Soraya Inês dos Santos
- Advogada atuante. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco - SOPECE (2000).
- Parecerista e consultora jurídica.
- Especialista Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2001).
- Iniciou suas atividades como docente na Disciplina de Direito do Consumidor e Professora de Prática Jurídica, também no ano 2001.
- Lecionou em várias faculdades no interior de PE, bem como na Capital, as disciplinas de: Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho, Direito Comercial e Societário, Direito Administrativo, dentre outras.
- Ex-coordenadora dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Joaquim Nabuco em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de Pernambuco), OAB-PE/ESA (Escola de Advocacia Ruy Antunes) (2008/2012).
- Ex-Membro da Comissão do Aperfeiçoamento do Acesso e Agilização da Justiça da OAB-PE - CACEGJ.
- Doutora em Direito (Bioética/Direitos Humanos), pela Universidad Del Museo Social Argentino - AR, onde escreveu sua tese sobre MORTE DIGNA, defendida em julho de 2014, tendo obtida nota máxima na sua defesa.
- Ex-professora de Direito Civil da FAPAL (Faculdade de Palmas-TO).
- Ex-Assessora Jurídica da Secretaria de Integração Social e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Palmas-TO, onde implantou o Procon na referida cidade, a nível municipal, onde na referida Prefeitura era responsável pela elaboração de projetos de lei, pareceres e despachos.
- Atualmente é Diretora de Convênios e Inclusão Digital da CAAPE (Caixa de Assistência dos Advogados de PE).
- Atualmente também é membro (Secretária) da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil,Secção de PE.
- Atualmente é professora convidada pela Universidad Del Museo Argentino para análises das bancas de doutorado da referida universidade.
- Atualmente é Professora de Graduação em Direito na Fachusc, lecionando as disciplinas de Processo Civil, Direito Empresarial e Ética Profissional.
- Professora do Mestrado em Ciências Jurídicas Alpha em Recife.
- Palestrante em congressos e seminários em vários estados do Brasil.
-Telefone para contato: (81) 99990-1514.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2008 - 2014
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Morte Digna: direito fundamental e dignidade do paciente terminal
Orientador: Teodora Dominga Zamudio
Palavras-chave: morte; dignidade; ética.Grande área: Outros
Especialização em andamento em MBA Executivo de IES
2008 - Atual
Faculdade Maurício de Nassau - Recife
Título: Intituições de Ensisno Superior como uma visão holística para executivos do futuro
Bolsista do(a): Faculdade Maurício de Nassau, FMN, Brasil.
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2003
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Principio do Contraditório e seu Conteúdo
Orientador: Prof. Sérgio Torres Teixeira
Graduação em Direito
1996 - 2000
Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco- SOPECE
Título: Não Exigido
Formação complementar
2005 - 2005
Programa de Formação Continuada para Professores. (Carga horária: 9h). , Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA, FAJOLCA, Brasil.
2003 - 2003
Como Perder o Medo de Falar em Público. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2002 - 2002
As Mudanças no Código de Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco, OAB, Brasil.
2002 - 2002
Direito do Consumidor-Contratos Bancários. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco, OAB, Brasil.
2001 - 2001
I Curso de Elaboração do Projeto Pedagógico para I. (Carga horária: 16h). , Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, FAINTVISA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho/Especialidade: Direito de Família.
Participação em eventos
2º Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 2010. (Seminário).
I Congresso Internacional de Ciências Criminais e Democracia. 2010. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional). 2010. (Congresso).
I Fórum da Faculdade Joaquim Nabuco. Direitos Humanos e Segurança Pública - A Eficácia Jurídica do ECA x criminalidade. 2009. (Congresso).
II Congresso Nacional de Ciências Criminais. Crime organizado. 2009. (Congresso).
II Congresso Nacional de Ciências Criminais. Direito Penal e Assédio Moral. 2009. (Congresso).
III Congresso Mundial de Direito Público. A visão metajurídica do direito e da linguagem. 2009. (Congresso).
Vi Jornada do aluno que aprende.Direito Empresarial e do Consumidor. 2009. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).
Seminário de Atualização Pedagógica. 2008. (Seminário).
3º Congresso Nacional de Educação e Tecnologia. 2007. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).
Expo FACOL 2007 - Preservar e Desenvolver - Encontro Nacional sobre desenvolvimento sustentável.A Construção do Direito Ambiental via Ordem Jurídica Internacional e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente: uma perspectiva constitucional. 2007. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Processual (V Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife). 2007. (Congresso).
Palestra sobre "Nova Lei geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte".Palestra sobre "Nova Lei geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte". 2007. (Outra).
Palestra sobre " Nova Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte". 2007. (Outra).
2º Congresso Nacional de Educação e Tecnologia. 2006. (Congresso).
Palestra: Contrato de Trabalho: Aspectos Gerais.Contrato de Trabalho: Aspectos Gerais. 2005. (Outra).
Seminário " O Direito do Trabalho e o Novo Código Civil". 2003. (Seminário).
II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).
I Jornada de Direito e Cidadania. 2001. (Outra).
II Seminário Nacional de Semiótica Jurídica. 1999. (Seminário).
I Jornada de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal. 1999. (Outra).
Palestra "Direito do Consumidor". 1999. (Outra).
Palestra "Júri Popular". 1999. (Outra).
Congresso de Direito Constitucional. O Poder de Polícia face o uso Obrigatório do Bafômetro no Novo Código Nacional de Trânsito. 1998. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Administrativo. 1998. (Congresso).
I Jornada Pernambucana de Semiótica Jurídica. 1998. (Outra).
X Simpósio Nacional Desafios do 3º Milênio: Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal. 1998. (Simpósio).
1º Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Santo Amaro-UNISA. 1996. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito: Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).
