Alessandra Gotti

Pós-doutoranda em Direito do Estado na Faculdade de Direito da USP. Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Presidente-executiva do Instituto Articule. Diretora Institucional e Sócia de Hesketh Advogados. Membro do Comitê Estadual de Saúde do TJSP, instituído nos termos da Resolução 238 do CNJ. Membro do Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP para a Criação de Vagas em Educação Infantil no Município de SP. Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI). Foi Consultora da Unesco e Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Foi Coordenadora da Célula de Soluções Estratégicas e membro do Grupo de Administração Legal do Conselho Regional de Administração de São Paulo. Foi Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco por 16 anos. É Sócia-efetiva do Todos pela Educação. Pesquisadora no tema dos direitos econômicos, sociais e culturais, especialmente no tocante à sua eficácia, acionabilidade e controle de resultados. Autora de diversos artigos e das obras "Direitos Sociais fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados", publicada, em 2012, pela Editora Saraiva e "Direitos Sociais: eficácia e acionabilidade à luz da Constituição de 1988", publicada, em 2005, pela Editora Juruá.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos sociais em juízo: Mecanismos de aferição de resultado e controle do retrocesso social
Orientador: Flavia Cristina Piovesan
, Ano de obtenção: 2009.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Eficácia e Acionabilidade dos Direitos Sociais: Uma Análise à Luz da Constituição de 1988
Orientador: Flávia Piovesan
, Ano de Obtenção: 2003.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Direito da Comunicação Social. , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Fórum dos 40 anos do TCE-RO e MPC-RO.Painel I - Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação - GAEPE. 2023. (Seminário).

Lançamento do Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso.Lançamento do Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso. 2023. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito à Educação - SINED.Experiências e aprendizados dos Gabinetes de Articulação para Efetividade da Política da Educação. 2023. (Simpósio).

Solenidade de outorga da Medalha do Mérito - Fórum 40 anos do TCE-RO e MPC-RO.Solenidade de outorga da Medalha do Mérito "40 anos do TCE-RO e MPC-RO". 2023. (Seminário).

Encontro Nacional da Comissão de Infância e Juventude (CIJE) do CNMP.Educação Infantil: Soluções inovadoras com foco no diálogo interinstitucional. 2022. (Seminário).

Direito à Educação e Litigância Estratégica.Direito à Educação e Litigância Estratégica, realizado para o Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). 2019. (Encontro).

Direito à Saúde.Palestra sobre Direito à Saúde e Organizações Sociais (IASP). 2019. (Seminário).

ENCOAD 10 anos.Reaprendendo a fazer a diferença: sociedade civil protagonista das mudanças, em conjunto com Roberta Codignoto e Rogério Goes. 2019. (Encontro).

I Congresso de Direito Educacional Mackenzie. Inovação processual e articulação interinstitucional: o caso das creches no Município de São Paulo. 2019. (Congresso).

I Fórum Acadêmico de Direito e Saúde.Judicialização no Sistema de Saúde Público. 2019. (Encontro).

II Seminário Colabora Educação. 2019. (Seminário).

Jurimetria.A importância do diálogo e da articulação interinstitucional na solução de problemas complexos. 2019. (Seminário).

Regulação do Acesso e a Transparência das Listas de Espera do SUS.Regulação do Acesso e a Transparência das Listas de Espera do SUS. 2019. (Simpósio).

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ? Região Sudeste.Palestra Estratégias de Promoção do Direito à Educação Infantil, realizada em conjunto com Priscila Cruz. 2019. (Seminário).

A Administração no mundo exponencial - ENCOAD 2018.Cidadania 4.0. 2018. (Encontro).

Diálogo e articulação interinstitucional: uma nova estratégia para a garantia da educação infantil.Diálogo e artic. interinstitucional: uma nova estratégia para a garantia da ed. infantil, com a partic. do Secretário Municipal de Educação (Alexandre Schneider), Conselheiro TCMSP (Maurício Faria) e Secret. Geduc/MPSP (João Paulo Faustinoni e Silva). 2018. (Outra).

I Encontro Nacional do Ministério Público pelo Financiamento da Educação.Lei de Responsabilidade Educacional e Qualidade do Ensino. 2018. (Encontro).

Judicialização das Políticas Públicas no Brasil ? XVIII Semana de Gestão de Políticas Públicas.Judicialização da Educação. 2018. (Seminário).

Mulheres na tecnologia e no direito.Mulheres na tecnologia e no direito. 2018. (Seminário).

Seminário de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça.?A Inserção Da Classificação Indicativa em Museus, Teatros e Outros Espetáculos Abertos ao Público?. 2018. (Seminário).

Seminário internacional sobre responsabilidade na educação.Mesa redonda dos autores do livro "Reflexões sobre Justiça e Educação". 2018. (Seminário).

Sociedade 4.0 - Desafios e Oportunidades.Cidadania 4.0. 2018. (Seminário).

6º Seminário de Gestão Pública Fazendária.Grandes questões, soluções estratégicas. 2017. (Seminário).

Curso de Políticas Públicas de Educação, promovido pela Universidade Federal Fluminense e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro do.Judicialização da Educação. 2016. (Seminário).

Dilemas do Federalismo.Atuação do Judiciário em Relação a Problemas Federativos, em Matéria Educacional. 2016. (Encontro).

Grandes questões, soluções estratégicas.Grandes questões, soluções estratégicas. 2016. (Seminário).

I Seminário de Políticas Públicas de Educação Infantil. 2016. (Seminário).

I Roda de Conversa Audiovisual: Direitos Autorais.I Roda de Conversa Audiovisual: Direitos Autorais. 2015. (Oficina).

Pré-encontro 2015 dos Defensores Públicos Estaduais (Infância e juventude - Cível e Família).Tutela coletiva e atuação estratégica. 2015. (Encontro).

Relatório de "Olho nas Metas 2013-2014" do Todos pela Educação.O polêmico corte etário. 2015. (Encontro).

VI Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2015. (Seminário).

18º Florianópolis Audiovisual Mercosul 2014.Biografias não-autorizadas. 2014. (Oficina).

24º Cine Ceará - Festival Íbero-Americano.Biografias não-autorizadas. 2014. (Outra).

2º Congresso Internacional de Compliance. 2014. (Congresso).

Conferência Nacional de Educação 2014. 2014. (Outra).

Conferência Nacional de Educação 2014.Colóquio 1.3 - Diretrizes e mecanismos de articulação entre planejamento normativo, estratégico e. 2014. (Outra).

Efetividade dos direitos fundamentais - novas propostas de dispositivos em sentenças coletivas.Efetividade dos direitos fundamentais - novas propostas de dispositivos em sentenças coletivas. 2014. (Seminário).

Audiência Pública sobre educação infantil.Estratégias Alternativas de Litigância em Direitos Sociais. 2013. (Outra).

II Encontro de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O regime jurídico dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 e as novas estratégias para a sua exigibilidade judicial.. 2013. (Encontro).

Seminário sobre Lei de Responsabilidade Social.Lei de Responsabilidade Social. 2013. (Seminário).

10ª Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Vedação ao Retrocesso nos Direitos Sociais: A Relevância do Estudo dos Indicadores estabelecidos nos Relatórios da ONU e OEA. 2012. (Congresso).

Oficina de Trabalho Interinstitucional - Bases para a Proposição de um Plano de Expansão da Educação Infantil de Qualidade no Município de São de Paulo.Estratégias Alternativas de Litigância em Direitos Sociais. 2012. (Oficina).

Curso de Extensão em Gestão de Políticas Sociais.Monitoramento e Avaliação de Políticas Sociais. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Propriedade Intelectual em Foco. 2011. (Seminário).

Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Direito à Saúde. 2010. (Congresso).

Curso Cidadania e Direito à Educação.As demandas por Educação no Sistema de Justiça: enfoques e desafios. 2010. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Controle Público. 2010. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo."O impacto dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno brasileiro e a redefinição da cidadania no Brasil" e "A incorporação dos tratados internacionais no direito interno brasileiro a partir de casos práticos". 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Direitos Humanos da Escola Superior Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Condições de Justiciabilidade dos Direitos Sociais. Discricionariedade Administrativa. Limite fático da reserva do possível.. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu!" em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Feição estrutural dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.O impacto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito Interno Brasileiro e a redefinição da cidadania no Brasil. 2007. (Outra).

II Curso Nacional de Formação em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.Eficácia e Exigibilidade dos DESC. 2006. (Outra).

Propriedade Imaterial - Propriedade Intelectual e Bens de Personalidade. 2006. (Seminário).

Curso de Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação de Jornalismo Social.A Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direitos Humanos (Pós-graduação latu sensu). 2004. (Outra).

III Grupo de Formação do Escritório de Direitos Humanos - Advocacia Universitária.Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

Seminário - Capacitação em Direitos Econômicos Sociais e Culturais: Um enfoque de gênero, realizado na OAB/SP.Panorama Constitucional Brasileiro e Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2003. (Seminário).

Seminário Soberania e Cidadania.Direitos Sociais e Cidadania. 2003. (Seminário).

I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo. 2001. (Simpósio).

II Fórum de Educação.Os direitos humanos e o conceito de inclusão. 2001. (Simpósio).

Anemia Falciforme e Direitos Humanos.Anemia Falciforme e Direitos Humanos. 2000. (Encontro).

Direitos Humanos e Relações Raciais, no Núcleo de Consciência Negra, na USP.Direitos Humanos e Relações Raciais. 2000. (Oficina).

O Sistema Internamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. 2000. (Seminário).

O Estado Regulador na Era da Globalização, da School of Global Law - SBDP. 1999. (Oficina).

Teoria do Direito e Globalização Econômica, da School os Global Law - SBDP. 1999. (Oficina).

