José Carlos da Silva Junior

Advogado inscrito na OAB/SE, com escritório em Lagarto/SE. Representante da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SE na regional Lagarto e Centro Sul. Mestrando em Direito pelo PRODIR/UFS, onde obteve graduação em Direito (2018). Especialista em Direito de Família pelo Centro Universitário FAVENI (2022) e Conciliador/Mediador Judicial certificado pelo CNJ (2024). Docente no Curso de Direito da Faculdade Jardins ALL nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Direito Público. Pesquisador do Grupo "Eficácia dos direitos humanos e fundamentais" (CNPq), atuando nas linhas "Mediação de Conflitos", "Direitos humanos do trabalhador" e "Promoção do trabalho decente". Bolsista FUNDACENTRO no projeto "Caminhos do Trabalho UFS". E-mail: silvajradvocacia@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Título: A MEDIAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO MÚTUO: ANÁLISE DO MODELO PRECONIZADO PELO CNJ SOB A PERSPECTIVA DE AXEL HONNETH
Orientador: LUCIANA DE ABOIM MACHADO
Coorientador: VIVIANE COELHO DE SÉLLOS-KNOERR. Palavras-chave: Resolução de Conflitos; RECONHECIMENTO MÚTUO; MEDIAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação em Direito de Família

2020 - 2022

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: Divórcio liminar: realidade necessária frente o atual conceito de família versus o entendimento do STJ
Orientador: ANA PAULA RODRIGUES

Aperfeiçoamento em CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL NO TJ/SE

2024 - 2024

Conselho Nacional de Justiça
Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL. Ano de finalização: 2024

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal de Sergipe
Título: MÃO DE OBRA DESCARTÁVEL: Atuação do Ministério Público Federal no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo em Sergipe
Orientador: SHIRLEY SILVEIRA ANDRADE

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ABELARDO ROMERO DANTAS

Formação complementar

2021 - 2021

TIPOGRAFIA JURÍDICA: FORMATAÇÃO TÉCNICA E PERSUASIVA DE PETIÇÕES E DOC. JUR. (Carga horária: 23h). , TIPOGRAFIA JURÍDICA TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, TJ, Brasil.

2021 - 2021

Prática do inventário: em cartório e em juízo. (Carga horária: 6h). , DIREITO EM PRÁTICA, DEP, Brasil.

2021 - 2021

Prática das indenizações e das partilhas de bens nas relações de família. (Carga horária: 6h). , DIREITO EM PRÁTICA, DEP, Brasil.

2020 - 2021

MARKETING. (Carga horária: 240h). , Centro Universitário Venda Nova do Imigrante, UNIFAVENI, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário Venda Nova do Imigrante, UNIFAVENI, Brasil.

2019 - 2019

CÁLCULO TRABALHISTA. (Carga horária: 20h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Introdução crítica ao Direito: justiça de transição na A. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

SILVA JÚNIOR, J. C. . Circuito Direito Criminal na Prática. 2025. (Outro).

MACHADO, L. A. ; SILVA JÚNIOR, J. C. ; ROCHA, A. C. P. ; SANTOS, D. L. . "Panorama Geral das Normas Reguladoras de Segurança do Trabalho". 2025. (Outro).

MACHADO, L. A. ; SILVA JÚNIOR, J. C. ; ROCHA, A. C. P. ; SANTOS, D. L. ; BENTO, S. F. ; ROCHA, A. E. P. . Acidentalidade e adoecimento do trabalho no Brasil. 2025. (Outro).

SILVA JR., José Carlos . I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE INTERIORIZAÇÃO DA ADVOCACIA SERGIPANA. 2024. (Congresso).

SILVA JÚNIOR, J. C. . 1º Seminário Jurídico Multidisciplinar. 2023. (Congresso).

SILVA JÚNIOR, J. C. . II SEMINÁRIO MEDIAÇÃO E PERSPECTIVA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS E SISTÊMICO. 2023. (Outro).

SILVA JÚNIOR, J. C. . Mediação civil e trabalhista como meios adequados de resolução de conflito. 2023. (Congresso).

SILVA JÚNIOR, J. C. ; CONCEIÇÃO, A. S. N. . 1ª SEMINÁRIO CRIMINAL. 2022. (Outro).

SILVA JÚNIOR, J. C. . XXVIII ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2015. (Congresso).

