Soraya Inês dos Santos

- Advogada atuante. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco - SOPECE (2000). - Parecerista e consultora jurídica. - Especialista Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2001). - Iniciou suas atividades como docente na Disciplina de Direito do Consumidor e Professora de Prática Jurídica, também no ano 2001. - Lecionou em várias faculdades no interior de PE, bem como na Capital, as disciplinas de: Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho, Direito Comercial e Societário, Direito Administrativo, dentre outras. - Ex-coordenadora dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Joaquim Nabuco em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de Pernambuco), OAB-PE/ESA (Escola de Advocacia Ruy Antunes) (2008/2012). - Ex-Membro da Comissão do Aperfeiçoamento do Acesso e Agilização da Justiça da OAB-PE - CACEGJ. - Doutora em Direito (Bioética/Direitos Humanos), pela Universidad Del Museo Social Argentino - AR, onde escreveu sua tese sobre MORTE DIGNA, defendida em julho de 2014, tendo obtida nota máxima na sua defesa. - Ex-professora de Direito Civil da FAPAL (Faculdade de Palmas-TO). - Ex-Assessora Jurídica da Secretaria de Integração Social e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Palmas-TO, onde implantou o Procon na referida cidade, a nível municipal, onde na referida Prefeitura era responsável pela elaboração de projetos de lei, pareceres e despachos. - Atualmente é Diretora de Convênios e Inclusão Digital da CAAPE (Caixa de Assistência dos Advogados de PE). - Atualmente também é membro (Secretária) da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil,Secção de PE. - Atualmente é professora convidada pela Universidad Del Museo Argentino para análises das bancas de doutorado da referida universidade. - Atualmente é Professora de Graduação em Direito na Fachusc, lecionando as disciplinas de Processo Civil, Direito Empresarial e Ética Profissional. - Professora do Mestrado em Ciências Jurídicas Alpha em Recife. - Palestrante em congressos e seminários em vários estados do Brasil. -Telefone para contato: (81) 99990-1514.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - 2014

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Morte Digna: direito fundamental e dignidade do paciente terminal
Orientador: Teodora Dominga Zamudio
Palavras-chave: morte; dignidade; ética.Grande área: Outros

Especialização em andamento em MBA Executivo de IES

2008 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Recife
Título: Intituições de Ensisno Superior como uma visão holística para executivos do futuro
Bolsista do(a): Faculdade Maurício de Nassau, FMN, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Principio do Contraditório e seu Conteúdo
Orientador: Prof. Sérgio Torres Teixeira

Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco- SOPECE
Título: Não Exigido

Formação complementar

2005 - 2005

Programa de Formação Continuada para Professores. (Carga horária: 9h). , Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA, FAJOLCA, Brasil.

2003 - 2003

Como Perder o Medo de Falar em Público. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2002 - 2002

As Mudanças no Código de Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco, OAB, Brasil.

2002 - 2002

Direito do Consumidor-Contratos Bancários. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco, OAB, Brasil.

2001 - 2001

I Curso de Elaboração do Projeto Pedagógico para I. (Carga horária: 16h). , Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, FAINTVISA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho/Especialidade: Direito de Família.

Participação em eventos

2º Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 2010. (Seminário).

I Congresso Internacional de Ciências Criminais e Democracia. 2010. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional). 2010. (Congresso).

I Fórum da Faculdade Joaquim Nabuco. Direitos Humanos e Segurança Pública - A Eficácia Jurídica do ECA x criminalidade. 2009. (Congresso).

II Congresso Nacional de Ciências Criminais. Crime organizado. 2009. (Congresso).

II Congresso Nacional de Ciências Criminais. Direito Penal e Assédio Moral. 2009. (Congresso).

III Congresso Mundial de Direito Público. A visão metajurídica do direito e da linguagem. 2009. (Congresso).

Vi Jornada do aluno que aprende.Direito Empresarial e do Consumidor. 2009. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Seminário de Atualização Pedagógica. 2008. (Seminário).