Seminário Internacional Ombudsman - Cidadania e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Arthur Paku Otollini Balbani

GOTTI, ALESSANDRA; Ranieri, Nina Beatriz Stocco; PEREZ, M. A.; HILARIO, R. A.. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos Gabinetes de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Graziela Prates Viol

GOTTI, ALESSANDRA; Ranieri, Nina Beatriz Stocco; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus; Jamil Cury, Carlos Roberto. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Vitor Bergamo Braga

DUARTE, C. S.; PIERDONA, Z. L.; AITH, F. M. A.; RIBEIRO, H.;GOTTI, A.. Judicialização da Política Pública de Concessão de Medicamentos e seus Aspectos Econômicos - Análise da Jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo César Ferreira Duarte Júnior

FRANCA, V. R.; MENDONCA, F. A. S.;GOTTI, A.. Democracia Participativa e Regulação Econômica: uma questão de legitimidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andréa Maria Pedrosa Silva Jales

FRANCA, V. R.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.;GOTTI, A.. Competência Normativa das Agências Reguladoras e seus Limites Principiológicos no Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUCIANA DALTRO DE CASTRO PÁDUA

PIOVESAN, F.; PUGLIESI, M.; MARTINS, L.;GOTTI, A.; SILVA, R. B. D.. Direito Indigenista do Brasil: Uma análise sob a ótica da Teoria dea Diferença e do Perspectivismo Ameríndio no tocante à Autodeterminação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hisashi Toyoda

PIOVESAN, F.; Maria Garcia; TRIDAPALLI, J. P.;GOTTI, A.; SILVA, R. B. D.. A Supranacionalidade dos Tratados de Direitos Humanos: Uma Nova via de Maximização da Efetividade dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO

PIOVESAN, F.; MARTINS, L.; GONZAGA, A. L. T. A.;GOTTI, A.; SILVA, R. B. D.. Conselhos Sociais Gestores de Políticas Públicas: Natureza de suas Decisões e Controle Jurisdicional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lívia de Paiva Ziti Afonso

PIOVESAN, F.; Maria Garcia;GOTTI, A.. O Papel do Poder Judiciário na Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa

Ranieri, Nina Beatriz Stocco; PRUDENTE, E.; SMANIO, G.; LEONEL, R.;GOTTI, ALESSANDRA. Inquérito Civil Estrutural: Proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do Direito à Educação. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Rascovski

Ranieri, Nina Beatriz Stocco; Salles, Carlos Alberto de; Dias Menezes de Almeida, Fernando; Gaspardo, Murilo; Neubauer, Rose;GOTTI, ALESSANDRA. A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à educação infantil. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciana Cordeiro Limeira

GOTTI, A.; CUNHA, C.; GUIMARAES, R.; SOUSA, C. A. M.; DAMASCO, D. G. B.; POMPEU, G. V. M.. Direito à Educação: Pelo Direito de Estudar e de Aprender (A Compreensão e Atuação de Diferentes Atores em sua Efetivação e Exigibilidade). 2016. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Cecília Cury Chaddad

PIOVESAN, F.; SILVA, R. B. D.; SODRE, M. G.; PFEIFFER, R. A. C.;GOTTI, A.. Direito à Informação: Proteção dos Direitos à Saúde e à Alimentação da População com Alergia Alimentar. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Luna da Cunha

DUARTE, C. S.; BUCCI, M. P. D.;GOTTI, A.. Novo Código de Processo Civil e Efetivação de Direitos Sociais: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arthur Paku Otollini Balbani

GOTTI, ALESSANDRA; Ranieri, Nina Beatriz Stocco; PEREZ, M. A.. Articulação Interinstitucional e Implementação de Políticas Públicas no Estado Contemporâneo: o caso dos Gaepes. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thyago Szoke Medeiros Carneiro

ISHIKAWA, L.; MARQUES, R. F.;GOTTI, ALESSANDRA. Contratos Digitais: o Direito no Século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Geovana Maria Alves Mairena

GOTTI, ALESSANDRA; ISHIKAWA, L.; MARQUES, R. F.. A Lei Antitruste Brasileira e o Combate a Cartéis à Luz do CADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: José Aparecido Evangelista

GOTTI, ALESSANDRA; ISHIKAWA, L.; MARQUES, R. F.. Compliance e o Futuro nas Organizações Privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Pâmela Fortunato da Cruz

GOTTI, ALESSANDRA; ISHIKAWA, L.; MARQUES, R. F.. Direito Sistêmico nos processos de Alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Clara Eleonora Medve

GOTTI, A.; LOPES, W.; PUBLIO, R. C.. Defensoria Pública e Acesso a Justiça Penal - Mais do que uma Questão de Cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Thais Severina da Silva

GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; CORTONA, A.. Justiça para as Minorias: O acesso à Justiça como política pública para aprimoramento da cidadania e realização da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: André Fernandes Teixeira Ramos

GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; CORTONA, A.. Recuperação judicial com enfoque na ordem de pagamento dos credores na falência e suas peculiaridades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Gabriela Pellicciotti Lins

GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; CORTONA, A.. Prestação de serviço executada fora do domicílio do prestador: o conflito de competência do imposto sobre serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Hugo Luiz Coelho

GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; CORTONA, A.. Da legalidade da elisão fiscal como ferramenta para o planejamento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Livia Raquel S

GOTTI, A.; LOPES, W.; PUBLIO, R. C.. da Cruz.A Evolução da Proteção da Obra Lítero-Musical no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Jéssica Yumi Nakama

GOTTI, A.; CORTONA, A.; GABRIEL, L. A. V.. A violação dos direitos humanos nos Centros de Detenção Provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Caio Felipe Gomes Soares

GOTTI, A.; MALHEIROS, A. C.; ISHIKAWA, L.. Judicialização de políticas públicas para acesso à educação infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Ana Elisa Mostaco Rampazo

GOTTI, A.; CORTONA, A.; GABRIEL, L. A. V.. A dignidade da pessoa humana e o sistema penitenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Laís Matias dos Santos

GOTTI, A.; CORTONA, A.; MARQUES, R. F.. A competênca dos juizados especiais cíveis no julgamento de processos que envolvam produção de prova pericial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Sheilaine Rodrigues Machado

GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; KIM, S. D.. A responsabilidade civil dos pais frente ao abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Laís Alves Urbano

GOTTI, A.; VARALLI, J.; CORTONA, A.. Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Rodrigo Alves Hollanda

GOTTI, A.; MALHEIROS, A. C.; ISHIKAWA, L.. Formação de Cartel na legislação antitruste brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Luiz Álvaro de Menezes Filho

GOTTI, A.; TSATLOGIANNIS, A. M.; MARQUES, R. F.. O direito do homem no aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Fernanda Natasha Cezaroni

GOTTI, A.; ISHIKAWA, L.; KIM, S. D.. A evolução dos direitos sucessórios do filho adotivo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Ana Carolina Giardino Rigonati

GOTTI, A.; VARALLI, J.; MARQUES, R. F.. Guarda de Animais SIlvestres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Tatiane Rodrigues Coelho

GOTTI, A.; MELO, E. A. A.; CORTONA, A.. O Uso da Infiltração Policial no Combate ao Crime Organiza~do. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: JULIANA SENZIANI DE MORAES

GOTTI, A.; VARALLI, J.; KIM, S. D.. Adoção Internacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Everton Gimenes Vasconcelos

GOTTI, A.; VARALLI, J.; KIM, S. D.. As Consequências da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: NATALIA SOUZA SÁ

GOTTI, A.; VARALLI, J.; KIM, S. D.. Adoção por Casal Homoafetivo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Jessica Petillo Costa

GOTTI, A.; VARALLI, J.; MARQUES, R. F.. Adoção por Casais Homoafetivos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Audren Lemes Meneghesso

MALHEIROS, A. C.; VARALLI, J.;GOTTI, A.. O Judiciário e a Implementação das Políticas Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Vanessa Cabalero Urea

GOTTI, A.; TSATLOGIANNIS, A. M.; VARALLI, J.. Violência Doméstica contra Criança e Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Louri Bruno Barbiero

GOTTI, A.; TSATLOGIANNIS, A. M.; VARALLI, J.. A Convenção Americana de Direitos Humanos e a Prisão Civil do Depositário Infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Efigenia Garms Cavlak

GOTTI, A.; TSATLOGIANNIS, A. M.; VARALLI, J.. Adoção Inernacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Sue Ellen Pireli Mota Bertuol

GOTTI, A.; Valério Rodrigues Dias; GONCALVES, M. F.. A Liberdade Religiosa no Âmbito Nacional e Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Aluno: Cecília Marian de Barros Bartholomeu

GOTTI, A.; GONCALVES, M. F.; DIAS, V. R.. Responsabilidade Civil do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

Orientou

Luana Mariah Fiuza Dias

Súnula Vinculante e Pontos Controvertidos; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; (Orientador);

Livia Raquel S

da Cruz; A Evolução da Proteção da Obra Lítero-Musical no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Alessandra Gotti;

Clara Eleonora Medve

Defensoria Pública e Acesso a Justiça Penal - Mais do que uma Questão de Cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Alessandra Gotti;

Jéssica Yumi Nakama

A violação dos direitos humanos nos Centros de Detenção Provisória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Alessandra Gotti;

Caio Felipe Gomes Soares

Judicialização de políticas públicas para acesso à educação infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco; Orientador: Alessandra Gotti;

Produções bibliográficas

  • MARINHO, CAROLINA MARTINS ; GOTTI, ALESSANDRA . Decisão estrutural: uma nova ferramenta para políticas públicas?. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 28, p. 12, 2023.

  • GOTTI, ALESSANDRA ; Fuchs de Araújo, Alexandra ; Luís Marcelino, Jéssica Fernanda . Controle judicial na implementação e gestão de políticas públicas. Sistema e-Revista CNJ , v. 3, p. 8-18, 2019.

  • GOTTI, A. . O papel estratégico do Terceiro Setor no controle judicial de políticas públicas. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 11, p. 29-47, 2017.

  • SEIXAS DUARTE, CLARICE ; GOTTI, ALESSANDRA . A EDUCAÇÃO NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 11, p. 219, 2016.