SILVA JÚNIOR, J. C. . Seminário Reforma Urbana: Cidade de Direitos. 2015. (Congresso).

SILVA JÚNIOR, J. C. . PANATHENAIA VIII Avete atque Valeto!. 2014. (Exposição).

SILVA JÚNIOR, J. C. . XXVII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS Garantismo Penal. 2014. (Congresso).

SILVA JÚNIOR, J. C. . XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL ? JUSTIÇA FEDERAL Conciliação e Mediação. 2014. (Congresso).

SILVA JÚNIOR, J. C. . VI Semana de Estudos Jurídicos - VI SEMEJ - Liberdade e Direito. 2014. (Congresso).

SILVA JÚNIOR, J. C. . I Seminário: O Papel Social das Instituições na Execução da Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). 2013. (Congresso).

Participação em eventos

11° encontro do 3° Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado. 2025. (Encontro).

A Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais no Sistema Europeu de Direitos Humanos e na União Europeia. 2025. (Simpósio).

Aula inaugural 2025.2 PRODIR UFS com o título: ?O panorama da pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e as perspectivas para o novo quadriêni?. 2025. (Encontro).

Proteção Constitucional à Intimidade do Empregado. 2025. (Simpósio).

Simpósio Conflitos entre Condôminos e Condomínios: Soluções Extrajudiciais e Seus Reflexos Jurídicos e na Gestão Condominial.MEDIAÇÃO NA GESTÃO CONDOMINIAL. 2025. (Simpósio).

XIII Encontro de Rede De Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT): REDUÇÃO DE LITÍGIOS PELA JUSTIÇA CONSENSUAL. 2025. (Encontro).

XV CONBRADEC. 2025. (Congresso).

XV CONBRADEC. Mediação, Reconhecimento e Acesso à Justiça na Era Digital. 2025. (Congresso).

XXXII Seminário Internacional Justiça Federal. 2025. (Seminário).

CURSO ORATÓRIA: Comunicação não é só falar bonito.O QUE FALAR?. 2024. (Outra).

ESCALA 6x1: Equilíbrio entre Produtividade e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho. 2024. (Encontro).

CURSO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA - EDIÇÃO - LAGARTO. 2023. (Outra).

EMPODERAMENTO FEMININO NA PRÁTICA. 2023. (Encontro).

SEMINÁRIO ADVOCACIA EMPREENDE EDIÇÃO LAGARTO. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO - CENÁRIO E PERSPECTIVA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ? EDIÇÃO LAGARTO.MEDIAÇÃO NA PRÁTICA; AVANÇOS E DESAFIOS. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO - CENÁRIO E PERSPECTIVA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ? EDIÇÃO TOBIAS BARRETO. 2023. (Seminário).

INICIALIZAÇÃO AO TRIBUNAL DO JURI. 2022. (Encontro).

SETEMBRO AMARELO.A FUNÇÃO DA FAMÍLIA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO CAMINHO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA. 2022. (Encontro).

XLIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.DIVÓRCIO LIMINAR. 2022. (Simpósio).

Fases do Capitalismo, desigualdades sociais e trabalhadores informais: territórios de favela e a pandemia da COVID-19. 2020. (Seminário).

I CONGRESSO (WEBINAR) COLABORATIVO DE PRÁTICAS JUDICIAIS. 2020. (Congresso).

IMERSÃO ACADÊMICA - STRICTO SENSU. 2020. (Oficina).

CICLO DE PALESTRAS - AGOSTO LILÁS - CONTRA VIOLÊNCIA.Agosto Lilás contra violência doméstica. 2019. (Seminário).

Como advogar no direito previdenciário. 2019. (Seminário).

Escolha Certa.Como é a universidade e qual o curso me identifico mais?. 2019. (Simpósio).

I Feira das Profissões do Colégio Estadual Professor Abelardo Romero Dantas. Desafios da Universidade Pública e atuação no curso de Direito. 2019. (Feira).

RODA DE CONVERSA Com a Advocacia dos Juizados Especiais. 2019. (Outra).

55° Congresso da UNE. 2017. (Congresso).

VI ESTÁGIO INTERDISCIPLINAR DE VIVÊNCIA EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA E CAMPESINA DO ESTADO DE SERGIPE. 2017. (Encontro).

VIII SEMANA DE ENSINO JURÍDICO - SEMEJ. 2017. (Simpósio).

X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas,. Trabalho Escravo Contemporâneo: A atuação do Ministério do Trabalho em Sergipe. 2017. (Congresso).