3º Congresso Nacional de Educação e Tecnologia. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

Expo FACOL 2007 - Preservar e Desenvolver - Encontro Nacional sobre desenvolvimento sustentável.A Construção do Direito Ambiental via Ordem Jurídica Internacional e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente: uma perspectiva constitucional. 2007. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual (V Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife). 2007. (Congresso).

Palestra sobre "Nova Lei geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte".Palestra sobre "Nova Lei geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte". 2007. (Outra).

Palestra sobre " Nova Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte". 2007. (Outra).

2º Congresso Nacional de Educação e Tecnologia. 2006. (Congresso).

Palestra: Contrato de Trabalho: Aspectos Gerais.Contrato de Trabalho: Aspectos Gerais. 2005. (Outra).

Seminário " O Direito do Trabalho e o Novo Código Civil". 2003. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).

I Jornada de Direito e Cidadania. 2001. (Outra).

II Seminário Nacional de Semiótica Jurídica. 1999. (Seminário).

I Jornada de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal. 1999. (Outra).

Palestra "Direito do Consumidor". 1999. (Outra).

Palestra "Júri Popular". 1999. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional. O Poder de Polícia face o uso Obrigatório do Bafômetro no Novo Código Nacional de Trânsito. 1998. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Administrativo. 1998. (Congresso).

I Jornada Pernambucana de Semiótica Jurídica. 1998. (Outra).

X Simpósio Nacional Desafios do 3º Milênio: Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal. 1998. (Simpósio).

1º Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Santo Amaro-UNISA. 1996. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito: Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

II Simpósio Internacional de Direitos Humanos. 1996. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Fabiana Christine Araújo Carneiro

SANTOS, S. I.. Lei Maria da Penha em Vitória de Santo Antão: estudo sociológico sobre a eficácia normativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Tarciana Maria de Oliveira Casimiro Silva

SANTOS, S. I.. Planejamento Tributário do ICMS através do incentivo fiscal do PRODEPE: um estudo de caso numa empresa do ramo de embalagens plásticas situada em Suape-PE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA.

Aluno: Rita de Cassia Casimiro Araújo

SANTOS, S. I.. A importância do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas: um estudo no comércio de móveis do Cabo de Santo Agostinho-PE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA.

Aluno: Danúbia Charlene dos Santos

SANTOS, S. I.. O trabalho do adolescente: o princípio da proteção fisiológica como garantia de segurança jurídica no contrato de aprendizagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.

Aluno: José Silvestre dos Santos

SANTOS, S. I.. Disgresões acerca da possibilidade de o poder público ser compelido a indenizar o expropriado na aplicação do instituto previsto nos §§ 4º e 5º, do art. 1.288, do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.

Aluno: Núbia Gabriela Nascimento da Silva

SANTOS, S. I.. Responsabilidade civil no término do noivado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.

Aluno: Hely José Bezerra Ferreira

SANTOS, S. I.. A importância do discurso da defesa no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.

Aluno: Severina Maria de Oliveira Aragão

SANTOS, S. I.. A violência contra a mulher no Município de Gravatá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.

Aluno: Adeilton Tavares de Lima

SANTOS, S. I.. Adoção po homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.

Aluno: Janquely Batista de Lima

SANTOS, S. I.. O adolescente no mercado de trabalho: condições legais como elementos defesa à atividade leborativa especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.

Aluno: José Abelardo de Melo

SANTOS, S. I.. O princípio constitucional da isonomia conjuga em consonância com o instituto da guarda compartilhadal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.

Aluno: Verônica Cristina da Cruz Serpa

SANTOS, S. I.. A ação de investigação de paternidade - o exame de DNA e suas influências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.

Aluno: Núbia Nunes Frutuozo da Silva

SANTOS, S. I.. A redução da maioridade penal: aspectos negativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.

