Antonio Victor Gomes Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Atualmente trabalhando na Secretaria Municipal de Assistência Social Segurança Alimentar e Cidadania, na Diretoria de Relação com o Sistema de Garantias de Direitos da Prefeitura de Belo Horizonte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Socioassistencial, Justiça Restaurativa, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Direito Civil, Direito Urbanístico (Plano Diretor, Plano Local de Habitação, Diagnóstico Habitacional,Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social), Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual e Terceiro Setor. É membro da Mesa Permanente de Diálogo e Negociação com o Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria Municipal de Assistência Social Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte. Foi membro do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê - Biênio 2010/2012 representando a Sociedade Civil e atuando em conjunto com o poder público do estado de São Paulo, visando alternativas para redução das enxentes nas áreas de várzea, ocupadas por população de baixa renda. Atuou como voluntário e foi Conselheiro Consultivo (2010-2012) da Ação Ética e Cidadania - OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) a frente de projetos de reciclagem com catadores de lixo e regularização de propriedades públicas e privadas ocupadas por comunidades carentes.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em POLÍTICAS SOCIAIS, COLETIVIDADE E TRABALHO

2017 - 2020

FACI - Faculdade Cachoeiro de Itapemirim
Título: OLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT
Orientador: Camila Miranda

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As Questões Dinâmicas da Homossexualidade e o Direito Brasileiro Contemporâneo
Orientador: Orlando Villas Bôas Filho

Graduação interrompida em 2009 em Letras - Português e Inglês

2008 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Ano de interrupção: 2009

Formação complementar

2018 - 2018

JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2016 - 2016

Workshop Justiça Restaurativa. (Carga horária: 4h). , Centro de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, CDCAZS, Brasil.

2015 - 2015

Sustentabilidade Aplicada aos Negócios. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Sustentabilidade no Dia a Dia: Orientações. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

SOCIOLOGIA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Regularização Fundiária e Habitação Social. (Carga horária: 24h). , Oficina Municipal, OFICINA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Regularização Fundiária Sustentável e Habitação de Interesse Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: SERVIÇO SOCIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: JUSTIÇA RESTAURATIVA.

Participação em eventos

A Mediação nos Conflitos Societários. 2014. (Outra).

ARBITRAGEM: Futuro Promissor para Solução Adequada de Conflitos. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro Sobre a Reforma da Lei de Execução Penal e o Sistema Prisional. 2014. (Congresso).

III Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB SP. 2014. (Encontro).

Lei 12.868/2013 - Mudanças e Reflexos na Governança, Sustentabilidadede, e Contabilidade para o Terceiro Setor.. 2014. (Outra).

O Combate à Lavagem de Dinheiro, A Lei Anticorrupção e o Paradigma do Criminal Compliance. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

  • Albuquerque, Simone. ; Neves, Liliane ; COSTA, A. V. G. . CADERNO DE ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS SOCIOASSISTENCIAIS: ASPECTOS ÉTICOS, TÉCNICOS E METODOLÓGICOS. 1. ed. BELO HORIZONTE: Conselho Regional de Serviço SociaL 6ª REGIÃO, 2020. v. 1. 50p .

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE: A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SEXO E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO., Descrição: A associação da atividade da prostituição com a da exploração sexual feita pelo Código Penal Brasileiro traz consequências negativas àqueles que exercem tal profissão. A continuidade dessa abordagem vai de encontro às proposições orientadas para a defesa da cidadania e dos direitos humanos daqueles que exercem a prostituição e decorre fundamentalmente da prevalência, até os dias atuais, da tendência, de grande parte da sociedade brasileira, em debater tais questões dentro do marco da moralidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Victor Gomes Costa - Integrante / Orlando Villas Bôas Filho - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

CREAS - Centro de Referência Especializada em Assistência Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador Jurídico, Carga horária: 30

2014 - 2015

ESCRITORIO DE ADVOCACIA CELSO AQUINO RIBEIRO

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

2009 - 2012

BULL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO COORDENADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Assistentes Jurídicos : ? Responsável por desenvolvimento e treinamento dos Assistentes Jurídicos; ? Distribuição de diligências entre os assistentes; ? Contato direto com clientes e correspondentes nacionais e internacionais ? Acompanhamento processual em fóruns (consultas, despachos, audiências); ? Relatórios de andamentos processuais para clientes;

2010 - 2012

Ação Ética e Cidadania

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO CONSULTIVO, Carga horária: 8

Outras informações:
Áreas: Direitos Reais (posse, propriedade, usucapião), Direito Administrativo - Terceiro Setor. Principais Atividades: * Assistência jurídica à população carente; * Elaboração de atas de reuniões e Assembléias Ordinárias e Extraordinárias; * Elaboração de estatutos e regimentos da OSCIP.

2010 - 2012

APA - Várzea do Tietê

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante do Conselho Gestor

Outras informações:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA VÁRZEA DO RIO TIETÊ Oficializado por meio da Portaria FF n° 49/2010

2014 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MONITOR VOLUNTÁRIO, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitoria Voluntária na matéria RESPONSABILIDADE CIVIL ministrada pela Prof. Dra. Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, cumprindo um total de 20 horas na realização das atividades abaixo listadas: Pesquisa Jurisprudencial com tema: Responsabilidade Civil por: Erro Médico; Erro de Diagnóstico; Erro Médico em Cirurgia Plástica.

2018 - Atual

DIRETORIA DE RELAÇÃO COM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretoria de Relação com o Sistema de Garantia de Direitos está vinculada à Subsecretaria de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte.