Narciso Leandro Xavier Baez

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . A Tutela de Direitos Civis no Brasil. 2018. (Exposição).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SILVA, R. L. N. . Conferência Internacional sobre Teoria da Proporcionalidade. 2017. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V. . SPRING 2017| SEMINAR LEGAL ROBERT ALEXY - A Filosofia do Direito e a dogmática dos Direitos Fundamentais/Rechtsphilosophie und Grundrechtdogmatik ? Robert Alexy?s System. 2017. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MOZETIC, V. . Unoesc International Legal Seminar: The existence and efficacy of affirmative actions in the UK, South Africa, China, India Latin America and Brazil. 2017. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Winter 2016 Unoesc Robert Alexy Internacional Legal Seminar. 2016. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STRAPAZZON, Carlos Luiz . Spring 2016 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - Human Dignity and Human Rights Violations. 2016. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . WINTER 2015 - UNOESC INTERNACIONAL LEGAL SEMINAR. 2015. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SILVA, R. L. N. . XVII Seminário de Direitos Humanos e Cidadania Empresarial: O Atual Estágio dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores na União Européia, América Latina e Brasil. 2015. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, Carlos Luiz ; TRAMONTINA, Robison . AUTUNM 2014 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - Dignidade e Proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy. 2014. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SILVA, R. L. N. ; MOZETIC, V. . SPRING 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR | BRASIL ? REPÚBLICA TCHECA. 2014. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . SPRING 2013 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - V Seminário Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais: Brasil - Alemanha. 2013. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Outro).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . WINTER 2013 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - BRASIL/ESPANHA. 2013. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . II Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . III Simpósio Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . I Seminário de Integração dos Grupos de Pesquisa UNOESC: o Perfil da Pós Graduação do Direito no Brasil - O que queremos formar?. 2012. (Outro).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Sistema Constitucional Americano e a Suprema Corte dos Estados Unidos. 2012. (Outro).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . I SIMPÓSIO NACIONAL DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CASSEL, D. . SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Outro).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; MENDES, Gilmar Ferreira. . I JORNADA INTERINSTITUCIONAL DE DIREITO. 2010. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; Oquendo, Angel . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2010. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . VI SIMPÓSIO JURÍDICO. 2008. (Outro).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . I CONGRESSO ECOLÓGICO - O DIREITO E O MEIO AMBIENTE. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Aspectos Polêmicos das Ações Afirmativas no Brasil. 2019. (Seminário).

Affirmative Action and the Law: Forcing Equality Through Modeling Rather Than Mudddling Through.The Efficacy of Affirmative Actions in Brazil. 2018. (Seminário).

AJURIS - Ações afirmativas no Brasil e no Direito Estrangeiro e Internacional.AFFIRMATIVE ACIONS - HISTORICAL DEVELOPMENT IN BRAZIL. 2018. (Encontro).

Course on European Constitutional Frameworks. 2018. (Seminário).

PPGD PUC/RS - AFFIRMATIVE ACTION MEASURES IN UK AND BRAZIL.O Desenvolvimento Histórico das Ações Afirmativas no Brasil. 2018. (Seminário).

SPRING 2017| SEMINAR LEGAL ROBERT ALEXY - A Filosofia do Direito e a dogmática dos Direitos Fundamentais/Rechtsphilosophie und Grundrechtdogmatik ? Robert Alexy?s System. Ações Afirmativas na Perspectiva da Justiça como Equidade. 2017. (Congresso).

Unoesc International Legal Seminar: the existence and efficacy of affirmative actions in the UK, South Africa, China, India, Latin America and Brazil.AFFIRMATIVE ACTIONS IN BRAZILIAN CONSTITUTIONALISM. 2017. (Seminário).

Unoesc International Legal Seminar: The existence and efficacy of affirmative actions in the UK, South Africa, China, India Latin America and Brazil. Affirmative Actions in Brazil. 2017. (Congresso).

Unoesc International Legal Seminar: The existence and efficacy of affirmative actions in the UK, South Africa, China, India Latin America and Brazil. Affirmative Actions in Brazilian Constitucionalism. 2017. (Congresso).

2016 - Unoesc International Legal Seminar - Human Dignity and Human Rights Violations.Homossexual Marriage in Brazilian Law and the Problem of Gender Discrimination. 2016. (Seminário).

Spring 2016 - Unoesc International Legal Seminar - Human Dignity and Human Rights Violations.Civil Fundamental Human Rights and Latin America Constitucional System. 2016. (Seminário).