ERPED NE 2015 - II Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Oficina).

IX Jornada Internacional Mercosul e União Europeia. 2015. (Congresso).

PANATHENAIA X. 2015. (Exposição).

XXIX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2015. (Simpósio).

Congresso de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

Curso DHESCAS - Direitos Humanos Econômicos, Culturais e Ambientais.. 2014. (Seminário).

IV JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA. 2014. (Seminário).

XXVIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2014. (Simpósio).

ANO CONSTITUCIONAL - VII JORNADA MERCOSUL ? UNIÃO EUROPÉIA - O Mercado Comum e suas Liberdades Básicas. 2013. (Seminário).

ANO CONSTITUCIONAL - XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUSTIÇA FEDERAL - SINÉPICA CONSTITUCIONAL. 2013. (Seminário).

ANO CONSTITUCIONAL - XXVI SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS - Missões Constitucionais. 2013. (Simpósio).

Controvérsias Jurídicas - I Semana acadêmica - cultural da UFS. 2013. (Seminário).

I Semana Direito Vivo. 2013. (Seminário).

MINICURSO: Criminalização da Pobreza nos Governos Lula e Dilma ? I SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL DA UFS. 2013. (Outra).

OFICINA "PARA FALAR BEM" - I SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL DA UFS. 2013. (Oficina).

Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos ? I SEMANA ACADÊMICO-CULTURAL DA UFS. 2013. (Oficina).

V Semana de Estudos Jurídicos - V SEMEJ. 2013. (Congresso).

3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. 2011. (Olimpíada).

Participação em bancas

Aluno: Carla Valdete Fontes Cardoso

TRINTDADE, A. V.;SILVA JÚNIOR, J. C.; CARDOSO, M. F.. A GARANTIA DA ISONOMIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS PARA INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Jardins.

Aluno: Hebert Carvalho Santos

TRINTDADE, A. V.;SILVA JÚNIOR, J. C.; CARDOSO, M. F.. O EMBATE JURÍDICO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ EM RELAÇÃO À ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO COMPATÍVEL COM SUAS CONVICÇÕES RELIGIOSAS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Jardins.

Aluno: ROGÉRIO DE CASTRO RABELO

TRINTDADE, A. V.;SILVA JÚNIOR, J. C.; CARDOSO, M. F.. A FALTA DE RECONHECIMENTO DO POLIAMOR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UM OBSTÁCULO À IGUALDADE DE DIREITOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Jardins.

Aluno: Antônio Manoel Fraga de Santana Neto

FONTES, B. C. M.; CONCEIÇÃO, A. S. N.;SILVA JÚNIOR, J. C.. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: prestação de serviços à comunidade como meio de integração comunitária para proteção de direitos no município de Paripiranga/BA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: José Raimundo de Jesus Filho

FONTES, B. C. M.; CONCEIÇÃO, A. S. N.;SILVA JÚNIOR, J. C.. A OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO PARA REALIZAR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E O MOMENTO EM QUE TAL VIA É CABÍVEL. 2023.

Aluno: LAIS SÉRVULO SANTOS SOUZA

SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.; TRINTDADE, A. V.. A INCLUSÃO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): Avaliação da percepção dos discentes e docentes dos cursos de direito e pedagogia da Faculdade Dom Pedro II Sergipe por meio de questionários semiabertos. 2023.

Aluno: SANDRA COSTA DA SILVA

SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.; TRINTDADE, A. V.. A CORRIDA ESTACIONÁRIA NOS PROCEDIMENTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS AÇÕES DE ALIMENTOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: KESLLAINE ROCHA DE JESUS

SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.; TRINTDADE, A. V.. A DIFICULDADE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA FAMÍLIA, PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: GEISE ISABELE DE MELO

SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.; TRINTDADE, A. V.. O MITO BRASILEIRO DA PREDILEÇÃO DAS GENITORAS A POSSE DA GUARDA UNILATERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: VICTORIA HANNA SILVA ANDRADE

MENEZES, A. J.; SANTOS, A. C. N.;SILVA JÚNIOR, J. C.. STEALTHING E A POSSIBILIDADE DA ANALOGIA PARA A AUTORIZAÇÃO DO ABORTO LEGAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: SEBASTIÃO KELVI DANTAS