  • GOTTI, A. . Direitos Sociais - Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 346p .

  • GOTTI, A. . Direitos Sociais: Eficácia e Acionabilidade à Luz da Constituição de 1988. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2005. v. 1. 336p .

  • GOTTI, ALESSANDRA . Direito à educação das mulheres. In: Christine Oliveira Peter da Silva; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Melina Girardi Fachin. (Org.). Constitucionalismo feminista - Expressão das politicas públicas voltadas à igualdade de gênero. 1ed.Salvador: Editora JusPODIVM, 2020, v. 1, p. 307-328.

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GOTTI, ALESSANDRA . 15 mil crianças aguardam vagas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOTTI, ALESSANDRA . Modelo de governança une atores e ajuda educação básica a avançar. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Alessandra Gotti ; MARQUES, G. ; FARIA, C. I. . Audiência Pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GOTTI, ALESSANDRA . Tribunal de Contas discute a qualidade da educação oferecida em Rondônia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOTTI, ALESSANDRA . Educação em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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GOTTI, ALESSANDRA ; Maria Paula Dallari Bucci ; XIMENEZ, S. ; Fuchs de Araújo, Alexandra ; Ribeiro, Ivan . Webinário: Judicialização e o problema da articulação das políticas públicas. 2020.

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GOTTI, A. . Como está a discussão da idade mínima no Ensino Fundamental?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOTTI, A. . Qual a discussão sobre a idade mínima para matrícula no ensino fundamental. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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GOTTI, A. . Limitação de idade para ingresso no ensino fundamental impacta também no longo prazo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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GOTTI, A. . Mudança em idade mínima só valerá para novas matrículas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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GOTTI, A. . Leve a Constituição para a sala de aula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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GOTTI, A. . Limite de idade no ensino fundamental não deve prejudicar alunos matriculados, segundo CNE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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GOTTI, ALESSANDRA . Mais de 80 mil crianças necessitam de vagas em creches na capital paulista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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GOTTI, ALESSANDRA . Inclusão na Educação: quais os desafios para realmente atender pessoas com deficiência. 2019; Tema: Educação inclusiva. (Site).

GOTTI, ALESSANDRA . Piso salarial: ele existe, mas nem todo mundo paga. 2019; Tema: Piso salarial e professores. (Site).

GOTTI, ALESSANDRA . Afinal, o cipoal de normas da Educação tem promovido avanços?. 2019; Tema: Legislação educacional. (Site).

GOTTI, ALESSANDRA . Crianças de 5 anos no ensino fundamental: é possível reabrir esta discussão?. 2019; Tema: Corte etário para ingresso na pré-escola e educação fundamental. (Site).

GOTTI, ALESSANDRA . Decisões estruturais em conflitos complexos: Estudo de casos. 2017. (Curso de Formação para Juiz Federal Substituto).

GOTTI, ALESSANDRA . Práticas exitosas: a litigância estratégica em São Paulo e a demanda por vaga em creche (Parte I e II). 2017. (Curso de Curta Duração).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Desenvolvimento da articulação nacional entre poderes e esferas de governo para maior efetividade das políticas públicas de educação no Brasil: construindo subsídios para a experiência de implantação dialogal do GAEPE Brasil a partir de pesquisa-ação, Descrição: O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (GAEPE Brasil) é uma iniciativa de articulação e conversação interinstitucional, envolvendo gestores públicos e conselhos da área da educação, entidades de controle, do sistema de justiça e da sociedade civil visando à conjunção de esforços para produção de soluções e melhores práticas na gestão da política educacional no país. Surge para atender ao atual momento de enfrentamento dos efeitos da Pandemia na educação, mas tem potencial reconhecido pelos partícipes para institucionalizar-se como um locus permanente de diálogo institucional no campo da educação para induzir políticas públicas mais eficientes, em um ambiente de maior segurança jurídica. . O presente projeto organiza uma Pesquisa-Ação voltada a esta experiência de conversação de entidades públicas e privadas para a boa consecução articulada de suas tarefas e atribuições quanto às políticas públicas de educação. O foco do projeto são iniciativas de diagnóstico; planejamento de ações; ações de implementação do GAEPE Brasil; e analises dos resultados de tais experiências de articulação institucional, no formato de Pesquisa-Ação. Isso, em contribuição, cooperação e suporte científico às demais entidades engajadas no desenvolvimento do primeiro ano dessa iniciativa interinstitucional: Instituto Rui Barbosa; Instituto Articule; e ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil). Espera-se que esta experiência de articulação e conversação interinstitucional na Administração Pública tenha como atores gestores públicos nas três esferas governamentais, entidades representativas dos tribunais de contas brasileiros, do sistema de justiça, dos conselhos de educação, do legislativo federal e entidades da sociedade civil. O papel da equipe da UFG é eminentemente o de pesquisar essa experiência e ao mesmo tempo, contribuir para o sucesso da mesma em seus períodos iniciais, por isso a metodologia de abordagem aplicada, a pesquisa-ação. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Alessandra Gotti - Coordenador / Bruno Rocha Faria Arantes - Integrante / Diva Julia Sousa da Cunha Safe Coelho - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Fabricio Macedo Motta - Integrante., Financiador(es): Instituto Ri Barbosa - Bolsa.