V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. A Morfologia dos Direitos Humanos e sua Transnacionalidade. 2016. (Congresso).

Winter 2016 - UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar.A Dimensão Ideal do Direito. 2016. (Seminário).

XXV Encontro do CONPEDI - GT: Direitos e garantias fundamentais II.Coordenação GT: Direitos e garantias fundamentais II. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI - GT: FILOSOFIA DO DIREITO. UMA VISÃO FILOSÓFICA DO DIREITO À MORADIA DIGNA NAS INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS. 2016. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. A Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2015. (Congresso).

Czech Society of International Law and Charles University Human Rights Seminar.Human Rights and International Law in the Constitutional System of Brazil. 2015. (Seminário).

II CONFERÊNCIA DA CIDADE - CHAPECÓ INTELIGENTE.PROPAZ (Programa de Reconstrução Orgânica da Paz). 2015. (Simpósio).

International and Internal Mechanisms of Human Rights Effectiveness. Clash of Civilizations and Human Rights Challenges: The conciliation between universalism and relativism. 2015. (Congresso).

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: Contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno.. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro nacional do CONPEDI - GT Direitos Fundamentais. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro nacional do CONPEDI - GT Processos de Constitucionalização dos Direitos e Cidadanida. Processos de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: Aspectos Teóricos e Metodológicos. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro nacional do CONPEDI - GT Teoria Constitucional. O Direito Fundamental de Liberdade no Brasil: Limites e Possibilidades Frente à Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).

XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy. Human Dignity Double Dimension ́s. 2015. (Congresso).

Aula Magna de Abertura do Ano Letivo no Programa de Mestrado em Direito da UNOESC.Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2014. (Encontro).

AUTUMN 2014 | Unoesc International Legal Seminar - Dignidade e Proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy.Dimensões da Dignidade Humana e o Teste da Proporcionalidade de Robert Alexy. 2014. (Seminário).

Autumn 2014 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.Teste da Proporcionalidade e a Dignidade da Pessoa Humana na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2014. (Seminário).

Giurisprudenza Costituzionale in Merito al Problema della Sostenibilità Economica del Dirito all alla Salute in Italia. 2014. (Encontro).

INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI: IL PROBLEMA DEL BILANCIAMENTO E DIGNITÀ.Debatedpr. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Grupos de Pesquisa em Direitos e Grarantias Fundamentais FDV-UNOESC.Crítica à Abordagem da Dignidade da Pessoa Humana na Teoria de Robert Alexy. 2014. (Seminário).

Sistema Internacional de Reconhecimento e Proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFPB - Coordenação GT Direito e Democracia III. Direitos Fundamentais e Democracia III. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI/UFPB - GT Relações Privadas e Democracia. A Dignidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI/UFPB - GT Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas II. Autonomia da vontade na Realização das Tradições Indígenas em Face da Constitucionalização do Princípio da Dignidade Humana - O caso do infanticídio indígena. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFSC - Coordenação GT Mecanismos de Efefeitividades dos Direitos Fundamentais. Mecanismos de Efefeitividades dos Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFSC - GT Direitos Fundamentais e Democracia IV. Autonomia da Vontade e Disposição do Corpo no Ordenamento Jurídico. 2014. (Congresso).

7ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. Mecanismos Judiciais de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF.Debatedor. 2013. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito da UNOESC.A Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2013. (Encontro).

Colloquio Internazionale sui diritti fondamentali. La effettuazione dei diritti fondamentali nel' ordinamento giuridico interno degli Stati. 2013. (Congresso).

I diritti fondamentali tra nazionale e globale: Unione europea e Brasile a confronto.Il Relativismo e i Diritti Umani Fondametali In: I diritti fondamentali tra nazionale e globale: Unione europea e Brasile a confronto. 2013. (Simpósio).

L?Europa davanti alle sfide della globalizzazione.Globalizzazione e Diritti Umani: I Problemi del Multiculturalismo. 2013. (Seminário).

Le Sfide dei Diritti Umani.Controlli di effettuazione dei diritti fondamentali nelle società multiculturali. 2013. (Encontro).

Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa.La morfologia delle teorie relativiste dei diritti fondamentali: basi epistemologiche, critiche e carenze. 2013. (Seminário).

Seminário de Integração dos Direitos Fundamentais Brasil-Espanha.A Pesquisa dos Direitos Fundamentais Civis no Mestrado Strictu Sensu. 2013. (Seminário).

