PODER REGULAMENTAR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: LIMITE CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Márcio Faccin da Fontoura

BOPP, M. E. T.;GARCIA, J. R. C.; PES, João Hélio F.. A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A ÓTICA DE ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Diogo Luciano Linassi de Mello

GARCIA, J. R. C.; ALVES, M. A.; PES, João Hélio F.. REFLEXÕES HERMENÊUTICAS DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL SOB A ÓTICA DA ANÁLISE TRANSCENDENTAL FENOMENOLÓGICA HEIDEGGERIANA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Rafael Uberti Machado

GARCIA, J. R. C.; GOMES FILHO, N. S.; CEZNE, A. N.. DISPENSA DE LICITAÇÃO: INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO E OS CONTORNOS OBJETIVOS DO ATO DO ADMINISTRADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Diogo Tassinari Bolzan

GARCIA, J. R. C.; BLATTES, S. A.; CONCEICAO JR., H. S.. A TEORIA CONSTITUCIONAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Adelita Rizzatti

GARCIA, J. R. C.; ESPINDOLA, A. A. S.; CONCEICAO JR., H. S.. A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV DA CF/88: DEFENSORIAS PÚBLICAS COMO INSTITUIÇÕES FORTES E SUFICIENTEMENTE ESTRUTURADAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Everton Santos dos Santos

GARCIA, J. R. C.; SILVEIRA, A. A.; CEZNE, A. N.. A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA TEORIA PURA DO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Larissa Piolti

GARCIA, J. R. C.; ALVES, M. A.; SILVEIRA, A. A.. A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SEGUNDO A DOUTRINA CRISTÃ. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Anna Paula Kucera Miorando

GARCIA, J. R. C.; CEZNE, A. N.; SILVEIRA, A. A.. O CASO DOS REMÉDIOS: A TEORIA DO JUIZ HÉRCULES DE DOWRKIN VISTA A PARTIR DA ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Paula Richter

GARCIA, J. R. C.; ALVES, M. A.; PES, João Hélio F.; FERRONY, P. R. S.. A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL DE DIREITO NA COMUNIDADE POR MEIO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Juliana Brasil Vedovotto

GARCIA, J. R. C.; CEZNE, A. N.;PENNA, Luciana Rodrigues. A PRISÃO COMO INSTITUIÇÃO REEDUCADORA E RESSOCIALIZADORA: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE MICHAEL FOUCAULT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2017.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2016.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2015. Guia do Estudante - Editora Abril.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2014. Guia do Estudante - Editora Abril.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2013. Guia do Estudante - Editora Abril.

GARCIA, J. R. C.. Melhores Universidades. 2012. Guia do Estudante - Editora Abril.

GARCIA, J. R. C.SILVA, Rosane Leal da; DAUDT, S. S.. Seleção docente para o curso de Direito da UNIFRA. 2016. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Avaliador no XX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE. 2016. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Avaliador dos trabalhos científicos do XIX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE. 2015. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Avaliador dos trabalhos científicos no 13º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2015. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Comitê Técnico Científico. 2009. Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.. Comissão Cinetífica do XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 4º Sslão de Iniciação Cientifica. 2008. Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.. Conselho Universitário. 2007. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Comissão Científica do Concurso de Trabalhos Acadêmicos sobre o tema: 'Ética: Pressuposto Básico do Bem Comum'. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

GARCIA, J. R. C.. Conselho Universatário. 2006. Universidade Franciscana.

SILVEIRA, A. A.; GOMES FILHO, N. S.;KUMMEL, M. B.; OLIVEIRA, V. F. P.;GARCIA, J. R. C.. Nomeação para compor a banca avaliadora de alguns Trabalhos Finais de Graduação, a serem selecionados para a apresentação no Seminário de Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.. 2005. Centro Universitário Franciscano.

GARCIA, J. R. C.. Comitê Técnico Científico. 2005. Universidade Franciscana.

GARCIA, J. R. C.. Conselho Universitário. 2005. Centro Universitário Franciscano.

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Comissão julgadora das bancas

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo; CITTADINO, Gisele; TEIXEIRA, A. V.; MOTA, Maurício Jorge Pereira da. Juízos reflexionantes e Direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

ARAUJO, L. E. B.. Conflito de Normas no Direito Positivo: considerações acerca da aplicação do princípio do direito de Kant no positivismo kelseniano. 2002. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Maria.

Anderson Vichinkeski Teixeira

BARRETO, V. P.;TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; ROCHA, L. S.; CITTADINO, G. G.; MOTA, M. J. P.. Juízos reflexionantes e Direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica. 2015. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Anderson Vichinkeski Teixeira

BARRETO, V. P.;TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; BRAGATO, F. F.. Direito e juízo reflexionante: em busca de uma epistemologia da orientação jurídica a partir da ética hermenêutica crítica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Vicente de Paulo Barretto

BARRETTO, V. P.; TEIXEIRA, A. V.;ROCHA, Leonel Severo; MOTA, M. J. P.; CITTADINO, G. G.. Juízos Reflexionantes e Direito: Em Busca de uma Ética Hermenêutica Crítica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício Jorge Pereira da Mota

BARRETTO, Vicente de Paulo; ROCHA, Leonel Severo; CITTADINO, G. G.; TEIXEIRA, A. V.;MOTA, Mauricio. Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Gisele Guimarães Cittadino

CITTADINO, GISELE; ROCHA, L. S.; BARRETO, V.; MOTA, M. J. P.; TEIXEIRA, A. V.. Juízos Reflexionantes e Direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Diego Marques Gonçalves

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS OMISSÕES: UM OLHAR A PARTIR DO CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

José Carlos Sallet de Almeida e Silva

A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS APURAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Roberto Marion Schott

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Cesar Renan Rodrigues dos Santos

O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA CIDADANIA FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UMA ABORDAGEM QUALITATIVA DO EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Maria Tereza Alves de Souza

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A LINGUAGEM COMO INSTRUMENTO PARA A COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Valmir Böhmer

A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PARQUET COMO INSTITUIÇÃO QUE VISA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS POSITIVADOS PELO ART; 6 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Marcio Alan Rodrigues de Azevedo

UM OLHAR SOBRE AS COLISÕES ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DOS POSTULADOS NORMATIVOS APLICATIVOS; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Diogo Luciano Linassi de Mello

REFLEXÕES HERMENÊUTICAS DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL SOB A ÓTICA DA ANÁLISE TRANSCENDENTAL FENOMENOLÓGICA HEIDEGGERIANA; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Antonio Carlos Pontes Borges

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA INTRODUÇÃO DO EFEITO VINCULANTE E DA RESTRINGIBILIDADE DOS EFEITOS POR LEI ORDINÁRIA; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Cons) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Anahí Souza Carvalho

OS LIMITES NO DIREITO DE INFORMAR DA IMPRENSA: UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Bianca Teixeira Martello

Aquecimento Global e as respostas do Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Carla Cecília Duarte Izolan

A (im)possibilidade de renúncia da contribuição facultativa: o debate sobre o pensionamento das filhas dos militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Vílson Rosa

O PROBLEMA DA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DAS TEORIAS DO DIREITO DE HANS KELSEN, RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Gabriela Souza Cezimbra

CRÍTICA DAS RESPOSTAS REDUCIONISTAS DO DIREITO PENAL ÀS QUESTÕES COMPLEXAS DA SOCIEDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Carolina Salbego Lisowski

A LEGITIMAÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA LINGUAGEM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Luciane Rodrigues Machado

O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO E A ANGÚSTIA EM HEIDEGGER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

GUILHERME ZIEGLER HUBNER

O JUSTO MEIO ENTRE O ÁSPERO E O AFÁVEL: UM ENCONTRO ENTRE A TEORIA HABERMASIANA DO AGIR COMUNICATIVO E A NEGOCIAÇÃO BASEADA EM PRINCÍPIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Pietro Motta Garcez

ANÁLISE DA TEORIA DA PENA E SUAS PERSPECTIVAS À LUZ DA TEORIA DA AUTOPOIESE DOS SISTEMAS VIVOS COMPARADOS À COMPLEXA TEIA DE RELAÇÕES SOCIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Luana Palmeiro Lencina

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Leandro Neris Dias

A ATUAÇÃO DO JUIZ COMO GESTOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Maronês Pérsigo de Morais

AGENTE POLÍTICO: REFLEXÕES ACERCA DO ATO DE IMPROBIDADE OU CRIME DE RESPONSABILIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO Nº 2138 DO STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Guilherme Pinto Ribeiro

O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Thiago Saldanha Pesamosca

UMA ANÁLISE DO CONFLITO NORMATIVO DECORRENTE DA PREVISÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 7, DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA FACE AO ARTIGO 5º, LXVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Alexandre Meneghini Ramos

A EFICÁCIA DAS DECISÕES FINAIS DE PROCEDÊNCIA PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Guilherme Teixeira da Silveira Bulcão

A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Luciano Lemos Berka

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA COMO INSTRUMENTO APTO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

MARCOS AURÉLIO DA SILVA RUMPEL

ENTRETENIMENTO TELEVISIVO E PERIGO MORAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTES À LUZ DO DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Paulo Roberto Vieira Pires

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PREVENTIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

SILVANA TASSINARI TASCHETTO

OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO INVESTIGADO NO INQUÉRITO POLICIAL E NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Vinícius Oliveira Braz Deprá

A INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Clovis Batista Machado Itaquy

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO GARANTIA DA TUTELA JURISDICIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Andrei Carlosso Guglieri

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: UMA ANÁLISE DO RECURSO NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Denise Quinto dos Reis

MUDANÇAS DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Pâmela Sume Kiyama

O PROCEDIMENTO DE GASTROPLASTIA GARANTIDO PELO ESTADO COMO DIREITO SOCIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Catia Cristina Welter

TEXTO NORMATIVO E O CONTEXTO SOCIAL COMO LIMITADORES DA ATUAÇÃO DO JUIZ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Sandro da Silva Rodrigues

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Carlos Guilherme Rossato de Rossato

A QUESTÃO DA INVALIDEZ COMO CAUSA DE DEPENDÊNCIA AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A APLICAÇÃO DO ART; 45 DA LEI 8; 213/91; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

João Batista Sobroza Neto

A POSSIBILIDADE DO PERDÃO JUDICIAL NO DELITO HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO MILITAR EM SERVIÇO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Myrcea Dewes

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A CELERIDADE DO PROCEDIMENTO EM FAVOR DAS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Diogo Tassinari Bolzan

A TEORIA CONSTITUCIONAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Adelita Rizzatti

A BUSCA DA EFETIVAÇÂO DO ARTIGO 5 , INCISO LXXIV DA CF/88: DEFENSORIAS PÚBILCAS COMO INTITUIÇÕES FORTES E SUFICIENTEMENTE ESTRUTURADAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Rafael Uberti Machado

DISPENSA DE LICITAÇÃO: INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO E OS CONTORNOS OBJETIVOS DO ATO DO ADMINISTRADOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Paula Richter

A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL DE DIREITO NA COMUNIDADE POR MEIO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Juliana Brasil Vedovotto

A PRISÃO COMO INSTITUIÇÃO REEDUCADORA E RESSOCIALIZADORA: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Everton Santos dos Santos

A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA TEORIA PURA DO DIREITO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Larissa Piolti

A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SEGUNDO A DOUTRINA CRISTÃ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Anna Paula Kucera Miorando

O CASO DOS REMÉDIOS: A TEORIA DO JUIZ HÉRCULES DE DWORKIN VISTA A PARTIR DA ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Potiguara de Ávila Camargo

DANOS MORAIS E ESTÉTICOS: CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O TEMA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Carolina Salbego Lisowski