  • 2017 - 2017

    Direitos sociais e Políticas Públicas: Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade, Descrição: Estabelecidas as bases normativas das políticas públicas de educação e testada uma nova metodologia de análise de políticas públicas, o "Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas" (GPDSPP) propôs ao Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa) , no ano de 2016 e obteve aprovação para ser desenvolvido entre os anos de 2017-2018, o Projeto de Pesquisa intitulado ?Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de politicas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade?, desdobramento do projeto anteriormente realizado e financiado pela mesma instituição, chamado "Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização". O objetivo foi prosseguir no estudo dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização em politicas públicas educacionais, mas agora com ênfase nas políticas primordiais para o acesso à educação básica de qualidade. A opção pela delimitação da pesquisa ao campo da educação básica se deu, sobretudo, devido à constatação de que os desarranjos institucionais impactam com grande intensidade a educação básica. Ademais, os mecanismos jurídicos de institucionalização e repactuação na área da educação, previstos no PNE, especialmente a estruturação do Sistema Nacional de Educação, tem um relevo dramático para este segmento educacional. Em síntese, o projeto tem como escopo: estudar, com maior profundidade, as políticas públicas que pretendem equacionar os grandes desafios da educação básica brasileira: a universalização adequada de acordo com a faixa etária e a qualidade do ensino; identificar se as condições para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referentes a estes temas, estão sendo criadas, especialmente no que se refere à estruturação do Sistema Nacional de Educação e aos demais mecanismos jurídicos que podem contribuir para uma maior articulação das políticas públicas educacionais. A pesquisa examinará, ainda, se o controle das políticas públicas educacionais, especialmente o controle realizado pelo Ministério Público (MP), através do projeto Ministério Público da Educação (MPEduc) considera a articulação institucional como um elemento a ser aferido e relevante no resultado das políticas públicas. Mantivemos o investimento no aprimoramento de um método, para uma nova compreensão jurídica das políticas públicas. Acreditamos que o prosseguimento da experimentação dessa nova abordagem pode ter importantes resultados científicos nos estudos de direito constitucional e administrativo, pois a efetividade das normas definidoras de direitos fundamentais prestacionais, com destaque para os direitos sociais, está intrinsecamente relacionada à adequada institucionalização e implementação das políticas públicas, bem como ao grau de articulação entre os diversos níveis governamentais da Federação na implementação das políticas públicas. Do mesmo modo, pretende-se, com o estudo proposto, dar continuidade aos esforços para a consolidação de um Núcleo de Estudos do Direito à Educação, que já é interinstitucional, pois congrega docentes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Direito Rio Branco, do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Alessandra Gotti - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas, Descrição: Grupo de Pesquisa coordenador pelo Prof. Dr. José Maurício Conti. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Gotti - Integrante / José Mauricio Conti - Coordenador.

  • 2013 - 2016

    ASAP - Academics Stand Against Poverty, Descrição: A ASAP (http://academicsstand.org) constitui uma rede acadêmica independente e interdisciplinar, desenvolvida por meio de uma plataforma internacional de acadêmicos, inaugurada em fevereiro de 2013 na Universidade de Yale/EUA pelo Prof. Ph.D. Thomas Pogge, Diretor do Programa de Justiça Global e Professor de Filosofia e Relações Internacionais desta instituição. Criada como uma estratégia voltada a se atingir um dos chamados Objetivos do Milênio, traçados pelos 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento das nações, esta plataforma internacional está voltada à promoção do diálogo permanente de especialistas, bem como a difundir, fomentar e subsidiar debates públicos e pesquisas universitárias sobre os temas vinculados a políticas públicas de combate à fome, à miséria e à pobreza e de acesso a bens e serviços essenciais. São ações estratégicas da ASAP: a formação e o apoio de redes de pesquisadores; a organização de núcleos de pesquisa temáticos; a promoção de eventos nacionais e internacionais, com o objetivo de estabelecer intercâmbio sistemático entre acadêmicos; o fomento do debate público sobre o combate à pobreza e acesso a bens e serviços essenciais e, por fim, sistematizar a publicação dos resultados da pesquisa em rede. Essa rede acadêmica foi trazida para o país em dezembro de 2013, quando da realização da I Conferencia Internacional de lançamento da Plataforma ASAP-Brasil, ocasião em que a Profa. Clarice Seixas Duarte, que já coordenava as atividades do Grupo de Trabalho de Direito à Educação e Combate à Pobreza, assumiu a representação da ASAP no Brasil. Em consonância com os objetivos da ASAP Global, a ASAP-Brasil propõe o estabelecimento de uma rede de interlocução acadêmica entre os centros de pesquisas das Universidades dos Hemisférios Sul e Norte. Essa atuação tem o objetivo de auxiliar na constituição de novas políticas de desenvolvimento no nível global por meio do combate a um dos maiores desafios do nosso tempo: o problema da pobreza global e o das regras de poder das instituições internacionais. Nos dias 25 e 26 de agosto de 2016, com financiamento obtido pela CAPES e pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa), realizamos, na cidade de São Paulo, a II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ASAP-Brasil: REFLEXÕES ACADÊMICAS PARA SUPERAR A MISÉRIA E A FOME. A Conferência contou com a participação de 22 (vinte e dois) palestrantes de diferentes instituições, nacionais e internacionais, além de 42 pesquisadores, cujos trabalhos foram previamente aprovados por um Comitê Científico, como resultado de um Edital público de chamada de artigos. O Edital teve como objetivo fomentar o debate público e as pesquisas universitárias sobre os seguintes temas, correspondentes a cada um dos 5 grupos de trabalho presentes na Conferência: (i) direito à educação e combate à pobreza, (ii) direito à saúde e combate à pobreza, (iii) acesso à justiça e combate à pobreza, (iv) causas estruturais da pobreza global: análise, crítica e reforma, e (v) exploração interdisciplinar das causas da pobreza global a partir dos diferentes conceitos normativos, normas e políticas institucionais. Os trabalhos selecionados pelo Comitê Científico foram publicados na forma de artigos no e-book Reflexões Acadêmicas para Superar a Miséria e a Fome (ISBN: 978-85-7917-382-0), lançado no primeiro dia da Conferência, podendo ser acessado no endereço eletrônico https://sites.google.com/site/conferenciaasapbrasil/ebook... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Gotti - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador.

