Arthur de Souza Bastos

Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra - Portugal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Advogado e Sócio no Escritório Oliveira Bastos. Professor de Direito na Graduação e na Pós-Graduação do Centro Universitário Araguaia.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público

2018 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: Novos Controles da Administração Público
Orientador: Suzana Tavares da Silva

Mestrado em Direito Constitucional

2016 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: As Bases Teórico-Dogmáticas do Princípio da Proteção da Confiança Legítima: Análise da Jurisprudência Portuguesa e Brasileira, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Suzana Tavares da Silva

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2020 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Goiás
Título: A Legitimidade do Poder Judiciário Frente às Tutelas Concessivas de Medicamentos
Orientador: Maria Cristina Cardoso Pereira.

Formação complementar

2020 - 2020

Licitação e Pregão (Presencial e Eletrônico). (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Ensino à Distância, GINEAD, Brasil.

2020 - 2020

Temas Avançados do CPC. (Carga horária: 20h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A. - LFG, LFG, Brasil.

2020 - 2020

O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A. - LFG, LFG, Brasil.

2013 - 2013

Curso Jurídico. (Carga horária: 168h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil e do Trabalho.

Organização de eventos

BASTOS, Arthur S. . Oficina da Petição Inicial. 2022. (Outro).

BASTOS, Arthur S. . Sujeitos Negligenciados: Direito dos Idosos. 2022. (Outro).

BASTOS, Arthur S. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Pandemia do Covid-19. 2021. (Outro).

BASTOS, Arthur S. . Jornada Virtual do Orgulho LGBTIA+: um debate multidisciplinar. 2021. (Outro).

BASTOS, Arthur S. . Oficina da Petição Inicial. 2021. (Outro).

BASTOS, Arthur S. . Semana Jurídica e II Jornada Científica do curso de Direito do Centro Universitário UniAraguaia. 2020. (Outro).

BASTOS, Arthur S. . I Seminário de Estudos Jurídicos.. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Carreiras Trabalhistas. 2022. (Encontro).

Julgados do Supremo Tribunal Federal.O Recurso Extraordinário: perspectivas processuais e o julgado em análise. 2022. (Seminário).

Direito das Pessoas com Deficiência. 2021. (Outra).

Efetividade dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais: Ativismo Judicial ou Judicialização?. 2021. (Outra).

Terceira Jornada de Iniciação Científica: Políticas para Refugiados na América Latina. 2021. (Simpósio).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA, POLÍTICA, DIREITO E HISTÓRIA INTELECTUAL. 2020. (Encontro).

Jornada Virtual do Orgulho LGBTI: Um Debate Multidisciplinar. 2020. (Outra).

Semana Jurídica e II Jornada Científica do Curso de Direito do Centro Universitário UniAraguaia.Flexibilização de Direitos Trabalhistas e Constitucionalismo. 2020. (Outra).

I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil - Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde. 2019. (Congresso).

Seminário Luso-Espanhol - Boa administração, Ética e Contratação Pública. 2019. (Seminário).

Congresso Comemorativo dos 41 anos da Constituição da República Portuguesa. 2017. (Congresso).

V Simpósio de Iniciação Científica da FAR - Faculdade Almeida Rodrigues. 2013. (Simpósio).

III - Seminário Pensar os Direitos Humanos - saúde é direitos humanos ou direitos humanos é saúde?. 2012. (Seminário).

I Congresso Intenacional do Curso de História da UFG/Jataí-GO. 2010. (Congresso).

Timor Leste - Dez Anos de Independência: Contribuições Brasileiras à construção de um pequeno-grandes país. 2. 2010. (Seminário).

Vidas e Carreiras Jurídicas: A memória de Jataí. 2010. (Outra).

IV - SEJUD - Semana Jurídica da Faculdade Objetivo/IESCRIVER. 2009. (Congresso).