MENEZES, A. J.; SANTOS, A. C. N.;SILVA JÚNIOR, J. C.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: KEYLLA ISABEL SOUZA DE JESUS

MENEZES, A. J.; SANTOS, A. C. N.;SILVA JÚNIOR, J. C.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: Everton Barbosa dos Santos

FONTES, B. C. M.; CONCEIÇÃO, A. S. N.;SILVA JÚNIOR, J. C.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: LARISSA DO NASCIMENTO SANTOS

CASTRO, G. R. S.;SILVA JÚNIOR, J. C.; FONTES, B. C. M.. A REINSERÇÃO DAS EX-PRESIDIÁRIAS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE SERGIPE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: LEYDY JANY SOUSA SANTANA

CASTRO, G. R. S.;SILVA JÚNIOR, J. C.; FONTES, B. C. M.. O ACESSO A INFORMAÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO AOS DELITOS VIRTUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: QUELIJANE DE JESUS CRUZ

CASTRO, G. R. S.;SILVA JÚNIOR, J. C.; FONTES, B. C. M.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: AISAMAQUE SOUZA DOS SANTOS

MENEZES, A. J.;SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.. O PARADOXO DO SISTEMA PRISIONAL: Superlotação, ineficácia da ressocialização e violação do princípioda dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: Ana Claúdia Alves

MENEZES, A. J.;SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.. A IMPORTÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A DELAÇÃO PREMIADA NO CASO MARIELLE FRANCO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: Ana Claúdia Alves

MENEZES, A. J.;SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.. A IMPORTÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A DELAÇÃO PREMIADA NO CASO MARIELLE FRANCO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: DANIELE MILENA DE JESUS SANTOS

MENEZES, A. J.;SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.. A ESPETACULARIZAÇÃO DOS ANIMAIS E OS CONSEQUENTES MAUS-TRATOS ENVOLVIDOS NESSA PRÁTICA. 2023.

Aluno: JOÃO VICTOR DE ALMEIDA FONTES

SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.; FONTES, B. C. M.. EFEITOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133) NOS NOVOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EVENTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: Lázara Mimária Santana

SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.; FONTES, B. C. M.. A PRECARIEDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE - SERGIPE: Negativa ao mínimo existencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: JOSEFA MONISE RIBEIRO MARQUES

FONTES, B. C. M.; CONCEIÇÃO, A. S. N.;SILVA JÚNIOR, J. C.. A INEFICIÊNCIA DO INSTITUTO DA INIMPUTABILIDADE POR CRIMES COMETIDOS PELOS INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. 2023.

Aluno: Aylla Pamella Pimentel Siqueira

SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.; CARDOSO, M. F.. ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR NA INFÂNCIA: O silêncio e a proteção normativa e familiar do abusador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: THAINAR NASCIMENTO FARIAS

SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.; CARDOSO, M. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL INFANTIL E A SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: Adenilton da Silva Guimarães

SILVA JÚNIOR, J. C.; CONCEIÇÃO, A. S. N.; CARDOSO, M. F.. DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PÓS-MORTE DE PESSOA NÃO DIVORCIADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: Gilmário José dos Santos

CARDOSO, M. F.; CONCEIÇÃO, A. S. N.;SILVA JÚNIOR, J. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CONTRATOS DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS: Reflexão acerca de acidente de trânsito por embriaguez do segurado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: Jocielma Chaves Fraga

FRAGA, C. J.;SILVA JÚNIOR, J. C.; CARDOSO, M. F.; MENEZES, A. J.. A MULHER NO CARCERE BRASILEIRO: Análise da importância a prisão domiciliar em detrimento da prisão comum. 2022.

Aluno: Anandra Vitória Abreu de Carvalho

SILVA JÚNIOR, J. C.; CARDOSO, M. F.; MENEZES, A. J.. OS LIMITES DAS COTAS RACIAIS EM CONCURSO PÚBLICO: Estudo do caso Ilzver versus Universidade Federal de Sergipe. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: João Vitor França Dias

SILVA JÚNIOR, J. C.; CARDOSO, M. F.; MENEZES, A. J.. O RECONHECIMENTO DO ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: Estudo de caso da PEC N°47/2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

Aluno: Thamires Pereira Santos

SILVA JÚNIOR, J. C.; CARDOSO, M. F.; MENEZES, A. J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFETIVIDADE DA RETRATAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE.

SILVA JÚNIOR, J. C.. III Competição Estadual de Mediação. 2025.

