Lincoln Soares
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2008) e Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2001). Ex-Coordenador da Procuradoria Jurídica da Cearáportos (2004-2006/2009-2011). Ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FAMETRO (agosto 2013/agosto 2015). Professor de Processo Civil e Professor convidado da pós-graduação da Estácio do Ceará. Coordenador de Meio Ambiente da Fundação Maria Nilva Alves. Coordenador Acadêmico do Curso de MBA em Gestão Portuária e Negócios Internacionais da Universidade Cidade de São Paulo. Procurador do Município e Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2014 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Orientador: Dr. Ricardo Rabinovich
Mestrado em Direito Constitucional
2003 - 2008
Universidade de Fortaleza
Título: constitucionalismo e direitos fundamentais: base para uma interpretação do controle judicial de proporcionalidade do ato administrativo no exercício de competência discricionária,Ano de Obtenção: 2008
Rosendo Freitas de Amorim.
Especialização em Ordem Jurídica constitucional
1991 - 1996
Universidade Federal do Ceará
Título: Direito Constitucional
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico. 2010. (Simpósio).
Planejamento Orçamentário do Departamento Jurídico. 2010. (Congresso).
II Seminário sobre Direito Portuário. 2009. (Seminário).
Departamento Jurídico de Alto Desempenho. 2005. (Seminário).
Gestão Empresarial do Departamento Jurídico. 2005. (Encontro).
Programa de Capacitação Docente. 2003. (Oficina).
Seminário Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
SOARES, L.. Princípio da Proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.
SOARES, L.. O controle interno da Administração Pública do Estado do Ceará no âmbito do Poder Executivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.
SOARES, L.. A permanência de servidores públicos não alcançados pela estabilização na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.
SOARES, L.. Análise sobre contrato de gestão na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.
SOARES, L.. O conflito entre a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2003 e os princípios constitucionais da eficiência e do concurso público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará.
SOARES, L.. Plano de Negócio: um estudo de viabilidade econômica da empresa Comercial Varejista de Confecções Ltda.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Evolutivo.
Orientou
Terceirização na Administração Pública: análise da validade constitucional do artigo 71, §1º, da Lei nº 8; 666/93; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; (Orientador);
Análise dos efeitos tributários das operações comerciais pelos sistema "back to back"; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; (Orientador);
Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Concessão da Tutela Antecipada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Lincoln Soares;
Penhora "on line": um instrumento de celeridade e efetividade processual a serviço no Poder Judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Lincoln Soares;
A importância da Ética no Legislativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública - Turma II) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Lincoln Soares;
Outras produções
SOARES, L. ; FELIZOLA. M. Britto (Milena Felizola) . Relatório de Atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2015. (Prática Jurídica).
SOARES, L. ; FELIZOLA. M. Britto (Milena Felizola) . Relatório de Atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2014. (Prática Jurídica).
SOARES, L. . Revisão e Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPC) da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2013. (Acadêmico).
SOARES, L. . Elaboração do Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. 2013. (Acadêmico).
SOARES, L. . Elaboração das Provas do 1° Simulado de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. 2013. (Acadêmico).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Governo Municipal de Caucaia, Procuradoria Geral do Município. , Rua Juaci Sampaio Pontes nº 2086,, Altos, 61600-000 - Sao Goncalo do Amarante, CE - Brasil, Telefone: (85) 33422486, Fax: (85) 33422486, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2015
Faculdade Metropolitana da Grande FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 4
2012 - 2015
Faculdade Metropolitana da Grande FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 3
2011 - 2012
Faculdade Tecnologica Darcy RibeiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Técnico Nível III
Atividades
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02/2012
Ensino, Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Avaliação de Desempenho , Legislação Previdenciária, Legislação Trabalhista e de Proteção do Trabalhador
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09/2011 - 11/2011
Ensino, Gestão de Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada ao Turismo
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08/2011 - 10/2011
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária
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08/2011 - 10/2011
Ensino, Processos Gerenciais / Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Empresarial
2009 - Atual
Faculdade Integrada do CeáraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
2002 - 2004
Faculdade Integrada do CeáraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor ministrando as disciplinas Legislação Trabalhista e Previdenciária, Direito Internacional e Direito do Trabalho.
2006 - Atual
Procuradoria do Município de CaucaiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30
2009 - 2012
FACULDADE DE FORTALEZAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
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