MONICA BARBOSA DE MARTINS MELLO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, constituição, ensino, cidadania e educação.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2000 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: A PENA DE MORTE à Luz dos Direitos Humanos e do Direito Constitucional
, Ano de Obtenção: 2007.Rosendo de Freitas Amorim.Palavras-chave: Pena de Morte. História, Mundo, Direito Constituci.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Direito Penal

1997 - 1998

Universidade de Fortaleza

Graduação em Direito

1990 - 1997

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Programa De Desenvolvimento Profissional Em Educação 2023. (Carga horária: 42h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2023 - 2023

Viii Colóquio Justiça Em QuadrinhoS. (Carga horária: 14h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Programa De Desenvolvimento Profissional Em Educação 2022. (Carga horária: 62h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2022. (Carga horária: 2022h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Recursos Interativos Em Ambiente Remoto 2022. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Explorando O Questionário Como Ferramenta De Avaliação No Ava. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Explorando O Questionário Como Ferramenta De Avaliação No Ava. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2021. (Carga horária: 21h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2017 - 2017

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2017. (Carga horária: 22h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2015. (Carga horária: 25h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Libras. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 25h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Cumprimento da Sentença. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.

2005 - 2005

Competência e Habilidades Aplic à Educ Superior. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Reciclagem e Atualização Jurídica. (Carga horária: 424h). , Faculdade Integrada Christus, FIC*, Brasil.

1994 - 1994

Taquigrafia. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Campo de Concentração no Estado do Ceará. 2019. (Exposição).

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Mundo Unifor. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Colóquio da Justiça em Quadrinhos. 2023. (Exposição).

Mundo Unifor - 2023 - Muhammad Yunus revisitado pelos vies do combate à pobreza e à poluição.. 2023. (Encontro).

XXIII ENCONTROS DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA.SAÚDE DENTRO DO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM O MERCADO INTERNACIONAL. 2023. (Encontro).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. METODOLOGIAS ATIVAS E REDES SOCIAIS: ANÁLISE DO PROJETO ?LIVES ? EMPRESÁRIOS NA PANDEMIA? COMO POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO VIRTUAL ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ENSINO DO DIREITO. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) DIANTE DA PROTEÇÃO E DEFESA DAS REAIS E EFETIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL DE FORTALEZA PELO TOMBAMENTO. 2023. (Congresso).

28 ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.28 ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 2022. (Encontro).

Programa De Desenvolvimento Profissional Em Educação 2021. 2021. (Encontro).

Palestra: Advocacia: Desafios e Trajetórias. 2018. (Oficina).

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2017. 2017. (Seminário).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2011. (Outra).

8 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Projeto Abrindo Portas para o Futuro.Oficinas. 2009. (Oficina).

Seminário Internacional Franco-Brasileiro.Debate acerca do filme: A Igualdade é Branca. 2009. (Seminário).

5o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2006. (Congresso).

Direito 2006. 2006. (Congresso).

I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. Funcoes e organização dos consulados vistos pela sociedade consular do ceará. 2006. (Congresso).

Mundo Unifor - Corpo Diplomático.Corpo Diplomático. 2006. (Encontro).

Seminário 18 anos da Constituição Federal:Os Grandes Signos e Alterações.O Novo Poder Constituinte. 2006. (Seminário).

XII Encontro de Iniciação a Pesquisa.Exame de Paineis. 2006. (Oficina).

Reforma Tributária. 2005. (Outra).

VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional Estado Constitucional. 2005. (Congresso).

XI Encontro de Iniciação a Pesquisa.Coordenador de Sessão. 2005. (Encontro).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará. 2000. (Outra).

Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).

VII Congresso Brasiliero de Advocacia. 1997. (Congresso).

XVI Conferencia Nacional dos Advogados. 1996. (Simpósio).

Seminário de Atualização do Processo do Trabalho. 1995. (Seminário).

XIV Semana do Advogado. 1993. (Seminário).

Semináriosobre Sistema Previdenciário Brasileiro. 1992. (Seminário).

Seminário Nacional para Empregados sobre Relação de Emprego. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARCOS ALCÂNTARA ELOI

IBIAPINA, W. G. P.; CANDIDO, N. C.;MELLO, Mônica Barbosa de Martins. O Impacto da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thais Lenadro Araújo

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; IBIAPINA, W. G. P.; CANDIDO, N. C.. O Conflito de Interesse entre as operadoras de plano de saúde e seus contratantes: análise das deciões em processos de judicialização do direito à saúde suplementar no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LAYANE MORAIS DA ROCHA NOJOSA

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CANDIDO, N. C.; IBIAPINA, W. G. P.. 45 ANOS DO DIVÓRCIO: ANÁLISE JURÍDICA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023.