  • 2013 - 2016

    Direitos Sociais e Políticas Públicas: judicialização e seu impacto no Executivo, Descrição: O presente é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa ?Direitos Sociais e Políticas Públicas", registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, devidamente certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Trata-se de um desdobramento dos estudos realizados sobre o viés jurídico das políticas públicas questionadas em juízo, no âmbito do Grupo de Pesquisa "Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores", encerrado em 2012. O amadurecimento das reflexões anteriormente desenvolvidas nos levou a uma mudança de enfoque. Para além da atuação dos tribunais, o projeto pretendeu identificar os fatores que impactam a efetivação das políticas públicas relativas aos direitos sociais sob a ótica do Poder Executivo, notadamente a ausência de mecanismos de articulação entre os elementos, as etapas e os atores envolvidos neste processo. Pretendeu-se identificar iniciativas e estratégias diferenciadas para lidar com o problema da judicialização excessiva em especial, do direito à saúde e à educação. Nesse sentido, verificou-se, a partir de estudos iniciais realizados no âmbito do direito à saúde, que a criação de setores especializados em saúde pública amplia o diálogo interinstitucional entre os envolvidos na luta pela efetivação e universalização deste direito no país, contribuindo para o desenvolvimento de mecanismos de coordenação de demandas estratégicas do SUS. Após a catalogação das ações de saúde, baseada em estudos no campo da jurisprudência, da legislação e de experiências práticas nacionais e internacionais, os resultados da pesquisa foram sistematizados no livro organizado pelas Professoras Maria Paula Dallari Bucci e Clarice Seixas Duarte, intitulado "Judicialização da Saúde: a visão do Poder Executivo", da Editora Saraiva (ISBN: 9788547211271), que contou com a participação dos demais coordenadores do presente projeto e de diversos membros do Grupo de Pesquisa, O objetivo central foi aprofundar o estudo das políticas públicas, a partir da aplicação da nova metodologia voltada à identificação e difusão de práticas e mecanismos jurídicos exitosos de articulação que permitam ampliar a efetivação de diferentes direitos sociais que tenham por objeto as políticas públicas. O êxito dessa iniciativa possibilitou o desenvolvimento de novo projeto voltados à aplicação da metodologia para o campo do direito à educação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alessandra Gotti - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador.