SILVA JR., José Carlos. 2ª CAMPEONATO ESTADUAL DE MEDIAÇÃO. 2024. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sergipe (SE).

SILVA JÚNIOR, J. C.. CAMPEONATO ESTADUAL DE MEDIAÇÃO. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sergipe (SE).

Orientou

ANA CAROLINE BITENCOURT NASCIMENTO

A EFETIVIDADE DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Jardins; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

JAYNE DA SILVA CELESTINO

O NARCISISMO FAMILIAR E ALIENAÇÃO PARENTAL ENTRE PAIS SEPARADOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Jardins; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

Wilza Carla Santos Cruz

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Jardins; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

LAIS SÉRVULO SANTOS SOUZA

A INCLUSÃO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): Avaliação da percepção dos discentes e docentes dos cursos de direito e pedagogia da Faculdade Dom Pedro II Sergipe por meio de questionários semiabertos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

SANDRA COSTA DA SILVA

A CORRIDA ESTACIONÁRIA NOS PROCEDIMENTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS AÇÕES DE ALIMENTOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

KESLLAINE ROCHA DE JESUS

A DIFICULDADE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA FAMÍLIA, PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

GEISE ISABELE DE MELO

O MITO BRASILEIRO DA PREDILEÇÃO DAS GENITORAS A POSSE DA GUARDA UNILATERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

Aylla Pamella Pimentel Siqueira

ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR NA INFÂNCIA: O SILÊNCIO E A PROTEÇÃO NORMATIVA E FAMILIAR DO ABUSADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

JOÃO VICTOR DE ALMEIDA FONTES

OS EFEITOS DA NOVA LICITAÇÃO (LEI; 14; 133/2021) NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

Lázara Mimária Santana

A PRECARIEDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE-SERGIPE: NEGATIVA AO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

THAINAR NASCIMENTO FARIAS

ALIENAÇÃO PARENTAL INFANTIL E A SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

Adenilton da Silva Guimarães

A possibilidade da união estável post mortem de pessoa não divorciada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

Jocielma Chaves Fraga

A MULHER NO CARCERE BRASILEIRO: Análise da importância a prisão domiciliar em detrimento da prisão comum; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

Anandra Vitória Abreu de Carvalho

OS LIMITES DAS COTAS RACIAIS EM CONCURSO PÚBLICO: Estudo do caso Ilzver versus Universidade Federal de Sergipe; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

João Vitor França Dias

O RECONHECIMENTO DO ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: Estudo de caso da PEC N°47/2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

Thamires Pereira Santos

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFETIVIDADE DA RETRATAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

SEBASTIÃO KELVI DANTAS

Monitoria de Filosofia do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DOM PEDRO II - SERGIPE; Orientador: José Carlos da Silva Júnior;

Produções bibliográficas

  • CRUZ, W. C. S. ; ARGOLO, L. M. N. ; SANTOS, E. C. S. ; SANTOS, H. T. R. ; SILVA JÚNIOR, J. C. . As dificuldades e desafios encontrados pela mediação familiar junto a comarca de Paripiranga/BA. REVISTA OLHAR DIVERSO , v. Ã?NICO, p. 107-130, 2024.

