Ernestina Gomes de Oliveira
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1978), com especialização em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo (1996) e mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas (2006) na área de Saneamento e Ambiente; doutoranda na área de Saneamento e Ambiente pela Faculdade de Engenharia civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP. Professora de Direito Ambiental, Bioética, Direito Internacional Público e Direito da Integração no curso de Direito e Legislação Ambiental do Curso de Engenharia Ambiental do Instituto Superior de Ciências Aplicadas - ISCA; pesquisadora do Laboratório Fluxus da FEC/UNICAMP.
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Engenharia Civil
2006 - Atual
Universidade Estadual de Campinas
Orientador: Simone Narciso Lessa
Palavras-chave: planejamento urbano.Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Desenvolvimento Urbano; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Mestrado em Engenharia Civil
1999 - 2006
Universidade Estadual de Campinas
Emília Wanda Rutkowski.Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Especialização em Gestão Ambiental
1996 - 1996
Universidade de São Paulo
Orientador: Valdir Akihiko Nakasawa
Participação em eventos
III Congresso de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).
O Estatuto da Cidade e um Plano Diretor para Campinas.Conceito de Ordem Urbanística e Plano Diretor. 2002. (Simpósio).
O Estatuto da Cidade. 2001. (Seminário).
Ciclo de Debates Jurídicos. 2001. (Outra).
XXVII Congreso Interamericano de Ingenieria Sanitaria y Ambiental. O Saneamento Urbano sob a ótica dos agentes sociais: a questão da sustentabilidade. 2000. (Congresso).
Gestão da Terra Urbana e Habitação de Interesse Social.Subsídios para a regularização do Parque Oziel e Jardim Monte Cristo face à Legislação Urbana e Ambiental. 2000. (Seminário).
IX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.Sanitarismo, poder de pressão sobre as comunidades e consumo de água no Brasil urbano-industrial. 2000. (Simpósio).
Meio Ambiente: Responsabilidade de Todos. 1997. (Seminário).
1º Seminário Municipal de Educação e Saúde Ambiental. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, E. G.. Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente: Auditoria Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.; BEVILACQUA, L. A. S.; BRISOLLA, A. M. P.. Resíduos Sólidos: Aspectos Legais e Gerenciamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.;OLIVEIRA, E. G.. Queimada da Palha da Cana-de-açúcar: Impacto no Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
BEVILACQUA, L. A. S.;OLIVEIRA, E. G.. O Processo Penal da Pessoa Jurídic nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
SEGUCHI, E.;OLIVEIRA, E. G.. A influência da Religião na Atividade Político-Jurídica do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
SEGUCHI, E.;OLIVEIRA, E. G.. Os Direitos Humanos como Instrumento de Proteção e Exercício dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
SEGUCHI, E.;OLIVEIRA, E. G.. A Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil à Luz da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
SEGUCHI, E.;OLIVEIRA, E. G.. Penas Alternativas: um modelo para a reintegração no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
SEGUCHI, E.;OLIVEIRA, E. G.. Tráfico de Mulheres para Exploração Sexual: forma atroz e violação dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Reserva Florestal Legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Responsabilidade Pernal das Pessoas Jurídicas no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Utilização da Reserva Florestal Legal para fins econômicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Queimadas e Desmatamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Desenvolvimento Sustentável e o Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.; RODRIGUES, E. G. O.. Moradia Precária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
PFISTER, M. L.;OLIVEIRA, E. G.. Principais Aspectos do Processo Administrativo Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. As faces da Violência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.; SILIMBANI NETO, H.. Atuação da Polícia Comunitária junto à Sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Responsabilidade Civil no âmbito do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Transgênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica perante a Lei de Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Os 20 anos da edição da Lei de Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. O Plano Diretor à luz do Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Poluição de Mananciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Represa Salto Grande - Americana: 99 anos de história. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.. Apartamentos verticais: modo de ser e de viver. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
OLIVEIRA, E. G.; CARREIRO, M. S. A.; RODRIGUES, E. G. O.. Condomínio fechado: as relações sociais entre moradores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas.
Orientou
Reprodução Assistida Heteróloga Parcial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental: instrumentos de tutela; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
A arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Reserva Florestal Legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Desmatamento e Responsabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Meio Ambiente e Resíduos Sólidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Conselho de Segurança das Nações Unidas: aspectos jurídicos e políticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Reserva Legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Dano Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente: Auditoria Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Resíduos Sólidos: Aspectos Legais e Gerenciamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas no Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Utilização da Reserva Florestal Legal para fins Econômicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Queimadas e Desmatamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Desenvolvimento Sustentável e o Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Moradia Precária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Poluição de Maqnanciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
O Plano Diretor à Luz do Estatuto da Cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Os 20 Anos da Edição da Lei de Ação Civil Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica perante a Lei de Crimes Ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Transgênicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Represa de Salto Grande - Americana (SP): 99 anos de história; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Apartamentos verticais: modo de ser e de viver; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Condomínio fechado: as relações sociais entre moradores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas; Orientador: Ernestina Gomes de Oliveira;
Produções bibliográficas
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RUTKOWSKI, E.W. ; Lessa, S.N. ; OLIVEIRA, E. G. . Desenvolvimento Brasileiro X Meio Ambiente: Trajetória da Problematização da água. Revista de Ciência & Tecnologia , v. 7, p. 23-30, 1999.
