Lincoln Soares

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2008) e Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2001). Ex-Coordenador da Procuradoria Jurídica da Cearáportos (2004-2006/2009-2011). Ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FAMETRO (agosto 2013/agosto 2015). Professor de Processo Civil e Professor convidado da pós-graduação da Estácio do Ceará. Coordenador de Meio Ambiente da Fundação Maria Nilva Alves. Coordenador Acadêmico do Curso de MBA em Gestão Portuária e Negócios Internacionais da Universidade Cidade de São Paulo. Procurador do Município e Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2014 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: Dr. Ricardo Rabinovich

Mestrado em Direito Constitucional

2003 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: constitucionalismo e direitos fundamentais: base para uma interpretação do controle judicial de proporcionalidade do ato administrativo no exercício de competência discricionária,Ano de Obtenção: 2008
Rosendo Freitas de Amorim.

Especialização em Ordem Jurídica constitucional

1991 - 1996

Universidade Federal do Ceará
Título: Direito Constitucional

Graduação em Bacharelado em direito

1986 - 1990

Universidade Federal do Ceará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico. 2010. (Simpósio).

Planejamento Orçamentário do Departamento Jurídico. 2010. (Congresso).

II Seminário sobre Direito Portuário. 2009. (Seminário).

Departamento Jurídico de Alto Desempenho. 2005. (Seminário).

Gestão Empresarial do Departamento Jurídico. 2005. (Encontro).

Programa de Capacitação Docente. 2003. (Oficina).

Seminário Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria de Fátima Santiago Sales

SOARES, L.. Princípio da Proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Dimona Albuquerque Arraes Freire

SOARES, L.. O controle interno da Administração Pública do Estado do Ceará no âmbito do Poder Executivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Heryka Janaynna Arraes de Castro

SOARES, L.. A permanência de servidores públicos não alcançados pela estabilização na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Margarida Maria Fernandes Macêdo Castelo

SOARES, L.. Análise sobre contrato de gestão na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Silvia Maria Vieira Facundo

SOARES, L.. O conflito entre a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2003 e os princípios constitucionais da eficiência e do concurso público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.

Aluno: Renato Nogueira Aguiar

SOARES, L.. Plano de Negócio: um estudo de viabilidade econômica da empresa Comercial Varejista de Confecções Ltda.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Evolutivo.

Orientou

Antonio José de Sousa Gomes

Terceirização na Administração Pública: análise da validade constitucional do artigo 71, §1º, da Lei nº 8; 666/93; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; (Orientador);

Jannara Silva Sombra

Análise dos efeitos tributários das operações comerciais pelos sistema "back to back"; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; (Orientador);

Karla Teles dos Santos

Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Concessão da Tutela Antecipada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Lincoln Soares;

Gildasio Lopes Leal Filho

Penhora "on line": um instrumento de celeridade e efetividade processual a serviço no Poder Judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Lincoln Soares;

Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro

A importância da Ética no Legislativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Lincoln Soares;

Outras produções

SOARES, L. ; FELIZOLA. M. Britto (Milena Felizola) . Relatório de Atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2015. (Prática Jurídica).

SOARES, L. ; FELIZOLA. M. Britto (Milena Felizola) . Relatório de Atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2014. (Prática Jurídica).

SOARES, L. . Revisão e Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPC) da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2013. (Acadêmico).

SOARES, L. . Elaboração do Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. 2013. (Acadêmico).

SOARES, L. . Elaboração das Provas do 1° Simulado de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2013. (Acadêmico).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo Municipal de Caucaia, Procuradoria Geral do Município. , Rua Juaci Sampaio Pontes nº 2086,, Altos, 61600-000 - Sao Goncalo do Amarante, CE - Brasil, Telefone: (85) 33422486, Fax: (85) 33422486, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2015

Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 4

2012 - 2015

Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 3

2011 - 2012

Faculdade Tecnologica Darcy Ribeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Técnico Nível III

Atividades

  • 02/2012

    Ensino, Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Avaliação de Desempenho , Legislação Previdenciária, Legislação Trabalhista e de Proteção do Trabalhador

  • 09/2011 - 11/2011

    Ensino, Gestão de Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada ao Turismo

  • 08/2011 - 10/2011

    Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • 08/2011 - 10/2011

    Ensino, Processos Gerenciais / Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Empresarial

2009 - Atual

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

2002 - 2004

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor ministrando as disciplinas Legislação Trabalhista e Previdenciária, Direito Internacional e Direito do Trabalho.

2002 - 2003

Faculdade Evolutivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Procuradoria do Município de Caucaia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

2009 - 2012

FACULDADE DE FORTALEZA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20