DEPOIMENTOS ORAIS TRANSCRITOS: O DISCURSO RELATADO E A RE-ELABORAÇÃO DOS DEPOIMENTOS NO CENÁRIO PROCESSUAL; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Vinícius Oliveira Braz Deprá

Declaração de Constitucionalidade Condicionada da Norma Polissêmica; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Paula Richter

A Inserção do Profissional do Direito na Comunidade por Meio da Assecoria Jurídica Popular; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

SANTIAGO ARTUR BERGER SITO

Um olhar dialético sobre o direito: as decisões judiciais que reconhecem a união estável entre homossexuais entre a hermenêutica jurídica normativista e a teoria política da democracia substancial; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Vinícius Oliveira Braz Deprá

O DIREITO E A TEORIA DOS JOGOS; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Centro Universitário Fransiscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Stefania Eugenia Barichello

SISTEMA E COMPLEXIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM DO DIREITO NA TEORIA NIKLAS LUHMANN; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Cristina Ceribola Crespam

SISTEMA E COMPLEXIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM DO DIREITO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Cristina Ceribola Crespam

A TEORIA LUHMANNIANA E O DIREITO; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Stefania Eugenia Barichello

NIKLAS LUHMANN: A TEORIA SISTÊMICA E O DIREITO; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Stefania Eugenia Barichello

SISTEMA E COMPLEXIDADE: A TEORIA DE NIKLAS LUHMANN E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

Cristiano de Souza Rodrigues

PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA OU NÂO CULPABILIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES OBJETIVOS E A EXTENSÃO DO PRINCÍPIO NO DIREITO BRASILEIRO; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Jaci Rene Costa Garcia;

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Foi orientado por

Vicente de Paulo Barretto

Direito e Juízo Reflexionante: Em Busca de uma Ética Hermenêutica Crítica; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;

Luiz Rohden

A presença da imaginação na hermenêutica: um encontro entre Immanuel Kant e Paul Ricoeur; 2017; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Luiz Rohden;

Christian Viktor Hamm

O conflito de normas no direito positivo; Considerações em torno da possibilidade de aplicação do princípio do direito de Kant no positivismo kelseniano; 2002; 101 f; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Christian Viktor Hamm;

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Produções bibliográficas

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  • GARCIA, J. R. C. ; BARRETTO, V. P. . A DIGNIDADE HUMANA EM PERSPECTIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA MORAL E NA ANTROPOLOGIA. In: Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior; Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore. (Org.). TEORIA, FILOSOFIA E HISTORIA DO DIREITO. 00ed.Barcelona - ES: Ediciones Laborum, 2015, v. 14, p. 91-112.

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  • GARCIA, J. R. C. . Notas sobre as perspectivas da teoria do direito no Brasil: uma reflexão sobre as epistemologias envolvidas. In: Alejandro Montiel Alvarez, Anderson Vichinkeski Teixeira e Wagner Silveira Feloniuk. (Org.). Perspectivas do Discurso Jurídico: Argumentação, hermenêutica e cultura. 1ªed.Porto Alegre: DM Editora, 2015, v. , p. 245-264.