SPRING 2013 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - BRASIL - ALEMANHA. Os Limites da Autonomia da Vontade na Disposição do Corpo: Estudo do Leading Case Canibal de Rotemburg. 2013. (Congresso).

WINTER 2013 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - BRASIL/ESPANHA.DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: PENSAMENTO CRÍTICO E LÓGICO-JURÍDICO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Moderno. 2013. (Congresso).

A Demarcação de Terras Indígenas no Brasil sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais.Direitos Humanos Fundamentais e a Questão das Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios no Brasil. 2012. (Encontro).

A Fundamentação Ética dos Direitos Humanos.Direitos Humanos Fundamentais e Direitos Humanos Dependentes de Fatores Culturais - Contribuições para o fim do conflito entre o universalismo e o relativismo. 2012. (Oficina).

Encuentro de Doutores en Derechos Humanos - Real Colegio María Cristina de El Escorial..Derechos Humanos Fundamentales y su Transnacionalidad. 2012. (Encontro).

Encuentro Internacional de Investigadores de los Derechos Humanos - Escuela Diplomática de Madrid.Proteção e Realização de Direitos Humanos Fundamentais no Brasil. 2012. (Encontro).

Estudis Parlamentaris en Parlament de Catalunya.Homenagem pelo Lançamento na Espanha do livro coletivo internacional: Problemática de los derechos humanos fundamtnales en América Latina y Europa. 2012. (Encontro).

III Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.Direitos Humanos Universais ? Utopia ou Fato. 2012. (Simpósio).

III Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.As teorias relativistas dos direitos humanos: aspectos históricos, principais argumentos e críticas. 2012. (Simpósio).

IIº SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA: LIMITES DA DIGNIDADE HUMANA. 2012. (Simpósio).

I Jornada Jurídica da Escola da Magistratura de Rondônia.Direitos Humanos Fundamentais e suas Dimensões de Aplicação e Efetividade. 2012. (Simpósio).

Jornada de Trabajo en la Universidad Autónoma de Barcelona.Derechos Humanos Fundamentales en América Latina. 2012. (Encontro).

Lanzamiento de la Obra La Problemática de Los Derechos Humanos Fundamentales en América Latina y en Europa.Morfología de los Derechos Humano y su Trananacionalidad. 2012. (Seminário).

Legal Research Seminar - ESADE BARCELONA.Dimensiones de los Derechos Humanos Fundamentales. 2012. (Seminário).

Seminario Internacional de Profesores Doctores - Eficacia de los Derechos Humanos Fundamentales y Dignidade Humana.La Dignidad Humana y el Núcleo de los Derechos Humanos Fundamentales. 2012. (Seminário).

Human Rights and the Gaza Conflict. 2011. (Seminário).

Iº Seminário Nacional de Direito Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.O Papel da Corte Interamericana na Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais no Brasil. 2011. (Seminário).

Iº Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.A Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais Aplicada ao Direito de Propriedade. 2011. (Simpósio).

What is General International Law. 2011. (Seminário).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Iº Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduaçào em Direito. Antropologia Constitucional, Neoconstitucionalismo e suas Contribuições à Ponderação Principiológica: Entre a Autonomia da Vontade e a Dignidade Huma. 2011. (Congresso).

I Jornada Interinstitucional de Direito. O Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2010. (Congresso).