  • 2013 - 2016

    Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização, Descrição: O presente projeto de pesquisa, fruto do trabalho desenvolvido pelo "Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas? (GPDSPP), registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, devidamente certificado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, buscou sistematizar a base normativa das principais políticas públicas educacionais, partindo da CF/88 e do Plano Nacional de Educação, a fim de verificar se os elementos jurídicos e não jurídicos sobre os quais se estruturam contribuem ou não para a articulação governamental necessária a sua execução, examinando de que modo isso afeta a organização da política educacional como um todo. Com fundamento em estudos no campo da legislação e de experiências práticas nacionais e internacionais, o GPDSPP submeteu o presente projeto ao Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa), por meio de um Edital de chamada pública, buscando aplicar a metodologia de análise de politicas públicas anteriormente utilizada quando do desenvolvimento do Projeto "Direitos Sociais e Políticas Públicas: judicialização e seu impacto no Executivo", dessa vez para o estudo do direito à educação. O projeto foi aprovado no final de 2014, obtendo apoio financeiro do Mackpesquisa para ser desenvolvido entre os anos de 2015 e 2016. A pesquisa teve como foco: o levantamento da base normativa das políticas educacionais nas três instâncias de Poder; a análise aprofundada de uma política pública específica referente a cada etapa de ensino, a saber: i) na educação infantil, o corte etário, ii) no ensino fundamental e no ensino médio, o Plano de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), e iii) no ensino superior, o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB); a análise do papel do Poder Executivo na liderança da implementação das políticas públicas e seus possíveis entraves. Utilizou-se como ferramentas metodológicas a revisão bibliográfica, o levantamento legislativo e o ?Quadro de Referência de Análise de Políticas Públicas?, instrumento que viabiliza a abordagem da ação governamental sob uma nova perspectiva, permitindo identificar elementos jurídicos e extrajurídicos que fazem parte da estruturação de um determinado programa e, em particular, a forma como estão ou não institucionalizados e articulados. O estudo comprovou que as políticas públicas educacionais se estruturam em normas, capitaneadas pelo Poder Executivo, mas que não impedem os desarranjo institucionais. Também revelou a importância da União Federal para mitigar desigualdades regionais e sociais na educação. Além disso, o exame da produção legislativa de 1988 a 2014 demonstrou uma tendência em se afirmar um Sistema Nacional de Educação, como instrumento para enfrentar a desarticulação entre as diversas esferas da federação brasileira. Os resultados da pesquisa foram apresentados ao Mackpesquisa na forma de um Relatório e serão oportunamente publicados. Como desmembramento do estudo, foi proposto um novo Projeto ao Mackpesquisa,que será desenvolvido no ano de 2017. (Financiamento: Mackpesquisa).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alessandra Gotti - Coordenador / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.

Prêmios

2023

Medalha Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia - 40 anos, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.

1998

7º Encontro de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Hesketh Advogados, Escritório de advocacia. , Avenida Paulista, 2073, Horsa II, 20º andar, cjto 2001, Cerqueira César, 01311940 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31790755, Fax: (11) 31790733, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Hesketh Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia e Diretora Institucional

Outras informações:
Sócia supervisora das áreas de Direito Público, Propriedade Intelectual e Entretenimento, Direito Digital, Inovação, Contratos, Cível e Contencioso Judicial e Arbitral.

2017 - Atual

Instituto Articule

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Presidente Executiva

Outras informações:
Instituto Articule possui como objetivo fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições públicas e privadas para promover os direitos sociais e contribuir para a redução da judicialização no Brasil.

2010 - 2019

Faculdades Integradas Rio Branco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Doutora IV, Carga horária: 4

2003 - 2009

Faculdades Integradas Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2011

    Ensino, Tecnologia da Produção Audiovisual, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Autoral, Legislação e Contratos

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutela da Infância e da Juventude, Ética Profissional, Propriedade Intelectual, Direitos Humanos, Direito Constitucional I e II

  • 03/2003 - 12/2004

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Proteção Internacional dos Direitos Humanos I e II

2020 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Movimento Todos Pela Educação

Vínculo: Sócia-efetiva, Enquadramento Funcional: Sócia-efetiva

2013 - Atual

Movimento Todos Pela Educação

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Consultora no Programa Justiça pela Qualidade na Educação

2016 - Atual

Conselho Regional de Administração de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Célula de Soluções Estratégic

Outras informações:
A Célula de Soluções Estratégicas é um grupo de estudos multidisciplinar e interinstitucional que objetiva solucionar conflitos envolvendo políticas públicas que são recorrentemente submetidos ao Judiciário, a partir de soluções inovadoras e sustentáveis baseadas no diálogo e articulação interinstitucional.

2011 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora e Vice-Líder do Grupo

1999 - 2013

Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretora Institucional. Sócia responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual, Entretenimento, Direito Digital, Direito Público e Contratos.

Atividades

  • 01/2012

    Direção e administração, Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia.Cargo ou função, Direitora Técnica.

  • 12/2005

    Serviços técnicos especializados , Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia.Serviço realizado, Coordenação de equipe.

  • 01/2011 - 12/2011

    Direção e administração, Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia.Cargo ou função, Diretora Institucional.

  • 01/2010 - 12/2010

    Direção e administração, Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia.Cargo ou função, Diretora Técnica.

  • 09/1999 - 11/2005

    Serviços técnicos especializados , Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia.Serviço realizado, Atuação como Advogada.

2007 - 2008

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sub-Coordenadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Sub-Coordenadora do Curso de Pós-Graduação "Latu sensu" em Diretos Humanos

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Voluntário de Ensino

Outras informações:
Assistente Voluntária de Ensino na disciplina "Direitos Humanos I", ministrada pela Prof. Dra. Flávia Piovesan no Programa de Pós-Graduação em Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Atividades

  • 03/2004 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Assistente Voluntária de Ensino na disciplina

  • 01/2002 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Assistente Voluntária de Ensino nas disciplinas "Direito Constitucional I e II", ministradas pela Prof. Dra. Flávia Piovesan no Curso de Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

  • 01/1998 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Assistente Voluntária de Ensino na disciplina "Direitos Humanos", ministrada pela Prof. Dra. Flávia Piovesan no Curso de Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.