Orientou

Marcos José Correia da Silva

"Estatuto da Criança e do Adolescente" - Evolução história e das medidas protetivas e sócio-educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Manuel Geovane B

da Silva; A inconstitucionalidade da intervenção especial da União e das pessoas jurídicas de direito público em face da Lei nº 9; 469/97; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Elaine Christiany B

de Oliveira; Tratamento diferenciado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em Licitações Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Maria do Socorro A

Melo; O fenômeno do Assédio Moral no âmbito laboral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Haroldo de Lemos Vasconcelos

O Exato momento da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Lúcia Amélia de Andrade e Silva

O dano moral decorrente das relações de consumo: considerações acerca da responsabilidade civil dos prestadores de serviços turísticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Rafael Silva Pereira de Arruda

O PROCON/PE como via efetiva de solução de controvérsias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Ana Kélbia Alves Barreto Costa

A publicidade enganosa nas relações de consumo: Análise de sua repercussão no âmbito da responsabilidade civil do anunciante por danos causados ao consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Juliana Siqueira Campos Lopes

Concessão de cheque especial condicionada à venda de produtos bancários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Rita de Kássia Carneiro da Silva

Direito da personalidade: o indivíduo e seu direito ao nome civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Silvania Maria dos Santos

O trabalho infantil doméstico e suas consequências perante a sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Cláudia Rodrigues Cavalcanti

Tutela Jurídica do empregador do jogo do bicho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Joycelaine de Menezes Melo

Os princípios constitucionais e processual penal relacionado as investigações criminais realizadas pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Janaína Cavalcanti Albuquerque

A responsabilização da criança ou adolescente que pratica crime hediondo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Maria do Socorro Francisca Neri

"Responsabilidade alimentar avoenga: impossibilidade de propositura da ação de alimentos diretamente contra os avós com arrimo no art; 1; 698 do Novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Andréia Araújo

A Importância da Responsabilidade Social na Empresa Contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Nailton José da Silva

Sistema de Monitoramento e Rastreamento via Satélite no Transporte Rodoviário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Douglas Rafael da Silva

Professora Orientadora de Sociologia Jurídica; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, S. I. . Cadastros de Inadimplentes: Um atentado ao Direito de Liberdade, Honra e Privacidade do Consumidor. Jornal O Judiciário, Recife, p. 05 - 05, 30 ago. 2002.

  • SANTOS, S. I. . ICMS: O problema da hermenêutica. Jornal O Judiciário, Recife, p. 06 - 06, 05 set. 1999.

  • SANTOS, S. I. . "O Direito do Consumidor e o conteúdo da Lei nº 13.828/09". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. I. . A Proteção do Consumidor de Serviços Bancários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. I. . A Evolução da Legislação Penal no Brasil e a Questão da Violência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, S. I. . Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, S. I. . Tópicos Jurídicos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, S. I. . Admissão e Demissão de Funcionários na Empresa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2015

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

2003 - 2008

Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
- Curso de Administração (disciplinas): Introdução a Direito Público e Privado e Legislação Social e Trabalhista. - Curso de Ciências Contábeis (disciplinas): Legislação Comercial e Societária/Direito Empresarial)

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista

  • 02/2003

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito, Legislação Comercial e Societária

  • 02/2003

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Legislação Tributária, Legislação Social e Trabalhista, Instituições de Direito

2003 - 2012

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Agrário, Carga horária: 40

2003 - 2008

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor II

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito do Consumidor I, Sociologia Jurídica

2002 - 2002

Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco- SOPECE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2001 - 2002

Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco- SOPECE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof Auxiliar do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica (Professora Auxiliar), Direito do Consumidor

2002 - 2002

Escola Superior de Marketing

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2002 - 05/2002

    Ensino, Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

1999 - 2000

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária da 6ª Vara da Fazenda Estadual, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/1999 - 03/2000

    Estágios , TJ-PE, .,Estágio realizado, Estagiário Iniciado na 8ª Vara Cível de Olinda e Concluido na 6ª Vara da Fazenda Estadual do Recife.

1997 - 1999

Humberto Gibson & Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiária do Escritório de Advocacia Humberto Gibson & Advogados Associados onde redigia e fazia acompanhamentos processuais na área de Direito Administrativo (Licitações e Contratos Administrativos) e Direito Trabalhista.

2015 - Atual

Faculdade de Palmas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 9

2015 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Doutora das Bancas de Teses

2016 - Atual

Faculdade do Sertão Central

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Processo Civil, Carga horária: 12