Iº Simpósio Internacional de Direito.O Projeto do Novo Código de Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. 2010. (Simpósio).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIMENSÕES DE APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. (Congresso).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FREITAS, R. S.; RECKIZIEGEL, J.; LEAL, R. G.; WENCZENOVICZ, Thais Janaina. Limites Éticos e Jurídicos da Manipulações Genéticas em Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; MOZETIC, V.; RECKIZIEGEL, J.; SCHNEIDER, Y.; LANER, Vinícius Ferreira. O Direito Fundamental das Comunidades Indígenas às Terras que Tradicionalmente Ocupam, em Face da Necessidade Pública de Exploração de Recursos Hidrelétricos nestas Áreas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FREITAS, R. S.; SILVA, R. L. N.; WENCZENOVICZ, Thais Janaina; LANER, Vinícius Ferreira. Autonomia Sociocultural Indígena e a Prática do Arrendamento das Terras Tradicionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, R. G.; RECK, Janriê Rodrigues. A Ação Popular Enquanto Mecanismo de Controle Social da Administração Pública no Enfrentamento da Corrupção: uma avaliação exemplificativa a partir de estudos de casos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, Thais Janaina. Direito à Moradia no Brasil e Dignidade Humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; RECKIZIEGEL, J.; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; FRIEDRICH, D.. Biografias não Autorizadas e os Limites do Direito à Privacidade e à Liberdade de Expressão, segundo a Teoria da Proporcionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; RECKIZIEGEL, J.; CASTRO, Matheus Felipe de; FRIEDRICH, D.. Autonomia Privada e Internação Compulsória de Dependentes Químicos sob a Ótica da Teoria da Proporcionalidade de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; MARCO, Cristhian Magnus de; MALISKA, A.. Autonomia da Vontade como Elemento do Princípio da Dignidade Humana na Visão do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; RECKIZIEGEL, J.; WENCZENOVICZ, Thais Janaina. Dignidade Humana e a Morfologia da Autonomia da Vontade na Disposição do Corpo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; WENCZENOVICZ, Thais Janaina; RECKIZIEGEL, J.. Transferência Compulsória de Indígenas e a Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; MARCO, Cristhian Magnus de; BITENCOURT, C. M.. O Direito Fundamental à Preservação das Tradições Indígenas em Face do Direito à Vida - O caso da prática cultural de matar crianças indesejadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; TRAMONTINA, Robison; WEINGARTNER NETO, J.. A Extensão da Liberdade Religiosa no Estado Democrático: uma análise da teoria política de John Rawls aplicada à liberdade religiosa. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.. Os Direitos Fundamentais Sociais na Democracia Contemporânea: desafios de efetivação e o papel do poder judiciárioi. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANTOS, R. S. S.; OLIVEIRA, P. M.; OLIVO, L. C. C.. Neoprocessalismo, processo e Constituição: tendências do Direito Processual Civil à luz do neoconstitucionalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FREITAS, R. S.; SOUZA, J. F. V.. O Contraditório no Inquérito Policial à Luz dos Princípios Constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, V.; CARVALHO, Délton Winter de. Responsabilidade Ambiental - Uma Perspectiva Ética para Aplicação em Políticas Públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, R. G.; HERMANY, Ricardo. A Importância da Participação Social na Elaboração, Implementação e Execução de Políticas Públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, V.; CIOTOLA, Marcelo Raposo; VAL, E. M.. Hermenêutica Latino-Americana como Marco Teórico dos Novos Direitos: entre a recepção passiva e o diálogo criativo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAEZ, Narciso Leandro XavierMEZZAROBA, O.; CASTRO, Matheus Felipe de; PILATI, José Isaac; CRISTOVAM, J. S. S.; GAVAZZONI, Marcos Antônio; CUNHA, J. S. F.. A Reconfiguração do Modelo Representativo Brasileiro Originalmente Fixado pela Constituição Federal de 1988 diante da Atuação Jurisdicional e a Possível Realização de um Estado de Partidos no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, V.; IORIO FILHO, Rafael Mario; MOTA, M. J. P. da; VAL, E. M.. A Preservação da Vida Humana Embrionária e da sua Identidade Genética para um Desenvolvimento Sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, V.; CIOTOLA, M. R.; GAMA, G. C. N.; ALMEIDA, J. A.. A Democracia Participativa