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  • GARCIA, J. R. C. . Considerações sobre as bases da hermenêutica desde a estética kantiana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANTUNES, L. H. S. A. ; GARCIA, J. R. C. . O princípio da diferença: a (im)possibilidade de diálogo entre John Rawls e Amartya Sen. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, J. R. C. ; PALERMO, M. P. ; MENEZES, B. S. ; PEREZ, R. T. . A relação entre a Teoria dos Jogos e a Colaboração Premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, J. R. C. . A IMAGINAÇÃO COMO UM PONTO DE ENCONTRO ENTRE IMMANUEL KANT E PAUL RICOEUR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. . Da Epistemologia à Teoria do Direito: algumas reflexões sobre a relação entre Hermenêutica Crítica e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. . A Ética e o Direito nos domínios da Antropologia e da Estética: uma breve reflexão a partir da filosofia kantiana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANTUNES, L. H. S. A. ; GARCIA, J. R. C. . A perspectiva democrática em queda na Alemanha de 1933: um breve estudo da relação entre a Lei e o Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, J. R. C. ; BARRETTO, V. P. . REFLECTING JUDGEMENT AND CRITICAL HERMENEUTIC ETHICS: THE FIRST NOTES ABOUT AN EPISTEMOLOGICAL ORIENTATION TO THE LAW FROM THE RELATION BETWEEN SENSITIVITY AND UNDERSTANDING. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. . Processo eletrônico e o novo CPC: nova conjectura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, J. R. C. . Do fundacionismo ao coerentismo: alguns apontamentos sobre os rumos da teoria do direito na atualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. ; MATOS, D. O. . SERIA A RESPONSABILIDADE JURÍDICA TAMBÉM UMA RESPONSABILIDADE MORAL? INTRÓITO AO PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO MORAL DO DIREITO EM RONALD DWORKIN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, J. R. C. . Notas sobre as perspectivas da teoria do direito no Brasil: uma reflexão sobre as epistemologias envolvidas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. . O processo eletrônico em perspectiva: implicações conceituais e pragmáticas após o advento do e-proc. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, J. R. C. ; BARRETTO, V. P. . A DIGNIDADE HUMANA EM PERSPECTIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA MORAL E NA ANTROPOLOGIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. ; BARRETTO, V. P. . ANTROPOLOGIA E DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA OBRA HOMO JURIDICUS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. . REFLEXÕES SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DA NORMATIVIDADE NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS A PARTIR DA POSIÇÃO ORIGINAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GARCIA, J. R. C. . A dignidade da pessoa humana como condição de unidade entre dever ético e dever jurídico: reflexões a partir de Kant, Rawls e Dworkin. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. ; GARCIA, M. S. . Da resposta à pergunta: Que é interesse público? Uma proposta hermenêutica de atribuição de sentido ao conceito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, J. R. C. ; GARCIA, M. S. . O PAPEL DO PROCESSO CIVIL A PARTIR DA VIRTUALIZAÇÃO: AS REPERCUSSÕES DO PROCESSO VIRTUAL NAS TEORIAS DO DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. ; GARCIA, M. S. . OS RUMOS DA TEORIA DO DIREITO: OS CONCEITOS DE AUTOPOIESE E CISMOGÊNESE COMO CONDIÇÃO DE COMPREENSÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. . DAS RELAÇÕES DE EXCLUSÃO E INCLUSÃO SOB A ÉGIDE DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL: O QUE É SER CIDADÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, J. R. C. . DAS INSUFICIÊNCIAS DAS TEORIAS FUNDACIONISTAS: APONTAMENTOS SOBRE OS RUMOS DA TEORIA DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, J. R. C. . O PAPEL DA POSIÇÃO ORIGINAL NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS: A POSSÍVEL JUSTIFICAÇÃO DA NORMATIVIDADE NA E COM A POSIÇÃO ORIGINAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. ; GARCIA, M. S. . O PROCESSO A SERVIÇO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O LIMITE E A EXTENSÃO DA CRIAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DO PROCESSO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CEZIMBRA, G. S. ; GARCIA, J. R. C. . CRÍTICA DAS RESPOSTAS REDUCIONISTAS DO DIREITO PENAL ÀS QUESTÕES COMPLEXAS DA SOCIEDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. . DIREITO E COOPERAÇÃO: UM OLHAR DA FILOSOFIA NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO NO DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, J. R. C. . MEDIAÇÃO NO DIREITO: UM OLHAR DA FILOSOFIA E DA LITERATURA NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. . Direitos Humanos e novas tecnologia: desafios ao exercício da advocacia no século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, J. R. C. . DIREITO É JOGO: CONSIDERAÇÕES PRIMEIRAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A TEORIA DOS JOGOS E O DIREITO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. . CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS DO DIREITO DE KANT E KELSEN. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, J. R. C. . AS TEORIAS DO DIREITO DE KANT E KELSEN: APROXIMAÇÕES E AFASTAMENTOS ENTRE OS MODELOS TEÓRICOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, J. R. C. ; HUBER, G. Z. . A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UM ESTUDO PARADIGMÁTICO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E A JUSTIÇA SOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GARCIA, J. R. C. ; BORIN, S. P. . DA TEORIA KELSENIANA AO MODELO DE DWORKIN: AS DIVERGÊNCIAS NA CONCEPÇÃO DO DIREITO A PARTIR DAS CORRENTES TEÓRICAS DE H. KELSEN E R. DWORKIN. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, J. R. C. ; ROSA, V. . DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO: O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DE HANS KELSEN. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, J. R. C. ; MIGLIORIN, T. B. . TEORIA E PRÁTICA: DOS DIREITOS DO PRESO NO BRASIL: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE OS LIMITES OBJETIVOS DA PENA E A SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DO PRESO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, J. R. C. . OS CASOS DIFÍCEIS NA LIÇÃO DE DWORKIN: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO COM A PRÁTICA E SOBRE AS CONSIDERAÇÃOES HERMENÊUTICAS E POLÍTICAS ENVOLVIDAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, J. R. C. . TEORIA DO DIREITO E O PRAGMATISMO: A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A TOMADA DE DECISÃO NO DIREITO A PARTIR DO PRAGMATISMO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, J. R. C. ; HUBER, G. Z. . IMMANUEL KANT E A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: SÍNTESE E ANÁLISE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, J. R. C. . O PROCESSO JUDICIAL NA GLOBALIZAÇÃO FACE AOS DESAFIOS DA DEMOCRACIA E DA DIGNIDADE HUMANA: RELAÇÕES ENTRE TRADIÇÃO, ÉTICA E EFICIÊNCIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, J. R. C. . PROCESSO JUDICIAL E DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR SISTÊMICO DA EFICIÊNCIA E DA LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, J. R. C. ; TAVARES, Paulino Varela ; DEPRÁ, Vinícius Oliveira Braz ; RICHTER, P. . A TEORIA DOS JOGOS E O PROCESSO JUDICIAL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O "JOGO JUDICIAL" E A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A TOMADA DE DECISÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SITO, Santiago Artur Berger ; GARCIA, J. R. C. ; PENNA, Luciana Rodrigues . UM OLHAR DIALÉTICO SOBRE O DIREITO: AS DECISÕES JUDICIAIS QUE RECONHECEM A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS ENTRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA NORMATIVISTA E A TEORIA POLÍTICA DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, J. R. C. ; PENNA, Luciana Rodrigues ; SITO, Santiago Artur Berger . CIÊNCIA POLÍTICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA: UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕESMETODOLÓGICASDE INTERLOCUÇÃOENTRE DUAS ÁREAS CIENTÍFICAS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DEPRÁ, Vinícius Oliveira Braz ; GARCIA, J. R. C. . ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO: ANÁLISE DAS DIVERGÊNCIAS JURÍDICAS SOB AS CORRENTES JUSFILOSÓFICAS DE H. HART E R. DWORKIN. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GARCIA, J. R. C. . SISTEMA E COMPLEXIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM DO DIREITO NA TEORIA NIKLAS LUHMANN. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARICHELLO, Stefânia Eugenia ; CRESPAM, Cristina Ceribola ; FERIGOLO, Liége ; GARCIA, J. R. C. . SISTEMA E COMPLEXIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO CONFORME A TEORIA DE NIKLAS LUHMANN. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CRESPAM, Cristina Ceribola ; BARICHELLO, Stefânia Eugenia ; GARCIA, J. R. C. . TEORIA LUHMANNIANA E O DIREITO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