Aluno: SUZY MAURA NOGUEIRA DE ALENCAR

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CARDOSO, R. T.; CARVALHO, N. M. C. A.. SÍNDROME DA TURBINA EÓLICA ? A POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE DANO INDENIZÁVEL. 2023.

Aluno: YURI HOMSI CAVALCANTE

CARVALHO, A. P. N.; PIMENTE, A. B. L.;MELLO, Mônica Barbosa de Martins. PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO EM ALIMENTO PRÓPRIO PARA CONSUMO À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2023.

Aluno: Maria Júlia Sabino Marques

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CARDOSO, R. T.; MONTEIRO, J. S.. MARKETING JURÍDICO E REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E A EFICÁCIA DAS NORMAS DE PUBLICIDADE NA ADVOCACIA. 2023.

Aluno: PEDRO LUCAS FERREIRA DE QUEIROZ

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CANDIDO, N. C.; IBIAPINA, W. G. P.. A IMPORTÂNCIA DE PROGRAMAS EFETIVOS DE COMPLIANCE TRABALHISTA. 2022.

Aluno: valdirene faria lima

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; SABOYA, C. M. C.; Pereira, S Elane. Educação Inclusiva: acessibilidade arquitetonica- um direito a cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Déborah da Silva Moreira

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; PRAXEDES, A. T.; CARTAXO, M. A.. A exploração da mão de obra escrava infantil no brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Henrique Barros

DRIGUES, F. L.; ABREU, A. R. S.;MELLO, Mônica Barbosa de Martins. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nathércia Leitão Serrano

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Abordagem dos aspectos sociais e jurídico do abuso sexual contra crianças e adolecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sâmia Maria Gomes de Melo

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Júlio Rangel Borges Neto

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. O direito de propriedade sobre o solo urbano e o cerceamento ao seu exercício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Gomes Leal Filho

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Aspectos jurídicos da adoção e sua aplicação pelo poder público no município de Fortaleza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Helena Araújo Pessoa de Andrade

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Prisão civil decorrente do inadimplemento da pensão alimentícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Eva Lorena Pimenta Moura

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Ação de impugnação de mandato eletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adília Klein Acioli Guerra

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Responsabilidade estatal por condutas omissivas da administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafaela Soares Fernandes

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. A constitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liane Pimentel Figueiredo

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Antecipação de tutela em face da fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Claytoney Passos Ferreira

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Tutelas de urgências como instrumentos de indeclinabilidade da Jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Catherine Santa Cruz Jereissati

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Responsabilidade civil na locação de imóvel urbano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Auri Marta Rabelo Cunha

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Arnoldo P

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Fontenele.Análise das sentenças absolutórias da 5ª. vara do juri da comarca de Fortaleza no ano de 2003 e os seus aspectos jurídicos socioeconômicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samuel Elânio de Oliveira Júnior

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. A coisa julgada na ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raquel Matos Torquato

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. A tutela antecipada e sua nova disciplina na Lei 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RAFAEL OLIVEIRA FEITOSA DE ALBUQUERQUE

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Dano moral no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Kelvia Medeiros Dantas

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Paulo Oliveira de Carvalho

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Da inaplicabilidade da justificação judicial como processo cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Avaliação de candidatos a Monitoria de D. Processual Civil. 2008. Universidade de Fortaleza.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Comissão - Seleção de Alunos em Curso de Especialização. 2005. Universidade de Fortaleza.

Orientou

ARTHUR DOUGLAS DE MORAIS PINHO

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL PREVISTA NA LEI Nº 14; 382/2022 COMO REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO BRASIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

carolina Barreira Secco Amaral

Desafios e oportunidades da implementação da Justiça 4; 0: Um estudo de caso sobre o impacto da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Vitor de Oliveira Cavalcante

A Crise do Federalismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

PHILIPE PONTES VIEIRA

Alimentos Trangênicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Emilly Silva de Albuquerque

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Rosalice Macedo Ferraz

O poder constituinte derivado revisional na constituição de 1998; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Fabio Moreira de Sousa

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Anely Mota Albuquerque

A aceitação dos Trbinais do Ceará sobre a Súmula Vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

DAVID ALCANTARA PINTO

Sumula Vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Ricardo Golçalves Pinheiro

Da condenação do exeqüente em honorários advocatícios no acolhimento da execução de pré-executividade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Rafael Maia de Paula

Sistema de licitação na modalidade pregão; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra

A atuação do advogado- geral da União no controle concentrado da constitucionalidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Sérgio Luiz Cidrião Duarte

Juizados especiais federais a experiência no estado do Ceará; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Robson Teixeira Magalhães

A legitimidade do Ministério Público para interpor a ação de usucapião coletivo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Cláudia Marlene Kaiper C Gouveia

Acesso à justiça e segurança do juízo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Cesar Cals de Oliveira

A garantia do direito adquirido frente ao poder constituinte reformador; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

MANUELLA BENEVIDES PEIXOTO

CONFLITOS ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DIREITO INDIVIDUAL À PROPRIEDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello;

Produções bibliográficas

  • FERRARA, M. ; SCALON, M. ; MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Recursos naturais e meio ambiente sob a ótica delas.. 1. ed. rio de janeiro: Lumon Juris, 2019. v. 1. 448p .