Medidas Interventivas nos Estados e Municípios, Projeto de Lei que Institui Novas Medidas Para Prisões Cautelares e Abordagem sobre Projeto de Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

BASTOS, Arthur S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . O PROBLEMA DA CAUSALIDADE NA LEI DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DE PORTUGAL. Revista de Responsabilidade Civil , v. 3, p. 551-582, 2021.
BASTOS, Arthur S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA INTERNACIONAL DO DIREITO À SAÚDE. EMPORIO DO DIREITO , v. Digital, p. 1, 2020.
BASTOS, Arthur S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . Decisões Intermédias: Considerações Sobre as Decisões de Mera Declaração de Inconstitucionalidade no Ordenamento Jurídico Português e Brasileiro. JULGAR ONLINE , v. Online, p. 1-35, 2020.
BASTOS, Arthur S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . Cessação do contrato de trabalho: uma análise jurisprudencial e doutrinária do despedimento por iniciativa do empregador em Portugal. Revista Fórum Trabalhista , v. I, p. 9-34, 2020.
BASTOS, Arthur S. ; SILVA JUNIOR, R. O. . DIREITO À SAÚDE: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 1, p. 1, 2017.
BASTOS, Arthur S. . Princípio da Proteção daConfiança Legítima: as Bases Teórico-Dogmáticas como análise da Jurisprudência Portuguesa e Brasileira. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. v. 1. 170p .
BASTOS, Arthur S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . O Princípio da ?Igualdade Proporcional? como fator decisório na Jurisprudência da Crise do Tribunal Constitucional Português. In: Ednan Galvão Santos. (Org.). Estudos Conimbricenses de Direito Público. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. I, p. 36-70.
BASTOS, Arthur S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . Teletrabalho em Tempos de Pandemia. In: NCONTRO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA, POLÍTICA, DIREITO E HISTÓRIA INTELECTUAL, 2020, São Paulo. Anais do Segundo Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual, 2020. v. I. p. 654-663.
BASTOS, Arthur S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . Teletrabalho em tempos de Pandemia. In: Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020, 2020, São Paulo. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020. São Paulo: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 41-42.
BASTOS, Arthur S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . Teletrabalho em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BASTOS, Arthur S. ; BARROS, B. V. ; RIBEIRO, Cristiane O. . Os Aspectos Psicológicos, Legais e as Dificuldades do Poder Judiciários do Poder Judiciário em Casos de Síndrome de Alienação Parental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BASTOS, Arthur S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . A Evolução do Direito à Saúde no Brasil. Goiânia: Escola Superior da Advocacia - Goiás (ESA-GO), 2020 (Artigo Científico).
BASTOS, Arthur S. ; SILVA JÚNIOR, R. O. . Preparatório da OAB - Processo Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BASTOS, Arthur S. . O Direito à Saúde e o Direito de Ir e Vir à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos - ESA/PB. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BASTOS, Arthur S. . FABREC - Free Week Resolução de Questões - Direito Internacional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIARAGUAIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Outras informações:
Docente nas disciplinas da Graduação em Direito: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Administrativo I, Trabalho de Conclusão de Curso I, Criminologia. Docente na Pós Graduação em Direito Agrário e do Agronegócio.

2020 - Atual

Oliveira Bastos Advocacia e Consultoria

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advocacia e Consultoria, Carga horária: 30

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Silvânia - Departamento Jurídico

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação junto ao Procurador Jurídico, elaboração de Pareceres Jurídicos, análises e acompanhamento de processos licitatórios, acompanhamento das secretarias e secretários municipais, verificação de contratos, elaboração e revisão de decretos, portarias, regulamentos, regimentos. Criação e revisão da constitucionalidade de projetos de lei. Tombamentos e Desapropriações.

2020 - 2021

FABREC - Cursos e concursos

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente na Pós Graduação de Direito Público. Módulo: Responsabilidade Fiscal e temas conexos.

2020 - 2021

Alfacon - Curso para Concursos

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Resolução de questões em Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

2014 - 2016

Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Cartório, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento ao público, lavratura de Escrituras Públicas, Procurações, Substabelecimentos, Certidões, elaboração de outros documentos próprios da atividade.

2010 - 2011

Hélio Gomes e Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxílio aos advogados, redação de documentos, organização e estudo de processos, contato com clientes e órgãos.