GARCIA, J. R. C. . Aspectos jurídicos relativos à crise energética. 2001.

GARCIA, J. R. C. . Artigos avaliados (cinco) para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Salvador/BA, entre os dias 13 e 15 de junho de 2018. 2018.

GARCIA, J. R. C. . Artigos avaliados (quatro) para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI realizado em Porto Alegre/RS, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2018. 2018.

GARCIA, J. R. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

GARCIA, J. R. C. . Artigos (quatro) avaliados para o VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, J. R. C. . Artigos (três) avaliados para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, J. R. C. . Artigos avaliados (quatro) para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

GARCIA, J. R. C. . Artigos (onze) avaliados para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

GARCIA, J. R. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2014.

GARCIA, J. R. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694. 2014.

GARCIA, J. R. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694. 2013.

GARCIA, J. R. C. ; ISAIA, C. B. . O tema é Dirieto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, J. R. C. ; ISAIA, C. B. . O tema é Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BLATTES, S. A. ; GARCIA, J. R. C. . Filosofia e Direito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BLATTES, S. A. ; GARCIA, J. R. C. ; CEZIMBRA, G. S. . Teoria dos Sistemas e Direito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, J. R. C. . Relatório final do Pós- Doutorado. 2018. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, J. R. C. . Neurociência e Teoria do Direito: uma investigação sobre os avanços da Neurociência e os possíveis reflexos nos conceitos jurídicos (autonomia, vontade e liberdade). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, J. R. C. . MÉTODO E DIREITO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TRADIÇÃO FILOSÓFICA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, J. R. C. . SISTEMA E COMPLEXIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM DO DIREITO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

GARCIA, J. R. C. . O conflito de normas no direito positivo. 2002 (Ensaio) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    DIREITO, RAZÃO E PODER: A PERSPECTIVA ILUMINISTA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Descrição: O projeto de pesquisa pretende identificar os limites do exercício da razão numa instância de poder (STF), ao se identificar na realidade brasileira uma perigosa centralização de poder no judiciário e a assunção de atividades típicas de outros poderes, como o ato de criar originalmente direitos. Tal situação será elucidada a partir do corpus teórico consubstanciado em casos que revelam o protagonismo judicial, ponderando-se o novo papel assumido pelo Judiciário brasileiro de centralização do poder, superando a representatividade e a democracia, questões estas caras e que envolvem a repartição do poder. Percebe-se que direito, razão e poder, envoltos pela ideia de um acesso racional iluminado, típica do legado do aufklärung, sustentado numa argumentação coerente e legitimada pela maioria (e passível de aferição pelas novas tecnologias), constituem-se num locus privilegiado de produção de discursos normativos que transformam o Judiciário num superpoder, com reflexos na concepção tradicional de representatividade e de democracia. Seguindo essa orientação, o projeto pretende investigar o alinhamento (ou não) com a filosofia de referência, além de apontar os riscos dessa concentração de poder (supremocracia).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jaci Rene Costa Garcia - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    DA ESTÉTICA KANTIANA À HERMENÊUTICA: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A INFLUÊNCIA DA ESTÉTICA KANTIANA NA FILOSOFIA DE PAUL RICOEUR, Descrição: O projeto pretende investigar - desde a terceira crítica kantiana - as relações entre o juízo estético e o desenvolvimento da hermenêutica na perspectiva desenvolvida por Ricoeur. O papel da imaginação será o ponto de orientação para a aproximação dos dois filósofos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jaci Rene Costa Garcia - Coordenador.

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Prêmios

1999

Ordem do Quero-Quero, Base Aérea de Santa Maria.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Franciscano, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Direito. , Rua dos Andradas, 1614, Centro, 97010-032 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 2220001, Fax: (55) 2226484, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - 2010

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direito Admnistrativo, Hermenêutica

  • 2000 - 2006

    Universidade da Região da Campanha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

  • 1996 - 1999

    Universidade da Região da Campanha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

  • 1992 - 1995

    Universidade da Região da Campanha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/2000 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

    • 03/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 09/2002 - 10/2002

      Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 2000 - 2001

    Advocacia Geral da União

    Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Procuradoria-Seccional, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2000 - 04/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional da União, Procuradoria Seccional da União Em Santa Maria.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 1994 - 2000

    Ministério da Aeronáutica

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto de serviços jurídicos, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/1994 - 03/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica, Base Aérea de Santa Maria.,Cargo ou função, Adjunto de serviços jurídicos.

  • 2002 - Atual

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40