na Vertente da Justiça como Equidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; STRECK, L. L.; MOTTA, F. J. B.; BUNCHAFT, M. E.; TEIXEIRA, A. V.. A Hermenêutica Jurídica (Crítica) da Tecnologia Pós-Moderna como Resposta para o Problema da Compreensão, Interpretação e Aplicação do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, V.; FREITAS, R. S.; LORIO FILHO, Rafael Mário; HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues. Seres Humanos, Autonomia e Fármacos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, R. G.; LEAL, Mônia Clarissa Henning; COSTA, M. M. M.; SHMIDT, João Pedro; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas a Partir das Contribuições da Teoria Discursiva e Democrática com Base na Dogmática da Realidade Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BARRETO, V.; CIOTOLA, Marcelo Raposo. Hermenêutica Latino-Americana como Marco Teórico dos Novos Direitos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; RECKIZIEGEL, J.; WENCZENOVICZ, Thais Janaina. Manipulações Genéticas em Genes Humanos: Exlistem Limites?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; RECKIZIEGEL, J.; WENCZENOVICZ, Thais Janaina. Mecanismos de Preservação da Dignidade da Pessoa Humana e Autonomia da Vontade do Paciente no Processo de Escolha do Tratamento Terapêutico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; STEINMETZ, W.; CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e. Ações Afirmativas: Atuação Estatal e Responsabilidade do Beneficiário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, R. L. N.; RECKIZIEGEL, J.. O Acesso à Educação Básica e a Formação Profissional de Jovens nas Escolas Públicas Brasileiras. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BUENO, Jose Lucas Pedreira; VILALLUENGA, Letícia Garcia; ROSA, A. M.; BRASILEIRO, Tania Suely Azevedo; FRANCA, R. F. C.. A Política de Formação de Juízes para a Para a Pós-Modernidade: O Modela da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em EDUCAÇÃO) - Universidade Federal de Rondônia.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; ANJOS, L. S.; RECKZIEGEL, J.. Liberdade Religiosa e o Direito Fundamental à Vida: Limites e Possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; RECKZIEGEL, J.; ANJOS, L. S.. Pela semelhança ou pela diferença na doação de sangue: necessidade de novos parâmetros norteadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; RECKZIEGEL, J.; ANJOS, L. S.. Eutanásia e os Limites do Direito Fundamental a Vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; RECKZIEGEL, J.; ANJOS, L. S.. Dignidade humana: a efetividade das experiências e tratamentos coma utilização de células-tronco embrionárias.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; ANJOS, L. S.; RECKZIEGEL, J.. A dignidade humana e os limites constitucionais no uso de provas ilícitas nos processos penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; RECKZIEGEL, J.; ANJOS, L. S.. O direito Humano fundamental a presunção de inocência frente às restrições de acesso a cargos eletivos promovidos pela ordem jurídica brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FLACH, André; ANJOS, L. S.. Eutanásia: o Direito de Escolha pela Morte Diante da Observância do Princípio Constitucional da Dignidade Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; ANJOS, L. S.; FLACH, André. Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia como Violação do direito Fundamental à Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FLACH, André; ANJOS, L. S.. O Sistema de Cotas Frente ao Direito Fundamental de Igualdade Insculpido na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FLACH, André; RIBEIRO, D. M. G.. Dignidade da Pessoa Humana e Crimes Virtuais de Violação da Intimidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FLACH, André; RIBEIRO, D. M. G.. A Aplicação do Fator Previdenciário e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; FLACH, André; RIBEIRO, D. M. G.. A Prática de Aborto de Fetos Anencéfalos e o Direito Fundamental à Vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; ANJOS, Sergio Moreira dos; Reckzicgel, J.. A coisa julgada inconstitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ANJOS, Sergio Moreira dos;BAEZ, Narciso Leandro Xavier; Reckzicgel, J.. A problemática dos direitos humanos na constituição federal de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ANJOS, Sergio Moreira dos;BAEZ, Narciso Leandro Xavier; Reckzicgel, J.. A proteção constitucional do embrião humano, frente às técnicas de reprodução assistida.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

