Mayara Regina Oliveira Lima

Mestranda em Direito na Área de Ciências Jurídico-Administrativas pela Universidade do Porto - UP Universidade Pública de Portugal (2022). Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (2016). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2013). Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Maranhão desde 2013. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal desde 2022. Servidora pública efetiva do Município de Imperatriz/MA com admissão em 2011, vínculo em que exerceu as funções de assessora de administração pública e assessora jurídica especial junto à Procuradoria Geral do Município. Membro suplente no Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON de Imperatriz/MA (2016-2018). Advogada dativa junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Imperatriz (2018-2021).

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito Ciências Jurídico Administrativas

2022 - Atual

Universidade do Porto
Orientador: sem nome

Especialização em Especialização em Gestão Pública

2014 - 2016

Universidade Estadual do Maranhão
Título: O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Orientador: Celiana Azevedo

Graduação em direito

2008 - 2013

Universidade Federal do Maranhão
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE ENTRE A GARANTIA INDIVIDUAL DE ACESSO A TRATAMENTOS DE SAÚDE PELO ESTADO E A RACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO COLETIVA DESSE DIREITO SOCIAL
Orientador: Clovis Marques Dias Junior.

Graduação interrompida em 2007 em enfermagem

2006 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2007

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2006

Instituto Federal do Maranhão

Formação complementar

2023 - 2023

Fundamentos de Inteligência Artificial - Data Science Academy. , Data Science Academy, DS Academy, Brasil.

2023 - 2023

Curso - Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - Conselho Naciona. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Curso de aprofundamento em Lei de Acesso à Informação e Transparência Públi. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Hansa Language Centre Toronto. , Hansa Language Centre Toronto, HANSAS, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

5º Conferência Municipal das Cidades - Município de Imperatriz. 2013. (Encontro).

Seminário: A Dimensão Hermenêutica do Direito - Questões Filosóficas VS Realidade Prática: O STF e o Positivismo Jurídico Família, Saúde e Moralidade Pública. 2011. (Seminário).

I Congresso dos Advogados e Acadêmicos de Direito da Região Tocantina. 2010. (Congresso).

I Congresso de Aplicação Jurídica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. 2009. (Congresso).

IV Congresso Jurídico de Salinas. 2009. (Congresso).

Palestra: "A Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário no Sistema de Proteção à Criança e ao Adolescente". 2009. (Outra).

"A Evolução do Direito nos 20 anos de Constituição Federal". 2008. (Seminário).

1° Encontro de Estudantes de Direito da Região Tocantina. 2008. (Congresso).

II Jornada Jurídica: "A Evolução do Direito nos 20 anos da Constituição Federal" Fe. 2008. (Encontro).

Seminário de Campanha Ficha Limpa do Comitê da Cidadania de Imperatriz - ma ma. 2008. (Seminário).

Outras produções

SILVA, M. R. O. . Estatuto do Servidor Público Municipal Efetivo de Imperatriz (Lei Ordinária nº 1.593/2015). 2015. (Membro de Comissão).

SILVA, M. R. O. ; OLIVEIRA, J. S. . A Filosofia do Direito e sua valoração na formação de um pensamento jurídico pleno. 2012 (Trabalho Acadêmico) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Assessoria e Consultoria Jurídica. , Rua Coronel Manoel Bandeira, Centro, 65900440 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (99) 9935283766

Experiência profissional

2013 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - MA

Vínculo: Habilitação Profissional, Enquadramento Funcional: Advogada

2013 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - MA

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócia do escritório Farias e Lima Advogados, com unidade central na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão

2011 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Imperatriz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessora de administração pública, Carga horária: 30

2011 - 2012

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 8

Outras informações:
Empregada Pública da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, cedida à Junta Comercial do Estado do Maranhão.

2009 - 2010

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio voluntário na 3° Promotoria Criminal da Comarca de Imperatriz. Supervisão: Promotora Raquel Chaves Duarte Sales

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagio

Outras informações:
Estagio supervisionado pela Juíza de Direito, Dra.Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da Comarca de Montes Altos/MA.

2012 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor público cedido, Carga horária: 6

Outras informações:
Empregada Pública do Município cedida à Justiça Eleitoral. Cartório Eleitoral da 65º Zona.

2008 - 2010

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: bolsista estágio, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Foi aluna do Programa Bolsa-auxílio da Universidade Federal do Maranhão, na qual estagiava no setor administrativo da Instituição.