Antonio Victor Gomes Costa
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Atualmente trabalhando na Secretaria Municipal de Assistência Social Segurança Alimentar e Cidadania, na Diretoria de Relação com o Sistema de Garantias de Direitos da Prefeitura de Belo Horizonte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Socioassistencial, Justiça Restaurativa, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Direito Civil, Direito Urbanístico (Plano Diretor, Plano Local de Habitação, Diagnóstico Habitacional,Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social), Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual e Terceiro Setor. É membro da Mesa Permanente de Diálogo e Negociação com o Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria Municipal de Assistência Social Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte. Foi membro do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê - Biênio 2010/2012 representando a Sociedade Civil e atuando em conjunto com o poder público do estado de São Paulo, visando alternativas para redução das enxentes nas áreas de várzea, ocupadas por população de baixa renda.
Atuou como voluntário e foi Conselheiro Consultivo (2010-2012) da Ação Ética e Cidadania - OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) a frente de projetos de reciclagem com catadores de lixo e regularização de propriedades públicas e privadas ocupadas por comunidades carentes.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em POLÍTICAS SOCIAIS, COLETIVIDADE E TRABALHO
2017 - 2020
FACI - Faculdade Cachoeiro de Itapemirim
Título: OLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT
Orientador: Camila Miranda
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As Questões Dinâmicas da Homossexualidade e o Direito Brasileiro Contemporâneo
Orientador: Orlando Villas Bôas Filho
Graduação interrompida em 2009 em Letras - Português e Inglês
2008 - Atual
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Ano de interrupção: 2009
Formação complementar
2018 - 2018
JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2016 - 2016
Workshop Justiça Restaurativa. (Carga horária: 4h). , Centro de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, CDCAZS, Brasil.
2015 - 2015
Sustentabilidade Aplicada aos Negócios. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Sustentabilidade no Dia a Dia: Orientações. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
SOCIOLOGIA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Regularização Fundiária e Habitação Social. (Carga horária: 24h). , Oficina Municipal, OFICINA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Regularização Fundiária Sustentável e Habitação de Interesse Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: SERVIÇO SOCIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: JUSTIÇA RESTAURATIVA.
Participação em eventos
A Mediação nos Conflitos Societários. 2014. (Outra).
ARBITRAGEM: Futuro Promissor para Solução Adequada de Conflitos. 2014. (Outra).
Congresso Brasileiro Sobre a Reforma da Lei de Execução Penal e o Sistema Prisional. 2014. (Congresso).
III Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB SP. 2014. (Encontro).
Lei 12.868/2013 - Mudanças e Reflexos na Governança, Sustentabilidadede, e Contabilidade para o Terceiro Setor.. 2014. (Outra).
O Combate à Lavagem de Dinheiro, A Lei Anticorrupção e o Paradigma do Criminal Compliance. 2014. (Outra).
Produções bibliográficas
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Albuquerque, Simone. ; Neves, Liliane ; COSTA, A. V. G. . CADERNO DE ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS SOCIOASSISTENCIAIS: ASPECTOS ÉTICOS, TÉCNICOS E METODOLÓGICOS. 1. ed. BELO HORIZONTE: Conselho Regional de Serviço SociaL 6ª REGIÃO, 2020. v. 1. 50p .
Projetos de pesquisa
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2013 - 2014
PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE: A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SEXO E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO., Descrição: A associação da atividade da prostituição com a da exploração sexual feita pelo Código Penal Brasileiro traz consequências negativas àqueles que exercem tal profissão. A continuidade dessa abordagem vai de encontro às proposições orientadas para a defesa da cidadania e dos direitos humanos daqueles que exercem a prostituição e decorre fundamentalmente da prevalência, até os dias atuais, da tendência, de grande parte da sociedade brasileira, em debater tais questões dentro do marco da moralidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Victor Gomes Costa - Integrante / Orlando Villas Bôas Filho - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
CREAS - Centro de Referência Especializada em Assistência SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador Jurídico, Carga horária: 30
2014 - 2015
ESCRITORIO DE ADVOCACIA CELSO AQUINO RIBEIROVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
2009 - 2012
BULL ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO COORDENADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador de Assistentes Jurídicos :
? Responsável por desenvolvimento e treinamento dos Assistentes Jurídicos;
? Distribuição de diligências entre os assistentes;
? Contato direto com clientes e correspondentes nacionais e internacionais
? Acompanhamento processual em fóruns (consultas, despachos, audiências);
? Relatórios de andamentos processuais para clientes;
2010 - 2012
Ação Ética e CidadaniaVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO CONSULTIVO, Carga horária: 8
Outras informações:
Áreas: Direitos Reais (posse, propriedade, usucapião), Direito Administrativo - Terceiro Setor.
Principais Atividades:
* Assistência jurídica à população carente;
* Elaboração de atas de reuniões e Assembléias Ordinárias e Extraordinárias;
* Elaboração de estatutos e regimentos da OSCIP.
2010 - 2012
APA - Várzea do TietêVínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante do Conselho Gestor
Outras informações:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA VÁRZEA DO RIO TIETÊ
Oficializado por meio da Portaria FF n° 49/2010
2014 - 2014
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MONITOR VOLUNTÁRIO, Carga horária: 5
Outras informações:
Monitoria Voluntária na matéria RESPONSABILIDADE CIVIL ministrada pela Prof. Dra. Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, cumprindo um total de 20 horas na realização das atividades abaixo listadas:
Pesquisa Jurisprudencial com tema: Responsabilidade Civil por: Erro Médico; Erro de Diagnóstico; Erro Médico em Cirurgia Plástica.
2018 - Atual
DIRETORIA DE RELAÇÃO COM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretoria de Relação com o Sistema de Garantia de Direitos está vinculada à Subsecretaria de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Antonio Victor Gomes Costa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?