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OLIVEIRA, E. G. ; RUTKOWSKI, E.W. . O Saneamento urbano sob a ótica dos agentes sociais: a questão da sustentabilidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERNANDES, A.V. ; OLIVEIRA, E. G. . Subsídios para a regularização do Parque Oziel e Jardim Monte Cristo face à Legislação Urbana e Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2008
Faculdades Integradas FafibeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 12
Outras informações:
Curso de Especialização "Direito e Gestão Ambiental com ênfase na Agroindústria" - responsável pela disciplina "Direito Municipal e suas relações ambienais"
2007 - 2008
Faculdades Integradas ClaretianasVínculo: Professor EAD, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2006 - 2007
Laboratório FLUXUS - DSA/FEC/Unicamp.Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
2006 - 2007Sistema Georeferenciado de Indicadores Sócio-Econômico-Ambientais para subsidiar a Política de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego MTE Descrição: O Projeto é produto do contrato de colaboração entre Organização Internacional do Trabalho OIT e a Coordenadora do Laboratório Fluxus, Profa. Dra. Emília Wanda Rutkowski, para implementação do Colext nº BRA/EXC/085/2006, através da elaboração de Sistema Georeferenciado de Indicadores Sócio-Econômico-Ambientais para subsidiar a Política de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego MTE. Os produtos do projeto são: Produto 1: Elaboração de metodologia para georeferenciamento de informações e indicadores das políticas de emprego, trabalho e renda, com ênfase na qualificação; Produto 2: Paper contendo análise das diferentes divisões territoriais estabelecidas pelos ministérios que interferem no desenvolvimento das políticas públicas, principalmente voltadas para o trabalho (emprego e/ou renda), levando em consideração não só os aspectos institucionais, mas também os legais; Produto 3: Paper contendo indicadores georeferenciados sócio-econômico-ambientais que servirão de base para diretrizes de direcionamento das políticas federais de qualificação; Produto 4: Definição de parâmetros para um banco de dados que plote os indicadores no GIS MAP SERVER; Produto 5: Piloto de Atlas com os parâmetros definidos nos itens 1,2 e 3; Produto 6: Capacitação (teórico-prática) da equipe do DEQ sobre a proposta . Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) Doutorado ( 3) . Integrantes: Emília Wanda Rutkowski - Coordenador / Ernestina Gomes de Oliveira - Integrante / Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis - Integrante / Fabio Giardini Pedro - Integrante / Diogenes Cortijo Costa - Integrante / Ana Luiza Roma Couto Serra - Integrante / Alessandro Sanches Pereira - Integrante. Financiador(es): Laboratório FLUXUS - DSA/FEC/Unic
Atividades
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Pesquisa e desenvolvimento , Laboratório FUXUS, .,Linhas de pesquisa
2001 - 2003
Prefeitura Municipal de CampinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora/Assessora, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretora do Departamento Jurídico Urbanístico da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania de 2001 a 2002, respondendo pelas áreas de regularização fundiária e legislação urbanística e de posturas municipais; participação e organização do Ciclo de Debates Jurídicos, em outubro de 2002, e do Simpósio "O Estatuto da Cidade e um Plano Diretor para Campinbas", em abril de 2002; como Assessora da Secretaria de Habitação organizou a produção de Cartilha e ministrou curso de capacitação para lideranças sobre a Lei 10.257/01 - Estatuto da Cidade.
Atividades
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Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Habitação, .,Cargo ou função, Assessoria.
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Direção e administração, Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.
1999 - 2011
Instituto Superior de Ciências AplicadasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Ambiental e Direito da Integração no curso de Direito. Professora substituta da disciplina Teoria Política no Curso de Ciências Sociais no ano de 2001. Professora da disciplina Intradoução ao Direito Ambiental no curso de Ciências Sociais de 1999 a 2005.
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Bioética, Direito Ambiental, Direito da Integração
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08/2007 - 12/2009
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Ambiental e Profissional
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Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Ambiental
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Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Política
1995 - 1996
Prefeitura do Município de JundiaiVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultora Jurídica junto à Coordenadoria Municipal de Planejamento e ao Comitê de Meio Ambiente, atuando na elaboração de proposta para a organização do setor de meio ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
1991 - 1995
Fundação Para o Desenvolvimento da EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico I-2, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou na região de Campinas desenvolvendo programas de treinamento e capacitação de profissionais de ensino para desenvolvimento do Projeto Preservação dso Patrimônio, integrado ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação.
1990 - 1990
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora
Atividades
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Estágios , Arquivo Edgard Leurenroth/Unicamp, .,Estágio realizado, Auxílio à pesquisa "Inventário da série Pesquisas Especiais do acervo IBOPE".
1987 - 1989
Núcleo de Estudos Constitucionais/UNICAMPVínculo: Servidora Comissionada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
Atividades
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Serviços técnicos especializados , Núcleo de Estudos Constitucionais/Unicamp, .,Serviço realizado, organização de Seminários; sistematização de propostas encaminhadas à Assembléia Nacional Constituinte e ao Grupo de Trabalho Pró-Constituinte da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; pesquisa e produção de artigo sobre emendas populares apr.
1983 - 1989
Companhia de Construções Escolares do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Contratos, Carga horária: 40
1979 - 1983
Assembléia Legislativa do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Parlamentar, Carga horária: 40
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