  • FERRAZ, T. N. S. M. ; VIEIRA, P. F. ; SA JUNIOR, E. J. ; SILVA JÚNIOR, J. C. ; SANTOS, H. T. R. . Auscultar para a paz. REVISTA OLHAR DIVERSO , v. UNICO, p. 131-147, 2024.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. ; CONCEIÇÃO, A. S. N. ; ALVES, A. C. . A POSSIBILIDADE DO TRATAMENTO HORMONAL NA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Científica Quare , v. Ã?NICO, p. 19-31, 2024.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. ; SANTOS, E. C. S. ; SANTOS, H. T. R. ; CRUZ, W. C. S. . A POSSIBILIDADE DO TRATAMENTO HORMONAL NA TRANSIÇÃO E GÊNERO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA OLHAR DIVERSO , v. UNICO, p. 149-160, 2024.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. . O TRABALHO ESCRAVO RURAL E A ATUAÇÃO DO INCRA NO SERGIPE. In: Márcia Noll Barboza. (Org.). Escravidão contemporânea. 1ed.Brasilia: MPF, 2017, v. 1, p. 164-175.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. . E ESSA TAL DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE?. Expressão Sergipana/ Coluna Nossos Direitos, 03 nov. 2017.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. . VOCÊ SABE QUE AINDA EXISTE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL?. Expressão Sergipana/ Coluna Nossos Direitos, 02 mar. 2017.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. ; MOITINHO, V. C. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO POR MEIO DA MP 746/2016. Expressão Sergipana / Coluna Nossos Direitos, 05 out. 2016.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. . O PAPEL DO JURISTA: REFLEXÕES SOBRE O CASO DE ORLANDO. Expressão Sergipana / Coluna Nossos Direitos, 16 jun. 2016.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. . O DIREITO À MORADIA. Expressão Sergipana/ Coluna Nossos Direitos, 02 mar. 2016.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. . A FUNÇÃO DO LEGISLADOR VERSUS O PROJETO DE LEI DA ?HETEROFOBIA?. Expressão Popular / Nossos Direitos, 29 out. 2015.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. ; ANDRADE, Shirley Silveira . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO (TEC) COMO EFEITO DO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL.. In: ENCONTRO REGIONAL DA NORDESTE 2 DO INSTITUTO DE PESQUISA DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2016, São Cristovão. ANAIS DO I ENCONTRO REGIONAL DA NORDESTE 2 DO INSTITUTO DE PESQUISA DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2016.

  • SILVA JÚNIOR, J. C. ; ANDRADE, Shirley Silveira ; SILVA, K. S. B. ; MOITINHO, V. C. ; SILVA, I. M. S. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: NOVIDADE NA BASE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO RURAL IMPLEMENTADO EM SERGIPE?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA JÚNIOR, J. C. ; ANDRADE, Shirley Silveira . As ações realizadas pelo INCRA-SE no combate ao trabalho escravo contemporâneo em Sergipe. 2016. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2017

    TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: novidade na base de relações de trabalho do modelo de desenvolvimento rural em Sergipe?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Carlos da Silva Júnior - Coordenador / SHIRLEY SILVEIRA ANDRADE - Integrante.

  • 2014 - 2015

    As fundamentações modernas dos direitos humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Carlos da Silva Júnior - Coordenador / Marcos Ribeiro Balieiro - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • SILVA JR ADVOCACIA. , Rua João Romão dos Santos, 152, Centro, 49400000 - Lagarto, SE - Brasil, Telefone: (79) 7999922673, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2023 - 2023

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: PROFESSOR EXTERNO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso no Departamento de Direito da UFS.

Atividades

  • 07/2025

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 06/2025

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 06/2025

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 06/2025

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 10/2017 - 09/2018

    Extensão universitária , Reitoria.,Atividade de extensão realizada, Presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

  • 04/2015 - 05/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro Discente dos Conselhos Colegiado e Departamental do Departamento de Direito (DDI).

  • 04/2015 - 05/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro Discente dos Conselhos Colegiado e Departamental do Departamento de Direito (DDI).

  • 04/2014 - 04/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Centro Acadêmico Silvio Romero (CASR).

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sergipe (SE)

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Representante da ESA/SE

Outras informações:
Representante da Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA/SE) junto à Regional Centro-Sul Lagarto

2020 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sergipe (SE)

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Temática, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE e coordenador do Núcleo de Direito de Família da referida comissão.

2019 - Atual

SILVA JR ADVOCACIA

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

2022 - 2024

Faculdade Dom Pedro II - Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC 2), Direito de Família e Sucessões, Contratos em Espécie, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito Administrativo Administração Pública, Direito Previdenciário, Prática do Consumidor, Teoria Geral do Direito Tributário, Gestão de Conflitos e Filosofia Geral e Jurídica, além de atuar na coordenação e orientação de monografias.

2023 - 2023

Mega concurso

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Processo Civil no curso preparatório para o Concurso de técnico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

2024 - Atual

FACULDADE JARDINS ALL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 9

Outras informações:
Leciona as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito Constitucional Processo Constitucional, Metodologia Jurídica (TCC1), Trabalho de Conclusão de Curso (TCC2) e Filosofia Geral e Jurídica, Direito Previdenciário e Processo Civil: Execução.

2016 - 2023

Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador e advogado

Outras informações:
Participou inicialmente como pesquisador sobre direitos humanos e direito à moradia, e, desde 2018, atuou em diversos atos processuais relacionados aos litígios do Movimento Organizado de Trabalhadoras e Trabalhadores Urbanos (MOTU) em Sergipe.