A autonomia dos povos indígenas e a restrição ao seu usufruto exclusivo; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O direito fundamental das comunidades indígenas as terras que tradicionalmente ocupam, em face da necessidade publica de exploração de recursos hidrelétricos nestas áreas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Os Limites da Intervenção Estatal na Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Os Limites do Exercício da Autonomia da Vontade das Pessoas com Deficiência no Brasil em face da Nova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Ações afirmativas como instrumento de inclusão e igualdade da mulher no mercado de trabalho, no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Os Limites da Ação Estatal e a Responsabilidade do Beneficiário na Concretização dos Direitos Fundamentais Buscados nas Ações Afirmativas; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

AUTONOMIA PRIVADA E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E OS LIMITES DO DIREITO À PRIVACIDADE E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SEGUNDO A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Direito de posse nas terras tradicionalmente ocupadas por índios; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Autonomia da vontade na disposição do corpo em face do princípio da dignidade humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A preservação das tradições indígenas em face do direito fundamental à vida; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

As Hermenêuticas Latino-Americanas como Marcos Teóricos dos Novos Direitos: entre a recepção passiva e o diálogo criativo; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A Tutela da Vida Humana Embrionária e da sua Identidade Genética para um Desenvolvimento Sustentável; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A Democracia Participativa na Vertente da Justiça como Equidade; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Coorientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A Nova Sistemática da Tutela de Evidência como Mecanismo de Efetividade dos Direitos Fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Direito a liberdade em face da vinculação dos particulares do Direitos fundamentais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A confiança depositada no notário pelos cidadãos, empresas e pelos estados: suas razões sociais, juridicas e economica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O intuito da denúncia vazia na ação de despejo: sob a luz do direito a moradia e o principio da fiança; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Princípio do não Retrocesso em Face dos Tratados de Direitos Humanos Incorporados pelo Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Direito Fundamental à saúde: efetividade e limitações impostas pelo poder público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Dignidade Humana e a prerrogativa de escolha das qualidades físicas e mentais do adotado no processo de adoção brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Dissolução das Uniões Homoafetivas: efeitos patrimoniais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Constitucional e Direitos Humanos) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A importância da Tutela Antecipada na Efetividade do Direito Fundamental a Saúde no Caso de Fornecimento de Medicamentos e Procedimentos Cirúrgicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Dignidade Humana e o Direito Fundamental Social à Saúde Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O Direito a Saúde e a Busca da sua Efetividade no Município de Chapecó-SC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Dignidade Humana e o Dano Moral no Direito Previdenciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

DIGNIDADE HUMANA E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE FRENTE AO TRABALHO IRREGULAR DO MENOR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE RISCOS AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - Restrições e Conteúdo Essencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Os Limites do Direito Fundamental à Liberdade de Reunião em Face da Garantia da Ordem Pública no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O Direito Fundamental à Liberdade e Controvérsia do uso da Ayuasca em Rituais Religiosos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Tutela da Imagem na Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A DESAPOSENTAÇÃO COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Os critérios de fixação da indenização do dano moral adotados pelo STJ como mecanismo de efetividade do direito fundamental à honra e à imagem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A TRADIÇÃO INDÍGENA DE ENTERRAR VIVAS AS CRIANÇAS INDESEJADAS EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Limites Éticos e Jurídicos das Pesquisas com Seres Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Os Limites da Autonomia Privada em Face da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A Demarcação de Terras Tradicionalmente Ocupadas por Índios Frente ao Direito Fundamental à Propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Eutanásia e os Limites do Direito Fundamental a Vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Liberdade Religiosa e o Direito Fundamental à Vida: Limites e Possibilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES DE ACESSO À CARGOS ELETIVOS PROMOVIDAS PELA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA E À LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO FRENTE À IMPOSIÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA ESTABELECIDA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O Sistema de Cotas Frente ao Direito Fundamental de Igualdade Insculpido na Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Eutanásia: o Direito de Escolha pela Morte Diante da Observância do Princípio Constitucional da Dignidade Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Interrupção da Gravidez em Casos de Anencefalia como Violação do direito Fundamental à Vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A PROBLEMÁTICA DA PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA ESTABELECIDOS PELA CF 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A Problemática dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMBRIÃO HUMANO, FRENTE ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras Frente ao Princípio Constitucional da Igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

Ações afirmativas e a inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A MORFOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A eutanásia na ordem jurídica brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O Pensamento de Bartolomeu de Las Casas na Elaboração da Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, PIBIC / UNOESC; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A morfologia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico do Islã; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO CULTURAL: UM ESTUDO ACERCA DA DICOTOMIA EXISTENTE NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, PIBIC / UNOESC; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A AFIRMAÇÃO DA DIGNIDADE DO INDIVÍDUO NO DIREITO INTERNACIONAL; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

A PENA DE MORTE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O DIREITO À VIDA E O ESCOPO PROTETIVO DOS FUNDAMENTOS E LIMITES ÉTICOS DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE À REALIZAÇÃO DE EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS EM SERES HUMANOS; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

O ATIVISMO JUDICIAL NA PESQUISA COM SERES HUMANOS; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Narciso Leandro Xavier Baez;