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins ; SANTOS, Jackson Passos ; MELLO, Simone Barbosa de Martins ; outros . "Contratos Especiais de Trabalho". 1. ed. São Paulo: LTr editora, 2010. v. 01. 272p .

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins ; CAULA, B. Q. ; DUARTE, I. S. . O efeito dominó das Políticas Públicas de direitos fundamentais ?judicializadas? no Brasil: análise do Projeto de Lei nº 8.058/2014 e a proposta de uma Administração Pública Dialógica. In: Bleine Queiroz Caula; André Godinho; Nikaelly Lopes de Freitas. (Org.). Diálogo Ambiental Constitucional Internacional. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2022, v. 19, p. 315-340.

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Da ilegalidade e inconstitucionalidade na regulamentação do frete rodoviário pelo governo federal - MP 832/2018 e Resolução n. 5.820/2018 da ANTT. JUSBRASIL, Fortaleza, 03 jun. 2018.

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Mudança na Legislação Mineral causa aumento de CFEM. JUSBRASIL, Fortaleza, 30 jul. 2017.

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Comissões Técnicas e a Efetivação dos Direitos Sociais. Diário do Nordeste, Fortaleza Ceará, , v. 01, p. 125 - 140, 26 set. 2007.

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Justiça suspende cobrança de multa de entidade beneficente do CE. CONJUR, Fortaleza, 17 jul. 2002.

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins ; IBIAPINA, W. G. P. ; CANDIDO, N. C. . O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) DIANTE DA PROTEÇÃO E DEFESA DAS REAIS E EFETIVAS POLITICAS PUBLICAS. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 157-173.

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins ; IBIAPINA, W. G. P. ; CANDIDO, N. C. . METODOLOGIAS ATIVAS E REDES SOCIAIS: ANÁLISE DO PROJETO ?LIVES ? EMPRESÁRIOS NA PANDEMIA? COMO POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO VIRTUAL ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ENSINO DO DIREITO. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 103-126.

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins ; CANDIDO, N. C. ; IBIAPINA, W. G. P. . PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL DE FORTALEZA PELO TOMBAMENTO. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 211-232.

  • MELLO, M. B. M. ; CANDIDO, N. C. ; PONTE, M. D. ; GADELHA, C. T. ; LEITE, C. P. ; MELLO, Mônica Barbosa de Martins . CRIANDO ESCOLHAS: COMO ME VEJO NO CURSO?. In: XV ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES, 2023, FORTALEZA. XV ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES. FORTALEZA, 2023.

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins ; PONTE, M. D. ; MELLO FILHO, A. C. M. ; CARVALHO, I. F. ; BEZERRA, M. S. ; ALMEIDA, A. M. A. . SAÚDE DENTRO DO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM O MERCADO INTERNACIONAL. In: XXIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAAÇÃO E PESQUISA (issn 1808 8457), 2023, FORTALEZA. XXIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAAÇÃO E PESQUISA, 2023.

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins ; BEZERRA, M. S. . APLICAÇÃO DO DEBATE COMO FORMA DE METODOLOGIA ATIVA NA MONITORIA DE DIREITOS HUMANOS. In: XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2023, FORTALEZA. XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. FORTALEZA, 2023.

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins . JUSTIÇA , O FILME. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Seminário Internacional Franco Brasileiro- Atores do Desenv. Econômico, Jurídico, Político, Social e Cultural do séc XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Outros Países. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Da ilegalidade e inconstitucionalidade na regulamentação do frete rodoviário pelo governo federal - MP 832/2018 e Resolução n. 5.820/2018 da ANTT. São Paulo: JusBrasil, 2018 (artigo).

  • MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Mudança na Legislação Mineral causa aumento de CFEM. São Paulo: JusBrasil, 2017 (artigo).

Outras produções

MELLO, Mônica Barbosa de Martins ; GUERRA, Sidney . Violência e Impunidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURIDICA 2011.1. 2011. .

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Curso de Especialiação em Direito Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Manual do Curso de Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Direito Constitucional Aplicado ao Processo Legislativo. 2007. .

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Cotas Nas Universidades. 2007.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Quinto Consitucional. 2007.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins ; Newton Albuquerque ; Gina M Pompeu . Poder Constituinte. 2007.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Leituras Recomendadas. 2007.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins . Professora Mônica. 2009 (Site de Direito) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito. , Av Washihgton Soares,1321, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, Fax: (85) 34773060, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Civil II