II Simpósio Internacional de Direitos Humanos. 1996. (Simpósio).
Participação em bancas
SANTOS, S. I.. Lei Maria da Penha em Vitória de Santo Antão: estudo sociológico sobre a eficácia normativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SANTOS, S. I.. Planejamento Tributário do ICMS através do incentivo fiscal do PRODEPE: um estudo de caso numa empresa do ramo de embalagens plásticas situada em Suape-PE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA.
SANTOS, S. I.. A importância do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas: um estudo no comércio de móveis do Cabo de Santo Agostinho-PE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA.
SANTOS, S. I.. O trabalho do adolescente: o princípio da proteção fisiológica como garantia de segurança jurídica no contrato de aprendizagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.
SANTOS, S. I.. Disgresões acerca da possibilidade de o poder público ser compelido a indenizar o expropriado na aplicação do instituto previsto nos §§ 4º e 5º, do art. 1.288, do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.
SANTOS, S. I.. Responsabilidade civil no término do noivado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.
SANTOS, S. I.. A importância do discurso da defesa no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.
SANTOS, S. I.. A violência contra a mulher no Município de Gravatá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.
SANTOS, S. I.. Adoção po homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.
SANTOS, S. I.. O adolescente no mercado de trabalho: condições legais como elementos defesa à atividade leborativa especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.
SANTOS, S. I.. O princípio constitucional da isonomia conjuga em consonância com o instituto da guarda compartilhadal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.
SANTOS, S. I.. A ação de investigação de paternidade - o exame de DNA e suas influências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.
SANTOS, S. I.. A redução da maioridade penal: aspectos negativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL.
Orientou
"Estatuto da Criança e do Adolescente" - Evolução história e das medidas protetivas e sócio-educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
da Silva; A inconstitucionalidade da intervenção especial da União e das pessoas jurídicas de direito público em face da Lei nº 9; 469/97; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
de Oliveira; Tratamento diferenciado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em Licitações Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
Melo; O fenômeno do Assédio Moral no âmbito laboral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
O Exato momento da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
O dano moral decorrente das relações de consumo: considerações acerca da responsabilidade civil dos prestadores de serviços turísticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
O PROCON/PE como via efetiva de solução de controvérsias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
A publicidade enganosa nas relações de consumo: Análise de sua repercussão no âmbito da responsabilidade civil do anunciante por danos causados ao consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
Concessão de cheque especial condicionada à venda de produtos bancários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
Direito da personalidade: o indivíduo e seu direito ao nome civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
O trabalho infantil doméstico e suas consequências perante a sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
Tutela Jurídica do empregador do jogo do bicho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
Os princípios constitucionais e processual penal relacionado as investigações criminais realizadas pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
A responsabilização da criança ou adolescente que pratica crime hediondo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
"Responsabilidade alimentar avoenga: impossibilidade de propositura da ação de alimentos diretamente contra os avós com arrimo no art; 1; 698 do Novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
A Importância da Responsabilidade Social na Empresa Contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
Sistema de Monitoramento e Rastreamento via Satélite no Transporte Rodoviário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
Professora Orientadora de Sociologia Jurídica; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOL; Orientador: Soraya Inês dos Santos;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, S. I. . Cadastros de Inadimplentes: Um atentado ao Direito de Liberdade, Honra e Privacidade do Consumidor. Jornal O Judiciário, Recife, p. 05 - 05, 30 ago. 2002.
-
SANTOS, S. I. . ICMS: O problema da hermenêutica. Jornal O Judiciário, Recife, p. 06 - 06, 05 set. 1999.
-
SANTOS, S. I. . "O Direito do Consumidor e o conteúdo da Lei nº 13.828/09". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, S. I. . A Proteção do Consumidor de Serviços Bancários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, S. I. . A Evolução da Legislação Penal no Brasil e a Questão da Violência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANTOS, S. I. . Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, S. I. . Tópicos Jurídicos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, S. I. . Admissão e Demissão de Funcionários na Empresa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2015
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
2003 - 2008
Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
- Curso de Administração (disciplinas): Introdução a Direito Público e Privado e Legislação Social e Trabalhista. - Curso de Ciências Contábeis (disciplinas): Legislação Comercial e Societária/Direito Empresarial)
Atividades
-
02/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista
-
02/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito, Legislação Comercial e Societária
-
02/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Legislação Tributária, Legislação Social e Trabalhista, Instituições de Direito
2003 - 2012
Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOLVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Agrário, Carga horária: 40
2003 - 2008
Faculdade Escritor Osman da Costa Lins- FACOLVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor II
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito do Consumidor I, Sociologia Jurídica
2002 - 2002
Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco- SOPECEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2001 - 2002
Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco- SOPECEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof Auxiliar do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica (Professora Auxiliar), Direito do Consumidor
2002 - 2002
Escola Superior de MarketingVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2002 - 05/2002
Ensino, Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
1999 - 2000
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária da 6ª Vara da Fazenda Estadual, Carga horária: 30
Atividades
-
03/1999 - 03/2000
Estágios , TJ-PE, .,Estágio realizado, Estagiário Iniciado na 8ª Vara Cível de Olinda e Concluido na 6ª Vara da Fazenda Estadual do Recife.
1997 - 1999
Humberto Gibson & Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiária do Escritório de Advocacia Humberto Gibson & Advogados Associados onde redigia e fazia acompanhamentos processuais na área de Direito Administrativo (Licitações e Contratos Administrativos) e Direito Trabalhista.
2015 - Atual
Faculdade de PalmasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 9
2015 - Atual
Universidad del Museo Social ArgentinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Doutora das Bancas de Teses
2016 - Atual
Faculdade do Sertão CentralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Processo Civil, Carga horária: 12
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