Sérgio Ricardo Sousa Bezerra

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2002) e Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Negócios de Sergipe - FANESE (2008), Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2024). Atualmente é associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual, correspondente do Escritório Didier, Sodré Rosa Advocacia e Consultoria no estado de Sergipe. Ex-coordenador da pós-graduação latu sensu em Direito Processual Civil e Direito Civil da Universidade Tiradentes. É professor do curso de graduação em bacharelado em direito das Faculdades Pio Décimo e São Luís de França, lecionando as disciplinas Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado. É advogado associado do escritório Alexandre Porto Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2024

Universidade Federal da Bahia
Título: A flexibilização dos direitos fundamentais nas relações de emprego em épocas de calamidade pública, Ano de Obtenção: 2024
Edilton Meireles de Oliveira Santos.

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2008

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: A tutela Antecipatória do Pedido Incontroverso
Orientador: Fredie Souza Didier Júnior

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Tiradentes

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

I Congresso de Direito A Fortiori: Os Desmembramentos do Mundo Civil e Penal. A execução de alimentos do novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil.Inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Éllen Tayanne de Jesus Santos

Silva Júnior, Antônio Soares; Amorim, Laura Lúcia da Silva;BEZERRA, S. R. S.. Consequências do desequilíbrio na quantificação do dano moral com respaldo nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no âmbito do direito do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Otávio Augusto Lisboa Pereira

Silva Júnior, Antônio Soares; Amorim, Laura Lúcia da Silva;BEZERRA, S. R. S.. A relação entre os princípios administrativos e o combate aos atos de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Gabriela Correia Neri

BEZERRA, S. R. S.; Amorim, Laura Lúcia da Silva; Silva Júnior, Antônio Soares. Os reflexos do concubinato impuro diante dos requisitos legais do reconhecimento da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Silvia Souza Silva

Silva Júnior, Antônio Soares; Amorim, Laura Lúcia da Silva;BEZERRA, S. R. S.. Licitação e as novidades trazidas pelo pregão presencial e eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Allef Emanoel da Costa Paixão

Silva Júnior, Antônio Soares; Amorim, Laura Lúcia da Silva;BEZERRA, S. R. S.. O sistema interamericano de direitos humanos e a implementação de suas sentenças no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Igor Marques Gomes

Silva Júnior, Antônio Soares; Amorim, Laura Lúcia da Silva;BEZERRA, S. R. S.. Responsabilidade civil do Estado or atos omissivos dos seus agentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: IÊDO FLÁVIO DE ANDRADE FILHO

Silva Júnior, Antônio Soares; Amorim, Laura Lúcia da Silva;BEZERRA, S. R. S.. O ativismo judicial e o princípio da tripartição dos poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: LUCAS DA CONCEIÇÃO SOUZA

Silva Júnior, Antônio Soares; Amorim, Laura Lúcia da Silva;BEZERRA, S. R. S.. A possibilidade da utilização dos argumentos presentes da ADPF 54 de forma análoga no aborto de microcéfalos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Andreza Lima da Mota

BEZERRA, S. R. S.; Amorim, Laura Lúcia da Silva; Silva Júnior, Antônio Soares. Multiparentabilidade: Análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse do maior na dupla filiação paterna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Keoma Roberta Alves Melo

Silva Júnior, Antônio Soares; Amorim, Laura Lúcia da Silva;BEZERRA, S. R. S.. Direito comparado e as suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do transcontitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Daiane Rosendo Feitosa Barreto

Amorim, Laura Lúcia da Silva; MATTOS, K. U. H. S.;BEZERRA, S. R. S.. Dignidade animal: A proteção à fauna brasileira pela lei de crimes ambientais sob a ótica da declaração dos direitos dos animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Asley Albert Ribeiro Orico

Amorim, Laura Lúcia da Silva; MATTOS, K. U. H. S.;BEZERRA, S. R. S.. Os institutos da preclusão da preclusão e da revelia em face do princípio do acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Talita Andrade Gois

Amorim, Laura Lúcia da Silva; MATTOS, K. U. H. S.;BEZERRA, S. R. S.. Análise jurídica sobre atropelamentos de animais silvestres nas rodovias do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Daniela dos Santos Conceição

Amorim, Laura Lúcia da Silva; Silva Júnior, Antônio Soares;BEZERRA, S. R. S.. Dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito: uma discussão sobre a eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Tamires Coelho Bispo

Silva Júnior, Antônio Soares; Amorim, Laura Lúcia da Silva;BEZERRA, S. R. S.. Direito ao esquecimento e a dicotomia enfrentada diante dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e do acesso à informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Produções bibliográficas

BEZERRA, S. R. S. ; NERI, G. C. . Os reflexos do concumbinato impuro diante dos requisitos legais do reconhecimento da união estável. In: DURAO, Pedro; SANTOS, George Maia. (Org.). CONSTITUIÇÃO VIVA E ATUAL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. , p. 41-53.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Pio Décimo - Campus I, Faculdade Pio Décimo - Campus III. , Avenida Presidente Tancredo Neves, 5655, Jabotiana, 49095000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (079) 32348413

Experiência profissional

2016 - Atual

ALEXANDRE PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

Faculdade Pio Décimo - Campus I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

01/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
08/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV - Assistência Judiciária
03/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
06/2016 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
01/2015 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

2015 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

2010 - Atual

Didier, Sodré & Rosa Advocacia e Conltoria

Vínculo: Correspondente, Enquadramento Funcional: Correspondente

2011 - 2016

Bezerra & Pereira Advocacia e Consultoria

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário

2011 - 2015

Empresa Sergipana de Turismo

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenador da Assessoria Jurídica da EMSETUR - Empresa Sergipana de Turismo S/A, atuando na assessoria da empresa sob a forma de consultoria, e ainda, no contencioso cível e trabalhista.

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Menbro, Enquadramento Funcional: Associado

2019 - 2019

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista

Atividades

08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III - Execução, Direito Processual Civil IV - Procedimentos Especiais, Estágio Supervisionado - Prática Civil

2022 - 2023

Faculdade São Luís de França

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Descredenciamento da instituição junto ao MEC

Atividades

08/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processor da Disciplina Processo de Conhecimento
02/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor da Disciplina Pesquisa e Prática
02/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor da Disciplina Sistema Recursal Cível

2023 - Atual

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe ? SERGIPEPREVI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral, Carga horária: 30