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . DEBATE VIRTUAL. 1997.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Controle de Processos e Clientes para Escritórios de Advocacia. 1989.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação de Artigo Científico #1 submetido à REVISTA DA AJURIS. 2022.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação de Artigo Científico #1 Submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça.. 2020.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso Premium sobre a Reforma da Previdência. 2020.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso Premium sobre a Tutela de Direitos através dos Mecanismos Trazidos pelo Novo CPC. 2020.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação de Artigo Cientifico #2 Subemetido à REVISTA DA AJURIS. 2020.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação de Artigo Cientifico #3 Subemetido à REVISTA DA AJURIS. 2020.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação #2492 de Artigo Cientifico submetido à Revista Opinião Jurídica. 2019.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação #1670-1 de Artigo Cientifico submetido à Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2019.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação #721 de Artigo Cientifico submetido à Revista Direito Estado e Sociedade. 2019.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação #1266 de Artigo Cientifico submetido à Revista Direitos Humanos Fundamentais. 2019.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer ao artigo científico #840 submetido à Revista da AJURIS. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer ao artigo científico # 858 submetido à Revista da AJURIS. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer ao artigo internacional em Inglês submetido a Revista Ubi Societas Ibi Ius (Mexico). 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer ao artigo #567 submetido à Revista Direito, Estado e Sociedade PUC Rio. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #1 - Artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #2 - Artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #3 - Artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #4 - Artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #5 - Artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer ao artigo científico #901 submetido à Revista da AJURIS. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #52336 a Artigo Científico Submetido à Revista Sequencia do PPGD UFSC. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . AVALIAÇÃO #1217 em artigo científico submetido à Revista de Direitos Humanos Fundamentais. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer ao artigo científico #919 submetido à Revista da AJURIS. 2018.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação de artigo subemetido ao VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL:. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação de Artigo #51578 submetido à Revista Sequencia (PPGD UFSC). 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação de artigo #683 submetido à Revista da Ajuris. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #1 artigo submetido ao XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Spring 2017 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avalilação do Artigo #663 submetido à Revista da Ajuris. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliador Internacional do trabalho Conflito Material do Direito da Propriedade Indígena. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #2 artigo submetido ao XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #3 artigo submetido ao XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #4 artigo submetido ao XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Programa de Reconstrução Orgânica da Paz (PROPAZ) - Região Leste de Chapecó. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Avaliação de artigo #691 submetido à Revista da Ajuris. 2017.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #1 artigo submetido ao XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF:. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #2 artigo submetido ao XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF:. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #3 artigo submetido ao XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF:. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #4 artigo submetido ao XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF:. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #5 artigo submetido ao XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF:. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #1 à artigo submetido à Revista Pensar - UNIFOR. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #1 em artigo submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #6 artigo submetido ao XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF:. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #7 artigo submetido ao XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF:. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #1 a artigo submetido à Revista da Ajuris. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer a artigo submetido ao I Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #2 à artigo submetido à Revista Pensar - UNIFOR. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #2 a artigo submetido à Revista da Ajuris. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer #2 em artigo submetido à Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2016.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer de Artigo Submetido à Revista Direitos Fundamentais e Justiça (QUALIS B2). 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em 02 Artigos Submetido à Revista do Direito da UNISC. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer como árbito internacional em artigo submetido à Revista Prolegómenos - Derechos y Valores (Colômbia). 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . WINTER UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em Artigo submetido a Revista do CEJ (Centro de Estudos Judiciários) do STJ. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer 03 Artigos do XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer Avaliação #411a Artigo Científico submetido à Revista Ajuris. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer Avaliação #508 a Artigo Científico submetido à Revista Ajuris. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . SPRING 2015 UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer Artigo #4 Submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer Artigo #6 Submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; SILVA, R. L. N. . XVII Seminário de Direitos Humanos e Cidadania Empresarial: O Atual Estágios dos Direitos Fundamentais e Sociais dos Trabalhadores na União Européia, América Latina e Brasil. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer Artigo #5 Submetido ao XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer de Artigo Submetido à Revista Direitos Fundamentais e Justiça (QUALIS B2). 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em mais 24 artigos submetidos ao XXIII CONPEDI. 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em Artigo Submetido à Revista do PPGD UNIFOR - PENSAR (QUALIS B1). 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em 02 Artigos Submetido à Revista Espaço Jurídico - Journal of Law (QUALIS B1). 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer de Artigo submetido à Revista do Conselho da Justiça Federal - CJF. 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em Artigo Submetido à SEQUÊNCIA - PPGD UFSC (QUALIS B1). 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; FREITAS, R. S. ; MOZETIC, V. . SPRING 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR | BRASIL ? REPÚBLICA TCHECA. 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer de Artigo submetido à Revista Sequência - UFSC (B1). 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . AUTUNM 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR | BRASIL ? ALEMANHA. 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer no artigo #001 submetidos ao XXIII CONPEDI. 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer no artigo #002 submetidos ao XXIII CONPEDI. 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer no artigo #003 submetidos ao XXIII CONPEDI. 2014.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer de Artigo submetido à Revista do Conselho da Justiça Federal - CJF. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Excelência em Direito Constitucional. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STRAPAZZON, Carlos Luiz . Winter 2013 | International Legal Seminar | UNOESC | UAB (Barcelona, Espanha). 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; STRAPAZZON, Carlos Luiz . SPRING 2013 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR | BRASIL ? GERMANY. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em artigo submetido à Revista Cadernos de Direito - UNIMEP. Volume 13. Número 25.. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em artigo #003 submetido ao XXII CONPEDI. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em artigo #001 submetido ao XXII CONPEDI. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em artigo #002 submetido ao XXII CONPEDI. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em artigo #004 submetido ao XXII CONPEDI. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em artigo #005 submetido ao XXII CONPEDI. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em artigo #006 submetido ao XXII CONPEDI. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Parecer em artigo #007 submetido ao XXII CONPEDI. 2013.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Pós Graduação em Direito do Trabalho - Ênfase Direitos Fundamentais Sociais. 2012.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . II Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2012.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Judicialização da Saúde: uma Reflexão à Luz da Teoria dos Jogos. 2012.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Processo e Jurisprudência: Uma Análise da Contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional. 2012.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Neo-Communitarian approach on human rights as cosmopolitan imperative. 2012.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Direito Fundamental ao Meio Ambiente: Uma Dimensão Ecológica da Dignidade Humana. 2012.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . III Simpósio Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2012.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais. 2012.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Pós Graduação em Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2011.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . IX Convenção Latino Americana de Direito - COLAD. 2011.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Excelência em Direito Constitucional. 2009.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . VI Simpósio Jurídico. 2008.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Pós Graduação em Direito Público. 2007.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso Excelênica em Direito Constitucional. 2005.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Excelência em Direito Constitucional. 2003.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Excelência em Direito Constitucional. 2002.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Principais Reformas na Constituição de 1988. 2001.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; ROCHA, Felippe Borring . Tutelas Provisórias e Recursos nos Juizados Especiais Civeis. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier ; CASTRO, Matheus Felipe de . Condução Coercitiva e Reponsabilidade por Abuso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . A Constitucionalização do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . A Tutela de Direitos Civis no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . LLM Masters Class on UK and European Anti-Discrimination Law. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Direitos Humanos e Sistema de Seguridade Social Brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . O Novo CPC como Mecanismo de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . A Defesa dos Direitos Fundamentais nos Tribunais Brasileiros. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . O Sistema de Provas no Novo CPC como Mecanismo de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Direitos Fundamentais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . O Novo Código de Processo Civil como Mecanismo de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Civil Fundamental Human Rights and Latin America Constitucional System. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Homossexual Marriage in Brazilian Law and the Problem of Gender Discrimination. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . A Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Direito Constitucional I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . La Morfologia del Derecho Fundamental a la Vida en la Jurisprudencia de la Suprema Corte Brasilera. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . A Morfologia dos Direitos Fundamentais e seus Mecanismos de Efetividade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . O Direito Fundamental à Propriedade e o Regime Constitucional das Desapropriações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Direito Constitucional I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . A Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Direito Constitucional II. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Direito Constitucional Processual: Das Garantias Constitucionais e das Ações Constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . A Jurisdição Constitucional da Justiça Federal na Proteção e Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Aula Magna Inaugural do Semestre do Curso de Ciências Contábeis. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Tópicos Selecionados de Direito Constitucional I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Excelência em Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Disciplina de Direito Constitucional no Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Palestra Magna de Abertura do Semestre do Curso de Direito - Seguridade Social na Constituição Brasileira. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Excelência em Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Excelência em Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BAEZ, Narciso Leandro Xavier . Curso Reformas na Constituição de 1988. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2010

Portaria de Elogio por auxiliar varas federais a cumprir a Meta 02 do CNJ, proferindo sentenças em 431 processos, Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

2009

Certificado de Cumprimento da META 02 do Conselho Nacional de Justiça (Julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31/12/2005), Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

2009

Reconhecimento Público do Congresso Nacional pela solução pacífica adotada no litígio entre índios e agricultores no Oeste de Santa Catarina, Câmara dos Deputados.

1998

Portaria de ELOGIO expedida pela Desembargadora Federal Luiza Dias Cassales. Destaque por ser um dos juízes de maior produtividade no Mutirão de Votos nos Recursos Processuais Pendentes., Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

1989

1º Lugar Etapa Regional (RS) - Concurso Nacional de Software, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

1989

2º Lugar - Etapa Nacional - Concurso Nacional de Software, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).